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norma nº 28/2026

Tipo Portaria
Número / Ano 28 / 2026
Date 2026-02-23
EmentaDesigna a servidora Luzia Azevedo Dias para fiscalização de atas de registro de preços.
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Documents (1)

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PORTARIA Nº 28/2026
Designa a servidora Luzia Azevedo Dias para
fiscalização de atas de registro de preços.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, ESTADO DO
PARANÁ, no uso da atribuição que lhe são conferidas por Lei, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Luzia Azevedo Dias, matrícula nº 121, inscrita no
CPF sob nº XXX.114.XXX-XX, ocupante do cargo de Oficial de Serviços Gerais, do quadro de
servidores efetivos da Câmara Municipal de Sarandi, para fiscalização das Atas de Registro de
Preço que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios:
I. Ata nº 01/2026 – Carol Distribuidora Ltda., CNPJ nº 07.654.231/0001-68
II. Ata nº 02/2026 – D. Camp Alimentos Ltda., CNPJ nº 60.496.699/0001-54 
Art. 2º Fica a cargo da servidora mencionada no art. 1º, a responsabilidade
técnica e legal pelo acompanhamento acerca do fiel cumprimento das cláusulas da referida ata,
respeitando os procedimentos dispostos na Instrução Normativa nº 1, de 14 de julho de 2022.
Art. 3º Designar como Fiscal de Contrato “Substituto”, o servidor Lucas Ataliba
Rantin de Carvalho, matrícula nº 128, inscrito no CPF sob nº XXX.711.XXX-XX, ocupante do
cargo de Oficial de Serviços Gerais, para assumir a titularidade da fiscalização, em virtude de
afastamentos e/ou eventuais impedimentos do servidor titular. 
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Sarandi, 23 dias do mês de fevereiro de 2026.
DIONIZIO APARECIDO VIARO
Presidente da Câmara
Página 1 de 1
Avenida Maringá, 660, Centro – CEP 87.111-000 – Sarandi – Pr.
Telefone: (44) 4009-1778 e-mail: gestor.contrato@cms.pr.gov.br site: cms.pr.gov.br 
Assinado digitalmente por DIONIZIO 
APARECIDO VIARO:61457779153
ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=AC SOLUTI 
Multipla v5, OU=27390091000175, OU=
Videoconferencia, OU=Certificado PF A3, CN=
DIONIZIO APARECIDO VIARO:61457779153
Razão: Eu estou aprovando este documento
Localização: 
Data: 2026.02.23 14:50:56-03'00'
Foxit PDF Reader Versão: 2025.2.0
DIONIZIO 
APARECIDO 
VIARO:614577791
53
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI
PORTARIA Nº 28/2026
Designa a servidora Luzia Azevedo Dias para
fiscalização de atas de registro de preços.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI,
ESTADO DO PARANÁ, no uso da atribuição que lhe são
conferidas por Lei, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Luzia Azevedo Dias, matrícula nº
121, inscrita no CPF sob nº XXX.114.XXX-XX, ocupante do
cargo de Oficial de Serviços Gerais, do quadro de servidores
efetivos da Câmara Municipal de Sarandi, para fiscalização das
Atas de Registro de Preço que tem por objeto a aquisição de
gêneros alimentícios:
Ata nº 01/2026 – Carol Distribuidora Ltda., CNPJ nº
07.654.231/0001-68
Ata nº 02/2026 – D. Camp Alimentos Ltda., CNPJ nº
60.496.699/0001-54
Art. 2º Fica a cargo da servidora mencionada no art. 1º, a
responsabilidade técnica e legal pelo acompanhamento acerca
do fiel cumprimento das cláusulas da referida ata, respeitando
os procedimentos dispostos na Instrução Normativa nº 1, de 14
de julho de 2022.
Art. 3º Designar como Fiscal de Contrato “Substituto”, o
servidor Lucas Ataliba Rantin de Carvalho, matrícula nº 128,
inscrito no CPF sob nº XXX.711.XXX-XX, ocupante do cargo
de Oficial de Serviços Gerais, para assumir a titularidade da
fiscalização, em virtude de afastamentos e/ou eventuais
impedimentos do servidor titular.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Sarandi, 23 dias do mês de fevereiro
de 2026.
DIONIZIO APARECIDO VIARO
Presidente da Câmara
Publicado por:
Wesley Henrique Sanguino
Código Identificador:C8689495
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná
no dia 24/02/2026. Edição 3475
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/amp/
24/02/2026, 15:15 Prefeitura Municipal de Sarandi
https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/C8689495/8aa2a987a3869933dc18941b3daaaf5c8aa2a987a3869933dc18941b3daaaf5c 1/1

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