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norma nº 1912/2024

Tipo Decreto Executivo
Número / Ano 1912 / 2024
Date 2024-04-11
EmentaABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FORMA QUE ESPECIFICA.
native_id6053

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

15/04/2024, 12:19 Prefeitura Municipal de Sarandi
https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/9CF56BAD/03AFcWeA6xVV4kQRARB2Kh1zXuIsWdCRNplsOfrQOroDL08LFU7FYaxzvqKd9Q… 1/2
Suplementação
05.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
05.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
05.001.04.122.0009.1.082. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARAA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
68 - 4.4.90.52.00.00 01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 292.750,00
07.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
07.001.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
07.001.04.129.0010.1.121. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARAA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
110 - 4.4.90.52.00.00 01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 302.250,00
08.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
08.002.08.243.0012.6.012. MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
544 - 3.3.90.47.00.00 01000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 200,00
08.002.08.243.0012.6.014. MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL MUNICIPAL COM RECURSOS PRÓPRIOS
582 - 3.3.90.47.00.00 01000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 200,00
10.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.001.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.001.10.122.0009.2.233. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
720 - 3.3.90.47.00.00 01000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00
13.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER - SEJUV
13.001.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO ADMINSTRATIVO DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER
13.001.27.812.0025.1.382. EQUIP. E MAT.PERMANENTE PARAA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER
1734 - 4.4.90.52.00.00 01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 24.000,00
Total Suplementação: 620.400,00
Redução
07.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
07.001.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
07.001.04.129.0010.2.121. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
120 - 3.3.90.30.00.00 01000 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
125 - 3.3.90.36.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 30.000,00
126 - 3.3.90.39.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 40.000,00
07.002.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E CONTABILIDADE
07.002.04.123.0010.2.122. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E CONTABILIDADE
135 - 3.1.90.94.00.00 01000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 40.000,00
142 - 3.3.90.39.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25.000,00
143 - 3.3.90.40.00.00 01000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 25.000,00
08.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
08.002.08.243.0012.6.012. MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
538 - 3.3.90.33.00.00 01000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 200,00
08.002.08.243.0012.6.014. MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL MUNICIPAL COM RECURSOS PRÓPRIOS
579 - 3.3.90.39.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200,00
10.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.001.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.001.10.301.0017.2.224. MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA -PSF
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
DECRETO Nº. 1912/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.
WALTER VOLPATO, Prefeito Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e na forma do artigo 6º, da Lei
Orçamentária Anual-LOA nº. 2992/2023, de 20/12/2023,
D E C R E TA:
Art. 1º - Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Sarandi, Estado do Paraná, no valor de R$ 620.400,00
(seiscentos e vinte mil e quatrocentos reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias:
Art. 2º - O recurso para a cobertura do crédito de que trata o artigo anterior no valor R$ 620.400,00 (seiscentos e vinte mil e quatrocentos reais), será
obtido através do cancelamento parcial das seguintes Dotações Orçamentárias:
15/04/2024, 12:19 Prefeitura Municipal de Sarandi
https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/9CF56BAD/03AFcWeA6xVV4kQRARB2Kh1zXuIsWdCRNplsOfrQOroDL08LFU7FYaxzvqKd9Q… 2/2
852 - 3.3.90.47.00.00 01000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 200,00
10.001.10.302.0017.2.226. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA
946 - 3.3.90.47.00.00 01000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 200,00
10.001.10.302.0017.2.227. MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA-SAMU
980 - 3.3.90.47.00.00 01000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 200,00
10.001.10.303.0017.2.244. MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES.
1083 - 3.3.90.47.00.00 01000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 200,00
10.001.10.304.0018.2.231. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PARTE FNS - PISO FIXO
1142 - 3.3.90.47.00.00 01000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 200,00
13.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE ELAZER - SEJUV
13.001.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO ADMINSTRATIVO DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER
13.001.13.392.0025.2.382. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICÍPIO
1708 - 3.3.90.30.00.00 01000 MATERIAL DE CONSUMO 24.000,00
20.000.00.000.0000.0.000. ENCARGOS ESPECIAIS
20.001.00.000.0000.0.000. ENCARGOS ESPECIAIS
20.001.28.843.0000.0.131. PAGAMENTO DO PRINCIPAL E ENCARGOS DO PARCELAMENTO DE OPERAÇOES DE CRÉDITOS
2086 - 3.2.90.21.00.00 01000 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 260.000,00
2087 - 4.6.90.71.00.00 01000 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 105.000,00
20.001.28.843.0000.0.133. PAGAMENTO DO PRINCIPAL E ENCARGOS DO PARCELAMENTO DO INSS E DO PRESERV
2088 - 4.6.90.71.00.00 01000 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 10.000,00
20.001.28.846.0000.0.136. RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES DIVERSAS
2095 - 3.3.90.08.00.00 01000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 40.000,00
Total Redução: 620.400,00
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito, a partir desta data.
PAÇO MUNICIPAL, 11 de abril de 2024.
WALTER VOLPATO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Daiane Anselmo de Azevedo
Código Identificador:9CF56BAD
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 15/04/2024. Edição 3002
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