| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 64 / 2025 |
| Date | 2025-03-17 |
| Ementa | Designa o servidor Lucas Ataliba Rantin de Carvalho, para fiscalização de contrato. |
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PORTARIA Nº 64/2025 Designa o servidor Lucas Ataliba Rantin de Carvalho, para fiscalização de contrato. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ, no uso da atribuição que lhe são conferidas por Lei, resolve: Art. 1º Designar o servidor Lucas Ataliba Rantin de Carvalho, matrícula nº 128, inscrito no CPF sob nº XXX.711.XXX-XX, ocupante do cargo de Oficial de Serviços Gerais, do quadro de servidores efetivos da Câmara Municipal de Sarandi, para fiscalização do Contrato nº 01/2025-CMS, firmado junto à Autarquia Municipal Águas de Sarandi – Serviço de saneamento ambiental, inscrita no CNPJ sob nº 08.151.884/0001-97 que tem por objeto a prestação de serviços de fornecimento de água potável e tratamento de esgoto Art. 2º Fica a cargo do servidor mencionado no art. 1º, a responsabilidade técnica e legal pelo acompanhamento acerca do fiel cumprimento das cláusulas do referido contrato, respeitando os procedimentos dispostos na Instrução Normativa nº 1, de 14 de julho de 2022. Art. 3º Designar como Fiscal de Contrato “Substituto”, a servidora Luzia Azevedo Dias, matrícula nº 114, inscrita no CPF sob nº XXX.121.XXX-XX, ocupante do cargo de Oficial de Serviços Gerais, para assumir a titularidade da fiscalização, em virtude de afastamentos e/ou eventuais impedimentos do servidor titular. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Sarandi, 17 dias do mês de março de 2025. DIONIZIO APARECIDO VIARO Presidente da Câmara Página 1 de 1 Avenida Maringá, 660, Centro – CEP 87.111-000 – Sarandi – Pr. Telefone: (44) 4009-1778 e-mail: gestor.contrato@cms.pr.gov.br site: cms.pr.gov.br Assinado digitalmente por DIONIZIO APARECIDO VIARO:61457779153 ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=AC SOLUTI Multipla v5, OU=27390091000175, OU= Videoconferencia, OU=Certificado PF A3, CN= DIONIZIO APARECIDO VIARO:61457779153 Razão: Eu estou aprovando este documento Localização: Data: 2025.03.17 15:28:25-03'00' Foxit PDF Reader Versão: 2024.4.0 DIONIZIO APARECIDO VIARO:61457779 153 ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI PORTARIA Nº 64/2025 Designa o servidor Lucas Ataliba Rantin de Carvalho, para fiscalização de contrato. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ, no uso da atribuição que lhe são conferidas por Lei, resolve: Art. 1º Designar o servidor Lucas Ataliba Rantin de Carvalho, matrícula nº 128, inscrito no CPF sob nº XXX.711.XXX-XX, ocupante do cargo de Oficial de Serviços Gerais, do quadro de servidores efetivos da Câmara Municipal de Sarandi, para fiscalização do Contrato nº 01/2025-CMS, firmado junto à Autarquia Municipal Águas de Sarandi – Serviço de saneamento ambiental, inscrita no CNPJ sob nº 08.151.884/0001-97 que tem por objeto a prestação de serviços de fornecimento de água potável e tratamento de esgoto Art. 2º Fica a cargo do servidor mencionado no art. 1º, a responsabilidade técnica e legal pelo acompanhamento acerca do fiel cumprimento das cláusulas do referido contrato, respeitando os procedimentos dispostos na Instrução Normativa nº 1, de 14 de julho de 2022. Art. 3º Designar como Fiscal de Contrato “Substituto”, a servidora Luzia Azevedo Dias, matrícula nº 114, inscrita no CPF sob nº XXX.121.XXX-XX, ocupante do cargo de Oficial de Serviços Gerais, para assumir a titularidade da fiscalização, em virtude de afastamentos e/ou eventuais impedimentos do servidor titular. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Sarandi, 17 dias do mês de março de 2025. DIONIZIO APARECIDO VIARO Presidente da Câmara Publicado por: Vagner Rafael Vaz Código Identificador:21351FD8 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 19/03/2025. Edição 3238 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/amp/ 19/03/2025, 12:03 Prefeitura Municipal de Sarandi https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/21351FD8/301f2dcb9f7c0c669b5ec19c1e0b90c6301f2dcb9f7c0c669b5ec19c1e0b90c6 1/1