norma nº 1868/2024

02/04/2024, 12:21 Prefeitura Municipal de Sarandi
https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/D2C6EDBC/03AFcWeA6_O5m9x9AGsyqvGrqa7TskhElEgEx2fOKuSayUT5GOg7UtWBKe7FS… 1/16
DESCRIÇÃO JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº. 1868/2024
SÚMULA: Dispõe sobre a atualização da compatibilização da Programação Financeira de Arrecadação e o Cronograma de
Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2024.
WALTER VOLPATO, Prefeito Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, na forma do artigo 23, incisos I e II, da Lei de Diretrizes Orçamentárias
nº.2947, de 26/07/2023, do exercício de 2024, e tendo em vista o disposto no caput dos artigos 8º e 13º da Lei Complementar nº. 101/2000, de
04/05/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica atualizada a compatibilização da Programação Financeira de Arrecadação e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o
exercício de 2024, fixados através do Decreto 1778/2024, de 11/01/2024, e estabelece que a movimentação das dotações orçamentárias dos órgãos,
fundos e entidades da administração direta e indireta do Poder Executivo e do Poder Legislativo Municipal, constante da Lei Orçamentária Anual nº.
2992, de 20 de dezembro de 2023, do exercício de 2024, fica limitada aos valores constantes do Anexo I, II e III, deste Decreto.
Parágrafo único – Excluem-se do limite máximo de movimentação, as despesas pertencentes aos seguintes grupos de dotações:
I – Relativa aos grupos de despesa:
a) Pessoal e encargos;
b) Juros e encargos da dívida; e
c) Amortização da dívida.
II – Destinadas aos pagamentos:
a) Das despesas decorrentes das sentenças judiciais transitadas em julgado;
b) Das despesas decorrentes de auxílios, subvenções e transferências, devidamente autorizadas por Lei específica.
c) Das despesas com fonte de recursos financeiros específicos e obrigatórios.
Art. 2º - A realização de despesas, incluindo consignações de terceiros e restos a pagar farão parte do mencionado cronograma e sua amortização
ocorrerá mediante compatibilização do superávit financeiro de 2023, até o montante da efetiva arrecadação das receitas constantes do Anexo I e
observado as exclusões do artigo 1º, deste Decreto.
Parágrafo único - Nos casos de descentralização de créditos orçamentários, o limite financeiro correspondente será igualmente descentralizado, e
tratando de despesas a conta de recursos liberados pelo Executivo Municipal, o órgão descentralizador, em comum acordo com o órgão beneficiário,
definirá o mês em que deverá ser efetuado o correspondente repasse financeiro.
Art. 3º - Observadas as exclusões do parágrafo único do artigo 1º, deste Decreto, a liberação de recursos orçamentários terá por base os limites
mensais de despesas fixados no Anexo II, deste Decreto.
Art. 4º - O remanejamento total ou parcial dos saldos disponíveis em cada quota de despesa será procedido de acordo com o fluxo financeiro
apurado.
Art. 5º - Os créditos suplementares e especiais que vierem a ser abertos no exercício de 2024, bem como os créditos especiais reabertos, terão sua
execução condicionada aos limites fixados a conta das fontes de recursos correspondentes.
Art. 6º - Os recursos financeiros correspondentes aos créditos orçamentários consignados ao Poder Legislativo e seus créditos adicionais, ser-lhe-ão
entregues até o dia 20 de cada mês, de conformidade com o disposto no art. 20-A, da Constituição Federal.
Art. 7º - Ao serviço de contabilidade da Prefeitura Municipal compete proceder à limitação de empenho e movimentação financeira, segundo os
critérios fixados na Lei das Diretrizes Orçamentárias, quando ao final de cada mês for verificado que a realização das receitas não poderá comportar
o cumprimento das metas de resultados primário ou nominal.
Art. 8º - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo, a partir de
01/01/2024.
PAÇO MUNICIPAL, 19 de março de 2024.
WALTER VOLPATO
Prefeito Municipa
ANEXO I
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO EXERCÍCIO DE 2024
ENTIDADE: MUNICÍPIO DE SARANDI
Art. 8º da LC 101/2000
02/04/2024, 12:21 Prefeitura Municipal de Sarandi
https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/D2C6EDBC/03AFcWeA6_O5m9x9AGsyqvGrqa7TskhElEgEx2fOKuSayUT5GOg7UtWBKe7FS… 2/16
Receitas Correntes 30.053.873,00 30.053.873,00 30.053.873,00 30.053.873,00 30.053.873,00 30.053.873,00
000.01.07.00.00 Recursos Ordinários Livres 12.193.536,67 12.193.536,67 12.193.536,67 12.193.536,67 12.193.536,67 12.193.536,67
1005.03.99.01.01 Transferências Voluntárias Públicas
Estaduais-Outras Áreas
321,83 321,83 321,83 321,83 321,83 321,83
1007.03.99.01.03 Outras Transferências Voluntárias
Públicas-Outras Áreas
46,08 46,08 46,08 46,08 46,08 46,08
101.02.01.00.00 FUNDEB 60% 6.189.705,75 6.189.705,75 6.189.705,75 6.189.705,75 6.189.705,75 6.189.705,75
1011.09.99.05.18 Transfer ê ncias de Outros Programas
(Programas Estaduais Outras Áreas)
64,58 64,58 64,58 64,58 64,58 64,58
1013.09.01.05.18 Programa Estadual de Transporte
Escolar - PETE
48.125,00 48.125,00 48.125,00 48.125,00 48.125,00 48.125,00
102.02.01.00.00 FUNDEB 40% 735.058,42 735.058,42 735.058,42 735.058,42 735.058,42 735.058,42
1022.09.06.06.19 Transferências do Sistema Único de
Assistência Social - SUAS - (covid-19)
36,67 36,67 36,67 36,67 36,67 36,67
103.01.01.00.00 5% Sobre Transferências
Constitucionais FUNDEB
608.366,67 608.366,67 608.366,67 608.366,67 608.366,67 608.366,67
1036.02.01.00.00 Transferências do FUNDEB -
Complementação da União - VAAF - percentual mínimo
de 70% estabelecido no inciso XI do art. 212- A da CF
17.555,25 17.555,25 17.555,25 17.555,25 17.555,25 17.555,25
1037.02.01.00.00 Transferências do FUNDEB -
Complementação da União - VAAF - máximo de 30%
estabelecido no inciso XI do art. 212-A da CF
4.361,42 4.361,42 4.361,42 4.361,42 4.361,42 4.361,42
1038.02.01.00.00 Transferências do FUNDEB -
Complementação da União - VAAT, mínimo de 70%
estabelecido no inciso XI do art. 212-A da CF
1.083.087,50 1.083.087,50 1.083.087,50 1.083.087,50 1.083.087,50 1.083.087,50
1039.02.01.00.00 Transferências do FUNDEB -
Complementação da União - VAAT, máximo de 30%
estabelecido no inciso XI do art. 212-A da CF
291.912,50 291.912,50 291.912,50 291.912,50 291.912,50 291.912,50
104.01.01.00.00 Demais impostos vinculados à educação
básica
1.399.899,38 1.399.899,38 1.399.899,38 1.399.899,38 1.399.899,38 1.399.899,38
1040.02.01.00.00 Transferências do FUNDEB -
Complementação da União-VAAR
75.000,00 75.000,00 75.000,00 75.000,00 75.000,00 75.000,00
1042.09.01.06.00 Trasnfer ê ncias de Recursos do FNDE
ao PNAE (Alimenta ç ã o Escolar)
117.416,33 117.416,33 117.416,33 117.416,33 117.416,33 117.416,33
1043.09.01.06.00 Trasnfer ê ncias de Recursos do FNDE
ao PNATE (Transporte Escolar)
918,75 918,75 918,75 918,75 918,75 918,75
1051.09.02.06.20 Transfer ê ncias provenientes do
Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes
comunitá rios de saúde e dos agentes de combate às
endemias
343.200,00 343.200,00 343.200,00 343.200,00 343.200,00 343.200,00
1053.09.99.06.18 Transferê ncias Destinadas ao Setor
Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual
250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00
1054.09.99.06.18 Transfer ê ncias Destinadas ao Setor
cultural - LC n º 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da
Cultura
166,67 166,67 166,67 166,67 166,67 166,67
107.99.01.00.00 Salário Educação 457.582,42 457.582,42 457.582,42 457.582,42 457.582,42 457.582,42
303.01.02.00.00 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 -
15%)
2.506.527,13 2.506.527,13 2.506.527,13 2.506.527,13 2.506.527,13 2.506.527,13
494.09.02.05.20 Bloco de Custeio das A ç õ es e Servi ç os P ú
blicos de Sa ú de - Estadual
37.997,00 37.997,00 37.997,00 37.997,00 37.997,00 37.997,00
494.09.02.06.20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços
Públicos de Saúde - Federal
630.956,25 630.956,25 630.956,25 630.956,25 630.956,25 630.956,25
504.99.99.00.00 Outros Royalties e Comp. Financeiras e
Patrim. N ã o Previdenciárias
129.346,92 129.346,92 129.346,92 129.346,92 129.346,92 129.346,92
507.99.99.00.00 COSIP-Contribuição de Iluminação Pública,
Art.149-A, CF
685.685,00 685.685,00 685.685,00 685.685,00 685.685,00 685.685,00
509.99.99.00.00 Gerenciamento do Trânsito 530.678,50 530.678,50 530.678,50 530.678,50 530.678,50 530.678,50
510.01.07.00.00 Taxas - Exercício Poder de Polícia 298.764,92 298.764,92 298.764,92 298.764,92 298.764,92 298.764,92
511.01.07.00.00 Taxas - Prestação de Serviços 1.487.626,33 1.487.626,33 1.487.626,33 1.487.626,33 1.487.626,33 1.487.626,33
512.99.99.00.00 CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB) 10.325,00 10.325,00 10.325,00 10.325,00 10.325,00 10.325,00
515.99.99.00.00 FUNREBOM 35.805,00 35.805,00 35.805,00 35.805,00 35.805,00 35.805,00
934.09.06.06.06 Bloco de financiamento da Prote ç ã o Social
B á sica (SUAS) (Programas Federais)
67.550,92 67.550,92 67.550,92 67.550,92 67.550,92 67.550,92
936.09.06.06.08 Componente para Qualifica ç ã o da Gest ã o
(SUAS) (Programas Federais)
3.675,00 3.675,00 3.675,00 3.675,00 3.675,00 3.675,00
940.09.06.06.25 Bloco de Financiamento da Gestão do
Programa Bolsa Família e Cadastro Único - Portaria MDS
16.023,17 16.023,17 16.023,17 16.023,17 16.023,17 16.023,17
02/04/2024, 12:21 Prefeitura Municipal de Sarandi
https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/D2C6EDBC/03AFcWeA6_O5m9x9AGsyqvGrqa7TskhElEgEx2fOKuSayUT5GOg7UtWBKe7FS… 3/16
113/2015 (Programas Federais)
941.09.06.05.26 Bloco de Financiamento da Proteção Social
Especial de Média e Alta Complexidade
46.300,00 46.300,00 46.300,00 46.300,00 46.300,00 46.300,00
Receita de Capital 2.804.690,43 2.804.690,43 2.804.690,43 2.804.690,43 2.804.690,43 2.804.690,43
1005.03.01.01.01 Transferências Voluntárias Públicas
Estaduais - Educação
27.708,33 27.708,33 27.708,33 27.708,33 27.708,33 27.708,33
1005.03.99.01.01 Transferências Voluntárias Públicas
Estaduais - Outras Áreas
595.353,42 595.353,42 595.353,42 595.353,42 595.353,42 595.353,42
1006.03.99.01.02 Transferências Voluntárias Públicas
Federais - Outras Áreas
123.697,92 123.697,92 123.697,92 123.697,92 123.697,92 123.697,92
1007.03.01.01.03 Outras Transferências Voluntárias Públicas
- Educação
478.772,35 478.772,35 478.772,35 478.772,35 478.772,35 478.772,35
1009.05.99.03.15 Operações de Crédito Internas - Contratos
( Outras Áreas)
1.579.158,42 1.579.158,42 1.579.158,42 1.579.158,42 1.579.158,42 1.579.158,42
DESCRIÇÃO JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO
Despesas Correntes 27.185.450,54 27.185.450,54 27.185.450,54 27.185.450,54 27.185.450,54 27.185.450,54
000.01.07.00.00 Recursos Ordinários Livres 9.949.033,25 9.949.033,25 9.949.033,25 9.949.033,25 9.949.033,25 9.949.033,25
1005.03.99.01.01 Transferências Voluntárias Públicas
Estaduais-Outras Áreas
321,83 321,83 321,83 321,83 321,83 321,83
1007.03.99.01.03 Outras Transferências Voluntárias
Públicas-Outras Áreas
37,00 37,00 37,00 37,00 37,00 37,00
101.02.01.00.00 FUNDEB 60% 6.189.705,75 6.189.705,75 6.189.705,75 6.189.705,75 6.189.705,75 6.189.705,75
1011.09.99.05.18 Transfer ê ncias de Outros Programas
(Programas Estaduais Outras Áreas)
64,58 64,58 64,58 64,58 64,58 64,58
1013.09.01.05.18 Programa Estadual de Transporte
Escolar - PETE
48.125,00 48.125,00 48.125,00 48.125,00 48.125,00 48.125,00
102.02.01.00.00 FUNDEB 40% 688.383,42 688.383,42 688.383,42 688.383,42 688.383,42 688.383,42
1022.09.06.06.19 Transferências do Sistema Único de
Assistência Social - SUAS - (covid-19)
36,67 36,67 36,67 36,67 36,67 36,67
103.01.01.00.00 5% Sobre Transferências
Constitucionais FUNDEB
463.034,75 463.034,75 463.034,75 463.034,75 463.034,75 463.034,75
1036.02.01.00.00 Transferências do FUNDEB -
Complementação da União - VAAF - percentual mínimo
de 70% estabelecido no inciso XI do art. 212- A da CF
17.555,25 17.555,25 17.555,25 17.555,25 17.555,25 17.555,25
1038.02.01.00.00 Transferências do FUNDEB -
Complementação da União - VAAT, mínimo de 70%
estabelecido no inciso XI do art. 212-A da CF
1.083.087,50 1.083.087,50 1.083.087,50 1.083.087,50 1.083.087,50 1.083.087,50
1039.02.01.00.00 Transferências do FUNDEB -
Complementação da União - VAAT, máximo de 30%
estabelecido no inciso XI do art. 212-A da CF
83.333,33 83.333,33 83.333,33 83.333,33 83.333,33 83.333,33
104.01.01.00.00 Demais impostos vinculados à educação
básica
1.315.307,00 1.315.307,00 1.315.307,00 1.315.307,00 1.315.307,00 1.315.307,00
1040.02.01.00.00 Transferências do FUNDEB -
Complementação da União-VAAR
75.000,00 75.000,00 75.000,00 75.000,00 75.000,00 75.000,00
1042.09.01.06.00 Trasnfer ê ncias de Recursos do FNDE
ao PNAE (Alimenta ç ã o Escolar)
117.416,33 117.416,33 117.416,33 117.416,33 117.416,33 117.416,33
1043.09.01.06.00 Trasnfer ê ncias de Recursos do FNDE
ao PNATE (Transporte Escolar)
918,75 918,75 918,75 918,75 918,75 918,75
1051.09.02.06.20 Transferências provenientes do
Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes
comunitários de saúde e dos agentes de combate às
endemias
343.200,00 343.200,00 343.200,00 343.200,00 343.200,00 343.200,00
1053.09.99.06.18 Transferê ncias Destinadas ao Setor
Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual
250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00
1054.09.99.06.18 Transfer ê ncias Destinadas ao Setor
cultural - LC n º 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da
Cultura
166,67 166,67 166,67 166,67 166,67 166,67
107.99.01.00.00 Salário Educação 434.531,50 434.531,50 434.531,50 434.531,50 434.531,50 434.531,50
303.01.02.00.00 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 -
15%)
2.506.527,13 2.506.527,13 2.506.527,13 2.506.527,13 2.506.527,13 2.506.527,13
494.09.02.05.20 Bloco de Custeio das A ç õ es e Servi ç os
P ú blicos de Sa ú de - Estadual
37.997,00 37.997,00 37.997,00 37.997,00 37.997,00 37.997,00
494.09.02.06.20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços
Públicos de Saúde - Federal
630.864,33 630.864,33 630.864,33 630.864,33 630.864,33 630.864,33
504.99.99.00.00 Outros Royalties e Comp. Financeiras e
Patrim. N ã o Previdenciárias
121.514,58 121.514,58 121.514,58 121.514,58 121.514,58 121.514,58
02/04/2024, 12:21 Prefeitura Municipal de Sarandi
https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/D2C6EDBC/03AFcWeA6_O5m9x9AGsyqvGrqa7TskhElEgEx2fOKuSayUT5GOg7UtWBKe7FS… 4/16
507.99.99.00.00 COSIP-Contribuição de Iluminação
Pública, Art.149-A, CF
683.810,50 683.810,50 683.810,50 683.810,50 683.810,50 683.810,50
509.99.99.00.00 Gerenciamento do Trânsito 448.829,17 448.829,17 448.829,17 448.829,17 448.829,17 448.829,17
510.01.07.00.00 Taxas - Exercício Poder de Polícia 294.389,92 294.389,92 294.389,92 294.389,92 294.389,92 294.389,92
511.01.07.00.00 Taxas - Prestação de Serviços 1.485.959,67 1.485.959,67 1.485.959,67 1.485.959,67 1.485.959,67 1.485.959,67
512.99.99.00.00 CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB) 10.325,00 10.325,00 10.325,00 10.325,00 10.325,00 10.325,00
515.99.99.00.00 FUNREBOM 30.518,00 30.518,00 30.518,00 30.518,00 30.518,00 30.518,00
934.09.06.06.06 Bloco de financiamento da Prote ç ã o
Social B á sica (SUAS) (Programas Federais)
67.550,92 67.550,92 67.550,92 67.550,92 67.550,92 67.550,92
940.09.06.06.25 Bloco de Financiamento da Gestão do
Programa Bolsa Família e Cadastro Único - Portaria
MDS 113/2015 (Programas Federais)
11.374,25 11.374,25 11.374,25 11.374,25 11.374,25 11.374,25
941.09.06.05.26 Bloco de Financiamento da Proteção
Social Especial de Média e Alta Complexidade
46.281,50 46.281,50 46.281,50 46.281,50 46.281,50 46.281,50
Despesas de Capital 4.404.771,22 4.404.771,22 4.404.771,22 4.404.771,22 4.404.771,22 4.404.771,22
000.01.07.00.00 Recursos Ordinários Livres 976.161,75 976.161,75 976.161,75 976.161,75 976.161,75 976.161,75
1005.03.01.01.01 Transferências Voluntárias Públicas
Estaduais - Educação
27.708,33 27.708,33 27.708,33 27.708,33 27.708,33 27.708,33
1005.03.99.01.01 Transferências Voluntárias Públicas
Estaduais-Outras Áreas
595.353,42 595.353,42 595.353,42 595.353,42 595.353,42 595.353,42
1006.03.99.01.02 Transferências Voluntárias Públicas
Federais-Outras Áreas
123.697,92 123.697,92 123.697,92 123.697,92 123.697,92 123.697,92
1007.03.01.01.03 Outras Transferências Voluntárias
Públicas - Educação
478.772,35 478.772,35 478.772,35 478.772,35 478.772,35 478.772,35
1007.03.99.01.03 Outras Transferências Voluntárias Públicas -
Outras Áreas
9,08 9,08 9,08 9,08 9,08 9,08
1009.05.99.03.15 Operações de Crédito Internas - Contratos
(Outras Áreas)
1.579.158,42 1.579.158,42 1.579.158,42 1.579.158,42 1.579.158,42 1.579.158,42
102.02.01.00.00 Transfer ê ncias de Outros Programas
(Programas Estaduais Outras Áreas)
46.675,00 46.675,00 46.675,00 46.675,00 46.675,00 46.675,00
103.01.01.00.00 5% Sobre Transferências Constitucionais
FUNDEB
145.331,92 145.331,92 145.331,92 145.331,92 145.331,92 145.331,92
1037.02.01.00.00 Transferências do FUNDEB - Complementação
da União - VAAF - máximo de 30% estabelecido no inciso XI do
art. 212-A da CF
4.361,42 4.361,42 4.361,42 4.361,42 4.361,42 4.361,42
1039.02.01.00.00 Transferências do FUNDEB - Complementação
da União - VAAT, máximo de 30% estabelecido no inciso XI do
art. 212-A da CF
208.579,17 208.579,17 208.579,17 208.579,17 208.579,17 208.579,17
104.01.01.00.00 Demais impostos vinculados à educação básica 84.592,38 84.592,38 84.592,38 84.592,38 84.592,38 84.592,38
107.99.01.00.00 Salário Educação 23.050,92 23.050,92 23.050,92 23.050,92 23.050,92 23.050,92
494.09.02.06.20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos
de Saúde - Federal
91,92 91,92 91,92 91,92 91,92 91,92
504.99.99.00.00 Outros Royalties e Compensações Financeiras e
Patrimoniais Não Previdenc
7.832,33 7.832,33 7.832,33 7.832,33 7.832,33 7.832,33
507.99.99.00.00 COSIP-Contribuição de Iluminação Pública,
Art.149-A, CF
1.874,50 1.874,50 1.874,50 1.874,50 1.874,50 1.874,50
509.99.99.00.00 Gerenciamento do Trânsito 81.849,33 81.849,33 81.849,33 81.849,33 81.849,33 81.849,33
510.01.07.00.00 Taxas - Exercício Poder de Polícia 4.375,00 4.375,00 4.375,00 4.375,00 4.375,00 4.375,00
511.01.07.00.00 Taxas - Prestação de Serviços 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67
515.99.99.00.00 FUNREBOM 5.287,00 5.287,00 5.287,00 5.287,00 5.287,00 5.287,00
936.09.06.06.08 Componente para Qualifica ç ã o da Gest ã o
(SUAS) (Programas Federais)
3.675,00 3.675,00 3.675,00 3.675,00 3.675,00 3.675,00
940.09.06.06.25 Bloco de Financiamento da Gestão do Programa
Bolsa Família e Cadastro Único - Portaria MDS 113/2015
(Programas Federais)
4.648,92 4.648,92 4.648,92 4.648,92 4.648,92 4.648,92
941.09.06.05.26 Bloco de Financiamento da Proteção Social
Especial de Média e Alta Complexidade
18,50 18,50 18,50 18,50 18,50 18,50
Reserva de Contingência 300.833,33 300.833,33 300.833,33 300.833,33 300.833,33 300.833,33
999.01.99.00.00 Reserva de Contingência 300.833,33 300.833,33 300.833,33 300.833,33 300.833,33 300.833,33
TOTAL DA RECEITA 32.858.563,43 32.858.563,43 32.858.563,43 32.858.563,43 32.858.563,43 32.858.563,43
TOTAL DA DESPESA 31.891.055,10 31.891.055,10 31.891.055,10 31.891.055,10 31.891.055,10 31.891.055,10
INTERFERÊNCIA FINANCEIRA - EGRESSOS PARA
CÂMARA MUNICIPAL
967.508,33 967.508,33 967.508,33 967.508,33 967.508,33 967.508,33
RESULTADO ORÇAMENTÁRIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Restos a Pagar 4.729.944,59 4.729.944,59 4.729.944,58 4.724.419,40 3.202.800,77 3.202.800,77
02/04/2024, 12:21 Prefeitura Municipal de Sarandi
https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/D2C6EDBC/03AFcWeA6_O5m9x9AGsyqvGrqa7TskhElEgEx2fOKuSayUT5GOg7UtWBKe7FS… 5/16
000.01.07.00.00 Recursos Ordinários Livres 1.385.790,29 1.385.790,29 1.385.790,29 1.385.790,29 1.385.790,29 1.385.790,29
003.13.07.00.00 Apoio Financeiro aos Municípios -
AFM
5.525,20 5.525,20 5.525,19 0,00 0,00 0,00
101.02.01.00.00 FUNDEB 60% 27.605,28 27.605,28 27.605,28 27.605,27 0,00 0,00
102.02.01.00.00 FUNDEB 40% 884.034,87 884.034,87 884.034,87 884.034,86 0,00 0,00
103.01.01.00.00 5% Sobre Transferências
Constitucionais FUNDEB
147.344,87 147.344,87 147.344,87 147.344,88 0,00 0,00
104.01.01.00.00 Demais impostos vinculados à
educação básica
173.202,64 173.202,64 173.202,64 173.202,64 173.202,64 173.202,64
107.99.01.00.00 Salário Educação 7.414,08 7.414,08 7.414,08 7.414,08 7.414,08 7.414,08
303.01.02.00.00 Saúde - Receitas Vinculadas (EC
29/00 - 15%)
90.982,91 90.982,91 90.982,91 90.982,91 90.982,91 90.982,91
494.09.02.05.20 Bloco de Custeio das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
28.370,74 28.370,74 28.370,74 28.370,74 28.370,74 28.370,74
494.09.02.06.20 Bloco de Custeio das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
37.537,97 37.537,97 37.537,97 37.537,97 37.537,97 37.537,97
494.12.02.06.20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
28.215,18 28.215,18 28.215,18 28.215,18 28.215,18 28.215,18
495.09.02.05.20 Atenção Básica (Programas Estaduais) 51,34 51,34 51,34 51,34 51,34 51,34
497.09.02.06.20 Vigilância em Saúde (Programas Federais) 34,63 34,63 34,63 34,63 34,63 34,63
500.09.02.06.20 Bloco de Investimentos na Rede de Serviços
de Saúde - Portaria nº 204-GM, de 2007
(Programas Federais)
288,48 288,48 288,48 288,48 288,48 288,48
504.99.99.00.00 Outros Royalties e Compensações
Financeiras e Patrimoniais Não
Previdenciárias
6.179,05 6.179,05 6.179,05 6.179,05 6.179,05 6.179,05
507.99.99.00.00 COSIP - Contribuição de Iluminação
Pública, Art. 149-A, CF
202.395,90 202.395,90 202.395,90 202.395,90 202.395,90 202.395,90
509.99.99.00.00 Gerenciamento do Trânsito 472.039,39 472.039,39 472.039,39 472.039,39 472.039,39 472.039,39
510.01.07.00.00 Taxas - Exercício Poder de Polícia 8.933,76 8.933,76 8.933,76 8.933,76 8.933,76 8.933,76
511.01.07.00.00 Taxas - Prestação de Serviços 325.399,83 325.399,83 325.399,83 325.399,83 325.399,83 325.399,83
512.99.99.00.00 CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB) 2.324,07 2.324,07 2.324,07 2.324,07 2.324,07 2.324,07
515.99.99.00.00 FUNREBOM 2.780,01 2.780,01 2.780,01 2.780,01 2.780,01 2.780,01
934.09.06.05.06 Bloco de financiamento da Proteção Social
Básica (SUAS) (Programas Estaduais)
4.152,20 4.152,20 4.152,20 4.152,20 4.152,20 4.152,20
934.09.06.06.06 Bloco de financiamento da Proteção Social
Básica (SUAS) (Programas Federais)
14.024,91 14.024,91 14.024,91 14.024,91 14.024,91 14.024,91
938.09.06.06.23 Bloco de Financiamento da Prote ç ã o Social
Especial de M é dia Complexidade - Portaria
MDS 113/2015 (Programas Federais)
1.333,25 1.333,25 1.333,25 1.333,25 1.333,25 1.333,25
940.09.06.06.25 Bloco de Financiamento da Gestão do
Programa Bolsa Família e Cadastro Único -
Portaria MDS 113/2015 (Programas
Federais)
1.412,52 1.412,52 1.412,52 1.412,52 1.412,52 1.412,52
941.09.06.05.26 Bloco de Financiamento da Proteção Social
Especial de Média e Alta Complexidade
6.823,45 6.823,45 6.823,45 6.823,45 6.823,45 6.823,45
1005.03.02.01.01 Transferências Voluntárias Públicas
Estaduais - Saúde
104,50 104,50 104,50 104,50 104,50 104,50
1005.03.99.01.01 Transferências Voluntárias Públicas
Estaduais - Outras Áreas
87.464,36 87.464,36 87.464,36 87.464,36 87.464,36 87.464,36
1006.03.02.01.02 Transferências Voluntárias Públicas Federais
- Saúde
461,39 461,39 461,39 461,39 461,39 461,39
1006.03.99.01.02 Transferências Voluntárias Públicas Federais
- Outras Áreas
42.179,17 42.179,17 42.179,17 42.179,17 42.179,17 42.179,17
1007.03.01.01.03 Outras Transferências Voluntárias Públicas -
Educação
20.812,50 20.812,50 20.812,50 20.812,50 20.812,50 20.812,50
1007.03.99.01.03 Outras Transferências Voluntárias Públicas -
Outras Área
2.753,69 2.753,69 2.753,69 2.753,69 2.753,69 2.753,69
1008.03.01.02.12 Transferências Voluntárias Privadas Internas
- Educação
11.768,21 11.768,21 11.768,21 11.768,21 11.768,21 11.768,21
1009.05.99.03.15 Operações de Crédito Internas - Contratos (
Outras Áreas)
226.459,28 226.459,28 226.459,28 226.459,28 226.459,28 226.459,28
1011.09.01.06.18 Transferências de Outros Programas
(Programas Federais Educação)
2.215,54 2.215,54 2.215,54 2.215,54 2.215,54 2.215,54
1011.09.99.05.18 Transferências de Outros Programas
(Programas Estaduais Outras Áreas)
3.161,37 3.161,37 3.161,37 3.161,37 3.161,37 3.161,37
02/04/2024, 12:21 Prefeitura Municipal de Sarandi
https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/D2C6EDBC/03AFcWeA6_O5m9x9AGsyqvGrqa7TskhElEgEx2fOKuSayUT5GOg7UtWBKe7FS… 6/16
1015.14.99.00.00 Cessão Onerosa - Pré-Sal - Lei nº 13.885/2019 1.641,09 1.641,09 1.641,09 1.641,09 1.641,09 1.641,09
1016.12.99.00.00 Emendas Individuais Impositivas -
transferência especial - (Inciso I do Art. 169-
A da E.C. 105/2019)
1.726,57 1.726,57 1.726,57 1.726,57 1.726,57 1.726,57
1024.09.99.06.18 Auxílio Financeiro para ações de Saúde
Assistência Social para enfrentamento à
COVID-19 - L.C nº 173/2020 - Inciso I, art. 5º
1.086,54 1.086,54 1.086,54 1.086,54 1.086,54 1.086,54
1029.99.02.01.03 Outras Transferências Voluntárias Públicas -
(COVID-19)
5,00 5,00 5,00 5,00 5,00 5,00
1035.99.01.00.00 Incentivo Financeiro aos Munic í
pios - (COVID-19) - Escolas P ú
blicas da Rede B á sica de ensino -
Portaria n º 1857/2020 do
Ministério da Saúde
266,40 266,40 266,40 266,40 266,40 266,40
1038.02.01.00.00 TRANSF.FUNDEB￾COMPLEMENTAÇÃO VAAT-70%
1.633,80 1.633,80 1.633,80 1.633,81 0,00 0,00
1039.02.01.00.00 Transf. FUNDEB-Complementação
VAAT-30%
417.050,32 417.050,32 417.050,32 417.050,32 0,00 0,00
1040.02.01.00.00 Transferência do FUNDEB -
Complementação da União - VAAR
43.949,48 43.949,48 43.949,48 43.949,49 0,00 0,00
1042.09.01.06.00 Transferencias de Recursos do
FNDE ao PNAE(Alimentação
Escolar)
497,50 497,50 497,50 497,50 497,50 497,50
1043.09.01.06.00 Transferencias de Recursos do
FNDE ao PNATE(Transporte
Escolar)
511,06 511,06 511,06 511,06 511,06 511,06
Consignações e outros Depósitos 571.695,03 571.695,03 571.695,03 571.695,03 571.695,03 571.695,03
094.94.99.00.00 Retenções em caráter consignatório 571.695,03 571.695,03 571.695,03 571.695,03 571.695,03 571.695,03
Disponibilidade Financeira em 31/12/2023 136.014.421,35 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESULTADO 130.712.781,73 125.411.142,11 120.109.502,50 114.813.388,07 111.038.892,27 107.264.396,47
DESCRIÇÃO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO TOTAL
Receitas Correntes 30.053.873,00 30.053.873,00 30.053.873,00 30.053.873,00 30.053.873,00 30.053.873,00 360.646.476,00
000.01.07.00.00 Recursos Ordinários Livres 12.193.536,67 12.193.536,67 12.193.536,67 12.193.536,67 12.193.536,67 12.193.536,67 146.322.440,00
1005.03.99.01.01 Transferências Voluntárias Públicas Estaduais￾Outras Áreas
321,83 321,83 321,83 321,83 321,83 321,83 3.862,00
1007.03.99.01.03 Outras Transferências Voluntárias Públicas-Outras
Áreas
46,08 46,08 46,08 46,08 46,08 46,08 553,00
101.02.01.00.00 FUNDEB 60% 6.189.705,75 6.189.705,75 6.189.705,75 6.189.705,75 6.189.705,75 6.189.705,75 74.276.469,00
1011.09.99.05.18 Transfer ê ncias de Outros Programas (Programas
Estaduais Outras Áreas)
64,58 64,58 64,58 64,58 64,58 64,58 775,00
1013.09.01.05.18 Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE 48.125,00 48.125,00 48.125,00 48.125,00 48.125,00 48.125,00 577.500,00
102.02.01.00.00 FUNDEB 40% 735.058,42 735.058,42 735.058,42 735.058,42 735.058,42 735.058,42 8.820.701,00
1022.09.06.06.19 Transferências do Sistema Único de Assistência
Social - SUAS - (covid-19)
36,67 36,67 36,67 36,67 36,67 36,67 440,00
103.01.01.00.00 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 608.366,67 608.366,67 608.366,67 608.366,67 608.366,67 608.366,67 7.300.400,00
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
1036.02.01.00.00 - percentual mínimo de 70% estabelecido no inciso
XI do art. 212- A da CF
17.555,25 17.555,25 17.555,25 17.555,25 17.555,25 17.555,25 210.663,00
1037.02.01.00.00 Transferências do FUNDEB - Complementação da
União - VAAF - máximo de 30% estabelecido no inciso XI do art.
212-A da CF
4.361,42 4.361,42 4.361,42 4.361,42 4.361,42 4.361,42 52.337,00
1038.02.01.00.00 Transferências do FUNDEB - Complementação da
União - VAAT, mínimo de 70% estabelecido no inciso XI do art. 212-
A da CF
1.083.087,50 1.083.087,50 1.083.087,50 1.083.087,50 1.083.087,50 1.083.087,50 12.997.050,00
1039.02.01.00.00 Transferências do FUNDEB - Complementação da
União - VAAT, máximo de 30% estabelecido no inciso XI do art. 212-
A da CF
291.912,50 291.912,50 291.912,50 291.912,50 291.912,50 291.912,50 3.502.950,00
104.01.01.00.00 Demais impostos vinculados à educação básica 1.399.899,38 1.399.899,38 1.399.899,38 1.399.899,38 1.399.899,38 1.399.899,38 16.798.792,50
1040.02.01.00.00 Transferências do FUNDEB - Complementação da
União-VAAR
75.000,00 75.000,00 75.000,00 75.000,00 75.000,00 75.000,00 900.000,00
1042.09.01.06.00 Trasnfer ê ncias de Recursos do FNDE ao PNAE
(Alimenta ç ã o Escolar)
117.416,33 117.416,33 117.416,33 117.416,33 117.416,33 117.416,33 1.408.996,00
1043.09.01.06.00 Trasnfer ê ncias de Recursos do FNDE ao PNATE
(Transporte Escolar)
918,75 918,75 918,75 918,75 918,75 918,75 11.025,00
02/04/2024, 12:21 Prefeitura Municipal de Sarandi
https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/D2C6EDBC/03AFcWeA6_O5m9x9AGsyqvGrqa7TskhElEgEx2fOKuSayUT5GOg7UtWBKe7FS… 7/16
Transfer ê ncias provenientes do Governo Federal destinadas ao
1051.09.02.06.20 vencimento dos agentes comunitá rios de saúde e dos
agentes de combate às endemias
343.200,00 343.200,00 343.200,00 343.200,00 343.200,00 343.200,00 4.118.400,00
1053.09.99.06.18 Transferê ncias Destinadas ao Setor Cultural - LC nº
195/2022 - Art. 5º - Audiovisual
250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 3.000,00
1054.09.99.06.18 Transfer ê ncias Destinadas ao Setor cultural - LC n º
195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura
166,67 166,67 166,67 166,67 166,67 166,67 2.000,00
107.99.01.00.00 Salário Educação 457.582,42 457.582,42 457.582,42 457.582,42 457.582,42 457.582,42 5.490.989,00
303.01.02.00.00 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 2.506.527,13 2.506.527,13 2.506.527,13 2.506.527,13 2.506.527,13 2.506.527,13 30.078.325,50
494.09.02.05.20 Bloco de Custeio das A ç õ es e Servi ç os P ú blicos de
Sa ú de - Estadual
37.997,00 37.997,00 37.997,00 37.997,00 37.997,00 37.997,00 455.964,00
494.09.02.06.20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de
Saúde - Federal
630.956,25 630.956,25 630.956,25 630.956,25 630.956,25 630.956,25 7.571.475,00
504.99.99.00.00 Outros Royalties e Comp. Financeiras e Patrim. N ã o
Previdenciárias
129.346,92 129.346,92 129.346,92 129.346,92 129.346,92 129.346,92 1.552.163,00
507.99.99.00.00 COSIP-Contribuição de Iluminação Pública, Art.149-
A, CF
685.685,00 685.685,00 685.685,00 685.685,00 685.685,00 685.685,00 8.228.220,00
509.99.99.00.00 Gerenciamento do Trânsito 530.678,50 530.678,50 530.678,50 530.678,50 530.678,50 530.678,50 6.368.142,00
510.01.07.00.00 Taxas - Exercício Poder de Polícia 298.764,92 298.764,92 298.764,92 298.764,92 298.764,92 298.764,92 3.585.179,00
511.01.07.00.00 Taxas - Prestação de Serviços 1.487.626,33 1.487.626,33 1.487.626,33 1.487.626,33 1.487.626,33 1.487.626,33 17.851.516,00
512.99.99.00.00 CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB) 10.325,00 10.325,00 10.325,00 10.325,00 10.325,00 10.325,00 123.900,00
515.99.99.00.00 FUNREBOM 35.805,00 35.805,00 35.805,00 35.805,00 35.805,00 35.805,00 429.660,00
934.09.06.06.06 Bloco de financiamento da Prote ç ã o Social B á sica
(SUAS) (Programas Federais)
67.550,92 67.550,92 67.550,92 67.550,92 67.550,92 67.550,92 810.611,00
936.09.06.06.08 Componente para Qualifica ç ã o da Gest ã o (SUAS)
(Programas Federais)
3.675,00 3.675,00 3.675,00 3.675,00 3.675,00 3.675,00 44.100,00
940.09.06.06.25 Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa
Família e Cadastro Único - Portaria MDS 113/2015 (Programas
Federais)
16.023,17 16.023,17 16.023,17 16.023,17 16.023,17 16.023,17 192.278,00
941.09.06.05.26 Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de
Média e Alta Complexidade
46.300,00 46.300,00 46.300,00 46.300,00 46.300,00 46.300,00 555.600,00
Receita de Capital 2.804.690,43 2.804.690,43 2.804.690,43 2.804.690,43 2.804.690,43 2.804.690,43 33.656.285,14
1005.03.01.01.01 Transferências Voluntárias Públicas Estaduais -
Educação
27.708,33 27.708,33 27.708,33 27.708,33 27.708,33 27.708,33 332.500,00
1005.03.99.01.01 Transferências Voluntárias Públicas Estaduais-Outras
Áreas
595.353,42 595.353,42 595.353,42 595.353,42 595.353,42 595.353,42 7.144.241,00
1006.03.99.01.02 Transferências Voluntárias Públicas Federais-Outras
Áreas
123.697,92 123.697,92 123.697,92 123.697,92 123.697,92 123.697,92 1.484.375,00
1007.03.01.01.03 Outras Transferências Voluntárias Públicas -
Educação
478.772,35 478.772,35 478.772,35 478.772,35 478.772,35 478.772,35 5.745.268,14
1009.05.99.03.15 Operações de Crédito Internas - Contratos ( Outras
Áreas)
1.579.158,42 1.579.158,42 1.579.158,42 1.579.158,42 1.579.158,42 1.579.158,42 18.949.901,00
DESCRIÇÃO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO TOTAL
Despesas Correntes 27.185.450,54 27.185.450,54 27.185.450,54 27.185.450,54 27.185.450,54 27.185.450,54 326.225.406,50
000.01.07.00.00 Recursos Ordinários Livres 9.949.033,25 9.949.033,25 9.949.033,25 9.949.033,25 9.949.033,25 9.949.033,25 119.388.399,00
1005.03.99.01.01 Transferências Voluntárias Públicas Estaduais￾Outras Áreas
321,83 321,83 321,83 321,83 321,83 321,83 3.862,00
1007.03.99.01.03 Outras Transferências Voluntárias Públicas-Outras
Áreas
37,00 37,00 37,00 37,00 37,00 37,00 444,00
101.02.01.00.00 FUNDEB 60% 6.189.705,75 6.189.705,75 6.189.705,75 6.189.705,75 6.189.705,75 6.189.705,75 74.276.469,00
1011.09.99.05.18 Transfer ê ncias de Outros Programas (Programas
Estaduais Outras Áreas)
64,58 64,58 64,58 64,58 64,58 64,58 775,00
1013.09.01.05.18 Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE 48.125,00 48.125,00 48.125,00 48.125,00 48.125,00 48.125,00 577.500,00
102.02.01.00.00 FUNDEB 40% 688.383,42 688.383,42 688.383,42 688.383,42 688.383,42 688.383,42 8.260.601,00
1022.09.06.06.19 Transferências do Sistema Único de Assistência Social
- SUAS - (covid-19)
36,67 36,67 36,67 36,67 36,67 36,67 440,00
103.01.01.00.00 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 463.034,75 463.034,75 463.034,75 463.034,75 463.034,75 463.034,75 5.556.417,00
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
1036.02.01.00.00 - percentual mínimo de 70% estabelecido no inciso XI
do art. 212- A da CF
17.555,25 17.555,25 17.555,25 17.555,25 17.555,25 17.555,25 210.663,00
1038.02.01.00.00 Transferências do FUNDEB - Complementação da
União - VAAT, mínimo de 70% estabelecido no inciso XI do art. 212-A
da CF
1.083.087,50 1.083.087,50 1.083.087,50 1.083.087,50 1.083.087,50 1.083.087,50 12.997.050,00
1039.02.01.00.00 Transferências do FUNDEB - Complementação da
União - VAAT, máximo de 30% estabelecido no inciso XI do art. 212-A
83.333,33 83.333,33 83.333,33 83.333,33 83.333,33 83.333,33 1.000.000,00
02/04/2024, 12:21 Prefeitura Municipal de Sarandi
https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/D2C6EDBC/03AFcWeA6_O5m9x9AGsyqvGrqa7TskhElEgEx2fOKuSayUT5GOg7UtWBKe7FS… 8/16
da CF
104.01.01.00.00 Demais impostos vinculados à educação básica 1.315.307,00 1.315.307,00 1.315.307,00 1.315.307,00 1.315.307,00 1.315.307,00 15.783.684,00
1040.02.01.00.00 Transferências do FUNDEB - Complementação da
União-VAAR
75.000,00 75.000,00 75.000,00 75.000,00 75.000,00 75.000,00 900.000,00
1042.09.01.06.00 Trasnfer ê ncias de Recursos do FNDE ao PNAE
(Alimenta ç ã o Escolar)
117.416,33 117.416,33 117.416,33 117.416,33 117.416,33 117.416,33 1.408.996,00
1043.09.01.06.00 Trasnfer ê ncias de Recursos do FNDE ao PNATE
(Transporte Escolar)
918,75 918,75 918,75 918,75 918,75 918,75 11.025,00
Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao
1051.09.02.06.20 vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos
agentes de combate às endemias
343.200,00 343.200,00 343.200,00 343.200,00 343.200,00 343.200,00 4.118.400,00
1053.09.99.06.18 Transferê ncias Destinadas ao Setor Cultural - LC nº
195/2022 - Art. 5º - Audiovisual
250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 3.000,00
1054.09.99.06.18 Transfer ê ncias Destinadas ao Setor cultural - LC n º
195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura
166,67 166,67 166,67 166,67 166,67 166,67 2.000,00
107.99.01.00.00 Salário Educação 434.531,50 434.531,50 434.531,50 434.531,50 434.531,50 434.531,50 5.214.378,00
303.01.02.00.00 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 2.506.527,13 2.506.527,13 2.506.527,13 2.506.527,13 2.506.527,13 2.506.527,13 30.078.325,50
494.09.02.05.20 Bloco de Custeio das A ç õ es e Servi ç os P ú blicos de
Sa ú de - Estadual
37.997,00 37.997,00 37.997,00 37.997,00 37.997,00 37.997,00 455.964,00
494.09.02.06.20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de
Saúde - Federal
630.864,33 630.864,33 630.864,33 630.864,33 630.864,33 630.864,33 7.570.372,00
504.99.99.00.00 Outros Royalties e Comp. Financeiras e Patrim. N ã o
Previdenciárias
121.514,58 121.514,58 121.514,58 121.514,58 121.514,58 121.514,58 1.458.175,00
507.99.99.00.00 COSIP-Contribuição de Iluminação Pública, Art.149-
A, CF
683.810,50 683.810,50 683.810,50 683.810,50 683.810,50 683.810,50 8.205.726,00
509.99.99.00.00 Gerenciamento do Trânsito 448.829,17 448.829,17 448.829,17 448.829,17 448.829,17 448.829,17 5.385.950,00
510.01.07.00.00 Taxas - Exercício Poder de Polícia 294.389,92 294.389,92 294.389,92 294.389,92 294.389,92 294.389,92 3.532.679,00
511.01.07.00.00 Taxas - Prestação de Serviços 1.485.959,67 1.485.959,67 1.485.959,67 1.485.959,67 1.485.959,67 1.485.959,67 17.831.516,00
512.99.99.00.00 CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB) 10.325,00 10.325,00 10.325,00 10.325,00 10.325,00 10.325,00 123.900,00
515.99.99.00.00 FUNREBOM 30.518,00 30.518,00 30.518,00 30.518,00 30.518,00 30.518,00 366.216,00
934.09.06.06.06 Bloco de financiamento da Prote ç ã o Social B á sica
(SUAS) (Programas Federais)
67.550,92 67.550,92 67.550,92 67.550,92 67.550,92 67.550,92 810.611,00
940.09.06.06.25 Bloco de Financiamento da Gestão do Programa
Bolsa Família e Cadastro Único - Portaria MDS 113/2015
(Programas Federais)
11.374,25 11.374,25 11.374,25 11.374,25 11.374,25 11.374,25 136.491,00
941.09.06.05.26 Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial
de Média e Alta Complexidade
46.281,50 46.281,50 46.281,50 46.281,50 46.281,50 46.281,50 555.378,00
Despesas de Capital 4.404.771,22 4.404.771,22 4.404.771,22 4.404.771,22 4.404.771,22 4.404.771,22 52.857.254,64
000.01.07.00.00 Recursos Ordinários Livres 976.161,75 976.161,75 976.161,75 976.161,75 976.161,75 976.161,75 11.713.941,00
1005.03.01.01.01 Transferências Voluntárias Públicas Estaduais -
Educação
27.708,33 27.708,33 27.708,33 27.708,33 27.708,33 27.708,33 332.500,00
1005.03.99.01.01 Transferências Voluntárias Públicas Estaduais￾Outras Áreas
595.353,42 595.353,42 595.353,42 595.353,42 595.353,42 595.353,42 7.144.241,00
1006.03.99.01.02 Transferências Voluntárias Públicas Federais￾Outras Áreas
123.697,92 123.697,92 123.697,92 123.697,92 123.697,92 123.697,92 1.484.375,00
1007.03.01.01.03 Outras Transferências Voluntárias Públicas -
Educação
478.772,35 478.772,35 478.772,35 478.772,35 478.772,35 478.772,35 5.745.268,14
1007.03.99.01.03 Outras Transferências Voluntárias Públicas -
Outras Áreas
9,08 9,08 9,08 9,08 9,08 9,08 109,00
1009.05.99.03.15 Operações de Crédito Internas - Contratos (Outras
Áreas)
1.579.158,42 1.579.158,42 1.579.158,42 1.579.158,42 1.579.158,42 1.579.158,42 18.949.901,00
102.02.01.00.00 FUNDEB 40% 46.675,00 46.675,00 46.675,00 46.675,00 46.675,00 46.675,00 560.100,00
103.01.01.00.00 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 145.331,92 145.331,92 145.331,92 145.331,92 145.331,92 145.331,92 1.743.983,00
1037.02.01.00.00 Transferências do FUNDEB - Complementação da
União - VAAF - máximo de 30% estabelecido no inciso XI do art.
212-A da CF
4.361,42 4.361,42 4.361,42 4.361,42 4.361,42 4.361,42 52.337,00
1039.02.01.00.00 Transferências do FUNDEB - Complementação da
União - VAAT, máximo de 30% estabelecido no inciso XI do art. 212-
A da CF
208.579,17 208.579,17 208.579,17 208.579,17 208.579,17 208.579,17 2.502.950,00
104.01.01.00.00 Demais impostos vinculados à educação básica 84.592,38 84.592,38 84.592,38 84.592,38 84.592,38 84.592,38 1.015.108,50
107.99.01.00.00 Salário Educação 23.050,92 23.050,92 23.050,92 23.050,92 23.050,92 23.050,92 276.611,00
494.09.02.06.20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de
Saúde - Federal
91,92 91,92 91,92 91,92 91,92 91,92 1.103,00
504.99.99.00.00 Outros Royalties e Compensações Financeiras e
Patrimoniais Não Previdenc
7.832,33 7.832,33 7.832,33 7.832,33 7.832,33 7.832,33 93.988,00
02/04/2024, 12:21 Prefeitura Municipal de Sarandi
https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/D2C6EDBC/03AFcWeA6_O5m9x9AGsyqvGrqa7TskhElEgEx2fOKuSayUT5GOg7UtWBKe7FS… 9/16
507.99.99.00.00 COSIP-Contribuição de Iluminação Pública,
Art.149-A, CF
1.874,50 1.874,50 1.874,50 1.874,50 1.874,50 1.874,50 22.494,00
509.99.99.00.00 Gerenciamento do Trânsito 81.849,33 81.849,33 81.849,33 81.849,33 81.849,33 81.849,33 982.192,00
510.01.07.00.00 Taxas - Exercício Poder de Polícia 4.375,00 4.375,00 4.375,00 4.375,00 4.375,00 4.375,00 52.500,00
511.01.07.00.00 Taxas - Prestação de Serviços 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67 20.000,00
515.99.99.00.00 FUNREBOM 5.287,00 5.287,00 5.287,00 5.287,00 5.287,00 5.287,00 63.444,00
936.09.06.06.08 Componente para Qualifica ç ã o da Gest ã o (SUAS)
(Programas Federais)
3.675,00 3.675,00 3.675,00 3.675,00 3.675,00 3.675,00 44.100,00
940.09.06.06.25 Bloco de Financiamento da Gestão do Programa
Bolsa Família e Cadastro Único - Portaria MDS 113/2015
(Programas Federais)
4.648,92 4.648,92 4.648,92 4.648,92 4.648,92 4.648,92 55.787,00
941.09.06.05.26 Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial
de Média e Alta Complexidade
18,50 18,50 18,50 18,50 18,50 18,50 222,00
Reserva de Contingência 300.833,33 300.833,33 300.833,33 300.833,33 300.833,33 300.833,33 3.610.000,00
999.01.99.00.00 Reserva de Contingência 300.833,33 300.833,33 300.833,33 300.833,33 300.833,33 300.833,33 3.610.000,00
TOTAL DA RECEITA 32.858.563,43 32.858.563,43 32.858.563,43 32.858.563,43 32.858.563,43 32.858.563,43 394.302.761,14
TOTAL DA DESPESA 31.891.055,10 31.891.055,10 31.891.055,10 31.891.055,10 31.891.055,10 31.891.055,10 382.692.661,14
INTERFERÊNCIA FINANCEIRA - EGRESSOS PARA CÂMARA
MUNICIPAL
967.508,33 967.508,33 967.508,33 967.508,33 967.508,33 967.508,33 11.610.100,00
RESULTADO ORÇAMENTÁRIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Restos a Pagar 3.202.800,77 3.202.800,77 3.202.800,77 3.202.800,77 3.202.800,77 3.202.800,89 44.536.659,44
000.01.07.00.00 Recursos Ordinários Livres 1.385.790,29 1.385.790,29 1.385.790,29 1.385.790,29 1.385.790,29 1.385.790,32 16.629.483,51
003.13.07.00.00 Apoio Financeiro aos Municípios - AFM 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16.575,59
101.02.01.00.00 FUNDEB 60% 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 110.421,11
102.02.01.00.00 FUNDEB 40% 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.536.139,47
103.01.01.00.00 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 589.379,49
104.01.01.00.00 Demais impostos vinculados à educação básica 173.202,64 173.202,64 173.202,64 173.202,64 173.202,64 173.202,67 2.078.431,71
107.99.01.00.00 Salário Educação 7.414,08 7.414,08 7.414,08 7.414,08 7.414,08 7.414,10 88.968,98
303.01.02.00.00 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 90.982,91 90.982,91 90.982,91 90.982,91 90.982,91 90.982,89 1.091.794,90
494.09.02.05.20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
28.370,74 28.370,74 28.370,74 28.370,74 28.370,74 28.370,77 340.448,91
494.09.02.06.20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
37.537,97 37.537,97 37.537,97 37.537,97 37.537,97 37.537,92 450.455,59
494.12.02.06.20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
28.215,18 28.215,18 28.215,18 28.215,18 28.215,18 28.215,18 338.582,16
495.09.02.05.20 Atenção Básica (Programas Estaduais) 51,34 51,34 51,34 51,34 51,34 51,38 616,12
497.09.02.06.20 Vigilância em Saúde (Programas Federais) 34,63 34,63 34,63 34,63 34,63 34,61 415,54
500.09.02.06.20 Bloco de Investimentos na Rede de Serviços de
Saúde - Portaria nº 204-GM, de 2007 (Programas
Federais)
288,48 288,48 288,48 288,48 288,48 288,47 3.461,75
504.99.99.00.00 Outros Royalties e Compensações Financeiras e
Patrimoniais Não Previdenciárias
6.179,05 6.179,05 6.179,05 6.179,05 6.179,05 6.179,09 74.148,64
507.99.99.00.00 COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art.
149-A, CF
202.395,90 202.395,90 202.395,90 202.395,90 202.395,90 202.395,87 2.428.750,77
509.99.99.00.00 Gerenciamento do Trânsito 472.039,39 472.039,39 472.039,39 472.039,39 472.039,39 472.039,37 5.664.472,66
510.01.07.00.00 Taxas - Exercício Poder de Polícia 8.933,76 8.933,76 8.933,76 8.933,76 8.933,76 8.933,81 107.205,17
511.01.07.00.00 Taxas - Prestação de Serviços 325.399,83 325.399,83 325.399,83 325.399,83 325.399,83 325.399,79 3.904.797,92
512.99.99.00.00 CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB) 2.324,07 2.324,07 2.324,07 2.324,07 2.324,07 2.324,03 27.888,80
515.99.99.00.00 FUNREBOM 2.780,01 2.780,01 2.780,01 2.780,01 2.780,01 2.779,96 33.360,07
934.09.06.05.06 Bloco de financiamento da Proteção Social Básica
(SUAS)
4.152,20 4.152,20 4.152,20 4.152,20 4.152,20 4.152,19 49.826,39
934.09.06.06.06 Bloco de financiamento da Proteção Social Básica
(SUAS)
14.024,91 14.024,91 14.024,91 14.024,91 14.024,91 14.024,85 168.298,86
938.09.06.06.23 Bloco de Financiamento da Prote ç ã o Social
Especial de M é dia Complexidade - Portaria MDS
113/2015 (Programas Federais)
1.333,25 1.333,25 1.333,25 1.333,25 1.333,25 1.333,29 15.999,04
940.09.06.06.25 Bloco de Financiamento da Gestão do Programa
Bolsa Família e Cadastro Único - Portaria MDS
113/2015 (Programas Federais)
1.412,52 1.412,52 1.412,52 1.412,52 1.412,52 1.412,53 16.950,25
941.09.06.05.26 Bloco de Financiamento da Proteção Social
Especial de Média e Alta Complexidade
6.823,45 6.823,45 6.823,45 6.823,45 6.823,45 6.823,48 81.881,43
1005.03.02.01.01 Transferências Voluntárias Públicas Estaduais -
Saúde
104,50 104,50 104,50 104,50 104,50 104,50 1.254,00
1005.03.99.01.01 Transferências Voluntárias Públicas Estaduais -
Outras Áreas
87.464,36 87.464,36 87.464,36 87.464,36 87.464,36 87.464,38 1.049.572,34
02/04/2024, 12:21 Prefeitura Municipal de Sarandi
https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/D2C6EDBC/03AFcWeA6_O5m9x9AGsyqvGrqa7TskhElEgEx2fOKuSayUT5GOg7UtWBKe7F… 10/16
1006.03.02.01.02 Transferências Voluntárias Públicas Federais -
Saúde
461,39 461,39 461,39 461,39 461,39 461,40 5.536,69
1006.03.99.01.02 Transferências Voluntárias Públicas Federais -
Outras Áreas
42.179,17 42.179,17 42.179,17 42.179,17 42.179,17 42.179,13 506.150,00
1007.03.01.01.03 Outras Transferências Voluntárias Públicas -
Educação
20.812,50 20.812,50 20.812,50 20.812,50 20.812,50 20.812,50 249.750,00
1007.03.99.01.03 Outras Transferências Voluntárias Públicas -
Outras Área
2.753,69 2.753,69 2.753,69 2.753,69 2.753,69 2.753,72 33.044,31
1008.03.01.02.12 Transferências Voluntárias Privadas Internas -
Educação
11.768,21 11.768,21 11.768,21 11.768,21 11.768,21 11.768,24 141.218,55
1009.05.99.03.15 Operações de Crédito Internas - Contratos ( Outras
Áreas)
226.459,28 226.459,28 226.459,28 226.459,28 226.459,28 226.459,31 2.717.511,39
1011.09.01.06.18 Transferências de Outros Programas (Programas
Federais
2.215,54 2.215,54 2.215,54 2.215,54 2.215,54 2.215,57 26.586,51
1011.09.99.05.18 Transferências de Outros Programas (Programas
Estaduais
3.161,37 3.161,37 3.161,37 3.161,37 3.161,37 3.161,34 37.936,41
1015.14.99.00.00 Cessão Onerosa - Pré-Sal - Lei nº 13.885/2019 1.641,09 1.641,09 1.641,09 1.641,09 1.641,09 1.641,14 19.693,13
1016.12.99.00.00 Emendas Individuais Impositivas - transferência
especial - (Inciso I do Art. 169-A da E.C. 105/2019)
1.726,57 1.726,57 1.726,57 1.726,57 1.726,57 1.726,61 20.718,88
1024.09.99.06.18 Auxílio Financeiro para ações de Saúde Assistência
Social para enfrentamento à COVID-19 - L.C nº
173/2020 - Inciso I, art. 5º
1.086,54 1.086,54 1.086,54 1.086,54 1.086,54 1.086,54 13.038,48
1029.99.02.01.03 Outras Transferências Voluntárias Públicas -
(COVID-19)
5,00 5,00 5,00 5,00 5,00 5,00 60,00
1035.99.01.00.00 Incentivo Financeiro aos Munic í pios - (COVID-19)
- Escolas P ú blicas da Rede B á sica de ensino -
Portaria n º 1857/2020 do Ministério da Saúde
266,40 266,40 266,40 266,40 266,40 266,42 3.196,82
1038.02.01.00.00 TRANSF.FUNDEB-COMPLEMENTAÇÃO VAAT￾70%
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.535,21
1039.02.01.00.00 Transf. FUNDEB-Complementação VAAT-30% 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.668.201,28
1040.02.01.00.00 Transferência do FUNDEB - Complementação da
União - VAAR
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 175.797,93
1042.09.01.06.00 Transferencias de Recursos do FNDE ao
PNAE(Alimentação Escolar)
497,50 497,50 497,50 497,50 497,50 497,50 5.970,00
1043.09.01.06.00 Transferencias de Recursos do FNDE ao
PNATE(Transporte Escolar)
511,06 511,06 511,06 511,06 511,06 511,02 6.132,68
Consignações e outros Depósitos 571.695,03 571.695,03 571.695,03 571.695,03 571.695,03 571.695,03 6.860.340,36
094.94.99.00.00 Retenções em caráter consignatório 571.695,03 571.695,03 571.695,03 571.695,03 571.695,03 571.695,03 6.860.340,36
Disponibilidade Financeira em 31/12/2023 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 136.014.421,35
RESULTADO 103.489.900,67 99.715.404,87 95.940.909,07 92.166.413,27 88.391.917,47 84.617.421,55 84.617.421,55
RECEITAS 1º BIMESTRE 2º BIMESTRE 3º BIMESTRE
No Bimestre Até o Bimestre No Bimestre Até o Bimestre No Bimestre Até o Bimestre
Receitas Correntes (A) 60.107.746,00 60.107.746,00 60.107.746,00 120.215.492,00 60.107.746,00 180.323.238,00
Impostos, Taxas e Contribuições de
Melhoria
13.872.853,33 13.872.853,33 13.872.853,33 27.745.706,67 13.872.853,33 41.618.560,00
Contribuições 1.905.738,33 1.905.738,33 1.905.738,33 3.811.476,67 1.905.738,33 5.717.215,00
Receita Patrimonial 1.299.093,00 1.299.093,00 1.299.093,00 2.598.186,00 1.299.093,00 3.897.279,00
Receitas de Serviços 50.254,17 50.254,17 50.254,17 100.508,33 50.254,17 150.762,50
Fonte: Elotech Gestão Pública e JR Sistemas Públicos
Sarandi, 19 de março de 2024.
WALTER VOLPATO
Prefeito Municipal
ALCIDES FERREIRA
Secretário Municipal de Planejamento
JOSÉ SIDNEY GREMES
Secretário Municipal de Fazenda
ANEXO II
METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO EXERCÍCIO DE 2024
ENTIDADE: MUNICÍPIO DE SARANDI
Art. 13 da LC 101/2000
02/04/2024, 12:21 Prefeitura Municipal de Sarandi
https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/D2C6EDBC/03AFcWeA6_O5m9x9AGsyqvGrqa7TskhElEgEx2fOKuSayUT5GOg7UtWBKe7F… 11/16
Transferências Correntes 46.116.528,83 46.116.528,83 46.116.528,83 92.233.057,67 46.116.528,83 138.349.586,50
Outras Receitas Correntes 1.954.591,67 1.954.591,67 1.954.591,67 3.909.183,33 1.954.591,67 5.863.775,00
Descontos Concedidos -271.373,33 -271.373,33 -271.373,33 -542.746,67 -271.373,33 -814.120,00
Outras Deduções -3.559,17 -3.559,17 -3.559,17 -7.118,33 -3.559,17 -10.677,50
Restituições -16.114,17 -16.114,17 -16.114,17 -32.228,33 -16.114,17 -48.342,50
Deduções da Receita para a
Formação do FUNDEB
-4.800.266,67 -4.800.266,67 -4.800.266,67 -9.600.533,33 -4.800.266,67 -14.400.800,00
Receitas de Capital (B) 5.609.380,86 5.609.380,86 5.609.380,86 11.218.761,71 5.609.380,86 16.828.142,57
Operações de Crédito 3.158.316,83 3.158.316,83 3.158.316,83 6.316.633,67 3.158.316,83 9.474.950,50
Transferências de Capital 2.451.064,02 2.451.064,02 2.451.064,02 4.902.128,05 2.451.064,02 7.353.192,07
RECEITA TOTAL (A+B) 65.717.126,86 65.717.126,86 65.717.126,86 131.434.253,71 65.717.126,86 197.151.380,57
RECEITAS 4º BIMESTRE 5º BIMESTRE 6º BIMESTRE TOTAL
No Bimestre Até o Bimestre No Bimestre Até o Bimestre No Bimestre Até o Bimestre
Receitas Correntes (A) 60.107.746,00 240.430.984,00 60.107.746,00 300.538.730,00 60.107.746,00 360.646.476,00 360.646.476,00
Impostos, Taxas e Contribuições de
Melhoria
13.872.853,33 55.491.413,33 13.872.853,33 69.364.266,67 13.872.853,33 83.237.120,00 83.237.120,00
Contribuições 1.905.738,33 7.622.953,33 1.905.738,33 9.528.691,67 1.905.738,33 11.434.430,00 11.434.430,00
Receita Patrimonial 1.299.093,00 5.196.372,00 1.299.093,00 6.495.465,00 1.299.093,00 7.794.558,00 7.794.558,00
Receitas de Serviços 50.254,17 201.016,67 50.254,17 251.270,83 50.254,17 301.525,00 301.525,00
Transferências Correntes 46.116.528,83 184.466.115,33 46.116.528,83 230.582.644,17 46.116.528,83 276.699.173,00 276.699.173,00
Outras Receitas Correntes 1.954.591,67 7.818.366,67 1.954.591,67 9.772.958,33 1.954.591,67 11.727.550,00 11.727.550,00
Descontos Concedidos -271.373,33 -1.085.493,33 -271.373,33 -1.356.866,67 -271.373,33 -1.628.240,00 -1.628.240,00
Outras Deduções -3.559,17 -14.236,67 -3.559,17 -17.795,83 -3.559,17 -21.355,00 -21.355,00
Restituições -16.114,17 -64.456,67 -16.114,17 -80.570,83 -16.114,17 -96.685,00 -96.685,00
Deduções da Receita para a
Formação do FUNDEB
-4.800.266,67 -19.201.066,67 -4.800.266,67 -24.001.333,33 -4.800.266,67 -28.801.600,00 -28.801.600,00
Receitas de Capital (B) 5.609.380,86 22.437.523,43 5.609.380,86 28.046.904,28 5.609.380,86 33.656.285,14 33.656.285,14
Operações de Crédito 3.158.316,83 12.633.267,33 3.158.316,83 15.791.584,17 3.158.316,83 18.949.901,00 18.949.901,00
Transferências de Capital 2.451.064,02 9.804.256,09 2.451.064,02 12.255.320,12 2.451.064,02 14.706.384,14 14.706.384,14
RECEITA TOTAL (A+B) 65.717.126,86 262.868.507,43 65.717.126,86 328.585.634,28 65.717.126,86 394.302.761,14 394.302.761,14
Descrição Quantidade Valores
Ações Ajuizadas para Cobrança da Dívida Ativa 4.222 8.055.379,80
Créditos Tributários Passivos de Cobranças Administrativas 31.599 25.903.246,07
Medidas de Combate a Sonegação: 7
Monitoramento e emissão de notificações contínuas aos contribuintes em dívida ativa;
Recadastramento de imóveis, verificando construções e endereços para correspondências;
Intensificar a fiscalização do I.S.S.Q.N. e taxas;
Parcelamento da dívida de conformidade com Lei vigente,
Execução Fiscal Judicial e Protesto Cambial Reavaliação da Planta Genérica de Valores
Implantação do Geoprocessamento
Font e: El ot ech Gest ão Públ i ca e JR Si st emas Públ i cos
Sarandi, 19 de março de 2024.
WALTER VOLPATO
Prefeito Municipal
JOSÉ SIDNEY GREMES
Secretário Municipal de Fazenda
ALCIDES FERREIRA
Secretário Municipal de Planejamento
ANEXO III
AÇÕES AJUIZADAS, CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E MEDIDAS DE COMBATE A EVASÃO E A SONEGAÇÃO EXERCICIO DE 2024
ENTIDADE: MUNICÍPIO DE SARANDI
Ar t . 13º da LC 101/ 2000
Sarandi, 19 de março de 2024.
WALTER VOLPATO
Prefeito Municipal
02/04/2024, 12:21 Prefeitura Municipal de Sarandi
https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/D2C6EDBC/03AFcWeA6_O5m9x9AGsyqvGrqa7TskhElEgEx2fOKuSayUT5GOg7UtWBKe7F… 12/16
DESCRIÇÃO JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO
Receitas Correntes 3.085.833,33 3.085.833,33 3.085.833,33 3.085.833,33 3.085.833,33 3.085.833,33
000.01.07.00.00 Recursos Ordinários Livres 3.085.833,33 3.085.833,33 3.085.833,33 3.085.833,33 3.085.833,33 3.085.833,33
Receita de Capital 1.164.166,67 1.164.166,67 1.164.166,67 1.164.166,67 1.164.166,67 1.164.166,67
1006.03.99.01.02 Transferências Voluntárias Públicas
Federais - Outras Áreas
330.833,33 330.833,33 330.833,33 330.833,33 330.833,33 330.833,33
1009.05.99.03.15 Operações de Crédito Internas - Contratos
(outras Áreas)
833.333,33 833.333,33 833.333,33 833.333,33 833.333,33 833.333,33
Despesas Correntes 2.770.641,67 2.770.641,67 2.770.641,67 2.770.641,67 2.770.641,67 2.770.641,67
000.01.07.00.00 Recursos Ordinários Livres 2.770.625,00 2.770.625,00 2.770.625,00 2.770.625,00 2.770.625,00 2.770.625,00
1006.03.99.01.02 Transferências Voluntárias Públicas
Federais - Outras Áreas
16,67 16,67 16,67 16,67 16,67 16,67
Despesas de Capital 1.448.525,00 1.448.525,00 1.448.525,00 1.448.525,00 1.448.525,00 1.448.525,00
000.01.07.00.00 Recursos Ordinários Livres 284.375,00 284.375,00 284.375,00 284.375,00 284.375,00 284.375,00
1006.03.99.01.02 Transferências Voluntárias Públicas
Federais - Outras Áreas 1009.05.99.03.15 Operações de
Crédito Internas - Contratos (outras Áreas)
330.816,67 330.816,67 330.816,67 330.816,67 330.816,67 330.816,67
833.333,33 833.333,33 833.333,33 833.333,33 833.333,33 833.333,33
Reserva de Contingência 30.833,33 30.833,33 30.833,33 30.833,33 30.833,33 30.833,33
999.01.99.00.00 Reserva de Contingência 30.833,33 30.833,33 30.833,33 30.833,33 30.833,33 30.833,33
TOTAL DA RECEITA 4.250.000,00 4.250.000,00 4.250.000,00 4.250.000,00 4.250.000,00 4.250.000,00
TOTAL DA DESPESA 4.250.000,00 4.250.000,00 4.250.000,00 4.250.000,00 4.250.000,00 4.250.000,00
RESULTADO ORÇAMENTÁRIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Restos a Pagar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Consignações e outros Depósitos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Disponibilidade Financeira em 31/12/2023 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESULTADO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESCRIÇÃO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO TOTAL
Receitas Correntes 3.085.833,33 3.085.833,33 3.085.833,33 3.085.833,33 3.085.833,33 3.085.833,33 37.030.000,00
000.01.07.00.00
Recursos Ordinários
Livres
3.085.833,33 3.085.833,33 3.085.833,33 3.085.833,33 3.085.833,33 3.085.833,33 37.030.000,00
Receita de Capital 1.164.166,67 1.164.166,67 1.164.166,67 1.164.166,67 1.164.166,67 1.164.166,67 13.970.000,00
1006.03.99.01.02
Transferências
Voluntárias Públicas
Federais - Outras Áreas
330.833,33 330.833,33 330.833,33 330.833,33 330.833,33 330.833,33 3.970.000,00
1009.05.99.03.15
Operações de Crédito
Internas - Contratos
(outras Áreas)
833.333,33 833.333,33 833.333,33 833.333,33 833.333,33 833.333,33 10.000.000,00
Despesas Correntes 2.770.641,67 2.770.641,67 2.770.641,67 2.770.641,67 2.770.641,67 2.770.641,67 33.247.700,00
000.01.07.00.00
Recursos Ordinários
Livres
2.770.625,00 2.770.625,00 2.770.625,00 2.770.625,00 2.770.625,00 2.770.625,00 33.247.500,00
1006.03.99.01.02
Transferências
Voluntárias Públicas
Federais - Outras Áreas
16,67 16,67 16,67 16,67 16,67 16,67 200,00
Despesas de Capital 1.448.525,00 1.448.525,00 1.448.525,00 1.448.525,00 1.448.525,00 1.448.525,00 17.382.300,00
000.01.07.00.00
Recursos Ordinários
Livres
284.375,00 284.375,00 284.375,00 284.375,00 284.375,00 284.375,00 3.412.500,00
JOSÉ SIDNEY GREMES
Secretário Municipal de Fazenda
SERGIO DE FREITAS
Diretor do Depto. de Administração de Receitas
ANEXO I
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO EXERCÍCIO DE 2024
ENTIDADE: AUTARQUIA ÁGUAS DE SARANDI - SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL
Ar t . 8º da LC 101/ 2000
02/04/2024, 12:21 Prefeitura Municipal de Sarandi
https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/D2C6EDBC/03AFcWeA6_O5m9x9AGsyqvGrqa7TskhElEgEx2fOKuSayUT5GOg7UtWBKe7F… 13/16
1006.03.99.01.02
Transferências
Voluntárias Públicas
Federais - Outras Áreas
330.816,67 330.816,67 330.816,67 330.816,67 330.816,67 330.816,67 3.969.800,00
1009.05.99.03.15
Operações de Crédito
Internas - Contratos
(outras Áreas)
833.333,33 833.333,33 833.333,33 833.333,33 833.333,33 833.333,33 10.000.000,00
Reserva de
Contingência
30.833,33 30.833,33 30.833,33 30.833,33 30.833,33 30.833,33 370.000,00
999.01.99.00.00 Reserva
de Contingência
30.833,33 30.833,33 30.833,33 30.833,33 30.833,33 30.833,33 370.000,00
TOTAL DA RECEITA 4.250.000,00 4.250.000,00 4.250.000,00 4.250.000,00 4.250.000,00 4.250.000,00 51.000.000,00
TOTAL DA DESPESA 4.250.000,00 4.250.000,00 4.250.000,00 4.250.000,00 4.250.000,00 4.250.000,00 51.000.000,00
RESULTADO
ORÇAMENTÁRIO
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Restos a Pagar - Fonte
2076
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.823.712,11
Consignações e outros
Depósitos
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 44.425,70
Disponibilidade
Financeira em
31/12/2023
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.071.548,30
RESULTADO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 247.836,19
RECEITAS 1º BIMESTRE 2º BIMESTRE 3º BIMESTRE
No Bimestre Até o Bimestre No Bimestre Até o Bimestre No Bimestre Até o Bimestre
Receitas Correntes (A) 6.171.666,67 6.171.666,67 6.171.666,67 12.343.333,33 6.171.666,67 18.515.000,00
Receita Patrimonial 28.333,33 28.333,33 28.333,33 56.666,67 28.333,33 85.000,00
Receitas de Serviços 6.120.241,67 6.120.241,67 6.120.241,67 12.240.483,33 6.120.241,67 18.360.725,00
Outras Receitas Correntes 23.091,67 23.091,67 23.091,67 46.183,33 23.091,67 69.275,00
Receitas de Capital (B) 2.328.333,33 2.328.333,33 2.328.333,33 4.656.666,67 2.328.333,33 6.985.000,00
Operação de Crédito 1.666.666,67 1.666.666,67 1.666.666,67 3.333.333,33 1.666.666,67 5.000.000,00
Transferências de Capital 661.666,67 661.666,67 661.666,67 1.323.333,33 661.666,67 1.985.000,00
RECEITA TOTAL (A+B) 8.500.000,00 8.500.000,00 8.500.000,00 17.000.000,00 8.500.000,00 25.500.000,00
RECEITAS 4º BIMESTRE 5º BIMESTRE 6º BIMESTRE TOTAL
No Bimestre Até o Bimestre No Bimestre Até o Bimestre No Bimestre Até o Bimestre
Receitas Correntes (A) 6.171.666,67 24.686.666,67 6.171.666,67 30.858.333,33 6.171.666,67 37.030.000,00 37.030.000,00
Receita Patrimonial 28.333,33 113.333,33 28.333,33 141.666,67 28.333,33 170.000,00 170.000,00
Receitas de Serviços 6.120.241,67 24.480.966,67 6.120.241,67 30.601.208,33 6.120.241,67 36.721.450,00 36.721.450,00
Outras Receitas Correntes 23.091,67 92.366,67 23.091,67 115.458,33 23.091,67 138.550,00 138.550,00
Receitas de Capital (B) 2.328.333,33 9.313.333,33 2.328.333,33 11.641.666,67 2.328.333,33 13.970.000,00 13.970.000,00
Operações de Crédito 1.666.666,67 6.666.666,67 1.666.666,67 8.333.333,33 1.666.666,67 10.000.000,00 10.000.000,00
Transferências de Capital 661.666,67 2.646.666,67 661.666,67 3.308.333,33 661.666,67 3.970.000,00 3.970.000,00
RECEITA TOTAL (A+B) 8.500.000,00 34.000.000,00 8.500.000,00 42.500.000,00 8.500.000,00 51.000.000,00 51.000.000,00
Sarandi, 19 de março de 2024.
WALTER VOLPATO
Prefeito Municipal
MICHELCALDATO
Diretor Geral
UANDERSON MENDES DA SI LVA
Contador CRC/ PR 055. 289/ O- 4
ANEXO II
METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO EXERCÍCIO DE 2024
ENTIDADE: AUTARQUIA ÁGUAS DE SARANDI - SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL
Art. 13 da LC 101/2000
Sarandi, 19 de março de 2024.
WALTER VOLPATO
02/04/2024, 12:21 Prefeitura Municipal de Sarandi
https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/D2C6EDBC/03AFcWeA6_O5m9x9AGsyqvGrqa7TskhElEgEx2fOKuSayUT5GOg7UtWBKe7F… 14/16
DESCRIÇÃO JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO
Receitas Correntes 6.571.830,17 6.571.830,17 6.571.830,17 6.571.830,17 6.571.830,17 6.571.830,17
100.08.03.00.00 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de
Administra ç ã o / Reserva de Sobras da Taxa de
Administração do RPPS
310.045,33 310.045,33 310.045,33 310.045,33 310.045,33 310.045,33
040.08.03.00.00 Regime Próprio de Previdência Social 6.241.284,08 6.241.284,08 6.241.284,08 6.241.284,08 6.241.284,08 6.241.284,08
551.08.03.00.00 Compensação entre Regimes
Previdenciários
20.500,75 20.500,75 20.500,75 20.500,75 20.500,75 20.500,75
Despesas Correntes 4.234.121,08 4.234.121,08 4.234.121,08 4.234.121,08 4.234.121,08 4.234.121,08
100.08.03.00.00 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de
Administra ç ã o / Reserva de Sobras da Taxa de
Administração do RPPS
256.215,92 256.215,92 256.215,92 256.215,92 256.215,92 256.215,92
040.08.03.00.00 Regime Próprio de Previdência Social 3.968.588,50 3.968.588,50 3.968.588,50 3.968.588,50 3.968.588,50 3.968.588,50
551.08.03.00.00 Compensação entre Regimes
Previdenciários
9.316,67 9.316,67 9.316,67 9.316,67 9.316,67 9.316,67
Despesas de Capital 78.043,50 78.043,50 78.043,50 78.043,50 78.043,50 78.043,50
100.08.03.00.00 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de
Administra ç ã o / Reserva de Sobras da Taxa de
Administração do RPPS
53.829,42 53.829,42 53.829,42 53.829,42 53.829,42 53.829,42
040.08.03.00.00 Regime Próprio de Previdência Social 13.030,00 13.030,00 13.030,00 13.030,00 13.030,00 13.030,00
551.08.03.00.00 Compensação entre Regimes
Previdenciários
11.184,08 11.184,08 11.184,08 11.184,08 11.184,08 11.184,08
Reserva de Contingência (Reserva Orçamentária) 2.259.665,58 2.259.665,58 2.259.665,58 2.259.665,58 2.259.665,58 2.259.665,58
999.01.99.00.00 Reserva de Contingência (Reserva
Orçamentária)
2.259.665,58 2.259.665,58 2.259.665,58 2.259.665,58 2.259.665,58 2.259.665,58
TOTAL DA RECEITA 6.571.830,17 6.571.830,17 6.571.830,17 6.571.830,17 6.571.830,17 6.571.830,17
TOTAL DA DESPESA 6.571.830,17 6.571.830,17 6.571.830,17 6.571.830,17 6.571.830,17 6.571.830,17
RESULTADO ORÇAMENTÁRI O 0, 00 0, 00 0, 00 0, 00 0, 00 0, 00
RESTOS A PAGAR 1.468,03 1.468,03 1.468,03 1.468,03 1.468,03 1.468,03
Consignações e outros Depósitos 129.972,84 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Disponibilidade Financeira em 31/12/2023 160.576,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESULTADO 29.135,93 27.667,90 26.199,87 24.731,84 23.263,81 21.795,78
DESCRIÇÃO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO TOTAL
Receitas Correntes 6.571.830,17 6.571.830,17 6.571.830,17 6.571.830,17 6.571.830,17 6.571.830,17 78.861.962,00
100.08.03.00.00 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de
Administra ç ã o / Reserva de Sobras da Taxa de Administração do
RPPS
310.045,33 310.045,33 310.045,33 310.045,33 310.045,33 310.045,33 3.720.544,00
040.08.03.00.00 Regime Próprio de Previdência Social 6.241.284,08 6.241.284,08 6.241.284,08 6.241.284,08 6.241.284,08 6.241.284,08 74.895.409,00
551.08.03.00.00 Compensação entre Regimes Previdenciários 20.500,75 20.500,75 20.500,75 20.500,75 20.500,75 20.500,75 246.009,00
Despesas Correntes 4.234.121,08 4.234.121,08 4.234.121,08 4.234.121,08 4.234.121,08 4.234.121,08 50.809.453,00
Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de 100.08.03.00.00 Administra
ç ã o / Reserva de Sobras da Taxa de Administração do RPPS
256.215,92 256.215,92 256.215,92 256.215,92 256.215,92 256.215,92 3.074.591,00
040.08.03.00.00 Regime Próprio de Previdência Social 3.968.588,50 3.968.588,50 3.968.588,50 3.968.588,50 3.968.588,50 3.968.588,50 47.623.062,00
551.08.03.00.00 Compensação entre Regimes Previdenciários 9.316,67 9.316,67 9.316,67 9.316,67 9.316,67 9.316,67 111.800,00
Despesas de Capital 78.043,50 78.043,50 78.043,50 78.043,50 78.043,50 78.043,50 936.522,00
100.08.03.00.00 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administra
ç ã o / Reserva de Sobras da Taxa de Administração do RPPS
53.829,42 53.829,42 53.829,42 53.829,42 53.829,42 53.829,42 645.953,00
040.08.03.00.00 Regime Próprio de Previdência Social 13.030,00 13.030,00 13.030,00 13.030,00 13.030,00 13.030,00 156.360,00
551.08.03.00.00 Compensação entre Regimes Previdenciários 11.184,08 11.184,08 11.184,08 11.184,08 11.184,08 11.184,08 134.209,00
Reserva de Contingência (Reserva Orçamentária) 2.259.665,58 2.259.665,58 2.259.665,58 2.259.665,58 2.259.665,58 2.259.665,58 27.115.987,00
Prefeito Municipal
MICHEL CALDATO
Diretor Geral
UANDERSON MENDES DA SILVA
Contador CRC/PR 055.289/O-4
ANEXO I
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO EXERCÍCIO DE 2024
ENTIDADE: CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SARANDI – PRESERV
Ar t . 8º da LC 101/ 2000
02/04/2024, 12:21 Prefeitura Municipal de Sarandi
https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/D2C6EDBC/03AFcWeA6_O5m9x9AGsyqvGrqa7TskhElEgEx2fOKuSayUT5GOg7UtWBKe7F… 15/16
999.01.99.00.00 Reserva de Contingência (Reserva Orçamentária) 2.259.665,58 2.259.665,58 2.259.665,58 2.259.665,58 2.259.665,58 2.259.665,58 27.115.987,00
TOTAL DA RECEITA 6.571.830,17 6.571.830,17 6.571.830,17 6.571.830,17 6.571.830,17 6.571.830,17 78.861.962,00
TOTAL DA DESPESA 6.571.830,17 6.571.830,17 6.571.830,17 6.571.830,17 6.571.830,17 6.571.830,17 78.861.962,00
RESULTADO ORÇAMENTÁRI O 0, 00 0, 00 0, 00 0, 00 0, 00 0, 00 0, 00
RESTOS A PAGAR 1.468,03 1.468,03 1.468,03 1.468,03 1.468,03 1.468,03 17.616,36
Consignações e outros Depósitos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 129.972,84
Disponibilidade Financeira em 31/12/2023 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 160.576,80
RESULTADO 20.327,75 18.859,72 17.391,69 15.923,66 14.455,63 12.987,60 12.987,60
RECEITAS 1º BIMESTRE 2º BIMESTRE 3º BIMESTRE
No Bimestre Até o Bimestre No Bimestre Até o Bimestre No Bimestre Até o Bimestre
Receitas Correntes 13.143.660,33 13.143.660,33 13.143.660,33 26.287.320,67 13.143.660,33 39.430.981,00
Contribuiçoes 5.291.833,33 5.291.833,33 5.291.833,33 10.583.666,67 5.291.833,33 15.875.500,00
Receita Patrimonial 4.025.626,67 4.025.626,67 4.025.626,67 8.051.253,33 4.025.626,67 12.076.880,00
Outras Receitas Correntes 563.143,50 563.143,50 563.143,50 1.126.287,00 563.143,50 1.689.430,50
Receita de Serviços 3.263.056,83 3.263.056,83 3.263.056,83 6.526.113,67 3.263.056,83 9.789.170,50
RECEITA TOTAL 13.143.660,33 13.143.660,33 13.143.660,33 26.287.320,67 13.143.660,33 39.430.981,00
RECEITAS 4º BIMESTRE 5º BIMESTRE 6º BIMESTRE TOTAL
No Bimestre Até o Bimestre No Bimestre Até o Bimestre No Bimestre Até o Bimestre
Receitas Correntes 13.143.660,33 52.574.641,33 13.143.660,33 65.718.301,67 13.143.660,33 78.861.962,00 78.861.962,00
Contribuiçoes 5.291.833,33 21.167.333,33 5.291.833,33 26.459.166,67 5.291.833,33 31.751.000,00 31.751.000,00
Receita Patrimonial 4.025.626,67 16.102.506,67 4.025.626,67 20.128.133,33 4.025.626,67 24.153.760,00 24.153.760,00
Receita de Serviços 563.143,50 2.252.574,00 563.143,50 2.815.717,50 563.143,50 3.378.861,00 3.378.861,00
Outras Receitas Correntes 3.263.056,83 13.052.227,33 3.263.056,83 16.315.284,17 3.263.056,83 19.578.341,00 19.578.341,00
RECEITA TOTAL 13.143.660,33 52.574.641,33 13.143.660,33 65.718.301,67 13.143.660,33 78.861.962,00 78.861.962,00
DESCRIÇÃO JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO
Interferência Financeira (Ingressos) 967.508,33 967.508,33 967.508,33 967.508,33 967.508,33 967.508,33
001.01.07.00.00 Recursos do Tesouro (Descentralizados) 967.508,33 967.508,33 967.508,33 967.508,33 967.508,33 967.508,33
Despesas Correntes 800.841,67 800.841,67 800.841,67 800.841,67 800.841,67 800.841,67
001.01.07.00.00 Recursos do Tesouro (Descentralizados) 800.841,67 800.841,67 800.841,67 800.841,67 800.841,67 800.841,67
Sarandi, 19 de março de 2024.
WALTER VOLPATO
Prefeito Municipal
PAULO SERGIO BERNARDINO DE OLIVEIRA
Superintendente
MARCOS AURÉLIO DA ROSA
Contador - CRC PR 053464/O-7
ANEXO II
METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO EXERCÍCIO DE 2024
ENTIDADE: CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SARANDI - PRESERV
Art. 13 da LC 101/2000
Sarandi, 19 de março de 2024.
WALTER VOLPATO
Prefeito Municipal
PAULO SERGIO BERNARDINO DE OLIVEIRA
Superintendente
MARCOS AURÉLIO DA ROSA
Contador - CRC PR 053464/O-7
ANEXO I
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DE ARRECADAÇÃO E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DE DESEMBOLSO MENSAL
EXERCÍCIO DE 2024
ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI
Art. 8º da LC 101/2000
02/04/2024, 12:21 Prefeitura Municipal de Sarandi
https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/D2C6EDBC/03AFcWeA6_O5m9x9AGsyqvGrqa7TskhElEgEx2fOKuSayUT5GOg7UtWBKe7F… 16/16
Despesas de Capital 166.666,67 166.666,67 166.666,67 166.666,67 166.666,67 166.666,67
001.01.07.00.00 Recursos do Tesouro (Descentralizados) 166.666,67 166.666,67 166.666,67 166.666,67 166.666,67 166.666,67
TOTAL DA RECEITA Recursos do Tesouro (Descentralizados) 967.508,33 967.508,33 967.508,33 967.508,33 967.508,33 967.508,33
TOTAL DA DESPESA 967.508,33 967.508,33 967.508,33 967.508,33 967.508,33 967.508,33
RESULTADO ORÇAMENTÁRIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESTOS A PAGAR 88.172,61 50.075,48 29.188,22 18.163,08 25.073,65 15.356,88
Consignações e outros Depósitos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Disponibilidade Financeira em 31/12/2023 305.945,05 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESULTADO 217.772,44 167.696,96 138.508,74 120.345,66 95.272,01 79.915,13
DESCRIÇÃO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO TOTAL
Interferência Financeira (Ingressos) 967.508,33 967.508,33 967.508,33 967.508,33 967.508,33 967.508,33 11.610.100,00
001.01.07.00.00 Recursos do Tesouro
(Descentralizados)
967.508,33 967.508,33 967.508,33 967.508,33 967.508,33 967.508,33 11.610.100,00
Despesas Correntes 800.841,67 800.841,67 800.841,67 800.841,67 800.841,67 800.841,67 9.610.100,00
001.01.07.00.00 Recursos do Tesouro
(Descentralizados)
800.841,67 800.841,67 800.841,67 800.841,67 800.841,67 800.841,67 9.610.100,00
Despesas de Capital 166.666,67 166.666,67 166.666,67 166.666,67 166.666,67 166.666,67 2.000.000,00
001.01.07.00.00 Recursos do Tesouro (Descentralizados) 166.666,67 166.666,67 166.666,67 166.666,67 166.666,67 166.666,67 2.000.000,00
TOTAL DA RECEITA Recursos do Tesouro
(Descentralizados)
967.508,33 967.508,33 967.508,33 967.508,33 967.508,33 967.508,33 11.610.100,00
TOTAL DA DESPESA 967.508,33 967.508,33 967.508,33 967.508,33 967.508,33 967.508,33 11.610.100,00
RESULTADO ORÇAMENTÁRIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESTOS A PAGAR 13.721,24 13.329,10 14.374,10 12.112,16 6.180,28 20.198,25 305.945,05
Consignações e outros Depósitos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Disponibilidade Financeira em 31/12/2023 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 305.945,05
RESULTADO 66.193,89 52.864,79 38.490,69 26.378,53 20.198,25 0,00 0,00
Sarandi, 19 de março de 2024.
EUNILDO ZANCHIM – NILDÃO
Presidente da Câmara
ROVILSON JOSE ARANTES
Contador - CRC/PR 044511/0-0
Publicado por:
Daiane Anselmo de Azevedo
Código Identificador:D2C6EDBC
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 02/04/2024. Edição 2993
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/amp/
26/03/2024, 12:54 Prefeitura Municipal de Sarandi
https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/ADCEC6AB/03AFcWeA4UGHf_DcZIhVVA9a-8G-Q2hVFjsyLDlRyC6r2clK2QkusB1-3U5kiaaVh… 1/15
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
DECRETO Nº. 1868/2024
SÚMULA: Dispõe sobre a atualização da compatibilização da Programação Financeira de Arrecadação e o Cronograma de
Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2023.
WALTER VOLPATO, Prefeito Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, na forma do artigo 23, incisos I e II, da Lei de Diretrizes Orçamentárias
nº.2947, de 26/07/2023, do exercício de 2024, e tendo em vista o disposto no caput dos artigos 8º e 13º da Lei Complementar nº. 101/2000, de
04/05/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica atualizada a compatibilização da Programação Financeira de Arrecadação e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o
exercício de 2024, fixados através do Decreto 1778/2024, de 11/01/2024, e estabelece que a movimentação das dotações orçamentárias dos órgãos,
fundos e entidades da administração direta e indireta do Poder Executivo e do Poder Legislativo Municipal, constante da Lei Orçamentária Anual nº.
2992, de 20 de dezembro de 2023, do exercício de 2024, fica limitada aos valores constantes do Anexo I, II e III, deste Decreto.
Parágrafo único – Excluem-se do limite máximo de movimentação, as despesas pertencentes aos seguintes grupos de dotações:
I – Relativa aos grupos de despesa:
a) Pessoal e encargos;
b) Juros e encargos da dívida; e
c) Amortização da dívida.
II – Destinadas aos pagamentos:
a) Das despesas decorrentes das sentenças judiciais transitadas em julgado;
b) Das despesas decorrentes de auxílios, subvenções e transferências, devidamente autorizadas por Lei específica.
c) Das despesas com fonte de recursos financeiros específicos e obrigatórios.
Art. 2º - A realização de despesas, incluindo consignações de terceiros e restos a pagar farão parte do mencionado cronograma e sua amortização
ocorrerá mediante compatibilização do superávit financeiro de 2023, até o montante da efetiva arrecadação das receitas constantes do Anexo I e
observado as exclusões do artigo 1º, deste Decreto.
Parágrafo único - Nos casos de descentralização de créditos orçamentários, o limite financeiro correspondente será igualmente descentralizado, e
tratando de despesas a conta de recursos liberados pelo Executivo Municipal, o órgão descentralizador, em comum acordo com o órgão beneficiário,
definirá o mês em que deverá ser efetuado o correspondente repasse financeiro.
Art. 3º - Observadas as exclusões do parágrafo único do artigo 1º, deste Decreto, a liberação de recursos orçamentários terá por base os limites
mensais de despesas fixados no Anexo II, deste Decreto.
Art. 4º - O remanejamento total ou parcial dos saldos disponíveis em cada quota de despesa será procedido de acordo com o fluxo financeiro
apurado.
Art. 5º - Os créditos suplementares e especiais que vierem a ser abertos no exercício de 2024, bem como os créditos especiais reabertos, terão sua
execução condicionada aos limites fixados a conta das fontes de recursos correspondentes.
Art. 6º - Os recursos financeiros correspondentes aos créditos orçamentários consignados ao Poder Legislativo e seus créditos adicionais, ser-lhe-ão
entregues até o dia 20 de cada mês, de conformidade com o disposto no art. 20-A, da Constituição Federal.
Art. 7º - Ao serviço de contabilidade da Prefeitura Municipal compete proceder à limitação de empenho e movimentação financeira, segundo os
critérios fixados na Lei das Diretrizes Orçamentárias, quando ao final de cada mês for verificado que a realização das receitas não poderá comportar
o cumprimento das metas de resultados primário ou nominal.
Art. 8º - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo, a partir de
01/01/2024.
PAÇO MUNICIPAL, 19 de março de 2024.
WALTER VOLPATO
Prefeito Municipal
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SARANDI
Rua José Emiliano de Gusmão, 565 - Cx. Postal 71 - CEP. 87111-230 Fone: (44) 3264-8600 - www.sarandi.pr.gov.br
ENTIDADE: MUNICÍPIO DE SARANDI
Art. 8º da LC 101/2000
ANEXO I
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO EXERCÍCIO DE 2024
26/03/2024, 12:54 Prefeitura Municipal de Sarandi
https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/ADCEC6AB/03AFcWeA4UGHf_DcZIhVVA9a-8G-Q2hVFjsyLDlRyC6r2clK2QkusB1-3U5kiaaVh… 2/15
DESCRIÇÃO JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO
Receitas Correntes 30.053.873,00 30.053.873,00 30.053.873,00 30.053.873,00 30.053.873,00 30.053.873,00
000.01.07.00.00 Recursos Ordinários Livres 12.193.536,67 12.193.536,67 12.193.536,67 12.193.536,67 12.193.536,67 12.193.536,67
1005.03.99.01.01 Transferências Voluntárias Públicas
Estaduais-Outras Áreas
321,83 321,83 321,83 321,83 321,83 321,83
1007.03.99.01.03 Outras Transferências Voluntárias
Públicas-Outras Áreas
46,08 46,08 46,08 46,08 46,08 46,08
101.02.01.00.00 FUNDEB 60% 6.189.705,75 6.189.705,75 6.189.705,75 6.189.705,75 6.189.705,75 6.189.705,75
1011.09.99.05.18 Transfer ê ncias de Outros Programas
(Programas Estaduais Outras Áreas)
64,58 64,58 64,58 64,58 64,58 64,58
1013.09.01.05.18 Programa Estadual de Transporte
Escolar - PETE
48.125,00 48.125,00 48.125,00 48.125,00 48.125,00 48.125,00
102.02.01.00.00 FUNDEB 40% 735.058,42 735.058,42 735.058,42 735.058,42 735.058,42 735.058,42
1022.09.06.06.19 Transferências do Sistema Único de
Assistência Social - SUAS - (covid-19)
36,67 36,67 36,67 36,67 36,67 36,67
103.01.01.00.00 5% Sobre Transferências
Constitucionais FUNDEB
608.366,67 608.366,67 608.366,67 608.366,67 608.366,67 608.366,67
1036.02.01.00.00 Transferências do FUNDEB -
Complementação da União - VAAF - percentual mínimo
de 70% estabelecido no inciso XI do art. 212- A da CF
17.555,25 17.555,25 17.555,25 17.555,25 17.555,25 17.555,25
1037.02.01.00.00 Transferências do FUNDEB -
Complementação da União - VAAF - máximo de 30%
estabelecido no inciso XI do art. 212-A da CF
4.361,42 4.361,42 4.361,42 4.361,42 4.361,42 4.361,42
1038.02.01.00.00 Transferências do FUNDEB -
Complementação da União - VAAT, mínimo de 70%
estabelecido no inciso XI do art. 212-A da CF
1.083.087,50 1.083.087,50 1.083.087,50 1.083.087,50 1.083.087,50 1.083.087,50
1039.02.01.00.00 Transferências do FUNDEB -
Complementação da União - VAAT, máximo de 30%
estabelecido no inciso XI do art. 212-A da CF
291.912,50 291.912,50 291.912,50 291.912,50 291.912,50 291.912,50
104.01.01.00.00 Demais impostos vinculados à educação
básica
1.399.899,38 1.399.899,38 1.399.899,38 1.399.899,38 1.399.899,38 1.399.899,38
1040.02.01.00.00 Transferências do FUNDEB -
Complementação da União-VAAR
75.000,00 75.000,00 75.000,00 75.000,00 75.000,00 75.000,00
1042.09.01.06.00 Trasnfer ê ncias de Recursos do FNDE
ao PNAE (Alimenta ç ã o Escolar)
117.416,33 117.416,33 117.416,33 117.416,33 117.416,33 117.416,33
1043.09.01.06.00 Trasnfer ê ncias de Recursos do FNDE
ao PNATE (Transporte Escolar)
918,75 918,75 918,75 918,75 918,75 918,75
1051.09.02.06.20 Transfer ê ncias provenientes do
Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes
comunitá rios de sa úde e dos agentes de combate às
endemias
343.200,00 343.200,00 343.200,00 343.200,00 343.200,00 343.200,00
1053.09.99.06.18 Transferê ncias Destinadas ao Setor
Cultural - LC n º 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual
250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00
1054.09.99.06.18 Transfer ê ncias Destinadas ao Setor
cultural - LC n º 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da
Cultura
166,67 166,67 166,67 166,67 166,67 166,67
107.99.01.00.00 Salário Educação 457.582,42 457.582,42 457.582,42 457.582,42 457.582,42 457.582,42
303.01.02.00.00 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 -
15%)
2.506.527,13 2.506.527,13 2.506.527,13 2.506.527,13 2.506.527,13 2.506.527,13
494.09.02.05.20 Bloco de Custeio das A ç õ es e Servi ç os P ú
blicos de Sa ú de - Estadual
37.997,00 37.997,00 37.997,00 37.997,00 37.997,00 37.997,00
494.09.02.06.20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços
Públicos de Saúde - Federal
630.956,25 630.956,25 630.956,25 630.956,25 630.956,25 630.956,25
504.99.99.00.00 Outros Royalties e Comp. Financeiras e
Patrim. N ã o Previdenciárias
129.346,92 129.346,92 129.346,92 129.346,92 129.346,92 129.346,92
507.99.99.00.00 COSIP-Contribuição de Iluminação Pública,
Art.149-A, CF
685.685,00 685.685,00 685.685,00 685.685,00 685.685,00 685.685,00
509.99.99.00.00 Gerenciamento do Trânsito 530.678,50 530.678,50 530.678,50 530.678,50 530.678,50 530.678,50
510.01.07.00.00 Taxas - Exercício Poder de Polícia 298.764,92 298.764,92 298.764,92 298.764,92 298.764,92 298.764,92
511.01.07.00.00 Taxas - Prestação de Serviços 1.487.626,33 1.487.626,33 1.487.626,33 1.487.626,33 1.487.626,33 1.487.626,33
512.99.99.00.00 CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB) 10.325,00 10.325,00 10.325,00 10.325,00 10.325,00 10.325,00
515.99.99.00.00 FUNREBOM 35.805,00 35.805,00 35.805,00 35.805,00 35.805,00 35.805,00
934.09.06.06.06 Bloco de financiamento da Prote ç ã o Social
B á sica (SUAS) (Programas Federais)
67.550,92 67.550,92 67.550,92 67.550,92 67.550,92 67.550,92
936.09.06.06.08 Componente para Qualifica ç ã o da Gest ã o
(SUAS) (Programas Federais)
3.675,00 3.675,00 3.675,00 3.675,00 3.675,00 3.675,00
26/03/2024, 12:54 Prefeitura Municipal de Sarandi
https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/ADCEC6AB/03AFcWeA4UGHf_DcZIhVVA9a-8G-Q2hVFjsyLDlRyC6r2clK2QkusB1-3U5kiaaVh… 3/15
940.09.06.06.25 Bloco de Financiamento da Gestão do
Programa Bolsa Família e Cadastro Único - Portaria MDS
113/2015 (Programas Federais)
16.023,17 16.023,17 16.023,17 16.023,17 16.023,17 16.023,17
941.09.06.05.26 Bloco de Financiamento da Proteção Social
Especial de Média e Alta Complexidade
46.300,00 46.300,00 46.300,00 46.300,00 46.300,00 46.300,00
Receita de Capital 2.804.690,43 2.804.690,43 2.804.690,43 2.804.690,43 2.804.690,43 2.804.690,43
1005.03.01.01.01 Transferências Voluntárias Públicas
Estaduais - Educação
27.708,33 27.708,33 27.708,33 27.708,33 27.708,33 27.708,33
1005.03.99.01.01 Transferências Voluntárias Públicas
Estaduais - Outras Áreas
595.353,42 595.353,42 595.353,42 595.353,42 595.353,42 595.353,42
1006.03.99.01.02 Transferências Voluntárias Públicas
Federais - Outras Áreas
123.697,92 123.697,92 123.697,92 123.697,92 123.697,92 123.697,92
1007.03.01.01.03 Outras Transferências Voluntárias Públicas
- Educação
478.772,35 478.772,35 478.772,35 478.772,35 478.772,35 478.772,35
1009.05.99.03.15 Operações de Crédito Internas - Contratos
( Outras Áreas)
1.579.158,42 1.579.158,42 1.579.158,42 1.579.158,42 1.579.158,42 1.579.158,42
DESCRIÇÃO JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO
Despesas Correntes 27.185.450,54 27.185.450,54 27.185.450,54 27.185.450,54 27.185.450,54 27.185.450,54
000.01.07.00.00 Recursos Ordinários Livres 9.949.033,25 9.949.033,25 9.949.033,25 9.949.033,25 9.949.033,25 9.949.033,25
1005.03.99.01.01 Transferências Voluntárias Públicas
Estaduais-Outras Áreas
321,83 321,83 321,83 321,83 321,83 321,83
1007.03.99.01.03 Outras Transferências Voluntárias
Públicas-Outras Áreas
37,00 37,00 37,00 37,00 37,00 37,00
101.02.01.00.00 FUNDEB 60% 6.189.705,75 6.189.705,75 6.189.705,75 6.189.705,75 6.189.705,75 6.189.705,75
1011.09.99.05.18 Transfer ê ncias de Outros Programas
(Programas Estaduais Outras Áreas)
64,58 64,58 64,58 64,58 64,58 64,58
1013.09.01.05.18 Programa Estadual de Transporte
Escolar - PETE
48.125,00 48.125,00 48.125,00 48.125,00 48.125,00 48.125,00
102.02.01.00.00 FUNDEB 40% 688.383,42 688.383,42 688.383,42 688.383,42 688.383,42 688.383,42
1022.09.06.06.19 Transferências do Sistema Único de
Assistência Social - SUAS - (covid-19)
36,67 36,67 36,67 36,67 36,67 36,67
103.01.01.00.00 5% Sobre Transferências
Constitucionais FUNDEB
463.034,75 463.034,75 463.034,75 463.034,75 463.034,75 463.034,75
Transferências do FUNDEB - Complementação da
União - VAAF 1036.02.01.00.00 - percentual mínimo de
70% estabelecido no inciso XI do art. 212- A da CF
17.555,25 17.555,25 17.555,25 17.555,25 17.555,25 17.555,25
1038.02.01.00.00 Transferências do FUNDEB -
Complementação da União - VAAT, mínimo de 70%
estabelecido no inciso XI do art. 212-A da CF
1.083.087,50 1.083.087,50 1.083.087,50 1.083.087,50 1.083.087,50 1.083.087,50
1039.02.01.00.00 Transferências do FUNDEB -
Complementação da União - VAAT, máximo de 30%
estabelecido no inciso XI do art. 212-A da CF
83.333,33 83.333,33 83.333,33 83.333,33 83.333,33 83.333,33
104.01.01.00.00 Demais impostos vinculados à educação
básica
1.315.307,00 1.315.307,00 1.315.307,00 1.315.307,00 1.315.307,00 1.315.307,00
1040.02.01.00.00 Transferências do FUNDEB -
Complementação da União-VAAR
75.000,00 75.000,00 75.000,00 75.000,00 75.000,00 75.000,00
1042.09.01.06.00 Trasnfer ê ncias de Recursos do FNDE
ao PNAE (Alimenta ç ã o Escolar)
117.416,33 117.416,33 117.416,33 117.416,33 117.416,33 117.416,33
1043.09.01.06.00 Trasnfer ê ncias de Recursos do FNDE
ao PNATE (Transporte Escolar)
918,75 918,75 918,75 918,75 918,75 918,75
1051.09.02.06.20 Transferências provenientes do
Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes
comunitários de saúde e dos agentes de combate às
endemias
343.200,00 343.200,00 343.200,00 343.200,00 343.200,00 343.200,00
1053.09.99.06.18 Transferê ncias Destinadas ao Setor
Cultural - LC n º 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual
250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00
1054.09.99.06.18 Transfer ê ncias Destinadas ao Setor
cultural - LC n º 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da
Cultura
166,67 166,67 166,67 166,67 166,67 166,67
107.99.01.00.00 Salário Educação 434.531,50 434.531,50 434.531,50 434.531,50 434.531,50 434.531,50
303.01.02.00.00 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 -
15%)
2.506.527,13 2.506.527,13 2.506.527,13 2.506.527,13 2.506.527,13 2.506.527,13
494.09.02.05.20 Bloco de Custeio das A ç õ es e Servi ç os
P ú blicos de Sa ú de - Estadual
37.997,00 37.997,00 37.997,00 37.997,00 37.997,00 37.997,00
494.09.02.06.20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços
Públicos de Saúde - Federal
630.864,33 630.864,33 630.864,33 630.864,33 630.864,33 630.864,33
26/03/2024, 12:54 Prefeitura Municipal de Sarandi
https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/ADCEC6AB/03AFcWeA4UGHf_DcZIhVVA9a-8G-Q2hVFjsyLDlRyC6r2clK2QkusB1-3U5kiaaVh… 4/15
504.99.99.00.00 Outros Royalties e Comp. Financeiras e
Patrim. N ã o Previdenciárias
121.514,58 121.514,58 121.514,58 121.514,58 121.514,58 121.514,58
507.99.99.00.00 COSIP-Contribuição de Iluminação
Pública, Art.149-A, CF
683.810,50 683.810,50 683.810,50 683.810,50 683.810,50 683.810,50
509.99.99.00.00 Gerenciamento do Trânsito 448.829,17 448.829,17 448.829,17 448.829,17 448.829,17 448.829,17
510.01.07.00.00 Taxas - Exercício Poder de Polícia 294.389,92 294.389,92 294.389,92 294.389,92 294.389,92 294.389,92
511.01.07.00.00 Taxas - Prestação de Serviços 1.485.959,67 1.485.959,67 1.485.959,67 1.485.959,67 1.485.959,67 1.485.959,67
512.99.99.00.00 CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB) 10.325,00 10.325,00 10.325,00 10.325,00 10.325,00 10.325,00
515.99.99.00.00 FUNREBOM 30.518,00 30.518,00 30.518,00 30.518,00 30.518,00 30.518,00
934.09.06.06.06 Bloco de financiamento da Prote ç ã o
Social B á sica (SUAS) (Programas Federais)
67.550,92 67.550,92 67.550,92 67.550,92 67.550,92 67.550,92
940.09.06.06.25 Bloco de Financiamento da Gestão do
Programa Bolsa Família e Cadastro Único - Portaria
MDS 113/2015 (Programas Federais)
11.374,25 11.374,25 11.374,25 11.374,25 11.374,25 11.374,25
941.09.06.05.26 Bloco de Financiamento da Proteção
Social Especial de Média e Alta Complexidade
46.281,50 46.281,50 46.281,50 46.281,50 46.281,50 46.281,50
Despesas de Capital 4.404.771,22 4.404.771,22 4.404.771,22 4.404.771,22 4.404.771,22 4.404.771,22
000.01.07.00.00 Recursos Ordinários Livres 976.161,75 976.161,75 976.161,75 976.161,75 976.161,75 976.161,75
1005.03.01.01.01 Transferências Voluntárias Públicas
Estaduais - Educação
27.708,33 27.708,33 27.708,33 27.708,33 27.708,33 27.708,33
1005.03.99.01.01 Transferências Voluntárias Públicas
Estaduais-Outras Áreas
595.353,42 595.353,42 595.353,42 595.353,42 595.353,42 595.353,42
1006.03.99.01.02 Transferências Voluntárias Públicas
Federais-Outras Áreas
123.697,92 123.697,92 123.697,92 123.697,92 123.697,92 123.697,92
1007.03.01.01.03 Outras Transferências Voluntárias
Públicas - Educação
478.772,35 478.772,35 478.772,35 478.772,35 478.772,35 478.772,35
1007.03.99.01.03 Outras Transferências Voluntárias
Públicas - Outras Áreas
9,08 9,08 9,08 9,08 9,08 9,08
1009.05.99.03.15 Operações de Crédito Internas -
Contratos (Outras Áreas)
1.579.158,42 1.579.158,42 1.579.158,42 1.579.158,42 1.579.158,42 1.579.158,42
102.02.01.00.00 Transfer ê ncias de Outros Programas
(Programas Estaduais Outras Áreas)
46.675,00 46.675,00 46.675,00 46.675,00 46.675,00 46.675,00
103.01.01.00.00 5% Sobre Transferências Constitucionais
FUNDEB
145.331,92 145.331,92 145.331,92 145.331,92 145.331,92 145.331,92
1037.02.01.00.00 Transferências do FUNDEB -
Complementação da União - VAAF - máximo de 30%
estabelecido no inciso XI do art. 212-A da CF
4.361,42 4.361,42 4.361,42 4.361,42 4.361,42 4.361,42
1039.02.01.00.00 Transferências do FUNDEB -
Complementação da União - VAAT, máximo de 30%
estabelecido no inciso XI do art. 212-A da CF
208.579,17 208.579,17 208.579,17 208.579,17 208.579,17 208.579,17
104.01.01.00.00 Demais impostos vinculados à educação
básica
84.592,38 84.592,38 84.592,38 84.592,38 84.592,38 84.592,38
107.99.01.00.00 Salário Educação 23.050,92 23.050,92 23.050,92 23.050,92 23.050,92 23.050,92
494.09.02.06.20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços
Públicos de Saúde - Federal
91,92 91,92 91,92 91,92 91,92 91,92
504.99.99.00.00 Outros Royalties e Compensações
Financeiras e Patrimoniais Não Previdenc
7.832,33 7.832,33 7.832,33 7.832,33 7.832,33 7.832,33
507.99.99.00.00 COSIP-Contribuição de Iluminação
Pública, Art.149-A, CF
1.874,50 1.874,50 1.874,50 1.874,50 1.874,50 1.874,50
509.99.99.00.00 Gerenciamento do Trânsito 81.849,33 81.849,33 81.849,33 81.849,33 81.849,33 81.849,33
510.01.07.00.00 Taxas - Exercício Poder de Polícia 4.375,00 4.375,00 4.375,00 4.375,00 4.375,00 4.375,00
511.01.07.00.00 Taxas - Prestação de Serviços 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67
515.99.99.00.00 FUNREBOM 5.287,00 5.287,00 5.287,00 5.287,00 5.287,00 5.287,00
936.09.06.06.08 Componente para Qualifica ç ã o da Gest
ã o (SUAS) (Programas Federais)
3.675,00 3.675,00 3.675,00 3.675,00 3.675,00 3.675,00
940.09.06.06.25 Bloco de Financiamento da Gestão do
Programa Bolsa Família e Cadastro Único - Portaria
MDS 113/2015 (Programas Federais)
4.648,92 4.648,92 4.648,92 4.648,92 4.648,92 4.648,92
941.09.06.05.26 Bloco de Financiamento da Proteção
Social Especial de Média e Alta Complexidade
18,50 18,50 18,50 18,50 18,50 18,50
Reserva de Contingência 300.833,33 300.833,33 300.833,33 300.833,33 300.833,33 300.833,33
999.01.99.00.00 Reserva de Contingência 300.833,33 300.833,33 300.833,33 300.833,33 300.833,33 300.833,33
TOTAL DA RECEITA 32.858.563,43 32.858.563,43 32.858.563,43 32.858.563,43 32.858.563,43 32.858.563,43
TOTAL DA DESPESA 31.891.055,10 31.891.055,10 31.891.055,10 31.891.055,10 31.891.055,10 31.891.055,10
INTERFERÊNCIA FINANCEIRA - EGRESSOS PARA
CÂMARA MUNICIPAL
967.508,33 967.508,33 967.508,33 967.508,33 967.508,33 967.508,33
26/03/2024, 12:54 Prefeitura Municipal de Sarandi
https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/ADCEC6AB/03AFcWeA4UGHf_DcZIhVVA9a-8G-Q2hVFjsyLDlRyC6r2clK2QkusB1-3U5kiaaVh… 5/15
RESULTADO ORÇAMENTÁRIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Restos a Pagar 4.729.944,59 4.729.944,59 4.729.944,58 4.724.419,40 3.202.800,77 3.202.800,77
000.01.07.00.00 Recursos Ordinários Livres 1.385.790,29 1.385.790,29 1.385.790,29 1.385.790,29 1.385.790,29 1.385.790,29
003.13.07.00.00 Apoio Financeiro aos Municípios - AFM 5.525,20 5.525,20 5.525,19 0,00 0,00 0,00
101.02.01.00.00 FUNDEB 60% 27.605,28 27.605,28 27.605,28 27.605,27 0,00 0,00
102.02.01.00.00 FUNDEB 40% 884.034,87 884.034,87 884.034,87 884.034,86 0,00 0,00
103.01.01.00.00 5% Sobre Transferências Constitucionais
FUNDEB
147.344,87 147.344,87 147.344,87 147.344,88 0,00 0,00
104.01.01.00.00 Demais impostos vinculados à educação
básica
173.202,64 173.202,64 173.202,64 173.202,64 173.202,64 173.202,64
107.99.01.00.00 Salário Educação 7.414,08 7.414,08 7.414,08 7.414,08 7.414,08 7.414,08
303.01.02.00.00 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 90.982,91 90.982,91 90.982,91 90.982,91 90.982,91 90.982,91
494.09.02.05.20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
28.370,74 28.370,74 28.370,74 28.370,74 28.370,74 28.370,74
494.09.02.06.20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
37.537,97 37.537,97 37.537,97 37.537,97 37.537,97 37.537,97
494.12.02.06.20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
28.215,18 28.215,18 28.215,18 28.215,18 28.215,18 28.215,18
495.09.02.05.20 Atenção Básica (Programas Estaduais) 51,34 51,34 51,34 51,34 51,34 51,34
497.09.02.06.20 Vigilância em Saúde (Programas Federais) 34,63 34,63 34,63 34,63 34,63 34,63
500.09.02.06.20 Bloco de Investimentos na Rede de Serviços de
Saúde - Portaria nº 204-GM, de 2007 (Programas Federais)
288,48 288,48 288,48 288,48 288,48 288,48
504.99.99.00.00 Outros Royalties e Compensações Financeiras e
Patrimoniais Não Previdenciárias
6.179,05 6.179,05 6.179,05 6.179,05 6.179,05 6.179,05
507.99.99.00.00 COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art.
149-A, CF
202.395,90 202.395,90 202.395,90 202.395,90 202.395,90 202.395,90
509.99.99.00.00 Gerenciamento do Trânsito 472.039,39 472.039,39 472.039,39 472.039,39 472.039,39 472.039,39
510.01.07.00.00 Taxas - Exercício Poder de Polícia 8.933,76 8.933,76 8.933,76 8.933,76 8.933,76 8.933,76
511.01.07.00.00 Taxas - Prestação de Serviços 325.399,83 325.399,83 325.399,83 325.399,83 325.399,83 325.399,83
512.99.99.00.00 CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB) 2.324,07 2.324,07 2.324,07 2.324,07 2.324,07 2.324,07
515.99.99.00.00 FUNREBOM 2.780,01 2.780,01 2.780,01 2.780,01 2.780,01 2.780,01
934.09.06.05.06 Bloco de financiamento da Proteção Social Básica
(SUAS) (Programas Estaduais)
4.152,20 4.152,20 4.152,20 4.152,20 4.152,20 4.152,20
934.09.06.06.06 Bloco de financiamento da Proteção Social Básica
(SUAS) (Programas Federais)
14.024,91 14.024,91 14.024,91 14.024,91 14.024,91 14.024,91
938.09.06.06.23 Bloco de Financiamento da Prote ç ã o Social
Especial de M é dia Complexidade - Portaria MDS 113/2015
(Programas Federais)
1.333,25 1.333,25 1.333,25 1.333,25 1.333,25 1.333,25
940.09.06.06.25 Bloco de Financiamento da Gestão do Programa
Bolsa Família e Cadastro Único - Portaria MDS 113/2015
(Programas Federais)
1.412,52 1.412,52 1.412,52 1.412,52 1.412,52 1.412,52
941.09.06.05.26 Bloco de Financiamento da Proteção Social
Especial de Média e Alta Complexidade
6.823,45 6.823,45 6.823,45 6.823,45 6.823,45 6.823,45
1005.03.02.01.01 Transferências Voluntárias Públicas Estaduais -
Saúde
104,50 104,50 104,50 104,50 104,50 104,50
1005.03.99.01.01 Transferências Voluntárias Públicas Estaduais -
Outras Áreas
87.464,36 87.464,36 87.464,36 87.464,36 87.464,36 87.464,36
1006.03.02.01.02 Transferências Voluntárias Públicas Federais -
Saúde
461,39 461,39 461,39 461,39 461,39 461,39
1006.03.99.01.02 Transferências Voluntárias Públicas Federais -
Outras Áreas
42.179,17 42.179,17 42.179,17 42.179,17 42.179,17 42.179,17
1007.03.01.01.03 Outras Transferências Voluntárias Públicas -
Educação
20.812,50 20.812,50 20.812,50 20.812,50 20.812,50 20.812,50
1007.03.99.01.03 Outras Transferências Voluntárias Públicas -
Outras Área
2.753,69 2.753,69 2.753,69 2.753,69 2.753,69 2.753,69
1008.03.01.02.12 Transferências Voluntárias Privadas Internas -
Educação
11.768,21 11.768,21 11.768,21 11.768,21 11.768,21 11.768,21
1009.05.99.03.15 Operações de Crédito Internas - Contratos (
Outras Áreas)
226.459,28 226.459,28 226.459,28 226.459,28 226.459,28 226.459,28
1011.09.01.06.18 Transferências de Outros Programas (Programas
Federais Educação)
2.215,54 2.215,54 2.215,54 2.215,54 2.215,54 2.215,54
1011.09.99.05.18 Transferências de Outros Programas (Programas
Estaduais Outras Áreas)
3.161,37 3.161,37 3.161,37 3.161,37 3.161,37 3.161,37
1015.14.99.00.00 Cessão Onerosa - Pré-Sal - Lei nº 13.885/2019 1.641,09 1.641,09 1.641,09 1.641,09 1.641,09 1.641,09
26/03/2024, 12:54 Prefeitura Municipal de Sarandi
https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/ADCEC6AB/03AFcWeA4UGHf_DcZIhVVA9a-8G-Q2hVFjsyLDlRyC6r2clK2QkusB1-3U5kiaaVh… 6/15
1016.12.99.00.00 Emendas Individuais Impositivas - transferência
especial - (Inciso I do Art. 169-A da E.C. 105/2019)
1.726,57 1.726,57 1.726,57 1.726,57 1.726,57 1.726,57
1024.09.99.06.18 Auxílio Financeiro para ações de
Saúde Assistência Social para enfrentamento à
COVID-19 - L.C nº 173/2020 - Inciso I, art. 5º
1.086,54 1.086,54 1.086,54 1.086,54 1.086,54 1.086,54
1029.99.02.01.03 Outras Transferências Voluntárias
Públicas - (COVID-19)
5,00 5,00 5,00 5,00 5,00 5,00
1035.99.01.00.00 Incentivo Financeiro aos Munic í
pios - (COVID-19) - Escolas P ú blicas da Rede B á
sica de ensino - Portaria n º 1857/2020 do Ministério
da Saúde
266,40 266,40 266,40 266,40 266,40 266,40
1038.02.01.00.00 TRANSF.FUNDEB￾COMPLEMENTAÇÃO VAAT-70%
1.633,80 1.633,80 1.633,80 1.633,81 0,00 0,00
1039.02.01.00.00 Transf. FUNDEB-Complementação
VAAT-30%
417.050,32 417.050,32 417.050,32 417.050,32 0,00 0,00
1040.02.01.00.00 Transferência do FUNDEB -
Complementação da União - VAAR
43.949,48 43.949,48 43.949,48 43.949,49 0,00 0,00
1042.09.01.06.00 Transferencias de Recursos do FNDE
ao PNAE(Alimentação Escolar)
497,50 497,50 497,50 497,50 497,50 497,50
1043.09.01.06.00 Transferencias de Recursos do FNDE
ao PNATE(Transporte Escolar)
511,06 511,06 511,06 511,06 511,06 511,06
Consignações e outros Depósitos 571.695,03 571.695,03 571.695,03 571.695,03 571.695,03 571.695,03
094.94.99.00.00 Retenções em caráter consignatório 571.695,03 571.695,03 571.695,03 571.695,03 571.695,03 571.695,03
Disponibilidade Financeira em 31/12/2023 136.014.421,35 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESULTADO 130.712.781,73 125.411.142,11 120.109.502,50 114.813.388,07 111.038.892,27 107.264.396,47
DESCRIÇÃO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO TOTAL
Receitas Correntes 30.053.873,00 30.053.873,00 30.053.873,00 30.053.873,00 30.053.873,00 30.053.873,00 360.646.476,00
000.01.07.00.00 Recursos Ordinários Livres 12.193.536,67 12.193.536,67 12.193.536,67 12.193.536,67 12.193.536,67 12.193.536,67 146.322.440,00
1005.03.99.01.01 Transferências Voluntárias Públicas Estaduais￾Outras Áreas
321,83 321,83 321,83 321,83 321,83 321,83 3.862,00
1007.03.99.01.03 Outras Transferências Voluntárias Públicas-Outras
Áreas
46,08 46,08 46,08 46,08 46,08 46,08 553,00
101.02.01.00.00 FUNDEB 60% 6.189.705,75 6.189.705,75 6.189.705,75 6.189.705,75 6.189.705,75 6.189.705,75 74.276.469,00
1011.09.99.05.18 Transfer ê ncias de Outros Programas (Programas
Estaduais Outras Áreas)
64,58 64,58 64,58 64,58 64,58 64,58 775,00
1013.09.01.05.18 Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE 48.125,00 48.125,00 48.125,00 48.125,00 48.125,00 48.125,00 577.500,00
102.02.01.00.00 FUNDEB 40% 735.058,42 735.058,42 735.058,42 735.058,42 735.058,42 735.058,42 8.820.701,00
1022.09.06.06.19 Transferências do Sistema Único de Assistência
Social - SUAS - (covid-19)
36,67 36,67 36,67 36,67 36,67 36,67 440,00
103.01.01.00.00 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 608.366,67 608.366,67 608.366,67 608.366,67 608.366,67 608.366,67 7.300.400,00
1036.02.01.00.00 Transferências do FUNDEB - Complementação da
União - VAAF - percentual mínimo de 70% estabelecido no inciso XI
do art. 212- A da CF
17.555,25 17.555,25 17.555,25 17.555,25 17.555,25 17.555,25 210.663,00
1037.02.01.00.00 Transferências do FUNDEB - Complementação da
União - VAAF - máximo de 30% estabelecido no inciso XI do art.
212-A da CF
4.361,42 4.361,42 4.361,42 4.361,42 4.361,42 4.361,42 52.337,00
1038.02.01.00.00 Transferências do FUNDEB - Complementação da
União - VAAT, mínimo de 70% estabelecido no inciso XI do art. 212-
A da CF
1.083.087,50 1.083.087,50 1.083.087,50 1.083.087,50 1.083.087,50 1.083.087,50 12.997.050,00
1039.02.01.00.00 Transferências do FUNDEB - Complementação da
União - VAAT, máximo de 30% estabelecido no inciso XI do art. 212-
A da CF
291.912,50 291.912,50 291.912,50 291.912,50 291.912,50 291.912,50 3.502.950,00
104.01.01.00.00 Demais impostos vinculados à educação básica 1.399.899,38 1.399.899,38 1.399.899,38 1.399.899,38 1.399.899,38 1.399.899,38 16.798.792,50
1040.02.01.00.00 Transferências do FUNDEB - Complementação da
União-VAAR
75.000,00 75.000,00 75.000,00 75.000,00 75.000,00 75.000,00 900.000,00
1042.09.01.06.00 Trasnfer ê ncias de Recursos do FNDE ao PNAE
(Alimenta ç ã o Escolar)
117.416,33 117.416,33 117.416,33 117.416,33 117.416,33 117.416,33 1.408.996,00
1043.09.01.06.00 Trasnfer ê ncias de Recursos do FNDE ao PNATE
(Transporte Escolar)
918,75 918,75 918,75 918,75 918,75 918,75 11.025,00
1051.09.02.06.20 Transfer ê ncias provenientes do Governo Federal
destinadas ao vencimento dos agentes comunitá rios de sa úde e dos
agentes de combate às endemias
343.200,00 343.200,00 343.200,00 343.200,00 343.200,00 343.200,00 4.118.400,00
1053.09.99.06.18 Transferê ncias Destinadas ao Setor Cultural - LC n º
195/2022 - Art. 5º - Audiovisual
250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 3.000,00
26/03/2024, 12:54 Prefeitura Municipal de Sarandi
https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/ADCEC6AB/03AFcWeA4UGHf_DcZIhVVA9a-8G-Q2hVFjsyLDlRyC6r2clK2QkusB1-3U5kiaaVh… 7/15
1054.09.99.06.18 Transfer ê ncias Destinadas ao Setor cultural - LC n º
195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura
166,67 166,67 166,67 166,67 166,67 166,67 2.000,00
107.99.01.00.00 Salário Educação 457.582,42 457.582,42 457.582,42 457.582,42 457.582,42 457.582,42 5.490.989,00
303.01.02.00.00 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 2.506.527,13 2.506.527,13 2.506.527,13 2.506.527,13 2.506.527,13 2.506.527,13 30.078.325,50
494.09.02.05.20 Bloco de Custeio das A ç õ es e Servi ç os P ú blicos de
Sa ú de - Estadual
37.997,00 37.997,00 37.997,00 37.997,00 37.997,00 37.997,00 455.964,00
494.09.02.06.20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de
Saúde - Federal
630.956,25 630.956,25 630.956,25 630.956,25 630.956,25 630.956,25 7.571.475,00
504.99.99.00.00 Outros Royalties e Comp. Financeiras e Patrim. N ã o
Previdenciárias
129.346,92 129.346,92 129.346,92 129.346,92 129.346,92 129.346,92 1.552.163,00
507.99.99.00.00 COSIP-Contribuição de Iluminação Pública, Art.149-
A, CF
685.685,00 685.685,00 685.685,00 685.685,00 685.685,00 685.685,00 8.228.220,00
509.99.99.00.00 Gerenciamento do Trânsito 530.678,50 530.678,50 530.678,50 530.678,50 530.678,50 530.678,50 6.368.142,00
510.01.07.00.00 Taxas - Exercício Poder de Polícia 298.764,92 298.764,92 298.764,92 298.764,92 298.764,92 298.764,92 3.585.179,00
511.01.07.00.00 Taxas - Prestação de Serviços 1.487.626,33 1.487.626,33 1.487.626,33 1.487.626,33 1.487.626,33 1.487.626,33 17.851.516,00
512.99.99.00.00 CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB) 10.325,00 10.325,00 10.325,00 10.325,00 10.325,00 10.325,00 123.900,00
515.99.99.00.00 FUNREBOM 35.805,00 35.805,00 35.805,00 35.805,00 35.805,00 35.805,00 429.660,00
934.09.06.06.06 Bloco de financiamento da Prote ç ã o Social B á sica
(SUAS) (Programas Federais)
67.550,92 67.550,92 67.550,92 67.550,92 67.550,92 67.550,92 810.611,00
936.09.06.06.08 Componente para Qualifica ç ã o da Gest ã o (SUAS)
(Programas Federais)
3.675,00 3.675,00 3.675,00 3.675,00 3.675,00 3.675,00 44.100,00
940.09.06.06.25 Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa
Família e Cadastro Único - Portaria MDS 113/2015 (Programas
Federais)
16.023,17 16.023,17 16.023,17 16.023,17 16.023,17 16.023,17 192.278,00
941.09.06.05.26 Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de
Média e Alta Complexidade
46.300,00 46.300,00 46.300,00 46.300,00 46.300,00 46.300,00 555.600,00
Receita de Capital 2.804.690,43 2.804.690,43 2.804.690,43 2.804.690,43 2.804.690,43 2.804.690,43 33.656.285,14
1005.03.01.01.01 Transferências Voluntárias Públicas Estaduais -
Educação
27.708,33 27.708,33 27.708,33 27.708,33 27.708,33 27.708,33 332.500,00
1005.03.99.01.01 Transferências Voluntárias Públicas Estaduais-Outras
Áreas
595.353,42 595.353,42 595.353,42 595.353,42 595.353,42 595.353,42 7.144.241,00
1006.03.99.01.02 Transferências Voluntárias Públicas Federais-Outras
Áreas
123.697,92 123.697,92 123.697,92 123.697,92 123.697,92 123.697,92 1.484.375,00
1007.03.01.01.03 Outras Transferências Voluntárias Públicas -
Educação
478.772,35 478.772,35 478.772,35 478.772,35 478.772,35 478.772,35 5.745.268,14
1009.05.99.03.15 Operações de Crédito Internas - Contratos ( Outras
Áreas)
1.579.158,42 1.579.158,42 1.579.158,42 1.579.158,42 1.579.158,42 1.579.158,42 18.949.901,00
DESCRIÇÃO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO TOTAL
Despesas Correntes 27.185.450,54 27.185.450,54 27.185.450,54 27.185.450,54 27.185.450,54 27.185.450,54 326.225.406,50
000.01.07.00.00 Recursos Ordinários Livres 9.949.033,25 9.949.033,25 9.949.033,25 9.949.033,25 9.949.033,25 9.949.033,25 119.388.399,00
1005.03.99.01.01 Transferências Voluntárias Públicas Estaduais-Outras
Áreas
321,83 321,83 321,83 321,83 321,83 321,83 3.862,00
1007.03.99.01.03 Outras Transferências Voluntárias Públicas-Outras
Áreas
37,00 37,00 37,00 37,00 37,00 37,00 444,00
101.02.01.00.00 FUNDEB 60% 6.189.705,75 6.189.705,75 6.189.705,75 6.189.705,75 6.189.705,75 6.189.705,75 74.276.469,00
1011.09.99.05.18 Transfer ê ncias de Outros Programas (Programas
Estaduais Outras Áreas)
64,58 64,58 64,58 64,58 64,58 64,58 775,00
1013.09.01.05.18 Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE 48.125,00 48.125,00 48.125,00 48.125,00 48.125,00 48.125,00 577.500,00
102.02.01.00.00 FUNDEB 40% 688.383,42 688.383,42 688.383,42 688.383,42 688.383,42 688.383,42 8.260.601,00
1022.09.06.06.19 Transferências do Sistema Único de Assistência Social
- SUAS - (covid-19)
36,67 36,67 36,67 36,67 36,67 36,67 440,00
103.01.01.00.00 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 463.034,75 463.034,75 463.034,75 463.034,75 463.034,75 463.034,75 5.556.417,00
1036.02.01.00.00 Transferências do FUNDEB - Complementação da
União - VAAF - percentual mínimo de 70% estabelecido no inciso XI
do art. 212- A da CF
17.555,25 17.555,25 17.555,25 17.555,25 17.555,25 17.555,25 210.663,00
1038.02.01.00.00 Transferências do FUNDEB - Complementação da
União - VAAT, mínimo de 70% estabelecido no inciso XI do art. 212-A
da CF
1.083.087,50 1.083.087,50 1.083.087,50 1.083.087,50 1.083.087,50 1.083.087,50 12.997.050,00
1039.02.01.00.00 Transferências do FUNDEB - Complementação da
União - VAAT, máximo de 30% estabelecido no inciso XI do art. 212-A
da CF
83.333,33 83.333,33 83.333,33 83.333,33 83.333,33 83.333,33 1.000.000,00
104.01.01.00.00 Demais impostos vinculados à educação básica 1.315.307,00 1.315.307,00 1.315.307,00 1.315.307,00 1.315.307,00 1.315.307,00 15.783.684,00
1040.02.01.00.00 Transferências do FUNDEB - Complementação da
União-VAAR
75.000,00 75.000,00 75.000,00 75.000,00 75.000,00 75.000,00 900.000,00
26/03/2024, 12:54 Prefeitura Municipal de Sarandi
https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/ADCEC6AB/03AFcWeA4UGHf_DcZIhVVA9a-8G-Q2hVFjsyLDlRyC6r2clK2QkusB1-3U5kiaaVh… 8/15
1042.09.01.06.00 Trasnfer ê ncias de Recursos do FNDE ao PNAE
(Alimenta ç ã o Escolar)
117.416,33 117.416,33 117.416,33 117.416,33 117.416,33 117.416,33 1.408.996,00
1043.09.01.06.00 Trasnfer ê ncias de Recursos do FNDE ao PNATE
(Transporte Escolar)
918,75 918,75 918,75 918,75 918,75 918,75 11.025,00
1051.09.02.06.20 Transferências provenientes do Governo Federal
destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos
agentes de combate às endemias
343.200,00 343.200,00 343.200,00 343.200,00 343.200,00 343.200,00 4.118.400,00
1053.09.99.06.18 Transferê ncias Destinadas ao Setor Cultural - LC n º
195/2022 - Art. 5º - Audiovisual
250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 3.000,00
1054.09.99.06.18 Transfer ê ncias Destinadas ao Setor cultural - LC n º
195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura
166,67 166,67 166,67 166,67 166,67 166,67 2.000,00
107.99.01.00.00 Salário Educação 434.531,50 434.531,50 434.531,50 434.531,50 434.531,50 434.531,50 5.214.378,00
303.01.02.00.00 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 2.506.527,13 2.506.527,13 2.506.527,13 2.506.527,13 2.506.527,13 2.506.527,13 30.078.325,50
494.09.02.05.20 Bloco de Custeio das A ç õ es e Servi ç os P ú blicos de
Sa ú de - Estadual
37.997,00 37.997,00 37.997,00 37.997,00 37.997,00 37.997,00 455.964,00
494.09.02.06.20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de
Saúde - Federal
630.864,33 630.864,33 630.864,33 630.864,33 630.864,33 630.864,33 7.570.372,00
504.99.99.00.00 Outros Royalties e Comp. Financeiras e Patrim. N ã o
Previdenciárias
121.514,58 121.514,58 121.514,58 121.514,58 121.514,58 121.514,58 1.458.175,00
507.99.99.00.00 COSIP-Contribuição de Iluminação Pública, Art.149-
A, CF
683.810,50 683.810,50 683.810,50 683.810,50 683.810,50 683.810,50 8.205.726,00
509.99.99.00.00 Gerenciamento do Trânsito 448.829,17 448.829,17 448.829,17 448.829,17 448.829,17 448.829,17 5.385.950,00
510.01.07.00.00 Taxas - Exercício Poder de Polícia 294.389,92 294.389,92 294.389,92 294.389,92 294.389,92 294.389,92 3.532.679,00
511.01.07.00.00 Taxas - Prestação de Serviços 1.485.959,67 1.485.959,67 1.485.959,67 1.485.959,67 1.485.959,67 1.485.959,67 17.831.516,00
512.99.99.00.00 CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB) 10.325,00 10.325,00 10.325,00 10.325,00 10.325,00 10.325,00 123.900,00
515.99.99.00.00 FUNREBOM 30.518,00 30.518,00 30.518,00 30.518,00 30.518,00 30.518,00 366.216,00
934.09.06.06.06 Bloco de financiamento da Prote ç ã o Social B á sica
(SUAS) (Programas Federais)
67.550,92 67.550,92 67.550,92 67.550,92 67.550,92 67.550,92 810.611,00
940.09.06.06.25 Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa
Família e Cadastro Único - Portaria MDS 113/2015 (Programas
Federais)
11.374,25 11.374,25 11.374,25 11.374,25 11.374,25 11.374,25 136.491,00
941.09.06.05.26 Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de
Média e Alta Complexidade
46.281,50 46.281,50 46.281,50 46.281,50 46.281,50 46.281,50 555.378,00
Despesas de Capital 4.404.771,22 4.404.771,22 4.404.771,22 4.404.771,22 4.404.771,22 4.404.771,22 52.857.254,64
000.01.07.00.00 Recursos Ordinários Livres 976.161,75 976.161,75 976.161,75 976.161,75 976.161,75 976.161,75 11.713.941,00
1005.03.01.01.01 Transferências Voluntárias Públicas Estaduais -
Educação
27.708,33 27.708,33 27.708,33 27.708,33 27.708,33 27.708,33 332.500,00
1005.03.99.01.01 Transferências Voluntárias Públicas Estaduais-Outras
Áreas
595.353,42 595.353,42 595.353,42 595.353,42 595.353,42 595.353,42 7.144.241,00
1006.03.99.01.02 Transferências Voluntárias Públicas Federais-Outras
Áreas
123.697,92 123.697,92 123.697,92 123.697,92 123.697,92 123.697,92 1.484.375,00
1007.03.01.01.03 Outras Transferências Voluntárias Públicas -
Educação
478.772,35 478.772,35 478.772,35 478.772,35 478.772,35 478.772,35 5.745.268,14
1007.03.99.01.03 Outras Transferências Voluntárias Públicas - Outras
Áreas
9,08 9,08 9,08 9,08 9,08 9,08 109,00
1009.05.99.03.15 Operações de Crédito Internas - Contratos (Outras
Áreas)
1.579.158,42 1.579.158,42 1.579.158,42 1.579.158,42 1.579.158,42 1.579.158,42 18.949.901,00
102.02.01.00.00 FUNDEB 40% 46.675,00 46.675,00 46.675,00 46.675,00 46.675,00 46.675,00 560.100,00
103.01.01.00.00 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 145.331,92 145.331,92 145.331,92 145.331,92 145.331,92 145.331,92 1.743.983,00
1037.02.01.00.00 Transferências do FUNDEB - Complementação da
União - VAAF - máximo de 30% estabelecido no inciso XI do art. 212-A
da CF
4.361,42 4.361,42 4.361,42 4.361,42 4.361,42 4.361,42 52.337,00
1039.02.01.00.00 Transferências do FUNDEB - Complementação da
União - VAAT, máximo de 30% estabelecido no inciso XI do art. 212-A
da CF
208.579,17 208.579,17 208.579,17 208.579,17 208.579,17 208.579,17 2.502.950,00
104.01.01.00.00 Demais impostos vinculados à educação básica 84.592,38 84.592,38 84.592,38 84.592,38 84.592,38 84.592,38 1.015.108,50
107.99.01.00.00 Salário Educação 23.050,92 23.050,92 23.050,92 23.050,92 23.050,92 23.050,92 276.611,00
494.09.02.06.20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de
Saúde - Federal
91,92 91,92 91,92 91,92 91,92 91,92 1.103,00
504.99.99.00.00 Outros Royalties e Compensações Financeiras e
Patrimoniais Não Previdenc
7.832,33 7.832,33 7.832,33 7.832,33 7.832,33 7.832,33 93.988,00
507.99.99.00.00 COSIP-Contribuição de Iluminação Pública, Art.149-
A, CF
1.874,50 1.874,50 1.874,50 1.874,50 1.874,50 1.874,50 22.494,00
509.99.99.00.00 Gerenciamento do Trânsito 81.849,33 81.849,33 81.849,33 81.849,33 81.849,33 81.849,33 982.192,00
510.01.07.00.00 Taxas - Exercício Poder de Polícia 4.375,00 4.375,00 4.375,00 4.375,00 4.375,00 4.375,00 52.500,00
511.01.07.00.00 Taxas - Prestação de Serviços 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67 20.000,00
26/03/2024, 12:54 Prefeitura Municipal de Sarandi
https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/ADCEC6AB/03AFcWeA4UGHf_DcZIhVVA9a-8G-Q2hVFjsyLDlRyC6r2clK2QkusB1-3U5kiaaVh… 9/15
515.99.99.00.00 FUNREBOM 5.287,00 5.287,00 5.287,00 5.287,00 5.287,00 5.287,00 63.444,00
936.09.06.06.08 Componente para Qualifica ç ã o da Gest ã o (SUAS)
(Programas Federais)
3.675,00 3.675,00 3.675,00 3.675,00 3.675,00 3.675,00 44.100,00
940.09.06.06.25 Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa
Família e Cadastro Único - Portaria MDS 113/2015 (Programas
Federais)
4.648,92 4.648,92 4.648,92 4.648,92 4.648,92 4.648,92 55.787,00
941.09.06.05.26 Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de
Média e Alta Complexidade
18,50 18,50 18,50 18,50 18,50 18,50 222,00
Reserva de Contingência 300.833,33 300.833,33 300.833,33 300.833,33 300.833,33 300.833,33 3.610.000,00
999.01.99.00.00 Reserva de Contingência 300.833,33 300.833,33 300.833,33 300.833,33 300.833,33 300.833,33 3.610.000,00
TOTAL DA RECEITA 32.858.563,43 32.858.563,43 32.858.563,43 32.858.563,43 32.858.563,43 32.858.563,43 394.302.761,14
TOTAL DA DESPESA 31.891.055,10 31.891.055,10 31.891.055,10 31.891.055,10 31.891.055,10 31.891.055,10 382.692.661,14
INTERFERÊNCIA FINANCEIRA - EGRESSOS PARA CÂMARA
MUNICIPAL
967.508,33 967.508,33 967.508,33 967.508,33 967.508,33 967.508,33 11.610.100,00
RESULTADO ORÇAMENTÁRIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Restos a Pagar 3.202.800,77 3.202.800,77 3.202.800,77 3.202.800,77 3.202.800,77 3.202.800,89 44.536.659,44
000.01.07.00.00 Recursos Ordinários Livres 1.385.790,29 1.385.790,29 1.385.790,29 1.385.790,29 1.385.790,29 1.385.790,32 16.629.483,51
003.13.07.00.00 Apoio Financeiro aos Municípios - AFM 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16.575,59
101.02.01.00.00 FUNDEB 60% 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 110.421,11
102.02.01.00.00 FUNDEB 40% 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.536.139,47
103.01.01.00.00 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 589.379,49
104.01.01.00.00 Demais impostos vinculados à educação básica 173.202,64 173.202,64 173.202,64 173.202,64 173.202,64 173.202,67 2.078.431,71
107.99.01.00.00 Salário Educação 7.414,08 7.414,08 7.414,08 7.414,08 7.414,08 7.414,10 88.968,98
303.01.02.00.00 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 90.982,91 90.982,91 90.982,91 90.982,91 90.982,91 90.982,89 1.091.794,90
494.09.02.05.20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
28.370,74 28.370,74 28.370,74 28.370,74 28.370,74 28.370,77 340.448,91
494.09.02.06.20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
37.537,97 37.537,97 37.537,97 37.537,97 37.537,97 37.537,92 450.455,59
494.12.02.06.20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
28.215,18 28.215,18 28.215,18 28.215,18 28.215,18 28.215,18 338.582,16
495.09.02.05.20 Atenção Básica (Programas Estaduais) 51,34 51,34 51,34 51,34 51,34 51,38 616,12
497.09.02.06.20 Vigilância em Saúde (Programas Federais) 34,63 34,63 34,63 34,63 34,63 34,61 415,54
500.09.02.06.20 Bloco de Investimentos na Rede de Serviços de Saúde
- Portaria nº 204-GM, de 2007 (Programas Federais)
288,48 288,48 288,48 288,48 288,48 288,47 3.461,75
504.99.99.00.00 Outros Royalties e Compensações Financeiras e
Patrimoniais Não Previdenciárias
6.179,05 6.179,05 6.179,05 6.179,05 6.179,05 6.179,09 74.148,64
507.99.99.00.00 COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art.
149-A, CF
202.395,90 202.395,90 202.395,90 202.395,90 202.395,90 202.395,87 2.428.750,77
509.99.99.00.00 Gerenciamento do Trânsito 472.039,39 472.039,39 472.039,39 472.039,39 472.039,39 472.039,37 5.664.472,66
510.01.07.00.00 Taxas - Exercício Poder de Polícia 8.933,76 8.933,76 8.933,76 8.933,76 8.933,76 8.933,81 107.205,17
511.01.07.00.00 Taxas - Prestação de Serviços 325.399,83 325.399,83 325.399,83 325.399,83 325.399,83 325.399,79 3.904.797,92
512.99.99.00.00 CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB) 2.324,07 2.324,07 2.324,07 2.324,07 2.324,07 2.324,03 27.888,80
515.99.99.00.00 FUNREBOM 2.780,01 2.780,01 2.780,01 2.780,01 2.780,01 2.779,96 33.360,07
934.09.06.05.06 Bloco de financiamento da Proteção Social Básica
(SUAS)
4.152,20 4.152,20 4.152,20 4.152,20 4.152,20 4.152,19 49.826,39
934.09.06.06.06 Bloco de financiamento da Proteção Social Básica
(SUAS)
14.024,91 14.024,91 14.024,91 14.024,91 14.024,91 14.024,85 168.298,86
938.09.06.06.23 Bloco de Financiamento da Prote ç ã o Social Especial
de M é dia Complexidade - Portaria MDS 113/2015 (Programas
Federais)
1.333,25 1.333,25 1.333,25 1.333,25 1.333,25 1.333,29 15.999,04
940.09.06.06.25 Bloco de Financiamento da Gestão do Programa
Bolsa Família e Cadastro Único - Portaria MDS 113/2015 (Programas
Federais)
1.412,52 1.412,52 1.412,52 1.412,52 1.412,52 1.412,53 16.950,25
941.09.06.05.26 Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial
de Média e Alta Complexidade
6.823,45 6.823,45 6.823,45 6.823,45 6.823,45 6.823,48 81.881,43
1005.03.02.01.01 Transferências Voluntárias Públicas Estaduais -
Saúde
104,50 104,50 104,50 104,50 104,50 104,50 1.254,00
1005.03.99.01.01 Transferências Voluntárias Públicas Estaduais -
Outras Áreas
87.464,36 87.464,36 87.464,36 87.464,36 87.464,36 87.464,38 1.049.572,34
1006.03.02.01.02 Transferências Voluntárias Públicas Federais -
Saúde
461,39 461,39 461,39 461,39 461,39 461,40 5.536,69
1006.03.99.01.02 Transferências Voluntárias Públicas Federais -
Outras Áreas
42.179,17 42.179,17 42.179,17 42.179,17 42.179,17 42.179,13 506.150,00
1007.03.01.01.03 Outras Transferências Voluntárias Públicas -
Educação
20.812,50 20.812,50 20.812,50 20.812,50 20.812,50 20.812,50 249.750,00
26/03/2024, 12:54 Prefeitura Municipal de Sarandi
https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/ADCEC6AB/03AFcWeA4UGHf_DcZIhVVA9a-8G-Q2hVFjsyLDlRyC6r2clK2QkusB1-3U5kiaaV… 10/15
1007.03.99.01.03 Outras Transferências Voluntárias Públicas - Outras
Área
2.753,69 2.753,69 2.753,69 2.753,69 2.753,69 2.753,72 33.044,31
1008.03.01.02.12 Transferências Voluntárias Privadas Internas -
Educação
11.768,21 11.768,21 11.768,21 11.768,21 11.768,21 11.768,24 141.218,55
1009.05.99.03.15 Operações de Crédito Internas - Contratos ( Outras
Áreas)
226.459,28 226.459,28 226.459,28 226.459,28 226.459,28 226.459,31 2.717.511,39
1011.09.01.06.18 Transferências de Outros Programas (Programas
Federais
2.215,54 2.215,54 2.215,54 2.215,54 2.215,54 2.215,57 26.586,51
1011.09.99.05.18 Transferências de Outros Programas (Programas
Estaduais
3.161,37 3.161,37 3.161,37 3.161,37 3.161,37 3.161,34 37.936,41
1015.14.99.00.00 Cessão Onerosa - Pré-Sal - Lei nº 13.885/2019 1.641,09 1.641,09 1.641,09 1.641,09 1.641,09 1.641,14 19.693,13
1016.12.99.00.00 Emendas Individuais Impositivas - transferência
especial - (Inciso I do Art. 169-A da E.C. 105/2019)
1.726,57 1.726,57 1.726,57 1.726,57 1.726,57 1.726,61 20.718,88
1024.09.99.06.18 Auxílio Financeiro para ações de Saúde Assistência
Social para enfrentamento à COVID-19 - L.C nº 173/2020 - Inciso I,
art. 5º
1.086,54 1.086,54 1.086,54 1.086,54 1.086,54 1.086,54 13.038,48
1029.99.02.01.03 Outras Transferências Voluntárias Públicas -
(COVID-19)
5,00 5,00 5,00 5,00 5,00 5,00 60,00
1035.99.01.00.00 Incentivo Financeiro aos Munic í pios - (COVID-19) -
Escolas P ú blicas da Rede B á sica de ensino - Portaria n º 1857/2020
do Ministério da Saúde
266,40 266,40 266,40 266,40 266,40 266,42 3.196,82
1038.02.01.00.00 TRANSF.FUNDEB-COMPLEMENTAÇÃO VAAT￾70%
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.535,21
1039.02.01.00.00 Transf. FUNDEB-Complementação VAAT-30% 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.668.201,28
1040.02.01.00.00 Transferência do FUNDEB - Complementação da
União - VAAR
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 175.797,93
1042.09.01.06.00 Transferencias de Recursos do FNDE ao
PNAE(Alimentação Escolar)
497,50 497,50 497,50 497,50 497,50 497,50 5.970,00
1043.09.01.06.00 Transferencias de Recursos do FNDE ao
PNATE(Transporte Escolar)
511,06 511,06 511,06 511,06 511,06 511,02 6.132,68
Consignações e outros Depósitos 571.695,03 571.695,03 571.695,03 571.695,03 571.695,03 571.695,03 6.860.340,36
094.94.99.00.00 Retenções em caráter consignatório 571.695,03 571.695,03 571.695,03 571.695,03 571.695,03 571.695,03 6.860.340,36
Disponibilidade Financeira em 31/12/2023 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 136.014.421,35
RESULTADO 103.489.900,67 99.715.404,87 95.940.909,07 92.166.413,27 88.391.917,47 84.617.421,55 84.617.421,55
RECEITAS 1º BIMESTRE 2º BIMESTRE 3º BIMESTRE
No Bimestre Até o Bimestre No Bimestre Até o Bimestre No Bimestre Até o Bimestre
Receitas Correntes (A) 60.107.746,00 60.107.746,00 60.107.746,00 120.215.492,00 60.107.746,00 180.323.238,00
Impostos, Taxas e Contribuições de
Melhoria
13.872.853,33 13.872.853,33 13.872.853,33 27.745.706,67 13.872.853,33 41.618.560,00
Contribuições 1.905.738,33 1.905.738,33 1.905.738,33 3.811.476,67 1.905.738,33 5.717.215,00
Receita Patrimonial 1.299.093,00 1.299.093,00 1.299.093,00 2.598.186,00 1.299.093,00 3.897.279,00
Receitas de Serviços 50.254,17 50.254,17 50.254,17 100.508,33 50.254,17 150.762,50
Transferências Correntes 46.116.528,83 46.116.528,83 46.116.528,83 92.233.057,67 46.116.528,83 138.349.586,50
Fonte: Elo tech Gestão Pública e JR Sistemas Públicos
Sarandi, 19 de março de 2024.
WALTER VOLPATO
Prefeito Municipal
ALCIDES FERREIRA
Secretário Municipal de Planejamento
JOSÉ SIDNEY GREMES
Secretário Municipal de Fazenda
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SARANDI
Rua José Emiliano de Gusmão, 565 - Cx. Postal 71 - CEP. 87111-230 Fone: (44) 3264-8600 - www.sarandi.pr.gov.br
SARANDI - PARANÁ
ANEXO II
METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO EXERCÍCIO DE 2024
ENTIDADE: MUNICÍPIO DE SARANDI
Art. 13 da LC 101/2000
26/03/2024, 12:54 Prefeitura Municipal de Sarandi
https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/ADCEC6AB/03AFcWeA4UGHf_DcZIhVVA9a-8G-Q2hVFjsyLDlRyC6r2clK2QkusB1-3U5kiaaV… 11/15
Outras Receitas Correntes 1.954.591,67 1.954.591,67 1.954.591,67 3.909.183,33 1.954.591,67 5.863.775,00
Descontos Concedidos -271.373,33 -271.373,33 -271.373,33 -542.746,67 -271.373,33 -814.120,00
Outras Deduções -3.559,17 -3.559,17 -3.559,17 -7.118,33 -3.559,17 -10.677,50
Restituições -16.114,17 -16.114,17 -16.114,17 -32.228,33 -16.114,17 -48.342,50
Deduções da Receita para a
Formação do FUNDEB
-4.800.266,67 -4.800.266,67 -4.800.266,67 -9.600.533,33 -4.800.266,67 -14.400.800,00
Receitas de Capital (B) 5.609.380,86 5.609.380,86 5.609.380,86 11.218.761,71 5.609.380,86 16.828.142,57
Operações de Crédito 3.158.316,83 3.158.316,83 3.158.316,83 6.316.633,67 3.158.316,83 9.474.950,50
Transferências de Capital 2.451.064,02 2.451.064,02 2.451.064,02 4.902.128,05 2.451.064,02 7.353.192,07
RECEITA TOTAL (A+B) 65.717.126,86 65.717.126,86 65.717.126,86 131.434.253,71 65.717.126,86 197.151.380,57
RECEITAS 4º BIMESTRE 5º BIMESTRE 6º BIMESTRE TOTAL
No Bimestre Até o Bimestre No Bimestre Até o Bimestre No Bimestre Até o Bimestre
Receitas Correntes (A) 60.107.746,00 240.430.984,00 60.107.746,00 300.538.730,00 60.107.746,00 360.646.476,00 360.646.476,00
Impostos, Taxas e Contribuições de
Melhoria
13.872.853,33 55.491.413,33 13.872.853,33 69.364.266,67 13.872.853,33 83.237.120,00 83.237.120,00
Contribuições 1.905.738,33 7.622.953,33 1.905.738,33 9.528.691,67 1.905.738,33 11.434.430,00 11.434.430,00
Receita Patrimonial 1.299.093,00 5.196.372,00 1.299.093,00 6.495.465,00 1.299.093,00 7.794.558,00 7.794.558,00
Receitas de Serviços 50.254,17 201.016,67 50.254,17 251.270,83 50.254,17 301.525,00 301.525,00
Transferências Correntes 46.116.528,83 184.466.115,33 46.116.528,83 230.582.644,17 46.116.528,83 276.699.173,00 276.699.173,00
Outras Receitas Correntes 1.954.591,67 7.818.366,67 1.954.591,67 9.772.958,33 1.954.591,67 11.727.550,00 11.727.550,00
Descontos Concedidos -271.373,33 -1.085.493,33 -271.373,33 -1.356.866,67 -271.373,33 -1.628.240,00 -1.628.240,00
Outras Deduções -3.559,17 -14.236,67 -3.559,17 -17.795,83 -3.559,17 -21.355,00 -21.355,00
Restituições -16.114,17 -64.456,67 -16.114,17 -80.570,83 -16.114,17 -96.685,00 -96.685,00
Deduções da Receita para a
Formação do FUNDEB
-4.800.266,67 -19.201.066,67 -4.800.266,67 -24.001.333,33 -4.800.266,67 -28.801.600,00 -28.801.600,00
Receitas de Capital (B) 5.609.380,86 22.437.523,43 5.609.380,86 28.046.904,28 5.609.380,86 33.656.285,14 33.656.285,14
Operações de Crédito 3.158.316,83 12.633.267,33 3.158.316,83 15.791.584,17 3.158.316,83 18.949.901,00 18.949.901,00
Transferências de Capital 2.451.064,02 9.804.256,09 2.451.064,02 12.255.320,12 2.451.064,02 14.706.384,14 14.706.384,14
RECEITA TOTAL (A+B) 65.717.126,86 262.868.507,43 65.717.126,86 328.585.634,28 65.717.126,86 394.302.761,14 394.302.761,14
WALTER VOLPATO JOSÉ SIDNEY GREMES ALCIDES FERREIRA
Prefeito Municipal Secretário Municipal de Fazenda Secretário Municipal de Planejamento
Descrição Quantidade Valores
Ações Ajuizadas para Cobrança da Dívida Ativa 4.222 8.055.379,80
Créditos Tributários Passivos de Cobranças Administrativas 31.599 25.903.246,07
Medidas de Combate a Sonegação: 7
Monitoramento e emissão de notificações contínuas aos contribuintes em dívida ativa; Recadastramento de imóveis, verificando construções e
endereços para correspondências; Intensificar a fiscalização do I.S.S.Q.N. e taxas; Parcelamento da dívida de conformidade com Lei vigente,
Execução Fiscal Judicial e Protesto Cambial Reavaliação da Planta Genérica de Valores Implantação do Geoprocessamento
WALTER VOLPATO JOSÉ SIDNEY GREMES SERGIO DE FREITAS
Prefeito Municipal Secretário Municipal de Fazenda Coordenador de Tributos Municipais e Cadastro de Pessoas Físicas e Jurídicas
Fonte: Elo tech Gestão Pública e JR Sistemas Públicos
Sarandi, 19 de março de 2024.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SARANDI
Rua José Emiliano de Gusmão, 565 - Cx. Postal 71 - CEP. 87111-230 Fone: (44) 3264-8600 - www.sarandi.pr.gov.br
SARANDI - PARANÁ
ANEXO III
AÇÕES AJUIZADAS, CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E MEDIDAS DE COMBATE A EVASÃO E A SONEGAÇÃO EXERCICIO DE 2024
ENTIDADE: MUNICÍPIO DE SARANDI
Ar t . 13º da LC 101/ 2000
Sarandi, 19 de março de 2024.
ANEXO I
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO EXERCÍCIO DE 2024
ENTIDADE: AUTARQUIA ÁGUAS DE SARANDI - SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL
Ar t . 8º da LC 101/ 2000
26/03/2024, 12:54 Prefeitura Municipal de Sarandi
https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/ADCEC6AB/03AFcWeA4UGHf_DcZIhVVA9a-8G-Q2hVFjsyLDlRyC6r2clK2QkusB1-3U5kiaaV… 12/15
DESCRIÇÃO JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO
Receitas Correntes 3.085.833,33 3.085.833,33 3.085.833,33 3.085.833,33 3.085.833,33 3.085.833,33
000.01.07.00.00 Recursos Ordinários Livres 3.085.833,33 3.085.833,33 3.085.833,33 3.085.833,33 3.085.833,33 3.085.833,33
Receita de Capital 1.164.166,67 1.164.166,67 1.164.166,67 1.164.166,67 1.164.166,67 1.164.166,67
1006.03.99.01.02 Transferências Voluntárias Públicas
Federais - Outras Áreas 1009.05.99.03.15 Operações de
Crédito Internas - Contratos (outras Áreas)
330.833,33 330.833,33 330.833,33 330.833,33 330.833,33 330.833,33
833.333,33 833.333,33 833.333,33 833.333,33 833.333,33 833.333,33
Despesas Correntes 2.770.641,67 2.770.641,67 2.770.641,67 2.770.641,67 2.770.641,67 2.770.641,67
000.01.07.00.00 Recursos Ordinários Livres 2.770.625,00 2.770.625,00 2.770.625,00 2.770.625,00 2.770.625,00 2.770.625,00
1006.03.99.01.02 Transferências Voluntárias Públicas
Federais - Outras Áreas
16,67 16,67 16,67 16,67 16,67 16,67
Despesas de Capital 1.448.525,00 1.448.525,00 1.448.525,00 1.448.525,00 1.448.525,00 1.448.525,00
000.01.07.00.00 Recursos Ordinários Livres 284.375,00 284.375,00 284.375,00 284.375,00 284.375,00 284.375,00
1006.03.99.01.02 Transferências Voluntárias Públicas
Federais - Outras Áreas 1009.05.99.03.15 Operações de
Crédito Internas - Contratos (outras Áreas)
330.816,67 330.816,67 330.816,67 330.816,67 330.816,67 330.816,67
833.333,33 833.333,33 833.333,33 833.333,33 833.333,33 833.333,33
Reserva de Contingência 30.833,33 30.833,33 30.833,33 30.833,33 30.833,33 30.833,33
999.01.99.00.00 Reserva de Contingência 30.833,33 30.833,33 30.833,33 30.833,33 30.833,33 30.833,33
TOTAL DA RECEITA 4.250.000,00 4.250.000,00 4.250.000,00 4.250.000,00 4.250.000,00 4.250.000,00
TOTAL DA DESPESA 4.250.000,00 4.250.000,00 4.250.000,00 4.250.000,00 4.250.000,00 4.250.000,00
RESULTADO ORÇAMENTÁRIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Restos a Pagar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Consignações e outros Depósitos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Disponibilidade Financeira em 31/12/2023 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESULTADO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESCRIÇÃO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO TOTAL
Receitas Correntes 3.085.833,33 3.085.833,33 3.085.833,33 3.085.833,33 3.085.833,33 3.085.833,33 37.030.000,00
000.01.07.00.00 Recursos Ordinários Livres 3.085.833,33 3.085.833,33 3.085.833,33 3.085.833,33 3.085.833,33 3.085.833,33 37.030.000,00
Receita de Capital 1.164.166,67 1.164.166,67 1.164.166,67 1.164.166,67 1.164.166,67 1.164.166,67 13.970.000,00
1006.03.99.01.02 Transferências Voluntárias Públicas Federais -
Outras Áreas
330.833,33 330.833,33 330.833,33 330.833,33 330.833,33 330.833,33 3.970.000,00
1009.05.99.03.15 Operações de Crédito Internas - Contratos (outras
Áreas)
833.333,33 833.333,33 833.333,33 833.333,33 833.333,33 833.333,33 10.000.000,00
Despesas Correntes 2.770.641,67 2.770.641,67 2.770.641,67 2.770.641,67 2.770.641,67 2.770.641,67 33.247.700,00
000.01.07.00.00 Recursos Ordinários Livres 2.770.625,00 2.770.625,00 2.770.625,00 2.770.625,00 2.770.625,00 2.770.625,00 33.247.500,00
1006.03.99.01.02 Transferências Voluntárias Públicas Federais -
Outras Áreas
16,67 16,67 16,67 16,67 16,67 16,67 200,00
Despesas de Capital 1.448.525,00 1.448.525,00 1.448.525,00 1.448.525,00 1.448.525,00 1.448.525,00 17.382.300,00
000.01.07.00.00 Recursos Ordinários Livres 284.375,00 284.375,00 284.375,00 284.375,00 284.375,00 284.375,00 3.412.500,00
1006.03.99.01.02 Transferências Voluntárias Públicas Federais -
Outras Áreas
330.816,67 330.816,67 330.816,67 330.816,67 330.816,67 8 330.816,67 3.969.800,00
1009.05.99.03.15 Operações de Crédito Internas - Contratos (outras
Áreas)
833.333,33 833.333,33 833.333,33 833.333,33 33.333,33 833.333,33 10.000.000,00
Reserva de Contingência 30.833,33 30.833,33 30.833,33 30.833,33 30.833,33 30.833,33 370.000,00
999.01.99.00.00 Reserva de Contingência 30.833,33 30.833,33 30.833,33 30.833,33 30.833,33 30.833,33 370.000,00
TOTAL DA RECEITA 4.250.000,00 4.250.000,00 4.250.000,00 4.250.000,00 4.250.000,00 4.250.000,00 51.000.000,00
TOTAL DA DESPESA 4.250.000,00 4.250.000,00 4.250.000,00 4.250.000,00 4.250.000,00 4.250.000,00 51.000.000,00
RESULTADO ORÇAMENTÁRIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Restos a Pagar - Fonte 2076 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.823.712,11
Consignações e outros Depósitos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 44.425,70
Disponibilidade Financeira em 31/12/2023 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.071.548,30
RESULTADO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 247.836,19
WALTER VOLPATO MI CHEL CALDATO UANDERSON MENDES DA SI LVA
Prefeito Municipal Diretor Geral Contador CRC/ PR 055. 289/ O- 4
Sarandi, 19 de março de 2024.
ANEXO II
METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO EXERCÍCIO DE 2024
26/03/2024, 12:54 Prefeitura Municipal de Sarandi
https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/ADCEC6AB/03AFcWeA4UGHf_DcZIhVVA9a-8G-Q2hVFjsyLDlRyC6r2clK2QkusB1-3U5kiaaV… 13/15
RECEITAS 1º BIMESTRE 2º BIMESTRE 3º BIMESTRE
No Bimestre Até o Bimestre No Bimestre Até o Bimestre No Bimestre Até o Bimestre
Receitas Correntes (A) 6.171.666,67 6.171.666,67 6.171.666,67 12.343.333,33 6.171.666,67 18.515.000,00
Receita Patrimonial 28.333,33 28.333,33 28.333,33 56.666,67 28.333,33 85.000,00
Receitas de Serviços 6.120.241,67 6.120.241,67 6.120.241,67 12.240.483,33 6.120.241,67 18.360.725,00
Outras Receitas Correntes 23.091,67 23.091,67 23.091,67 46.183,33 23.091,67 69.275,00
Receitas de Capital (B) 2.328.333,33 2.328.333,33 2.328.333,33 4.656.666,67 2.328.333,33 6.985.000,00
Operação de Crédito 1.666.666,67 1.666.666,67 1.666.666,67 3.333.333,33 1.666.666,67 5.000.000,00
Transferências de Capital 661.666,67 661.666,67 661.666,67 1.323.333,33 661.666,67 1.985.000,00
RECEITA TOTAL (A+B) 8.500.000,00 8.500.000,00 8.500.000,00 17.000.000,00 8.500.000,00 25.500.000,00
RECEITAS 4º BIMESTRE 5º BIMESTRE 6º BIMESTRE TOTAL
No Bimestre Até o Bimestre No Bimestre Até o Bimestre No Bimestre Até o Bimestre
Receitas Correntes (A) 6.171.666,67 24.686.666,67 6.171.666,67 30.858.333,33 6.171.666,67 37.030.000,00 37.030.000,00
Receita Patrimonial 28.333,33 113.333,33 28.333,33 141.666,67 28.333,33 170.000,00 170.000,00
Receitas de Serviços 6.120.241,67 24.480.966,67 6.120.241,67 30.601.208,33 6.120.241,67 36.721.450,00 36.721.450,00
Outras Receitas Correntes 23.091,67 92.366,67 23.091,67 115.458,33 23.091,67 138.550,00 138.550,00
Receitas de Capital (B) 2.328.333,33 9.313.333,33 2.328.333,33 11.641.666,67 2.328.333,33 13.970.000,00 13.970.000,00
Operações de Crédito 1.666.666,67 6.666.666,67 1.666.666,67 8.333.333,33 1.666.666,67 10.000.000,00 10.000.000,00
Transferências de Capital 661.666,67 2.646.666,67 661.666,67 3.308.333,33 661.666,67 3.970.000,00 3.970.000,00
RECEITA TOTAL (A+B) 8.500.000,00 34.000.000,00 8.500.000,00 42.500.000,00 8.500.000,00 51.000.000,00 51.000.000,00
WALTER VOLPATO MICHEL CALDATO UANDERSON MENDES DA SILVA
Prefeito Municipal Diretor Geral Contador CRC/PR 055.289/O-4
DESCRIÇÃO JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO
Receitas Correntes 6.571.830,17 6.571.830,17 6.571.830,17 6.571.830,17 6.571.830,17 6.571.830,17
100.08.03.00.00 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de
Administração / Reserva de Sobras da Taxa de
Administração do RPPS
310.045,33 310.045,33 310.045,33 310.045,33 310.045,33 310.045,33
040.08.03.00.00 Regime Próprio de Previdência Social 6.241.284,08 6.241.284,08 6.241.284,08 6.241.284,08 6.241.284,08 6.241.284,08
551.08.03.00.00 Compensação entre Regimes
Previdenciários
20.500,75 20.500,75 20.500,75 20.500,75 20.500,75 20.500,75
Despesas Correntes 4.234.121,08 4.234.121,08 4.234.121,08 4.234.121,08 4.234.121,08 4.234.121,08
100.08.03.00.00 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de
Administração / Reserva de Sobras da Taxa de
Administração do RPPS
256.215,92 256.215,92 256.215,92 256.215,92 256.215,92 256.215,92
040.08.03.00.00 Regime Próprio de Previdência Social 3.968.588,50 3.968.588,50 3.968.588,50 3.968.588,50 3.968.588,50 3.968.588,50
551.08.03.00.00 Compensação entre Regimes
Previdenciários
9.316,67 9.316,67 9.316,67 9.316,67 9.316,67 9.316,67
Despesas de Capital 78.043,50 78.043,50 78.043,50 78.043,50 78.043,50 78.043,50
Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de
100.08.03.00.00 Administração / Reserva de Sobras da Taxa
de Administração do RPPS
53.829,42 53.829,42 53.829,42 53.829,42 53.829,42 53.829,42
040.08.03.00.00 Regime Próprio de Previdência Social 13.030,00 13.030,00 13.030,00 13.030,00 13.030,00 13.030,00
551.08.03.00.00 Compensação entre Regimes
Previdenciários
11.184,08 11.184,08 11.184,08 11.184,08 11.184,08 11.184,08
Reserva de Contingência (Reserva Orçamentária) 2.259.665,58 2.259.665,58 2.259.665,58 2.259.665,58 2.259.665,58 2.259.665,58
999.01.99.00.00 Reserva de Contingência (Reserva
Orçamentária)
2.259.665,58 2.259.665,58 2.259.665,58 2.259.665,58 2.259.665,58 2.259.665,58
TOTAL DA RECEITA 6.571.830,17 6.571.830,17 6.571.830,17 6.571.830,17 6.571.830,17 6.571.830,17
TOTAL DA DESPESA 6.571.830,17 6.571.830,17 6.571.830,17 6.571.830,17 6.571.830,17 6.571.830,17
RESULTADO ORÇAMENTÁRI O 0, 00 0, 00 0, 00 0, 00 0, 00 0, 00
ENTIDADE: AUTARQUIA ÁGUAS DE SARANDI - SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL
Art. 13 da LC 101/2000
Sarandi, 19 de março de 2024.
ANEXO I
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO EXERCÍCIO DE 2024
ENTIDADE: CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SARANDI - PRESERV
Ar t . 8º da LC 101/ 2000
26/03/2024, 12:54 Prefeitura Municipal de Sarandi
https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/ADCEC6AB/03AFcWeA4UGHf_DcZIhVVA9a-8G-Q2hVFjsyLDlRyC6r2clK2QkusB1-3U5kiaaV… 14/15
RESTOS A PAGAR 1.468,03 1.468,03 1.468,03 1.468,03 1.468,03 1.468,03
Consignações e outros Depósitos 129.972,84 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Disponibilidade Financeira em 31/12/2023 160.576,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESULTADO 29.135,93 27.667,90 26.199,87 24.731,84 23.263,81 21.795,78
DESCRIÇÃO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO TOTAL
Receitas Correntes 6.571.830,17 6.571.830,17 6.571.830,17 6.571.830,17 6.571.830,17 6.571.830,17 78.861.962,00
Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de 100.08.03.00.00
Administração / Reserva de Sobras da Taxa de Administração do
RPPS
310.045,33 310.045,33 310.045,33 310.045,33 310.045,33 310.045,33 3.720.544,00
040.08.03.00.00 Regime Próprio de Previdência Social 6.241.284,08 6.241.284,08 6.241.284,08 6.241.284,08 6.241.284,08 6.241.284,08 74.895.409,00
551.08.03.00.00 Compensação entre Regimes Previdenciários 20.500,75 20.500,75 20.500,75 20.500,75 20.500,75 20.500,75 246.009,00
Despesas Correntes 4.234.121,08 4.234.121,08 4.234.121,08 4.234.121,08 4.234.121,08 4.234.121,08 50.809.453,00
Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de 100.08.03.00.00
Administração / Reserva de Sobras da Taxa de Administração do
RPPS
256.215,92 256.215,92 256.215,92 256.215,92 256.215,92 256.215,92 3.074.591,00
040.08.03.00.00 Regime Próprio de Previdência Social 3.968.588,50 3.968.588,50 3.968.588,50 3.968.588,50 3.968.588,50 3.968.588,50 47.623.062,00
551.08.03.00.00 Compensação entre Regimes Previdenciários 9.316,67 9.316,67 9.316,67 9.316,67 9.316,67 9.316,67 111.800,00
Despesas de Capital 78.043,50 78.043,50 78.043,50 78.043,50 78.043,50 78.043,50 936.522,00
Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de 100.08.03.00.00
Administração / Reserva de Sobras da Taxa de Administração do
RPPS
53.829,42 53.829,42 53.829,42 53.829,42 53.829,42 53.829,42 645.953,00
040.08.03.00.00 Regime Próprio de Previdência Social 13.030,00 13.030,00 13.030,00 13.030,00 13.030,00 13.030,00 156.360,00
551.08.03.00.00 Compensação entre Regimes Previdenciários 11.184,08 11.184,08 11.184,08 11.184,08 11.184,08 11.184,08 134.209,00
Reserva de Contingência (Reserva Orçamentária) 2.259.665,58 2.259.665,58 2.259.665,58 2.259.665,58 2.259.665,58 2.259.665,58 27.115.987,00
999.01.99.00.00 Reserva de Contingência (Reserva Orçamentária) 2.259.665,58 2.259.665,58 2.259.665,58 2.259.665,58 2.259.665,58 2.259.665,58 27.115.987,00
TOTAL DA RECEITA 6.571.830,17 6.571.830,17 6.571.830,17 6.571.830,17 6.571.830,17 6.571.830,17 78.861.962,00
TOTAL DA DESPESA 6.571.830,17 6.571.830,17 6.571.830,17 6.571.830,17 6.571.830,17 6.571.830,17 78.861.962,00
RESULTADO ORÇAMENTÁRI O 0, 00 0, 00 0, 00 0, 00 0, 00 0, 00 0, 00
RESTOS A PAGAR 1.468,03 1.468,03 1.468,03 1.468,03 1.468,03 1.468,03 17.616,36
Consignações e outros Depósitos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 129.972,84
Disponibilidade Financeira em 31/12/2023 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 160.576,80
RESULTADO 20.327,75 18.859,72 17.391,69 15.923,66 14.455,63 12.987,60 12.987,60
WALTER VOLPATO PAULO SERGIO BERNARDINO DE OLIVEIRA MARCOS AURÉLIO DA ROSA
Prefeito Municipal Superintendente Contador - CRC PR 053464/O-7
RECEITAS 1º BIMESTRE 2º BIMESTRE 3º BIMESTRE
No Bimestre Até o Bimestre No Bimestre Até o Bimestre No Bimestre Até o Bimestre
Receitas Correntes 13.143.660,33 13.143.660,33 13.143.660,33 26.287.320,67 13.143.660,33 39.430.981,00
Contribuiçoes 5.291.833,33 5.291.833,33 5.291.833,33 10.583.666,67 5.291.833,33 15.875.500,00
Receita Patrimonial 4.025.626,67 4.025.626,67 4.025.626,67 8.051.253,33 4.025.626,67 12.076.880,00
Outras Receitas Correntes 563.143,50 563.143,50 563.143,50 1.126.287,00 563.143,50 1.689.430,50
Receita de Serviços 3.263.056,83 3.263.056,83 3.263.056,83 6.526.113,67 3.263.056,83 9.789.170,50
RECEITA TOTAL 13.143.660,33 13.143.660,33 13.143.660,33 26.287.320,67 13.143.660,33 39.430.981,00
RECEITAS 4º BIMESTRE 5º BIMESTRE 6º BIMESTRE TOTAL
No Bimestre Até o Bimestre No Bimestre Até o Bimestre No Bimestre Até o Bimestre
Receitas Correntes 13.143.660,33 52.574.641,33 13.143.660,33 65.718.301,67 13.143.660,33 78.861.962,00 78.861.962,00
Contribuiçoes 5.291.833,33 21.167.333,33 5.291.833,33 26.459.166,67 5.291.833,33 31.751.000,00 31.751.000,00
Receita Patrimonial 4.025.626,67 16.102.506,67 4.025.626,67 20.128.133,33 4.025.626,67 24.153.760,00 24.153.760,00
Receita de Serviços 563.143,50 2.252.574,00 563.143,50 2.815.717,50 563.143,50 3.378.861,00 3.378.861,00
Outras Receitas Correntes 3.263.056,83 13.052.227,33 3.263.056,83 16.315.284,17 3.263.056,83 19.578.341,00 19.578.341,00
RECEITA TOTAL 13.143.660,33 52.574.641,33 13.143.660,33 65.718.301,67 13.143.660,33 78.861.962,00 78.861.962,00
Sarandi, 19 de março de 2024.
ANEXO II
METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO EXERCÍCIO DE 2024
ENTIDADE: CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SARANDI - PRESERV
Art. 13 da LC 101/2000
Sarandi, 19 de março de 2024.
26/03/2024, 12:54 Prefeitura Municipal de Sarandi
https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/ADCEC6AB/03AFcWeA4UGHf_DcZIhVVA9a-8G-Q2hVFjsyLDlRyC6r2clK2QkusB1-3U5kiaaV… 15/15
WALTER VOLPATO PAULO SERGIO BERNARDINO DE OLIVEIRA MARCOS AURÉLIO DA ROSA
Prefeito Municipal Superintendente Contador - CRC PR 053464/O-7
DESCRIÇÃO JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO
Interferência Financeira (Ingressos) 967.508,33 967.508,33 967.508,33 967.508,33 967.508,33 967.508,33
001.01.07.00.00 Recursos do Tesouro (Descentralizados) 967.508,33 967.508,33 967.508,33 967.508,33 967.508,33 967.508,33
Despesas Correntes 800.841,67 800.841,67 800.841,67 800.841,67 800.841,67 800.841,67
001.01.07.00.00 Recursos do Tesouro (Descentralizados) 800.841,67 800.841,67 800.841,67 800.841,67 800.841,67 800.841,67
Despesas de Capital 166.666,67 166.666,67 166.666,67 166.666,67 166.666,67 166.666,67
001.01.07.00.00 Recursos do Tesouro (Descentralizados) 166.666,67 166.666,67 166.666,67 166.666,67 166.666,67 166.666,67
TOTAL DA RECEITA Recursos do Tesouro
(Descentralizados)
967.508,33 967.508,33 967.508,33 967.508,33 967.508,33 967.508,33
TOTAL DA DESPESA 967.508,33 967.508,33 967.508,33 967.508,33 967.508,33 967.508,33
RESULTADO ORÇAMENTÁRIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESTOS A PAGAR 88.172,61 50.075,48 29.188,22 18.163,08 25.073,65 15.356,88
Consignações e outros Depósitos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Disponibilidade Financeira em 31/12/2023 305.945,05 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESULTADO 217.772,44 167.696,96 138.508,74 120.345,66 95.272,01 79.915,13
DESCRIÇÃO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO TOTAL
Interferência Financeira (Ingressos) 967.508,33 967.508,33 967.508,33 967.508,33 967.508,33 967.508,33 11.610.100,00
001.01.07.00.00 Recursos do Tesouro (Descentralizados) 967.508,33 967.508,33 967.508,33 967.508,33 967.508,33 967.508,33 11.610.100,00
Despesas Correntes 800.841,67 800.841,67 800.841,67 800.841,67 800.841,67 800.841,67 9.610.100,00
001.01.07.00.00 Recursos do Tesouro (Descentralizados) 800.841,67 800.841,67 800.841,67 800.841,67 800.841,67 800.841,67 9.610.100,00
Despesas de Capital 166.666,67 166.666,67 166.666,67 166.666,67 166.666,67 166.666,67 2.000.000,00
001.01.07.00.00 Recursos do Tesouro (Descentralizados) 166.666,67 166.666,67 166.666,67 166.666,67 166.666,67 166.666,67 2.000.000,00
TOTAL DA RECEITA Recursos do Tesouro
(Descentralizados)
967.508,33 967.508,33 967.508,33 967.508,33 967.508,33 967.508,33 11.610.100,00
TOTAL DA DESPESA 967.508,33 967.508,33 967.508,33 967.508,33 967.508,33 967.508,33 11.610.100,00
RESULTADO ORÇAMENTÁRIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESTOS A PAGAR 13.721,24 13.329,10 14.374,10 12.112,16 6.180,28 20.198,25 305.945,05
Consignações e outros Depósitos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Disponibilidade Financeira em 31/12/2023 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 305.945,05
RESULTADO 66.193,89 52.864,79 38.490,69 26.378,53 20.198,25 0,00 0,00
ANEXO I
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DE ARRECADAÇÃO E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DE DESEMBOLSO MENSAL
EXERCÍCIO DE 2024
ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI
Art. 8º da LC 101/2000
Sarandi, 19 de março de 2024.
EUNILDO ZANCHIM – NILDÃO
Presidente da Câmara
ROVILSON JOSE ARANTES
Contador - CRC/PR 044511/0-0
Publicado por:
Alcides Ferreira
Código Identificador:ADCEC6AB
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 26/03/2024. Edição 2989
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/amp/