norma nº 2/2026

Resolução promulgada no exercício de 2026.
Resolução nº 2, de 20 de fevereiro de 2.026.
Resolução promulgada pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal de
Sarandi, e publicada no Órgão Oficial do Município – AMP sob o
número 3.474 em 23 de fevereiro de 2026.
A proposição que deu origem a presente Resolução (Projeto de
Resolução nº 2/2026), e os documentos que a acompanharam em sua
tramitação, estão devidamente arquivados em pasta própria.
Autor: Mesa Diretora
RESOLUÇÃO Nº 2/2026
Altera a Resolução nº 6, de 11 de dezembro de
2024, para regulamentar a inscrição de
projetos pedagógicos em grupo, ampliar as
indicações ao prêmio Professor Nota Dez e
incluir critérios de avaliação relativos à
execução dos projetos apresentados.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ resolve:
Art. 1º Fica alterado o parágrafo único do art. 3º da Resolução nº 6, de 11 de
dezembro de 2024, passa a vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 3º ..………………………………………………………………….
……………………………………………………………………………..
Parágrafo único. Os projetos pedagógicos desenvolvidos em grupo
deverão ser inscritos em nome de todos os professores integrantes,
exceto nos casos em que o projeto tenha sido idealizado e coordenado
por um único professor, hipótese em que a inscrição será realizada
em nome do(a) professor(a) autor(a) do projeto, com menção aos
demais participantes como colaboradores.
……………………………………………………………………” (NR)
Art. 2º Fica alterado o art. 4º da Resolução nº 6, de 11 de dezembro de 2024,
passa a vigorar com as seguintes alterações:
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Avenida Maringá, 660, Centro – CEP 87.111-000 – Sarandi – Pr.
Telefone: (44) 4009-1774 e-mail: legislativo@cms.pr.gov.br site: cms.pr.gov.br 
RESOLUÇÃO Nº 2/2026
“Art. 4º Poderão ser indicados para a premiação Professor Nota Dez
todos os professores de cada instituição municipal de ensino que
atendam aos critérios previstos nesta Resolução, mediante indicação
da unidade escolar, sem limitação de número por escola.
Parágrafo único. A indicação dos(as) professores(as) deverá ser
encaminhada à Câmara Municipal de Sarandi até o dia 31 de agosto
de cada ano.
……………………………………………………………………” (NR)
Art. 3º Fica acrescentado ao inciso III do art. 7º da Resolução nº 6, de 11 de
dezembro de 2024, a alínea b, passa a vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 7º ..………………………………………………………………….
……………………………………………………………………………..
III - ………………………………………………………………………..
……………………………………………………………………………..
b) a execução do projeto pedagógico desenvolvido e apresentado
para fins de avaliação da premiação, mediante descrição de seus
objetivos, metodologia, resultados alcançados e período de execução;
…………………………………………….……………………….” (AC)
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Avenida Maringá, 660, Centro – CEP 87.111-000 – Sarandi – Pr.
Telefone: (44) 4009-1774 e-mail: legislativo@cms.pr.gov.br site: cms.pr.gov.br 
RESOLUÇÃO Nº 2/2026
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Sarandi, 20 de fevereiro de 2026.
DIONIZIO APARECIDO VIARO
Presidente da Câmara
[Assinado digitalmente]
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Telefone: (44) 4009-1774 e-mail: legislativo@cms.pr.gov.br site: cms.pr.gov.br 
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI
RESOLUÇÃO Nº 2/2026
Altera a Resolução nº 6, de 11 de dezembro de
2024, para regulamentar a inscrição de projetos
pedagógicos em grupo, ampliar as indicações ao
prêmio Professor Nota Dez e incluir critérios de
avaliação relativos à execução dos projetos
apresentados.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, ESTADO DO
PARANÁ resolve:
Art. 1º Fica alterado o parágrafo único do art. 3º da Resolução
nº 6, de 11 de dezembro de 2024, passa a vigorar com as
seguintes alterações:
“Art. 3º ..……………………………….
…………………………………..
Parágrafo único. Os projetos pedagógicos desenvolvidos em
grupo deverão ser inscritos em nome de todos os
professores integrantes, exceto nos casos em que o projeto
tenha sido idealizado e coordenado por um único professor,
hipótese em que a inscrição será realizada em nome do(a)
professor(a) autor(a) do projeto, com menção aos demais
participantes como colaboradores.
…………………………” (NR)
Art. 2º Fica alterado o art. 4º da Resolução nº 6, de 11 de
dezembro de 2024, passa a vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 4º Poderão ser indicados para a premiação Professor
Nota Dez todos os professores de cada instituição municipal
de ensino que atendam aos critérios previstos nesta
Resolução, mediante indicação da unidade escolar, sem
limitação de número por escola.
Parágrafo único. A indicação dos(as) professores(as) deverá
ser encaminhada à Câmara Municipal de Sarandi até o dia
31 de agosto de cada ano.
…………………………………” (NR)
Art. 3º Fica acrescentado ao inciso III do art. 7º da Resolução
nº 6, de 11 de dezembro de 2024, a alínea b, passa a vigorar
com as seguintes alterações:
“Art. 7º ..……………………….
………………………………..
III - ………………………..
……………………………………..
b) a execução do projeto pedagógico desenvolvido e
apresentado para fins de avaliação da premiação, mediante
descrição de seus objetivos, metodologia, resultados
alcançados e período de execução;
…………………………….” (AC)
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
Câmara Municipal de Sarandi, 20 de fevereiro de 2026.
DIONIZIO APARECIDO VIARO
Presidente da Câmara
[ Assinado Digitalmente]
Publicado por:
23/02/2026, 12:49 Prefeitura Municipal de Sarandi
https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/4EED8BEF/eb19af4bb1e4183620053b34c4513cb4eb19af4bb1e4183620053b34c4513cb4 1/2
Vagner Rafael Vaz
Código Identificador:4EED8BEF
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná
no dia 23/02/2026. Edição 3474
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
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23/02/2026, 12:49 Prefeitura Municipal de Sarandi
https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/4EED8BEF/eb19af4bb1e4183620053b34c4513cb4eb19af4bb1e4183620053b34c4513cb4 2/2