norma nº 1916/2024

19/04/2024, 12:40 Prefeitura Municipal de Sarandi
https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/A902E01E/03AFcWeA7P0CNxobbZ-bOXGzbbn3ymCa10xCqLKYRZ3NxPRGdGkz_4aQ5ATyW… 1/2
Suplementação:
08.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.001.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIASOCIAL
08.001.08.244.0040.2.141. MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
435 - 3.3.90.30.00.00 01000 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
10.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.001.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.001.10.302.0017.2.226. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA
2112 - 3.3.90.92.00.00 01303 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00
12.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.002.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
12.002.12.365.0022.2.309. MANUTENÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL COM RECURSOS DO FUNDEB 60%
2188 - 3.1.90.11.00.00 03102 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 5.698,19
13.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER - SEJUV
13.001.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO ADMINSTRATIVO DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER
13.001.27.812.0025.2.384. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS DO MUNICIPIO
1769 - 3.3.90.36.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00
Total Suplementação: 75.698,19
Redução:
10.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.001.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.001.10.302.0017.2.226. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA
936 - 3.3.90.34.00.00 01303 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO 10.000,00
12.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.002.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
12.002.12.365.0022.2.308. MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL COM RECURSOS DO FUNDEB 40%
2185 - 3.1.90.11.00.00 03102 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 39,16
2186 - 3.1.90.94.00.00 03102 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 21,14
2187 - 3.1.91.13.00.00 03102 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 28,29
12.002.12.365.0022.2.309. MANUTENÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL COM RECURSOS DO FUNDEB 60%
2190 - 3.1.90.13.00.00 03102 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 41,58
2189 - 3.1.90.94.00.00 03102 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 106,48
2191 - 3.1.91.13.00.00 03102 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 73,42
12.003.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12.003.12.361.0023.2.312. MANUTENÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS DO FUNDEB 60%
2192 - 3.1.90.11.00.00 03102 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.508,05
2194 - 3.1.90.13.00.00 03102 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 447,37
2193 - 3.1.90.94.00.00 03102 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 611,17
2195 - 3.1.91.13.00.00 03102 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 67,64
2196 - 3.3.90.08.00.00 03102 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 133,46
12.003.12.361.0023.2.319. MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS DO FUNDEB 40%
2197 - 3.1.90.11.00.00 03102 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.577,76
2198 - 3.1.91.13.00.00 03102 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 42,67
13.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER - SEJUV
13.001.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO ADMINSTRATIVO DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
DECRETO Nº. 1916/2024
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.
WALTER VOLPATO, Prefeito Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e na forma do artigo 6º, da Lei
Orçamentária Anual - LOA nº. 2992, de 20/12/2023,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Sarandi, Estado do Paraná, no valor de R$ 75.698,19
(setenta e cinco mil, seiscentos e noventa e oito reais e dezenove centavos), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias:
Art. 2º - O recurso para a cobertura do crédito de que trata o artigo anterior no valor de R$ 75.698,19 (setenta e cinco mil, seiscentos e noventa e oito
reais e dezenove centavos) será obtido através do cancelamento parcial das seguintes Dotações Orçamentárias:
19/04/2024, 12:40 Prefeitura Municipal de Sarandi
https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/A902E01E/03AFcWeA7P0CNxobbZ-bOXGzbbn3ymCa10xCqLKYRZ3NxPRGdGkz_4aQ5ATyW… 2/2
13.001.27.812.0025.2.384. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS DO MUNICIPIO
1770 - 3.3.90.39.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
20.000.00.000.0000.0.000. ENCARGOS ESPECIAIS
20.001.00.000.0000.0.000. ENCARGOS ESPECIAIS
20.001.28.843.0000.0.133. PAGAMENTO DO PRINCIPAL E ENCARGOS DO PARCELAMENTO DO INSS E DO PRESERV
2088 - 4.6.90.71.00.00 01000 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 10.000,00
20.001.28.846.0000.0.136. RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES DIVERSAS
2094 - 3.1.90.94.00.00 01000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
2095 - 3.3.90.08.00.00 01000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 20.000,00
2096 - 3.3.90.93.00.00 01000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 15.000,00
Total Redução: 75.698,19
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito, a partir desta data.
PAÇO MUNICIPAL, 17 de abril de 2024.
WALTER VOLPATO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Alcides Ferreira
Código Identificador:A902E01E
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 19/04/2024. Edição 3006
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/amp/