| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 20 |
| Date | 2016-06-13 |
| native_id | 15 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI ESTADO DO PARANÁ AVENIDA MARINGÁ, 660 – CENTRO CNPJ 78.844.834/0001-70 Site: www.cms.pr.gov.br E-mail: camara@cms.pr.gov.br ATA DA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI - 13.06.2016 Primeiro Período - XXVIII Aos 13(treze) dias do mês de Junho do ano 2016(dois mil e dezesseis), reuniu-se a Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, em sua Vigésima Reunião Ordinária do Primeiro Período do Quarto Ano Legislativo da Oitava Legislatura, com as presenças dos Vereadores: Belmiro da Silva Farias-Presidente, Cilas Souza Morais-Vice-Presidente, Eunildo Zanchim-1º Secretário, José Roberto Grava-2º Secretário, Adilson Marques da Silva, Ailton Ribeiro Machado, Erasmo Cardoso Pereira, José Aparecido da Silva, Nelson de Jesus Lima e Rafael Pszybylski. Às 17 horas e 30 minutos, de acordo com a Convocação e o Regimento Interno do Legislativo, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão iniciando todos de pé com a invocação “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS”. A convite do Senhor Presidente, o edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, procedeu à leitura de um texto bíblico, em seguida o Senhor Presidente colocou a Ata da Sessão anterior em Discussão, e não havendo pedidos de retificação e/ou impugnação, a mesma foi considerada aprovada, solicitando ao 1º Secretário que procedesse a leitura dos expedientes recebidos e expedidos durante a semana anterior. Dando seguimento à Sessão, o Senhor Presidente agradeceu as presenças de todos e determinou ao 1º Secretário que procedesse a chamada dos Vereadores inscritos para fazerem uso da palavra durante o “EXPEDIENTE”, tendo como primeiro orador inscrito, o edil CILAS SOUZA MORAIS, o qual comentou sobre os comentários em nível estadual e até mesmo nacional, com relação a obras paradas no Município, afirmando que já tem feito denúncias e cobrado providências com relação a essa situação, e teve conhecimento que o Tribunal de Contas estará fazendo uma Auditoria sobre essas obras, assim sendo se disse assustado com a repercussão sobre o assunto e garantiu que estará acompanhando de perto essa situação e fiscalizando de fato, pois é a nossa função. O segundo orador a fazer uso da palavra foi o edil JOSÉ ROBERTO GRAVA, o qual disse também da sua preocupação com relação ao número de obras paradas no Município, afirmando que esteve visitando várias dessas obras e pode verificar a situação das mesmas, se dizendo não acreditar que serão concluídas as 14 obras, até o final do atual mandato, assim sendo está tomando as providências necessárias e comunicando o Ministério Público para providências, pois não é admissível se iniciar um grande número de obras e não terminá-las, vindo a causar prejuízos aos cofres públicos. Terminados os oradores inscritos para fazerem uso da palavra durante o Expediente, o Senhor Presidente agradeceu novamente as presenças de todos, e solicitou ao 1º Secretário que procedesse a verificação de presenças dos Senhores Vereadores, e constatadas as presenças de todos passou-se na seqüência para a ORDEM DO DIA, com a seguinte Pauta dos Trabalhos: ITEM I – REQUERIMENTO Nº 150/2016, do edil JOSÉ ROBERTO GRAVA, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que viabilize a construção de 01 (um) CENTRO DE EVENTOS em Sarandi, para abrigar a realização de grandes eventos como a Exporandi, entre outros. ITEM II – REQUERIMENTO Nº 151/2016, do edil EUNILDO ZANCHIM “Nildão”, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que 79 20ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Sarandi – Pr. – 13.06.2016 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI ESTADO DO PARANÁ AVENIDA MARINGÁ, 660 – CENTRO CNPJ 78.844.834/0001-70 Site: www.cms.pr.gov.br E-mail: camara@cms.pr.gov.br providencie a construção de 01 (uma) Praça contendo uma ATI- Academia da Terceira Idade, no lote de terras do Município, no Jardim Novo Castelo. ITEM III – REQUERIMENTO Nº 152/2016, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que mantenha entendimentos junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, no sentido de estar mudando o CAPS II, para um local mais adequado e com mais estrutura de atendimento. ITEM IV – REQUERIMENTO Nº 153/2016, do edil CILAS SOUZA MORAIS, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que determine ao responsável pelo setor competente, que providencie a pintura dos nomes das Ruas e/ou Avenidas nos Postes da Copel, nos Jardins Ouro Verde, Novo Bertioga e Das Torres, neste Município, bem como providencie a revitalização dos locais que já contam com esse benefício. ITEM V – REQUERIMENTO Nº 154/2016, do edil NELSON DE JESUS LIMA, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que juntamente com o responsável pelo setor competente, estude a possibilidade de se incluir nas equipes do Programa de Saúde da Família, profissionais que orientem a população sobre a prevenção e controle de Zoonoses. ITEM VI – REQUERIMENTO Nº 155/2016, do edil JOSÉ APARECIDO DA SILVA “NITO”, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que coloque em prática a Lei Municipal nº 1666/2009, de 19/10/2009, a qual Institui o Dia do Bota Fora. Os Requerimentos acima mencionados foram todos colocados em Discussões e Votações Únicas Individualmente, sendo Aprovados por Unanimidades. ITEM VII – PROJETO DE LEI Nº 2516/2016, do edil BELMIRO DA SILVA FARIAS, o qual Dá denominação ao Centro Municipal de Educação Infantil do Residencial São José III, na forma que especifica. “VEREADOR SEBASTIÃO CÂNCIO DE OLIVEIRA”., foi colocado em Segunda Discussão e Votação, sendo Aprovado por Unanimidade. Ainda sobre o mesmo item, o Senhor Presidente colocou em Votação Única o REQUERIMENTO Nº 156/2016, de autoria do edil Belmiro da Silva Farias, solicitando a Dispensa de Interstício de Terceira Discussão e Votação da matéria em questão, nesta data, sendo o mesmo Aprovado também por Unanimidade. ITEM VIII – PROJETO DE LEI Nº 2517/2016, do edil NELSON DE JESUS LIMA, o qual Dá denominação à Avenida Projetada E, do Jardim dos Ipês, na forma que especifica. “AVENIDA PIONEIRO NAZARENO GARBELINI”., foi colocado em Segunda Discussão e Votação, sendo Aprovado por Unanimidade. Ainda sobre o mesmo item, o Senhor Presidente colocou em Votação Única o REQUERIMENTO Nº 157/2016, de autoria do edil Nelson de Jesus Lima, solicitando a Dispensa de Interstício de Terceira Discussão e Votação da matéria em questão, nesta data, sendo o mesmo Aprovado também por Unanimidade. ITEM IX – PROJETO DE LEI Nº 2522/2016, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, na forma que especifica. No valor de R$. 1.040,75., foi colocado em Primeira Discussão e Votação, sendo Aprovado por Unanimidade. Terminados os itens constantes da Pauta dos Trabalhos da Ordem do Dia, o Senhor Presidente agradeceu as presenças de todos, e determinou ao 1º Secretário que procedesse a chamada dos Vereadores inscritos para fazerem uso da palavra durante as “EXPLICAÇÕES PESSOAIS”, tendo como primeiro orador inscrito o edil NELSON DE JESUS LIMA, o qual parabenizou a Administração Municipal representada pelas Secretarias de Desenvolvimento Econômico e SEJUV, a Associart e os demais organizadores da Feira de Pequenos Negócios realizada no ultimo final de semana, na Praça dos Pioneiros de nosso Município, pela organização e sucesso do evento, além dos expositores que participaram; cobrou uma posição de tramitação sobre o Projeto de Lei nº 2514/2016, o qual foi protocolado a mais de trinta dias nesta 80 20ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Sarandi – Pr. – 13.06.2016 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI ESTADO DO PARANÁ AVENIDA MARINGÁ, 660 – CENTRO CNPJ 78.844.834/0001-70 Site: www.cms.pr.gov.br E-mail: camara@cms.pr.gov.br Casa de Leis, e ainda não chegou às Comissões para os devidos encaminhamentos. O segundo orador a fazer uso da palavra foi o edil AILTON RIBEIRO MACHADO, o qual requereu o encaminhamento dos seguintes Ofícios: A Secretaria de Saúde e ao setor responsável pela questão da Dengue ou Epidemiologia, solicitando que nos informe se o trabalho de vistoria que é feito pelo setor, se está sendo visto a questão das Calhas, onde fica água parada, vindo a ser potenciais criadouros do Mosquito; Ao Gabinete do Prefeito Carlos de Paula, solicitando a criação no Município, de uma repartição ou setor, para o recebimento de documentos achados, denominado achados e perdidos, e fazer a divulgação dessa iniciativa e o local para tal, de preferência através da Internet. Terminados os oradores inscritos para fazerem uso da palavra durante as Explicações Pessoais e nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu nominalmente às presenças de todos, e fez alguns comunicados e/ou esclarecimentos, dando por encerrada a Sessão da qual para constar foi lavrada a presente Ata, a qual após aprovada em Plenário, vai assinada pelo Senhor Presidente e pelo 1º Secretário.- Sarandi-Pr., 13 de Junho do ano 2016.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- ___________________________ ________________________ Belmiro da Silva Faria Eunildo Zanchim Presidente 1º Secretário 81 20ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Sarandi – Pr. – 13.06.2016