| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2018-08-14 |
| native_id | 158 |
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IDO ANTONIO ereador AP NÃO COMPARECEU CILAS SOUZA MORAIS Vereador CARLOS ROB RTO 4LASCI Ve eador RÉ LUIS CE Ver ERASMO Cl EIRA Verea l"SECRE RIO DA CÁ MUNICI AL DE SARAN RA I-PR Vereador CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara0,cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES. 7' REUNIÃO EX 2AORDINARIA DA 28 SESSÃO LEGISLATIVA DA 9° LEGISL. URA 14 E OSTO DE 2018 (TERÇA-FEIRA). P NÁRI 7A CIO MARQUES DA SILVA. DIONL110 A CIDO VIA. RO Ve dor MAS DE e eador 410 PRESIDENT • MARA MUNICIPAL SAR NDI-PR ELI NA TRAUTWEIN TIAGO à P,111 O Vereador wr. eread> JOSL AP C tODA ILVA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 - CEP 87111-000 - Sarandi - Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara(dems.pr.gov.brSite: vvww.ems.or.gov.br "C/ O/ N/ V/ O/ C/ A/ g À./ O" O Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, o Senhor Carlos Roberto Falaschi -CONVOCA, Vossa Excelência para duas REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS, a realizar-se nos próximos dias 14 e 15 de Agosto de 2018, às 11 horas e 40 minutos, no Plenário deste legislativo, para deliberar sobre a seguinte: "ORDEM DO DIA" ITEM 1- PROJETO DE LEI N° 2732/2018, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. "Subvenção Social para melhorias da cadeia pública e dependências da Delegacia de Polícia Civil de Sarandi". EM SEGUNDA DISCUSSÃO DIA 14/08 EM TERCEIRA DISCUSSÃO DIA 15/08 ITEM II - PROJETO DE LEI N°2733/2018. do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual dispõe sobre a realização da EXPORANDI, na forma que especifica. EM SEGUNDA DISCUSSÃO DIA 14/08 EM TERCEIRA DISCUSSÃO DIA 15/08 ITEM III - PROJETO DE LEI N° 2734/2018, dos edis ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM, APARECIDO ANTONIO "CIDO POLICIA" e CILAS SOUZA MORAIS, o qual dispõe sobre o funcionamento aos domingos e feriados do comércio varejista e atacadista de gêneros alimenticios e medicamentos e dá outras providências. EM SEGUNDA DISCUSSÃO DIA 14/08 EM TERCEIRA DISCUSSÃO DIA 15/08 ITEM IV - PROJETO DE LEI N" 2735/2018, da edil ELIANA TFtAUTWEIN SANTIAGO, o qual dispõe sobre a regulamentação de doação, permuta, repasse e o descarte de livros de Bibliotecas Públicas do Município de Sarandi. EM SEGUNDA DISCUSSÃO DIA 14/08 EM TERCEIRA DISCUSSÃO DIA 15/08 ITEM V - PROJETO DE LEI N° 2736/2018, do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", o qual dá denominação á Rua 33, situada nos Jardins Nova Independência 1" Parte, Aurora, Aurora 2 e Aurora 3, na forma que especifica. EM SEGUNDA DISCUSSÃO DIA 14/08 EM TERCEIRA DISCUSSÃO DIA 15/08 ITEM VI - PROJETO DE LEI N°2737/2018, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual dispõe sobre a Disponibilização e Acesso a Informações no Portal da Transparência, conforme Lei Complementar Federal N" 131/2009 (Lei da Transparência), Lei Federal N" 12.527/2011 (Lei de Acesso a Informação). EM SEGUNDA DISCUSSÃO DIA 14/08 EM TERCEIRA DISCUSSÃO DIA 15/08 ITEM VII - PROJETO DE LEI N° 2738/2018, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual altera o art. 5", da Lei N°2425/2018, de 11/07/2018, na forma que especifica. EM SEGUNDA DISCUSSÃO DIA 14/08 EM TERCEIRA DISCUSSÃO DIA 15/08 **** (Segue Fl. 02) **** 2" Sessão Legislativa da 9" Legislatura 13 de Agosto de 2018. os Roberto Falaschi Presidente da Câmara presideneia@ems.pr.gov.br 1.1 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara(M,ems.pr.gov.brSite: www.ems.pr.gov.br "C/ O/ N/ V/ O/ C/ A/ Ç/ À/ O" **** (Continuação da Convocação Extraordinária dia 14 e 15 de agosto de 2018 — Fl. 01) **** ITEM VIII — PROJETO DE LEI N° 2739/2018, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial na forma que especifica. EM SEGUNDA DISCUSSÃO DIA 14/08 EM TERCEIRA DISCUSSÃO DIA 15/08 ITEM IX — PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 473/2018, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual revoga a Lei Complementar N°358/2018, na forma que especifica. EM SEGUNDA DISCUSSÃO DIA 14/08 EM TERCEIRA DISCUSSÃO DIA 15/08 ITEM X — PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N" 478/2018, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual dispõe sobre a criação e regulamentação do Organograma da Corregedoria e Ouvidoria da Guarda Municipal de Sarandi e dá outras providências. EM SEGUNDA DISCUSSÃO DIA 14/08 EM TERCEIRA DISCUSSÃO DIA 15/08 ITEM XI — PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 479/2018, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual altera dispositivos da Lei Complementar N° 070/2001, de 26/12/2001, que dispõe sobre o sistema tributário do Município de Sarandi "Código Tributário" na forma que especifica. EM SEGUNDA DISCUSSÃO DIA 14/08 EM TERCEIRA DISCUSSÃO DIA 15/08 REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. Sarandi, 13 de agosto de 2018. r Sessão Legislativa da 9' Legislatura 13 de Agosto de 2018. 2
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 – CEP 87111-000 – Sarandi – Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br - 1 - 14.08.2018 às 11 horas e 40 minutos XXXIII PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - Segundo Período Aos 14(quatorze) dias do mês de Agosto do ano 2018(dois mil e dezoito), reuniu-se a Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, em sua Primeira Reunião Extraordinária do Segundo Período do Segundo Ano Legislativo da Nona Legislatura, com as presenças dos Vereadores: Carlos Roberto Falaschi-Presidente, Aparecido Antonio-Vice-Presidente, José Aparecido da Silva2º Secretário, André Luis Celestino Jardim, Eliana Trautwein Santiago, Erasmo Cardoso Pereira, Eunildo Zanchim, Dionizio Aparecido Viaro e Gilberto Messias de Pinas. Às 11 horas e 40 minutos, de acordo com a Convocação comunicada durante a Sessão Ordinária do dia 13 de Agosto do corrente ano e o Regimento Interno do Legislativo, e tendo em vista o não comparecimento do Vereador CILAS SOUZA MORAIS-1º Secretário, o Senhor Presidente solicitou ao Vereador JOSÉ APARECIDO DA SILVA-2º Secretário que assumisse a Secretaria da Sessão, e declarou abertos os trabalhos, iniciando todos de pé com a invocação “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS”. A convite do Senhor Presidente, o edil ERASMO CARDOSO PEREIRA procedeu à leitura de um texto bíblico. Dando seguimento aos trabalhos, o Senhor Presidente agradeceu as presenças de todos, informando aos demais Vereadores que por se tratar de Sessão Extraordinária, não haveria Ata da Sessão anterior para ser deliberada e nem mesmo leitura dos expedientes recebidos e expedidos durante a semana, esclareceu aos demais Vereadores os motivos da realização desta Sessão em caráter Extraordinária, determinando ao Secretário da Sessão que procedesse a verificação de presenças dos Senhores Vereadores, e constatando-se o não comparecimento somente do edil CILAS SOUZA MORAIS-1º Secretário, passou-se na seqüência para a ORDEM DO DIA, com a seguinte Pauta dos Trabalhos: ITEM I — PROJETO DE LEI N° 2732/2018, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. "Subvenção Social para melhorias da cadeia pública e dependências da Delegacia de Policia Civil de Sarandi"., foi colocado em Segunda Discussão e Votação, sendo o mesmo Aprovado por Unanimidade. Ainda sobre o mesmo item, o Senhor Presidente colocou em Votação Única o REQUERIMENTO Nº 232/2018, de autoria do edil Eunildo Zanchim, solicitando a Dispensa de Interstício de Terceira Discussão e Votação da matéria em questão, nesta data, sendo o mesmo Aprovado também por Unanimidade. ITEM II — PROJETO DE LEI N° 2733/2018, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual dispõe sobre a realização da EXPORANDI, na forma que especifica., foi colocado em Segunda Discussão e Votação, sendo Aprovado por Unanimidade. Ainda sobre o mesmo item, o Senhor Presidente colocou em Votação Única o REQUERIMENTO Nº 233/2018, de autoria do edil Eunildo Zanchim, solicitando a Dispensa de Interstício de Terceira Discussão e Votação da matéria em questão, nesta data, sendo o mesmo Aprovado também por Unanimidade. ITEM III — PROJETO DE LEI N° 2734/2018, dos edis ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM, APARECIDO ANTONIO "CIDO POLÍCIA" e CILAS SOUZA MORAIS, o qual dispõe sobre o funcionamento aos domingos e feriados do comércio varejista e atacadista de gêneros alimentícios e medicamentos e dá outras providências., foi colocado em Segunda Discussão e Votação, sendo o mesmo Aprovado por Unanimidade. Ainda sobre o mesmo item, o Senhor Presidente colocou em Votação Única o REQUERIMENTO Nº 234/2018, de autoria do edil Aparecido Antonio, solicitando a Dispensa de Interstício de Terceira Discussão e Votação da matéria em questão, nesta data, sendo o mesmo Aprovado também por Unanimidade. ITEM IV — PROJETO DE LEI Nº 2735/2018, da edil ELIANA TRAUTWEIN SANTIAGO, o qual dispõe sobre a regulamentação de doação, permuta, repasse e o descarte de livros de Bibliotecas Públicas do Município de Sarandi., foi colocado em Segunda Discussão e Votação, sendo Aprovado por Unanimidade. Ainda sobre o mesmo item, o Senhor Presidente colocou em Votação Única o REQUERIMENTO Nº 235/2018, de autoria da edil Eliana Trautwein Santiago, solicitando a Dispensa de Interstício de Terceira Discussão e Votação da CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 – CEP 87111-000 – Sarandi – Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br - 2 - 14.08.2018 às 11 horas e 40 minutos XXXIII PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - Segundo Período matéria em questão, nesta data, sendo o mesmo Aprovado também por Unanimidade. ITEM V — PROJETO DE LEI N° 2736/2018, do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", o qual dá denominação á Rua 33, situada nos Jardins Nova Independência 1ª Parte, Aurora, Aurora 2 e Aurora 3, na forma que especifica., foi colocado em Segunda Discussão e Votação, sendo Aprovado por Unanimidade. Ainda sobre o mesmo item, o Senhor Presidente colocou em Votação Única o REQUERIMENTO Nº 236/2018, de autoria do edil Eunildo Zanchim, solicitando a Dispensa de Interstício de Terceira Discussão e Votação da matéria em questão, nesta data, sendo o mesmo Aprovado também por Unanimidade. ITEM VI — PROJETO DE LEI N° 2737/2018, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual dispõe sobre a Disponibilização e Acesso a Informações no Portal da Transparência, conforme Lei Complementar Federal N° 131/2009 (Lei da Transparência), Lei Federal N° 12.527/2011 (Lei de Acesso a Informação)., foi colocado em Segunda Discussão e Votação, sendo Aprovado por Unanimidade. Ainda sobre o mesmo item, o Senhor Presidente colocou em Votação Única o REQUERIMENTO Nº 237/2018, de autoria do edil Eunildo Zanchim, solicitando a Dispensa de Interstício de Terceira Discussão e Votação da matéria em questão, nesta data, sendo o mesmo Aprovado também por Unanimidade. ITEM VII — PROJETO DE LEI N° 2738/2018, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual altera o art. 5°, da Lei N° 2425/2018, de 11/07/2018, na forma que especifica., foi colocado em Segunda Discussão e Votação, sendo Aprovado por Unanimidade. Ainda sobre o mesmo item, o Senhor Presidente colocou em Votação Única o REQUERIMENTO Nº 238/2018, de autoria do edil Eunildo Zanchim, solicitando a Dispensa de Interstício de Terceira Discussão e Votação da matéria em questão, nesta data, sendo o mesmo Aprovado também por Unanimidade. ITEM VIII — PROJETO DE LEI Nº' 2739/2018, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial na forma que especifica., foi colocado em Segunda Discussão e Votação, sendo Aprovado por Unanimidade. Ainda sobre o mesmo item, o Senhor Presidente colocou em Votação Única o REQUERIMENTO Nº 239/2018, de autoria do edil Eunildo Zanchim, solicitando a Dispensa de Interstício de Terceira Discussão e Votação da matéria em questão, nesta data, sendo o mesmo Aprovado também por Unanimidade. ITEM IX— PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 473/2018, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual revoga a Lei Complementar N° 358/2018, na forma que especifica., foi colocado em Segunda Discussão e Votação, sendo Aprovado por Unanimidade. Ainda sobre o mesmo item, o Senhor Presidente colocou em Votação Única o REQUERIMENTO Nº 240/2018, de autoria do edil Eunildo Zanchim, solicitando a Dispensa de Interstício de Terceira Discussão e Votação da matéria em questão, nesta data, sendo o mesmo Aprovado também por Unanimidade. ITEM X — PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 478/2018, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual dispõe sobre a criação e regulamentação do Organograma da Corregedoria e Ouvidoria da Guarda Municipal de Sarandi e dá outras providências., foi colocado em Segunda Discussão e Votação, sendo Aprovado por Unanimidade. Ainda sobre o mesmo item, o Senhor Presidente colocou em Votação Única o REQUERIMENTO Nº 241/2018, de autoria do edil Eunildo Zanchim, solicitando a Dispensa de Interstício de Terceira Discussão e Votação da matéria em questão, nesta data, sendo o mesmo Aprovado também por Unanimidade. ITEM XI — PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 479/2018, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual altera dispositivos da Lei Complementar n° 070/2001, de 26/12/2001, que dispõe sobre o sistema tributário do Município de Sarandi "Código Tributário" na forma que especifica., foi colocado em Segunda Discussão e Votação, sendo Aprovado por Unanimidade. Ainda sobre o mesmo item, o Senhor Presidente colocou em Votação Única o REQUERIMENTO Nº 242/2018, de autoria do edil Eunildo Zanchim, solicitando a Dispensa de Interstício de Terceira Discussão e Votação da matéria em questão, nesta data, sendo o mesmo Aprovado também por Unanimidade. Terminados CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 – CEP 87111-000 – Sarandi – Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br - 3 - 14.08.2018 às 11 horas e 40 minutos XXXIII PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - Segundo Período os itens constantes da Pauta dos Trabalhos da Ordem do Dia e nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente Comunicou aos demais Vereadores, o CANCELAMENTO da CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA, para o dia 15 de Agosto do corrente ano, tendo em vista a Aprovação nesta data, dos Requerimentos nºs 232 a 242/2018, dispensando o Interstício de Terceira Discussão dos Projetos de Leis mencionados acima, e agradeceu nominalmente às presenças de todos, dando por encerrada esta Sessão, da qual para constar foi lavrada a presente Ata, que vai assinada pelos Senhores Presidente e o Secretário da Sessão - Sarandi-Pr., 14 de Agosto do ano 2018.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-. José Aparecido da Silva, Carlos Roberto Falaschi, 2º Secretário e Secretário da Sessão Presidente CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 – CEP 87111-000 – Sarandi – Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br - 4 - 14.08.2018 às 11 horas e 40 minutos XXXIII PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - Segundo Período CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 – CEP 87111-000 – Sarandi – Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br - 5 - 14.08.2018 às 11 horas e 40 minutos XXXIII PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - Segundo Período
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 - CEP 87111-000 - Sarandi - Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara(dems.pr.gov.brSite: vvww.ems.or.gov.br "C/ O/ N/ V/ O/ C/ A/ g À./ O" O Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, o Senhor Carlos Roberto Falaschi -CONVOCA, Vossa Excelência para duas REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS, a realizar-se nos próximos dias 14 e 15 de Agosto de 2018, às 11 horas e 40 minutos, no Plenário deste legislativo, para deliberar sobre a seguinte: "ORDEM DO DIA" ITEM 1- PROJETO DE LEI N° 2732/2018, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. "Subvenção Social para melhorias da cadeia pública e dependências da Delegacia de Polícia Civil de Sarandi". EM SEGUNDA DISCUSSÃO DIA 14/08 EM TERCEIRA DISCUSSÃO DIA 15/08 ITEM II - PROJETO DE LEI N°2733/2018. do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual dispõe sobre a realização da EXPORANDI, na forma que especifica. EM SEGUNDA DISCUSSÃO DIA 14/08 EM TERCEIRA DISCUSSÃO DIA 15/08 ITEM III - PROJETO DE LEI N° 2734/2018, dos edis ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM, APARECIDO ANTONIO "CIDO POLICIA" e CILAS SOUZA MORAIS, o qual dispõe sobre o funcionamento aos domingos e feriados do comércio varejista e atacadista de gêneros alimenticios e medicamentos e dá outras providências. EM SEGUNDA DISCUSSÃO DIA 14/08 EM TERCEIRA DISCUSSÃO DIA 15/08 ITEM IV - PROJETO DE LEI N" 2735/2018, da edil ELIANA TFtAUTWEIN SANTIAGO, o qual dispõe sobre a regulamentação de doação, permuta, repasse e o descarte de livros de Bibliotecas Públicas do Município de Sarandi. EM SEGUNDA DISCUSSÃO DIA 14/08 EM TERCEIRA DISCUSSÃO DIA 15/08 ITEM V - PROJETO DE LEI N° 2736/2018, do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", o qual dá denominação á Rua 33, situada nos Jardins Nova Independência 1" Parte, Aurora, Aurora 2 e Aurora 3, na forma que especifica. EM SEGUNDA DISCUSSÃO DIA 14/08 EM TERCEIRA DISCUSSÃO DIA 15/08 ITEM VI - PROJETO DE LEI N°2737/2018, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual dispõe sobre a Disponibilização e Acesso a Informações no Portal da Transparência, conforme Lei Complementar Federal N" 131/2009 (Lei da Transparência), Lei Federal N" 12.527/2011 (Lei de Acesso a Informação). EM SEGUNDA DISCUSSÃO DIA 14/08 EM TERCEIRA DISCUSSÃO DIA 15/08 ITEM VII - PROJETO DE LEI N° 2738/2018, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual altera o art. 5", da Lei N°2425/2018, de 11/07/2018, na forma que especifica. EM SEGUNDA DISCUSSÃO DIA 14/08 EM TERCEIRA DISCUSSÃO DIA 15/08 **** (Segue Fl. 02) **** 2" Sessão Legislativa da 9" Legislatura 13 de Agosto de 2018. os Roberto Falaschi Presidente da Câmara presideneia@ems.pr.gov.br 1.1 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara(M,ems.pr.gov.brSite: www.ems.pr.gov.br "C/ O/ N/ V/ O/ C/ A/ Ç/ À/ O" **** (Continuação da Convocação Extraordinária dia 14 e 15 de agosto de 2018 — Fl. 01) **** ITEM VIII — PROJETO DE LEI N° 2739/2018, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial na forma que especifica. EM SEGUNDA DISCUSSÃO DIA 14/08 EM TERCEIRA DISCUSSÃO DIA 15/08 ITEM IX — PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 473/2018, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual revoga a Lei Complementar N°358/2018, na forma que especifica. EM SEGUNDA DISCUSSÃO DIA 14/08 EM TERCEIRA DISCUSSÃO DIA 15/08 ITEM X — PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N" 478/2018, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual dispõe sobre a criação e regulamentação do Organograma da Corregedoria e Ouvidoria da Guarda Municipal de Sarandi e dá outras providências. EM SEGUNDA DISCUSSÃO DIA 14/08 EM TERCEIRA DISCUSSÃO DIA 15/08 ITEM XI — PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 479/2018, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual altera dispositivos da Lei Complementar N° 070/2001, de 26/12/2001, que dispõe sobre o sistema tributário do Município de Sarandi "Código Tributário" na forma que especifica. EM SEGUNDA DISCUSSÃO DIA 14/08 EM TERCEIRA DISCUSSÃO DIA 15/08 REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. Sarandi, 13 de agosto de 2018. r Sessão Legislativa da 9' Legislatura 13 de Agosto de 2018. 2