| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 13 |
| Date | 2018-05-02 |
| native_id | 142 |
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A Sua Excelência (a) o Senhor (a) ____________________________________________ Vereador (a) com assento na Câmara Municipal. Nesta “C/ O/ N/ V/ O/ C/ A/ Ç/ Ã/ O” Por determinação do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, C O N V O C O, Vossa Excelência para uma REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no próximo dia 02 de Maio do corrente ano, às 17 horas e 30 minutos, no Plenário deste legislativo, para deliberar sobre a seguinte. “ORDEM DO DIA” ITEM I – REQUERIMENTO Nº 115/2018, do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que providencie a realização de serviços de Recapeamento Asfáltico nas Vias Públicas do Jardim Castelo. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM II – REQUERIMENTO Nº 116/2018, do edil APARECIDO ANTONIO “CIDO POLÍCIA”, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que providencie a realização de serviços de reforma e adequações do Campo de Futebol do Primavera. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM III – REQUERIMENTO Nº 117/2018, do edil CILAS SOUZA MORAIS, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando a disponibilização de Vigias junto as UBSs – Unidades Básicas de Saúde de Sarandi. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM IV – REQUERIMENTO Nº 118/2018, do edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando estudos quanto a viabilidade de proceder uma alteração do Código de Postura do Município, de forma a permitir que o comércio em geral possa utilizar 30 % (trinta por cento) da área de calçadas. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM V – REQUERIMENTO Nº 119/2018, do edil ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que viabilize a instalação de 01 (um) SEMÁFORO, no cruzamento das Ruas José Munhoz e Emilio Angelo Panasol, no Jardim Dom Bosco. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM VI – REQUERIMENTO Nº 120/2018, do edil CARLOS ROBERTO FALASCHI “Leão”, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando estudos quanto a possibilidade de se incluir no Eixo Comercial, o trecho da Rua José Bonifácio que compreende as Quadras 224, 227, 225 e 226, no Jardim Independência 3ª Parte. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM VII – REQUERIMENTO Nº 121/2018, do edil DIONIZIO APARECIDO VIARO “Diocar”, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que tome as providencias necessárias no sentido de viabilizar, a implantação de cobertura das Novas Passarelas sobre o Viaduto da Avenida Central, lateralmente as Avenidas Londrina e Deputado Borsari Neto. EM DISCUSSÃO ÚNICA *****(Segue Fls. 02) **** ***(Continuação da Convocação Ordinária dia 02 de maio de 2018 – Fls. 02)**** ITEM VIII – REQUERIMENTO Nº 122/2018, dos edis JOSÉ APARECIDO DA SILVA “Nito” e DIONIZIO APARECIDO VIARO “Diocar”, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que providencie a realização de serviços de reforma, no prédio o qual atualmente está localizado o Conselho Tutelar de Sarandi. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM IX – PROJETO DE LEI Nº 2687/2017, do edil DIONIZIO APARECIDO VIARO “Diocar”, o qual Dispõe sobre a proibição do uso de cerol ou de qualquer outro tipo de material cortante nas linhas ou mesmo linhas cortantes especiais, tais como a linha chilena e outras, em pipas, papagaios e/ou semelhantes, e dá outras providências. EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM X– PROJETO DE LEI Nº 2707/2018, dos edis ERASMO CARDOSO PEREIRA e ELIANA TRAUTWEIN SANTIAGO, o qual Institui o Programa “ESPAÇOS VERDES”, e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM XI – PROJETO DE LEI Nº 2701/2018, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Autoriza o Poder Executivo Municipal a ratificar sua participação no Consórcio Público Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Região do Vale do Médio Ivaí do Estado do Paraná – CIMEIV, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM XII – PROJETO DE LEI Nº 2710/2018, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Altera o Art. 9º, da Lei nº 2384/2017, promulgada em 08/03/2018, na forma que especifica. “Criação do Programa de Apoio ás Vítimas de AVC – Acidente Vascular Cerebral”. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM XIII – PROJETO DE LEI Nº 2711/2018, do edil EUNILDO ZANCHIM “Nildão”, o qual Institui a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM XIV – PROJETO DE LEI Nº 2714/2018, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Autoriza a abertura de CNPJ junto a Receita Federal e a abertura de Conta Corrente junto ao Banco do Brasil S/A ou junto a Caixa Econômica Federal, em nome da Secretaria Municipal de Educação de Sarandi, Estado do Paraná. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO Sarandi, 26 de abril de 2018. Cilas Souza Morais, 1º Secretário
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI ESTADO DO PARANÁ AVENIDA MARINGÁ, 660 – FONE: 44-4009-1750 CENTRO CNPJ 78.844.834/0001-70 Site: www.sarandi.pr.leg.br E-mail: camara@cms.pr.gov.br Facebook:camarasarandi. - 1 - 02.05.2018 XVII DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA - Primeiro Período Aos 02(dois) dias do mês de Maio do ano 2018(dois mil e dezoito), reuniu-se a Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, em sua Décima Terceira Reunião Ordinária do Primeiro Período do Segundo Ano Legislativo da Nona Legislatura, com as presenças dos Vereadores: Carlos Roberto Falaschi-Presidente, Aparecido Antonio – Vice-Presidente, José Aparecido da Silva-2º Secretário, Eliana Trautwein Santiago, Erasmo Cardoso Pereira, Eunildo Zanchim e Gilberto Messias de Pinas. Às 17 horas e 30 minutos, de acordo com a Convocação e o Regimento Interno do Legislativo, e tendo em vista o não comparecimento do 1º Secretário - Vereador CILAS SOUZA MORAIS, o Senhor Presidente solicitou ao 2º Secretário – Vereador JOSÉ APARECIDO DA SILVA, que assumisse a Secretaria e declarou aberta a Sessão, iniciando todos de pé com a invocação “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS”. O convite do Senhor Presidente, o edil EUNILDO ZANCHIM procedeu à leitura de um texto bíblico, em seguida o Senhor Presidente colocou a Ata da Sessão anterior em Discussão, e como não haviam pedidos de retificação ou impugnação, a mesma foi considerada Aprovada, dando seguimento à Sessão, o Senhor Presidente comunicou a todos de que com o recebimento do Ofício 566/2018, do Senhor Prefeito Municipal, o qual solicita a Retirada do Projeto de Lei Complementar nº 464/2017, de autoria do mesmo, e de acordo com o Parágrafo 2º do artigo 132 do Regimento Interno da Casa de Leis o referido Projeto está Retirado, e solicitou ao Secretário da Sessão que procedesse a leitura dos expedientes recebidos e expedidos durante a semana anterior, solicitando na seqüência ao Secretário da Sessão que procedesse a chamada dos Vereadores inscritos para fazerem uso da palavra durante o PEQUENO EXPEDIENTE, tendo como primeiro orador inscrito, o edil EUNILDO ZANCHIM, o qual apresentou o Requerimento nº 125/2018, de autoria do mesmo, solicitando a Inclusão na Pauta dos Trabalhos da Ordem do Dia desta Sessão, do Projeto de Lei Complementar nº 471/2018, do Poder Executivo Municipal, e apresentou ainda o Requerimento nº 127/2018, também de sua autoria, solicitando a Inclusão na Pauta dos Trabalhos da Ordem do Dia desta Sessão, do Projeto de Lei nº 2715/2018, do Poder Executivo Municipal, para deliberação nesta data. Terminados os oradores inscritos para fazerem uso da palavra durante o Pequeno Expediente, o Senhor Presidente colocou em Votações Únicas Individualmente, os REQUERIMENTOS Nºs 125 e 127/2018, os quais solicitam respectivamente, as inclusões do Projeto de Lei Complementar nº 471/2018 e do Projeto de Lei nº 2715/2018, na Pauta dos Trabalhos desta Sessão, sendo os mesmos Aprovados por Unanimidades, estando, portanto, incluídos como últimos itens da Pauta desta Sessão. Após a deliberação dos aludidos Requerimentos de Inclusão, o Senhor Presidente Suspendeu a Sessão por 05(cinco) minutos, para que as Comissões pudessem analisar as matérias que estão sendo incluídas para deliberação. Decorrido o período de 05(cinco) minutos, o Senhor Presidente declarou reabertos os trabalhos, e agradeceu as presenças de todos, solicitando ao Secretário da Sessão que procedesse a verificação de presenças dos Senhores Vereadores, e constatando-se a ausência justificada do edil CILAS SOUZA MORAIS, por motivo de Saúde, e o não comparecimento dos edis ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM e DIONIZIO APARECIDO VIARO, passou-se na seqüência para a ORDEM DO DIA, com a seguinte Pauta dos Trabalhos: ITEM I – REQUERIMENTO Nº 115/2018, do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que providencie a realização de serviços de Recapeamento Asfáltico nas Vias Públicas do Jardim Castelo. ITEM II – REQUERIMENTO Nº 116/2018, do edil APARECIDO ANTONIO “CIDO POLÍCIA”, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que providencie a realização de serviços de reforma e adequações do Campo de Futebol do Primavera. ITEM III – REQUERIMENTO Nº 117/2018, do edil CILAS SOUZA MORAIS, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando a CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI ESTADO DO PARANÁ AVENIDA MARINGÁ, 660 – FONE: 44-4009-1750 CENTRO CNPJ 78.844.834/0001-70 Site: www.sarandi.pr.leg.br E-mail: camara@cms.pr.gov.br Facebook:camarasarandi. - 2 - 02.05.2018 XVII DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA - Primeiro Período disponibilização de Vigias junto as UBSs – Unidades Básicas de Saúde de Sarandi. ITEM IV – REQUERIMENTO Nº 118/2018, do edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando estudos quanto a viabilidade de proceder uma alteração do Código de Postura do Município, de forma a permitir que o comércio em geral possa utilizar 30 % (trinta por cento) da área de calçadas. ITEM V – REQUERIMENTO Nº 119/2018, do edil ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que viabilize a instalação de 01 (um) SEMÁFORO, no cruzamento das Ruas José Munhoz e Emilio Angelo Panasol, no Jardim Dom Bosco. ITEM VI – REQUERIMENTO Nº 120/2018, do edil CARLOS ROBERTO FALASCHI “Leão”, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando estudos quanto a possibilidade de se incluir no Eixo Comercial, o trecho da Rua José Bonifácio que compreende as Quadras 224, 227, 225 e 226, no Jardim Independência 3ª Parte. ITEM VII – REQUERIMENTO Nº 121/2018, do edil DIONIZIO APARECIDO VIARO “Diocar”, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que tome as providencias necessárias no sentido de viabilizar, a implantação de cobertura das Novas Passarelas sobre o Viaduto da Avenida Central, lateralmente as Avenidas Londrina e Deputado Borsari Neto. ITEM VIII – REQUERIMENTO Nº 122/2018, dos edis JOSÉ APARECIDO DA SILVA “Nito” e DIONIZIO APARECIDO VIARO “Diocar”, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que providencie a realização de serviços de reforma, no prédio o qual atualmente está localizado o Conselho Tutelar de Sarandi. Os Requerimentos acima mencionados foram colocados em Discussões Únicas Individualmente, sendo considerados Aprovados. ITEM IX – PROJETO DE LEI Nº 2687/2017, do edil DIONIZIO APARECIDO VIARO “Diocar”, o qual Dispõe sobre a proibição do uso de cerol ou de qualquer outro tipo de material cortante nas linhas ou mesmo linhas cortantes especiais, tais como a linha chilena e outras, em pipas, papagaios e/ou semelhantes, e dá outras providências., foi colocado em Segunda Discussão e Votação, sendo Aprovado por Unanimidade. Ainda sobre o mesmo item, o Senhor Presidente colocou em Votação Única o REQUERIMENTO Nº 123/2018, de autoria do edil Dionizio Aparecido Viaro “Diocar”, solicitando a Dispensa de Interstício de Terceira Discussão e Votação da matéria em questão, nesta data, sendo o mesmo Aprovado também por Unanimidade. ITEM X– PROJETO DE LEI Nº 2707/2018, dos edis ERASMO CARDOSO PEREIRA e ELIANA TRAUTWEIN SANTIAGO, o qual Institui o Programa “ESPAÇOS VERDES”, e dá outras providências. foi colocado em Segunda Discussão e Votação, sendo Aprovado por Unanimidade. Ainda sobre o mesmo item, o Senhor Presidente colocou em Votação Única o REQUERIMENTO Nº 124/2018, de autoria do edil Erasmo Cardoso Pereira, solicitando a Dispensa de Interstício de Terceira Discussão e Votação da matéria em questão, nesta data, sendo o mesmo Aprovado também por Unanimidade. ITEM XI – PROJETO DE LEI Nº 2701/2018, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Autoriza o Poder Executivo Municipal a ratificar sua participação no Consórcio Público Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Região do Vale do Médio Ivaí do Estado do Paraná – CIMEIV, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providências., foi colocado em Primeira Discussão e Votação, sendo Aprovado por Unanimidade. ITEM XII – PROJETO DE LEI Nº 2710/2018, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Altera o Art. 9º, da Lei nº 2384/2017, promulgada em 08/03/2018, na forma que especifica. “Criação do Programa de Apoio ás Vítimas de AVC – Acidente Vascular Cerebral”., foi colocado em Primeira Discussão e Votação, sendo Aprovado por Unanimidade. ITEM XIII – PROJETO DE LEI Nº 2711/2018, do edil EUNILDO ZANCHIM “Nildão”, o qual Institui a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla e dá outras providências., foi colocado em Primeira Discussão e Votação, sendo Aprovado por Unanimidade. ITEM XIV – PROJETO DE CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI ESTADO DO PARANÁ AVENIDA MARINGÁ, 660 – FONE: 44-4009-1750 CENTRO CNPJ 78.844.834/0001-70 Site: www.sarandi.pr.leg.br E-mail: camara@cms.pr.gov.br Facebook:camarasarandi. - 3 - 02.05.2018 XVII DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA - Primeiro Período LEI Nº 2714/2018, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Autoriza a abertura de CNPJ junto a Receita Federal e a abertura de Conta Corrente junto ao Banco do Brasil S/A ou junto a Caixa Econômica Federal, em nome da Secretaria Municipal de Educação de Sarandi, Estado do Paraná., foi colocado em Primeira Discussão e Votação, sendo Aprovado por Unanimidade. ITEM XV “Inclusão” – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 471/2018, do Poder Executivo Municipal, o qual Cria cargos de provimento efetivo, e dá outras providências., foi colocado em Segunda Discussão e Votação, sendo Aprovado por Unanimidade. Ainda sobre o mesmo item, o Senhor Presidente colocou em Votação Única o REQUERIMENTO Nº 126/2018, de autoria do edil Eunildo Zanchim, solicitando a Dispensa de Interstício de Terceira Discussão e Votação da matéria em questão, nesta data, sendo o mesmo Aprovado também por Unanimidade. ITEM XVI “Inclusão” – PROJETO DE LEI Nº 2715/2018, do Poder Executivo Municipal, o qual autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Direito Real de Uso de Imóvel pertencente à municipalidade, na forma que especifica., foi colocado em Primeira Discussão e Votação, sendo Aprovado por Unanimidade dos presentes, e ainda com o voto do Senhor Presidente, tendo em vista que a matéria necessita dos votos favoráveis de 2/3(dois terços) dos membros do Legislativo, para a sua aprovação. Terminados os itens constantes da Pauta dos Trabalhos da Ordem do Dia, o Senhor Presidente agradeceu novamente as presenças de todos, determinando ao Secretário da Sessão que procedesse a chamada dos Vereadores inscritos para fazerem uso da palavra durante as “EXPLICAÇÕES PESSOAIS”, tendo como primeiro orador inscrito o edil EUNILDO ZANCHIM, o qual requereu o encaminhamento de Ofício ao Jovem Jean Aparecido de Almeida Soares, parabenizando-o pelo Projeto de Criação “Água”, o qual é aluno do Colégio Estadual Antonio Francisco Lisboa, e ganhou reconhecimento da Associação Brasileira de Recursos Hídricos, com o Projeto para a Captação de Águas de chuvas, para o reaproveitamento; comentou sobre a visita da Governado Cida Borghetti, à Sarandi, que ocorrerá no próximo Sábado, ocasião a qual será autorizada a licitação da Unidade Escolar do Parque São Pedro, no valor de mais de 6 milhões de reais, e relatou sobre o trabalho que foi realizado incansavelmente e com muita insistência, e que finalmente estará se concretizando com a atual Governadora, e agradeceu a todas as pessoas que se envolveram nesse trabalho visando à concretização e finalização de toda a documentação, que agora está se realizando. O segundo orador a fazer uso da palavra foi o edil CARLOS ROBERTO FALASCHI, o qual comentou a liberação e disponibilização de recursos na ordem de 25 milhões de reais, para a realização de obras de Esgotamento Sanitário em Sarandi, que ocorreu na última quinta-feira, em frente ao Paço Municipal, com a presença do Ministro das Cidades Senhor Alexandre Baldy, trabalho esse iniciado na Administração Luiz Aguiar e Carlos de Paula, e parabenizou os atuais Vereadores e os atuais, pelo trabalho o qual será conquista da população sarandiense, de grande importância; agradeceu a Governadora Cida Borghetti, pela liberação dos recursos na ordem de mais de 6 milhões de reais, para a construção da Escola do Parque São Pedro, para o ensino médio. O terceiro orador a fazer uso da palavra foi o edil APARECIDO ANTONIO, o qual comentou sobre o Requerimento nº 116/2018, de sua autoria, justificando a iniciativa da matéria e dizendo da necessidade da colocação do mesmo em prática; disse da carência de campos de futebol em Sarandi, e de reforma nos campos existentes; requereu o encaminhamento dos seguintes Ofícios: A Semutrans, solicitando a colocação da devida Sinalização de Trânsito, dos Quebra Molas da Avenida Cuiabá, com a colocação de Placas e Pintura de Faixas nesses locais; À empresa TCCV, solicitando a colocação de mais um Ônibus no horário das 7 horas da manhã, e outro às 17 horas, na Linha que faz o Jardim Monterey, e que passa pelos Jardins Oriental e Kussumoto, com urgência, pois está havendo superlotação nos Ônibus. Terminados os oradores inscritos para CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI ESTADO DO PARANÁ AVENIDA MARINGÁ, 660 – FONE: 44-4009-1750 CENTRO CNPJ 78.844.834/0001-70 Site: www.sarandi.pr.leg.br E-mail: camara@cms.pr.gov.br Facebook:camarasarandi. - 4 - 02.05.2018 XVII DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA - Primeiro Período fazerem uso da palavra durante as Explicações Pessoais e nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente informou de que em reunião no Gabinete do Senhor Prefeito, o mesmo informou de que com relação à segunda etapa do asfalto do Jardim Nova Aliança, provavelmente será realizado com recursos próprios, e está sendo verificada essa questão com o Jurídico e o Ministério Público, sobre a possível venda dos terrenos que foram repassados pela construtora Wegg, para estar investindo nessa melhoria, e CONVOCOU os demais Vereadores, para 02(duas) SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS, a realizar-se nos dias 03 e 04 de Maio do corrente ano, sempre com inicio sempre às 11 horas e 45 minutos, para estar dando continuidade à deliberação dos Projetos de Leis que constam nos Itens XI a XIV e XVI, da Pauta dos Trabalhos desta Sessão, e agradeceu nominalmente às presenças de todos, fez alguns comunicados e/ou esclarecimentos, dando por encerrada a Sessão da qual para constar foi lavrada a presente Ata, a qual após aprovada em Plenário vai assinada pelo Senhor Presidente e pelo Secretário da Sessão - Sarandi-Pr., 02 de Maio do ano 2018.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-. Carlos Roberto Falaschi, Presidente José Aparecido da Silva, 2º Secretário e Secretário da Sessão