| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2018-02-19 |
| native_id | 131 |
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O ANTONIO Vereador ELIANA T EV SANTIAGO eadora EUNI.;1 Wv4411 4, Ir 0 i : , , i CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI ESTADO DO PARANÁ AVENIDA MARINGÁ, 660 — FONE: 44-4009-1750 - CENTRO CNPJ 78.844.834/0001-70 Site: wvvvr.cms.pr.gov.br E-mail: camarwa ems.pngov.br LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES. 3' REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2' SESSÃO LEGISLATIVA DA 9' LEGISLATURA 19 DE VE iyg, DE 2018 (SEGUNDA-FEIRA). RCIO MARQUES DA SILVA. CARLOSROBETS ASCHI Ve,eador DIONIZIO AP 1 IDO VIA. RO Ver !,,or ERASMO PRESIDE E DA CÂMARA MUNICIPAL E SARANDI-PR NÃO COMPARECEU JOSÉ APARECIDO DA SILVA Vereador I' SEC O DA Ca4RA MUNICIP DE SARANDI-PR CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI ESTADO DO PARANÁ AVENIDA MARINGÁ, 660 — FONE: 44-4009-1750 - CENTRO CNN.78.844.834/0001-70 Site: www.cms.pngov.br E-mail: camara(nms.pr.goN.br INSCRICA- O NO PEQUENO EXPEDIENTE. 3' REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2' SESSÃO LEGISLATIVA DA 9 LEGISLATURA 19 D FEVERE DE 2018 (SEGUNDA-FEIRA). EN J ÉRCIO MARQUES DA SILVA. NÃO SE INSCREVEU APARECIDO ANTONIO Vereador CARLOS RS: RTO FALASCHI Ve odor CILAS 1 iZA MORAIS Vereador DIONIZIO CIDO VIA. RO «dor ELIANA TRA1 WEIN SANTIAGO Vereadora NÃO SE INSCREVEU ERASMO CARDOSO PEREIRA Vereador -ti,a),v40 NÃO COMPARECEU JOSÉ APARECIDO DA SILVA Vereador PRESIDEN DA CÂMARA MUNICIPAL á SARA NDI-PR J O SEC 17 RIO DA CÂMARA MUNICI L DE SARANDI-PR IDO ANTONIO Vereador CILAS S MORAIS Ver dor EMANA IRA UTWEIN SANTIAGO dora n/110\ NÃO COMPARECEU JOSÉ APARECIDO DA SILVA Vereador CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI ESTADO DO PARANÁ AVENIDA MARINGÁ, 660— FONE: 44-4009-1750 - CENTRO CNPJ 78.844.834/0001-70 Site: www.ems.pr.govebrE-mail: camaraw eins.pngov.br INSCRIÇÃO NO GRANDE EXPEDIENTE. 3' REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2' SESSÃO LEGISLATIVA DA 9' LEGISLATURA 19 D FEVEREtRP DE 2018 (SEGUNDA-FEIRA). ENÁRIQ7AØÉRCIO MARQUES DA SILVA. CARLOS RO RTO FALASCHI ador DIONIZIO• j pit. CIDO VIARO eador NÃO SE INSCREVEU ERASMO CARDOSO PEREIRA Vereador PRESIDEN6 A CÂMARA MUNICIPAL DE DI-PR 1°SECT MODA CERA MUNICI DE SARANDI-PR CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI ESTADO DO PARANÁ AVENIDA MARINGÁ, 660 — FONE: 44-4009-1750 - CENTRO CNPJ 78.844.834/0001-70 Site: ww .cms.p r.gov.b I E-mail: •• m..nr.am.hr INSCRITOS NO PEQUENO EXPEDIENTE. 3' REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2' SESSÃO LEGISLATIVA DA 9' LEGISLATURA 19 DE FEVEREIRO DE 2018 (SEGUNDA-FEIRA). DIONIZIO APARECIDO VIÁ RO . CARLOS ROBERTO FALASCHI X EMANA TRAUTWEIN SANTL4G0 APARECIDO ANTONIO ERASMO CARDOSO PEREIRA CILAS SOUZA MORAIS EUNILDO ZANCHIM >< JOSÉ APARECIDO DA SILVA X GILBERTO MESSIAS DE X PINAS ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM INSCRITOS NO GRANDE EXPEDIENTE. 3' REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2' SESSÃO LEGISLATIVA DA 9' LEGISLATURA 19 DE FEVEREIRO DE 2018 (SEGUNDA-FEIRA). DIONIZIO APARECIDO VIÁRO CARLOS ROBERTO FALASCHI ELL4NA TRAUTWEIN SANTIAGO APARECIDO ANTONIO ERASMO CARDOSO PEREIRA CILAS SOUZA MORAIS EUNILDO ZANCHIM > JOSÉ APARECIDO DA SILVA X GILBERTO MESSIAS DE PINAS XANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM A Sua Excelência (a) o Senhor (a) ____________________________________________ Vereador (a) com assento na Câmara Municipal. Nesta “C/ O/ N/ V/ O/ C/ A/ Ç/ Ã/ O” Por determinação do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, C O N V O C O, Vossa Excelência para uma REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no próximo dia 19 de fevereiro do corrente ano, às 17 horas e 30 minutos, no Plenário deste legislativo, para deliberar sobre a seguinte. “ORDEM DO DIA” ITEM I – REQUERIMENTO Nº 008/2018, do edil CILAS SOUZA MORAIS, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existe previsão ou mesmo estudos no sentido de proceder a abertura de Concurso Público, para a contratação de diversas especialidades médicas que se encontram em falta no Município, bem como para cargos diversos de nível médio. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM II – REQUERIMENTO Nº 009/2018, do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que tome as devidas providências no sentido de viabilizar a realização de teste de Acuidade Auditiva, através da Secretaria Municipal de Saúde, para os alunos da Rede Municipal de Ensino de Sarandi. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM III – REQUERIMENTO Nº 010/2018, do edil ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis, cópias de capa a capa dos processos Licitatórios de Metalúrgica, Vidraçaria, Informática e de Marmitex, juntamente com os empenhos, comprovantes de pagamentos e NADS das mesmas. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM IV – REQUERIMENTO Nº 011/2018, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que coloque em prática a Lei Municipal nº 2051/2013, de 09.12.2013, a qual Torna obrigatória a disponibilização de informações sobre o tipo de atendimento oferecido pelos órgãos ou setores da Administração Municipal de Sarandi e dá outras providências. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM V – REQUERIMENTO Nº 012/2018, do edil APARECIDO ANTONIO “CIDO POLÍCIA”, Ofícios ao Senhor Prefeito e ao Superintendente da Autarquia de Águas de Sarandi, solicitando que informe a esta Casa de Leis quais os motivos da constante falta de água no Jardim Califórnia, sempre no período compreendido entre as 14:00 horas e às 03:00 horas da madrugada do dia seguinte. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM VI – REQUERIMENTO Nº 013/2018, do edil CARLOS ROBERTO FALASCHI “LEÃO”, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que proceda início a construção de novos Estacionamentos para veículos e motos ao redor dos Viadutos nas Avenidas Ademar Bornia e Antonio Volpato. EM DISCUSSÃO ÚNICA *****(Segue Fls. 02) **** ***(Continuação da Convocação Ordinária dia 19 de fevereiro de 2018 – Fls. 02)**** ITEM VII – PROJETO DE LEI Nº 2694/2018, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e revoga artigos da Lei nº 1690/2009, de 30 de novembro de 2009. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM VIII – PROJETO DE LEI Nº 2695/2018, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Autoriza o Poder Executivo a Doar recurso financeiro para a Autarquia Águas de Sarandi – Serviço Municipal de Saneamento Ambiental, na forma que especifica. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM IX – PROJETO DE LEI Nº 2699/2018, do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”, o qual Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar móveis e outros, classificados como material permanente de propriedade da municipalidade, que forem considerados inservíveis ou desnecessários, e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM X – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 467/2017, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre a criação do Sistema de Estacionamento Rotativo Pago (ESTAR) e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM XI – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 470/2018, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Altera dispositivo da Lei Complementar nº 10/92, na forma que especifica. “LICENÇA ESPECIAL - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SARANDI”. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO Sarandi, 15 de fevereiro de 2018. Cilas Souza Morais, 1º Secretário
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI ESTADO DO PARANÁ AVENIDA MARINGÁ, 660 – FONE: 44-4009-1750 CENTRO CNPJ 78.844.834/0001-70 Site: www.sarandi.pr.leg.br E-mail: camara@cms.pr.gov.br Facebook:camarasarandi. - 1 - 19.02.2018 VI TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA - Primeiro Período Aos 19 (dezenove) dias do mês de Fevereiro do ano 2018(dois mil e dezoito), reuniu-se a Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, em sua Terceira Reunião Ordinária do Primeiro Período do Segundo Ano Legislativo da Nona Legislatura, com as presenças dos Vereadores: Carlos Roberto Falaschi-Presidente, Aparecido Antonio – Vice-Presidente, Cilas Souza Morais1º Secretário, André Luis Celestino Jardim, Dionizio Aparecido Viaro, Eliana Trautwein Santiago, Erasmo Cardoso Pereira, Eunildo Zanchim e Gilberto Messias de Pinas. Às 17 horas e 30 minutos, de acordo com a Convocação e o Regimento Interno do Legislativo, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão, iniciando todos de pé com a invocação “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS”. O convite do Senhor Presidente, o edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, procedeu à leitura de um texto bíblico, em seguida o Senhor Presidente colocou a Ata da Sessão anterior em Discussão e não havendo pedidos de retificação ou impugnação, a mesma foi considerada Aprovada, solicitando ao 1º que procedesse a leitura dos expedientes recebidos e expedidos durante a semana anterior, feito isto o Senhor Presidente agradeceu as presenças de todos, e solicitou ao 1º Secretário que procedesse a chamada dos Vereadores inscritos para fazerem uso da palavra durante o PEQUENO EXPEDIENTE, tendo como primeiro orador inscrito, o edil EUNILDO ZANCHIM, o qual cumprimentou a todos os presentes, e aproveitou para apresentar o Requerimento nº 015/2018, de sua Autoria, solicitando a inclusão na Ordem do Dia dessa Sessão, do Projeto de Lei nº 2700/2018, do Poder Executivo Municipal, falou também sobre o tema da Campanha da Fraternidade deste ano que foi aberta no último dia 14, onde trata sobre a luz da palavra de Deus no caminho da violência, onde tem aumentado alarmantemente o índice de violência em nosso País, comentou sobre a necessidade de se fazer uma campanha de incentivo visando aumentar a arrecadação de IPVA em nosso Município. O segundo orador a fazer uso da palavra foi o edil CARLOS ROBERTO FALASCHI, o qual cumprimentou á todos os presentes, e aproveitou para solicitar a Retirada por 02 (duas) Sessões Ordinárias para estudos do Item X da Pauta do Projeto de Lei Complementar nº 467/2017, do Poder Executivo Municipal. O terceiro orador a fazer uso da palavra foi o edil ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM, o qual cumprimentou á todos os presentes, aproveitou para apresentar o Requerimento nº 014/2018, de sua Autoria o qual Convoca o Servidor Público Municipal João Argemiro Coldebella – ocupante do cargo Efetivo de Mecânico, a comparecer na Sessão Ordinária desta Casa de Leis, a realizar-se na SegundaFeira, “dia 26 de Fevereiro do corrente ano”, com a finalidade de prestar esclarecimentos/informações sobre a fiscalização da manutenção de oficinas de veículos. O Senhor Presidente voltou a agradecer as presenças de todos, solicitando ao 1º Secretário que procedesse a verificação de presenças dos Senhores Vereadores, e constatadas a ausência somente do edil JOSÉ APARECIDO DA SILVA- 2º Secretário, dando sequência aos trabalhos, o Senhor Presidente, pediu aos Senhores Vereadores que ficassem de pé e fizessem 01 (um) minuto de silêncio em respeito ao falecimento do jovem Lucas Emanuel Campario de Souza, filho da servidora Renilda Souza, vítima de homicídio no último final de semana. Em seguida colocou em votação o pedido de retirada feito pelo mesmo, do Projeto de Lei Complementar nº 467/2017, do Poder Executivo Municipal, onde foi aprovado por Unanimidade a sua retirada por 02 (duas) Sessões Ordinárias, em seguida colocou em Discussão e Votação Única, do REQUERIMENTO nº 014/2018, apresentado pelo edil André Luis Celestino Jardim, o qual Convoca o Servidor Público Municipal João Argemiro Coldebella – ocupante do cargo Efetivo de Mecânico, lotado na Secretaria de Educação, exercendo a função de Fiscal de contrato, a comparecer na Sessão Ordinária desta Casa de Leis, a realizar-se na Segunda-Feira, “dia 26 de Fevereiro do corrente ano”, com a finalidade de prestar esclarecimentos/informações sobre a CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI ESTADO DO PARANÁ AVENIDA MARINGÁ, 660 – FONE: 44-4009-1750 CENTRO CNPJ 78.844.834/0001-70 Site: www.sarandi.pr.leg.br E-mail: camara@cms.pr.gov.br Facebook:camarasarandi. - 2 - 19.02.2018 VI TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA - Primeiro Período fiscalização da manutenção de oficinas de veículos da frota municipal, oriundas do Processo de Licitação nº 17/2017, na modalidade de Pregão presencial com registro de preços, celebrado pelo Município com algumas empresas do ramo, sendo Aprovado por Unanimidade, também colocação em Discussão e Votação Única do Requerimento nº 015/2018, de Autoria do edil EUNILDO ZANCHIM, o qual solicita a inclusão na Ordem do Dia, da aludida Sessão, do Projeto de Lei nº 2700/2018, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, sendo Aprovado por Unanimidade. Então, passou-se na sequência para a ORDEM DO DIA, com a seguinte Pauta dos Trabalhos: ITEM I – REQUERIMENTO Nº 008/2018, do edil CILAS SOUZA MORAIS, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existe previsão ou mesmo estudos no sentido de proceder a abertura de Concurso Público, para a contratação de diversas especialidades médicas que se encontram em falta no Município, bem como para cargos diversos de nível médio. ITEM II – REQUERIMENTO Nº 009/2018, do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que tome as devidas providências no sentido de viabilizar a realização de teste de Acuidade Auditiva, através da Secretaria Municipal de Saúde, para os alunos da Rede Municipal de Ensino de Sarandi. ITEM III – REQUERIMENTO Nº 010/2018, do edil ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis, cópias de capa a capa dos processos Licitatórios de Metalúrgica, Vidraçaria, Informática e de Marmitex, juntamente com os empenhos, comprovantes de pagamentos e NADS das mesmas. ITEM V – REQUERIMENTO Nº 011/2018, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que coloque em prática a Lei Municipal nº 2051/2013, de 09.12.2013, a qual Torna obrigatória a disponibilização de informações sobre o tipo de atendimento oferecido pelos órgãos ou setores da Administração Municipal de Sarandi e dá outras providências. ITEM V – REQUERIMENTO Nº 012/2018, do edil APARECIDO ANTONIO “CIDO POLÍCIA”, Ofícios ao Senhor Prefeito e ao Superintendente da Autarquia de Águas de Sarandi, solicitando que informe a esta Casa de Leis quais os motivos da constante falta de água no Jardim Califórnia, sempre no período compreendido entre as 14:00 horas e às 03:00 horas da madrugada do dia seguinte. ITEM VI - REQUERIMENTO Nº 013/2018, do edil CARLOS ROBERTO FALASCHI “LEÃO”, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que proceda início a construção de novos Estacionamentos para veículos e motos ao redor dos Viadutos nas Avenidas Ademar Bornia e Antonio Volpato. Os Requerimentos mencionados acima foram todos colocados em Discussões Únicas Individualmente, sendo considerados aprovados. ITEM VII – PROJETO DE LEI Nº 2694/2018, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e revoga artigos da Lei nº 1690/2009, de 30 de novembro de 2009, foi colocado em Primeira Discussão e Votação, sendo Aprovado por Unanimidade. ITEM VIII – PROJETO DE LEI Nº 2695/2018, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Autoriza o Poder Executivo a Doar recurso financeiro para a Autarquia Águas de Sarandi – Serviço Municipal de Saneamento Ambiental, na forma que especifica, foi colocado em Primeira Discussão e Votação, sendo Aprovado por 06 (seis) votos a favor e 02 (dois) votos contra, sendo contrários os edis APARECIDO ANTONIO e ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM. ITEM IX – PROJETO DE LEI Nº 2699/2018, do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”, o qual Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar móveis e outros, classificados como material permanente de propriedade da municipalidade, que forem considerados inservíveis ou desnecessários, e dá outras providências, foi colocado em Primeira Discussão e Votação, sendo Aprovado por Unanimidade. ITEM X – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 467/2017, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre a criação do Sistema de Estacionamento CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI ESTADO DO PARANÁ AVENIDA MARINGÁ, 660 – FONE: 44-4009-1750 CENTRO CNPJ 78.844.834/0001-70 Site: www.sarandi.pr.leg.br E-mail: camara@cms.pr.gov.br Facebook:camarasarandi. - 3 - 19.02.2018 VI TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA - Primeiro Período Rotativo Pago (ESTAR) e dá outras providências, foi retirado de pauta por 02 (duas) Sessões Ordinárias, atendendo pedido do edil CARLOS ROBERTO FALASCHI. ITEM XI – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 470/2018, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Altera dispositivo da Lei Complementar nº 10/92, na forma que especifica. “LICENÇA ESPECIAL - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SARANDI”, foi colocado em Primeira Discussão e Votação, sendo Aprovado por Unanimidade. ITEM XII “INCLUSÃO”- PROJETO DE LEI Nº 2700/2018, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Sarandi, para o exercício de 2018, foi colocado em Primeira Discussão e Votação, sendo Aprovado por Unanimidade. Terminados os itens constantes da Pauta dos Trabalhos da Ordem do Dia, o Senhor Presidente agradeceu as presenças de todos, determinando ao 1º Secretário que procedesse a chamada dos Vereadores inscritos para fazerem uso da palavra durante as “EXPLICAÇÕES PESSOAIS”, tendo como primeiro orador inscrito o edil ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM, o qual requereu o encaminhamento de Ofícios Ao Senhor Prefeito, solicitando que informe qual o valor aplicado até o momento com a Lama Asfáltica “micro-pavimentação” em vias públicas de nossa cidade e o agendamento de uma reunião nesta Casa de Leis, com a Secretária Municipal de Saúde, para discutir sobre o recurso devolvido pela Câmara do Orçamento de 2017, para o programa Mãe Paranaense, à Secretaria de Saúde que forneça uma listagem com os nomes dos Médicos e suas especialidades, à Servidora Aparecida Rodrigues Schawarz “cida da betel”, parabenizando pelo excelente trabalho na Secretaria Municipal de Saúde. Ao novo Comandante da 4ª Companhia da Polícia Militar de Sarandi parabenizando por ter assumido o comando daquela companhia e desejando sucesso. O segundo orador a fazer uso da palavra foi o edil APARECIDO ANTONIO, o qual requereu o encaminhamento dos seguintes Ofícios Ao Secretário Municipal de Trânsito, Transportes, Segurança Pública, solicitando que estude a possibilidade de aumentar o tempo de duração em aberto dos Semáforos da Avenida Ademar Bornia cruzamentos das Avenidas Londrina e Deputado Borsari Neto, pois os motoristas estão reclamando, principalmente de carretas que não conseguem contornar o sinal, e ainda de agradecimentos ao mesmo e aos Guardas Municipais Everton Simão Ortiz, Joel dos Santos, Marcos Diego Cabreira e Kayse Samara Peixoto, parabenizando pelo belíssimo trabalho onde após buscas conseguiram capturar os dois elementos que invadiram a sede da empresa Aramas Turismo localizada na Avenida Maringá próximo a Câmara Municipal, além de recuperar os objetos roubados e solicitou a inclusão de seu nome ao Ofício pedido pelo edil André Luis Celestino Jardim, Ao Comandante da 4ª Companhia da Polícia Militar. Terminados os oradores inscritos para fazerem uso da palavra durante as Explicações Pessoais, e nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente da Sessão agradeceu nominalmente às presenças de todos, fez alguns comunicados e/ou esclarecimentos, e Convocou aos Senhores Vereadores para 02 (duas) Sessões Extraordinárias à realizarem-se nos dias 20 e 21 de fevereiro do corrente ano, às 11:20 horas, para deliberar sobre o Projeto de Lei nº 2700/2018, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. dando por encerrada a Sessão da qual para constar foi lavrada a presente Ata, a qual após aprovada em Plenário vai assinada pelo Senhor Presidente da Sessão e pelo 1º Secretário - Sarandi-Pr., 19 de Fevereiro do ano 2018.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- .-.-.-.-.-.-.-_.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.--.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-...--.-.-.-..-.-.--.-.-.--. Carlos Roberto Falaschi, Presidente Cilas Souza Morais, 1º Secretário
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A Sua Excelência (a) o Senhor (a) ____________________________________________ Vereador (a) com assento na Câmara Municipal. Nesta “C/ O/ N/ V/ O/ C/ A/ Ç/ Ã/ O” Por determinação do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, C O N V O C O, Vossa Excelência para uma REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no próximo dia 19 de fevereiro do corrente ano, às 17 horas e 30 minutos, no Plenário deste legislativo, para deliberar sobre a seguinte. “ORDEM DO DIA” ITEM I – REQUERIMENTO Nº 008/2018, do edil CILAS SOUZA MORAIS, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existe previsão ou mesmo estudos no sentido de proceder a abertura de Concurso Público, para a contratação de diversas especialidades médicas que se encontram em falta no Município, bem como para cargos diversos de nível médio. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM II – REQUERIMENTO Nº 009/2018, do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que tome as devidas providências no sentido de viabilizar a realização de teste de Acuidade Auditiva, através da Secretaria Municipal de Saúde, para os alunos da Rede Municipal de Ensino de Sarandi. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM III – REQUERIMENTO Nº 010/2018, do edil ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis, cópias de capa a capa dos processos Licitatórios de Metalúrgica, Vidraçaria, Informática e de Marmitex, juntamente com os empenhos, comprovantes de pagamentos e NADS das mesmas. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM IV – REQUERIMENTO Nº 011/2018, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que coloque em prática a Lei Municipal nº 2051/2013, de 09.12.2013, a qual Torna obrigatória a disponibilização de informações sobre o tipo de atendimento oferecido pelos órgãos ou setores da Administração Municipal de Sarandi e dá outras providências. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM V – REQUERIMENTO Nº 012/2018, do edil APARECIDO ANTONIO “CIDO POLÍCIA”, Ofícios ao Senhor Prefeito e ao Superintendente da Autarquia de Águas de Sarandi, solicitando que informe a esta Casa de Leis quais os motivos da constante falta de água no Jardim Califórnia, sempre no período compreendido entre as 14:00 horas e às 03:00 horas da madrugada do dia seguinte. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM VI – REQUERIMENTO Nº 013/2018, do edil CARLOS ROBERTO FALASCHI “LEÃO”, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que proceda início a construção de novos Estacionamentos para veículos e motos ao redor dos Viadutos nas Avenidas Ademar Bornia e Antonio Volpato. EM DISCUSSÃO ÚNICA *****(Segue Fls. 02) **** ***(Continuação da Convocação Ordinária dia 19 de fevereiro de 2018 – Fls. 02)**** ITEM VII – PROJETO DE LEI Nº 2694/2018, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e revoga artigos da Lei nº 1690/2009, de 30 de novembro de 2009. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM VIII – PROJETO DE LEI Nº 2695/2018, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Autoriza o Poder Executivo a Doar recurso financeiro para a Autarquia Águas de Sarandi – Serviço Municipal de Saneamento Ambiental, na forma que especifica. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM IX – PROJETO DE LEI Nº 2699/2018, do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”, o qual Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar móveis e outros, classificados como material permanente de propriedade da municipalidade, que forem considerados inservíveis ou desnecessários, e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM X – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 467/2017, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre a criação do Sistema de Estacionamento Rotativo Pago (ESTAR) e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM XI – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 470/2018, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Altera dispositivo da Lei Complementar nº 10/92, na forma que especifica. “LICENÇA ESPECIAL - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SARANDI”. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO Sarandi, 15 de fevereiro de 2018. Cilas Souza Morais, 1º Secretário