| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2017-08-15 |
| native_id | 101 |
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ELL4NA T IN SANTIAGO Vereadora DIONIZIO AP ii IDO VIÁRO Ver O ANTONIO Vereador Cl • 11ZA MORAIS ”ereador ERASMO a,PEREIRA Veread NICIPAL DE SARANDI-PR CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI ESTADO DO PARANÁ AVENIDA MARINGÁ, 660 — FONE: 44-4009-1750 - CENTRO CNN 78.844.834/0001-70 Site: www.ems.pr.gov.brE-mail: camara(dems.pr.gov.br LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES. 9* REUNIÃO E ORDINARIA DA 1* SESSÃO LEGISLATIVA DA 9* LEGIS TU 5 E AGOSTO DE 2017 (TERÇA-FEIRA). EN 1 ÉRCIO MARQUES DA SILVA. NÃO COMPARECEU JOSÉ APARECIDO DA SILVA Vereador Lera WV1POIS 1' SECRET111 OVA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI-PR *** (CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DIA 15 DE AGOSTO DE 2017 – ÀS 11:30 HORAS – “ORDEM DO DIA” ITEM I – PROJETO DE LEI Nº 2619/2017, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, o qual Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2147/2015, de 18.05.2015, que Cria Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – CMPIR. EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM II – PROJETO DE LEI Nº 2622/2017, do edil CILAS SOUZA MORAIS, Tendo como Co-Autores os edis: APARECIDO ANTONIO “CIDO POLÍCIA”, CARLOS ROBERTO FALASCHI “LEÃO”, DIONIZIO APARECIDO VIÁRO, ELIANA TRAUTWEIN SANTIAGO e GILBERTO MESSIAS DE PINAS, o qual Altera a redação do Inciso I, do Artigo 2ª da Lei Municipal nº 567/94, de 04 de abril de 1994, na forma que especifica. EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM III – PROJETO DE LEI Nº 2623/2017, do edil DIONIZIO APARECIDO VIARO “DIOCAR”, o qual Dispõe sobre a proibição da fabricação e a comercialização da mistura de cola e vidro, popularmente conhecida como Cerol e dá outras providências. EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM IV – PROJETO DE LEI Nº 2637/2017, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre autorização para a alteração do feriado de Aniversário do Município, na forma que especifica. “do dia 14 para o dia 16 DE OUTUBRO DE 2017”. EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM V – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 460/2017, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre a Revisão do Plano de Ação e Investimento – PAI, para os exercícios de 2017 à 2021, integrante do Plano Diretor Municipal, aprovado pela Lei Complementar nº 213/2009, de 26/09/2009, na forma que especifica. EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM VI – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 461/2017, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal de Sarandi – REFIS MUNICIPAL. EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM VII – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 463/2017, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Inclui vias urbanas no Eixo de Comércio e Serviços, na forma que especifica. EM SEGUNDA DISCUSSÃO Sarandi, 14 de Agosto de 2017. Carlos Roberto Falaschi “Leão”, Presidente
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI ESTADO DO PARANÁ AVENIDA MARINGÁ, 660 – FONE: 44-4009-1750 CENTRO CNPJ 78.844.834/0001-70 Site: www.sarandi.pr.leg.br E-mail: camara@cms.pr.gov.br Facebook:camarasarandi. - 1 - 15.08.2017 às 11 horas e 30 minutos XXXVII TERCEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - Segundo Período Aos 15(quinze) dias do mês de Agosto do ano 2017(dois mil e dezessete), reuniu-se a Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, em sua Terceira Reunião Extraordinária do Segundo Período do Primeiro Ano Legislativo da Nona Legislatura, com as presenças dos Vereadores: Carlos Roberto Falaschi-Presidente, Aparecido Antonio-Vice-Presidente, Cilas Souza Morais-1º Secretário, André Luis Celestino Jardim, Dionizio Aparecido Viaro, Eliana Trautwein Santiago, Erasmo Cardoso Pereira e Eunildo Zanchim. Às 11 horas e 30 minutos, de acordo com a Convocação verbal realizada durante a Sessão Ordinária do dia 14 de Agosto do corrente ano e o Regimento Interno do Legislativo, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos, iniciando todos de pé com a invocação “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS”. A convite do Senhor Presidente, o edil EUNILDO ZANCHIM procedeu à leitura de um texto bíblico, em seguida o Senhor Presidente agradeceu as presenças de todos, e informou aos demais Vereadores que por se tratar de uma Sessão Extraordinária, não haveria Ata da Sessão anterior para ser deliberada e nem mesmo leitura dos expedientes recebidos e expedidos durante a semana, esclareceu aos demais Vereadores os motivos da realização desta Sessão em caráter Extraordinária, determinando ao 1º Secretário que procedesse a verificação de presenças dos Senhores Vereadores, e constatando-se o não comparecimento somente dos edis JOSÉ APARECIDO DA SILVA-2º Secretário e GILBERTO MESSIAS DE PINAS, passou-se na seqüência para a ORDEM DO DIA, com a seguinte Pauta dos Trabalhos: ITEM I – PROJETO DE LEI Nº 2619/2017, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, o qual Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2147/2015, de 18.05.2015, que Cria Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – CMPIR., foi colocado em Segunda Discussão e Votação, sendo Aprovado por Unanimidade. Ainda sobre o mesmo item, o Senhor Presidente colocou em Votação Única o REQUERIMENTO Nº 251/2017, de autoria do edil Erasmo Cardoso Pereira, solicitando a Dispensa de Interstício de Terceira Discussão e Votação da matéria em questão, nesta data, sendo o mesmo Aprovado também por Unanimidade. ITEM II – PROJETO DE LEI Nº 2622/2017, do edil CILAS SOUZA MORAIS, Tendo como Co-Autores os edis: APARECIDO ANTONIO “CIDO POLÍCIA”, CARLOS ROBERTO FALASCHI “LEÃO”, DIONIZIO APARECIDO VIÁRO, ELIANA TRAUTWEIN SANTIAGO e GILBERTO MESSIAS DE PINAS, o qual Altera a redação do Inciso I, do Artigo 2ª da Lei Municipal nº 567/94, de 04 de abril de 1994, na forma que especifica., foi colocado em Segunda Discussão e Votação, sendo Aprovado por Unanimidade. Ainda sobre o mesmo item, o Senhor Presidente colocou em Votação Única o REQUERIMENTO Nº 252/2017, de autoria do edil Dionizio Aparecido Viaro, solicitando a Dispensa de Interstício de Terceira Discussão e Votação da matéria em questão, nesta data, sendo o mesmo Aprovado também por Unanimidade. ITEM III – PROJETO DE LEI Nº 2623/2017, do edil DIONIZIO APARECIDO VIARO “DIOCAR”, o qual Dispõe sobre a proibição da fabricação e a comercialização da mistura de cola e vidro, popularmente conhecida como Cerol e dá outras providências., foi colocado em Segunda Discussão e Votação, sendo Aprovado por Unanimidade. Ainda sobre o mesmo item, o Senhor Presidente colocou em Votação Única o REQUERIMENTO Nº 253/2017, de autoria do edil Dionizio Aparecido Viaro, solicitando a Dispensa de Interstício de Terceira Discussão e Votação da matéria em questão, nesta data, sendo o mesmo Aprovado também por Unanimidade. ITEM IV – PROJETO DE LEI Nº 2637/2017, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre autorização para a alteração do feriado de Aniversário do Município, na forma que especifica. “do dia 14 para o dia 16 DE OUTUBRO DE 2017”., foi colocado em Segunda Discussão e Votação, sendo Aprovado por Unanimidade. Ainda sobre o mesmo item, o Senhor Presidente colocou em Votação Única o REQUERIMENTO Nº 254/2017, de autoria do edil Eunildo Zanchim, solicitando a Dispensa de Interstício de Terceira Discussão e Votação da matéria em questão, nesta data, sendo o mesmo Aprovado também por Unanimidade. ITEM V – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 460/2017, do PODER CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI ESTADO DO PARANÁ AVENIDA MARINGÁ, 660 – FONE: 44-4009-1750 CENTRO CNPJ 78.844.834/0001-70 Site: www.sarandi.pr.leg.br E-mail: camara@cms.pr.gov.br Facebook:camarasarandi. - 2 - 15.08.2017 às 11 horas e 30 minutos XXXVII TERCEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - Segundo Período EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre a Revisão do Plano de Ação e Investimento – PAI, para os exercícios de 2017 a 2021, integrante do Plano Diretor Municipal, aprovado pela Lei Complementar nº 213/2009, de 26/09/2009, na forma que especifica., foi colocado em Segunda Discussão e Votação, sendo Aprovado por Unanimidade. Ainda sobre o mesmo item, o Senhor Presidente colocou em Votação Única o REQUERIMENTO Nº 255/2017, de autoria do edil Eunildo Zanchim, solicitando a Dispensa de Interstício de Terceira Discussão e Votação da matéria em questão, nesta data, sendo o mesmo Aprovado também por Unanimidade. ITEM VI – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 461/2017, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal de Sarandi – REFIS MUNICIPAL., foi colocado em Segunda Discussão e Votação, sendo Aprovado por Unanimidade. Ainda sobre o mesmo item, o Senhor Presidente colocou em Votação Única o REQUERIMENTO Nº 256/2017, de autoria do edil Eunildo Zanchim, solicitando a Dispensa de Interstício de Terceira Discussão e Votação da matéria em questão, nesta data, sendo o mesmo Aprovado também por Unanimidade. ITEM VII – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 463/2017, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Inclui vias urbanas no Eixo de Comércio e Serviços, na forma que especifica., foi colocado em Segunda Discussão e Votação, sendo Aprovado por Unanimidade. Ainda sobre o mesmo item, o Senhor Presidente colocou em Votação Única o REQUERIMENTO Nº 257/2017, de autoria do edil Eunildo Zanchim, solicitando a Dispensa de Interstício de Terceira Discussão e Votação da matéria em questão, nesta data, sendo o mesmo Aprovado também por Unanimidade. Terminados os itens constantes da Pauta dos Trabalhos da Ordem do Dia e nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu nominalmente às presenças de todos, Comunicou aos demais Vereadores sobre o Cancelamento da Convocação Extraordinária para o dia 16 de Agosto do corrente ano, tendo em vista a Aprovação dos Requerimentos nºs 251 à 257/2017, todos de autoria respectivamente dos edis Erasmo Cardoso Pereira, Dionizio Aparecido Viaro e Eunildo Zanchim, dispensando o Interstício de Terceira Discussão e Votação, dos Projetos de Leis aprovados em Segunda Discussão nesta data, dando por encerrada esta Sessão, da qual para constar foi lavrada a presente Ata, que vai assinada pelos Senhores Presidente e o 1º Secretário.- Sarandi-Pr., 15 de Agosto do ano 2017.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.- .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-. Cilas Souza Morais, Carlos Roberto Falaschi, 1º Secretário Presidente