norma nº 1922/2024

Suplementação
08.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.001.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.001.08.243.0012.6.006. MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO PROGRAMA DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS COM RECURSOS VINCULADOS
2246 - 3.3.90.39.00.00 33941 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 17.000,00
08.001.08.244.0013.1.148. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O SERVIÇO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
2255 - 4.4.90.52.00.00 33934 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
2254 - 4.4.90.52.00.00 33940 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 52.296,22
08.001.08.244.0013.2.146. MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS
2260 - 3.3.90.39.00.00 3930 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.191,55
08.001.08.244.0013.2.154. MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E DE FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS COM RECURSOS VINCULADOS
2257 - 3.3.90.30.00.00 33934 MATERIAL DE CONSUMO 21.000,00
2258 - 3.3.90.32.00.00 33934 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 25.317,92
2256 - 3.3.90.39.00.00 3918 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 47.220,83
08.001.08.244.0013.2.160. MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA- PAIF - COM RECURSOS VINCULADOS
2247 - 3.3.90.39.00.00 33934 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 76.000,00
08.001.08.244.0013.2.161. MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA- PAIF - COM RECURSOS LIVRES
2248 - 3.1.90.11.00.00 33934 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 100.000,00
2249 - 3.1.90.94.00.00 33934 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
2250 - 3.3.90.08.00.00 33934 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 361,47
08.001.08.244.0014.1.144. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE P/ OS SERVIÇOS DE
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
2235 - 4.4.90.52.00.00 33904 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.170,70
08.001.08.244.0014.2.163. SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO À FAMÍLIAS E
INDIVÍDUOS- PAEFI - COM RECURSOS LIVRES
2240 - 3.1.90.11.00.00 33941 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 52.849,85
2241 - 3.1.90.94.00.00 33941 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
2242 - 3.3.90.08.00.00 33941 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 200,00
08.001.08.244.0014.2.167. MANUT.DOS SERV.ESPECIALIZADOS EM ABORDAGEM SOCIAL P/ PESSOAS
EM SITUAÇÃO DE RUA C/ REC. LIVRES
2236 - 3.1.90.11.00.00 33941 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 34.000,00
2237 - 3.1.90.94.00.00 33941 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
2238 - 3.3.90.08.00.00 33941 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 234,89
08.001.08.244.0014.2.169. MANUT.DOS SERV.ESPECIALIZADOS EM ABORDAGEM SOCIAL P/ PESSOAS
EM SITUAÇÃO DE RUA C/REC.VINC. FEDERAL
2239 - 3.3.90.39.00.00 33941 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
08.001.08.244.0040.2.159. MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL COM
RECURSOS VINCULADOS
2261 - 3.3.90.30.00.00 3954 MATERIAL DE CONSUMO 23.998,62
2251 - 3.3.90.30.00.00 33940 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
2253 - 3.3.90.32.00.00 3942 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 40.693,35
2252 - 3.3.90.39.00.00 33940 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
08.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
08.002.08.243.0012.6.015. MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS COM
RECURSOS PRÓPRIOS
2243 - 3.1.90.11.00.00 33941 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 17.534,79
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
DECRETO Nº. 1922/2024
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.
WALTER VOLPATO, Prefeito Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e na forma do Inciso III, do parágrafo
único, do artigo 6º, da Lei Orçamentária Anual - LOA nº. 2992, de 20/12/2023,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Sarandi, Estado do Paraná, no valor de R$
3.797.266,81 (três milhões, setecentos e noventa e sete mil, duzentos e sessenta e seis reais e oitenta e um centavos), destinado à inclusão nas
seguintes Dotações Orçamentárias:
24/04/2024, 12:37 Prefeitura Municipal de Sarandi
https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/CD216A68/03AFcWeA7TFN_yN9g-EfdybZMy1-K8JTv3cDu0bmOxJlCQdM77hlm5p6s3SFRHI8… 1/2
2244 - 3.1.90.94.00.00 33941 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.000,00
2245 - 3.3.90.08.00.00 33941 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 200,00
08.002.08.243.0012.6.020. INCENTIVO PARA PREVENÇÃO AO USO, ABUSO E TRANSIÇÃO À DEPENDÊNCIA DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS
2259 - 3.3.90.39.00.00 3917 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA 156.792,14
09.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
09.001.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
09.001.18.541.0016.2.203. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE LIMPEZA E COLETA DE LIXO URBANO
2261 - 3.3.90.39.00.00 03511 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA 2.768.710,49
10.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.001.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.001.10.122.0009.1.228. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARAA GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2233 - 4.4.90.52.00.00 35001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 47.298,79
10.001.10.301.0017.1.222. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O ATENDIMENTO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA
2231 - 4.4.90.52.00.00 35001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 24.269,50
10.001.10.301.0017.2.250. MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADE DAASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
2177 - 3.1.91.13.00.00 36494 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 13.104,00
10.001.10.302.0017.1.223. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARAAASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
2230 - 4.4.90.52.00.00 35001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 153.022,36
10.001.10.303.0017.1.224. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
2232 - 4.4.90.52.00.00 35001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.899,67
10.001.10.304.0018.1.225. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARAA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
2234 - 4.4.90.52.00.00 35001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.899,67
Total Suplementação: 3.797.266,81
ORDEM FONTE DESCRIÇÃO VALOR
01 3511 TAXAS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 2.768.710,49
02 3917 BB-FIA-ENFRENT.DROG-C/C-72.612-5 156.792,14
03 3918 BB-FIA-ATENÇÃO CCA-C/C-74.294-5 47.220,83
04 3930 BB-DELIBERAÇÃO Nº 056/2021-INCENTIVO COVID 2021-C/C-77.077-9 5.191,55
05 3942 BB-ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - PROGRAMAAUXÍLIO BRASIL -C/C- 77.687-4 40.693,35
06 3954 BB-PROG.FORT.EMERG.ATEND.CADASTRO ÚNICO-PROCAD-SUAS-C/C-80.281-6 23.998,62
07 33904 BB-FUNDO MUN.INCENTIVO APRIMORA CREAS- C/C-71.741-X 1.170,70
08 33934 Bloco de financiamento da Proteção Social Básica (SUAS) 247.679,39
09 33940 Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único 102.296,22
10 33941 Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 140.019,53
11 35001 PMS-AQUISIÇÃO EQUIP.UNID.ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE-C/C-220-9 250.389,99
12 36494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - FEDERAL 13.104,00
TOTAL 3.797.266,81
Art. 2º - O recurso para a cobertura do crédito de que trata o artigo anterior no valor de R$ 3.797.266,81 (três milhões, setecentos e noventa
e sete mil, duzentos e sessenta e seis reais e oitenta e um centavos) será obtido através do Superávit Financeiro do exercício de 2023, das
seguintes Fontes de Recursos:
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito, a partir desta data.
PAÇO MUNICIPAL, 22 de abril de 2024.
WALTER VOLPATO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Alcides Ferreira
Código Identificador:CD216A68
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 24/04/2024. Edição 3009
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/amp/
24/04/2024, 12:37 Prefeitura Municipal de Sarandi
https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/CD216A68/03AFcWeA7TFN_yN9g-EfdybZMy1-K8JTv3cDu0bmOxJlCQdM77hlm5p6s3SFRHI8… 2/2