| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 37 |
| Date | 2017-11-06 |
| native_id | 115 |
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CILAS ZA MORAIS eador r(r SSIA reador CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI ESTADO DO PARANÁ AVENIDA MARINGÁ, 660- FONE: 44-4009-1750 - CENTRO CNPJ 78.844.834/0001-70 Site: onems.pr.gov.br E-mail: camara(a)cms.pr.gov.br LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES. 37' REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1' SESSÃO LEGISLATIVA DA 9' LEGISLATURA 06 D OVE 1: ro DE 2017 (SEGUNDA-FEIRA). P N • ' 1 1 ERCIO MARQUES DA SILVA. lite/ Vereador ANDRÉ Al/ pr A CIDO ANTONIO CARLOS-R FALASCHI reador DIONIZIO A4j»ECIDO VIÁRO Vereador ERASMO C fEREIRA NÃO COMPARECEU EMANA TRAUTWEIN SANTIAGO Vereadora Ar" PRESIDEIN E DA CÂMARA MUNICIPAL E SARANDI-PR I° SECRE OVA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI-PR NÃO SE INSCREVEU ERASMO CARDOSO PEREIRA Vereador Ch frf;11?A) NAS JOSÉ RECIDOs SILVA Vereador GILBE IAS DE or EUNI Verea CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI ESTADO DO PARANÁ AVENIDA MARINGÁ, 660 — FONE: 44-4009-1750 - CENTRO CNPJ 78.844.834/0001-70 Site: www.cms.pr.gov.brE-mail: eamara(if cms.pr.ain.br INSCRICA- O NO PEQUENO EXPEDIENTE. 37' REUNIÃO ORDINÁRIA DA l' SESSÃO LEGISLATIVA DA 9' LEGISLATURA 06 D NOVE RO DE 2017 (SEGUNDA-FEIRA). LENÁ ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. R IM AP1V IDO ANTONIO Vereador CARLOS ROIARTO FALASCHI Vekeador CILAS SOL1JA MORAIS Vereador NÃO SP INSCREVEU NÃO COMPARECEU DIONÍZIO APARECIDO VIÁRO EMANA TRAUT -.IN SANTIAGO Vereador Ver adora PRESIDEIVY IA CÂMARA MUNICIPAL DE ARANDI-PR 10 SECREPÁ4IO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARA NDI-PR NÃO COM 'A RECEEI ELIANA TRAU EIN SANTIAGO eadora CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI ESTADO DO PARANÁ AVENIDA MARINGÁ, 660 — FONE: 44-4009-1750 - CENTRO CNPJ 78.844.834/0001-70 Site: vinvN.ems.pr.goN.br E-mail: eamara(arcms.pr.gov.br INSCRIÇÃO NO GRANDE EXPEDIENTE. 37 REUNIÃO ORDINÁRIA DA P SESSÃO LEGISLATIVA DA 9' LEGISLATURA 06 DE NOVE fr i BRO DE 2017 (SEGUNDA-FEIRA). PLE ). , 'Crs ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. (1 É, i IDIM AP CID ANTONIO Vereador s, CARLOS R# RTO FALASCHI CILAS S A MORAIS V eador Ver ador NÃO SE INSCREVEU DIONIZIO APARECIDO VIA. RO Vereador NÃO SE IIVSCREVEIT ERASMO CARDOSO PEREIRA Vereador PRESIDENTE-D1 CÂMARA MUNICIPAL DE S !tANDI-PR 4./7 'OS O DA SILVA Ver ador I° SEC O DA CÂMARA MUNICIPA DE SARANDI-PR CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI ESTADO DO PARANÁ AVENIDA MARINGÁ, 660 — FONE: 444009-1750 - CENTRO CNPJ 78.844.834/0001-70 Site: www.cms.pr.eov.brE-mail: camara(&,cms.pr.gov.br INSCRITOS NO PEQUENO EXPEDIENTE. 37' REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1' SESSÃO LEGISLATIVA DA 9' LEGISLATURA 06 DE NOVEMBRO DE 2017 (SEGUNDA-FEIRA). ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM GILBERTO MESSIAS DE PINAS DIONLZIO APARECIDO VIA' RO CARLOS ROBERTO FALA SCHI EMANA TRAUTWEIN SANTIAGO APARECIDO ANTONIO 4 4 ERASMO CARDOSO PEREIRA CILAS SOUZA MORAIS XJOSÉ APARECIDO DA SILVA EUNILDO ZANCHIM INSCRITOS NO GRANDE EXPEDIENTE. 37' REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1' SESSÃO LEGISLATIVA DA 9' LEGISLATURA 06 DE NOVEMBRO DE 2017 (SEGUNDA-FEIRA). ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM XPINAS GILBERTO MESSIAS DE DIONlZIO APARECIDO VIÁ RO CARLOS ROBERTO FALASCHI EMANA TRAUTWEIN SANTIAGO APARECIDO ANTONIO ERASMO CARDOSO PEREIRA CILAS SOUZA MORAIS EUNILDO ZANCHIM ><JOSÉ APARECIDO DA SILVA A Sua Excelência (a) o Senhor (a) ____________________________________________ Vereador(a) com assento na Câmara Municipal. Nesta “C/ O/ N/ V/ O/ C/ A/ Ç/ Ã/ O” Por determinação do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, C O N V O C O, Vossa Excelência para uma REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no próximo dia 06 de Novembro do corrente ano, às 17 horas e 30 minutos, no Plenário deste legislativo, para deliberar sobre a seguinte. “ORDEM DO DIA” ITEM I – PROJETO DE LEI Nº 2649/2017, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre a alteração dos Anexos do PPA – Plano Plurianual do Município de Sarandi do quadriênio 2018 a 2021, na forma que especifica. EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM II – PROJETO DE LEI Nº 2650/2017, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre a alteração do Anexo de Metas e Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO de 2018, na forma que especifica. EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM III – PROJETO DE LEI Nº 2651/2017, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sarandi para o exercício de 2018, na forma que especifica. EM SEGUNDA DISCUSSÃO Sarandi, 01 de Novembro de 2017. Cilas Souza Morais, 1º Secretário
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI ESTADO DO PARANÁ AVENIDA MARINGÁ, 660 – FONE: 44-4009-1750 CENTRO CNPJ 78.844.834/0001-70 Site: www.sarandi.pr.leg.br E-mail: camara@cms.pr.gov.br Facebook:camarasarandi. - 1 - 06.11.2017 LIII DÉCIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA - Segundo Período Aos 06(seis) dias do mês de Novembro do ano 2017(dois mil e dezessete), reuniu-se a Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, em sua Décima Quarta Reunião Ordinária do Segundo Período do Primeiro Ano Legislativo da Nona Legislatura, com as presenças dos Vereadores: Carlos Roberto Falaschi-Presidente, Aparecido Antonio-Vice-Presidente, Cilas Souza Morais-1º Secretário, José Aparecido da Silva-2º Secretário, André Luis Celestino Jardim, Dionizio Aparecido Viaro, Erasmo Cardoso Pereira, Eunildo Zanchim e Gilberto Messias de Pinas. Às 17 horas e 30 minutos, de acordo com a Convocação e o Regimento Interno do Legislativo, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão, iniciando todos de pé com a invocação “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS”. O convite do Senhor Presidente, o edil JOSÉ APARECIDO DA SILVA procedeu à leitura de um texto bíblico, em seguida o Senhor Presidente colocou a Ata da Sessão anterior em Discussão e não havendo pedidos de retificação ou impugnação, a mesma foi considerada Aprovada, solicitando ao 1º Secretário que procedesse a leitura dos expedientes recebidos e expedidos durante a semana anterior, feito isto o Senhor Presidente comunicou aos senhores Vereadores, aos visitantes e às pessoas em geral, de que atendendo a orientação da Assessoria Jurídica desta Casa de Leis, contida no Parecer nº 63/2017, de 1º de novembro de 2017, ao ofício nº 47/2017 - desta Presidência, com relação ao requerimento trazido no protocolo nº 13/2017, de autoria do edil Eunildo Zanchim, que estará procedendo à revogação da Portaria nº 064/2017, de 30.10.2017, a qual nomeou a Comissão Processante com a finalidade de apurar Denúncia de Infrações PolíticoAdministrativa, cometida pelo Prefeito municipal Walter Volpato, em virtude do entendimento de que não se fez presente o Quórum qualificado 2/3(dois terços) dos Membros deste Poder Legislativo, favorável ao recebimento da aludida denúncia, sendo, portanto nula a formação da Comissão Processante em questão, por estar eivada de ilegalidade e inconstitucionalidade, sendo que esta Casa de Leis estará comunicando ao Denunciante, com relação ao Arquivamento da Denúncia em questão, e esclareceu ainda de que não está sendo alterada a decisão do Plenário que é Soberana, apenas reconhecendo de que os Votos não foram suficientes, e comunicou aos demais Vereadores, de que não haveria Pequeno Expediente, em virtude de disposições legais, de que a Sessão de Deliberação de Projeto de Lei Orçamentário, o expediente seria reduzido para 30(trinta) minutos, solicitou ao 1º Secretário que procedesse a verificação de presenças dos Senhores Vereadores, e constatando-se o não comparecimento somente da edil ELIANA TRAUTWEIN SANTIAGO, passou-se na seqüência para a ORDEM DO DIA, com a seguinte Pauta dos Trabalhos: ITEM I – PROJETO DE LEI Nº 2649/2017, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre a alteração dos Anexos do PPA – Plano Plurianual do Município de Sarandi do quadriênio 2018 a 2021, na forma que especifica., foi colocado em Segunda Discussão, ocasião a qual alguns Vereadores fizeram uso da palavra, e o edil André Luis Celestino Jardim, solicitou Vistas a matéria, com a Retirada da mesma por 03(três) Sessões, requerimento o qual o Senhor Presidente colocou e Votação, sendo Rejeitado por Maioria de 5X4(cinco votos a quatro), tendo votado de forma contrária a retirada, os edis Dionízio Aparecido Viaro, Eunildo Zanchim, Gilberto Messias de Pinas e José Aparecido da Silva, além do Voto de Desempate do Presidente - edil Carlos Roberto Falaschi, e com a Rejeição do pedido de Vistas ao Projeto de Lei nº 2649/2017, o Senhor Presidente colocou novamente a matéria em Segunda Discussão e Votação, sendo Aprovado por Unanimidade. ITEM II – PROJETO DE LEI Nº 2650/2017, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre a alteração do Anexo de Metas e Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO de 2018, na forma que especifica., foi colocado em Segunda Discussão e Votação, sendo Aprovado por Unanimidade. ITEM III – PROJETO DE LEI Nº 2651/2017, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI ESTADO DO PARANÁ AVENIDA MARINGÁ, 660 – FONE: 44-4009-1750 CENTRO CNPJ 78.844.834/0001-70 Site: www.sarandi.pr.leg.br E-mail: camara@cms.pr.gov.br Facebook:camarasarandi. - 2 - 06.11.2017 LIII DÉCIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA - Segundo Período Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sarandi para o exercício de 2018, na forma que especifica., foi colocado em Segunda Discussão e Votação, sendo Aprovado por Unanimidade. Terminados os itens constantes da Pauta dos Trabalhos da Ordem do Dia, o Senhor Presidente agradeceu as presenças de todos, e determinou ao 1º Secretário que procedesse a chamada dos Vereadores inscritos para fazerem uso da palavra durante as “EXPLICAÇÕES PESSOAIS”, tendo como primeiro e único orador inscrito o edil EUNILDO ZANCHIM, a qual afirmou que todos de que não vai ter golpe e isto acabou, e que estamos aqui a algum tempo e participamos de vários processos, e constatamos e inclusive solicitamos anulação do rito, em virtude da existência de vícios no mesmo, e isso ficou provado; elogiou o Presidente da Casa pela forma a qual conduziu esse processo delicado, durante essa semana; pregou sempre a legalidade, sem vícios e inconstitucionalidade; citou um texto bíblico que fala sobre o reconhecimento de um erro, com a sua correção; voltou a afirmar sobre a ilegalidade no rito de formação da CP, a qual certamente seria anulada na justiça. Terminados os oradores inscritos para fazerem uso da palavra durante as Explicações Pessoais, e nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu nominalmente às presenças de todos, fez alguns comunicados e/ou esclarecimentos, dando por encerrada a Sessão da qual para constar foi lavrada a presente Ata, a qual após aprovada em Plenário vai assinada pelo Senhor Presidente e pelo 1º Secretário- Sarandi-Pr., 06 de Novembro do ano 2017.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- Carlos Roberto Falaschi-Presidente Cilas Souza Morais-1º Secretário