norma nº 1890/2024

05/04/2024, 12:21 Prefeitura Municipal de Sarandi
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Suplementação
12.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.002.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
12.002.12.365.0022.2.308. MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL COM RECURSOS DO FUNDEB 40%
2185 - 3.1.90.11.00.00 03102 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 800,00
2186 - 3.1.90.94.00.00 03102 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 500,00
2187 - 3.1.91.13.00.00 03102 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 150,00
12.002.12.365.0022.2.309. MANUTENÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL COM RECURSOS DO FUNDEB 60%
2188 - 3.1.90.11.00.00 03102 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 16.400,00
2190 - 3.1.90.13.00.00 03102 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 500,00
2189 - 3.1.90.94.00.00 03102 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.600,00
2191 - 3.1.91.13.00.00 03102 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.600,00
12.003.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12.003.12.361.0023.2.312. MANUTENÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS DO FUNDEB 60%
2192 - 3.1.90.11.00.00 03102 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 111.000,00
2194 - 3.1.90.13.00.00 03102 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 6.000,00
2193 - 3.1.90.94.00.00 03102 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 109.000,00
2195 - 3.1.91.13.00.00 03102 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.100,00
2196 - 3.3.90.08.00.00 03102 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 150,00
12.003.12.361.0023.2.319. MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS DO FUNDEB 40%
2197 - 3.1.90.11.00.00 03102 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 4.200,00
2198 - 3.1.91.13.00.00 03102 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 500,00
Total Suplementação: 255.500,00
ORDEM FONTE DESCRIÇÃO VALOR
01 03102 FUNDEB 40% - Superavit 255.500,00
TOTAL 255.500,00
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
DECRETO Nº. 1890/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.
WALTER VOLPATO, Prefeito Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e na forma do Inciso III, do parágrafo
único, do artigo 6º, da Lei Orçamentária Anual-LOA nº. 2992/2023, de 20/12/2023,
D E C R E TA:
Art. 1º - Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Sarandi, Estado do Paraná, no valor de R$ 255.500,00
(duzentos e cinquenta e cinco mil e quinhentos reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
Art. 2º - O recurso para a cobertura do crédito de que trata o artigo anterior no valor de R$ 255.500,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil e
quinhentos reais), será obtido através do Superávit Financeiro do exercício de 2023, da seguinte Fonte de Recurso:
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito, a partir desta data.
PAÇO MUNICIPAL, 02 de abril de 2024.
WALTER VOLPATO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Daiane Anselmo de Azevedo
Código Identificador:99871674
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 05/04/2024. Edição 2996
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