norma nº 2466/2024

Suplementação
04.000.00.000.0000.0.000. GABINETE DO PREFEITO
04.002.00.000.0000.0.000. PROCURADORIA JURÍDICA
04.002.02.062.0007.2.062. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA JURÍDICA
24-3.1.90.11.00.00 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 6.000,00
05.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
05.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
05.001.04.122.0009.1.082. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARAA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
68-4.4.90.52.00.00 01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 615.000,00
05.001.04.122.0009.2.081. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
69-3.1.90.11.00.00 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 70.000,00
08.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.001.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.001.08.244.0040.2.141. MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
429-3.1.90.11.00.00 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 285.000,00
08.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
08.002.08.243.0012.6.012. MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
530-3.1.90.11.00.00 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 4.000,00
08.002.08.243.0012.6.014. MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL MUNICIPAL COM RECURSOS PRÓPRIOS
570-3.1.90.94.00.00 01000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 28.200,00
10.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.001.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.001.10.243.0012.6.007. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENDIMENTO À SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
735-3.3.90.32.00.00 01000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 53.800,00
10.001.10.301.0017.2.221. PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE
747-3.3.71.70.00.00 01000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 385.960,00
10.001.10.301.0017.2.249. GESTÃO DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2406-3.1.90.11.00.00 33494 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 6.959,26
11.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
11.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
11.001.11.334.0020.2.281. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
1237-3.1.90.11.00.00 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
12.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.002.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
12.002.12.365.0037.2.314. INCENTIVO E APOIO ÀS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS PARA O ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
1538-3.1.50.43.00.00 01104 SUBVENÇÕES SOCIAIS 50.000,00
13.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER - SEJUV
13.001.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO ADMINSTRATIVO DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER
13.001.13.392.0025.2.382. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICÍPIO
1711-3.3.90.36.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 75.000,00
1712-3.3.90.39.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 80.000,00
13.001.27.812.0025.1.381. OBRAS E INSTALAÇOES PARAA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER - SEJUV
1731-4.4.90.51.00.00 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES 27.000,00
13.001.27.812.0025.2.383. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER
1757-3.3.90.36.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,00
14.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES E SEGURANÇA PÚBLICA - SEMUTRANS
14.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES E SEGURANÇA PÚBLICA
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
DECRETO Nº. 2466/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.
WALTER VOLPATO, Prefeito Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e na forma do artigo 6º, da Lei
Orçamentária Anual-LOA nº. 2992/2023, de 20/12/2023,
D E C R E TA:
Art. 1º - Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Sarandi, Estado do Paraná, no valor de R$
1.993.919,26 (um milhão, novecentos e noventa e três mil, novecentos e dezenove reais e vinte e seis centavos), destinado ao reforço das seguintes
Dotações Orçamentárias:
10/12/2024, 12:10 Prefeitura Municipal de Sarandi
https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/4C3FB99C/79baf3f4c4e36ae9a293c3c331e240cf79baf3f4c4e36ae9a293c3c331e240cf 1/3
14.001.06.181.0026.2.401. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
TRÂNSITO, TRANSPORTES E SEGURANÇA PÚBLICA
1830-3.3.90.36.00.00 01509 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 300.000,00
1841-3.3.90.48.00.00 01000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 4.000,00
Total Suplementação: 1.993.919,26
Redução
04.000.00.000.0000.0.000. GABINETE DO PREFEITO
04.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DO PREFEITO
04.001.04.122.0006.2.061. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
3-3.1.90.11.00.0001000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 20.000,00
04.003.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - FMDC
04.003.14.422.0008.2.063. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROCON
47-3.1.90.11.00.00 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15.000,00
06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
06.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
06.001.04.121.0011.2.101. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
92-3.1.90.11.00.00 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 20.000,00
07.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
07.002.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E CONTABILIDADE
07.002.04.123.0010.2.122. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E CONTABILIDADE
133-3.1.90.11.00.00 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 75.000,00
10.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.001.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.001.10.301.0017.2.249. GESTÃO DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2408-3.1.90.94.00.00 33494 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 4.266,65
2407-3.1.91.13.00.00 33494 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.374,48
10.001.10.301.0017.2.250. MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADE DAASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
2404-3.1.90.94.00.00 33494 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.318,13
12.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.002.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
12.002.12.365.0022.2.306. MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL COM RECURSOS DOS5% E 25%
1467-3.3.90.36.00.00 01104 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 50.000,00
13.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER - SEJUV
13.001.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO ADMINSTRATIVO DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER
13.001.27.812.0025.2.383. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER
1758-3.3.90.39.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 29.000,00
14.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES E SEGURANÇA PÚBLICA - SEMUTRANS
14.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES E SEGURANÇA PÚBLICA
14.001.06.181.0026.1.402. EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE PARAA SECRETARIA M. DE TRÂNSITO, TRANSPORTES E SEGURANÇA PÚBLICA
1794-4.4.90.52.00.00 01509 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 300.000,00
14.001.06.181.0026.2.401. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES E SEGURANÇA PÚBLICA
1828-3.3.90.36.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.000,00
15.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
15.002.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
15.002.15.452.0027.2.026. MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL AUGUSTO WOLF
1947-3.1.90.11.00.00 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 100.690,00
1949-3.1.90.13.00.00 01000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 4.785,00
1951-3.1.90.94.00.00 01000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 18.495,00
1953-3.1.91.13.00.00 01000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 22.555,00
1955-3.3.90.08.00.00 01000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 2.095,00
16.000.00.000.0000.0.000. CONTROLADORIA GERAL
16.001.00.000.0000.0.000. Controladoria Geral
16.001.04.124.0043.2.441. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL
2072-3.1.90.94.00.00 01000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 85.639,00
20.000.00.000.0000.0.000. ENCARGOS ESPECIAIS
20.001.00.000.0000.0.000. ENCARGOS ESPECIAIS
20.001.28.843.0000.0.137. APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICITATUARIAL DO RPPS
2089-3.3.91.97.00.00 01000 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICITATUARIAL DO RPPS 1.183.941,00
Art. 2º - O recurso para a cobertura do crédito de que trata o artigo anterior no valor de R$ 1.993.919,26 (um milhão, novecentos e noventa e três
mil, novecentos e dezenove reais e vinte e seis centavos), será obtido através do cancelamento parcial das seguintes Dotações Orçamentárias:
10/12/2024, 12:10 Prefeitura Municipal de Sarandi
https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/4C3FB99C/79baf3f4c4e36ae9a293c3c331e240cf79baf3f4c4e36ae9a293c3c331e240cf 2/3
99.000.00.000.0000.0.000. RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99.999.00.000.0000.0.000. RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99.999.99.999.9999.9.999. RESERVA DE CONTINGÊNCIA
2106-9.9.99.99.00.00 09999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 55.760,00
Total Redução: 1.993.919,26
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito, a partir desta data.
PAÇO MUNICIPAL, 29 de novembro de 2024.
WALTER VOLPATO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Daiane Anselmo de Azevedo
Código Identificador:4C3FB99C
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 10/12/2024. Edição 3170
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/amp/
10/12/2024, 12:10 Prefeitura Municipal de Sarandi
https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/4C3FB99C/79baf3f4c4e36ae9a293c3c331e240cf79baf3f4c4e36ae9a293c3c331e240cf 3/3