| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 28 |
| Date | 2018-09-03 |
| native_id | 161 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 7
ANTONIO
Vereador
EUNI
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI
CNPJ 78.844.834/0001-70
Avenida Maringá, 660- CEP 87111-000 - Sarandi - Pr.
Fone: (44)-4009-1750
E-mail: camara@cms.pr.gov.brSite: www.cms.pr.gov.br
LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES.
28a REUNIÃO ORDINÁR DA 2" SESSÃO LEGISLATIVA DA 9' LEGISLATURA 03
DE S 'EMI O DE 2018 (SEGUNDA-FEIRA).
PL ÁlwJjj RCIO MARQUES DA SILVA.
CARLOS RO ERTO FALASCHI
Ve eador
DIONIZIO CIDO VIA. RO
dor
CILA?", ZA MORAIS
eador
ELIANA T TW NTL4G0
Vere ora
ERASMO C *PEREIRA
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PRESID 'E DA CÂMARA I° SEC!" '10 DA CÂMARA
MUNICIPAL SARA NDI-PR MUNIU DE SARANDI-PR
47)~ JOSE A SILVA
NA-0 SE INSCREVEU
ERASMO CARDOSO PEREIRA
Vereador
E
Ve ead
PRESIDENTE ARA
MUNICIPAL DE ARAND
WEIN SANTIAGO
Vereadora
EU/VI
ELIANA T
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI
CNPJ 78244.834/0001-70
Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr.
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INSCRICAO NO PEQUENO EXPEDIENTE.
28" REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2' SESSÃO LEGISLATIVA DA 9' LEGISLATURA 03
DE SETEMBRO DE 2018 (SEGUNDA-FEIRA).
PLE jJIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA.
DIM
('ARLOSROB4 TO
Ver dor
CJLASWJUZA MORAIS
reador
NÃO SE INSCREVEU
DIONÍZIO APARECIDO VIÁRO
Vereador
NÃO SE INSCREVEU
iial4ei» JOSÉ APARECIDO DA SILVA
Vereador
1191 I" SECR RIO DA CÂMARA
MUNICIPA DE SARANDI-PR
CIDO ANTONIO
Vereador
A
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI
CNPJ 78.844.834/0001-70
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Fone: (44)-4009-1750
E-mail: camara@cms.pr.gov.br Site: www.ems.pr.gov.br
INSCRIÇAO NO GRANDE EXPEDIENTE.
28' REUNIÃO ORDIN A DA 2' SESSÃO LEGISLATIVA DA 9' LEGISLATURA 03
D ETE O DE 2018 (SEGUNDA-FEIRA).
P NA ADÉRCIO MARQUES DA SILVA.
CARLOS RO»4iR O FALASCH
VeÀeador
CILA UZA MORAIS
reador
NÃO SE INSCREVEU
DIONÍZIO APARECIDO VIÁRO EMANA T IN SANTIAGO
Vereador
NÃO SE INSCREVEU
ERASMO CARDOSO PEREIRA
Vereador
„5G4L
PRESIDE E DA C
MUNICIPAL tE SARA NDI-PR
1° SE WÁRIODA CÂMARA
MUNIC AL DE SARANDI-PR
friÁ»10b NA INSCREVEU
JOSÉ APARECIDO DA SILVA
I 'e •eair Vereador
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI
CNPJ 78.844.834/0001-70
Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr.
Fone: (44)4009-1750
E-mail: camarag,cms.pr.gov.brSite: www.cms.pr.gov.br
INSCRITOS NO PEQUENO EXPEDIENTE.
28 REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2' SESSÃO LEGISLATIVA DA 9' LEGISLATURA 03
DE SETEMBRO DE 2018 (SEGUNDA-FEIRA).
CARLOS ROBERTO
FALASCHI
DIONÍZIO APARECIDO
VIÁRO
APARECIDO ANTONIO EMANA TRAUTWEIN
CILAS SOUZA MORAIS
*
SANTIAGO
ERASMO CARDOSO
PEREIRA
JOSÉ APARECIDO DA
SILVA EUNILDO ZANCHIM
ANDRÉ LUIS
CELESTINO JARDIM
GILBERTO MESSIAS DE
XPINAS
INSCRITOS NO GRANDE EXPEDIENTE.
28" REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2' SESSÃO LEGISLATIVA DA 9" LEGISLATURA 03
DE SETEMBRO DE 2018 (SEGUNDA-FEIRA).
CARLOS ROBERTO
FALASCHI
DION/ZIO APARECIDO
VIÁRO
APARECIDO ANTONIO ELIANA TRAUTWEIN
SANTIAGO
CILAS SOUZA MORAIS ERASMO CARDOSO
PEREIRA
JOSÉ APARECIDO DA EUNILDO ZANCHIM SILVA 1
ANDRÉ LUIS GILBERTO MESSIAS DE IN
CELESTINO JARDIM XPINAS
CÂMARA MUNICIPAL DE SARAND1
CNPJ 78.844.834/0001-70
Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr.
Fone: (44)4009-1750
E-mail: camaracms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br
"C/ 0/ N/ V/ O/ C/ Á/ Q/ À/ O" *
Por determinação do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, o
Senhor Cilas Souza Morais — 10 Secretário —CONVOCA, Vossa Excelência para uma
REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no próximo dia 03 de Setembro de 2018, às 17 horas e
30 minutos, no Plenário deste legislativo, para deliberar sobre a seguinte:
"ORDEM DO DIA"
ITEM I — REQUERIMENTO N° 260/2018, do edil ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM,
Oficio ao Senhor Prefeito, junto a Secretaria de Saúde e outros órgãos que atendem a população,
que informe a esta Casa de Leis, se há viabilidade de dar melhor atenção aos nossos deficientes
do município, assim bem como as gestantes e os idosos, os deficientes também tenham esses
direito.
Tivemos em nosso gabinete a visita do Senhor Luizinho - Presidente da Associação dos
Deficientes de Sarandi, dizendo que esteve na Prefeitura do município para falar com o Prefeito
e foi muito mal atendido, sendo que nesta associação tem mais de 250 deficientes cadastrados
que precisam de uma melhor atenção por parte do município.
EM DISCUSSÃO ÚNICA
ITEM II — REQUERIMENTO N° 261/2018, do edil DIONIZIO APARECIDO VIARO
"DIOCAR", Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de
esclarecimento público, se há previsão para a realização de reformas das UBS's dos Jardins
Monterey e Rio de Janeiro.
EM DISCUSSÃO ÚNICA
ITEM III — REQUERIMENTO N° 262/2018, do edil JOSÉ APARECIDO DA SILVA
"NITO", Oficio ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de
esclarecimento público, se há previsão para a instalação de banheiros na Praça da Juventude.
EM DISCUSSÃO ÚNICA
ITEM IV — REQUERIMENTO N° 263/2018, da edil ELIANA TRAUTWEIN SANTIAGO,
Oficio ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, os seguintes itens em
relação ao Estádio Municipal:
A empresa vencedora da licitação de construção possui contrato vigente?
Qual motivo da parada no andamento da obra?
Existe orçamento previsto para finalizar?
EM DISCUSSÃO ÚNICA
ITEM V — REQUERIMENTO N° 264/2018, do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO",
Oficio ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se providências serão
tomadas para a colocação de placas contendo as denominações das vias públicas, nos Jardins
Kussumoto, Califórnia, Monte Líbano, Oriental e no Parque São Pedro, neste município.
EM DISCUSSÃO ÚNICA
****(Segue Fl. 02) ****
2 Sessão Legislativa da 9P Legislatura 30 de Agosto de 2018.
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI
CNPJ 78.844.834/0001-70
Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr.
Fone: (44)-4009-1750
E-mail: camaracms.pr.gov.brSite: www.cms.pr.eov.br
"C/ O/ N/ V/ O/ C/ A/ Q/ 31/ O"
****(Continuação da Convocação Ordinária dia 03 de setembro de 2018— Fl. 02)****
ITEM VI — REQUERIMENTO N° 265/2018, do edil CILAS SOUZA MORAIS, Oficio ao
Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se a criação do programa de saúde
bucal nas Escolas Municipais e Creches do Município para atender crianças de até 10 anos
ocorrerá.
Onde estes serão atendidos por Dentistas, Auxiliares ou Estagiários.
EM DISCUSSÃO ÚNICA
ITEM VII — REQUERIMENTO N° 266/2018, do edil CARLOS ROBERTO FALASCHI
"LEÃO", Oficio ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, quando irá
começar a fazer o estacionamento em volta do Viaduto, já que a VIAPAR já autorizou e doou a
grama ao município.
EM DISCUSSÃO ÚNICA
ITEM VIII — REQUERIMENTO N° 267/2018, do edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS,
Oficio ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há previsão para a
realização de em parceria com a Secretaria da Juventude, sobre a implantação de cursos nas
escolas de Sarandi, em contra turno.
EM DISCUSSÃO ÚNICA
ITEM IX — PROJETO DE LEI N°2740/2018, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que
autoriza o chefe do poder executivo do Município de Sarandi a efetuar permuta de imóveis e dá
outras providências.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
Sarandi, 30 de agosto de 2018.
Cil, uza Morais
1° ecretário
ver.cilasmorais@cms.pr.gov.br .
****(Segue Fl. 03) ****
2a Sessão Legislativa da 9a Legislatura 30 de Agosto de 2018.
2
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI
CNPJ 78.844.834/0001-70
Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr.
Fone: (44)-4009-1750
E-mail: eamaraRems.nr.gov.brSite: vvww.ems.nr.gov.br
"C/ O/ N/ V/ O/ C/ A/ Q/ Á/ O"
****(Continuação da Convocação Ordinária dia 03 de setembro de 2018— Fl. 03)****
ANEXOS DA PAUTA (INDICAÇÕES: APENAS LIDAS DURANTE O EXPEDIENTE)
INDICAÇÃO N° 008/2018, do edil APARECIDO ANTONIO "CIDO POLÍCIA", Indica ao
senhor Prefeito a necessidade da implantação de redutores de velocidade, próximo à Escola e na
Avenida Vale Azul, no loteamento Chácaras Aeroporto "Vale Azul Distrito".
INDICAÇÃO N° 009/2018, da edil EMANA TRAUTVVEIN SANTIAGO, Indica ao senhor
Prefeito para que estenda o prazo de obrigatoriedade de construção de calçadas do Jardim
Universal, de 90 dias, como estipulado em notificação, para 180 dias.
INDICAÇÃO N° 010/2018, do edil CARLOS ROBERTO FALASCHI "LEÃO", Indica ao
senhor Prefeito que acrescente ao art. 169 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de
Sarandi o seguinte inciso:
"art. 169 ....
inciso XXI - luto de 01(um) dia por falecimento de tio(a) avós, primo(a)
cunhado(a) sogro(a), genro, nora, sobrinho(a), desde que apresentado cópia do
atestado de óbito."
INDICAÇÃO N° 011/2018, do edil CARLOS ROBERTO FALASCHI "LEÃO", Indica ao
senhor Prefeito que altere o art. 25 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sarandi o
seguinte redação:
"art. 25 - respeitada a legislação federal especifica, ou a peculiaridade das atividades do
respectivo órgão ou lotação, o ocupante do cargo de provimento efetivo fica sujeito a 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, ou 8 (oito) horas diárias, assegurando o intervalo para
alimentação de, no mínimo 1 (uma) e máximo de 2 (duas) horas, desde que não venha a
prejudicar o atendimento público em geral."
2a Sessão Legislativa da 9' Legislatura 30 de Agosto de 2018.
3
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 – CEP 87111-000– Sarandi – Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara@cms.pr.gov.brSite: www.cms.pr.gov.br 03.09.2018 XXXVI QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA – Segundo Período 1 Aos 03(três) dias do mês de Setembro do ano 2018(dois mil e dezoito), reuniu-se a Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, em sua Quinta Reunião Ordinária do Segundo Período do Segundo Ano Legislativo da Nona Legislatura, com as presenças dos Vereadores: Carlos Roberto Falaschi - Presidente, Aparecido Antonio – Vice-Presidente, Cilas Souza Morais - 1º Secretário, José Aparecido da Silva - 2º Secretário, André Luis Celestino Jardim, Dionizio Aparecido Viaro, Eliana Trautwein Santiago, Erasmo Cardoso Pereira, Eunildo Zanchim e Gilberto Messias de Pinas. Às 17 horas e 30 minutos, de acordo com a Convocação e o Regimento Interno do Legislativo, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão, pedindo a todos de que se coloquem de pé. A convite do Senhor Presidente da Sessão, o edil CILAS SOUZA MORAIS procedeu à leitura de um texto bíblico, em seguida o Senhor Presidente colocou a Ata da Sessão anterior em Discussão, ocasião a qual o edil ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM solicitou questão de ordem para solicitar a retificação da sua fala, na ultima Sessão, onde não obtivemos a informação de que já teria ocorrido uma reunião juntamente com o Poder Executivo, com relação a ações a serem integradas relacionadas à segurança pública do Município, sendo que nós fizemos uma cobrança nessa plenária, mas nós não estávamos e não estivemos sido comunicado pelo Poder Executivo ou por qualquer órgão de segurança do Município, dizendo de que já haveria um planejamento de ações no Município, com relação à criminalidade em nosso Município. Tendo em vista a solicitação de retificação do edil em questão, o Senhor Presidente comunicou de que a Ata da ultima Sessão ficará para deliberação na próxima Sessão, com a retificação do aludido Vereador, e dando seguimento à Sessão, o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que procedesse a leitura dos expedientes recebidos e expedidos durante a semana anterior, solicitando na seqüência ao 1º Secretário que procedesse a chamada dos Vereadores inscritos para fazerem uso da palavra durante o PEQUENO EXPEDIENTE, tendo como primeiro orador inscrito o edil CARLOS ROBERTO FALASCHI, o qual comentou sobre a matéria de sua autoria com a Vereadora Eliana, esclarecendo de que a sua intenção é a de adequar à legislação na questão do horário de almoço, de acordo com a da CLT, para os Servidores Públicos de Sarandi. O segundo orador a fazer uso da palavra foi o edil ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM, o qual afirmou de que gostaria de esclarecer e que conste em Ata, de que há comentários de que este Vereador teria feito denúncia de terreno, sendo que isso não é verdade, pois quando o mesmo faz denúncias, vem até esta tribuna e comunica os procedimentos que estará tomando e assume as suas responsabilidades, mas neste caso da contratação de um terreno do Prefeito para a Autarquia para empresa que está prestando serviços, este Vereador reafirma de que nada tem haver; solicitou a ajuda dos demais Vereadores, na questão da Lei aprovada por esta Casa Leis, no sentido de tomarmos as providências necessárias visando manter a Lei de regulamentos do funcionamento dos Supermercados de Sarandi, em vigência, pois infelizmente algumas redes já entraram com Liminar para suspendendo a Lei; afirmou de que falou de forma muito enfática, na última Sessão, com relação à segurança público de nosso Município, e infelizmente esse Vereador é o último a ficar sabendo das coisas que estão acontecendo em nosso Município, sendo que quando o mesmo fica sabendo o é através de um colega dentro desta Casa, sendo que no dia que fizemos a cobrança diante dessa plenária ao Delegado, pediu desculpas ao mesmo pelas falas colocadas aqui, por questão de respeito, até porque já estavam sendo planejadas ações em conjunto com a Policia Militar e a Guarda Municipal, e já teria ocorria uma reunião das forças de segurança juntamente com o Poder CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 – CEP 87111-000– Sarandi – Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara@cms.pr.gov.brSite: www.cms.pr.gov.br 03.09.2018 XXXVI QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA – Segundo Período 2 Executivo; reafirmou seu pedido de desculpas e parabenizou o trabalho que está sendo feito nos últimos dias, nas ruas de Sarandi, garantindo uma maior segurança em nossa cidade; parabenizou o Policia Militar Ortiz pela prisão de uma pessoa que tinha mandatos de prisão, em frente o seu estabelecimento comercial; cobrou do Poder Executivo que informe as questões a esta Casa de Leis e aos Vereadores. O terceiro orador a fazer uso da palavra foi o edil EUNILDO ZANCHIM, o qual afirmou de que tomou conhecimento da reunião que ocorreu na Prefeitura Municipal, e utilizou-se do plenário para passar a informação, apesar de não estar totalmente inteirado dos fatos e das ações que aconteciam, e frisou de que esta Casa de Leis está do lado da justiça, do lado da Policia, tanto é que semana passada aprovamos um repasse para melhorias na Delegacia de Policia; afirmou de que a resposta está sendo dada e o Governo Municipal está fazendo a sua parte, ou seja, até mais do que deveria, pois o Estado está sendo muito falho, citando algumas situações em que Sarandi não está sendo beneficiado como deveria; disse do concurso que o Município está fazendo para a contratação de mais Guardas Municipais e está comprando mais viaturas; assegurou de que temos que investir em um trabalho de prevenção, pois a segurança não se resolve de uma hora para a outra, com a preocupação de trabalhar os dois parâmetros juntos, ou seja, combate e prevenção. O quarto orador a fazer uso da palavra foi o edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS, o qual afirmou de que chegou à Comissão de Orçamento e Finanças, a qual é Presidente, os Projetos de Leis de alterações na LDO e do PPA, e ainda o Projeto de Lei Orçamentário para o exercício de 2019, e comunicou aos demais Vereadores de que está aberto o prazo de 20(vinte) dias, para a apresentação de Emendas que acharem necessárias, a partir desta data. Terminados os oradores inscritos para fazerem uso da palavra durante o Pequeno Expediente, o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que procedesse a verificação de presenças dos Senhores Vereadores, e constatadas as presenças de todos, passouse na sequência para a “ORDEM DO DIA”, com a seguinte Pauta dos Trabalhos: ITEM I – REQUERIMENTO Nº 260/2018, do edil ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM, Ofício ao Senhor Prefeito, junto a Secretaria de Saúde e outros órgãos que atendem a população, que informe a esta Casa de Leis, se há viabilidade de dar melhor atenção aos nossos deficientes do município, assim bem como as gestantes e os idosos, os deficientes também tenham esses direito. Tivemos em nosso gabinete a visita do Senhor Luizinho - Presidente da Associação dos Deficientes de Sarandi, dizendo que esteve na Prefeitura do município para falar com o Prefeito e foi muito mal atendido, sendo que nesta associação tem mais de 250 deficientes cadastrados que precisam de uma melhor atenção por parte do município. ITEM II – REQUERIMENTO Nº 261/2018, do edil DIONIZIO APARECIDO VIARO “DIOCAR”, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a realização de reformas das UBS’s dos Jardins Monterey e Rio de Janeiro. ITEM III – REQUERIMENTO Nº 262/2018, do edil JOSÉ APARECIDO DA SILVA “NITO”, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a instalação de banheiros na Praça da Juventude. ITEM IV – REQUERIMENTO Nº 263/2018, da edil ELIANA TRAUTWEIN SANTIAGO, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, os seguintes itens em relação ao Estádio Municipal: I - A empresa vencedora da licitação de construção possui contrato vigente? II - Qual motivo da parada no andamento da obra? e III - Existe orçamento previsto para finalizar?. ITEM V – REQUERIMENTO Nº 264/2018, do edil EUNILDO ZANCHIM CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 – CEP 87111-000– Sarandi – Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara@cms.pr.gov.brSite: www.cms.pr.gov.br 03.09.2018 XXXVI QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA – Segundo Período 3 “NILDÃO”, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se providências serão tomadas para a colocação de placas contendo as denominações das vias públicas, nos Jardins Kussumoto, Califórnia, Monte Líbano, Oriental e no Parque São Pedro, neste município. ITEM VI – REQUERIMENTO Nº 265/2018, do edil CILAS SOUZA MORAIS, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se a criação do programa de saúde bucal nas Escolas Municipais e Creches do Município para atender crianças de até 10 anos ocorrerá. Onde estes serão atendidos por Dentistas, Auxiliares ou Estagiários. ITEM VII – REQUERIMENTO Nº 266/2018, do edil CARLOS ROBERTO FALASCHI “LEÃO”, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, quando irá começar a fazer o estacionamento em volta do Viaduto, já que a VIAPAR já autorizou e doou a grama ao município. ITEM VIII – REQUERIMENTO Nº 267/2018, do edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há previsão para a realização de em parceria com a Secretaria da Juventude, sobre a implantação de cursos nas escolas de Sarandi, em contra turno. Os Requerimentos acima mencionados foram todos colocados em Discussões e Votações Individualmente, sendo Aprovados por Unanimidades. ITEM IX – PROJETO DE LEI Nº 2740/2018, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que autoriza o chefe do poder executivo do Município de Sarandi a efetuar permuta de imóveis e dá outras providências., foi colocado em Primeira Discussão e Votação, sendo Aprovado por Unanimidade. ANEXOS DA PAUTA (INDICAÇÕES: APENAS LIDAS DURANTE O EXPEDIENTE) INDICAÇÃO Nº 008/2018, do edil APARECIDO ANTONIO “CIDO POLÍCIA”, Indica ao senhor Prefeito a necessidade da implantação de redutores de velocidade, próximo à Escola e na Avenida Vale Azul, no loteamento Chácaras Aeroporto "Vale Azul Distrito". INDICAÇÃO Nº 009/2018, da edil ELIANA TRAUTWEIN SANTIAGO, Indica ao senhor Prefeito para que estenda o prazo de obrigatoriedade de construção de calçadas do Jardim Universal, de 90 dias, como estipulado em notificação, para 180 dias. INDICAÇÃO Nº 010/2018, do edil CARLOS ROBERTO FALASCHI “LEÃO”, Indica ao senhor Prefeito que acrescente ao art. 169 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sarandi o seguinte inciso: "art. 169 ... inciso XXI - luto de 01(um) dia por falecimento de tio(a) avós, primo(a) cunhado(a) sogro(a), genro, nora, sobrinho(a), desde que apresentado cópia do atestado de óbito.". INDICAÇÃO Nº 011/2018, do edil CARLOS ROBERTO FALASCHI “LEÃO”, Indica ao senhor Prefeito que altere o art. 25 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sarandi o seguinte redação: "art. 25 - respeitada a legislação federal especifica, ou a peculiaridade das atividades do respectivo órgão ou lotação, o ocupante do cargo de provimento efetivo fica sujeito a 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, ou 8 (oito) horas diárias, assegurando o intervalo para alimentação de, no mínimo 1 (uma) e máximo de 2 (duas) horas, desde que não venha a prejudicar o atendimento público em geral.". Terminados os itens constantes da Pauta dos Trabalhos da Ordem do Dia, o Senhor Presidente agradeceu novamente as presenças de todos, e atendendo ao pedido de questão de ordem, concedeu a palavra ao edil CILAS SOUZA MORAIS, o qual fez uso da palavra durante aproximadamente 10(dez) minutos, comentando sobre a MOÇÃO de CONGRATULAÇÕES de sua autoria ao Senhor JOSÉ LÁZARO PEREIRA, pelos relevantes serviços prestados ao Município, desde a posse da 1ª Gestão Administrativa de Sarandi, compreendendo os Poderes Executivo e Legislativo, e fez a leitura do Currículo do homenageado e enalteceu o trabalho desenvolvido pelo mesmo. O Senhor CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 – CEP 87111-000– Sarandi – Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara@cms.pr.gov.brSite: www.cms.pr.gov.br 03.09.2018 XXXVI QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA – Segundo Período 4 Presidente solicitou aos Vereadores Eliana Trautwein e José Aparecido “Nito”, que conduzissem o Senhor José Lázaro Pereira até a Plenária para estar recebendo a homenagem, o que de fato foi feito, convidando também os familiares do homenageado para estarem acompanhando. Dando sequência à homenagem, o Vereador Cilas Souza Morais voltou a elogiar o homenageado, dirigindo-lhe palavras de congratulações e agradecimentos e fazendo a entrega da MOÇÃO aprovada por esta Casa de Leis, como fato contínuo o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Senhor JOSÉ LÁZARO PEREIRA, o qual fez uso da palavra para fazer um breve relato sobre sua trajetória em especial em Sarandi, além de outros Municípios da região, e agradeceu a homenagem que hora está recebendo desta Casa de Leis. Terminados os atos de homenagem ao Senhor José Lázaro Pereira, o Senhor Presidente determinou ao 1º Secretário que procedesse a chamada dos Vereadores inscritos para fazerem uso da palavra durante as “EXPLICAÇÕES PESSOAIS”, tendo como primeiro orador inscrito o edil APARECIDO ANTONIO, o qual teceu elogios ao Senhor José Lázaro Pereira, agradecendo-o pelos serviços prestados ao nosso Município; requereu o envio de ofício à Secretaria de Urbanismo, solicitando que informe a esta Casa de Leis, em especial a este Vereador, o quanto que está sendo pago a tonelada de CBUQ, além do valor que está sendo pago pelo metro quadrado à empresa que ganhou a Licitação e está fazendo o recape em nossa cidade, pois houve a contratação de 5.000.000, de recape; criticou o fato de não ter sido feita drenagem de água da parte de cima da Rua Cezário Mancini, antes de se fazer o recape da mesma, e agora estão cortando todas as esquinas com a cita rua, jogando fora o dinheiro do povo. O segundo orador a fazer uso da palavra foi o edil ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM, o qual requereu o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando que informe a esta Casa de Leis, qual a posição do mesmo, com relação a essa Liminar que os grandes Mercados entraram, e a Justiça concedeu, se o Poder Executivo irá fazer alguma coisa ou vai ficar como está com os supermercados abrindo todos os domingos e assim prejudicando os pequenos mercados empreendedores de nosso Município. O terceiro orador a fazer uso da palavra foi a edil ELIANA TRAUTWEIN SANTIAGO, a qual fez uma reclamação com relação a um mal entendido que ocorreu na data de hoje, onde um oftalmo que atende pelo Município, já havia avisado desde a semana passada de que não atenderia em data de hoje, mesmo assim foram mantidas as consultas agendadas pela Saúde, onde várias pessoas perderam horários ou até dia de serviço, sem ter o devido atendimento, e cobrou mais cuidado por parte do Poder Público. O quarto orador a fazer uso da palavra foi o edil EUNILDO ZANCHIM, o qual parabenizou o Senhor José Lázaro Pereira, agradecendo-o pelo trabalho que prestou a nosso Município, dando a sua contribuição no desenvolvimento local, de forma sólida e concreta, e que continua na ativa em nosso Município; convidou os Senhores Vereadores para a reunião das duas Comissões, amanhã às 15 horas, pois temos alguns Projetos de Leis e ofícios recebidos, e que precisam ser analisados que são de referência a comunidade; disse da sua felicidade em virtude das coisas terem melhorado bastante; solicitou ao Vereador Cido que faça a correção de seu pedido de qual massa, pois são vários tipos de Licitação e serviços, afirmando de que esclarecerá ao Vereador; afirmou de que nós já prevíamos que os grandes supermercados teriam Liminar para o funcionamento, vindo a detonar com os pequenos, mas vamos recorrer e decidir isso na justiça, mas esperamos conseguir manter a decisão anterior; comentou sobre a questão do fechamento ou não dos cruzamentos da Avenida Colombo, afirmando de que queriam fechá-lo no ultimo domingo, sem a análise dos três recursos do Município, junto ao TRF-4, e isso não ocorreu CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 – CEP 87111-000– Sarandi – Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara@cms.pr.gov.brSite: www.cms.pr.gov.br 03.09.2018 XXXVI QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA – Segundo Período 5 felizmente. Terminados os oradores inscritos para fazerem uso da palavra durante as Explicações Pessoais, o Senhor Presidente solicitou aos Vereadores Dionizio “Diocar” e Gilberto, que recebessem e cumprimentassem em nome de todos os Vereadores desta Casa, o Secretário de Trânsito e Segurança Pública de Sarandi – JOEL INGLES DA SILVA, o Capitão da Policia Militar de Sarandi - ALEXANDRO MARCULINO GOMES, e o Delegado de Policia de Sarandi – ADÃO RODRIGUES. Feito isto, o Senhor Presidente agradeceu aos convidados por atenderem à solicitação do Legislativo, e se fazerem presentes nesta Sessão, para trazer os devidos esclarecimentos aos Senhores e à população em geral, com relação ao alto índice de homicídios que tem ocorrido em nosso Município, nos últimos dias, e o que está sendo feito para elucidar e reprimir tais fatos. O Senhor Presidente comunicou de que estaria disponibilizando a palavra aos convidados, por um período de 10(dez) minutos cada um, sem interrupção, para os esclarecimentos em questão, e logo após estará abrindo o tempo para os Senhores Vereadores estarem dirigindo apenas uma pergunta de no máximo 01(um) minuto, para apenas um dos convidados. O primeiro convidado a fazer uso da palavra foi o Senhor JOEL INGLES, o qual esclareceu sobre a situação que a sua Secretaria enfrenta, deu algumas explicações, colocando qual é a função e o que tem sido feito; o que pode ser feito; quais são os Projetos que temos para contribuir para com a Segurança de Sarandi; fez um relato dos últimos 06(seis) meses, das ações da sua Secretaria, apresentando dados e resultados obtidos nesse período; encerando o uso da palavra, o convidado afirmou de que as criticas que foram feitas aqui na Tribuna, durante a semana passada, foram feitas sem conhecimento técnico, carregadas de maldade, inveja, ofensa, com a única intenção de atingir o Delegado, o Capitão e a sua pessoa; afirmou de que anda sim com a sua esposa, de mãos dadas por onde quer que ela vá, porque a admira, porque respeita e a ama, ao contrário de quem fez as declarações aqui nesse local, e não agride mulheres nem com palavras e nem com gestos, afirmando de que não é nesse plenário que se deve falar de sua vida pessoal. Os Vereadores Cilas Souza Morais, André Luiz Celestino Jardim, Eliana Trautwein Santiago e Eunildo Zanchim, fizeram uso da palavra para direcionar questionamentos e/ou considerações ao convidado Joel Ingles, com as respostas e considerações respectivas. O segundo convidado a fazer uso da palavra foi o Delegado de Policia Dr. ADÃO RODRIGUES, o qual disse do prazer de poder vir aqui e prestar esclarecimentos aos Senhores Vereadores e à população em geral; disse da sua dedicação todos os dias e noites à cidade de Sarandi, com comprometimento total; disse das melhorias implementadas na Delegacia de Policia local, desde a sua chegada a este Município; fez um relato das atividades da Policia Civil, em parceria com a Guarda Municipal e a Policia Militar. Os Vereadores Cilas Souza Morais, André Luis Celestino Jardim, Dionizio Aparecido Viaro, Eliana Trautwein Santiago, Eunildo Zanchim e Gilberto Messias de Pinas, fizeram uso da palavra para apresentar suas perguntas, considerações e agradecimentos ao convidado pelos esclarecimentos trazidos aqui, e com os esclarecimentos complementares por parte do convidado. E nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu nominalmente às presenças de todos, fez alguns comunicados e/ou esclarecimentos, convidou a todos para entoar o Hino Nacional com o hasteamento das Bandeiras, durante essa semana “Semana da Pátria”, sempre às 8 horas da manhã, e deu por encerrada a Sessão da qual para constar foi lavrada a presente Ata pelo Servidor Anésio José da Silva - Auxiliar Técnico Legislativo (visto) ___________, a qual após aprovada em Plenário vai assinada pelo Senhor Presidente e pelo 1º Secretário - Sarandi-Pr., 03 de Setembro do ano 2018.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 – CEP 87111-000– Sarandi – Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara@cms.pr.gov.brSite: www.cms.pr.gov.br 03.09.2018 XXXVI QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA – Segundo Período 6 .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- .-.-.-.-.-.- .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-. Carlos Roberto Falaschi “Leão” Cilas Souza Morais Presidente da CMS 1º Secretário da CMS Ver.leão@cms.pr.gov.br Ver.cilasmorais@cms.pr.gov.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARAND1 CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)4009-1750 E-mail: camaracms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br "C/ 0/ N/ V/ O/ C/ Á/ Q/ À/ O" * Por determinação do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, o Senhor Cilas Souza Morais — 10 Secretário —CONVOCA, Vossa Excelência para uma REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no próximo dia 03 de Setembro de 2018, às 17 horas e 30 minutos, no Plenário deste legislativo, para deliberar sobre a seguinte: "ORDEM DO DIA" ITEM I — REQUERIMENTO N° 260/2018, do edil ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM, Oficio ao Senhor Prefeito, junto a Secretaria de Saúde e outros órgãos que atendem a população, que informe a esta Casa de Leis, se há viabilidade de dar melhor atenção aos nossos deficientes do município, assim bem como as gestantes e os idosos, os deficientes também tenham esses direito. Tivemos em nosso gabinete a visita do Senhor Luizinho - Presidente da Associação dos Deficientes de Sarandi, dizendo que esteve na Prefeitura do município para falar com o Prefeito e foi muito mal atendido, sendo que nesta associação tem mais de 250 deficientes cadastrados que precisam de uma melhor atenção por parte do município. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM II — REQUERIMENTO N° 261/2018, do edil DIONIZIO APARECIDO VIARO "DIOCAR", Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a realização de reformas das UBS's dos Jardins Monterey e Rio de Janeiro. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM III — REQUERIMENTO N° 262/2018, do edil JOSÉ APARECIDO DA SILVA "NITO", Oficio ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a instalação de banheiros na Praça da Juventude. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM IV — REQUERIMENTO N° 263/2018, da edil ELIANA TRAUTWEIN SANTIAGO, Oficio ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, os seguintes itens em relação ao Estádio Municipal: A empresa vencedora da licitação de construção possui contrato vigente? Qual motivo da parada no andamento da obra? Existe orçamento previsto para finalizar? EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM V — REQUERIMENTO N° 264/2018, do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", Oficio ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se providências serão tomadas para a colocação de placas contendo as denominações das vias públicas, nos Jardins Kussumoto, Califórnia, Monte Líbano, Oriental e no Parque São Pedro, neste município. EM DISCUSSÃO ÚNICA ****(Segue Fl. 02) **** 2 Sessão Legislativa da 9P Legislatura 30 de Agosto de 2018. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camaracms.pr.gov.brSite: www.cms.pr.eov.br "C/ O/ N/ V/ O/ C/ A/ Q/ 31/ O" ****(Continuação da Convocação Ordinária dia 03 de setembro de 2018— Fl. 02)**** ITEM VI — REQUERIMENTO N° 265/2018, do edil CILAS SOUZA MORAIS, Oficio ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se a criação do programa de saúde bucal nas Escolas Municipais e Creches do Município para atender crianças de até 10 anos ocorrerá. Onde estes serão atendidos por Dentistas, Auxiliares ou Estagiários. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM VII — REQUERIMENTO N° 266/2018, do edil CARLOS ROBERTO FALASCHI "LEÃO", Oficio ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, quando irá começar a fazer o estacionamento em volta do Viaduto, já que a VIAPAR já autorizou e doou a grama ao município. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM VIII — REQUERIMENTO N° 267/2018, do edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS, Oficio ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há previsão para a realização de em parceria com a Secretaria da Juventude, sobre a implantação de cursos nas escolas de Sarandi, em contra turno. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM IX — PROJETO DE LEI N°2740/2018, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que autoriza o chefe do poder executivo do Município de Sarandi a efetuar permuta de imóveis e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. Sarandi, 30 de agosto de 2018. Cil, uza Morais 1° ecretário ver.cilasmorais@cms.pr.gov.br . ****(Segue Fl. 03) **** 2a Sessão Legislativa da 9a Legislatura 30 de Agosto de 2018. 2 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: eamaraRems.nr.gov.brSite: vvww.ems.nr.gov.br "C/ O/ N/ V/ O/ C/ A/ Q/ Á/ O" ****(Continuação da Convocação Ordinária dia 03 de setembro de 2018— Fl. 03)**** ANEXOS DA PAUTA (INDICAÇÕES: APENAS LIDAS DURANTE O EXPEDIENTE) INDICAÇÃO N° 008/2018, do edil APARECIDO ANTONIO "CIDO POLÍCIA", Indica ao senhor Prefeito a necessidade da implantação de redutores de velocidade, próximo à Escola e na Avenida Vale Azul, no loteamento Chácaras Aeroporto "Vale Azul Distrito". INDICAÇÃO N° 009/2018, da edil EMANA TRAUTVVEIN SANTIAGO, Indica ao senhor Prefeito para que estenda o prazo de obrigatoriedade de construção de calçadas do Jardim Universal, de 90 dias, como estipulado em notificação, para 180 dias. INDICAÇÃO N° 010/2018, do edil CARLOS ROBERTO FALASCHI "LEÃO", Indica ao senhor Prefeito que acrescente ao art. 169 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sarandi o seguinte inciso: "art. 169 .... inciso XXI - luto de 01(um) dia por falecimento de tio(a) avós, primo(a) cunhado(a) sogro(a), genro, nora, sobrinho(a), desde que apresentado cópia do atestado de óbito." INDICAÇÃO N° 011/2018, do edil CARLOS ROBERTO FALASCHI "LEÃO", Indica ao senhor Prefeito que altere o art. 25 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sarandi o seguinte redação: "art. 25 - respeitada a legislação federal especifica, ou a peculiaridade das atividades do respectivo órgão ou lotação, o ocupante do cargo de provimento efetivo fica sujeito a 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, ou 8 (oito) horas diárias, assegurando o intervalo para alimentação de, no mínimo 1 (uma) e máximo de 2 (duas) horas, desde que não venha a prejudicar o atendimento público em geral." 2a Sessão Legislativa da 9' Legislatura 30 de Agosto de 2018. 3