| Tipo | Decreto Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 2509 / 2024 |
| Date | 2024-12-05 |
| Ementa | Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica |
| native_id | 6381 |
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FUNCIONAL PROGRAMÁTICA FONTE VALOR 02 AUTARQUIA ÁGUAS DE SARANDI – SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL 02.001 SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL 17.512.0002.2021 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 3.1.90.11.00.00. VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2076 350.000,00 17.512.0003.2022 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS OPERACIONAIS DO SISTEMA MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL 3.1.90.11.00.00. VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2076 250.000,00 3.3.90.30.00.00. MATERIAL DE CONSUMO 2076 30.000,00 3.3.90.34.00.00. OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO 2076 75.500,00 3.3.90.39.00.00. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2076 1.310.637,83 28.846.0000.0.112 RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES DIVERSAS 3.1.90.94.00.00. INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 2076 6.000,00 3.3.90.93.00.00. INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2076 1.000,00 28.846.0000.0.113 SENTENÇAS JUDICIAIS 3.3.90.91.00.00. SENTENÇAS JUDICIAIS 2076 10.000,00 28.846.0000.0.114 PAGAMENTO DO PRINCIPAL E ENCARGOS DO PARCELAMENTO DE OPERAÇOES DE CRÉDITOS 3.2.90.21.00.00. JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 2076 171.000,00 4.6.90.71.00.00. PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 2076 130.000,00 TOTAL 2.334.137,83 RECEITA DESCRIÇÃO FONTE VALOR 1.3.2.1.01.0.1.90.01.00.00.00. REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 2076 16.366,14 1.6.9.9.50.1.1.04.00.00.00.00. EXPEDIENTE 2076 6.220,86 1.6.9.9.50.1.1.05.00.00.00.00. CONSERTO OU TROCA DE HIDROMETRO/CAVALETE 2076 12.352,54 1.6.9.9.50.1.2.01.00.00.00.00. SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, ADUÇÃO, TRATAMENTO, RESERVAÇÃO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA - DÍVIDAATIVA - MULTAS E JUROS 2076 96.579,30 1.6.9.9.50.1.3.01.00.00.00.00. SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, ADUÇÃO, TRATAMENTO, RESERVAÇÃO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA - DÍVIDAATIVA - MULTAS E JUROS 2076 148.659,64 1.6.9.9.50.1.3.02.00.00.00.00. SERVIÇOS DE RELIGAMENTO DE ÁGUA - DIVIDAATIVA 2076 355,96 1.6.9.9.50.1.3.03.00.00.00.00. LIGAÇÃO - DÍVIDAATIVA 2076 2.544,40 1.6.9.9.50.1.3.05.00.00.00.00. CONSERTO OU TROCA DE HIDROMETRO/CAVALETE - DÍVIDAATIVA 2076 1.173,75 1.6.9.9.50.1.4.01.00.00.00.00. SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, ADUÇÃO, TRATAMENTO, RESERVAÇÃO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA - DÍVIDAATIVA - MULTAS E JUROS 2076 32.443,15 1.6.9.9.50.2.1.00.00.00.00.00. SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO ESGOTAMENTO SANITÁRIO - PRINCIPAL 2076 969.655,88 1.6.9.9.50.2.2.00.00.00.00.00. SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO ESGOTAMENTO SANITÁRIO - MULTAS E JUROS 2076 24.844,32 1.6.9.9.50.2.3.00.00.00.00.00. SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO ESGOTAMENTO SANITÁRIO - DÍVIDAATIVA 2076 31.974,83 1.6.9.9.50.2.4.00.00.00.00.00. SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO ESGOTAMENTO SANITÁRIO - DÍVIDAATIVA - MULTAS E JUROS 2076 4.677,74 2.9.9.9.99.0.1.51.00.00.00.00. OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL - AUTARQUIA ÁGUAS DE SARANDI - EXERCÍCIOS ANTERIORES 2076 986.289,32 TOTAL 2.334.137,83 ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DECRETO Nº. 2509/2024 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica. WALTER VOLPATO, Prefeito Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e na forma do Inciso II, do parágrafo único, do artigo 6º, da Lei Orçamentária Anual-LOA nº. 2992/2023, de 20/12/2023, D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual da Autarquia Águas de Sarandi – Serviço Municipal de Saneamento Ambiental, deste Município, no valor de R$ 2.334.137,83 (dois milhões, trezentos e trinta e quatro mil, cento e trinta e sete reais e oitenta e três centavos), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias: Art. 2º - O recurso para a cobertura do crédito de que trata o artigo anterior no valor de R$ 2.334.137,83 (dois milhões, trezentos e trinta e quatro mil, cento e trinta e sete reais e oitenta e três centavos), será obtido através do excesso de arrecadação das seguintes receitas: Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito, a partir desta data. PAÇO MUNICIPAL, 05 de dezembro de 2024. WALTER VOLPATO Prefeito Municipal Publicado por: Daiane Anselmo de Azevedo Código Identificador:723160BC 06/12/2024, 16:57 Prefeitura Municipal de Sarandi https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/723160BC/b9c43b51233f3c9a0413fd344fb17f06b9c43b51233f3c9a0413fd344fb17f06 1/2 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 06/12/2024. Edição 3168 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/amp/ 06/12/2024, 16:57 Prefeitura Municipal de Sarandi https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/723160BC/b9c43b51233f3c9a0413fd344fb17f06b9c43b51233f3c9a0413fd344fb17f06 2/2