norma nº 2016/2024

Suplementação
08.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.001.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.001.08.244.0040.2.141. MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
431 - 3.1.90.94.00.00 01000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 20.000,00
08.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
08.002.08.243.0012.6.012. MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
535 - 3.3.90.14.00.00 01000 DIÁRIAS - CIVIL 3.260,00
546 - 3.3.90.93.00.00 01000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.200,00
09.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
09.001.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
09.001.18.541.0016.2.201. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
637 - 3.1.90.94.00.00 01511 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
639 - 3.1.91.13.00.00 01511 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 20.000,00
10.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.001.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.001.10.122.0009.2.233. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
717 - 3.3.90.40.00.00 01303 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 60.000,00
10.001.10.301.0017.2.222. MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB
750 - 3.1.90.11.00.00 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 1.300.000,00
759 - 3.1.91.13.00.00 01000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 100.000,00
795 - 3.3.91.47.00.00 01000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 10.000,00
10.001.10.301.0017.2.223. MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DA SAÚDE - PACS
809 - 3.1.91.13.00.00 6494 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 50.000,00
10.001.10.301.0017.2.249. GESTÃO DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
867 - 3.1.91.13.00.00 01303 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 26.000,00
870 - 3.3.90.14.00.00 01000 DIÁRIAS - CIVIL 81.000,00
10.001.10.302.0017.2.226. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA
922 - 3.1.90.94.00.00 01303 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.500,00
10.001.10.303.0017.2.228. MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DST/AIDS
991 - 3.1.90.94.00.00 01303 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 51.000,00
10.001.10.305.0019.2.251. MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE - PROGRAMA DE COMBATE A ENDEMIAS
1200 - 3.1.91.13.00.00 6494 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 10.000,00
12.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.001.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO
12.001.12.122.0009.2.302. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COM RECURSOS DO FUNDEB 40%
2111 - 3.1.90.94.00.00 01101 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 30.000,00
12.003.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12.003.12.361.0023.2.312. MANUTENÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS DO FUNDEB 60%
1577 - 3.1.90.94.00.00 01101 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 20.000,00
Total Suplementação: 1.797.960,00
Redução
08.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.001.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.001.08.244.0040.2.141. MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
DECRETO Nº. 2016/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.
WALTER VOLPATO, Prefeito Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e na forma do artigo 6º, da Lei
Orçamentária Anual-LOA nº. 2992/2023, de 20/12/2023,
D E C R E TA:
Art. 1º - Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Sarandi, Estado do Paraná, no valor de R$
1.797.960,00 (um milhão, setecentos e noventa e sete mil e novecentos e sessenta reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias:
Art. 2º - O recurso para a cobertura do crédito de que trata o artigo anterior no valor R$ 1.797.960,00 (um milhão, setecentos e noventa e sete mil e
novecentos e sessenta reais), será obtido através do cancelamento parcial das seguintes Dotações Orçamentárias:
25/06/2024, 12:21 Prefeitura Municipal de Sarandi
https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/64DC1541/03AFcWeA6_n-tcuDj6yKp8m5RdQjdYSOf99Bm5rlQervrJJ8CujC_P7OyJOb0oOKxVl… 1/2
440 - 3.3.90.36.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00
08.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
08.002.08.243.0012.6.012. MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
537 - 3.3.90.32.00.00 01000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.200,00
539 - 3.3.90.34.00.00 01000 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO 1.060,00
541 - 3.3.90.39.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
542 - 3.3.90.40.00.00 01000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 1.200,00
09.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
09.001.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
09.001.18.541.0016.2.205. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APREENSÃO DE ANIMAIS SOLTOS NO MUNICÍPIO
674 - 3.3.90.39.00.00 01511 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25.000,00
10.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.001.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.001.10.301.0017.2.222. MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB
761 - 3.1.91.13.00.00 6494 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 50.000,00
766 - 3.3.90.30.00.00 01000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
767 - 3.3.90.30.00.00 01303 MATERIAL DE CONSUMO 60.000,00
10.001.10.301.0017.2.224. MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF
833 - 3.1.91.13.00.00 01000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 100.000,00
10.001.10.302.0017.2.226. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA
915 - 3.1.90.11.00.00 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 300.000,00
926 - 3.1.91.13.00.00 6494 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 10.000,00
931 - 3.3.90.30.00.00 01000 MATERIAL DE CONSUMO 81.000,00
10.001.10.303.0017.2.228. MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DST/AIDS
985 - 3.1.90.11.00.00 01303 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 51.000,00
10.001.10.303.0017.2.229. MANUTENÇÃO DO TETO MUNICIPAL REDE SAÚDE MENTAL (RSME) - CAPS II.
1027 - 3.1.90.94.00.00 01303 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.500,00
1030 - 3.1.91.13.00.00 01303 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 26.000,00
12.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.003.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12.003.12.361.0023.2.312. MANUTENÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS DO FUNDEB 60%
1575 - 3.1.90.13.00.00 01101 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 50.000,00
Total Redução: 1.797.960,00
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito, a partir desta data.
PAÇO MUNICIPAL, 20 de junho de 2024.
WALTER VOLPATO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Daiane Anselmo de Azevedo
Código Identificador:64DC1541
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 25/06/2024. Edição 3052
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
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25/06/2024, 12:21 Prefeitura Municipal de Sarandi
https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/64DC1541/03AFcWeA6_n-tcuDj6yKp8m5RdQjdYSOf99Bm5rlQervrJJ8CujC_P7OyJOb0oOKxVl… 2/2