| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 36 |
| Date | 2017-10-30 |
| native_id | 114 |
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CIDO ANTONIO Vereador CILAS "SZIZA MORAIS t/e cai/ar WEIN SANTIAGO Vereado DIONIZIO AA1WCIDO VIÁRO ELIANA çg VeÀxiiIor JOSÉ A i thipp A ILVA PRESIDEN DA CÂMARA I° SEC MUNICIPAL D SARA NDI-PR MUNICIPA 10 DA CÂMARA DE SARANDI-PR CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI ESTADO DO PARANÁ AVENIDA MARINGÁ, 660— FONE: 44-4009-1750 - CENTRO CNPJ 78.844.834/0001-70 Site: www.ems.pr.gov.br E-mail: eamara(eems.pr.gov.br LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES. 36 REUNIÃO ORDINÁRIA DA P SESSÃO LEGISLATIVA DA 9' LEGISLATURA 30 DE 1 1 UBRO DE 2017 (SEGUNDA-FEIRA). O ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. CARLOS ROBE TO FALASCHI Verea i ir ERASMO CA EREIRA JOSÉ AP DO D SILVA Vereador SECRE RIO DA CÂMARA SS erea PRESIDE7VT DA CA MUNICIPAL D SARA NDI-PR CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI ESTADO DO PARANÁ AVENIDA MARINGÁ, 660— FONE: 44-4009-1750 - CENTRO CNPJ 78.844.834/0001-70 Site: wwm.cms.pr.gov.brE-mail: eamara(dems.pr.gov.br INSCRICA- O NO PEQUENO EXPEDIENTE. 36 REUNIÃO ORDINÁRIA DA I' SESSÃO LEGISLATIVA DA 9' LEGISLATURA 30 DE OUT BRO DE 2017 (SEGUNDA-FEIRA). PLEN O ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. IM APA CARLOS R eador CILA UZA MORAIS ereador NÃO SE INSCREVEU DIONIZIO APARECIDO Va RO Vereador ELLINA Ta' IN SANTIAGO V readora NÃO SE INSCREVEU ERASMO CARDOSO PEREIRA Vereador MUNICIPAL DE SARANDI-PR -e AP IDO ANTONIO ereador CILAS O ZA MORAIS eador JOSÉ AP IDO D SILVA Vereador irelneer I° SEC T RIO DA CAMA ftec GILBER O PRESIDENTE CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI ESTADO DO PARANÁ AVENIDA MARINGÁ, 660— FONE: 44-4009-1750 - CENTRO CNPJ 78.844.834/0001-70 Site: www.ems.pr.gov.brE-mail: eamara(a)ems.pregov.br INSCRIÇAO NO GRANDE EXPEDIENTE. 36' REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1' SESSÃO LEGISLATIVA DA 9' LEGISLATURA 30 DE OUT RO DE 2017 (SEGUNDA-FEIRA). PLEN r é ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. ,1 Já CARLOS\ SCIII eador NÃO SE INSCREVEU DIONIZIO APARECIDO VIÁRO Vereador ELIANA T WEIN SANTIAGO V eadora NÃO SE INSCREVEU ERASMO CARDOSO PEREIRA Vereador MUNICIPAL DÊ RANDI-PR MUNICIP DE SARANDI-PR CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI ESTADO DO PARANÁ AVENIDA MARINGÁ, 660 — FONE: 44-4009-1750 - CENTRO CNPJ 78.844.834/0001-70 Site: www.cms.pnwv.br E-mail: camaraems.pr.gov.br INSCRITOS NO PEQUENO EXPEDIENTE. 36' REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1' SESSÃO LEGISLATIVA DA 9' LEGISLATURA 30 DE OUTUBRO DE 2017 (SEGUNDA-FEIRA). DIONlZIO APARECIDO VIÁRO CARLOS ROBERTO FALASCHI EMANA TRAUTWEIN SANTIAGO X APARECIDO ANTONIO ERASMO CARDOSO PEREIRA CILAS SOUZA MORAIS EUNILDO ZANCHIM JOSÉ APARECIDO DA 41. SILVA GILBERTO MESSIAS DE PINAS ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM X INSCRITOS NO GRANDE EXPEDIENTE. 36' REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1' SESSÃO LEGISLATIVA DA 9' LEGISLATURA 30 DE OUTUBRO DE 2017 (SEGUNDA-FEIRA). DIONI.ZIO APARECIDO VIA. RO CARLOS ROBERTO FALASCHI EMANA TRAUTWEIN SANHA GO APARECIDO ANTONIO ERASMO CARDOSO PEREIRA CILAS SOUZA MORAIS t EUNILDO ZANCHIM JOSÉ APARECIDO DA SILVA W. X GILBERTO MESSIAS DE PINAS ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM A Sua Excelência (a) o Senhor (a) ____________________________________________ Vereador(a) com assento na Câmara Municipal. Nesta “C/ O/ N/ V/ O/ C/ A/ Ç/ Ã/ O” Por determinação do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, C O N V O C O, Vossa Excelência para uma REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no próximo dia 30 de Outubro do corrente ano, às 17 horas e 30 minutos, no Plenário deste legislativo, para deliberar sobre a seguinte. “ORDEM DO DIA” ITEM I – PROJETO DE LEI Nº 2649/2017, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre a alteração dos Anexos do PPA – Plano Plurianual do Município de Sarandi do quadriênio 2018 a 2021, na forma que especifica. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM II – PROJETO DE LEI Nº 2650/2017, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre a alteração do Anexo de Metas e Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO de 2018, na forma que especifica. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM III – PROJETO DE LEI Nº 2651/2017, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sarandi para o exercício de 2018, na forma que especifica. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO Sarandi, 24 de Outubro de 2017. Cilas Souza Morais, 1º Secretário
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI ESTADO DO PARANÁ AVENIDA MARINGÁ, 660 – FONE: 44-4009-1750 CENTRO CNPJ 78.844.834/0001-70 Site: www.sarandi.pr.leg.br E-mail: camara@cms.pr.gov.br Facebook:camarasarandi. - 1 - 30.10.2017 LII DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA - Segundo Período Aos 30(trinta) dias do mês de Outubro do ano 2017(dois mil e dezessete), reuniu-se a Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, em sua Décima Terceira Reunião Ordinária do Segundo Período do Primeiro Ano Legislativo da Nona Legislatura, com as presenças dos Vereadores: Carlos Roberto Falaschi-Presidente, Aparecido Antonio-Vice-Presidente, Cilas Souza Morais-1º Secretário, José Aparecido da Silva-2º Secretário, André Luis Celestino Jardim, Dionizio Aparecido Viaro, Eliana Trautwein Santiago, Erasmo Cardoso Pereira, Eunildo Zanchim e Gilberto Messias de Pinas. Às 17 horas e 30 minutos, de acordo com a Convocação e o Regimento Interno do Legislativo, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão, iniciando todos de pé com a invocação “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS”. A convite do Senhor Presidente, o edil JOSÉ APARECIDO DA SILVA procedeu à leitura de um texto bíblico, em seguida o Senhor Presidente colocou a Ata da Sessão anterior em Discussão e não havendo pedidos de retificação ou impugnação, a mesma foi considerada Aprovada, solicitando ao 1º Secretário que procedesse a leitura dos expedientes recebidos e expedidos durante a semana anterior, feito isto e tendo sido constatado o protocolo junto a esta Casa de Leis, de Denúncia de Irregularidades, supostamente cometidas pelo Senhor Prefeito Municipal Walter Volpato, juntamente com a complementação da mesma, tipificando a DENÚNCIA COMO INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA, e solicitando a abertura de CP – Comissão Processante, na forma do Decreto Lei 201/67, apresentada pelo eleitor Senhor Admir Machado, o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a leitura da DENÚNCIA em questão. Após o término da leitura da Denúncia, o Senhor Presidente comunicou aos demais Vereadores, de que estaria colocando para deliberação dos Senhores Vereadores, o recebimento ou não da aludida Denúncia, na forma do Inciso II, do Artigo 5º do Decreto Lei 201/67, solicitando ao 1º Secretário que fizesse a chamada nominal e por ordem alfabética dos Senhores Vereadores, para se dirigirem à Tribuna, se pronunciando pelo “SIM” recebimento, ou “NÃO” Rejeição da Denúncia. Encerrada a Votação, o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a totalização dos Votos, onde se constatou que a Denúncia de Infração Político-Administrativa contra o Senhor Prefeito Walter Volpato teve APROVADO o seu recebimento, por 5X4(cinco votos SIM, contra quatro votos NÃO), tendo votado pelo Não os Vereadores Eunildo Zanchim, Dionizio Aparecido Viaro, José Aparecido da Silva e Gilberto Messias de Pinas, e não tendo votado o edil Carlos Roberto Falaschi, em virtude de impedimento legal da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Casa, em virtude de ser Presidente da Câmara Municipal. Encerrado o processo de Votação pela Aceitação da Denúncia, o Senhor Presidente suspendeu a Sessão por 10(dez) minutos, para que os Vereadores das 03(três) maiores Bancadas Partidárias do Legislativo, a saber: PDT, PC do B e PSB, se reunissem e fizessem a escolha dos 03(três) Vereadores para comporem a COMISSÃO PROCESSANTE ora aprovada, os quais elegerão desde logo, o Presidente e o Relator. Decorrido o período de suspensão, o Senhor Presidente declarou reabertos dos Trabalhos, e tendo os Vereadores das maiores Bancadas Partidárias do Legislativo, se reunido na sala de reuniões localizada nos fundos do Plenário, realizado a escolha dos 03(três) Vereadores para comporem a Comissão Processante, ocasião a qual o edil Eunildo Zanchim solicitou Questão de Ordem e solicitou que se registre em Ata, de que o sorteio dos desimpedidos entre as Bancadas, foi feito de forma errada, e solicitou a anulação desta Sessão, desta Comissão, pois deveria ter todos os membros desimpedidos e ser sorteado, e não indicado. Na seqüência dos trabalhos, o Senhor Presidente comunicou foram eleitos entre os Membros da Comissão Processante, o Presidente e o Relator, conforme Ata apresentada pelos mesmos, onde se constatou que foram escolhidos como Presidente - CILAS SOUZA MORAIS, Relator- ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM, e ficando como Membro - ELIANA TRAUTWEIN SANTIAGO. Encerrados os CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI ESTADO DO PARANÁ AVENIDA MARINGÁ, 660 – FONE: 44-4009-1750 CENTRO CNPJ 78.844.834/0001-70 Site: www.sarandi.pr.leg.br E-mail: camara@cms.pr.gov.br Facebook:camarasarandi. - 2 - 30.10.2017 LII DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA - Segundo Período procedimentos de recebimento da Denúncia, com a constituição da Comissão Processante, o Senhor Presidente informou que na forma do Decreto Lei 201/67, a Comissão ora eleita deverá iniciar seus trabalhos dentro de 05(cinco) dias, tendo o prazo de noventa dias para concluir seus trabalhos, e comunicou aos demais Vereadores, de que não haveria Pequeno Expediente, em virtude de disposições legais, de que a Sessão de Deliberação de Projeto de Lei Orçamentário, o expediente seria reduzido para 30(trinta) minutos, e solicitou ao 1º Secretário que procedesse a verificação de presenças dos Senhores Vereadores, e constatadas as presenças de todos, passouse na seqüência para a ORDEM DO DIA, com a seguinte Pauta dos Trabalhos: ITEM I – PROJETO DE LEI Nº 2649/2017, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre a alteração dos Anexos do PPA – Plano Plurianual do Município de Sarandi do quadriênio 2018 a 2021, na forma que especifica., foi colocado em Primeira Discussão e Votação, sendo Aprovado por Unanimidade. ITEM II – PROJETO DE LEI Nº 2650/2017, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre a alteração do Anexo de Metas e Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO de 2018, na forma que especifica., foi colocado em Primeira Discussão e Votação, sendo Aprovado por Unanimidade. ITEM III – PROJETO DE LEI Nº 2651/2017, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sarandi para o exercício de 2018, na forma que especifica., foi colocado em Primeira Discussão e Votação, sendo Aprovado por Unanimidade. Terminados os itens constantes da Pauta dos Trabalhos da Ordem do Dia, o Senhor Presidente agradeceu as presenças de todos, e determinou ao 1º Secretário que procedesse a chamada dos Vereadores inscritos para fazerem uso da palavra durante as “EXPLICAÇÕES PESSOAIS”, tendo como primeiro orador inscrito o edil EUNILDO ZANCHIM, a qual afirmou que esse foi mais o ato de democracia, que é um diálogo onde todos têm o direito de se defender, portanto temos de respeitar cada posição de cada Vereador, sempre na forma da constituição de 1988, onde colocou o voto como soberano, e que nós vamos nos defender na justiça, vamos nos constituir, questionando os erros no Judiciário, pois é um direito que o Senhor Prefeito tem, da bancada, e temos a certeza e a convicção de que houve erros na formação, e só está começando o início, e vamos trabalhar e fiscalizar todo o rito, passo a passo, e se uma vírgula estiver errada vamos derrubar. O segundo orador a fazer uso da palavra foi o edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS, o qual afirmou que nessa pauta de formação da CP, não vê crime algum, pois o contrato já era anterior, com vários anos de locação, e quando foi contratado o Vice-Prefeito eram todos, estava dentro da Administração como Secretário da Fazenda, então não vê crime algum, e que não vota contra o povo e não aceita injustiça também, e tem fé nessa Administração; e afirmou que essas coisas que estão ocorrendo estão atrapalhando os trabalhos da Administração e vamos fazer um grande trabalho nessa cidade. O terceiro orador a fazer uso da palavra foi o edil CARLOS ROBERTO FALASCHI, o qual fez uso da palavra para deixar bem claro que o Presidente não vota em deliberação do Decreto Lei 201/67, sendo que algumas pessoas ignorantes perante a lei não entendem, e são assim mesmo, e afirmou que aquela pessoa que se sentir ofendida que entre com processo contra essa Comissão Processante, e não será na pressão injustificada e gritando aqui dentro, que vai fazer do mesmo uma coisa que ele não faz que é votar errado, então afirmou que o que vale aqui é a lei, e que essas pessoas procurem se atentar mais aos fatos, procurar um pouco mais de estudos perante a lei e da legislação pública. O quarto orador a fazer uso da palavra foi o edil APARECIDO ANTONIO, o qual afirmou que não precisava nada disso, se tivesse uma união aí, pois é uma situação ruim para a cidade e para a população, e difícil para os Vereadores tomarem uma situação desta, sendo a cidade fica parada, mas como a função do Vereador e de legislar e fiscalizar, e essa denúncia parece ter mais consistência, sendo que o mesmo já votou contra outros dois pedidos que não tinham fundamentação, e reafirmou que essa CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI ESTADO DO PARANÁ AVENIDA MARINGÁ, 660 – FONE: 44-4009-1750 CENTRO CNPJ 78.844.834/0001-70 Site: www.sarandi.pr.leg.br E-mail: camara@cms.pr.gov.br Facebook:camarasarandi. - 3 - 30.10.2017 LII DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA - Segundo Período situação é de fiscalização, não havendo de se falar em cassação do Prefeito no momento, reafirmando que o que tem de se focar no momento é em investigação, cobrando imparcialidade e transparência da Comissão Processante ora formada, na condução dos trabalhos. Terminados os oradores inscritos para fazerem uso da palavra durante as Explicações Pessoais, e nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu nominalmente às presenças de todos, fez alguns comunicados e/ou esclarecimentos, dando por encerrada a Sessão da qual para constar foi lavrada a presente Ata, a qual após aprovada em Plenário vai assinada pelo Senhor Presidente e pelo 1º Secretário- Sarandi-Pr., 30 de Outubro do ano 2017.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-. Carlos Roberto Falaschi, Presidente Cilas Souza Morais, 1º Secretário