| Tipo | Decreto Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 706 / 2025 |
| Date | 2025-10-13 |
| Ementa | Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. |
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ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENT O DECRETO 706/2025 E m e n t a:A b r e C r é d i t o A d i c i o n a l S up l e m e n t a r e d a o u t r a s p r o v i d ê n c i a s. O Prefeito Municipal de Sarandi, Esta d o d o P a r a n á , n o u s o d e s u a s a t r i b u i ç õ e s l e g a i s e d a s q u e l h e fo r a m c o n fe r i d a s p e l a L e i O r ç a m e n t á r i a n º 3 0 5 4 / 2 0 2 4 d e 2 0 / 1 2 / 2 0 2 4. Decreta: Artigo 1º- Fica aberto no corrente E x e r c í c i o o C r é d i t o A d i c i o n a l S up l e m e n t a r , n o O r ç a m e n t o G e r a l d o M u n i c í p i o , n o v a l o r d e R $ 1 8 . 0 0 0 , 0 0 ( d e z o i t o m i l r e a i s ) , d e s t i n a d o a o r e fo r ç o d a s s e g u i n t e s D o t a ç õ e s O r ç a m e n t á r i a s. Suplementação 10.000.00.000.0000.0.000. SECRETA R I A M UN I C I PA L D E S A Ú D E 1 0.0 0 1.0 0.0 0 0.0 0 0 0.0.0 0 0. F UN D O M UN I C I PA L D E S A Ú D E 1 0.0 0 1.1 0.1 2 2.0 0 0 9.2.2 3 3. M AN U T E N Ç Ã O D A S AT I V I D A D E S D A S E C R E TA R I A M UN I C I PA L D E S A Ú D E 5 0 8 - 3.1.9 0.9 4.0 0.0 0 0 1 3 0 3 I N D E N I Z A Ç Õ E S E R E S T I T U I Ç Õ E S T RA B A L H I S TA S 4.0 0 0 , 0 0 5 1 0 - 3.1.9 1.1 3.0 0.0 0 0 1 3 0 3 C O N T R I B U I Ç Õ E S PAT R O N A I S 1.0 0 0 , 0 0 5 1 3 - 3.3.9 0.1 4.0 0.0 0 0 1 0 0 0 D I Á R I A S - C I V I L 1 0.0 0 0 , 0 0 1 0.0 0 1.1 0.3 0 1.0 0 1 7.2.2 2 4. M AN U T E N Ç Ã O D O P R O G RA M A S A Ú D E D A FA M Í L I A - P S F 6 3 9 - 3.1.9 0.9 4.0 0.0 0 6 4 9 4 I N D E N I Z A Ç Õ E S E R E S T I T U I Ç Õ E S T RA B A L H I S TA S 2.0 0 0 , 0 0 1 0.0 0 1.1 0.3 0 5.0 0 1 9.2.2 3 2. M AN U T E N Ç Ã O D E V I G I L ÂN C I A E M S A Ú D E ( P F V S ) P I S O F I X O - E P I D E M I O L O G I A. 994 - 3.3.90.93.0 0.0 0 0 1 0 0 0 I N D E N I Z A Ç Õ E S E R E S T I T U I Ç Õ E S 1.0 0 0 , 0 0 To t a l S u p l e m e n t a ç ã o : R $ 1 8 . 0 0 0 , 0 0 A r t i g o 2 º - P a r a a t e n d e r o d i s p o s t o n o A r t i g o 1 º d e s t e D e c r e t o , s e r v i r á c o m o r e c u r s o o C a n c e l a m e n t o d e D o t a ç õ e s O r ç a m e n t á r i a s , c o n fo r m e d i s c r i m i n a ç ã o a b a i x o , d e a c o r d o c o m o A r t i g o 4 3 , § 1 º , I n c i s o I I I d a L e i F e d e r a l n º 4.3 2 0 / 6 4. 17/10/2025, 12:27 Prefeitura Municipal de Saran di https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/5508D7C2/a711dcb84039d12b53d90dfc47ca2221a711dcb84039d12b53d90dfc47ca2221 1 / 2 Redução 10.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.001.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.001.10.122.0009.2.233. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 504 - 3.1.90.11.00.00 01303 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOALCIVIL 5.000,00 519 - 3.3.90.36.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00 10.001.10.301.0017.2.222. MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB 594 - 3.3.90.47.00.00 01000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00 10.001.10.301.0017.2.224. MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF 642 - 3.1.91.13.00.00 6494 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 2.000,00 Total Redução:R$ 18.000,00 Artigo3º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Edifício da Prefeitura Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, em 13 de Outubro de 2025. CARLOS ALBERTO DE PAULA JUNIOR Prefeito Municipal Publicado por: Raissa Menegaldo de Sarro Código Identificador:5508D7C2 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 17/10/2025. Edição 3387 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/amp/ 17/10/2025, 12:27 Prefeitura Municipal de Sarandi https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/5508D7C2/a711dcb84039d12b53d90dfc47ca2221a711dcb84039d12b53d90dfc47ca2221 2/2