norma nº 2098/2024

Suplementação
06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
06.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
06.001.04.121.0011.2.101. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
94-3.1.90.94.00.00 01000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00
09.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
09.001.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
09.001.18.541.0016.2.201. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
637-3.1.90.94.00.00 01511 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 8.000,00
639-3.1.91.13.00.00 01511 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 18.000,00
10.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.001.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.001.10.122.0009.2.233. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
701-3.1.90.94.00.00 01303 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00
10.001.10.301.0017.2.222. MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB
758-3.1.90.94.00.00 6494 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
761-3.1.91.13.00.00 6494 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 50.000,00
10.001.10.301.0017.2.223. MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DA SAÚDE - PACS
809-3.1.91.13.00.00 6494 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 50.000,00
10.001.10.301.0017.2.224. MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF
831-3.1.90.94.00.00 01303 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00
10.001.10.301.0017.2.249. GESTÃO DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
865-3.1.90.94.00.00 01303 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00
10.001.10.302.0017.2.226. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA
922-3.1.90.94.00.00 01303 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 30.000,00
925-3.1.91.13.00.00 01303 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 50.000,00
10.001.10.302.0017.2.227. MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA-SAMU
960-3.1.90.94.00.00 6494 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
10.001.10.303.0017.2.228. MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DST/AIDS
986-3.1.90.11.00.00 6494 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15.000,00
995-3.1.91.13.00.00 6494 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 5.000,00
10.001.10.303.0017.2.229. MANUTENÇÃO DO TETO MUNICIPAL REDE SAÚDE MENTAL (RSME) - CAPS II.
1025-3.1.90.13.00.00 6494 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 5.000,00
10.001.10.303.0017.2.244. MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES.
1065-3.1.90.94.00.00 01303 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 9.000,00
10.001.10.305.0019.2.251. MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE - PROGRAMA DE COMBATEA ENDEMIAS
2183-3.1.90.94.00.00 51 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00
1200-3.1.91.13.00.00 6494 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 100.000,00
12.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.003.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12.003.12.361.0023.2.319. MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS DO FUNDEB 40%
2324-3.1.90.94.00.00 01101 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 20.000,00
Total Suplementação: 420.000,00
Redução
06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
DECRETO Nº. 2098/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.
WALTER VOLPATO, Prefeito Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e na forma do artigo 6º, da Lei
Orçamentária Anual-LOA nº. 2992/2023, de 20/12/2023,
D E C R E TA:
Art. 1º - Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Sarandi, Estado do Paraná, no valor de R$ 420.000,00
(quatrocentos e vinte mil reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias:
Art. 2º - O recurso para a cobertura do crédito de que trata o artigo anterior no valor R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais), será obtido
através do cancelamento parcial das seguintes Dotações Orçamentárias:
30/07/2024, 12:19 Prefeitura Municipal de Sarandi
https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/6ABD8A74/a72597d2342d57577f4f1ee19226516ba72597d2342d57577f4f1ee19226516b 1/2
06.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
06.001.04.121.0011.2.101. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
98-3.3.90.30.00.00 01000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
09.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
09.001.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
09.001.18.541.0016.2.207. PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS INTERMUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL
681-3.3.71.70.00.00 01511 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 26.000,00
10.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.001.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.001.10.301.0017.2.222. MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB
767-3.3.90.30.00.00 01303 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
10.001.10.301.0017.2.223. MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DA SAÚDE - PACS
797-3.1.90.11.00.00 51 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
10.001.10.302.0017.2.226. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA
917-3.1.90.11.00.00 6494 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 215.000,00
10.001.10.303.0017.2.228. MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DST/AIDS
1005-3.3.90.32.00.00 6494 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.500,00
1008-3.3.90.34.00.00 6494 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO 9.500,00
10.001.10.303.0017.2.229. MANUTENÇÃO DO TETO MUNICIPAL REDE SAÚDE MENTAL (RSME) - CAPS II.
1037-3.3.90.30.00.00 01303 MATERIAL DE CONSUMO 69.000,00
10.001.10.304.0018.2.231. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA -PARTE FNS - PISO FIXO
1136-3.3.90.39.00.00 6494 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
12.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.003.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12.003.12.361.0023.2.319. MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS DO FUNDEB 40%
1633-3.3.90.08.00.00 01101 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 20.000,00
Total Redução: 420.000,00
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito, a partir desta data.
PAÇO MUNICIPAL, 25 de julho de 2024.
WALTER VOLPATO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Daiane Anselmo de Azevedo
Código Identificador:6ABD8A74
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 30/07/2024. Edição 3077
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30/07/2024, 12:19 Prefeitura Municipal de Sarandi
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