| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 19 |
| Date | 2016-06-06 |
| native_id | 16 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI ESTADO DO PARANÁ AVENIDA MARINGÁ, 660 – CENTRO CNPJ 78.844.834/0001-70 Site: www.cms.pr.gov.br E-mail: camara@cms.pr.gov.br ATA DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI - 06.06.2016 Primeiro Período - XXVII Aos 06(seis) dias do mês de Junho do ano 2016(dois mil e dezesseis), reuniu-se a Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, em sua Décima Nona Reunião Ordinária do Primeiro Período do Quarto Ano Legislativo da Oitava Legislatura, com as presenças dos Vereadores: Belmiro da Silva Farias-Presidente, Cilas Souza Morais-Vice-Presidente, José Roberto Grava-2º Secretário, Ailton Ribeiro Machado, Erasmo Cardoso Pereira, José Aparecido da Silva, Nelson de Jesus Lima e Rafael Pszybylski. Às 17 horas e 30 minutos, de acordo com a Convocação e o Regimento Interno do Legislativo, e tendo em vista o não comparecimento do edil EUNILDO ZANCHIM-1º Secretário por motivo de saúde, o Senhor Presidente solicitou ao Vereador JOSÉ ROBERTOI GRAVA-2º Secretário, que assumisse a Secretário dos Trabalhos, e declarou aberta a Sessão iniciando todos de pé com a invocação “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS”. A convite do Senhor Presidente, o edil AILTON RIBEIRO MACHADO, procedeu à leitura de um texto bíblico, em seguida o Senhor Presidente colocou a Ata da Sessão anterior em Discussão, e não havendo pedidos de retificação e/ou impugnação, a mesma foi considerada aprovada, solicitando ao Secretário da Sessão que procedesse a leitura dos expedientes recebidos e expedidos durante a semana anterior. Dando seguimento à Sessão, o Senhor Presidente agradeceu as presenças de todos e determinou ao Secretário da Sessão que procedesse a chamada dos Vereadores inscritos para fazerem uso da palavra durante o “EXPEDIENTE”, e como não haviam oradores inscritos para fazerem uso da palavra durante o Expediente, o Senhor Presidente agradeceu novamente as presenças de todos, em especial do Senhor FERNANDO SANTANA - Diretor do Departamento de Cemitérios da Prefeitura Municipal de Sarandi, e concedeu a palavra ao mesmo para prestar esclarecimentos sobre a polêmica discutida nas últimas Sessões com relação à retirada de Vasos de Flores do Cemitério Municipal, sendo que o mesmo fez uso da palavra durante aproximadamente 10(dez) minutos, esclarecendo de que simplesmente está fazendo cumprir a Lei Municipal que determina a proibição e/ou retirada de vasos que acumulem água, junto aos túmulos e que venham a servir de criadouros de Mosquito da Dengue, vindo a receber questionamentos de vários Vereadores, os quais respondeu de pronto, afirmando ainda que a sua equipe de trabalho tem desenvolvido um excelente trabalhos mediante as poucas condições de estrutura de trabalhos que são disponibilizadas ao local, e se colocou a disposição para os devidos esclarecimentos, se necessário. Encerrado o uso da palavra pelo convidado, o Senhor Presidente solicitou ao Secretário da Sessão que procedesse a verificação de presenças dos Senhores Vereadores, constatando-se ausência justificada por motivo de Saúde, do edil EUNILDO ZANCHIM-1º Secretário, e o não comparecimento do edil ADILSON MARQUES DA SILVA, passou-se na seqüência para a ORDEM DO DIA, com a seguinte Pauta dos Trabalhos: ITEM I – REQUERIMENTO Nº 144/2016, do edil JOSÉ ROBERTO GRAVA, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que viabilize um aumento na execução do Projeto para recolhimento de materiais 76 19ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Sarandi – Pr. – 06.06.2016 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI ESTADO DO PARANÁ AVENIDA MARINGÁ, 660 – CENTRO CNPJ 78.844.834/0001-70 Site: www.cms.pr.gov.br E-mail: camara@cms.pr.gov.br recicláveis nos bairros de Sarandi, através de uma melhor divulgação e outras medidas de conscientização da população. ITEM II – REQUERIMENTO Nº 145/2016, do edil EUNILDO ZANCHIM “Nildão”, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há previsão para a implantação de CICLOVIA dotada de Iluminação Rebaixada, em toda a extensão da Avenida Londrina. ITEM III – REQUERIMENTO Nº 146/2016, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que estude a possibilidade de providenciar a reforma da Quadra Poliesportiva da Praça Ipiranga, com o fechamento das laterais e a colocação de Portas de Aço. ITEM IV – REQUERIMENTO Nº 147/2016, do edil CILAS SOUZA MORAIS, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que determine ao responsável pelo setor competente, que providencie a implantação de trânsito de mão-única nas vias públicas do Jardim Ouro Verde II, com a colocação de devida sinalização de trânsito. Os Requerimentos acima mencionados foram todos colocados em Discussões e Votações Individualmente, sendo Aprovados por Unanimidades. ITEM V – PROJETO DE LEI Nº 2511/2016, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, na forma que especifica. No valor de R$. 8.495,95., foi colocado em Segunda Discussão e Votação, sendo Aprovado por Unanimidade. Ainda sobre o mesmo item, o Senhor Presidente colocou em Votação Única o REQUERIMENTO Nº 148/2016, de autoria do edil Rafael Pszybylski, solicitando a Dispensa de Interstício de Terceira Discussão e Votação da matéria em questão, nesta data, sendo o mesmo Aprovado também por Unanimidade. ITEM VI – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 445/2016, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Estabelece os procedimentos relativos à aprovação de Projetos, atualizações, regularizações, ampliações, reformas no Município de Sarandi., foi colocado em Segunda Discussão e Votação, sendo Aprovado por Unanimidade. Ainda sobre o mesmo item, o Senhor Presidente colocou em Votação Única o REQUERIMENTO Nº 149/2016, de autoria do edil Rafael Pszybylski, solicitando a Dispensa de Interstício de Terceira Discussão e Votação da matéria em questão, nesta data, sendo o mesmo Aprovado também por Unanimidade. ITEM VII – PROJETO DE LEI Nº 2516/2016, do edil BELMIRO DA SILVA FARIAS, o qual Dá denominação ao Centro Municipal de Educação Infantil do Residencial São José III, na forma que especifica. “VEREADOR SEBASTIÃO CÂNCIO DE OLIVEIRA”., foi colocado em Primeira Discussão e Votação, sendo Aprovado por Unanimidade. ITEM VIII – PROJETO DE LEI Nº 2517/2016, do edil NELSON DE JESUS LIMA, o qual Dá denominação à Avenida Projetada E, do Jardim dos Ipês, na forma que especifica. “AVENIDA PIONEIRO NAZARENO GARBELINI”., foi colocado em Primeira Discussão e Votação, sendo Aprovado por Unanimidade. Terminados os itens constantes da Pauta dos Trabalhos da Ordem do Dia, o Senhor Presidente agradeceu as presenças de todos, e determinou ao Secretário da Sessão que procedesse a chamada dos Vereadores inscritos para fazerem uso da palavra durante as “EXPLICAÇÕES PESSOAIS”, tendo como primeiro orador inscrito o edil AILTON RIBEIRO MACHADO, o qual esclareceu ao Diretor de Cemitérios Senhor Fernando, de que a questão levantada com relação ao Cemitério, afirmando de que simplesmente um ofício de esclarecimento por parte daquele Departamento, seria suficiente, mas agradeceu as palavras do mesmo; Requereu o encaminhamento dos seguintes Ofícios: Ao Gabinete do Senhor Prefeito Carlos de Paula, solicitando o recape asfáltico em toda a extensão da Avenida Rio de Janeiro, pois está bastante ruim a via em questão, e ainda na Avenida Conceição Aparecida de Magalhães, no Parque Alvamar II, ou pelo menos serviços de reparos; Ao Gabinete 77 19ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Sarandi – Pr. – 06.06.2016 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI ESTADO DO PARANÁ AVENIDA MARINGÁ, 660 – CENTRO CNPJ 78.844.834/0001-70 Site: www.cms.pr.gov.br E-mail: camara@cms.pr.gov.br do Senhor Prefeito, solicitando informações sobre o Rebaixamento da Iluminação Pública da Avenida Conceição Aparecida de Magalhães, se existe Licitação ou até mesmo o materiais para tal; Ao Secretário de Urbanismo, solicitando com urgência a criação de uma Ciclovia, interligando Sarandi com Maringá. O segundo orador a fazer uso da palavra foi o edil JOSÉ ROBERTO GRAVA, o qual requereu o encaminhamento dos seguintes Ofícios: Ao Senhor Prefeito, solicitando informações sobre a previsão para o término das obras de asfaltamento dos Jardins Das Torres, Bom Pastor e Universal, se ocorrerá ainda este ano; À Secretaria de Meio Ambiente, solicitando a apreensão de animais “cavalos” no Município, principalmente no Jardim Ouro Verde; Ao setor de Urbanismo, solicitando que faça um piso no Ponto de Ônibus em frente ao Terminal Rodoviário de Sarandi; À TCCV, solicitando que seja verificada a possibilidade de estender os horários de Ônibus do Conjunto José Richa, pelo menos até as 20 horas, aos domingos; questionou o Secretário de Saúde do Município, sobre uma brigada que está instalada na UPA, onde ficam as Ambulâncias, e requereu o envio de ofício com a solicitação desta informação. O terceiro orador a fazer uso da palavra foi o edil NELSON DE JESUS LIMA, o qual disse de sua preocupação também de encaminhar ofício à TCCV, sobre a melhora dos horários de Ônibus do Conjunto José Richa, já feito em data anterior; comentou sobre o asfalto realizado em Sarandi pelas administrações anteriores, parabenizando a equipe do Urbanismo pelo trabalho que vem fazendo para fazer a manutenção nesses locais; discorreu sobre uma visita que fez ao CMEI Hugo Michael Silva Lima, onde constatou a realidade daquele Centro de Educação, sendo que apesar do pouco tempo de sua inauguração, já são vários os problemas do local, tais como infiltrações na cobertura, problemas na parte hidráulica, entre outros, e sobrou que se faça alguma coisa com urgência no local. Terminados os oradores inscritos para fazerem uso da palavra durante as Explicações Pessoais e nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu nominalmente às presenças de todos, e fez alguns comunicados e/ou esclarecimentos, dando por encerrada a Sessão da qual para constar foi lavrada a presente Ata, a qual após aprovada em Plenário, vai assinada pelo Senhor Presidente e pelo Secretário da Sessão.- Sarandi-Pr., 06 de Junho do ano 2016.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-. ___________________________ ________________________ Belmiro da Silva Faria Eunildo Zanchim Presidente 1º Secretário 78 19ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Sarandi – Pr. – 06.06.2016