norma nº 2110/2024

Suplementação
12.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.002.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
12.002.12.365.0022.2.306. MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL COM RECURSOS DOS 5% E 25%
2328-3.3.90.39.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.500.533,94
Total Suplementação: 2.500.533,94
Redução
04.000.00.000.0000.0.000. GABINETE DO PREFEITO
04.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DO PREFEITO
04.001.04.122.0006.1.061. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O GABINETE DO PREFEITO
2-4.4.90.52.00.0001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.146,00
04.001.04.122.0006.2.061. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
13-3.3.90.39.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 560.000,00
04.002.00.000.0000.0.000. PROCURADORIA JURÍDICA
04.002.02.062.0007.1.062. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARAA PROCURADORIA JURÍDICA
22-4.4.90.52.00.00 01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.749,00
04.003.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - FMDC
04.003.14.422.0008.1.063. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O PROCON
44-4.4.90.52.00.00 01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 799,00
05.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
05.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
05.001.04.122.0009.1.082. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARAA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
68-4.4.90.52.00.00 01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 119.384,30
06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
06.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
06.001.04.121.0011.1.101. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARAA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
91-4.4.90.52.00.00 01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.176,20
07.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
07.001.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
07.001.04.129.0010.1.121. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARAA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
110-4.4.90.52.00.00 01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 207.000,00
08.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.001.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.001.08.244.0013.1.148. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O SERVIÇO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
219-4.4.90.52.00.00 01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 457,01
08.001.08.244.0013.1.149. EQUIP. E MAT. PERM. P/O SERVIÇO DO ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA – PROGRAMAAUXÍLIO BRASIL IGDPAB
223-4.4.90.52.00.00 01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.102,00
08.001.08.244.0014.1.144. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE P/ OS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
290-4.4.90.52.00.00 01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 457,01
08.001.08.244.0040.1.142. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARAAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
422-4.4.90.52.00.00 01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.641,36
08.001.08.244.0041.1.147. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
472-4.4.90.52.00.00 01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.102,00
09.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
DECRETO Nº. 2110/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.
WALTER VOLPATO, Prefeito Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e na forma do artigo 6º, da Lei
Orçamentária Anual-LOA nº. 2992/2023, de 20/12/2023,
D E C R E TA:
Art. 1º - Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Sarandi, Estado do Paraná, no valor de R$
2.500.533,94 (dois milhões, quinhentos mil, quinhentos e trinta e três reais e noventa e quatro centavos), destinado ao reforço da seguinte Dotação
Orçamentária:
Art. 2º - O recurso para a cobertura do crédito de que trata o artigo anterior no valor R$ 2.500.533,94 (dois milhões, quinhentos mil, quinhentos e
trinta e três reais e noventa e quatro centavos), será obtido através do cancelamento parcial das seguintes Dotações Orçamentárias:
05/08/2024, 12:17 Prefeitura Municipal de Sarandi
https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/DAC5EA22/ac4be489b22e8d15049168ef85f13c8eac4be489b22e8d15049168ef85f13c8e 1/3
09.001.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
09.001.18.541.0016.1.201. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARAA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
630-4.4.90.52.00.00 01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 78.876,24
09.001.18.541.0016.2.203. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE LIMPEZA E COLETA DE LIXO URBANO
663-3.3.90.39.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200.000,00
10.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.001.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.001.10.122.0009.1.228. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARAA GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
694-4.4.90.52.00.00 01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.300,08
10.001.10.122.0032.1.227. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
730-4.4.90.52.00.00 01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.099,00
10.001.10.301.0017.1.222. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O ATENDIMENTO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA
740-4.4.90.52.00.00 01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.050,00
10.001.10.301.0017.1.229. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARAA GESTÃO DO FROTA
741-4.4.90.52.00.00 01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.049,00
10.001.10.301.0017.1.230. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARAAASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
744-4.4.90.52.00.00 01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 53,00
10.001.10.302.0017.1.223. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARAAASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
914-4.4.90.52.00.00 01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.102,00
10.001.10.303.0017.1.224. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
983-4.4.90.52.00.00 01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.322,00
10.001.10.304.0018.1.225. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARAA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
1105-4.4.90.52.00.00 01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.049,00
10.001.10.305.0019.1.226. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARAA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
1151-4.4.90.52.00.00 01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.102,00
11.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
11.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
11.001.11.334.0020.1.282. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARAA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
1233-4.4.90.52.00.00 01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 49.827,51
11.001.11.334.0020.1.284. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O APOIO À PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
1235-4.4.90.52.00.00 01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.843,00
11.001.20.606.0021.1.283. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O APOIO AO DESENVOLVIMENTO RURAL
1266-4.4.90.52.00.00 01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 99,00
11.001.23.691.0044.1.289. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O PARQUE DE EXPOSIÇÕES MUNICIPAL
1283-4.4.90.52.00.00 01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 99,00
11.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR
11.002.23.695.0042.1.286. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
1315-4.4.90.52.00.00 01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.299,00
12.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.001.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO
12.001.12.306.0024.1.302. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
1406-4.4.90.52.00.00 01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 65.047,00
12.002.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
12.002.12.306.0024.2.322. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL
1440-3.3.90.32.00.00 01000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 300.000,00
12.003.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12.003.12.306.0024.2.323. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL
1541-3.3.90.32.00.00 01000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 300.000,00
13.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER - SEJUV
13.001.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO ADMINSTRATIVO DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER
13.001.27.812.0025.1.382. EQUIP. E MAT.PERMANENTE PARAA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER
1734-4.4.90.52.00.00 01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 116.836,92
14.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES E SEGURANÇA PÚBLICA - SEMUTRANS
14.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES E SEGURANÇA PÚBLICA
14.001.06.181.0026.1.402. EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE PARAA SECRETARIA M. DE TRÂNSITO, TRANSPORTES E SEGURANÇA PÚBLICA
1792-4.4.90.52.00.00 01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 120.959,00
15.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
15.001.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DE URBANISMO
15.001.04.122.0009.1.421. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA OS DEPARTAMENTOS ADMINISTRATIVO E PLANEJAMENTO URBANO
1873-4.4.90.52.00.00 01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 67.366,79
15.001.04.122.0009.2.421. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS DEPARTAMENTOS ADMINISTRATIVO E PLANEJAMENTO URBANO
1895-3.3.90.39.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 118.000,00
05/08/2024, 12:17 Prefeitura Municipal de Sarandi
https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/DAC5EA22/ac4be489b22e8d15049168ef85f13c8eac4be489b22e8d15049168ef85f13c8e 2/3
15.002.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
15.002.15.451.0027.1.429. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
1920-4.4.90.52.00.00 01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 106.200,00
15.003.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO
15.003.16.482.0028.1.435. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O PROGRAMA DE HABITAÇÃO
2026-4.4.90.52.00.00 01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 104,00
16.000.00.000.0000.0.000. CONTROLADORIA GERAL
16.001.00.000.0000.0.000. Controladoria Geral
16.001.04.124.0043.1.451. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARAA CONTROLADORIA GERAL
2069-4.4.90.52.00.00 01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 177,52
Total Redução: 2.500.533,94
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito, a partir desta data.
PAÇO MUNICIPAL, 31 de julho de 2024.
WALTER VOLPATO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Daiane Anselmo de Azevedo
Código Identificador:DAC5EA22
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 05/08/2024. Edição 3081
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https://www.diariomunicipal.com.br/amp/
05/08/2024, 12:17 Prefeitura Municipal de Sarandi
https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/DAC5EA22/ac4be489b22e8d15049168ef85f13c8eac4be489b22e8d15049168ef85f13c8e 3/3