| Tipo | Decreto Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 2270 / 2024 |
| Date | 2024-10-22 |
| Ementa | Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica. |
| native_id | 6332 |
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Suplementação 10.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.001.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.001.10.122.0009.2.233. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 703-3.1.91.13.00.00 01303 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 15.000,00 10.001.10.301.0017.2.222. MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB 760-3.1.91.13.00.00 01303 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 77.000,00 10.001.10.301.0017.2.223. MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DA SAÚDE - PACS 809-3.1.91.13.00.00 6494 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 12.000,00 10.001.10.301.0017.2.249. GESTÃO DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 861-3.1.90.11.00.00 01303 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 51.000,00 10.001.10.301.0017.2.250. MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADE DAASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 884-3.1.90.13.00.00 6494 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 300,00 887-3.1.90.94.00.00 6494 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 50,00 10.001.10.302.0017.2.226. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 925-3.1.91.13.00.00 01303 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 105.000,00 10.001.10.302.0017.2.227. MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA-SAMU 954-3.1.90.11.00.00 6494 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 43.000,00 10.001.10.303.0017.2.228. MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DST/AIDS 986-3.1.90.11.00.00 6494 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 30.000,00 10.001.10.303.0017.2.229. MANUTENÇÃO DO TETO MUNICIPAL REDE SAÚDE MENTAL (RSME) - CAPS II. 1022-3.1.90.11.00.00 6494 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 64.000,00 10.001.10.303.0017.2.244. MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES. 1061-3.1.90.11.00.00 01303 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.000,00 1067-3.1.91.13.00.00 01303 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 8.000,00 10.001.10.305.0019.2.232. MANUTENÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PFVS) PISO FIXO - EPIDEMIOLOGIA. 1155-3.1.90.11.00.00 6494 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 18.000,00 1158-3.1.90.13.00.00 6494 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 500,00 10.001.10.305.0019.2.251. MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE - PROGRAMA DE COMBATE A ENDEMIAS 1191-3.1.90.11.00.00 6494 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 163.000,00 1200-3.1.91.13.00.00 6494 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 27.000,00 14.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES E SEGURANÇA PÚBLICA - SEMUTRANS 14.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES E SEGURANÇA PÚBLICA 14.001.06.181.0026.2.401. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES E SEGURANÇA PÚBLICA 1808-3.1.91.13.00.00 01000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 73.770,88 1816-3.3.90.14.00.00 01000 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00 1846-3.3.91.39.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00 Total Suplementação: 710.620,88 Redução 10.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.001.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.001.10.301.0017.2.222. MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB 751-3.1.90.11.00.00 01303 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 205.000,00 752-3.1.90.11.00.00 6494 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 163.000,00 10.001.10.301.0017.2.223. MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DA SAÚDE - PACS ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DECRETO N°2270/2024 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica. WALTER VOLPATO, Prefeito Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e na forma do artigo 6º, da Lei Orçamentária Anual-LOA nº. 2992/2023, de 20/12/2023, D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Sarandi, Estado do Paraná, no valor de R$ 710.620,88 (setecentos e dez mil seiscentos e vinte reais e oitenta e oito centavos), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias: Art. 2º - O recurso para a cobertura do crédito de que trata o artigo anterior no valor R$ 710.620,88 (setecentos e dez mil seiscentos e vinte reais e oitenta e oito centavos), será obtido através do cancelamento parcial das seguintes Dotações Orçamentárias: 01/11/2024, 12:07 Prefeitura Municipal de Sarandi https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/03CB80C0/80443f2483b479486f0433c274a6ca6880443f2483b479486f0433c274a6ca68 1/2 800-3.1.90.11.00.00 6494 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 155.000,00 10.001.10.302.0017.2.226. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 923-3.1.90.94.00.00 6494 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 50,00 926-3.1.91.13.00.00 6494 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 39.000,00 10.001.10.303.0017.2.229. MANUTENÇÃO DO TETO MUNICIPAL REDE SAÚDE MENTAL (RSME) - CAPS II. 1025-3.1.90.13.00.00 6494 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 800,00 10.001.10.305.0019.2.232. MANUTENÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PFVS) PISO FIXO - EPIDEMIOLOGIA. 1154-3.1.90.11.00.00 01303 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 54.000,00 14.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES E SEGURANÇA PÚBLICA - SEMUTRANS 14.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES E SEGURANÇA PÚBLICA 14.001.06.181.0026.2.401. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES E SEGURANÇA PÚBLICA 1831-3.3.90.39.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 93.770,88 Total Redução: 710.620,88 Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito, a partir desta data. PAÇO MUNICIPAL, 22 de outubro de 2024. WALTER VOLPATO Prefeito Municipal Publicado por: Rossana Amelia Martins Código Identificador:03CB80C0 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 01/11/2024. Edição 3145 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/amp/ 01/11/2024, 12:07 Prefeitura Municipal de Sarandi https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/03CB80C0/80443f2483b479486f0433c274a6ca6880443f2483b479486f0433c274a6ca68 2/2