norma nº 2158/2024

Suplementação
10.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.001.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.001.10.122.0009.2.233. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
701-3.1.90.94.00.00 01303 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00
10.001.10.301.0017.2.222. MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB
760-3.1.91.13.00.00 01303 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 100.000,00
10.001.10.301.0017.2.223. MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DA SAÚDE - PACS
2141-3.1.90.94.00.00 51 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.000,00
809-3.1.91.13.00.00 6494 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 100.000,00
10.001.10.301.0017.2.224. MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF
835-3.1.91.13.00.00 6494 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 100.000,00
10.001.10.301.0017.2.249. GESTÃO DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
861-3.1.90.11.00.00 01303 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 100.000,00
10.001.10.301.0017.2.250. MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADE DAASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
890-3.1.91.13.00.00 6494 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 10.000,00
10.001.10.302.0017.2.226. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA
922-3.1.90.94.00.00 01303 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 20.000,00
925-3.1.91.13.00.00 01303 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 100.000,00
10.001.10.302.0017.2.227. MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA-SAMU
954-3.1.90.11.00.00 6494 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 50.000,00
963-3.1.91.13.00.00 6494 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 10.000,00
10.001.10.303.0017.2.228. MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DST/AIDS
986-3.1.90.11.00.00 6494 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 50.000,00
995-3.1.91.13.00.00 6494 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 15.000,00
10.001.10.303.0017.2.229. MANUTENÇÃO DO TETO MUNICIPAL REDE SAÚDE MENTAL (RSME) - CAPS II.
1022-3.1.90.11.00.00 6494 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 50.000,00
10.001.10.305.0019.2.232. MANUTENÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PFVS) PISO FIXO - EPIDEMIOLOGIA.
1155-3.1.90.11.00.00 6494 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 50.000,00
1158-3.1.90.13.00.00 6494 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.000,00
12.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL E DEDUCAÇÃO
12.003.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12.003.12.361.0023.2.312. MANUTENÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS DO FUNDEB 60%
2133-3.1.90.04.00.00 01102 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 20.000,00
2134-3.1.90.13.00.00 01102 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 5.000,00
1578-3.1.90.94.00.00 01102 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15.000,00
13.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER - SEJUV
13.001.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO ADMINSTRATIVO DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER
13.001.27.812.0025.2.383. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER
1757-3.3.90.36.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
1763-3.3.90.93.00.00 01000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00
13.001.27.812.0025.2.384. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS DO MUNICIPIO
1770-3.3.90.39.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
Total Suplementação: 829.000,00
Redução
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
DECRETO Nº. 2158/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.
WALTER VOLPATO, Prefeito Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e na forma do artigo 6º, da Lei
Orçamentária Anual-LOA nº. 2992/2023, de 20/12/2023,
D E C R E TA:
Art. 1º - Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Sarandi, Estado do Paraná, no valor de R$ 829.000,00
(oitocentos e vinte e nove mil reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias:
Art. 2º - O recurso para a cobertura do crédito de que trata o artigo anterior no valor R$ 829.000,00 (oitocentos e vinte e nove mil reais), será obtido
através do cancelamento parcial das seguintes Dotações Orçamentárias:
27/08/2024, 12:30 Prefeitura Municipal de Sarandi
https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/B3CA942A/fc13230d1594a1141450b8c9bbdede36fc13230d1594a1141450b8c9bbdede36 1/2
10.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.001.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.001.10.301.0017.2.222. MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB
751-3.1.90.11.00.00 01303 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 330.000,00
10.001.10.301.0017.2.223. MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DA SAÚDE - PACS
810-3.3.90.08.00.00 51 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 3.000,00
10.001.10.302.0017.2.226. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA
917-3.1.90.11.00.00 6494 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 435.000,00
10.001.10.304.0018.2.231. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PARTE FNS - PISO FIXO
1112-3.1.90.13.00.00 6494 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.000,00
12.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.002.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
12.002.12.365.0022.2.309. MANUTENÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL COM RECURSOS DO FUNDEB 60%
1528-3.3.90.39.00.00 01102 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 40.000,00
13.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER - SEJUV
13.001.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO ADMINSTRATIVO DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER
13.001.27.812.0025.2.384. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS DO MUNICIPIO
1766-3.3.90.30.00.00 01000 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
Total Redução: 829.000,00
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito, a partir desta data.
PAÇO MUNICIPAL, 22 de agosto de 2024.
WALTER VOLPATO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Daiane Anselmo de Azevedo
Código Identificador:B3CA942A
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 27/08/2024. Edição 3099
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27/08/2024, 12:30 Prefeitura Municipal de Sarandi
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