norma nº 1877/2024

27/03/2024, 12:20 Prefeitura Municipal de Sarandi
https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/03E37076/03AFcWeA4o17lA8vRscAh_5pbEZvLK6rSkeubeQE_2SAHIS1BfaNk8ZNgh2eeXH-v… 1/2
Suplementação
10.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.001.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.001.10.301.0017.2.223. MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DA SAÚDE - PACS
2141 - 3.1.90.94.00.00 51 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00
TRABALHISTAS
10.001.10.302.0017.2.227. MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA-SAMU
971 - 3.3.90.30.00.00 01303 MATERIAL DE CONSUMO 11.000,00
10.001.10.303.0017.2.229. MANUTENÇÃO DO TETO MUNICIPAL REDE SAÚDE MENTAL (RSME) - CAPS II.
1055 - 3.3.90.91.00.00 01000 SENTENÇAS JUDICIAIS 50.000,00
12.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.002.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
12.002.12.365.0037.2.314. INCENTIVO E APOIO ÀS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS PARA O ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
1538 - 3.1.50.43.00.00 01104 SUBVENÇÕES SOCIAIS 13.350,00
1540 - 3.3.50.43.00.00 01104 SUBVENÇÕES SOCIAIS 3.000,00
12.004.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DO ENSINO ESPECIAL
12.004.12.367.0038.2.317. INCENTIVO E APOIO ÀS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS PARA O ENSINO ESPECIAL
1690 - 3.1.50.43.00.00 01103 SUBVENÇÕES SOCIAIS 38.831,00
Total Suplementação: 126.181,00
Redução
10.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.001.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.001.10.301.0017.2.222. MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB
779 - 3.3.90.39.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00
10.001.10.301.0017.2.223. MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DA SAÚDE - PACS
797 - 3.1.90.11.00.00 51 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
10.001.10.302.0017.2.227. MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA-SAMU
976 - 3.3.90.39.00.00 01303 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 11.000,00
12.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.002.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
12.002.12.365.0037.2.314. INCENTIVO E APOIO ÀS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS PARA O ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
1537 - 3.1.50.43.00.00 01103 SUBVENÇÕES SOCIAIS 31.000,00
12.003.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12.003.12.361.0023.2.318. MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS DOS 5% E 25%
1607 - 3.3.90.36.00.00 01103 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.180,00
12.004.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DO ENSINO ESPECIAL
12.004.12.367.0038.2.317. INCENTIVO E APOIO ÀS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS PARA O ENSINO ESPECIAL
1691 - 3.1.50.43.00.00 01104 SUBVENÇÕES SOCIAIS 3.000,00
1692 - 3.3.50.43.00.00 01103 SUBVENÇÕES SOCIAIS 6.651,00
1693 - 3.3.50.43.00.00 01104 SUBVENÇÕES SOCIAIS 13.350,00
Total Redução: 126.181,00
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
DECRETO Nº. 1877/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.
WALTER VOLPATO, Prefeito Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais e na forma do artigo 6º, da Lei Orçamentária Anual-LOA nº. 2992/2023, de 20/12/2023,
D E C R E TA:
Art. 1º - Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Sarandi, Estado do Paraná, no valor de R$ 126.181,00
(cento e vinte e seis mil e cento e oitenta e um reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias:
Art. 2º - O recurso para a cobertura do crédito de que trata o artigo anterior no valor R$ 126.181,00 (cento e vinte e seis mil e cento e oitenta e um
reais), será obtido através do cancelamento parcial das seguintes Dotações Orçamentárias:
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito, a partir desta data.
PAÇO MUNICIPAL, 22 de março de 2024.
27/03/2024, 12:20 Prefeitura Municipal de Sarandi
https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/03E37076/03AFcWeA4o17lA8vRscAh_5pbEZvLK6rSkeubeQE_2SAHIS1BfaNk8ZNgh2eeXH-v… 2/2
WALTER VOLPATO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Daiane Anselmo de Azevedo
Código Identificador:03E37076
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 27/03/2024. Edição 2990
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/amp/