| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2258 / 2016 |
| Date | 2016-08-29 |
| Ementa | Revoga a Lei nº 895/2000, de 10 de outubro de 2000. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 – CEP 87111-000 – Sarandi – Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br Lei aprovada no exercício de 2016. LEI Nº 2258/2016, de 29 de Agosto de 2016. Lei sancionada pelo Sr. Prefeito Municipal de Sarandi, e publicada no Órgão Oficial do Município “Jornal O Diário do Norte do Paraná”, sob o número 13.014 em 02 de Setembro de 2016. A proposição que deu origem a presente lei (Projeto de Lei Nº 2544/2016), e os documentos que a acompanhou em sua tramitação, estão devidamente arquivados em pasta própria. TOTAL 03 PÁGINAS COM CAPA. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. PUBLICADO NO JORNAL O DIÁRIO C9/31h CA Prefei ' .„.2S - ERTO DE PAU rim lei al OR PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SARANDI Rua José Emiliano de Gusmão, 565— Cx. Postal 71 — CEP. 87111-230 Fone/Fax: (44)3264-2777 / 3264-8600 - Site: www.sarandi.pr.gov.br SARANDI - PARANÁ LEI N° 2258/2016 SÚMULA:- Revoga a Lei n° 895/2000, de 10 de outubro de 2000. A Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, aprovou e eu, CARLOS ALBERTO DE PAULA JUNIOR, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei, de autoria do Poder Executivo Municipal: Art. 10- Fica revogada, em seu inteiro teor, a Lei n° 895/2000, de 10 de outubro de 2000, que dispõe sobre a concessão de Direito Real de Uso das datas de terras n's. 02 e 03, da quadra n°. 59, com área de 250,00 m2. cada uma; 16 da quadra n° 56, com área de 260,00 m2. e 01 da quadra n° 57, com área de 250,00 m2., da Planta Urbana do Jardim Verão, situado neste Município, à MITRA ARQUIDIOCESANA DE MARINGÁ. publicação. Art. 30 — Esta Lei entra em vigor na data de sua PAÇz0 , IPAL, 29 d 6. L E I N°2258/2016 — De Autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. SÚMULA:- Revoga a Lei n° 895/200, de 10 de outubro de 2000. PREFEITyRA D0. .MUNICIPIO DE SARANDI Rua JoséIiI,s k goImao. 5.65 - Postd 71 -CEP. :7111-230 roem/Fax: (41)3264.2777 /32644600 She: 5m3semrsuli,orampe, SARANDI • PARANÁ LEI N• 2258/2016 SÚMULA:- Rátánta 1 Lei -o' 1I95/2000. de 10 de outubro de 2000.. A Câmara Municipal de SararaIl. Estado do Paraná. apeusou e eu. CARLOS ALBERTO DE PAULA JDNIOR. Prefeito Munkinal, sanciono e seguinte -Lei. de autoria do Poder, Executivo . „ An. V - età desovada. em seu inteiro leor.tateiNW R95/2000. de 10 de outubro dá 2000, que dispõe-sobre a contens:o de Direito Rede (No das datas de temas nes. 02 e 113. do madre nt. 59, coro arca de 250,00 m2. cada mat: 161(equartra n• 56. ano área de 260.00 Int e 01 da- quadri e 573:013 área de 250,00 m2_ da Planta libarem do Jardim VaTadi didaddiiesia MidddiPia, a MITRA ARQUIDIOCESANA DE MAIIINDA. An. -. anã Lei entra em visor na dato de sua bliateno. Aprovada em Segunda Discussão e Dispensada a Terceira Discussão e última votação, nesta Casa de Leis, em 29/08/2016, enviada ao Poder Executivo Municipal na mesma data e publicada no órgão Oficial do Município, 'O DIÁRIO DO NORTE DO PARANÁ", em 02 de Setembro de 2016. Edição n° 13.014 — SEXTA-FEIRA — Página Classidiário •