| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2018-01-15 |
| native_id | 128 |
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A Sua Excelência o Senhor___________________________________________ Vereador com assento na Câmara Municipal. Nesta. “C O N V O C A Ç Ã O” CARLOS ROBERTO FALASCHI, Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, art. 38 Inciso XXVI, letra “a” e a LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, Art. 18, Inciso XII, CONVOCO Vossa Excelência, para 03 (Três) SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS, à realizarem-se nos dias 15, 16 e 17 de Janeiro do corrente ano, sendo no dia 15/01 às 13:00 horas, no dia 16/01 às 08:00 horas e no dia 17/01 às 08:00 horas, no Plenário deste Legislativo, para deliberar sobre a seguinte. “ORDEM DO DIA” ITEM I – PROJETO DE LEI Nº 2688/2018, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A. (no valor de R$. 8.000.000,00 (Oito Milhões de Reais). EM PRIMEIRA DISCUSSÃO DIA 15/01 EM SEGUNDA DISCUSSÃO DIA 16/01 EM TERCEIRA DISCUSSÃO DIA 17/01 ITEM II – PROJETO DE LEI Nº 2689/2018, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fixar piso mínimo de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Sarandi e dá outras providências.( Valor de R$.989,00). EM PRIMEIRA DISCUSSÃO DIA 15/01 EM SEGUNDA DISCUSSÃO DIA 16/01 EM TERCEIRA DISCUSSÃO DIA 17/01 ITEM III – PROJETO DE LEI Nº 2690/2018, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, na forma que especifica. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO DIA 15/01 EM SEGUNDA DISCUSSÃO DIA 16/01 EM TERCEIRA DISCUSSÃO DIA 17/01 ITEM IV – PROJETO DE LEI Nº 2691/2018, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios dos Vereadores, na forma que especifica. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO DIA 15/01 EM SEGUNDA DISCUSSÃO DIA 16/01 EM TERCEIRA DISCUSSÃO DIA 17/01 ***(segue Fls. 02)**** **(Continuação das Convocações Extraordinárias dias 15, 16 e 17/01/201/) Fls. 02*** ITEM V – PROJETO DE LEI Nº 2692/2018, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre a doação de imóvel ao Estado do Paraná, na forma que especifica. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO DIA 15/01 EM SEGUNDA DISCUSSÃO DIA 16/01 EM TERCEIRA DISCUSSÃO DIA 17/01 ITEM VI – PROJETO DE LEI Nº 2693/2018, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial, na forma que especifica. (percentual de 3,00% (três por cento). EM PRIMEIRA DISCUSSÃO DIA 15/01 EM SEGUNDA DISCUSSÃO DIA 16/01 EM TERCEIRA DISCUSSÃO DIA 17/01 ITEM VII – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 469/2018, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal de Sarandi – REFIS MUNICIPAL. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO DIA 15/01 EM SEGUNDA DISCUSSÃO DIA 16/01 EM TERCEIRA DISCUSSÃO DIA 17/01 Sarandi, 12 de Janeiro de 2018. Carlos Roberto Falaschi “Leão”,, Presidente
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI ESTADO DO PARANÁ AVENIDA MARINGÁ, 660 – FONE: 44-4009-1750 CENTRO CNPJ 78.844.834/0001-70 Site: www.sarandi.pr.leg.br E-mail: camara@cms.pr.gov.br Facebook:camarasarandi. - 1 - 15.01.2018 às 13 horas II PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - Primeiro Período Aos 15(quinze) dias do mês de Janeiro do ano 2018(dois mil e dezoito), reuniu-se a Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, em sua Primeira Reunião Extraordinária do Primeiro Período do Segundo Ano Legislativo da Nona Legislatura, com as presenças dos Vereadores: Carlos Roberto Falaschi-Presidente, Cilas Souza Morais-1º Secretário, José Aparecido da Silva-2º Secretário, Dionizio Aparecido Viaro, Eliana Trautwein Santiago, Erasmo Cardoso Pereira, Eunildo Zanchim e Gilberto Messias de Pinas. Às 13 horas, de acordo com a Convocação por escrito, datada de 12 de Janeiro do corrente ano e o Regimento Interno do Legislativo, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos, iniciando todos de pé com a invocação “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS”. A convite do Senhor Presidente, o edil JOSÉ APARECIDO DA SILVA procedeu à leitura de um texto bíblico, e dando seguimento à Sessão o Senhor Presidente agradeceu as presenças de todos, informando aos demais Vereadores que por se tratar de Sessão Extraordinária, não haveria Ata da Sessão anterior para ser deliberada e nem mesmo leitura dos expedientes recebidos e expedidos durante a semana, esclareceu aos demais Vereadores os motivos da realização destas Sessões em caráter Extraordinário, determinando ao 1º Secretário que procedesse a verificação de presenças dos Senhores Vereadores, e constatando-se o não comparecimento dos edis APARECIDO ANTONIO-Vice-Presidente e ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM, passou-se na seqüência para a ORDEM DO DIA, com a seguinte Pauta dos Trabalhos: ITEM I – PROJETO DE LEI Nº 2688/2018, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A. (no valor de R$. 8.000.000,00 (Oito Milhões de Reais)., foi colocado em Primeira Discussão e Votação, sendo Aprovado por Unanimidade. ITEM II – PROJETO DE LEI Nº 2689/2018, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fixar piso mínimo de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Sarandi e dá outras providências.(Valor de R$.989,00)., foi colocado em Primeira Discussão e Votação, sendo Aprovado por Unanimidade. ITEM III – PROJETO DE LEI Nº 2690/2018, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, na forma que especifica. Antes porém de colocar o Projeto de Lei mencionado acima em Primeira Discussão, o Senhor Presidente colocou preferencialmente em Discussão e Votação Única, a EMENDA Nº 001/2017-MODIFICATIVA, de autoria da Comissão e Orçamento e Finanças, Modificando no final do texto do Artigo 1º, do Projeto de Lei nº 2690/2018, do Poder Executivo Municipal, conforme segue: Onde se lê:- Artigo 1º -...“, ficam atualizados monetariamente no percentual de 3,00% (três por cento), para viger a partir de 01 de janeiro de 2018.” Leia-se - Artigo 1º -...“, ficam atualizados monetariamente no percentual de 2,0669% (dois inteiros e seiscentos e sessenta e nove milésimos por cento), para viger a partir de 01 de janeiro de 2018.”, sendo Aprovado por Unanimidade, então o Senhor Presidente colocou o Projeto de Lei nº 2690/2018, em Primeira Discussão e Votação, já com a alteração da Emenda nº 001/2018, sendo Aprovado também por Unanimidade. ITEM IV – PROJETO DE LEI Nº 2691/2018, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios dos Vereadores, na forma que especifica. Antes, porém de colocar o Projeto de Lei mencionado acima em Primeira Discussão, o Senhor Presidente colocou preferencialmente em Discussão e Votação Única, a EMENDA Nº 002/2017-MODIFICATIVA, de autoria da Comissão e Orçamento e Finanças, Modificando no final do texto do Artigo 1º, do Projeto de Lei nº 2691/2018, do Poder Executivo Municipal, conforme segue: Onde se lê:- Artigo 1º -...“, ficam atualizados monetariamente no percentual de 3,00% (três por cento), para viger a partir de 01 de janeiro de 2018.” Leia-se - Artigo 1º -...“, ficam atualizados monetariamente no percentual de 2,0669% (dois inteiros e seiscentos e sessenta e nove milésimos por cento), para viger a partir de 01 de janeiro de 2018.” , sendo Aprovado por Unanimidade, então o Senhor CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI ESTADO DO PARANÁ AVENIDA MARINGÁ, 660 – FONE: 44-4009-1750 CENTRO CNPJ 78.844.834/0001-70 Site: www.sarandi.pr.leg.br E-mail: camara@cms.pr.gov.br Facebook:camarasarandi. - 2 - 15.01.2018 às 13 horas II PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - Primeiro Período Presidente colocou o Projeto de Lei nº 2691/2018, em Primeira Discussão e Votação, já com a alteração da Emenda nº 002/2018, sendo Aprovado também por Unanimidade. ITEM V – PROJETO DE LEI Nº 2692/2018, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre a doação de imóvel ao Estado do Paraná, na forma que especifica., foi colocado em Primeira Discussão e Votação, sendo Aprovado por Unanimidade. ITEM VI – PROJETO DE LEI Nº 2693/2018, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial, na forma que especifica. (percentual de 3,00% (três por cento)., foi colocado em Primeira Discussão e Votação, sendo Aprovado por Unanimidade. ITEM VII – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 469/2018, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal de Sarandi – REFIS MUNICIPAL., foi colocado em Primeira Discussão e Votação, sendo Aprovado por Unanimidade. Terminados os itens constantes da Pauta dos Trabalhos da Ordem do Dia e nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente lembrou aos demais Vereadores sobre a Convocação Extraordinária também para os dias 16 e 17 de Janeiro do corrente ano, sempre com início às 8 horas da manhã, para dar continuidade à deliberação das matérias acima, e agradeceu nominalmente às presenças de todos, dando por encerrada esta Sessão, da qual para constar foi lavrada a presente Ata, que vai assinada pelos Senhores Presidente e o 1º Secretário.- Sarandi-Pr., 15 de Janeiro do ano 2018.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-. Cilas Souza Morais, Carlos Roberto Falaschi, 1º Secretário Presidente