| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 41 |
| Date | 2017-12-04 |
| native_id | 121 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI ESTADO DO PARANÁ AVENIDA MARINGÁ, 660 — FONE: 44-4009-1750 - CENTRO CNPJ 78.844.834/0001-70 Site: www.ems.pr.gov.brE-mail: eamara(dcms.pr.gov.br LISTA DE P SENÇA DE VEREADORES. 41' UNIÃO ORDI i A DA Ir SESSÃO LEGISLATIVA DA 9' LEGISLATURA 04 I FrDE i I. ' ODE 2017 (SEGUNDA-FEIRA). / EN • I' 'd 1 ÉRCIO MARQUES DA SILVA. I I / „ti NÃO COMPARECEU APARECIDO ANTONIO Vereador E Al1/ IM CARLOS ROB RTO FALASCHI Ver. dor DIONiZIO CIDO VIÁRO eador EMANA TRAUTWEIN SANTIAGO Verea a PRESIDEN A CÂMARA 1° SEC O DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARANDI-PR MUNICIP DE SARANDI-PR CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI ESTADO DO PARANÁ AVENIDA MARINGÁ, 660— FONE: 44-4009-1750 - CENTRO CNPJ 78.844.834/0001-70 Site: www.cms.pr.gov.br camara(dents.pr.gov.br INSCRIÇÃO NO PEQUENO EXPEDIENTE. 4? REUNIÃO ORDINÁRIA DA P SESSÃO LEGISLATIVA DA 9* LEGISLATURA 04 DE DEZE RO DE 2017 (SEGUNDA-FEIRA). PLE Á O ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. NÃO COMPARECEU APARECIDO ANTONIO Vereador CARLOS R BERTO FALASCHI reador CILAS W ZA MORAIS eador DIONIZIO AP)4 IDO VIÁRO Verèador NÃO SE INSCREVEU ERASMO CARDOSO PEREIRA Vereador EUS D Vereador PRESIDE D ARA MUNICIPAL E SARA NDI-PR EMANA T Vi EIN SANTIAGO Veradora NÃ SE INSCREVEU JOSÉ APARECIDO DA SILVA Vereador V SEC RIO DA CÂMARA MUNICIP DE SARANDI-PR GILBER CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI ESTADO DO PARANÁ AVENIDA MARINGÁ, 660— FONE: 44-4009-1750 - CENTRO CNPJ 78.844.834/0001-70 Site: www.ems.nr.gov.brE-mail: eamara(derns.pr.gov.br INSCRIÇÃO NO GRANDE EXPEDIENTE. 41a REUNIÃO ORDINÁRIA DA la SESSÃO LEGISLATIVA DA 9' LEGISLATURA 04 DE 1) EMBRO DE 2017 (SEGUNDA-FEIRA). RIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. NÃO COMPARECEU RDIM APARECIDO ANTONIO Vereador CARLOS BERTO FALASCHI Vereador CIL S lJ A MORAIS Ve ador DIONfrIO A Pf CIDO VIÁRO Ve ador j NÃO SE INSCREVEU ERASMO CARDOSO PEREIRA Vereador EMANA T TWEIN SANTIAGO ,,Vereadora rritLAP) NÃO SE INSCREVEU JOSÉ APARECIDO DA SILVA Vereador PRESIDE E DA CÂMARA MUNICIPAL E SARANDI-PR I° SEC O DA CÂMARA MUNICIPA DE SARANDI-PR CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI ESTADO DO PARANÁ AVENIDA MARINGÁ, 660— FONE: 44-4009-1750 - CENTRO CNPJ 78.844.834/0001-70 Site: www.cms.pr.gov.brE-mail: camaraW,cms.pr.gov.br INSCRITOS NO PEQUENO EXPEDIENTE. 412REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1' SESSÃO LEGISLATIVA DA 9' LEGISLATURA 04 DE DEZEMBRO DE 2017 (SEGUNDA-FEIRA). CARLOS ROBERTO FALASCHI X DIONÍZIO APARECIDO VIÁ RO APARECIDO ANTONIO EMANA TRAUTWEIN SANHA GO CILAS SOUZA MORAIS XERASMO CARDOSO PEREIRA JOSÉ APARECIDO DA SILVA EUNILDO ZANCHIM ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM >< GILBERTO MESSIAS DE PINAS INSCRITOS NO GRANDE EXPEDIENTE. 41' REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1' SESSÃO LEGISLATIVA DA 9' LEGISLATURA 04 DE DEZEMBRO DE 2017 (SEGUNDA-FEIRA). CARLOS ROBERTO FALASCHI ><DIONIZIO APARECIDO VIÁRO APARECIDO ANTONIO EMANA TRAUTWEIN SANTIAGO CILAS SOUZA MORAIS XERASMO CARDOSO PEREIRA JOSÉ APARECIDO DA SILVA EUNILDO ZANCHIM ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM X GILBERTO MESSIAS DE PINAS A Sua Excelência (a) o Senhor (a) ____________________________________________ Vereador(a) com assento na Câmara Municipal. Nesta “C/ O/ N/ V/ O/ C/ A/ Ç/ Ã/ O” Por determinação do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, C O N V O C O, Vossa Excelência para uma REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no próximo dia 04 de Dezembro do corrente ano, às 17 horas e 30 minutos, no Plenário deste legislativo, para deliberar sobre a seguinte. “ORDEM DO DIA” ITEM I – REQUERIMENTO Nº 401/2017, do edil CILAS SOUZA MORAIS, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que estude a possibilidade de se estender o horário de funcionamento até as 22:00 horas, de pelo menos 02 (duas) UBSs – unidades Básicas de Saúde de Sarandi, principalmente para o fornecimento de medicamentos. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM II – REQUERIMENTO Nº 402/2017, do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando estudos quanto a possibilidade de Instituições Religiosas estarem construindo Tanques Batismais em nosso Município. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM III – REQUERIMENTO Nº 403/2017, do edil ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que estude a possibilidade da implantação de Estacionamento de Veículos de um lado só e sentido único, nas proximidades da UBS – Unidade Básica de Saúde do Jardim Bela Vista. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM IV – REQUERIMENTO Nº 404/2017, dos edis GILBERTO MESSIAS DE PINAS e DIONIZIO APARECIDO VIARO “Diocar”, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que providencie a instalação de 01 (uma) ATI – Academia da Terceira Idade no Parque Ecológico João Paulo II, além de manutenção no local. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM V – REQUERIMENTO Nº 405/2017, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que viabilize a implantação de 01 (uma) Farmácia que atenda em horário especial, ou seja até as 22:00 horas, no prédio que atualmente se localiza o setor de Combate à Dengue. EM DISCUSSÃO ÚNICA ***(segue Fls. 02)****** ***(Continuação da Convocação Ordinária dia 04 de Dezembro de 2017) – Fls. 02 **** ITEM VI – REQUERIMENTO Nº 406/2017, dos edis CARLOS ROBERTO FALASCHI “LEÃO”, APARECIDO ANTONIO “CIDO POLÍCIA”, CILAS SOUZA MORAIS, JOSÉ APARECIDO DA SILVA “NITO”, ANDRÉ LUIS CELESTNO JARDIM “MINEIRINHO”, ELIANA TRAUTWEIN SANTIAGO, ERASMO CARDOSO PEREIRA, EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”, DIONIZIO APARECIDO VIARO “DIOCAR” e GILBERTO MESSIAS DE PINAS, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando estudos visando a realização de Convênios com Hospitais, para que as gestantes de auto risco moradoras de Sarandi, possam ser atendidas pelos mesmos. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM VII – REQUERIMENTO Nº 407/2017, da edil ELIANA TRAUTWEIN SANTIAGO, Ofício à Secretaria Municipal de Educação, solicitando o fornecimento à esta Casa Leis, de cópia do Organograma daquela Secretaria, com a descrição das atribuições dos respectivos cargos. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM VIII – REQUERIMENTO Nº 408/2017, do edil JOSÉ APARECIDO DA SILVA “NITO”, Ofício ao Superintendente da Autarquia Aguas de Sarandi, solicitando que informe qual o motivo que vem causando transtornos aos moradores do Residencial São José, onde o fornecimento de água está com problemas. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM IX – PROJETO DE LEI Nº 2672/2017, do edil APARECIDO ANTONIO “CIDO POLÍCIA”, o qual Dá denominação à Rua Projetada A, situada no Jardim Ouro Verde III, na forma que especifica. “RUA APARECIDA JORGE GARCIA”. EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM X – PROJETO DE LEI Nº 2666/2017, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioedutativo (SIMASE), na modalidade de Medida Socioeducativa em Meio Aberto de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviços à Comunidade, destinado a adolescente que pratique ato infracional no Município de Sarandi/PR e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM XI – PROJETO DE LEI Nº 2670/2017, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a cobrança de contribuição de melhoria em decorrência de execução de Pavimentação Asfáltica, revestimento em CBUQ com 03 cm, constante do Edital de Contribuição de Melhoria nº 004/2017. (JD. TROPICAL E PARQUE RESIDENCIAL ALVAMAR II). EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ***(segue Fls. 03)****** ***(Continuação da Convocação Ordinária dia 04 de Dezembro de 2017) – Fls. 03 **** ITEM XII – PROJETO DE LEI Nº 2674/2017, da edil ELIANA TRAUTWEIN SANTIAGO, o qual Institui a Semana da Saúde Mental e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM XIII – PROJETO DE LEI Nº 2676/2017, do edil JOSÉ APARECIDO DA SILVA “NITO”, o qual Dá denominação à Rua 32, situada nos Jardins Nova Independência 1ª Parte, Aurora e Aurora 2, na forma que especifica. “RUA MANOEL MARQUES DA SILVA”. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO Sarandi, 29 de Novembro de 2017. Cilas Souza Morais, 1º Secretário ***(APROVADO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2017)**** ITEM XIV – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 468/2017, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre o fornecimento de Auxilio Alimentação aos Servidores Efetivos ativos, na forma que especifica. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO Sarandi, 04 de dezembro de 2017. Carlos Roberto Falaschi “Leão”, Presidente
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI ESTADO DO PARANÁ AVENIDA MARINGÁ, 660 – FONE: 44-4009-1750 CENTRO CNPJ 78.844.834/0001-70 Site: www.sarandi.pr.leg.br E-mail: camara@cms.pr.gov.br Facebook:camarasarandi. - 1 - 04.12.2017 LIX DÉCIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA - Segundo Período Aos 04(quatro) dias do mês de Dezembro do ano 2017(dois mil e dezessete), reuniu-se a Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, em sua Décima Oitava Reunião Ordinária do Segundo Período do Primeiro Ano Legislativo da Nona Legislatura, com as presenças dos Vereadores: Carlos Roberto Falaschi-Presidente, Cilas Souza Morais-1º Secretário, José Aparecido da Silva2º Secretário, André Luis Celestino Jardim, Dionizio Aparecido Viaro, Eliana Trautwein Santiago, Erasmo Cardoso Pereira, Eunildo Zanchim e Gilberto Messias de Pinas. Às 17 horas e 30 minutos, de acordo com a Convocação e o Regimento Interno do Legislativo, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão, iniciando todos de pé com a invocação “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS”. O convite do Senhor Presidente, o edil ERASMO CARDOSO PEREIRA procedeu à leitura de um texto bíblico, em seguida o Senhor Presidente colocou a Ata da Sessão anterior em Discussão e não havendo pedidos de retificação ou impugnação, a mesma foi considerada Aprovada, solicitando ao 1º Secretário que procedesse a leitura dos expedientes recebidos e expedidos durante a semana anterior, feito isto o Senhor Presidente agradeceu as presenças de todos, solicitando ao 1º Secretário que procedesse a chamada dos Vereadores inscritos para fazerem uso da palavra durante o PEQUENO EXPEDIENTE, tendo como primeiro orador inscrito, o edil CARLOS ROBERTO FALASCHI, o qual fez uso da palavra para apresentar o Requerimento nº 409/2017, de sua autoria juntamente com os demais edis, o qual solicita ao Senhor Prefeito Municipal que mantenha entendimentos junto aos órgãos ou setores competentes, visando conseguir a liberação/implantação de 01(uma) Unidade do IF/PR, em Sarandi, dizendo da importância da concretização do presente para nosso Município, tendo em vista o atendimento que será proporcionado aos nossos jovens; comunicou que na próxima segunda-feira estará presente na Sessão desta Casa de Leis, o Professor Josimar, o qual fará uma palestra sobre a importância do Instituto, convidando a todos para se fazerem presente. O segundo orador a fazer uso da palavra foi o edil CILAS SOUZA MORAIS, o qual fez uso da palavra para apresentar o Requerimento nº 410/2017, de sua autoria, solicitando a inclusão na Pauta dos Trabalhos da Ordem do Dia desta Sessão, do Projeto de Lei Complementar nº 468/2017, do Poder Executivo Municipal, o qual Dispõe sobre o fornecimento de Auxílio Alimentação aos servidores efetivos ativos, na forma que especifica, para início de deliberação da matéria nesta data. Terminados os oradores inscritos para fazerem uso da palavra durante o Pequeno Expediente, o Senhor Presidente colocou em Discussão Única o Requerimento nº 409/2017, de autoria do edil Carlos Roberto Falaschi e dos demais Vereadores, sendo Aprovado por Unanimidade. Na seqüência o Senhor Presidente colocou em Votação Única, o Requerimento nº 410/2017, apresentado pelo edil Cilas Souza Morais, solicitando a Inclusão na Pauta dos Trabalhos da Ordem do Dia da presente Sessão, do Projeto de Lei Complementar nº 468/2017, do Poder Executivo Municipal, sendo o aludido Requerimento Aprovado por Unanimidade, ocasião a qual o Senhor Presidente comunicou de que o Projeto de Lei Complementar nº 468/2017, será deliberado como último Item da Pauta dos Trabalhos, ou seja, Item XIV, solicitando ao 1º Secretário que procedesse a verificação de presenças dos Senhores Vereadores, e constatando-se o não comparecimento somente do edil APARECIDO ANTONIO-Vice-Presidente, passou-se na seqüência para a ORDEM DO DIA, com a seguinte Pauta dos Trabalhos: ITEM I – REQUERIMENTO Nº 401/2017, do edil CILAS SOUZA MORAIS, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que estude a possibilidade de se estender o horário de funcionamento até as 22:00 horas, de pelo menos 02 (duas) UBSs – Unidades Básicas de Saúde de Sarandi, principalmente para o fornecimento de medicamentos. ITEM II – REQUERIMENTO Nº 402/2017, do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando estudos quanto a possibilidade de Instituições CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI ESTADO DO PARANÁ AVENIDA MARINGÁ, 660 – FONE: 44-4009-1750 CENTRO CNPJ 78.844.834/0001-70 Site: www.sarandi.pr.leg.br E-mail: camara@cms.pr.gov.br Facebook:camarasarandi. - 2 - 04.12.2017 LIX DÉCIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA - Segundo Período Religiosas estarem construindo Tanques Batismais em nosso Município. ITEM III – REQUERIMENTO Nº 403/2017, do edil ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que estude a possibilidade da implantação de Estacionamento de Veículos de um lado só e sentido único, nas proximidades da UBS – Unidade Básica de Saúde do Jardim Bela Vista. ITEM IV – REQUERIMENTO Nº 404/2017, dos edis GILBERTO MESSIAS DE PINAS e DIONIZIO APARECIDO VIARO “Diocar”, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que providencie a instalação de 01 (uma) ATI – Academia da Terceira Idade no Parque Ecológico João Paulo II, além de manutenção no local. ITEM V – REQUERIMENTO Nº 405/2017, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que viabilize a implantação de 01 (uma) Farmácia que atenda em horário especial, ou seja, até as 22h00min horas, no prédio que atualmente se localiza o setor de Combate à Dengue. ITEM VI – REQUERIMENTO Nº 406/2017, dos edis CARLOS ROBERTO FALASCHI “LEÃO”, APARECIDO ANTONIO “CIDO POLÍCIA”, CILAS SOUZA MORAIS, JOSÉ APARECIDO DA SILVA “NITO”, ANDRÉ LUIS CELESTNO JARDIM “MINEIRINHO”, ELIANA TRAUTWEIN SANTIAGO, ERASMO CARDOSO PEREIRA, EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”, DIONIZIO APARECIDO VIARO “DIOCAR” e GILBERTO MESSIAS DE PINAS, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando estudos visando à realização de Convênios com Hospitais, para que as gestantes de auto risco moradoras de Sarandi, possam ser atendidas pelos mesmos. ITEM VII – REQUERIMENTO Nº 407/2017, da edil ELIANA TRAUTWEIN SANTIAGO, Ofício à Secretaria Municipal de Educação, solicitando o fornecimento a esta Casa Leis, de cópia do Organograma daquela Secretaria, com a descrição das atribuições dos respectivos cargos. ITEM VIII – REQUERIMENTO Nº 408/2017, do edil JOSÉ APARECIDO DA SILVA “NITO”, Ofício ao Superintendente da Autarquia Águas de Sarandi, solicitando que informe qual o motivo que vem causando transtornos aos moradores do Residencial São José, onde o fornecimento de água está com problemas. Os Requerimentos acima mencionados foram todos colocados em Discussões e Votações Únicas Individualmente, sendo Aprovado por Unanimidades. ITEM IX – PROJETO DE LEI Nº 2672/2017, do edil APARECIDO ANTONIO “CIDO POLÍCIA”, o qual Dá denominação à Rua Projetada A, situada no Jardim Ouro Verde III, na forma que especifica. “RUA APARECIDA JORGE GARCIA”., foi colocado em Segunda Discussão e Votação, sendo Aprovado por Unanimidade. ITEM X – PROJETO DE LEI Nº 2666/2017, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioedutativo (SIMASE), na modalidade de Medida Socioeducativa em Meio Aberto de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviços à Comunidade, destinado a adolescente que pratique ato infracional no Município de Sarandi/PR e dá outras providências., foi colocado em Primeira Discussão e Votação, sendo Aprovado por Unanimidade. ITEM XI – PROJETO DE LEI Nº 2670/2017, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a cobrança de contribuição de melhoria em decorrência de execução de Pavimentação Asfáltica, revestimento em CBUQ com 03 cm, constante do Edital de Contribuição de Melhoria nº 004/2017. (JD. TROPICAL e PARQUE RESIDENCIAL ALVAMAR II)., foi colocado em Primeira Discussão e Votação, sendo Aprovado por Unanimidade. ITEM XII – PROJETO DE LEI Nº 2674/2017, da edil ELIANA TRAUTWEIN SANTIAGO, o qual Institui a Semana da Saúde Mental e dá outras providências., foi colocado em Primeira Discussão e Votação, sendo Aprovado por Unanimidade. ITEM XIII – PROJETO DE LEI Nº 2676/2017, do edil JOSÉ APARECIDO DA SILVA “NITO”, o qual Dá denominação à Rua 32, situada nos Jardins Nova Independência 1ª Parte, Aurora e Aurora 2, na forma que especifica. “RUA MANOEL MARQUES DA SILVA”., foi colocado em Primeira CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI ESTADO DO PARANÁ AVENIDA MARINGÁ, 660 – FONE: 44-4009-1750 CENTRO CNPJ 78.844.834/0001-70 Site: www.sarandi.pr.leg.br E-mail: camara@cms.pr.gov.br Facebook:camarasarandi. - 3 - 04.12.2017 LIX DÉCIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA - Segundo Período Discussão e Votação, sendo Aprovado por Unanimidade. ITEM XIV “Inclusão” – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 468/2017, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre o fornecimento de Auxilio Alimentação aos Servidores Efetivos ativos, na forma que especifica., foi colocado em Primeira Discussão e Votação, sendo Aprovado por Unanimidade. Terminados os itens constantes da Pauta dos Trabalhos da Ordem do Dia, o Senhor Presidente agradeceu as presenças de todos, e determinou ao 1º Secretário que procedesse a chamada dos Vereadores inscritos para fazerem uso da palavra durante as “EXPLICAÇÕES PESSOAIS”, e como não haviam oradores inscritos para fazerem uso da palavra durante as Explicações Pessoais, o Senhor Presidente agradeceu nominalmente às presenças de todos, fez alguns comunicados e/ou esclarecimentos, dando por encerrada a Sessão da qual para constar foi lavrada a presente Ata, a qual após aprovada em Plenário vai assinada pelo Senhor Presidente e pelo 1º Secretário- Sarandi-Pr., 04 de Dezembro do ano 2017.-.-.-.-.-.-.- .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-. Carlos Roberto Falaschi, Presidente Cilas Souza Morais, 1º Secretário