norma nº 432/2025

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA FONTE VALOR
17 SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E JUVENTUDE - SECULT
17.001 SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E JUVENTUDE - SECULT
13.392.0033.1456 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA
CULTURA E JUVENTUDE
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 1000 81.633,50
13.392.0033.2455 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E
JUVENTUDE
3.1.90.11.00.000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1000 722.389,50
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1000 72.044,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1000 63.332,00
3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1000 95.000,00
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1000 300,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 1000 25.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1000 19.567,05
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1000 29.100,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1000 73.000,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1000 100,00
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1000 300,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1000 6.000,00
3.3.91.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1000 4.000,00
3.3.91.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1000 300,00
13.392.0033.2456 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICÍPIO
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1000 10.000,00
13.392.0025.2457 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO À JUVENTUDE
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1000 15.000,00
17.002 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
13.392.0033.2458 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
3.3.90.31.00.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 1000 50.000,00
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA FONTE VALOR
18 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARAAS MULHERES - SEMULHER
18.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARAAS MULHERES - SEMULHER
08.244.0049.1462 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE
POLÍTICAS PÚBLICAS PARAAS MULHERES
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 1000 4.000,00
08.244.0049.2461 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS
PÚBLICAS PARAAS MULHERES
3.1.90.11.00.000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1000 400.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1000 70.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1000 5.000,00
3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1000 30.000,00
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1000 300,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 1000 3.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1000 8.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1000 1.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1000 900,00
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
DECRETO Nº 432/2025
Ementa: Abre Crédito Especial e da outrasprovidências.
O Prefeito Municipal de Sarandi, no Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei específica n.º
3063/2025 de 09/05/2025.
Decreta:
Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o CréditoEspecial, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 1.818.166,05 (um
milhãooitocentos e dezoito mil cento e sessenta e seis reais e cinco centavos), destinado ao reforçodas seguintes Dotações Orçamentárias:
SUPLEMENTAÇÃO:
27/05/2025, 12:20 Prefeitura Municipal de Sarandi
https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/F72F9A25/ed682087e254ddca38b9b6f1382b8c8ced682087e254ddca38b9b6f1382b8c8c 1/4
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1000 1.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1000 12.000,00
3.3.90.46.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1000 100,00
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1000 200,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1000 1.000,00
3.3.91.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1000 1.000,00
3.3.91.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1000 100,00
08.244.0049.2462 APOIO AS AÇÕES DE FOMENTO PARAAS MULHERES
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1000 3.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1000 500,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1000 1.500,00
08.244.0049.2463 AMPLIAÇÃO DE PROTEÇÃO AS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA
DOMÉSTICA E FAMILIAR
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1000 2.500,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1000 1.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1000 5.000,00
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA FONTE VALOR
04 GABINETE DO PREFEITO
04.001 GABINETE DO PREFEITO
04.122.0006.1061 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O GABINETE DO PREFEITO
2 - 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 1000 27.750,00
04.122.0006.2061 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
9 - 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1000 30.000,00
13 - 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1000 16.500,00
04.002 GABINETE DO PREFEITO
02.062.000.2062 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
33 - 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1000 30.000,00
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
06.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
04.121.0011.2101 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
93 - 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 1000 7.000,00
99 - 3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 1000 51.000,00
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
07.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
04.123.0010.2122 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E
CONTABILIDADE
135 - 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1000 30.000,00
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0014.2156 SERVIÇO DE ATENDIMENTO DE VIOLÊNCIA
206 - 3.3.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1000 21.579,00
211 - 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 1000 1.403,00
212 - 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1000 7.447,00
213 - 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1000 8.099,00
214 - 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 100 1.286,00
216 - 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1000 3.974,00
222 - 3.3.91.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1000 5.844,00
223 - 3.3.91.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1000 118,00
08.244.0040.1142 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA AS AÇÕES DA SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
270 - 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1000 30.000,00
08.244.0040.1145 OBRAS E INSTALAÇÕES PARAA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
275 - 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1000 30.000,00
08.244.0040.2141 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
288 - 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1000 35.000,00
TOTAL SUPLEMENTAÇÃO: 1.818.166,05
Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º desteDecreto, servirá como recurso o Cancelamento de Dotações Orçamentárias,
conformediscriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da Lei Federal nº 4.320/64.
27/05/2025, 12:20 Prefeitura Municipal de Sarandi
https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/F72F9A25/ed682087e254ddca38b9b6f1382b8c8ced682087e254ddca38b9b6f1382b8c8c 2/4
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
09.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
18.541.0016.1201 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARAA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
437 - 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1000 30.000,00
14 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E SEGURANÇA PÚBLICA
14.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E SEGURANÇA PÚBLICA
06.181.0026.2401 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E
SEGURANÇA PÚBLICA
1623 - 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1000 35.000,00
1640 - 3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 1000 50.000,00
15 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
15.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
04.122.0009.1421 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA OS DEPARTAMENTOS
ADMINISTRATIVOS E PLANEJAMENTO URBANO
1676 - 4.4.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 1000 40.000,00
1677 - 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1000 59.100,00
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA FONTE VALOR
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER - SEJUV
13.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER - SEJUV
13.392.0025.2382 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICÍPIO
1513 - 3.3.60.45.00.00 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 1000 118,00
1514 - 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1000 59.167,75
1515 - 3.3.90.31.00.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 1000 118,00
1516 - 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1000 118,00
1517 - 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1000 35.060,00
1518 - 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1000 61.741,00
1519 - 3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1000 1.170,00
27.812.0025.1381 OBRAS E INSTALAÇÕES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CULTURA,
ESPORTE E LAZER - SEJUV
1537 - 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1000 51.420,80
1538 - 4.4.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1000 47,20
27.812.0025.2381 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO À JUVENTUDE
1543 - 3.1.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1000 3.342,00
1544 - 3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1000 5.683,00
1545 - 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1000 57.987,40
1546 - 3.3.90.31.00.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 1000 118,00
1547 - 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1000 118,00
1548 - 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1000 19.245,80
1549 - 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1000 43.969,79
1550 - 3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1000 118,00
27.812.0025.1382 EQUIP. E MA. PERMANENTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE,
CULTURA, ESPORTE E LAZER - SEJUV
1539 - 4.4.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 1000 17,50
1540 - 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1000 40.000,00
27.812.0025.2383 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE,
CULTURA, ESPORTE E LAZER - SEJUV
1551 - 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1000 542.991,81
1552 - 3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1000 36.000,00
1553 - 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1000 115.000,00
1554 - 3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1000 70.000,00
1555 - 3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1000 100,00
1556 - 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 1000 23.200,00
1557 - 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1000 5.500,00
1558 - 3.3.90.31.00.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 1000 117,00
1559 - 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1000 14.000,00
1560 - 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1000 500,00
1561 - 3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO 1000 117,00
1562 - 3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1000 117,00
1563 - 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1000 7.500,00
1564 - 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1000 27.000,00
1565 - 3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 1000 14.400,00
1566 - 3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1000 105,00
27/05/2025, 12:20 Prefeitura Municipal de Sarandi
https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/F72F9A25/ed682087e254ddca38b9b6f1382b8c8ced682087e254ddca38b9b6f1382b8c8c 3/4
1567 - 3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1000 1.000,00
1568 - 3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXRCÍCIOS ANTERIORES 1000 105,00
1569 - 3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1000 450,00
1570 - 3.3.91.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1000 8.400,00
1571 - 3.3.91.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1000 600,00
13.002 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
13.392.0033.2386 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
1587 - 3.3.90.31.00.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 1000 118,00
1588 - 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1000 118,00
1589 - 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1000 40.904,00
1590 - 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1000 40.904,00
TOTAL REDUÇÃO: 1.818.166,05
Artigo 3 º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Sarandi, Estado do Paraná , em 16 de Maio de 2025 .
CARLOS ALBERTO DE PAULA JUNIOR
Prefeito Municipal
Publicado por:
Franciscarla Ragonha
Código Identificador:F72F9A25
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 27/05/2025. Edição 3284
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/amp/
27/05/2025, 12:20 Prefeitura Municipal de Sarandi
https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/F72F9A25/ed682087e254ddca38b9b6f1382b8c8ced682087e254ddca38b9b6f1382b8c8c 4/4