norma nº 1933/2024

ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI
Suplementação:
10.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.001.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.001.10.301.0017.2.222. MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO
BÁSICA - PAB
787 - 3.3.90.47.00.00 01000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2.500,00
789 - 3.3.90.48.00.00 01000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS
FÍSICAS
100.000,00
12.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.003.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12.003.12.361.0023.2.312. MANUTENÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS
PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL COM
RECURSOS DO FUNDEB 60%
2133 - 3.1.90.04.00.00 01102 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 20.000,00
12.003.12.361.0023.2.318. MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS
ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL COM
RECURSOS DOS 5% E 25%
1617 - 3.3.90.92.00.00 01104 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 11.000,00
Total Suplementação: 133.500,00
Redução:
10.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.001.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.001.10.122.0009.2.233. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
712 - 3.3.90.36.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
2.500,00
10.001.10.301.0017.2.222. MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO
BÁSICA - PAB
766 - 3.3.90.30.00.00 01000 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
12.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.003.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12.003.12.361.0023.2.312. MANUTENÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS
PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL COM
RECURSOS DO FUNDEB 60%
1578 - 3.1.90.94.00.00 01102 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 20.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
DECRETO Nº. 1933/2024
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que
especifica.
WALTER VOLPATO, Prefeito Municipal de Sarandi, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais e na forma do artigo 6º, da
Lei Orçamentária Anual - LOA nº. 2992, de 20/12/2023,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento
Geral do Município de Sarandi, Estado do Paraná, no valor de R$
133.500,00 (cento e trinta e três mil e quinhentos reais), destinado ao
reforço das seguintes Dotações Orçamentárias:
Art. 2º - O recurso para a cobertura do crédito de que trata o artigo
anterior no valor de R$ 133.500,00 (cento e trinta e três mil e
quinhentos reais) será obtido através do cancelamento parcial da
seguinte Dotação Orçamentária:
30/04/2024, 12:10 Prefeitura Municipal de Sarandi
https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/52EEF322/03AFcWeA6YAHgR2z3BcnyP6z4CszyzmjPDdYRl8gyDkxCxvzv5A6Wzb-_gXDcYYc… 1/2
12.003.12.361.0023.2.318. MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS
ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL COM
RECURSOS DOS 5% E 25%
1610 - 3.3.90.39.00.00 01104 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
11.000,00
Total Redução: 133.500,00
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará
em vigor na data de sua publicação, com efeito, a partir desta data.
PAÇO MUNICIPAL, 29 de abril de 2024.
WALTER VOLPATO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Alcides Ferreira
Código Identificador:52EEF322
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná
no dia 30/04/2024. Edição 3013
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30/04/2024, 12:10 Prefeitura Municipal de Sarandi
https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/52EEF322/03AFcWeA6YAHgR2z3BcnyP6z4CszyzmjPDdYRl8gyDkxCxvzv5A6Wzb-_gXDcYYc… 2/2