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norma nº 291/1988

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 291 / 1988
Date 1988-10-17
EmentaAutoriza o Poder Executivo Municipal a construir o Estádio Municipal, na seguinte forma.
native_id677

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matéria 8127 →

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texto integral #

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... ,------------------------------------ 
PREFEITURA DO MUNJCIPIO DE SARANDI 
PAÇO MUNICIPAL 
Avenida Londrina, 523 - Fone 22-4665 - Cx. Postal, 13 
CEP 86985 - S A R A N D I - PARANA 
LEI N2 291/88 
·, 
- 
SUMULA: Autoriza o Poder Executivo Munici￾pal a construir o ESTÁDIO MUNICIPAL, nas~ 
guinte forma: 
A CÂMARA MUNICIPAL OE SARANDI, Es￾tado do Paraná, aprovou e eu, JU￾LIO BIFON, Prefeito Municipal, sa.,2 
ciono a seguinte Lei: 
A 
Art. 12 - fica por for s\a Lei, autorizado o Poder Executivo Muni 
cipal a cons ,,
,,, · 
/E-;!. STÁDIO MUNICIPAL, na Quadra na 08 (oi￾to), com área dh~~0'4,21 metros quadrados, da Planta Urb.! 
na do loteamento ~~º~!~ado Jardim Social, neste MunicÍpio, 
em alvenaria, com af·~;Jidas e normas oficiais exigidas pe￾la íederação Paranae~ -,:utebol e pela Confederação Bra￾sileira de futebol. ~ 
Art. 20 - fica também, autorizada~tura de Crédito Adicional e ' 
ou utilizaçio de Verba co~an;e do Orçamento do MunicÍpio, 
necessária a concecução da Obra. 
Art. 39 - Revogam-se as disposiço- es em contra, rio. 
Art. 49 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
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N".;:-t-.> •:o Paraná. 
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PAÇO MUNICIPAL, 17 de outubro de 1988. 
Prefeito Municipal 

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