norma nº 2188/2024

Suplementação
04.000.00.000.0000.0.000. GABINETE DO PREFEITO
04.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DO PREFEITO
04.001.04.122.0006.2.061. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
5-3.1.90.94.00.00 01000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 30.000,00
6-3.1.91.13.00.00 01000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 20.000,00
04.002.00.000.0000.0.000. PROCURADORIA JURÍDICA
04.002.02.062.0007.2.062. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA JURÍDICA
24-3.1.90.11.00.00 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 180.000,00
27-3.1.91.13.00.00 01000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 30.000,00
05.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
05.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
05.001.04.122.0009.2.081. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
69-3.1.90.11.00.00 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 90.000,00
08.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.001.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.001.08.244.0013.2.161. MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF - COM RECURSOS
LIVRES
267-3.1.90.11.00.00 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 99.000,00
270-3.1.91.13.00.00 01000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 12.000,00
08.001.08.244.0014.2.156. SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA
310-3.1.90.11.00.00 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 300,00
313-3.1.91.13.00.00 01000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 700,00
08.001.08.244.0014.2.167. MANUT.DOS SERV.ESPECIALIZADOS EM ABORDAGEM SOCIAL P/ PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA C/ REC.
LIVRES
368-3.1.90.11.00.00 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 14.700,00
371-3.1.91.13.00.00 01000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 6.300,00
08.001.08.244.0040.2.141. MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
429-3.1.90.11.00.00 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 268.820,20
432-3.1.91.13.00.00 01000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 19.000,00
08.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
08.002.08.243.0012.6.014. MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL MUNICIPAL COM RECURSOS PRÓPRIOS
568-3.1.90.11.00.00 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 50.000,00
571-3.1.91.13.00.00 01000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 21.000,00
08.002.08.243.0012.6.015. MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS COM RECURSOS PRÓPRIOS
587-3.1.90.11.00.00 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 72.000,00
590-3.1.91.13.00.00 01000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 8.000,00
12.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.002.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
12.002.12.365.0022.2.309. MANUTENÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL COM RECURSOS DO
FUNDEB 60%
2131-3.1.90.04.00.00 01102 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 4.000,00
16.000.00.000.0000.0.000. CONTROLADORIA GERAL
16.001.00.000.0000.0.000. Controladoria Geral
16.001.04.124.0043.2.441. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL
2070-3.1.90.11.00.00 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 30.000,00
Total Suplementação: 951.820,20
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
DECRETO Nº. 2188/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.
WALTER VOLPATO, Prefeito Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e na forma do artigo 6º, da Lei
Orçamentária Anual-LOA nº. 2992/2023, de 20/12/2023,
D E C R E TA:
Art. 1º - Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Sarandi, Estado do Paraná, no valor de R$ 951.820,20
(novecentos e cinquenta e um mil, oitocentos e vinte reais e vinte centavos), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias:
12/09/2024, 12:16 Prefeitura Municipal de Sarandi
https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/6CB89BD5/786837f40d096962563e229d3d21a653786837f40d096962563e229d3d21a653 1/3
Redução
04.000.00.000.0000.0.000. GABINETE DO PREFEITO
04.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DO PREFEITO
04.001.04.122.0006.2.061. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
13-3.3.90.39.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 120.000,00
04.003.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - FMDC
04.003.14.422.0008.2.063. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROCON
47-3.1.90.11.00.00 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 260.000,00
08.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.001.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.001.08.242.0032.2.152. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
159-3.3.90.14.00.00 01000 DIÁRIAS - CIVIL 2.500,00
160-3.3.90.30.00.00 01000 MATERIAL DE CONSUMO 3.700,00
161-3.3.90.33.00.00 01000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.200,00
162-3.3.90.36.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500,00
163-3.3.90.39.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.700,00
164-3.3.90.93.00.00 01000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.400,00
08.001.08.242.0040.2.143. MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA
167-3.3.90.30.00.00 01000 MATERIAL DE CONSUMO 6.900,00
168-3.3.90.33.00.00 01000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.200,00
169-3.3.90.36.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.500,00
170-3.3.90.39.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.800,00
08.001.08.243.0012.2.173. MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM
FAMÍLIAACOLHEDORA
171-3.1.90.11.00.00 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 126.621,00
174-3.1.91.13.00.00 01000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 19.000,00
181-3.3.90.39.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 29.455,00
183-3.3.90.48.00.00 01000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 17.000,00
08.001.08.244.0014.2.156. SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA
315-3.3.90.14.00.00 01000 DIÁRIAS - CIVIL 1.000,00
317-3.3.90.32.00.00 01000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10.400,00
08.001.08.244.0014.2.163. SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO À FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS-PAEFI - COM RECURSOS
LIVRES
341-3.1.90.11.00.00 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 120.000,00
342-3.1.90.13.00.00 01000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 5.000,00
344-3.1.91.13.00.00 01000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 12.000,00
348-3.3.90.32.00.00 01000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 30.900,00
349-3.3.90.33.00.00 01000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.300,00
08.001.08.244.0040.2.145. MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO PROGRAMAAUXÍLIO BRASIL COM RECURSOS LIVRES
450-3.3.90.30.00.00 01000 MATERIAL DE CONSUMO 12.844,20
454-3.3.90.36.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.300,00
455-3.3.90.39.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600,00
08.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
08.002.08.243.0012.6.014. MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL MUNICIPAL COM RECURSOS PRÓPRIOS
575-3.3.90.32.00.00 01000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 36.000,00
577-3.3.90.34.00.00 01000 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO 115.000,00
12.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.002.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
12.002.12.365.0022.2.309. MANUTENÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL COM RECURSOS DO
FUNDEB 60%
1528-3.3.90.39.00.00 01102 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.000,00
Total Redução: 951.820,20
Art. 2º - O recurso para a cobertura do crédito de que trata o artigo anterior no valor R$ 951.820,20 (novecentos e cinquenta e um mil, oitocentos e
vinte reais e vinte centavos), será obtido através do cancelamento parcial das seguintes Dotações Orçamentárias:
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito, a partir desta data.
PAÇO MUNICIPAL, 10 de setembro de 2024.
WALTER VOLPATO
Prefeito Municipal
Publicado por:
12/09/2024, 12:16 Prefeitura Municipal de Sarandi
https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/6CB89BD5/786837f40d096962563e229d3d21a653786837f40d096962563e229d3d21a653 2/3
Franciscarla Ragonha
Código Identificador:6CB89BD5
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 12/09/2024. Edição 3109
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
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12/09/2024, 12:16 Prefeitura Municipal de Sarandi
https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/6CB89BD5/786837f40d096962563e229d3d21a653786837f40d096962563e229d3d21a653 3/3