| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 30 |
| Date | 2018-09-17 |
| native_id | 163 |
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DIONÍZIO A ERASMO e e CIDO VIA-RO dor EREIRA ^74 • UZA MORAIS ereador si If O~ r i ro DA CÂMARA L DE SARANDI-PR PR MUNIC CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camaracms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES. 302REUNIÃO ORDIN RIA DA 22SESSÃO LEGISLATIVA DA 9' LEGISLATURA 17 D SETE O DE 2018 (SEGUNDA-FEIRA). ENÁ i ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. ,•-•••C ARA"O ANTONIO Vereador NAO COM PARECEU CARLOS ROBERTO FALASCHI Vereador EMANA T TWEI Vereadora tio, read I JOSÉ A SILVA Ic SEC RIO DA CAMARA MUNICIPV DE SARANDI-PR ANTIAGO • /)) ÁfrtiO3) MEa 41- NAS Vereador CIL 01/ZA 4.ereador NÃOS SCREVEU EMANA T UTWEIN SANTIAGO Vereadora CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara@cms.pr.gov.br Site: www.cmsdx.Rov.br INSCRIÇÃO NO PEQUENO EXPEDIENTE. 30° REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2" SESSÃO LEGISLATIVA DA r LEGISLATURA 17 DE SETEMBRO DE 2018 (SEGUNDA-FEIRA). P NÁRI ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. A DRE LUIS E JS I Ver O JARDIM AP R CIDO ANTONIO Vereador NÃO COMPARECEU CARLOS ROBERTO FALASCHI Vereador NÃO SE INSCREVEU DIONÍZIO APARECIDO VL4B0 Vereador NÃO SE INSCREVEU ERASMO CARDOSO PEREIRA l'ereador NÃO SE INSCREVEU GILBERTO MESSIAS DE PINAS P• S DA CÂMARA M IC AL DE SARANDI-PR NÃO SE INSCREVEU JOSÉ APARECIDO DA SILVA Vereador I° SECR RIO DA CAMARÁ MUNICIP DE SARANDI-PR CIDO ANTONIO Vereador CILA UZA MORAIS ereador CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara@cms.pr.gov.brSite: www.cms.pr.gov.br INSCRICAO NO GRANDE EXPEDIENTE. 30' REUNIÃO ORD ÁRIA DA 2' SESSÃO LEGISLATIVA DA 9' LEGISLATURA 17 E SETEMBRO DE 2018 (SEGUNDA-FEIRA). LEN; '4 O ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. A NÃO COMPARECEU CARLOS ROBERTO FALASCHI Vereador NÃO SE INSCREVEU NÃO,SE INSCREVEU DIONIZIO APARECIDO VIÁ RO ELIANA 7' UITVEIN SANTIAGO Vereador Vereadora NÃO SE INSCREVEU ERASMO CARDOSO PEREIRA l'ereador NÃO SE INSCREVEU GILBERTO MESSIAS DE PINAS Ve a P ES DEN DA CÂMARA MUNI PAL DE SARANDI-PR NÃO SE INSCREVEU JOSÉ APARECIDO DA SILVA Vereador CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara(a,cms.pr.govbr Site: www.cms.pr.gov.br INSCRITOS NO PEQUENO EXPEDIENTE. 30a REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2" SESSÃO LEGISLATIVA DA 9' LEGISLATURA 17 DE SETEMBRO DE 2018 (SEGUNDA-FEIRA). EUNILDO ZANCHIM >K JOSÉAPARECIDO DA SILVA GILBERTO MESSIAS DE PINAS ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM X CARLOS ROBERTO FALASCHI DIONÍZIO APARECIDO VIÁ RO APARECIDO ANTONIO XELIANA TRAUTWEIN SANHA GO CILAS SOUZA MORAIS ERASMO CARDOSO PEREIRA INSCRITOS NO GRANDE EXPEDIENTE. 30a REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2" SESSÃO LEGISLATIVA DA r LEGISLATURA 17 DE SETEMBRO DE 2018 (SEGUNDA-FEIRA). EUNILDO ZANCHIM ><JOSÉ APARECIDO DA SILVA GILBERTO MESSIAS DE PINAS ANDRÉ .L ([IS CELESTINO JARDIM X CARLOS ROBERTO FALASCHI DIONIFZIO APARECIDO VIÁ RO APARECIDO ANTONIO XELIANA TRAUTWEIN SANHA GO CILAS SOUZA MORAIS ERASMO CARDOSO PEREIRA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: eamaraems.pr.gov.br Site: www.ems.pr.gov.br "C/ O/ N/ V/ O/ C/ A/ Q/ it/ O" Por determinação do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, o Senhor Cilas Souza Morais — 10 Secretário —CONVOCA, Vossa Excelência para uma REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no próximo dia 17 de Setembro de 2018, às 17 horas e 30 minutos, no Plenário deste legislativo, para deliberar sobre a seguinte: "ORDEM DO DIA" ITEM I — REQUERIMENTO N° 277/2018, do edil ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM, Oficio ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existem estudos ou mesmo previsão para tornar em mão única o trânsito dos seguintes trechos de vias públicas: Rua América - sentido Avenida Maringá/Linha Férrea; Rua Curitiba - sentido Linha Férrea/Avenida Cuiabá; Rua Cerro Azul - sentido Avenida Cuiabá/Linha Férrea. Tal medida se faz necessário, pois no horário de pico é muito complicado para as pessoas que trafegam nestes locais. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM II — REQUERIMENTO N° 278/2018, do edil APARECIDO ANTONIO "CIDO POLÍCIA", Oficio ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existem estudos ou mesmo previsão para implantação de semáforo na esquina da Rua Júlio Dvoranem com a Avenida Maringá. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM III — REQUERIMENTO N° 279/2018, do edil JOSÉ APARECIDO DA SILVA "NITO", Oficio ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a instalação de placas em pontos estratégicos de Sarandi, com a indicação da direção dos bairros de nossa cidade. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM IV — REQUERIMENTO N° 280/2018, da edil EMANA TFtAUTWEIN SANTIAGO, Oficio à Senhora Marlene Pereira Fermino de Souza, Secretária Municipal de Saúde, solicitando que encaminhe, a esta Casa de leis, as seguintes informações: Quantidade de pacientes na lista de espera aguardando consulta com especialista em ortopedia e oftalmologia? Quantos pacientes aguardam a realização de exames de Raios-X? Qual o prazo aproximado para realização destes exames, desde o atendimento na UBS — Unidade Básica de Saúde, até sua realização? EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM V — REQUERIMENTO N° 281/2018, do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", Oficio ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há previsão para a instalação de câmeras de segurança/vigilância, nas escolas e creches do município de Sarandi. ****(Segue Fl. 02) **** 2' Sessão Legislativa da 9' Legislatura 13 de Setembro de 2018. 1 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: eamara(d,ems.nr.gov.br Site: www.ems.or.gov.br "C/ O/ N/ V/ O/ C/ A/ Q/ / O" ****(Continuação da Convocação Ordinária dia 17 de setembro de 2018 — Fl. 02)**** A instalação de câmeras de segurança nas dependências das escolas e creches tem por objetivo a garantia da integridade e a segurança dos alunos, professores e outros servidores municipais. A instalação dos equipamentos de segurança significa não apenas um modo de desestimular a ação de agentes delituosos em nossas escolas e creches, mas valerá para elucidar e apurar delitos praticados nas cercanias, auxiliando assim, o trabalho policial. O pedido visa atender reivindicações e sugestões formuladas por pais de alunos de escolas e creches, como medida inibitória de atos de agressão física visando estabelecer um sentimento de segurança entre eles. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM VI — REQUERIMENTO N° 282/2018, do edil CILAS SOUZA MORAIS, Oficio ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há previsão para a aquisição de 1 máquina copiadora/xerox para a Farmácia Municipal de Sarandi, presente próximo ao hospital de especialidades, com a única finalidade der tirar cópias de receitas médicas de forma gratuita a toda a população. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM VII — REQUERIMENTO N° 283/2018 do edil CARLOS ROBERTO FALASCHI "LEÃO", Oficio ao Senhor MICHEL CALDATO, Superintendente da Aguas de Sarandi, solicitando que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações: Como está o andamento das obras de rede de esgoto em nosso município? A empresa tem cumprido o organograma da obra? As obras já realizadas poderão ser feitas as ligações nos ramais? A lagoa de tratamento já está em condições de estar recebendo os dejetos residências e comerciais? Como esta o projeto de implantação das obras de substituição da rede da nova rede de água do centro de Sarandi e arredores? EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM VIII — REQUERIMENTO N° 284/2018, do edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS, Oficio ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existe previsão para a realização de serviços de asfaltamento no Jardim Imperial, neste município. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM IX — REQUERIMENTO N°285/2018, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Oficio ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há estudos para cria a Semana Municipal do Idoso no calendário oficial do município. Onde as comemorações se dará na primeira semana de outubro, com palestras, passeios, atividades de lazer, concursos de belezas, dentre outras atividades. EM DISCUSSÃO ÚNICA ****(Segue Fl. 03) **** 2 Sessão Legislativa da 9a Legislatura 13 de Setembro de 2018. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara(dons.pr.gov.br Site: www.cms.nr.gov.br "C/ O/ N/ V/ O/ C/ A/ Q Ã/ O" * ***(Continuação da Convocação Ordinária dia 17 de setembro de 2018— Fl. 03)**** ITEM X — REQUERIMENTO N° 286/2018, do edil DIONIZIO APARECIDO VIARO "DIOCAR", Oficio ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a realização do asfalto no trecho da Rua Eldorado, entre as Ruas Ponta Porã e Coxim, no Parque Residencial Bela Vista 2a Parte. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM XI — PROJETO DE LEI N° 2743/2018, do edil "DIOCAR", DIONIZIO APARECIDO VIARO que dispõe sobre a implantação de Ecopontos no Município de Sarandi. EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM XII — PROJETO DE LEI N° 2744/2018, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que autoriza o Município de Sarandi a receber bem imóvel em doação, na forma que especifica. EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM XIII — PROJETO DE RESOLUÇÃO N a Resolução N° 00 ° 003/2018, da MESA DIRETORA, o qual Altera 2/2 017, dispõe sobre a redefinição da estrutura organizacional da Câmara Municipal de Sarandi, e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. Sarandi, 13 de setembro de 2018. Cilas a Morais I° Secretário vencilasmoraisÃcms. pr.Rov. br ****(Segue Fl. 04) **** 2a Sessão Legislativa da 90 Legislatura 13 de Setembro de 2018. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/000140 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camaraWems.nr.gov.br Site: www.ems.ur.gov.br "C/ O/ N/ V/ O/ C/ A/ g 2ki o" . ****(Continuação da Convocação Ordinária dia 17 de setembro de 2018— Fl. 04)**** ANEXOS DA PAUTA (INDICAÇÕES: APENAS LIDAS DURANTE O EXPEDIENTE) INDICAÇÃO N° 015/2018, do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", Indica ao Senhor Prefeito que providencie a alteração no § 2° do art. 109 da Lei Complementar n° 10/92, de 27 de dezembro de 1992, Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sarandi, passando a viger da seguinte forma: "Art. 109... § 20 O início da fruição das férias deverá ser obrigatoriamente iniciada dentro dos 12 (doze) meses subsequentes do período aquisitivo, sendo proibido o acumulo de férias de 2 (dois) ou mais anos." INDICAÇÃO N° 016/2018, do edil DIONIZIO APARECIDO VIARO "DIOCAR", Indica ao Senhor Prefeito a necessidade da colocação de placas contendo o número da Guarda Municipal e proibido jogar entulhos, nos locais onde a população costuma jogar lixo. INDICAÇÃO N° 017/2018, do edil ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM, Walter Volpato Junior, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Urbanismo, a necessidade da realização de serviços de tapa buracos, no trecho da Rua Castro Alves, entre as Avenidas Riachuelo e Rio Branco, no Jardim Independência 3a Parte. A rua esta intransitável com muitos buracos e correndo sério riscos de acidentes, pois entre a quadra existe uma metalúrgica com vários veículos estacionados onde os veículos em circulação tendo de desviar dos buracos. INDICAÇÃO N° 018/2018, da edil ELIANA TRAUTWEIN SANTIAGO, Indica ao Senhor Prefeito para que implante vigias nos Postos de Saúde, UBS, Escolas e CMEI's de Sarandi. INDICAÇÃO N° 019/2018, da edil ELIANA TRAUTVVEIN SANTIAGO, Marlene Pereira Fermino de Souza, Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, para que analise o estoque de medicamentos do município, a fim de premeditar sua compra para que não falte à população. INDICAÇÃO N° 020/2018, da edil ELIANA TRAUTVVEIN SANTIAGO, Marlene Pereira Fermino de Souza, Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, que vise meios de dar transparência na fila de espera para atendimentos especializados disponibilizados via SUS. 2 Sessão Legislativa da 9' Legislatura 13 de Setembro de 2018.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 – CEP 87111-000– Sarandi – Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara@cms.pr.gov.brSite: www.cms.pr.gov.br 17.09.2018 XXXVIII SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA – Segundo Período 1 Aos 17(dezessete) dias do mês de Setembro do ano 2018(dois mil e dezoito), reuniu-se a Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, em sua Sétima Reunião Ordinária do Segundo Período do Segundo Ano Legislativo da Nona Legislatura, com as presenças dos Vereadores: Aparecido Antonio – Vice-Presidente, Cilas Souza Morais - 1º Secretário, José Aparecido da Silva - 2º Secretário, André Luis Celestino Jardim, Dionizio Aparecido Viaro, Eliana Trautwein Santiago, Erasmo Cardoso Pereira e Gilberto Messias de Pinas. Às 17 horas e 30 minutos, de acordo com a Convocação e o Regimento Interno do Legislativo, e tendo em vista a ausência do edil Carlos Roberto Falaschi – Presidente, o Vereador Aparecido Antonio – Vice-Presidente assumiu a Presidência e declarou aberta a Sessão, pedindo a todos de que se coloquem de pé. A convite do Senhor Presidente da Sessão, o edil CILAS SOUZA MORAIS procedeu à leitura de um texto bíblico, em seguida o Senhor Presidente da Sessão colocou a Ata da Sessão da Sessão anterior em Discussão, sendo considerada Aprovada, tendo em vista que não houve pedidos de retificação ou mesmo impugnação, e dando seguimento aos trabalhos, o Senhor Presidente da Sessão solicitou ao 1º Secretário que procedesse a leitura dos expedientes recebidos e expedidos durante a semana anterior, além das súmulas das Indicações recebidas (INDICAÇÃO Nº 015/2018, do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”, Indica ao Senhor Prefeito que providencie a alteração no § 2º do art. 109 da Lei Complementar nº 10/92, de 27 de dezembro de 1992, Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sarandi, passando a viger da seguinte forma: "Art. 109... § 2º O início da fruição das férias deverá ser obrigatoriamente iniciada dentro dos 12 (doze) meses subsequentes do período aquisitivo, sendo proibido o acumulo de férias de 2 (dois) ou mais anos.". INDICAÇÃO Nº 016/2018, do edil DIONIZIO APARECIDO VIARO “DIOCAR”, Indica ao Senhor Prefeito a necessidade da colocação de placas contendo o número da Guarda Municipal e proibido jogar entulhos, nos locais onde a população costuma jogar lixo. INDICAÇÃO Nº 017/2018, do edil ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM, Indica ao Senhor Walter Volpato Junior, Secretário Municipal de Urbanismo, a necessidade da realização de serviços de tapa buracos, no trecho da Rua Castro Alves, entre as Avenidas Riachuelo e Rio Branco, no Jardim Independência 3ª Parte. A rua esta intransitável com muitos buracos e correndo sério riscos de acidentes, pois entre a quadra existe uma metalúrgica com vários veículos estacionados onde os veículos em circulação tendo de desviar dos buracos. INDICAÇÃO Nº 018/2018, da edil ELIANA TRAUTWEIN SANTIAGO, Indica ao Senhor Prefeito para que implante vigias nos Postos de Saúde, UBS, Escolas e CMEI’s de Sarandi. INDICAÇÃO Nº 019/2018, da edil ELIANA TRAUTWEIN SANTIAGO, Indica a Senhora Marlene Pereira Fermino de Souza, Secretária Municipal de Saúde, para que analise o estoque de medicamentos do município, a fim de premeditar sua compra para que não falte à população. INDICAÇÃO Nº 020/2018, da edil ELIANA TRAUTWEIN SANTIAGO, Indica a Senhora Marlene Pereira Fermino de Souza, Secretária Municipal de Saúde, que vise meios de dar transparência na fila de espera para atendimentos especializados disponibilizados via SUS.), solicitando na sequência ao 1º Secretário que procedesse a chamada dos Vereadores inscritos para fazerem uso da palavra durante o PEQUENO EXPEDIENTE, e como os oradores inscritos declinaram do uso da palavra durante o Pequeno Expediente, o Senhor Presidente da Sessão solicitou ao 1º Secretário que procedesse a verificação de presenças dos Senhores Vereadores, e constatando-se o não comparecimento somente do edil CARLOS ROBERTO FALASCHI - Presidente passou-se na sequência para a “ORDEM DO DIA”, com a seguinte Pauta dos Trabalhos: ITEM I – REQUERIMENTO Nº 277/2018, do edil ANDRÉ LUIS CELESTINO CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 – CEP 87111-000– Sarandi – Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara@cms.pr.gov.brSite: www.cms.pr.gov.br 17.09.2018 XXXVIII SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA – Segundo Período 2 JARDIM, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existem estudos ou mesmo previsão para tornar em mão única o trânsito dos seguintes trechos de vias públicas: 1. Rua América - sentido Avenida Maringá/Linha Férrea; 2. Rua Curitiba - sentido Linha Férrea/Avenida Cuiabá; 3. Rua Cerro Azul - sentido Avenida Cuiabá/Linha Férrea. Tal medida se faz necessário, pois no horário de pico é muito complicado para as pessoas que trafegam nestes locais. ITEM II – REQUERIMENTO Nº 278/2018, do edil APARECIDO ANTONIO “CIDO POLÍCIA”, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existem estudos ou mesmo previsão para implantação de semáforo na esquina da Rua Júlio Dvoranem com a Avenida Maringá. ITEM III – REQUERIMENTO Nº 279/2018, do edil JOSÉ APARECIDO DA SILVA “NITO”, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a instalação de placas em pontos estratégicos de Sarandi, com a indicação da direção dos bairros de nossa cidade. ITEM IV – REQUERIMENTO Nº 280/2018, da edil ELIANA TRAUTWEIN SANTIAGO, Ofício à Senhora Marlene Pereira Fermino de Souza, Secretária Municipal de Saúde, solicitando que encaminhe, a esta Casa de leis, as seguintes informações: 1. Quantidade de pacientes na lista de espera aguardando consulta com especialista em ortopedia e oftalmologia? 2. Quantos pacientes aguardam a realização de exames de Raios-X? 3. Qual o prazo aproximado para realização destes exames, desde o atendimento na UBS – Unidade Básica de Saúde, até sua realização?. ITEM V – REQUERIMENTO Nº 281/2018, do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há previsão para a instalação de câmeras de segurança/vigilância, nas escolas e creches do município de Sarandi. A instalação de câmeras de segurança nas dependências das escolas e creches tem por objetivo a garantia da integridade e a segurança dos alunos, professores e outros servidores municipais. A instalação dos equipamentos de segurança significa não apenas um modo de desestimular a ação de agentes delituosos em nossas escolas e creches, mas valerá para elucidar e apurar delitos praticados nas cercanias, auxiliando assim, o trabalho policial. O pedido visa atender reivindicações e sugestões formuladas por pais de alunos de escolas e creches, como medida inibitória de atos de agressão física visando estabelecer um sentimento de segurança entre eles. ITEM VI – REQUERIMENTO Nº 282/2018, do edil CILAS SOUZA MORAIS, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há previsão para a aquisição de 1 máquina copiadora/xerox para a Farmácia Municipal de Sarandi, presente próximo ao hospital de especialidades, com a única finalidade der tirar cópias de receitas médicas de forma gratuita a toda a população. ITEM VII – REQUERIMENTO Nº 283/2018, do edil CARLOS ROBERTO FALASCHI “LEÃO”, Ofício ao Senhor MICHEL CALDATO, Superintendente da Águas de Sarandi, solicitando que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações: 1. Como está o andamento das obras de rede de esgoto em nosso município? 2. A empresa tem cumprido o organograma da obra? 3. As obras já realizadas poderão ser feitas as ligações nos ramais? 4. A lagoa de tratamento já está em condições de estar recebendo os dejetos residências e comerciais? 5. Como esta o projeto de implantação das obras de substituição da rede da nova rede de água do centro de Sarandi e arredores? ITEM VIII – REQUERIMENTO Nº 284/2018, do edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existe previsão para a realização de serviços de asfaltamento no Jardim Imperial, neste município. ITEM IX – REQUERIMENTO Nº 285/2018, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 – CEP 87111-000– Sarandi – Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara@cms.pr.gov.brSite: www.cms.pr.gov.br 17.09.2018 XXXVIII SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA – Segundo Período 3 Casa de Leis, se há estudos para cria a Semana Municipal do Idoso no calendário oficial do município. Onde as comemorações se dará na primeira semana de outubro, com palestras, passeios, atividades de lazer, concursos de belezas, dentre outras atividades. ITEM X – REQUERIMENTO Nº 286/2018, do edil DIONIZIO APARECIDO VIARO “DIOCAR”, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a realização do asfalto no trecho da Rua Eldorado, entre as Ruas Ponta Porã e Coxim, no Parque Residencial Bela Vista 2ª Parte. Os Requerimentos acima mencionados foram todos colocados em Discussões e Votações Individualmente, sendo Aprovados por Unanimidades. ITEM XI – PROJETO DE LEI Nº 2743/2018, do edil DIONIZIO APARECIDO VIARO “DIOCAR”, que dispõe sobre a implantação de Ecopontos no Município de Sarandi., foi colocado em Segunda Discussão e Votação, sendo Aprovado por Unanimidade. Ainda sobre o mesmo item, o Senhor Presidente colocou em Votação Única o REQUERIMENTO Nº 287/2018, de autoria do edil Dionizio Aparecido Viaro, solicitando a Dispensa de Interstício de Terceira Discussão e Votação da matéria em questão, nesta data, sendo o mesmo Aprovado também por Unanimidade. ITEM XII – PROJETO DE LEI Nº 2744/2018, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que autoriza o Município de Sarandi a receber bem imóvel em doação, na forma que especifica., foi colocado em Segunda Discussão e Votação, sendo Aprovado por Unanimidade. Ainda sobre o mesmo item, o Senhor Presidente colocou em Votação Única o REQUERIMENTO Nº 288/2018, de autoria do edil Eunildo Zanchim, solicitando a Dispensa de Interstício de Terceira Discussão e Votação da matéria em questão, nesta data, sendo o mesmo Aprovado também por Unanimidade. ITEM XIII – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2018, da MESA DIRETORA, o qual Altera a Resolução Nº 002/2017, dispõe sobre a redefinição da estrutura organizacional da Câmara Municipal de Sarandi, e dá outras providências., foi apresentado pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final o SUBSTITUTIVO nº 001/2018 ao Projeto de Resolução nº 003/2018, o qual foi colocado em Discussão e Votação Única, sendo Aprovado por Unanimidade, sendo colocado na sequência em Primeira Discussão e Votação o Projeto de Resolução nº 003/2018, já com a redação do Substitutivo mencionado acima, sendo Aprovado também por Unanimidade. Terminados os itens constantes da Pauta dos Trabalhos da Ordem do Dia, o Senhor Presidente da Sessão agradeceu novamente as presenças de todos e determinou ao 1º Secretário que procedesse a chamada dos Vereadores inscritos para fazerem uso da palavra durante as “EXPLICAÇÕES PESSOAIS”, tendo como primeiro orador inscrito o edil ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM, o qual requereu o encaminhamento de ofício ao Senhor Michel Caldato – Superintendente da Autarquia Águas de Sarandi, solicitando que nos informe se o valor referente à reposição de calçadas que consta do edital de implantação de Rede de Esgotos, está sendo grosado, tendo em que vista que consta no aludido edital, escavação com a reposição de calçadas, e os serviços de implantação da Rede de Esgotos está sendo realizado com um maquinário o qual necessita de total escavação e, portanto não sendo necessária a reposição das calçadas, sendo necessários esses serviços apenas em determinados locais, então que nos informe como está ficando os pagamentos desses serviços. Terminados os oradores inscritos para fazerem uso da palavra durante o Grande Expediente e nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente da Sessão agradeceu nominalmente às presenças de todos, fez alguns comunicados e/ou esclarecimentos, e deu por encerrada a Sessão da qual para constar foi lavrada a presente Ata pelo Servidor Anésio José da Silva - Auxiliar Técnico Legislativo (visto) ______________, a qual após aprovada em CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 – CEP 87111-000– Sarandi – Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara@cms.pr.gov.brSite: www.cms.pr.gov.br 17.09.2018 XXXVIII SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA – Segundo Período 4 Plenário vai assinada pelo Senhor Presidente da Sessão e pelo 1º Secretário – Sarandi - Paraná, 17 de Setembro do ano 2018.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-. Aparecido Antonio “Cido Polícia” Cilas Souza Morais Vice Presidente da CMS e Presidente da Sessão 1º Secretário da CMS Ver.cido@cms.pr.gov.br Ver.cilasmorais@cms.pr.gov.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: eamaraems.pr.gov.br Site: www.ems.pr.gov.br "C/ O/ N/ V/ O/ C/ A/ Q/ it/ O" Por determinação do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, o Senhor Cilas Souza Morais — 10 Secretário —CONVOCA, Vossa Excelência para uma REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no próximo dia 17 de Setembro de 2018, às 17 horas e 30 minutos, no Plenário deste legislativo, para deliberar sobre a seguinte: "ORDEM DO DIA" ITEM I — REQUERIMENTO N° 277/2018, do edil ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM, Oficio ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existem estudos ou mesmo previsão para tornar em mão única o trânsito dos seguintes trechos de vias públicas: Rua América - sentido Avenida Maringá/Linha Férrea; Rua Curitiba - sentido Linha Férrea/Avenida Cuiabá; Rua Cerro Azul - sentido Avenida Cuiabá/Linha Férrea. Tal medida se faz necessário, pois no horário de pico é muito complicado para as pessoas que trafegam nestes locais. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM II — REQUERIMENTO N° 278/2018, do edil APARECIDO ANTONIO "CIDO POLÍCIA", Oficio ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existem estudos ou mesmo previsão para implantação de semáforo na esquina da Rua Júlio Dvoranem com a Avenida Maringá. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM III — REQUERIMENTO N° 279/2018, do edil JOSÉ APARECIDO DA SILVA "NITO", Oficio ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a instalação de placas em pontos estratégicos de Sarandi, com a indicação da direção dos bairros de nossa cidade. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM IV — REQUERIMENTO N° 280/2018, da edil EMANA TFtAUTWEIN SANTIAGO, Oficio à Senhora Marlene Pereira Fermino de Souza, Secretária Municipal de Saúde, solicitando que encaminhe, a esta Casa de leis, as seguintes informações: Quantidade de pacientes na lista de espera aguardando consulta com especialista em ortopedia e oftalmologia? Quantos pacientes aguardam a realização de exames de Raios-X? Qual o prazo aproximado para realização destes exames, desde o atendimento na UBS — Unidade Básica de Saúde, até sua realização? EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM V — REQUERIMENTO N° 281/2018, do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", Oficio ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há previsão para a instalação de câmeras de segurança/vigilância, nas escolas e creches do município de Sarandi. ****(Segue Fl. 02) **** 2' Sessão Legislativa da 9' Legislatura 13 de Setembro de 2018. 1 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: eamara(d,ems.nr.gov.br Site: www.ems.or.gov.br "C/ O/ N/ V/ O/ C/ A/ Q/ / O" ****(Continuação da Convocação Ordinária dia 17 de setembro de 2018 — Fl. 02)**** A instalação de câmeras de segurança nas dependências das escolas e creches tem por objetivo a garantia da integridade e a segurança dos alunos, professores e outros servidores municipais. A instalação dos equipamentos de segurança significa não apenas um modo de desestimular a ação de agentes delituosos em nossas escolas e creches, mas valerá para elucidar e apurar delitos praticados nas cercanias, auxiliando assim, o trabalho policial. O pedido visa atender reivindicações e sugestões formuladas por pais de alunos de escolas e creches, como medida inibitória de atos de agressão física visando estabelecer um sentimento de segurança entre eles. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM VI — REQUERIMENTO N° 282/2018, do edil CILAS SOUZA MORAIS, Oficio ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há previsão para a aquisição de 1 máquina copiadora/xerox para a Farmácia Municipal de Sarandi, presente próximo ao hospital de especialidades, com a única finalidade der tirar cópias de receitas médicas de forma gratuita a toda a população. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM VII — REQUERIMENTO N° 283/2018 do edil CARLOS ROBERTO FALASCHI "LEÃO", Oficio ao Senhor MICHEL CALDATO, Superintendente da Aguas de Sarandi, solicitando que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações: Como está o andamento das obras de rede de esgoto em nosso município? A empresa tem cumprido o organograma da obra? As obras já realizadas poderão ser feitas as ligações nos ramais? A lagoa de tratamento já está em condições de estar recebendo os dejetos residências e comerciais? Como esta o projeto de implantação das obras de substituição da rede da nova rede de água do centro de Sarandi e arredores? EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM VIII — REQUERIMENTO N° 284/2018, do edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS, Oficio ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existe previsão para a realização de serviços de asfaltamento no Jardim Imperial, neste município. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM IX — REQUERIMENTO N°285/2018, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Oficio ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há estudos para cria a Semana Municipal do Idoso no calendário oficial do município. Onde as comemorações se dará na primeira semana de outubro, com palestras, passeios, atividades de lazer, concursos de belezas, dentre outras atividades. EM DISCUSSÃO ÚNICA ****(Segue Fl. 03) **** 2 Sessão Legislativa da 9a Legislatura 13 de Setembro de 2018. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara(dons.pr.gov.br Site: www.cms.nr.gov.br "C/ O/ N/ V/ O/ C/ A/ Q Ã/ O" * ***(Continuação da Convocação Ordinária dia 17 de setembro de 2018— Fl. 03)**** ITEM X — REQUERIMENTO N° 286/2018, do edil DIONIZIO APARECIDO VIARO "DIOCAR", Oficio ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a realização do asfalto no trecho da Rua Eldorado, entre as Ruas Ponta Porã e Coxim, no Parque Residencial Bela Vista 2a Parte. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM XI — PROJETO DE LEI N° 2743/2018, do edil "DIOCAR", DIONIZIO APARECIDO VIARO que dispõe sobre a implantação de Ecopontos no Município de Sarandi. EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM XII — PROJETO DE LEI N° 2744/2018, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que autoriza o Município de Sarandi a receber bem imóvel em doação, na forma que especifica. EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM XIII — PROJETO DE RESOLUÇÃO N a Resolução N° 00 ° 003/2018, da MESA DIRETORA, o qual Altera 2/2 017, dispõe sobre a redefinição da estrutura organizacional da Câmara Municipal de Sarandi, e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. Sarandi, 13 de setembro de 2018. Cilas a Morais I° Secretário vencilasmoraisÃcms. pr.Rov. br ****(Segue Fl. 04) **** 2a Sessão Legislativa da 90 Legislatura 13 de Setembro de 2018. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/000140 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camaraWems.nr.gov.br Site: www.ems.ur.gov.br "C/ O/ N/ V/ O/ C/ A/ g 2ki o" . ****(Continuação da Convocação Ordinária dia 17 de setembro de 2018— Fl. 04)**** ANEXOS DA PAUTA (INDICAÇÕES: APENAS LIDAS DURANTE O EXPEDIENTE) INDICAÇÃO N° 015/2018, do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", Indica ao Senhor Prefeito que providencie a alteração no § 2° do art. 109 da Lei Complementar n° 10/92, de 27 de dezembro de 1992, Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sarandi, passando a viger da seguinte forma: "Art. 109... § 20 O início da fruição das férias deverá ser obrigatoriamente iniciada dentro dos 12 (doze) meses subsequentes do período aquisitivo, sendo proibido o acumulo de férias de 2 (dois) ou mais anos." INDICAÇÃO N° 016/2018, do edil DIONIZIO APARECIDO VIARO "DIOCAR", Indica ao Senhor Prefeito a necessidade da colocação de placas contendo o número da Guarda Municipal e proibido jogar entulhos, nos locais onde a população costuma jogar lixo. INDICAÇÃO N° 017/2018, do edil ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM, Walter Volpato Junior, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Urbanismo, a necessidade da realização de serviços de tapa buracos, no trecho da Rua Castro Alves, entre as Avenidas Riachuelo e Rio Branco, no Jardim Independência 3a Parte. A rua esta intransitável com muitos buracos e correndo sério riscos de acidentes, pois entre a quadra existe uma metalúrgica com vários veículos estacionados onde os veículos em circulação tendo de desviar dos buracos. INDICAÇÃO N° 018/2018, da edil ELIANA TRAUTWEIN SANTIAGO, Indica ao Senhor Prefeito para que implante vigias nos Postos de Saúde, UBS, Escolas e CMEI's de Sarandi. INDICAÇÃO N° 019/2018, da edil ELIANA TRAUTVVEIN SANTIAGO, Marlene Pereira Fermino de Souza, Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, para que analise o estoque de medicamentos do município, a fim de premeditar sua compra para que não falte à população. INDICAÇÃO N° 020/2018, da edil ELIANA TRAUTVVEIN SANTIAGO, Marlene Pereira Fermino de Souza, Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, que vise meios de dar transparência na fila de espera para atendimentos especializados disponibilizados via SUS. 2 Sessão Legislativa da 9' Legislatura 13 de Setembro de 2018.