norma nº 2306/2024

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA FONTE VALOR
02 AUTARQUIA ÁGUAS DE SARANDI – SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL
02.001 SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL
17.512.0002.2.021 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
3.1.90.11.00.00. VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2076 1.520.000,00
3.1.91.13.00.00. CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 2076 40.000,00
3.3.90.40.00.00. SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 2076 10.000,00
17.512.0003.2.022 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS OPERACIONAIS DO SISTEMA MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL
3.1.90.11.00.00. VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2076 600.000,00
3.1.91.13.00.00. CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 2076 77.762,77
3.3.72.39.00.00. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2076 113.100,00
28.846.0000.0.111 PAGAMENTO DO PASEP
3.3.90.47.00.00. OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2076 60.000,00
28.846.0000.0.112 RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES DIVERSAS
3.1.90.94.00.00. INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 2076 5.213,04
3.3.90.93.00.00. INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2076 10.000,00
TOTAL 2.436.075,81
RECEITA DESCRIÇÃO FONTE VALOR
1.6.9.9.50.1.2.01.00.00.00.00. SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, ADUÇÃO, TRATAMENTO, RESERVAÇÃO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA – MULTAS E JUROS 2076 103.662,78
1.6.9.9.50.1.3.01.00.00.00.00. SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, ADUÇÃO, TRATAMENTO, RESERVAÇÃO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA – DÍVIDAATIVA 2076 116.376,85
1.6.9.9.50.1.3.02.00.00.00.00. SERVIÇOS DE RELIGAMENTO DE ÁGUA - DIVIDAATIVA 2076 1.028,01
1.6.9.9.50.1.3.03.00.00.00.00. LIGAÇÃO - DÍVIDAATIVA 2076 2.013,59
1.6.9.9.50.1.3.05.00.00.00.00. CONSERTO OU TROCA DE HIDROMETRO/CAVALETE - DÍVIDAATIVA 2076 2.299,01
1.6.9.9.50.1.4.01.00.00.00.00. SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, ADUÇÃO, TRATAMENTO, RESERVAÇÃO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA - DÍVIDAATIVA - MULTAS E JUROS 2076 44.607,88
1.6.9.9.50.2.1.00.00.00.00.00. SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO ESGOTAMENTO SANITÁRIO - PRINCIPAL 2076 1.020.020,89
1.6.9.9.50.2.2.00.00.00.00.00. SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO ESGOTAMENTO SANITÁRIO - MULTAS E JUROS 2076 25.671,52
1.6.9.9.50.2.3.00.00.00.00.00. SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO ESGOTAMENTO SANITÁRIO - DÍVIDAATIVA 2076 49.690,88
1.6.9.9.50.2.4.00.00.00.00.00. SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO ESGOTAMENTO SANITÁRIO - DÍVIDAATIVA - MULTAS E JUROS 2076 5.889,65
2.9.9.9.99.0.1.51.00.00.00.00. OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL - AUTARQUIA ÁGUAS DE SARANDI - EXERCÍCIOS ANTERIORES 2076 1.064.814,75
TOTAL 2.436.075,81
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
DECRETO Nº. 2306/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.
WALTER VOLPATO, Prefeito Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e na forma do Inciso II, do parágrafo
único, do artigo 6º, da Lei Orçamentária Anual-LOA nº. 2992/2023, de 20/12/2023,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual da Autarquia Águas de Sarandi – Serviço Municipal de Saneamento
Ambiental, deste Município, no valor de R$ 2.436.075,81 (dois milhões, quatrocentos e trinta e seis mil, setenta e cinco reais e oitenta e um
centavos), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias:
Art. 2º - O recurso para a cobertura do crédito de que trata o artigo anterior no valor de R$ 2.436.075,81 (dois milhões, quatrocentos e trinta e seis
mil, setenta e cinco reais e oitenta e um centavos), será obtido através do excesso de arrecadação das seguintes receitas:
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito, a partir desta data.
PAÇO MUNICIPAL, 11 de novembro de 2024.
WALTER VOLPATO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Daiane Anselmo de Azevedo
Código Identificador:5E1D13A6
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 12/11/2024. Edição 3152
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12/11/2024, 12:19 Prefeitura Municipal de Sarandi
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