| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 11 |
| Date | 2018-04-16 |
| native_id | 140 |
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ERASMO C EUN stA) rp E TO "Ene)JOSÉ A SILVA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI ESTADO DO PARANÁ AVENIDA MARINGÁ, 660 — FONE: 44-4009-1750 - CENTRO CNPJ 78.844.834/0001-70 Site: www.ems.nr.eov.brE-mail: eamaraems.pr.eov.br LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES. 11° REUNIÃO ORDINÁRIA DA 22SESSÃO LEGISLATIVA DA 92LEGISLATURA 16 DE ABRIL DE 2018 (SEGUNDA-FEIRA). LENÁ ' f BERCI° MARQUES DA SILVA. A DI "(/ ID ANTONIO Vereador CARLCIS ALASCHI CILAS s UZA MORAIS eread r eador DIONfrIO A ECIDO VIÁRO Ve eador ELIANA WEIN SANTIAGO Vereadora PRESIDEN E DA r RA 1° SEC O DA CÂMARA MUNICIPAL E SARANDI-PR MUNICIP DE SARANDI-PR CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI ESTADO DO PARANÁ AVENIDA MARINGÁ, 660 — FONE: 44-4009-1750 - CENTRO CNPJ 78.844.834/0001-70 Site: www.ems.pr.gov.brE-mail: eamaraS,emsameov.br INSCRIÇÃO NO PEQUENO EXPEDIENTE. 11° REUNIÃO ORDINÁRIA DA r SESSÃO LEGISLATIVA DA 9° LEGISLATURA 16 DE AB L DE 2018 (SEGUNDA-FEIRA). EN RCIO MARQUES DA SILVA. CIDO ANTONIO Vereador A CARLOS RO Ver NÃO SE INSCREVEU DIONÍZIO APARECIDO VIÁRO Vereador NÃO SE INSCREVEU ERASMO CARDOSO PEREIRA Vereador CILA UZA MORAIS ereador TWEIN SANTIAGO Veread NÃO SE INS REVEU JOSÉ APARECIDO DA SILVA Vereador PRESIDEN DA CÂMARA MUNICIPA à SARANDI-PR I° SEC is T RIO DA CAMARA MUNICIP DE SARANDI-PR DA 2° SESSÃO LEGISLATIVA DA 9' LEGISLATURA 16 ABRIL DE 2018 (SEGUNDA-FEIRA). ARIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. AP IDO ANTONIO Vereador 1 A D CARLOS ROBE Vereis NÃO SE INSCREVEU DIONIZIO APARECIDO VIÁRO Vereador UZA MORAIS ereador ELIANA TRAUTWEIN SANTIAGO Verea (1(;y5.6u .1~ SILVA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI ESTADO DO PARANÁ AVENIDA MARINGÁ, 660 — FONE: 44-4009-1750 - CENTRO CNPJ 78.844.834/0001-70 Site: www.ems.pr.aov.brE-mail: eamara(@,ems.pr.aov.br INSCRI ÃO O GRANDE EXPEDIENTE. NÃO SE INSCREVEU ERASMO CARDOSO PEREIRA Vereador PRESIDENTE IA CA MUNICIPArDE ARA NDI-PR 1° SECR RIO DA CÂMARA MUNICIP L DE SARANDI-PR CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI ESTADO DO PARANÁ AVENIDA MARINGÁ, 660— FONE: 44-4009-1750 - CENTRO CNPJ 78.844.834/0001-70 Site: www.ems.pr.aov.brE-mail: eamaraems.pr.2ov.br INSCRITOS NO PEQUENO EXPEDIENTE. 11' REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2' SESSÃO LEGISLATIVA DA 9 LEGISLATURA 16 DE ABRIL DE 2018 (SEGUNDA-FEIRA). ERASMO CARDOSO PEREIRA CILAS SOUZA MORAIS />< EUNILDO ZANCHIM x JOSÉ APARECIDO DA SILVA GILBERTO MESMAS DE ' PINAS <7-'• ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM CARLOS ROBERTO FALASCHI X DIONÍZIO APARECIDO VIÁRO A PARECIDO ANTONIO X EMANA TRAUTWEIN SANTIAGO _A INSCRITOS NO GRANDE EXPEDIENTE. 11° REUNIÃO ORDINÁRIA DA r SESSÃO LEGISLATIVA DA 9" LEGISLATURA 16 DE ABRIL DE 2018 (SEGUNDA-FEIRA). ERASMO CARDOSO PEREIRA CILAS SOUZA MORAIS 7< EUNILDO ZANCHIM A/ JOSÉ APARECIDO DA SILVA 7‹ GILBERTO MESSIAS DE PINAS / / ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM / CARLOS ROBERTO FALASCHI DIONÍZIO APARECIDO VIA-RO APARECIDO ANTONIO ,/ EMANA TRAUTWEIN SANTIAGO 7< A Sua Excelência (a) o Senhor (a) ____________________________________________ Vereador (a) com assento na Câmara Municipal. Nesta “C/ O/ N/ V/ O/ C/ A/ Ç/ Ã/ O” Por determinação do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, C O N V O C O, Vossa Excelência para uma REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no próximo dia 16 de Abril do corrente ano, às 17 horas e 30 minutos, no Plenário deste legislativo, para deliberar sobre a seguinte. “ORDEM DO DIA” ITEM I – REQUERIMENTO Nº 089/2018, do edil APARECIDO ANTONIO, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que tome providencias necessárias, no sentido de se viabilizar a realização de serviços de reforma e ampliação, da Escola Municipal Tsuro Tsuji de Barros Cunha. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM II – REQUERIMENTO Nº 090/2018, do edil DIONIZIO APARECIDO VIARO “Diocar”, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que viabilize a construção de 01 (uma) Clinica da Mulher e da Criança, na região dos Jardins Nova Independência 1ª e 2ª Partes e São José. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM III – REQUERIMENTO Nº 091/2018, do edil EUNILDO ZANCHIM “Nildão”, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que tome as providências necessárias visando a realização de serviços de reforma e implantação de cobertura, na Quadra de Esportes da Escola Municipal Paulo Freire. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM IV – REQUERIMENTO Nº 092/2018, do edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que viabilize a instalação de 01 (uma) ATI – Academia da Terceira Idade, no Parque Residencial Nova Aliança. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM V – REQUERIMENTO Nº 093/2018, do edil ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que viabilize a realização de serviços de urbanização do trecho da Rua Castro Alves no Jardim Independência 3ª Parte, após a Avenida Laguna, no sentido da Faculdade. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM VI – REQUERIMENTO Nº 094/2018, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que viabilize a elaboração e distribuição de um material de conscientização, para o plantio de Árvores defronte as residências, comércios, fundos de vales e áreas de nascentes de rios. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM VII – REQUERIMENTO Nº 095/2018, dos edis JOSÉ APARECIDO DA SILVA e DIONIZIO APARECIDO VIARO “Diocar”, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que providencie a instalação de 01 (uma) ATI – Academia da Terceira Idade, no Parque Residencial Alplhaville. EM DISCUSSÃO ÚNICA *****(Segue Fls. 02) **** ***(Continuação da Convocação Ordinária dia 16 de abril de 2018 – Fls. 02)**** ITEM VIII – REQUERIMENTO Nº 096/2018, dos edis CILAS SOUZA MORAIS, APARECIDO ANTONIO “CIDO POLÍCIA”, DIONIZIO APARECIDO VIARO “DIOCAR”, e ELIANA TRAUTWEIN SANTIAGO, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que providencie a instalação de Abrigos ou a Cobertura, nos Pontos de ônibus de nossa cidade. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM IX – REQUERIMENTO Nº 097/2018, da edil ELIANA TRAUTWEIN SANTIAGO. Ofício ao Secretário Municipal de Urbanismo, solicitando que providencie a realização de serviços de Pavimentação Asfáltica, nas Ruas Antonio Rodrigues de Oliveira, Dos Imigrantes e na Avenida Cuiabá. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM X – PROJETO DE LEI Nº 2698/2018, do edil DIONIZIO APARECIDO VIARO “Diocar”, o qual Dá denominação a Rua 31, situada nos Jardins Nova Independência 1ª Parte, Aurora e Aurora 2, na forma que especifica. “RUA APARECIDO ONICIO DOM BOSCO”. EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM XI – PROJETO DE LEI Nº 2706/2018, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Altera o Art. 13, da Lei nº 2372/2017, de 23/11/2017, na forma que especifica. (Apreensão de Animais) EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM XII – PROJETO DE LEI Nº 2708/2018, dos edis ERASMO CARDOSO PEREIRA e CARLOS ROBERTO FALASCHI “Leão”, o qual Autoriza instalação de comedouros e bebedouros para cães em locais públicos ou prédios particulares, bem como o uso de propaganda publicitária adesivado e dá outras providências. EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM XIII – PROJETO DE LEI Nº 2709/2018, do PODER EXECUTVO MUNICIPAL, o qual Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções e no estatuto do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Setentrião Paranaense – CISAMUSEP e dá outras providências. EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM XIV – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 464/2017, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Eleva o número de vagas do cargo efetivo de Fiscal, do quadro de pessoal Permanente, na forma que especifica. EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM XV – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 471/2018, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Cria cargos de provimento efetivo e dá outras providências. (Médicos e outros junto ao CAPS) EM SEGUNDA DISCUSSÃO Sarandi, 11 de abril de 2018. Cilas Souza Morais, 1º Secretário
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI ESTADO DO PARANÁ AVENIDA MARINGÁ, 660 – FONE: 44-4009-1750 CENTRO CNPJ 78.844.834/0001-70 Site: www.sarandi.pr.leg.br E-mail: camara@cms.pr.gov.br Facebook:camarasarandi. - 1 - 16.04.2018 XV DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA - Primeiro Período Aos 16(dezesseis) dias do mês de Abril do ano 2018(dois mil e dezoito), reuniu-se a Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, em sua Décima Primeira Reunião Ordinária do Primeiro Período do Segundo Ano Legislativo da Nona Legislatura, com as presenças dos Vereadores: Carlos Roberto Falaschi-Presidente, Aparecido Antonio – Vice-Presidente, Cilas Souza Morais-1º Secretário, José Aparecido da Silva-2º Secretário, André Luis Celestino Jardim, Eliana Trautwein Santiago, Erasmo Cardoso Pereira, Eunildo Zanchim, Dionizio Aparecido Viaro e Gilberto Messias de Pinas. Às 17 horas e 30 minutos, de acordo com a Convocação e o Regimento Interno do Legislativo, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão, iniciando todos de pé com a invocação “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS”. O convite do Senhor Presidente, o edil JOSÉ APARECIDO DA SILVA procedeu à leitura de um texto bíblico, em seguida o Senhor Presidente colocou a Ata da Sessão anterior em Discussão, e como não haviam pedidos de retificação ou impugnação, a mesma foi considerada Aprovada, dando seguimento à Sessão, o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que procedesse a leitura dos expedientes recebidos e expedidos durante a semana anterior, solicitando na seqüência ao 1º Secretário que procedesse a chamada dos Vereadores inscritos para fazerem uso da palavra durante o PEQUENO EXPEDIENTE, tendo como primeiro orador inscrito, o edil EUNILDO ZANCHIM, o qual primeiramente apresentou os Requerimentos nºs 102 e 103/2018, de autoria da Comissão de Orçamento e Finanças, solicitando respectivamente, a Retirada de Pauta com o respectivo adiamento por 01(uma) Semana, da tramitação dos PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES Nºs 464/2017 e 471/2018, ambos do Poder Executivo Municipal, para maiores esclarecimentos sobre a questão da Estimativa de Impacto Orçamentário-Financeiro, na forma da Lei de Responsabilidade Fiscal, e a realização de possíveis ajustes nos mesmos. O segundo orador a fazer uso da palavra foi o edil APARECIDO ANTONIO, o qual comentou sobre o Requerimento nº 089/2018, de sua autoria, justificando a iniciativa a matéria; comentou ainda sobre o Requerimento nº 096/2018, o qual assina como um dos autores, justificando também a matéria; discorreu sobre a cobrança que vem fazendo junto ao Poder Executivo, no sentido de se conseguir a colocação placas dos nomes das ruas, nos bairros de nossa cidade, mostrando os ofícios encaminhados, sendo que uma moradora procurou o Senhor Prefeito e o mesmo afirmou que dependia dos Vereadores, o que não é verdade, pois já temos uma Lei Municipal autorizando a Pintura dos nomes das vias, junto aos Postes da Copel, restando ao Executivo realizar a Licitação desses serviços para a sua execução. O terceiro orador a fazer uso da palavra foi o edil ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM, o qual parabenizou a Comissão, pela Retirada de Pauta dos Projetos de Leis Complementares, os quais estavam em desconformidade com a Lei; solicitou ao Senhor Presidente que nós realmente pudéssemos regulamentar e organizar o Regimento Interno desta Casa de Leis, pois tem muitas coisas erradas nesta Casa; com relação ao arquivamento da ultima CPI, por esta Casa de Leis, ela vai na contramão aos artigos 123, 132 e 245 do Regimento Interno, e mesmo assim deve se obedecer o artigo 58 da Constituição Federal, portanto voltou a colocar a sua intenção de se melhor o Regimento Interno, o qual já está sendo falho há vários anos, pois o mesmo é de 1992; solicitou que fique registrado, de que assinou o Requerimento de formação da CPI da Educação, mas não irá fazer parte da mesma, pois entende de que a CPI é para se investigar, e se por acaso for constatado de que realmente houver indícios de desvio de recursos, seria necessária a apresentação de uma Comissão Processante, nesta Casa de Leis, e no seu entendimento não sabe se seria viável, pois já foram rejeitados 07(sete) pedidos de abertura de CP, por esta Casa de Leis, além do que o Ministério Público já está fazendo a sua investigação, sendo que ao final da investigação da CPI o caminho será o encaminhamento ao MP. Terminados os oradores inscritos para fazerem uso da palavra durante o Pequeno CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI ESTADO DO PARANÁ AVENIDA MARINGÁ, 660 – FONE: 44-4009-1750 CENTRO CNPJ 78.844.834/0001-70 Site: www.sarandi.pr.leg.br E-mail: camara@cms.pr.gov.br Facebook:camarasarandi. - 2 - 16.04.2018 XV DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA - Primeiro Período Expediente, o Senhor Presidente colocou em Votações Únicas Individualmente, os Requerimentos nºs 102 e 103/2018, de autoria da Comissão de Orçamento e Finanças, solicitando respectivamente, a Retirada de Pauta com o respectivo adiamento por 01(uma) Semana, da tramitação dos PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES Nºs 464/2017 e 471/2018, ambos do Poder Executivo Municipal, para maiores esclarecimentos sobre a questão da Estimativa de Impacto Orçamentário-Financeiro, na forma da Lei de Responsabilidade Fiscal, e a realização de possíveis ajustes nos mesmos, sendo os mesmos Aprovados por Unanimidades. Dando seguimento aos trabalhos, o Senhor Presidente comunicou de que os Projetos de Leis Complementares citados acima estavam retirados de Pauta, na forma dos Requerimentos nº 102 e 103/2018, e voltou a agradecer as presenças de todos, solicitando ao 1º Secretário que procedesse a verificação de presenças dos Senhores Vereadores, e constatadas as presenças de todos, passou-se na seqüência para a ORDEM DO DIA, com a seguinte Pauta dos Trabalhos: ITEM I – REQUERIMENTO Nº 089/2018, do edil APARECIDO ANTONIO, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que tome providencias necessárias, no sentido de se viabilizar a realização de serviços de reforma e ampliação, da Escola Municipal Tsuro Tsuji de Barros Cunha. ITEM II – REQUERIMENTO Nº 090/2018, do edil DIONIZIO APARECIDO VIARO “Diocar”, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que viabilize a construção de 01 (uma) Clinica da Mulher e da Criança, na região dos Jardins Nova Independência 1ª e 2ª Partes e São José. ITEM III – REQUERIMENTO Nº 091/2018, do edil EUNILDO ZANCHIM “Nildão”, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que tome as providências necessárias visando a realização de serviços de reforma e implantação de cobertura, na Quadra de Esportes da Escola Municipal Paulo Freire. ITEM IV – REQUERIMENTO Nº 092/2018, do edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que viabilize a instalação de 01 (uma) ATI – Academia da Terceira Idade, no Parque Residencial Nova Aliança. ITEM V – REQUERIMENTO Nº 093/2018, do edil ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que viabilize a realização de serviços de urbanização do trecho da Rua Castro Alves no Jardim Independência 3ª Parte, após a Avenida Laguna, no sentido da Faculdade. ITEM VI – REQUERIMENTO Nº 094/2018, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que viabilize a elaboração e distribuição de um material de conscientização, para o plantio de Árvores defronte as residências, comércios, fundos de vales e áreas de nascentes de rios. ITEM VII – REQUERIMENTO Nº 095/2018, dos edis JOSÉ APARECIDO DA SILVA e DIONIZIO APARECIDO VIARO “Diocar”, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que providencie a instalação de 01 (uma) ATI – Academia da Terceira Idade, no Parque Residencial Alplhaville. ITEM VIII – REQUERIMENTO Nº 096/2018, dos edis CILAS SOUZA MORAIS, APARECIDO ANTONIO “CIDO POLÍCIA”, DIONIZIO APARECIDO VIARO “DIOCAR”, e ELIANA TRAUTWEIN SANTIAGO, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que providencie a instalação de Abrigos ou a Cobertura, nos Pontos de ônibus de nossa cidade. ITEM IX – REQUERIMENTO Nº 097/2018, da edil ELIANA TRAUTWEIN SANTIAGO. Ofício ao Secretário Municipal de Urbanismo, solicitando que providencie a realização de serviços de Pavimentação Asfáltica, nas Ruas Antonio Rodrigues de Oliveira, Dos Imigrantes e na Avenida Cuiabá. Os Requerimentos acima mencionados foram colocados em Discussões Únicas Individualmente, sendo considerados Aprovados. ITEM X – PROJETO DE LEI Nº 2698/2018, do edil DIONIZIO APARECIDO VIARO “Diocar”, o qual Dá denominação a Rua 31, situada nos Jardins Nova Independência 1ª Parte, Aurora e Aurora 2, na forma que especifica. “RUA APARECIDO ONICIO DOM BOSCO”., foi colocado em Segunda Discussão e Votação, sendo Aprovado por Unanimidade. ITEM XI – PROJETO DE LEI Nº 2706/2018, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Altera o Art. 13, da Lei nº 2372/2017, de CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI ESTADO DO PARANÁ AVENIDA MARINGÁ, 660 – FONE: 44-4009-1750 CENTRO CNPJ 78.844.834/0001-70 Site: www.sarandi.pr.leg.br E-mail: camara@cms.pr.gov.br Facebook:camarasarandi. - 3 - 16.04.2018 XV DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA - Primeiro Período 23/11/2017, na forma que especifica. (Apreensão de Animais)., foi colocado em Segunda Discussão e Votação, sendo Aprovado por Unanimidade. ITEM XII – PROJETO DE LEI Nº 2708/2018, dos edis ERASMO CARDOSO PEREIRA e CARLOS ROBERTO FALASCHI “Leão”, o qual Autoriza instalação de comedouros e bebedouros para cães em locais públicos ou prédios particulares, bem como o uso de propaganda publicitária adesivado e dá outras providências., foi colocado em Segunda Discussão e Votação, sendo Aprovado por Unanimidade. ITEM XIII – PROJETO DE LEI Nº 2709/2018, do PODER EXECUTVO MUNICIPAL, o qual Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções e no estatuto do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Setentrião Paranaense – CISAMUSEP e dá outras providências., foi colocado em Segunda Discussão e Votação, sendo Aprovado por Unanimidade. ITEM XIV – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 464/2017, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Eleva o número de vagas do cargo efetivo de Fiscal, do quadro de pessoal Permanente, na forma que especifica., foi Retirado de Pauta por 01(uma) semana, atendendo a solicitação contida no Requerimento nº 102/2018, da Comissão de Orçamento e Finanças, devidamente aprovado nesta data. ITEM XV – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 471/2018, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Cria cargos de provimento efetivo e dá outras providências. (Médicos e outros junto ao CAPS).,, foi Retirado de Pauta por 01(uma) semana, atendendo a solicitação contida no Requerimento nº 103/2018, da Comissão de Orçamento e Finanças, devidamente aprovado nesta data. Terminados os itens constantes da Pauta dos Trabalhos da Ordem do Dia, o Senhor Presidente agradeceu novamente as presenças de todos, determinando ao 1º Secretário que procedesse a chamada dos Vereadores inscritos para fazerem uso da palavra durante as “EXPLICAÇÕES PESSOAIS”, tendo como primeiro orador inscrito o edil EUNILDO ZANCHIM, o qual convidou os demais Vereadores, para se dar seqüência a um trabalho junto ao Pequeno e o Micro-Empresário de Sarandi, onde já existe um Fórum e um canal de discussão, onde o Secretário de Desenvolvimento Econômico de Sarandi está envolvido no assunto, no sentido da formação de uma Frente Parlamentar, visando prover meios de desburocratizar sobre o trabalhado do Pequeno e o Micro-Empresário, minimizando os problemas dos mesmos, pois essas pessoas sempre são esquecidas. O segundo orador a fazer uso da palavra foi o edil CARLOS ROBERTO FALASCHI, o qual comentou sobre a prorrogação da Sindicância da Educação, de 30 dias já transcorridos, para mais 30 dias, afirmando de que está sendo cobrando muito com relação à formação da CPI; requereu o encaminhamento dos seguintes Ofícios: Ao Secretário de Administração do Município, solicitando que nos informe qual o trabalho que foi feito nesses trinta dias, pela Comissão de Sindicância da Educação, e o que será feito no período dos próximos trinta dias dessa prorrogação; Ao Senhor Michel – Superintendente da Autarquia de Águas Sarandi, solicitando do mesmo que possa estar fazendo uma Licitação ou concursando, o que for melhor, no sentido de disponibilizar serviços de Vigia Motorizada nos Poços Artesianos de Sarandi, pois estão ocorrendo transtornos e prejuízos em virtude da ação de Vândalos, nesses locais; disse da necessidade de reforma do gramado do Estádio Municipal, sendo que teve a informação de que a Administração está com a programação de continuar as obras de construção do mesmo, e requereu o envio de Ofício ao Secretário da SEJUV, solicitando que estude a possibilidade de implantação de gramado sintético no Estádio Municipal, de forma a diminuir custos com aluguel de campos de futebol. O terceiro orador a fazer uso da palavra foi o edil APARECIDO ANTONIO, o qual comentou sobre a retirada do Requerimento de formação da CPI, e sobre o outro Requerimento o qual está sendo pegando as assinaturas dos Vereadores, afirmando de que assina qualquer documento que vise investigar, qual seja CP ou CPI, sendo, portanto favorável à investigação, assinou o Requerimento e vai participar, mesmo sabendo das limitações dessa CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI ESTADO DO PARANÁ AVENIDA MARINGÁ, 660 – FONE: 44-4009-1750 CENTRO CNPJ 78.844.834/0001-70 Site: www.sarandi.pr.leg.br E-mail: camara@cms.pr.gov.br Facebook:camarasarandi. - 4 - 16.04.2018 XV DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA - Primeiro Período Comissão de Investigação, mas com o objetivo de punir os culpados e absolver os servidores inocentes; criticou a demora da Comissão de Sindicância nomeada para levantar esse problema da Educação, principalmente pelo fato da Presidente da Comissão estar em viagem a outro País, sendo que esses membros da Comissão estão recebendo para realizar esse serviço, além do fato de serem os mesmo servidores para várias Comissões; criticou o fato da ex-Servidora estar fazendo Self e dando entrevistas aos Blogs, sobre esse problema da Educação, fazendo afirmações que caso confirmado, este Vereador será favorável a abertura de uma CP, concordando com o Vereador Mineirinho, apesar do que este Vereador duvida de que terão votos suficientes dos senhores Vereadores, para a abertura de uma CP, solicitando a ex-servidora que apresente as provas do que a mesma anda afirmando por aí. O quarto orador a fazer uso da palavra foi o edil ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM, o qual ratificou o que havia dito, de que é favorável a abertura da CPI, mas no caso de pedido de abertura de CP, a mesma não passa nesta Casa de Leis como o Vereador Cido Policia bem colocou; criticou também a demora dos trabalhos da Sindicância nos funcionários afastados da Educação, e solicitou a inclusão de seu nome no ofício solicitado pelo Senhor Presidente, de informações sobre o que já foi feito pela aludida Comissão durante mais de um mês de sua abertura; afirmou que parece é que o Jurídico da cidade, só quer saber mesmo é dos 15 por cento de gratificação, e o mais grave e revoltante é que advogada está viajando para fora do País e ganhando 15 por cento de gratificação a mais no salário dela, classificando isso como uma patifaria; citou outra Comissão que também está parada, que envolve a investigação de horas extras na Guarda Municipal, sendo que as pessoas que são nomeadas para apurar possíveis atos ilícitos deveriam estar presentes, e que se quiser 30 dias é suficiente para uma Sindicância; afirmou de que eles não usam somente 30 dias, passando para 60 ou 90 dias, pois tem 15 por cento de gratificação ao mês, somando-se então em 45 por cento de seus salários, o que é brincadeira e uma fala de respeito, de gerência e comprometimento com o cargo a qual as pessoas fizeram concurso; afirmou que não dúvida de que tem pessoas que tem não culpa nesse caso da Educação, e estão pagando o preço muito caro, sendo tachados de ladrões com a firmação de que roubaram a educação, enquanto há verdadeiros culpados; relatou a firmação feita ao mesmo, pela ex-servidora, de que a empresa teria pago um boleta de 12 mil reais da mesma, de uma dívida particular, e vem com aquele descaramento e ar dissimulado, afirmando de que não houve roubo, não houve nada e tudo é fantasioso, sendo que em entrevista ao Blog Sede de Justiça, a mesma disse das as palavra dela, de que “a Primeira Dama sabia de tudo”; afirmou de que acredita sim, de que os Vereadores que irão compor essa CPI, que se conclua e que sejam firmes em seu posicionamento, pois não tem nada fantasioso e a coisa é grave, reafirmando de que não irá participar da mesma. O quinto orador a fazer uso da palavra foi a edil ELIANA TRAUTWEIN SANTIAGO, a qual comentou sobre o Arquivamento do Requerimento de formação da CI, por vicio formal, atendendo recomendação do Jurídico desta Casa de Leis, e comunicou que estamos colhendo as assinaturas em um outro Requerimento, para a Formação da aludida CPI da Educação, ao qual cinco Vereadores já assinaram o mesmo, e praticamente já está aberta a Comissão, e deixou à disposição dos demais Vereadores que quiserem assinar o Requerimento, e informou de que amanhã estará encaminhando o Requerimento à Presidência, para dar andamento aos procedimentos com a formalização da formação da aludida Comissão, da maneira que tem de ser; discorreu sobre os comentários que circulam por aí, com afirmações de que fulano e cicrano roubaram tanto, mas temos que tomar muito cuidado com isso, pois não temos nada de concreto, somente boatos; comentou sobre as entrevistas da ex-servidora Andréia, aos Blogs, mas somente isso, portanto devermos aguardar as investigações para esclarecer quem de fato está envolvido no caso; afirmou de que caso seja provado o envolvimento do Prefeito, cabe sim a formação de uma CP CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI ESTADO DO PARANÁ AVENIDA MARINGÁ, 660 – FONE: 44-4009-1750 CENTRO CNPJ 78.844.834/0001-70 Site: www.sarandi.pr.leg.br E-mail: camara@cms.pr.gov.br Facebook:camarasarandi. - 5 - 16.04.2018 XV DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA - Primeiro Período ao final do processo, mas é muito cedo para qualquer afirmação; apoiou a cobrança do Vereador Leão, com relação aos trabalhos da Comissão de Sindicância, e cobrou a Auditoria que foi prometida pelo Prefeito Walter Volpato, sobre o assunto, pois o pessoal da Educação está aguardando esse procedimento. Terminados os oradores inscritos para fazerem uso da palavra durante as Explicações Pessoais e nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu nominalmente às presenças de todos, fez alguns comunicados e/ou esclarecimentos, dando por encerrada a Sessão da qual para constar foi lavrada a presente Ata, a qual após aprovada em Plenário vai assinada pelo Senhor Presidente e pelo 1º Secretário - Sarandi-Pr., 16 de Abril do ano 2018.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-. Carlos Roberto Falaschi, Presidente Cilas Souza Morais, 1º Secretário
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A Sua Excelência (a) o Senhor (a) ____________________________________________ Vereador (a) com assento na Câmara Municipal. Nesta “C/ O/ N/ V/ O/ C/ A/ Ç/ Ã/ O” Por determinação do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, C O N V O C O, Vossa Excelência para uma REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no próximo dia 16 de Abril do corrente ano, às 17 horas e 30 minutos, no Plenário deste legislativo, para deliberar sobre a seguinte. “ORDEM DO DIA” ITEM I – REQUERIMENTO Nº 089/2018, do edil APARECIDO ANTONIO, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que tome providencias necessárias, no sentido de se viabilizar a realização de serviços de reforma e ampliação, da Escola Municipal Tsuro Tsuji de Barros Cunha. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM II – REQUERIMENTO Nº 090/2018, do edil DIONIZIO APARECIDO VIARO “Diocar”, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que viabilize a construção de 01 (uma) Clinica da Mulher e da Criança, na região dos Jardins Nova Independência 1ª e 2ª Partes e São José. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM III – REQUERIMENTO Nº 091/2018, do edil EUNILDO ZANCHIM “Nildão”, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que tome as providências necessárias visando a realização de serviços de reforma e implantação de cobertura, na Quadra de Esportes da Escola Municipal Paulo Freire. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM IV – REQUERIMENTO Nº 092/2018, do edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que viabilize a instalação de 01 (uma) ATI – Academia da Terceira Idade, no Parque Residencial Nova Aliança. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM V – REQUERIMENTO Nº 093/2018, do edil ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que viabilize a realização de serviços de urbanização do trecho da Rua Castro Alves no Jardim Independência 3ª Parte, após a Avenida Laguna, no sentido da Faculdade. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM VI – REQUERIMENTO Nº 094/2018, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que viabilize a elaboração e distribuição de um material de conscientização, para o plantio de Árvores defronte as residências, comércios, fundos de vales e áreas de nascentes de rios. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM VII – REQUERIMENTO Nº 095/2018, dos edis JOSÉ APARECIDO DA SILVA e DIONIZIO APARECIDO VIARO “Diocar”, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que providencie a instalação de 01 (uma) ATI – Academia da Terceira Idade, no Parque Residencial Alplhaville. EM DISCUSSÃO ÚNICA *****(Segue Fls. 02) **** ***(Continuação da Convocação Ordinária dia 16 de abril de 2018 – Fls. 02)**** ITEM VIII – REQUERIMENTO Nº 096/2018, dos edis CILAS SOUZA MORAIS, APARECIDO ANTONIO “CIDO POLÍCIA”, DIONIZIO APARECIDO VIARO “DIOCAR”, e ELIANA TRAUTWEIN SANTIAGO, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que providencie a instalação de Abrigos ou a Cobertura, nos Pontos de ônibus de nossa cidade. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM IX – REQUERIMENTO Nº 097/2018, da edil ELIANA TRAUTWEIN SANTIAGO. Ofício ao Secretário Municipal de Urbanismo, solicitando que providencie a realização de serviços de Pavimentação Asfáltica, nas Ruas Antonio Rodrigues de Oliveira, Dos Imigrantes e na Avenida Cuiabá. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM X – PROJETO DE LEI Nº 2698/2018, do edil DIONIZIO APARECIDO VIARO “Diocar”, o qual Dá denominação a Rua 31, situada nos Jardins Nova Independência 1ª Parte, Aurora e Aurora 2, na forma que especifica. “RUA APARECIDO ONICIO DOM BOSCO”. EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM XI – PROJETO DE LEI Nº 2706/2018, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Altera o Art. 13, da Lei nº 2372/2017, de 23/11/2017, na forma que especifica. (Apreensão de Animais) EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM XII – PROJETO DE LEI Nº 2708/2018, dos edis ERASMO CARDOSO PEREIRA e CARLOS ROBERTO FALASCHI “Leão”, o qual Autoriza instalação de comedouros e bebedouros para cães em locais públicos ou prédios particulares, bem como o uso de propaganda publicitária adesivado e dá outras providências. EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM XIII – PROJETO DE LEI Nº 2709/2018, do PODER EXECUTVO MUNICIPAL, o qual Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções e no estatuto do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Setentrião Paranaense – CISAMUSEP e dá outras providências. EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM XIV – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 464/2017, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Eleva o número de vagas do cargo efetivo de Fiscal, do quadro de pessoal Permanente, na forma que especifica. EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM XV – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 471/2018, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Cria cargos de provimento efetivo e dá outras providências. (Médicos e outros junto ao CAPS) EM SEGUNDA DISCUSSÃO Sarandi, 11 de abril de 2018. Cilas Souza Morais, 1º Secretário