| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 30 |
| Date | 2017-09-18 |
| native_id | 106 |
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CIDO ANTONIO Vereador TO ESSIAS D PIN reador CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI ESTADO DO PARANÁ AVENIDA MARINGÁ, 660 — FONE: 44-4009-1750 - CENTRO CNPJ 78.844.834/0001-70 Site: www.cms.pr.gov.brE-mail: camara(a)cms.pr.gov.br LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES. 30' REUNIÃO ORDINÁRIA DA I' SESSÃO LEGISLATIVA DA 9' LEGISLATURA 18 DE SETEI RO DE 2017 (SEGUNDA-FEIRA). PLEN ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. CARLOS RO RTO FALASCHI V dor DIONIZIO AP CIDO VIÁRO Vereador ERASMO 04RD PEREIRA ere PRESIDENdk DA CÂMARA MUNICIPAL D ARANDI-PR Citl~A~S Vereador ELL4NA TW IN S' TIAGO Ver adora I" SEC TODAC ARA MUNI PAL DE S DI-PR CIDO ANTONIO Vereador NÃO COMPARECEU CILAS SOUZA MORAIS Vereador NÃO SE INSCREVEU ERASMO CARDOSO PEREIRA Vereador APÁpi-aa rosÉ PRESIDE TE E SARANDI-PR Is SEC O DA ÂMARA MUNICIPAL MUNIC AL DE S CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI ESTADO DO PARANÁ AVENIDA MARINGÁ, 660 — FONE: 44-4009-1750 - CENTRO CNPJ 78.844.834/0001-70 Site: www.ems.pr.gov.brE-mail: eamaraRems.pr.gov.br INSCRICA- O NO PEQUENO EXPEDIENTE. 302REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1° SESSÃO LEGISLATIVA DA "'LEGISLATURA 18 SETEMBRO DE 2017 (SEGUNDA-FEIRA). PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. NÃO SE INSCREVEU DIONÍZIO APARECIDO VIÁRO ELIANA TRA ' EIN SANHA GO Vereador V eadora A CIDO ANTONIO Vereador CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI ESTADO DO PARANÁ AVENIDA MARINGÁ, 660 - FONE: 44-4009-1750 - CENTRO CNPJ 78.844.834/0001-70 Site: www.cms.pr.gov.brE-mail: camara(dcms.pr.gov.br INSCRICA- O NO GRANDE EXPEDIENTE. 30* REUNIÃO O i INÁRIA 1' SESSÃO LEGISLATIVA DA 9' LEGISLATURA 18 DE S f II RO DE 2017 (SEGUNDA-FEIRA). PL fri O ADÉ R CIO MARQUES DA SILVA. 1144# , ' NÃO COMPARECEU CARLOS RO ERTO FALASCHI CILAS SOUZA MORAIS eador Vereador NÃO SE INSCREVEU DIONtZIO APARECIDO VIÁRO Vereador NÃO SE INSCREVEU ERASMO CARDOSO PEREIRA Vereador ELL9N RAUTWEIN SANTIAGO Vereadora E Ade íto U w ea JOSÉ ARECIDO DA ILVA Vereador PRESIDE E DA CAMARA MUNICIPAL SARANDI-PR SECRE ARIO DA C AIARA MUNIC AL DE S DI-PR • CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI ESTADO DO PARANÁ AVENIDA MARINGÁ, 660— FONE: 44-4009-1750 - CENTRO CNPJ 78.844.834/0001-70 Site: www.ems.pr.gov.hrE-mail: eamaraWcms.pr.gov.br INSCRITOS NO PEQUENO EXPEDIENTE. 30' REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1' SESSÃO LEGISLATIVA DA 9' LEGISLATURA 18 DE SETEMBRO DE 2017 (SEGUNDA-FEIRA). APARECIDO ANTONIO XELIANA TRAUTWEIN SANTIAGO X CILAS SOUZA MORAIS ERASMO CARDOSO PEREIRA X JOSÉ APARECIDO DA SILVA \ EUNILDO ZANCHIM ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM PINAS GILBERTO MESSIAS DE X X DION1ZIO APARECIDO VIA. RO CARLOS ROBERTO FALASCHI INSCRITOS NO GRANDE EXPEDIENTE. 30' REUNIÃO ORDINÁRIA DA P SESSÃO LEGISLATIVA DA 9' LEGISLATURA 18 DE SETEMBRO DE 2017 (SEGUNDA-FEIRA). , APARECIDO ANTONIO XELIANA TRAUTWEIN SANTLIGO X CILAS SOUZA MORAIS ERASMO CARDOSO PEREIRA JOSÉ APARECIDO DA SILVA EUNILDO ZANCHIM X ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM GILBERTO MESMAS DE PINAS DIONÍZIO APARECIDO 10' VIA' RO CARLOS ROBERTO FALA SCHI A Sua Excelência (a) o Senhor (a) ____________________________________________ Vereador(a) com assento na Câmara Municipal. Nesta “C/ O/ N/ V/ O/ C/ A/ Ç/ Ã/ O” Por determinação do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, C O N V O C O, Vossa Excelência para uma REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no próximo dia 18 de Setembro do corrente ano, às 17 horas e 30 minutos, no Plenário deste legislativo, para deliberar sobre a seguinte. “ORDEM DO DIA” ITEM I – REQUERIMENTO Nº 311/2017, da edil ELIANA TRAUTWEIN SANTIAGO, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando a a implantação de 01(um) Redutor de Velocidade “do tipo Faixa Elevada”, na Avenida Brasil nº 1663, no Jardim São José. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM II – REQUERIMENTO Nº 312/2017, do edil DIONIZIO APARECIDO VIARO “DIOCAR”, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que providencie a realização de serviços de limpeza e cascalhamento, no trecho da Avenida Riachuelo, da Rua Dom João VI até a Avenida Ademar Bornia, e em trecho da Rua Dom João VI, no Jardim Independência 3ª Parte. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM III – REQUERIMENTO Nº 313/2017, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando do mesmo que determine aos órgãos ou setores competentes, que atuem com maior rigor com relação a fiscalização e aplicação de multas, nos casos de maus tratos de animais, em nosso Município. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM IV – REQUERIMENTO Nº 314/2017, dos edis CILAS SOUZA MORAIS e CARLOS ROBERTO FALASCHI “Leão”, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que dê continuidade a realização dos serviços de Pavimentação Asfáltica, nas ruas que faltam do Jardim Monterey.. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM V – REQUERIMENTO Nº 315/2017, do edil JOSÉ APARECIDO DA SILVA “NITO”, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe se existem estudos ou mesmo previsão para a realização de serviços de reparos e/ou ampliação da Ponte sobre o Ribeirão Sarandi, localizado na Estrada do Km 08, neste Município. EM DISCUSSÃO ÚNICA ***(segue Fls. 02)****** ***(Continuação da Convocação Ordinária dia 18 de Setembro de 2017) – Fls. 02 **** ITEM VI – REQUERIMENTO Nº 316/2017, do edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que viabilize a implantação de 01(um) Centro Municipal de Educação Infantil, no Parque Residencial Nova Aliança. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM VII – REQUERIMENTO Nº 317/2017, do edil EUNILDO ZANCHIM “Nildão”, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que viabilize a realização de serviços de ampliação e outras melhorias, no Centro Municipal de Educação Infantil Monteiro Lobato, no Jardim Universal. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM VIII – REQUERIMENTO Nº 318/2017, do edil ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM ‘”Mineirinho”, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que viabilize a colocação de Vigilantes no período noturno, junto as Unidades Básicas de Saúde deste Município. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM X – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2017, da MESA DIRETORA o qual Altera dispositivo da Resolução nº 008/13, de 19.12.2013, na forma que especifica. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM XI – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2017, da MESA DIRETORA o qual Revoga em todo o seu teor a Resolução nº 005/2015, de 16.12.2015, na forma que especifica. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO Sarandi, 13 de Setembro de 2017. Cilas Souza Morais, 1º Secretário
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI ESTADO DO PARANÁ AVENIDA MARINGÁ, 660 – FONE: 44-4009-1750 CENTRO CNPJ 78.844.834/0001-70 Site: www.sarandi.pr.leg.br E-mail: camara@cms.pr.gov.br Facebook:camarasarandi. - 1 - 18.09.2017 XLIV SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA - Segundo Período Aos 18(dezoito) dias do mês de Setembro do ano 2017(dois mil e dezessete), reuniu-se a Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, em sua Sétima Reunião Ordinária do Segundo Período do Primeiro Ano Legislativo da Nona Legislatura, com as presenças dos Vereadores: Carlos Roberto Falaschi-Presidente, Aparecido Antonio-Vice-Presidente, José Aparecido da Silva-2º Secretário, André Luis Celestino Jardim, Eliana Trautwein Santiago, Erasmo Cardoso Pereira, Eunildo Zanchim, Dionízio Aparecido Viaro e Gilberto Messias de Pinas. Às 17 horas e 30 minutos, de acordo com a Convocação e o Regimento Interno do Legislativo, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão, solicitando ao Vereador JOSÉ APARECIDO DA SILVA-2º Secretário, que assumisse a Secretaria dos Trabalhos, tendo em vista o não comparecimento do edil CILAS SOUZA MORAIS-1º Secretário, e iniciando todos de pé com a invocação “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS”. A convite do Senhor Presidente, o edil EUNILDO ZANCHIM procedeu à leitura de um texto bíblico, em seguida o Senhor Presidente colocou a Ata da Sessão anterior em Discussão e não havendo pedidos de retificação ou impugnação, a mesma foi considerada Aprovada, solicitando ao Secretário da Sessão que procedesse a leitura dos expedientes recebidos e expedidos durante a semana anterior, agradeceu as presenças de todos e determinou ao Secretário da Sessão que procedesse a chamada dos Vereadores inscritos para fazerem uso da palavra durante o “EXPEDIENTE”, tendo como primeiro e único orador inscrito, o edil ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM, o qual comentou sobre a questão do SAMU, trazendo dados sobre os recursos que já foram liberados pelo Município de Sarandi, para o Consórcio do SAMU Regional, questionando as alterações que foram feitas durante este ano, enquanto Sarandi não está tendo descontos dos valores que estamos pagando para a Amusep, e afirmou que estará fazendo um levantamento mais profundo nessa questão, além dos questionamentos sobre os baixos salários dos servidores que estão à disposição do Consórcio; teceu críticas a destinação de recursos para o Hospital Metropolitano, que é uma entidade de utilidade pública da iniciativa privada. Terminados os oradores inscritos para fazerem uso da palavra durante o Pequeno Expediente, o Senhor Presidente agradeceu novamente as presenças de todos, solicitando ao Secretário da Sessão que procedesse a verificação de presenças dos Senhores Vereadores, e constatando-se o não comparecimento somente do edil CILAS SOUZA MORAIS-1º Secretário, passou-se na seqüência para a ORDEM DO DIA, com a seguinte Pauta dos Trabalhos: ITEM I – REQUERIMENTO Nº 311/2017, da edil ELIANA TRAUTWEIN SANTIAGO, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando a implantação de 01(um) Redutor de Velocidade “do tipo Faixa Elevada”, na Avenida Brasil nº 1663, no Jardim São José. ITEM II – REQUERIMENTO Nº 312/2017, do edil DIONIZIO APARECIDO VIARO “DIOCAR”, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que providencie a realização de serviços de limpeza e cascalhamento, no trecho da Avenida Riachuelo, da Rua Dom João VI até a Avenida Ademar Bornia, e em trecho da Rua Dom João VI, no Jardim Independência 3ª Parte. ITEM III – REQUERIMENTO Nº 313/2017, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando do mesmo que determine aos órgãos ou setores competentes, que atuem com maior rigor com relação à fiscalização e aplicação de multas, nos casos de maus tratos de animais, em nosso Município. ITEM IV – REQUERIMENTO Nº 314/2017, dos edis CILAS SOUZA MORAIS e CARLOS ROBERTO FALASCHI “Leão”, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que dê continuidade a realização dos serviços de Pavimentação Asfáltica, nas ruas que faltam do Jardim Monterey. ITEM V – REQUERIMENTO Nº 315/2017, do edil JOSÉ APARECIDO DA SILVA “NITO”, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe se existem estudos ou mesmo previsão para a realização de serviços de reparos e/ou ampliação da Ponte sobre o Ribeirão Sarandi, localizado na Estrada do Km 08, neste Município. ITEM VI – REQUERIMENTO Nº 316/2017, do edil CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI ESTADO DO PARANÁ AVENIDA MARINGÁ, 660 – FONE: 44-4009-1750 CENTRO CNPJ 78.844.834/0001-70 Site: www.sarandi.pr.leg.br E-mail: camara@cms.pr.gov.br Facebook:camarasarandi. - 2 - 18.09.2017 XLIV SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA - Segundo Período GILBERTO MESSIAS DE PINAS, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que viabilize a implantação de 01(um) Centro Municipal de Educação Infantil, no Parque Residencial Nova Aliança. ITEM VII – REQUERIMENTO Nº 317/2017, do edil EUNILDO ZANCHIM “Nildão”, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que viabilize a realização de serviços de ampliação e outras melhorias, no Centro Municipal de Educação Infantil Monteiro Lobato, no Jardim Universal. ITEM VIII – REQUERIMENTO Nº 318/2017, do edil ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM ‘”Mineirinho”, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que viabilize a colocação de Vigilantes no período noturno, junto as Unidades Básicas de Saúde deste Município. Os Requerimentos mencionados acima foram todos colocados em Discussões Únicas Individualmente, sendo considerados Aprovados. ITEM X – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2017, da MESA DIRETORA o qual Altera dispositivo da Resolução nº 008/13, de 19.12.2013, na forma que especifica., foi colocado em Primeira Discussão e em Votação pelo processo Nominal, com a chamada dos Vereadores, para se dirigirem a tribunal do Legislativo e votarem de forma favorável ou contrária a aprovação da matéria, sendo que depois de encerrado processo de votação o Secretário da Sessão atendendo a solicitação do Senhor Presidente, fez a totalização dos votos, constatando-se que o Projeto de Resolução nº 004/2017, foi aprovado por Unanimidade, ou seja 08(oito) votos Favoráveis e nenhum Contrário. ITEM XI – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2017, da MESA DIRETORA o qual Revoga em todo o seu teor a Resolução nº 005/2015, de 16.12.2015, na forma que especifica., foi colocado em Primeira Discussão e Votação, sendo Aprovado por Unanimidade. Terminados os itens constantes da Pauta dos Trabalhos da Ordem do Dia, o Senhor Presidente agradeceu as presenças de todos, determinando ao Secretário da Sessão que procedesse a chamada dos Vereadores inscritos para fazerem uso da palavra durante as “EXPLICAÇÕES PESSOAIS”, tendo como primeiro orador inscrito, o edil APARECIDO ANTONIO, o qual comentou sobre a epidemia de infestação de escorpiões amarelos em nossa região, e solicitou o envio de ofício à Secretaria de Meio Ambiente, solicitando que seja feita a roçada e aplicação de veneno visando eliminar os escorpiões amarelos, na Rua José Volpato, ao lado do nº 65, no Parque Alvamar I, além de outros locais, onde também foi encontrado esse tipo de escorpião; requereu o encaminhamento dos seguintes Ofícios: À Secretaria de Urbanismo, solicitando serviços de tapa-buracos na Rua Nova Londrina, esquina com a Rua Camapuã, no Jardim Bela Vista, pois existe uma cratera em formação no local; Ao Superintendente da Autarquia de Águas Sarandi, solicitando que resolva o problema de falta de Água no Jardim Ouro Verde, a qual é constante no local, principalmente nos finais de semana; Ao Senhor Prefeito, solicitando que informe se já existe uma data definida para a realização da reunião do asfalto do Jardim Nova Aliança, posto que já foi homologado na justiça, o acordo entre a Prefeitura e a loteadora, e os moradores estão ansiosos por essa melhoria, e ainda se já foi feita a planilha de custa da obra de asfalto comunitário. O segundo orador a fazer uso da palavra foi o edil ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM, o qual questionou os demais Vereadores, de que vale um Projeto de Lei que se transforma em Lei Municipal, citando a Lei nº 2349/2017, do Poder Executivo Municipal, a qual foi aprovada por esta Casa de Leis, que autoriza o Município a custear despesas com atletas que venham a representar o Município, e que apesar de existir a Lei, no ultimo final de semana foi negado esses suporte para atletas de equipes de Vôlei de Sarandi, e criticou esse posicionamento por parte da Administração Municipal, pois antes da existência da Lei em questão havia a justificativa do Poder Público, de que não havia amparo legal, e requereu o envio de Ofícios a Secretaria de Juventude e ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que informe a esta Casa de Leis, o motivo real sem histórias, do Município não ter dado o devido suporte para que esses jovens da equipe de Vôlei de Sarandi pudessem participar do campeonato realizado em União da Vitória, CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI ESTADO DO PARANÁ AVENIDA MARINGÁ, 660 – FONE: 44-4009-1750 CENTRO CNPJ 78.844.834/0001-70 Site: www.sarandi.pr.leg.br E-mail: camara@cms.pr.gov.br Facebook:camarasarandi. - 3 - 18.09.2017 XLIV SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA - Segundo Período representando nosso Município; requereu o envio de Ofício ao Poder Executivo, solicitando que repense a questão do funcionalismo público concursado, que é o combustível da Administração, vindo a resolver a questão das Auxiliares de Farmácia; elogiou o respeito e consideração que o Prefeito de Maringá, tem para com os Servidores Públicos Municipais daquela cidade. O terceiro orador a fazer uso da palavra foi o edil EUNILDO ZANCHIM, o qual esclareceu ao Vereador Cido Polícia, de que com relação ao Jardim Nova Aliança, a empresa depositou esta semana, os valores relacionados ao acordo que foi votado essa semana, e que serão repassados ao Município, e com relação à Planilha, a mesma está sendo readequada pela Engenharia do Município, a qual está sobrecarregada de Projetos, sendo concluída até o final do mês, ocasião a qual será marcada uma reunião com os moradores, e com relação ao Novo Bertioga, será marcada a Licitação; com relação a ocorrido com a equipe de vôlei de nossa cidade, afirmou não ter conhecimento, mas se comprometeu levar informações sobre o ocorrido, e se for o caso vamos trazer o Secretário de Juventude - o Professor Cláudio para prestar os devidos esclarecimentos, mas antecipa de que teremos que fazer algumas alterações na lei municipal nº 2349/2017, para contemplar a questão orçamentária; informou que o Prefeito Walter Volpato autorizou a Secretaria a fazer registro de preços em caráter emergencial, para a aquisição de 03(três) novos ônibus. Terminados os oradores inscritos para fazerem uso da palavra durante as Explicações Pessoais, e nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu nominalmente às presenças de todos, fez alguns comunicados e/ou esclarecimentos, dando por encerrada a Sessão da qual para constar foi lavrada a presente Ata, a qual após aprovada em Plenário vai assinada pelo Senhor Presidente e pelo Secretário da Sessão - Sarandi-Pr., 18 de Setembro do ano 2017.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-. Carlos Roberto Falaschi, Presidente José Aparecido da Silva, 2º Secretário e Secretário da Sessão