| Tipo | Decreto Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 1912 / 2024 |
| Date | 2024-04-11 |
| Ementa | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
| native_id | 6053 |
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15/04/2024, 12:19 Prefeitura Municipal de Sarandi https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/9CF56BAD/03AFcWeA6xVV4kQRARB2Kh1zXuIsWdCRNplsOfrQOroDL08LFU7FYaxzvqKd9Q… 1/2 Suplementação 05.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 05.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 05.001.04.122.0009.1.082. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARAA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 68 - 4.4.90.52.00.00 01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 292.750,00 07.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 07.001.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 07.001.04.129.0010.1.121. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARAA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 110 - 4.4.90.52.00.00 01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 302.250,00 08.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 08.002.08.243.0012.6.012. MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 544 - 3.3.90.47.00.00 01000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 200,00 08.002.08.243.0012.6.014. MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL MUNICIPAL COM RECURSOS PRÓPRIOS 582 - 3.3.90.47.00.00 01000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 200,00 10.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.001.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.001.10.122.0009.2.233. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 720 - 3.3.90.47.00.00 01000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00 13.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER - SEJUV 13.001.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO ADMINSTRATIVO DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER 13.001.27.812.0025.1.382. EQUIP. E MAT.PERMANENTE PARAA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER 1734 - 4.4.90.52.00.00 01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 24.000,00 Total Suplementação: 620.400,00 Redução 07.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 07.001.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 07.001.04.129.0010.2.121. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 120 - 3.3.90.30.00.00 01000 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 125 - 3.3.90.36.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 30.000,00 126 - 3.3.90.39.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 40.000,00 07.002.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E CONTABILIDADE 07.002.04.123.0010.2.122. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E CONTABILIDADE 135 - 3.1.90.94.00.00 01000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 40.000,00 142 - 3.3.90.39.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25.000,00 143 - 3.3.90.40.00.00 01000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 25.000,00 08.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 08.002.08.243.0012.6.012. MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 538 - 3.3.90.33.00.00 01000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 200,00 08.002.08.243.0012.6.014. MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL MUNICIPAL COM RECURSOS PRÓPRIOS 579 - 3.3.90.39.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200,00 10.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.001.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.001.10.301.0017.2.224. MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA -PSF ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DECRETO Nº. 1912/2024 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica. WALTER VOLPATO, Prefeito Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e na forma do artigo 6º, da Lei Orçamentária Anual-LOA nº. 2992/2023, de 20/12/2023, D E C R E TA: Art. 1º - Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Sarandi, Estado do Paraná, no valor de R$ 620.400,00 (seiscentos e vinte mil e quatrocentos reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias: Art. 2º - O recurso para a cobertura do crédito de que trata o artigo anterior no valor R$ 620.400,00 (seiscentos e vinte mil e quatrocentos reais), será obtido através do cancelamento parcial das seguintes Dotações Orçamentárias: 15/04/2024, 12:19 Prefeitura Municipal de Sarandi https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/9CF56BAD/03AFcWeA6xVV4kQRARB2Kh1zXuIsWdCRNplsOfrQOroDL08LFU7FYaxzvqKd9Q… 2/2 852 - 3.3.90.47.00.00 01000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 200,00 10.001.10.302.0017.2.226. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 946 - 3.3.90.47.00.00 01000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 200,00 10.001.10.302.0017.2.227. MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA-SAMU 980 - 3.3.90.47.00.00 01000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 200,00 10.001.10.303.0017.2.244. MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES. 1083 - 3.3.90.47.00.00 01000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 200,00 10.001.10.304.0018.2.231. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PARTE FNS - PISO FIXO 1142 - 3.3.90.47.00.00 01000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 200,00 13.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE ELAZER - SEJUV 13.001.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO ADMINSTRATIVO DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER 13.001.13.392.0025.2.382. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICÍPIO 1708 - 3.3.90.30.00.00 01000 MATERIAL DE CONSUMO 24.000,00 20.000.00.000.0000.0.000. ENCARGOS ESPECIAIS 20.001.00.000.0000.0.000. ENCARGOS ESPECIAIS 20.001.28.843.0000.0.131. PAGAMENTO DO PRINCIPAL E ENCARGOS DO PARCELAMENTO DE OPERAÇOES DE CRÉDITOS 2086 - 3.2.90.21.00.00 01000 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 260.000,00 2087 - 4.6.90.71.00.00 01000 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 105.000,00 20.001.28.843.0000.0.133. PAGAMENTO DO PRINCIPAL E ENCARGOS DO PARCELAMENTO DO INSS E DO PRESERV 2088 - 4.6.90.71.00.00 01000 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 10.000,00 20.001.28.846.0000.0.136. RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES DIVERSAS 2095 - 3.3.90.08.00.00 01000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 40.000,00 Total Redução: 620.400,00 Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito, a partir desta data. PAÇO MUNICIPAL, 11 de abril de 2024. WALTER VOLPATO Prefeito Municipal Publicado por: Daiane Anselmo de Azevedo Código Identificador:9CF56BAD Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 15/04/2024. Edição 3002 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/amp/