| Tipo | Decreto Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 2142 / 2024 |
| Date | 2024-08-16 |
| Ementa | Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica. |
| native_id | 6246 |
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Suplementação 08.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.001.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.001.08.243.0012.6.005. MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL MUNICIPAL COM RECURSOS VINCULADOS 193-3.3.90.32.00.00 941 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 25.000,00 08.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 08.002.08.243.0012.6.012. MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 536-3.3.90.30.00.00 01000 MATERIAL DE CONSUMO 9.000,00 541-3.3.90.39.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.500,00 08.002.08.243.0012.6.013. MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS COM RECURSOS PRÓPRIOS 555-3.3.90.30.00.00 01000 MATERIAL DE CONSUMO 9.000,00 560-3.3.90.39.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.500,00 08.002.08.243.0012.6.015. MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS COM RECURSOS PRÓPRIOS 593-3.3.90.30.00.00 01000 MATERIAL DE CONSUMO 6.000,00 597-3.3.90.39.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.000,00 10.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.001.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.001.10.243.0012.6.007. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENDIMENTO À SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 735-3.3.90.32.00.00 01000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 90.000,00 10.001.10.301.0017.2.222. MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB 2332-3.3.90.40.00.00 12494 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 100.000,00 10.001.10.302.0017.2.226. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 2315-3.3.90.30.00.00 12494 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00 940-3.3.90.39.00.00 01303 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00 12.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.002.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 12.002.12.365.0022.2.309. MANUTENÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL COM RECURSOS DO FUNDEB 60% 1523-3.1.91.13.00.00 01101 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 700.000,00 13.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER - SEJUV 13.001.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO ADMINSTRATIVO DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER 13.001.27.812.0025.2.384. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS DO MUNICIPIO 1766-3.3.90.30.00.00 01000 MATERIAL DE CONSUMO 17.000,00 1770-3.3.90.39.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.000,00 Total Suplementação: 1.183.000,00 Redução 08.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.001.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.001.08.243.0012.6.005. MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL MUNICIPAL COM RECURSOS VINCULADOS 198-3.3.90.39.00.00 941 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25.000,00 08.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 08.002.08.243.0012.6.014. MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL MUNICIPAL COM RECURSOS PRÓPRIOS 577-3.3.90.34.00.00 01000 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO 36.000,00 10.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DECRETO Nº. 2142/2024 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica. WALTER VOLPATO, Prefeito Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e na forma do artigo 6º, da Lei Orçamentária Anual-LOA nº. 2992/2023, de 20/12/2023, D E C R E TA: Art. 1º - Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Sarandi, Estado do Paraná, no valor de R$ 1.183.000,00 (um milhão e cento e oitenta e três mil reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias: Art. 2º - O recurso para a cobertura do crédito de que trata o artigo anterior no valor R$ 1.183.000,00 (um milhão e cento e oitenta e três mil reais), será obtido através do cancelamento parcial das seguintes Dotações Orçamentárias: 21/08/24, 16:28 Prefeitura Municipal de Sarandi https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/150FCB48/7a3c38d3a3096669eea7fe98c53e0d467a3c38d3a3096669eea7fe98c53e0d46 1/2 10.001.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.001.10.301.0017.2.222. MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB 2284-3.3.90.39.00.00 12494 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00 10.001.10.302.0017.2.226. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 931-3.3.90.30.00.00 01000 MATERIAL DE CONSUMO 90.000,00 2316-3.3.90.39.00.00 12494 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00 10.001.10.303.0017.2.229. MANUTENÇÃO DO TETO MUNICIPAL REDE SAÚDE MENTAL (RSME) - CAPS II. 1043-3.3.90.34.00.00 01303 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO 100.000,00 12.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.002.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 12.002.12.365.0022.2.309. MANUTENÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL COM RECURSOS DO FUNDEB 60% 1518-3.1.90.13.00.00 01101 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 80.000,00 12.003.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12.003.12.361.0023.2.312. MANUTENÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS DO FUNDEB 60% 1575-3.1.90.13.00.00 01101 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 620.000,00 13.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER - SEJUV 13.001.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO ADMINSTRATIVO DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER 13.001.27.812.0025.2.383. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER 1750-3.3.90.14.00.00 01000 DIÁRIAS - CIVIL 8.000,00 1751-3.3.90.30.00.00 01000 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00 13.001.27.813.0025.2.385. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE LAZER COMUNITÁRIO 1775-3.3.90.31.00.00 01000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 21.000,00 Total Redução: 1.183.000,00 Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito, a partir desta data. PAÇO MUNICIPAL, 16 de agosto de 2024. WALTER VOLPATO Prefeito Municipal Publicado por: Daiane Anselmo de Azevedo Código Identificador:150FCB48 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 21/08/2024. Edição 3093 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/amp/ 21/08/24, 16:28 Prefeitura Municipal de Sarandi https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/150FCB48/7a3c38d3a3096669eea7fe98c53e0d467a3c38d3a3096669eea7fe98c53e0d46 2/2