norma nº 1991/2024

ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI
Suplementação
08.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
08.001.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.001.08.243.0012.6.005. MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE
ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL MUNICIPAL
COM RECURSOS VINCULADOS
2297 - 3.3.90.30.00.00 33941 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
2298 - 3.3.90.32.00.00 33941 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
12.160,27
08.001.08.244.0014.2.158. AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA DE
ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL -
AEPETI
2296 - 3.3.90.39.00.00 8383 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
36.826,55
08.001.08.244.0041.1.147. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
PARA O SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL
ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
2299 - 4.4.90.52.00.00 33941 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
10.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.001.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.001.10.301.0017.1.222. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
PARA O ATENDIMENTO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO
BÁSICA
2290 - 4.4.90.52.00.00 3033 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.452,37
2291 - 4.4.90.52.00.00 3496 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.452,37
10.001.10.301.0017.2.222. MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO
BÁSICA - PAB
2287 - 3.3.90.30.00.00 3336 MATERIAL DE CONSUMO 2.635,93
2288 - 3.3.90.30.00.00 33341 MATERIAL DE CONSUMO 3.035,81
2289 - 3.3.90.30.00.00 33346 MATERIAL DE CONSUMO 3.983,03
2292 - 3.3.90.40.00.00 31023 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
1.000,00
12.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.003.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12.003.12.361.0023.1.305. OBRAS E INSTALAÇÕES PARAAS ESCOLAS
MUNICIPAIS
2294 - 4.4.90.51.00.00 3107 OBRAS E INSTALAÇÕES 688.706,81
12.003.12.361.0023.2.319. MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS
ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL COM
RECURSOS DO FUNDEB 40%
2293 - 3.3.90.30.00.00 3184 MATERIAL DE CONSUMO 81.976,38
15.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
DECRETO Nº. 1991/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar na
forma que especifica.
WALTER VOLPATO, Prefeito Municipal de Sarandi, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais e na forma do Inciso III, do
parágrafo único, do artigo 6º, da Lei Orçamentária Anual-LOA nº.
2992/2023, de 20/12/2023,
D E C R E TA:
Art. 1º - Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento
Geral do Município de Sarandi, Estado do Paraná, no valor de R$
919.229,52 (novecentos e dezenove mil, duzentos e vinte e nove reais
e cinquenta e dois centavos), destinado ao reforço das seguintes
Dotações Orçamentárias:
31/05/2024, 17:09 Prefeitura Municipal de Sarandi
https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/DE632E6D/03AFcWeA6owKYRqe7K-_9IZc7zPEYEAt1zLJA45ANjsnuOYZ3DBx3Hwv1iYbPOg4… 1/2
15.004.00.000.0000.0.000. FUNREBOM-FUNDO MUNICIPAL DE
REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS
15.004.06.182.0029.2.426. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO QUARTEL
DO CORPO DE BOMBEIROS
2295 - 3.3.90.39.00.00 3515 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
40.000,00
Total Suplementação: 919.229,52
ORDEM FONTE DESCRIÇÃO VALOR
01 3033 OUTRAS TRANSF. UNIÃO - PRINCIPAL - INVESTIMENTOS -
COVID-19
4.452,37
02 3107 SALÁRIO EDUCAÇÃO - SUPERAVIT 688.706,81
03 3184 BB - PROGRAMA ESCOLA TEMPO INTEGRAL - C/C-81.795-3 81.976,38
04 3336 BCO BRASILAMBULANCIA FNS 15222-6 2.635,93
05 3496 ATENÇÃO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL
E HOSPITALAR
4.452,37
06 3515 FUNREBOM 40.000,00
07 8383 BLOCO FINANC.PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MC - AEPETI -
C/C-66.508-8
36.826,55
08 31023 PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA DO PODER JUDICIÁRIO ALOCADO
NO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - (COVID-19)
1.000,00
09 33341 BCO DO BRASIL FNS/PROGRAMA CAPS 58645-5 3.035,81
10 33346 BCO BB FNS/PROGR. CAPS - MANUTENÇÃO 20.603-2 3.983,03
11 33941 BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
52.160,27
TOTAL 919.229,52
Art. 2º - O recurso para a cobertura do crédito de que trata o artigo
anterior no valor de R$ 919.229,52 (novecentos e dezenove mil,
duzentos e vinte e nove reais e cinquenta e dois centavos), será obtido
através do Superávit Financeiro do exercício de 2023, das seguintes
Fontes de Recurso:
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará
em vigor na data de sua publicação, com efeito, a partir desta data.
PAÇO MUNICIPAL, 27 de maio de 2024.
WALTER VOLPATO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Daiane Anselmo de Azevedo
Código Identificador:DE632E6D
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná
no dia 29/05/2024. Edição 3033
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
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31/05/2024, 17:09 Prefeitura Municipal de Sarandi
https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/DE632E6D/03AFcWeA6owKYRqe7K-_9IZc7zPEYEAt1zLJA45ANjsnuOYZ3DBx3Hwv1iYbPOg4… 2/2