| Tipo | Decreto Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 1915 / 2024 |
| Date | 2024-04-17 |
| Ementa | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
| native_id | 6060 |
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19/04/2024, 12:41 Prefeitura Municipal de Sarandi https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/688F37A4/03AFcWeA55J4xJvCJ-TxsrxucQFJvm4HOwgbaGiC26FljucLixvGhdXvpy_77abN_NO… 1/1 Suplementação 12.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.001.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO 12.001.12.122.0009.2.302. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COM RECURSOS DO FUNDEB 40% 2217 - 3.1.90.11.00.00 03101 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 160.821,88 12.001.12.366.0031.2.305. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PÓLO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL-UAB 2218 - 3.1.90.11.00.00 03101 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 5.569,33 12.002.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 12.002.12.365.0022.2.308. MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL COM RECURSOS DO FUNDEB 40% 2219 - 3.1.90.11.00.00 03101 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 232.971,49 12.002.12.365.0022.2.309. MANUTENÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL COM RECURSOS DO FUNDEB 60% 2188 - 3.1.90.11.00.00 03102 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 519.185,44 12.003.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12.003.12.361.0023.2.312. MANUTENÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS DO FUNDEB 60% 2220 - 3.1.90.11.00.00 03101 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 1.404.994,20 12.003.12.361.0023.2.319. MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS DO FUNDEB 40% 2222 - 3.1.90.11.00.00 03101 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 343.109,73 12.003.12.361.0030.2.316. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR 2221 - 3.1.90.11.00.00 31038 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 26.693,69 Total Suplementação: 2.693.345,76 ORDEM FONTE DESCRIÇÃO VALOR 01 3101 FUNDEB 60% - Superavit 2.147.466,63 02 3102 FUNDEB 40% - Superavit 519.185,44 03 31038 TRANSF. FUNDEB-COMPLEMENTAÇÃO VAAT-70% - Superavit 26.693,69 TOTAL 2.693.345,76 ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DECRETO Nº. 1915/2024 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar na Forma que especifica. WALTER VOLPATO, Prefeito Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e na forma do Inciso III, do parágrafo único, do artigo 6º, da Lei Orçamentária Anual – LOA nº. 2992, de 20/12/2023, D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Sarandi, Estado do Paraná, no valor de R$ 2.693.345,76 (dois milhões, seiscentos e noventa e três mil, trezentos e quarenta e cinco reais e setenta e seis centavos), destinado à inclusão nas seguintes Dotações Orçamentárias: Art. 2º - O recurso para a cobertura do crédito de que trata o artigo anterior no valor de R$ 2.693.345,76 (dois milhões, seiscentos e noventa e três mil, trezentos e quarenta e cinco reais e setenta e seis centavos) será obtido através do Superávit Financeiro do exercício de 2023, das seguintes Fontes de Recursos: Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito, a partir desta data. PAÇO MUNICIPAL, 17 de abril de 2024. WALTER VOLPATO Prefeito Municipal Publicado por: Alcides Ferreira Código Identificador:688F37A4 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 19/04/2024. Edição 3006 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/amp/