| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 34 |
| Date | 2018-10-15 |
| native_id | 167 |
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CII» ANTONIO Vereador UTWEIN SANTIAGO Vereadora ELI CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 - CEP 87111-000 - Sarandi- Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camaraa,cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br LISTA DE PRESEN A DE VEREADORES. 34" REUNIÃO ORDINÁRI DA 2" SE jo LEGISLATIVA DA 9' LEGISLATURA 15 DE 1 UB r à 1 018 (SEGUNDA-FEIRA). PLE RIO 10 MARQUES DA SILVA. CARLOS ROB Ver RTO FALASCHI dor CILAS UZA MORAIS ereador DIONIZIO A IDO VIA. RO Ve Or ERASMO C EREIRA Ve cbrUA4,32 ¡Sare* or I I Pir 9 JOSÉ AP ' d g• LVA EiSir Vereador AS PRESIDE E DA CÂMARA MUNICIPAt E SARANDI-PR I° SECRnRIO DA CÂMARA MUNIC1PA DE SARAND1-PR R L ARDI A CIDO ANTONIO Vereador CILA JS UZA MORAIS ereador DIONIZIO ELL4NA T TWEIN SANTIAGO Vereadora NÃO SE INSCREVEU ERASMO CARDOSO PEREIRA Vereador /rake 1° SECRETO RIO DA CÂMARA MUNICIP DE SARANDI-PR PRESIDENTE MUNICIPAL DE A CÂMARA RANDI-PR CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 - CEP 87111-000 - Sarandi - Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camararaDcms.pr.gov.brSite: www.cms,pr.gov.br INSCRIÇAO NO PEQUENO EXPEDIENTE. 34" REUNIÃO ORDINÁRIA DA 20SESSÃO LEGISLATIVA DA 98LEGISLATURA 15 DE OUTUBRO DE 2018 (SEGUNDA-FEIRA). LENÁ ÉRCIO MARQUES DA SILVA. CARLOS ROBERTO'ASCHI reador PINAS PRESIDEN E DA CÂMARA MUNICIPAL à SARANDI-PR CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camarapr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br INSCRIÇÃO NO GRANDE EXPEDIENTE. 34a REUNIÃO ORDINÁRIA DA r SESSÃO LEGISLATIVA DA 9" LEGISLATURA 15 DE OUTUBRO DE 2018 (SEGUNDA-FEIRA). PLE ARIO RCIO MARQUES DA SILVA. AP d'CID O ANTONIO Vereador CIL UZA MORAIS CARLOS RO Vereador Ve eador DIONIZI ECIDO VIÁRO odor ELIAN RAUTWEIN SANTIAGO Vereadora NÃO SE INSCREVEU ERASMO CARDOSO PEREIRA Vereador EU JOSÉ A A Vereador 1°SECRb RIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI-PR CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camaracms.pr.gov.brSite: www.cms.pr.gov.br INSCRITOS NO PEQUENO EXPEDIENTE. 33' REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2" SESSÃO LEGISLATIVA DA 98 LEGISLATURA 08 DE OUTUBRO DE 2018 (SEGUNDA-FEIRA). ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM GILBERTO MESSIAS DE PINAS DIONIZIO APARECIDO VIÁRO CARLOS ROBERTO FALASCHI EMANA TRAUTWEIN SANHA GO APARECIDO ANTONIO ERASMO CARDOSO NÃO SE PEREIRA 1 REVE121LAS SOUZA MORAIS EUNILDO ZANCHIM JOSÉ APARECIDO DA SILVA INSCRITOS NO GRANDE EXPEDIENTE. 33° REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2' SESSÃO LEGISLATIVA DA 9' LEGISLATURA 15 DE OUTUBRO DE 2018 (SEGUNDA-FEIRA). ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM GILBERTO MESSIAS DE PINAS DIONIZIO APARECIDO VIÁ RO CARLOS ROBERTO FALASCHI EMANA TRAUTWEIN SANHA GO APARECIDO ANTONIO ERASMO CARDOSO PEREIRA CILAS SOUZA MORAIS EUNILDO ZANCHIM X JOSÉ APARECIDO DA SILVA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camaraW,cms.pr.gov.brSite: www.cms.pr.gov.br "C/ O/ N/ V/ O/ C/ A/ Ç/ jte/ O" Por determinação do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, o Senhor Cilas Souza Morais — 1° Secretário —CONVOCA, Vossa Excelência para uma REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no próximo dia 15 de Outubro de 2018, às 17 horas e 30 minutos, no Plenário deste legislativo, para deliberar sobre a seguinte: "ORDEM DO DIA" ITEM 1— PROJETO DE LEI N° 2633/2017, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a cobrança de contribuição de melhoria em decorrência de execução de pavimentação asfáltica, revestimento em CBUQ com 03 cm, constante do Edital de Contribuição de Melhoria n° 002/2017. (ASFALTO COMUNITARIO NO CONJUNTO FLORESTA). EM PRIMEIRADISCUSSÃO ITEM II — PROJETO DE LEI N°2634/2017, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a cobrança de contribuição de melhoria em decorrência de execução de pavimentação asfáltica, revestimento em CBUQ com 03 cm, constante do Edital de Contribuição de Melhoria n° 003/2017. (ASFALTO NO CONJUNTO FLORESTA). EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM III — PROJETO DE LEI N° 2728/2018, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a cobrança de contribuição de melhoria em decorrência de execução de pavimentação asfáltica, revestimento em CBUQ com 3,5 cm, constante do Edital de Contribuição de Melhoria n°001/2018. (ASFALTO COMUNITARIO NO JADIM UNIVERSAL). EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM IV — PROJETO DE LEI N° 2729/2018, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a cobrança de contribuição de melhoria em decorrência de execução de pavimentação asfáltica, revestimento em CBUQ com 04 cm, constante do Edital de Contribuição de Melhoria n°002/2018. (ASFALTO COMUNITARIO NO PARQUE RESIDENCIAL BOM PASTOR ia PARTE). EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM V — PROJETO DE LEI N°2742/2018, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, o qual Declara de Utilidade Pública a Organização Social Cultivando o Amor ao Próximo — OSCAP. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ****(Segue Fl. 02) **** 2' Sessão Legislativa da 9' Legislatura 10 de outubro de 2018. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)4009-1750 E-mail: camaraWems.pr.gov.br Site: www.ems.nr.gov.br "C/ O/ N/ V/ O/ C/ A/ Q/ O" ****(Continuação da Convocação Ordinária dia 15 de outubro de 2018 — Fl. 02)**** ITEM VI — PROJETO DE LEI N°2746/2018, do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÁ O", o qual Dispõe sobre a obrigatoriedade dos novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município de Sarandi disponibilizarem placas com a denominação e também a numeração do CEP — Código de Endereçamento Postal, em todas as esquinas de vias urbanas e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM VII — PROJETO DE LEI N° 2750/2018, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Autoriza o Município de Sarandi a receber imóvel em doação, na forma que especifica. (PROLONGAMENTO DA AVENIDA RIACHUELO COM A AVENIDA ADEMAR BORNIA). EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM VIII — PROJETO DE LEI N° 2751/2018, do edil DIONIZIO APARECIDO VIARO "DIOCAR", o qual Dá denominação ã Rua 35, situada nos Jardins Nova Independência 18 Parte, Aurora, Aurora 2 e Aurora 3, na forma que especifica. "RUA LUCAS PALÁCIO BARBOSA". EM PRIMERA DISCUSSÃO ITEM IX — PROJETO DE LEI N°2754/2018, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Institui no Calendário Oficial de Eventos do município de Sarandi a "Corrida 12 de outubro" e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM X — PROJETO DE LEI N°2755/2018, da edil ELIANA TRAUTWEIN SANTIAGO, o qual Dispõe sobre a inserção do símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista nas placas informativas de atendimento prioritário dos estabelecimentos públicos e privados do Município de Sarandi. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM XI — PROJETO DE LEI N° 2756/2018, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, o qual Dispõe sobre a proibição em geral, de eventos de natureza animal no Município de SarandiPr, sem a prévia autorização do COBEM — Conselho Municipal de Proteção e Bem Estar Animal. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. Sar. si, t&j i ubrode2l 8 C't áWozca Morais I° etário ver.eilasntoraisems.pr.Rov.br . 28 Sessão Legislativa da 9a Legislatura 10 de outubro de 2018. 2
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 – CEP 87111-000– Sarandi – Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara@cms.pr.gov.brSite: www.cms.pr.gov.br 15.10.2018 XLII DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA – Segundo Período 1 Aos 15(quinze) dia do mês de Outubro do ano 2018(dois mil e dezoito), reuniu-se a Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, em sua Décima Primeira Reunião Ordinária do Segundo Período do Segundo Ano Legislativo da Nona Legislatura, com as presenças dos Vereadores: Carlos Roberto Falaschi – Presidente, Aparecido Antonio – Vice-Presidente, Cilas Souza Morais – 1º Secretário, José Aparecido da Silva - 2º Secretário, André Luis Celestino Jardim, Dionizio Aparecido Viaro, Eliana Trautwein Santiago, Erasmo Cardoso Pereira, Eunildo Zanchim e Gilberto Messias de Pinas. Às 17 horas e 30 minutos, de acordo com a Convocação e o Regimento Interno do Legislativo, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos, pedindo a todos de que se coloquem de pé. A convite do Senhor Presidente da Sessão, o edil JOSÉ APARECIDO DA SILVA procedeu à leitura de um texto bíblico, em seguida o Senhor Presidente colocou a Ata da Sessão da Sessão anterior em Discussão, sendo considerada Aprovada, tendo em vista que não houve pedidos de retificação ou mesmo impugnação, e dando seguimento aos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que procedesse a leitura dos expedientes recebidos e expedidos durante a semana anterior, inclusive do Ofício nº 1.604/2018, do Poder Executivo Municipal, o qual solicita a Retirada de Pauta dos Projetos de Leis oriundos das Mensagens nºs 034/2018 e 048/2017, para melhores estudos, solicitando na sequência ao 1º Secretário que procedesse a chamada dos Vereadores inscritos para fazerem uso da palavra durante o PEQUENO EXPEDIENTE, tendo como primeiro orador inscrito, o edil ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM, o qual parabenizou a cada um dos presentes, que estão aqui para cobrar o seu direito e isso sim é Políticas Públicas, e não Políticas feitas de portas fechadas de um maculo onde a população paga um preço alto, afirmando de que estranhamente retiraram o Projeto, pois ficaram sabendo que a casa estaria cheia, portanto esse Projeto tinha que ser votado e não retirado, uma vez que esse asfalto nem foi feito nessa gestão, mas sim na gestão passada e esse recurso se trata sim do asfalto do Conjunto Floresta inteiro, pois andaram mentindo lá no bairro; afirmou de que está na hora de falar a verdade com a população, pois o asfalto que foi feito lá no bairro foi utilizado recursos a fundo perdido, dinheiro este que vocês já pagaram, e se vocês pagarem novamente, segundo o Promotor dá bi-tributação com o pagamento duas vezes; demonstrou o Parecer da Comissão com as assinaturas de dois Vereadores, o qual aceitou essa cobrança do asfalto; solicitou às mães que estiverem presentes e que o Vereador Dionizio possa se explicar como se consegue uma vaga em Creche, uma vez que ele conseguiu tão rápido para seu filho, enquanto tem mães esperando por mais de 02(dois) anos; solicitou que conste em Ata, de que o mesmo se compromete com cada uma dessas mães, de entrar com ação judicial, pois se é no fórum que se consegue vagas, é no fórum que vamos. O segundo orador a fazer uso da palavra foi o edil DIONIZIO APARECIDO VIARO, o qual afirmou de que não foi o mesmo, e sim sua esposa a qual entrou na justiça, e, portanto qualquer mãe pode entrar na justiça e conseguir vaga, independente se tem dinheiro ou não; chamou todas as mães presentes para acompanharem o mesmo até o fórum e ver como o Vereador Mineirinho conseguiu vaga de creche para uma mulher, a qual está agradecendo no face e está lá no fórum, convidando também o Vereador Mineirinho para mostrar pra nós como ele conseguiu essa vaga. Ocorreram manifestações da platéia que se encontrava presente, além de alguns Vereadores, a qual levou a suspensão da Sessão por 10 (dez) minutos, até que se restabeleça a ordem no recinto. Decorrido o período de suspensão, o Senhor Presidente declarou reabertos os trabalhos com a continuidade do uso da palavra pelo edil Dionizio, o qual voltou a convidar as mães a irem com o Vereador Mineirinho até o fórum, afirmando de que não tem medo de promotor e não está julgado lá não; CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 – CEP 87111-000– Sarandi – Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara@cms.pr.gov.brSite: www.cms.pr.gov.br 15.10.2018 XLII DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA – Segundo Período 2 afirmou de que o Vereador Mineirinho está sim respondendo processo a mais de anos, e quem bate palma para ele é porque compartilha com coisa errada, e ele também conseguiu vaga para creche, portanto o promotor tem de explicar pra nós também; portanto aqui é homem sério e reafirmou de que quem compartilha e bate palma para pessoa como ele, é por que é vagabundo como ele; corrigiu a sua colocação afirmando de que quem conhece o Vereador Mineirinho e o apóia é porque é igual a ele. Após um novo tumultuo o Senhor Presidente suspendeu novamente a Sessão por mais 10(dez) minutos. Decorrido o período de suspensão, o Senhor Presidente declarou reabertos os trabalhos com a continuidade do uso da palavra pelo edil Dionizio, o qual se desculpou pela colocação feita pelo mesmo durante o uso da palavra, isso em virtude do nervosismo que está passando; requereu o envio de Ofício ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja feita uma Auditoria na Saúde, no período o qual o Vereador Mineirinho foi Secretário daquela pasta. O terceiro orador a fazer uso da palavra foi a edil ELIANA TRAUTWEIN SANTIAGO, a qual afirmou que é muito triste a situação que estamos vivendo no Município, em enfim no País, com a questão política no descrédito, com algumas coisas vergonhosas acontecendo; com relação à questão de vagas em Creches, afirmou que sabe o quanto é difícil para uma mãe que tem filho nos braços e precisa de uma vaga de creche, para então poder trabalhar, mas não a consegue um local para deixar seu filho; assegurou de que se forem atendidas todas as ordens Judiciais, não haverá espaço e nem mesmo qualidade no atendimento às crianças, mas temos que cobrar uma solução ao Poder Público do Município, e organizem uma Comissão para estar fazendo essa intervenção junto à Prefeitura Municipal, e sugeriu ao Poder Executivo que corte gastos para fazer esse atendimento à nossa população, pois a educação é prioridade. O quarto orador a fazer uso da palavra foi o edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, o qual colocou seu posicionamento sobre a questão da cobrança do asfalto, e haverá um posicionamento do Tribunal de Contas e do Promotor, mas o mesmo com certeza votará sempre a favor do povo. O quinto orador a fazer uso da palavra foi o edil EUNILDO ZANCHIM, o qual afirmou que a verdade não está sendo dita aqui, e o mesmo provará isso, afirmou de que esse Projeto chegou dia 1º se Agosto do ano passado, e em 15 de Agosto do mesmo ano o Vereador Aparecido Antonio deu Parecer favorável ao mesmo, mostrando a assinatura do aludido Vereador, e afirmou que o Vereador fez o seu papel, mas este Vereador quer aqui falar a verdade o ex-prefeito covarde, desmascarando o mesmo, o qual mostrou o Parecer afirmando de que os Vereadores Eunildo e Gilberto, teriam votado favorável à cobrança; afirmou de que os Vereadores das Comissões Permanentes da Casa assinaram o Projeto, mas para que o mesmo tramitasse, sendo que nenhum Vereador se posicionou através do voto; assegurou que essa retaliação por parte do ex-prefeito, se deu em virtude do mesmo, juntamente com o Vereador Gil, terem votado contra a Aprovação das contas do ex-prefeito, seguindo o Parecer do Tribunal de Contas, e tivemos a coragem de fazer o que é certo; citou várias irregularidades que ocorreram na Administração do ex-prefeito, inclusive o afastamento do mesmo, por mais de seis meses; assegurou de que os Vereadores se reuniram com o Prefeito e foram retirados os dois Projetos, e será aberto demandas de consultas, pois os Vereadores não estão aqui para prejudicar ninguém, sendo que os membros das Comissões não podem estar segurando Projetos, portanto a verdade está aqui, pois ao chegar o final do ano passado, engavetaram a matéria. O sexto orador a fazer uso da palavra foi o edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS, o qual fez uso da palavra para esclarecer com relação a esse vídeo mentiroso, o qual circular pela internet, semana passada, onde afirmando que o mesmo enquanto Vereador é CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 – CEP 87111-000– Sarandi – Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara@cms.pr.gov.brSite: www.cms.pr.gov.br 15.10.2018 XLII DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA – Segundo Período 3 favorável à cobrança de asfalto com verba do Governo Federal, e afirmou que o Projeto não foi votado ainda, e este Vereador deliberou dentro de sua Comissão, pois o mesmo tem um prazo para tal, para vir para a votação em Plenário, onde é decidido; assegurou de que só vota esse Projeto com ordem judicial, pois o mesmo é a favor do povo; afirmou de que não foi eleito com voto do De Paula e nem mesmo por pessoas que ficam com esses vídeos mentirosos, e irá honrar esses votos até o último dia de seu mandato; colocou de que o ex-prefeito De Paula está com perseguição ao mesmo, pelo motivo deste Vereador ter votado favorável ao Parecer do Tribunal de Contas e pela Rejeição das Contas do mesmo, orientado por um Parecer desta Casa de Leis; voltou a afirmar que esse vídeo é mentiroso, pois a sua assinatura no Parecer é da mesma forma que foi feito no ano passado, pelo Vereador Cido Polícia e outros Vereadores que faziam parte da Comissão, para a tramitação da matéria; afirmou de que esse asfalto foi feito no mandato passado, e, portanto, o ex-prefeito deveria ter feito o lançamento do mesmo; assegurou que o Prefeito Walter Volpato não quer cobrar esse asfalto de vocês, e só fará isso se for obrigado, após os questionamentos legais; disse que acredita que nenhum Vereador é favorável a essa cobrança. O sétimo orador a fazer uso da palavra foi o edil CARLOS ROBERTO FALASCHI, o qual esclareceu com relação à falta de vagas de creches, de que esse problema já perdura por vários anos, pois o mesmo trabalho dentro da Educação e tem acompanhado esse problema; afirmou de que a vaga de creche é garantida para a criança, não sendo do pai ou da mãe, e nem mesmo do poder aquisitivo da pessoa, portanto a justiça federal tem de decidir isso, pois o Município não terá condições de resolver esse problema de imediato, pois está faltando mais de 1.500 vagas de creche em Sarandi, e o Município não tem orçamento financeiro para comprar vagas de creche; com relação aos Projetos de Leis de cobrança do asfalto do Conjunto Floresta e do Jardim Universal, o mesmo esclareceu de que o Prefeito Municipal solicitou a retirada das matérias, sendo que precisamos de uma demanda do Tribunal de Contas e Parecer do Promotor, pois há vários entendimentos sobre a cobrança ou não desse asfalto o qual foi realizado com recursos que veio a fundo perdido para o Município; assegurou de que a Câmara irá votar sim, se o Executivo enviar novamente o Projeto à Câmara com o Parecer Favorável à cobrança, portanto não vamos aqui enganar vocês; informou de que os Projetos de Lei de cobrança de asfalto Comunitário serão votados sim, nesta Sessão. O oitavo orador a fazer uso da palavra foi o edil APARECIDO ANTONIO, o qual comentou sobre o sofrimento em virtude das chuvas, dos moradores do Jardim Nova Aliança, pois o asfalto daquele bairro está uma enrolação, com o cancelamento da Licitação por problemas; comentou sobre o vídeo feito pelo Secretário de Urbanismo do Município, Senhor Junior Volpato, onde critica o trabalho deste Vereador, quando atuamos como Coordenador de Urbanismo da Prefeitura, dizendo de que não fizemos nada para o Nova Aliança, e afirmou ao Secretário de que o mesmo não tem conhecimento ou está com amnésia, lembrando ao Secretário e aos demais, de que este Vereador votou favorável a fazer o empréstimo para fazer o asfalto do Jardim Santana, e quando estávamos como Coordenador de Urbanismo, fizemos o recape asfáltico em toda a cidade, bem mais barato, e asfaltamentos 15 bairros, inclusive o Conjunto Floresta e o Jardim Universal, os quais foram asfaltados com recursos que vieram a fundo perdido para o Município, e que havia dois Projetos de Leis para a cobrança da população dos aludidos bairros, e só foram retirados de pauta em virtude da presença da população, nesta Sessão, portanto estavam sendo votados na surdina; assegurou de que iremos informar novamente à população, caso esses projetos voltem à pauta de votação; com relação ao Parecer que assinou no ano passado, sobre os aludidos Projetos, em conjunto a CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 – CEP 87111-000– Sarandi – Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara@cms.pr.gov.brSite: www.cms.pr.gov.br 15.10.2018 XLII DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA – Segundo Período 4 Comissão de Legislação deu Parecer, mas houve entendimentos com a Comissão de Orçamento e Finanças, para que fosse feito o desmembramento do asfalto Comunitário do asfalto realizado com recursos a fundo perdido, pois a população já pagou esse asfalto e é ilegal fazer essa cobrança novamente. O nono orador a fazer uso da palavra foi o edil CILAS SOUZA MORAIS, o qual afirmou de que nós sempre procuramos fazer nosso trabalho com responsabilidade, e passou a sua posição de que como Vereador, tendo cobrando do Senhor Prefeito uma solução para oi problema da falta de vagas em creches, e inclusive sugerimos a contratação de vagas em creches particulares, para o atendimento às famílias que aguardam na fila de espera, pois sabemos da dificuldade em se construir nova creches para solucionar o problema, e está a favor para ajudar no que for preciso. O décimo orador a fazer uso da palavra foi o edil JOSÉ APARECIDO DA SILVA, o qual comentou sobre o asfalto que foi realizado com recursos a fundo perdido, no Jardim Universal e no Conjunto Floresta, assegurando de que foi feito asfalto em outros locais com recursos a fundo perdido e não foi cobrado da população, e este Vereador procurou o Prefeito e questionou essa situação, onde o mesmo retirou o Projeto; esclareceu com relação ao funcionamento das Comissões Permanentes, onde os Vereadores não podem segurar os Projetos; assegurou aos moradores que podem ficar tranqüilos, pois este Vereador não estará acompanhando e esses asfaltos não poderão ser cobrados novamente. Terminados os oradores inscritos para fazerem uso da palavra durante o Pequeno Expediente, o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que procedesse a verificação de presenças dos Senhores Vereadores, e constatadas as presenças de todos, passou-se na sequência para a “ORDEM DO DIA”, com a seguinte Pauta dos Trabalhos: ITEM I – PROJETO DE LEI Nº 2633/2017, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a cobrança de contribuição de melhoria em decorrência de execução de pavimentação asfáltica, revestimento em CBUQ com 03 cm, constante do Edital de Contribuição de Melhoria nº 002/2017. (ASFALTO COMUNITARIO NO CONJUNTO FLORESTA)., foi colocado em Primeira Discussão e Votação, sendo Aprovado por Maioria de 8X2(oito votos a dois), com os Votos Contrários dos edis André Luis Celestino Jardim e Aparecido Antonio. ITEM II – PROJETO DE LEI Nº 2634/2017, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a cobrança de contribuição de melhoria em decorrência de execução de pavimentação asfáltica, revestimento em CBUQ com 03 cm, constante do Edital de Contribuição de Melhoria nº 003/2017. (ASFALTO NO CONJUNTO FLORESTA)., foi Retirado de Pauta atendendo a solicitação do Senhor Prefeito Municipal “autor da matéria”, contida no Ofício nº 1.604/2018. ITEM III – PROJETO DE LEI Nº 2728/2018, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a cobrança de contribuição de melhoria em decorrência de execução de pavimentação asfáltica, revestimento em CBUQ com 3,5 cm, constante do Edital de Contribuição de Melhoria nº 001/2018. (ASFALTO NO JARDIM UNIVERSAL)., foi Retirado de Pauta atendendo a solicitação do Senhor Prefeito Municipal “autor da matéria”, contida no Ofício nº 1.604/2018. ITEM IV – PROJETO DE LEI Nº 2729/2018, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a cobrança de contribuição de melhoria em decorrência de execução de pavimentação asfáltica, revestimento em CBUQ com 04 cm, constante do Edital de Contribuição de Melhoria nº 002/2018. (ASFALTO COMUNITARIO NO PARQUE RESIDENCIAL BOM PASTOR 1ª PARTE)., foi colocado em Primeira Discussão e Votação, sendo Aprovado por Unanimidade. ITEM V – PROJETO DE LEI Nº 2742/2018, do CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 – CEP 87111-000– Sarandi – Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara@cms.pr.gov.brSite: www.cms.pr.gov.br 15.10.2018 XLII DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA – Segundo Período 5 edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, o qual Declara de Utilidade Pública a Organização Social Cultivando o Amor ao Próximo – OSCAP., foi colocado em Primeira Discussão e Votação, sendo Aprovado por Unanimidade. ITEM VI – PROJETO DE LEI Nº 2746/2018, do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”, o qual Dispõe sobre a obrigatoriedade dos novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município de Sarandi disponibilizarem placas com a denominação e também a numeração do CEP – Código de Endereçamento Postal, em todas as esquinas de vias urbanas e dá outras providências., preferencialmente foi colocado em Discussão e Votação única, o SUBSTITUTIVO Nº 002/2018, de autoria do edil EUNILDO ZANCHIM, sendo Aprovado por Unanimidade, então o Senhor Presidente colocou o Projeto de Lei nº 2746/2018, em Primeira Discussão e Votação, já com a alteração do Substitutivo, sendo Aprovado também por Unanimidade. ITEM VII – PROJETO DE LEI Nº 2750/2018, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Autoriza o Município de Sarandi a receber imóvel em doação, na forma que especifica. (PROLONGAMENTO DA AVENIDA RIACHUELO COM A AVENIDA ADEMAR BORNIA)., foi colocado em Primeira Discussão e Votação, sendo Aprovado por Unanimidade. ITEM VIII – PROJETO DE LEI Nº 2751/2018, do edil DIONIZIO APARECIDO VIARO “DIOCAR”, o qual Dá denominação à Rua 35, situada nos Jardins Nova Independência 1ª Parte, Aurora, Aurora 2 e Aurora 3, na forma que especifica. “RUA LUCAS PALÁCIO BARBOSA”., foi colocado em Primeira Discussão e Votação, sendo Aprovado por Unanimidade. ITEM IX – PROJETO DE LEI Nº 2754/2018, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Institui no Calendário Oficial de Eventos do município de Sarandi a “Corrida 12 de outubro” e dá outras providências., foi colocado em Primeira Discussão e Votação, sendo Aprovado por Unanimidade. ITEM X – PROJETO DE LEI Nº 2755/2018, da edil ELIANA TRAUTWEIN SANTIAGO, o qual Dispõe sobre a inserção do símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista nas placas informativas de atendimento prioritário dos estabelecimentos públicos e privados do Município de Sarandi., foi colocado em Primeira Discussão e Votação, sendo Aprovado por Unanimidade. ITEM XI – PROJETO DE LEI Nº 2756/2018, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, o qual Dispõe sobre a proibição em geral, de eventos de natureza animal no Município de Sarandi-Pr, sem a prévia autorização do COBEM – Conselho Municipal de Proteção e Bem Estar Animal., foi colocado em Primeira Discussão e Votação, sendo Aprovado por Unanimidade. Terminados os itens constantes da Pauta dos Trabalhos da Ordem do Dia, o Senhor Presidente agradeceu novamente as presenças de todos, CONVOCOU os demais Vereadores, para 02(duas) SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS, a se realizarem nos dias 16 e 17 de Outubro do Corrente ano, sempre com início às 17 horas e 15 minutos, para dar continuidade à deliberação das matérias deliberadas em Primeira Discussão nesta, com exceção dos Itens II e III, da Pauta dos Trabalhos, e determinou ao 1º Secretário que procedesse a chamada dos Vereadores inscritos para fazerem uso da palavra durante as “EXPLICAÇÕES PESSOAIS”, tendo como primeiro orador inscrito o edil ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM, o qual afirmou de que muitas coisas ditas aqui nessa plenária, faltaram com a verdade para a população, e assegurou de que não tem Parecer do Ministério Público e do Tribunal, para a cobrança desse asfalto também do Floresta quanto do Universal; alertou a população para que fique atenta, pois os Vereadores se comprometeram em votar contra, mas esses Projeto irá voltar para esta Casa; com relação às mães, afirmou de que aceita sim o convite feito pelo edil Dionizio, e o seu advogado estará acompanhando juntamente com o mesmo, no Ministério Público, e vamos sim entrar com uma ação para garantir as vagas de creches para CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 – CEP 87111-000– Sarandi – Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara@cms.pr.gov.brSite: www.cms.pr.gov.br 15.10.2018 XLII DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA – Segundo Período 6 essas mães; com relação ao pedido do Vereador Dionizio, de abrir uma auditoria na saúde, o mesmo afirmou de que comunga dessa auditoria, inclusive fazer parte desse requerimento juntamente com o Vereador, mas queria solicitar também uma Auditoria na Educação, onde temos inclusive servidores CC desse Governo usando tornozeleira eletrônica, pois roubaram aproximadamente meio milhão de reais da Secretaria de Educação, e não se fala mais nada disso; roubaram hidrômetros da Autarquia Águas de Sarandi, e até agora nada ou seja nenhum foi penalizado, então afirmou de que acabou aquele discurso de que o Governo nosso não admite corrupção, mas não vai atrás cobrar uma resposta do Judiciário e Ministério Público; se desculpou com os presentes, com relação à colocação feita pelo edil Dionizio, de que quem aplaude o Vereador Mineirinho é vagabundo, pois este Vereador não é vagabundo e tão pouco as pessoas que estão aqui, e solicitou que conste em ata sua solicitação de providências com relação à falta de decoro que ocorreu dentro desta Casa, em data de hoje. O segundo orador a fazer uso da palavra foi o edil DIONIZIO APARECIDO VIARO, o qual comentou sobre alguns vídeos que estão correndo pela cidade, relacionados ao Vereador Mineirinho, de quando o mesmo era candidato à Vereador, onde o Vereador fala sobre uma cidadã que é feia pra caramba e desdentada, então que respeito que ele tem para com a população; e se prontificou a fornecer esse vídeo para quem quiser, pois passaram para o mesmo; solicitou ao Senhor Presidente, que peça ao Secretário Júnior Volpato, que faça a AIFA no estabelecimento determinado Alabamba, o qual está com funcionamento irregular em Sarandi, e precisamos agilizar isso aí; levantou também a questão do filho do Vereador Mineirinho estudar Municipal na cidade de Maringá, ocupando uma vaga; solicitou ao Senhor Presidente, um Requerimento para que tenha uma votação para tirar as diárias dos Vereadores, pois tem Vereador que pega diária para Curitiba, para fazer sacanagem lá, ao invés de estar correndo atrás de um direito da população, então precisamos estar tirando essas diárias; comentou sobre a economia que foi feita o ano passado, a qual foi repassada para a causa animal, e afirmou que esse ano isso não foi possível, pois o Vereador Mineirinho partiu pra cima do Presidente e pediu que fossem feitas as viagens, e por isso não foi possível repassar dinheiro para a causa animal. O terceiro orador a fazer uso da palavra foi o edil EUNILDO ZANCHIM, o qual afirmou de que não aceitará a mentira que foi posta, e a novela está começando, e teremos inúmeros capítulos de uma história que não existe, então que o ex-prefeito usou do artifício de malandragem para querer aparecer, esqueça, pois a verdade está aí; afirmou de que o ex-prefeito teve o troco na votação de seus candidatos, nas últimas eleições, e agora vamos esclarecer muitos pontos muitas coisas que Sarandi não sabe, pois temos um mandato digno e participamos das obras nos diversos bairros de nossa cidade; continuou a criticar o ex-prefeito Carlos de Paula pela sua atitude de desrespeito para com esse Vereador; disse das mudanças que estão ocorrendo através da avaliação nas urnas; voltou a justificar a tramitação dos Projetos de Leis que foram retirados nesta data. O quarto orador a fazer uso da palavra foi o edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS, o qual voltou a afirmar de que a mentira tem pernas curtas, e esses vídeos que circularam na internet, onde colocaram simplesmente um Parecer do mesmo, e afirmaram que este Vereador era favorável à cobrança do asfalto, o que é uma mentira; afirmou de que não votou e nem cobrou voto com nenhum Vereador, e quando o Projeto chegar para votação aí sim vamos analisar essa questão, assegurando que nem mesmo o Prefeito Walter Volpato é favorável a cobrança desse asfalto, e somente colocará para cobrança se for obrigado, após as consultas ao Tribunal e ao Ministério Público; esclareceu novamente sobre a sua posição de assinatura no Parecer, o qual se deu para a CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 – CEP 87111-000– Sarandi – Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara@cms.pr.gov.brSite: www.cms.pr.gov.br 15.10.2018 XLII DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA – Segundo Período 7 tramitação da matéria; afirmou que tem confiança que o asfalto do Nova Aliança, em breve se concretizará. O quinto orador a fazer uso da palavra foi o edil CARLOS ROBERTO FALASCHI, o qual disse que essa Sessão seja bem lembrada, pois está sendo grava e o que cada Vereador falou aqui, vai ter que ter sustentabilidade, pois vocês lá na frente poderão estar cobrando o que foi dito aqui; afirmou de que estará convocando uma reunião para amanhã, após a Sessão, pois vamos acabar com a diária de Vereador, onde vocês podem acompanhar na internet que são os campões de diárias, então vamos fiscalizar; afirmou de que também com relação aos telefones, vamos estudar essa questão, pois estamos numa recessão e vamos dar exemplo; cobrou uma valorização da Educação e solicitou uma salva da palmas para os professores que é comemorado o seu dia, nesta; convidou a todos para a Audiência Pública que se realizará no dia 13 de Dezembro do corrente ano, às 19 horas, sobre a instalação de uma Central Energética em Sarandi, a qual irá trazer um grande número de empregos para nossa cidade, além de recursos. O sexto orador a fazer uso da palavra foi o edil APARECIDO ANTONIO, o qual parabenizou todas as Professoras e Professores, pelo seu dia que é comemorado nesta data; externou seu apoio a essas mães que estão à espera de vagas de Creches, se colocando à disposição para ajudar, e criticou o atual Prefeito por não fazer nada nesses dois anos, para aumentar as vagas de Creches; citou a falta de apuração do furto, roubo que ocorreu na Secretaria de Educação de Sarandi; cobrou do Prefeito a questão dos hidrômetros que foram roubados há um ano atrás e nem mesmo uma Sindicância foi aberta; com relação à polêmica das oficinas mecânicas, aonde um mecânico veio até essa Tribuna e denunciou, mas também houve a abertura nem mesmo de uma Sindicância para apurar os fatos; afirmou sim, que foi até os bairros alertar a população, e assegurou de que os Projetos só foram retirados pelos motivos da população comparecer aqui, senão os mesmos teriam passado na votação; ironizou a colocação feita por outro edil, onde afirma que o Prefeito não queria fazer essa cobrança, pois foi o mesmo que encaminhou o Projeto para esta Casa de Leis, e essa história de Tribunal de Contas é balela. Terminados os oradores inscritos para fazerem uso da palavra durante o Grande Expediente e nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu nominalmente às presenças de todos, fez alguns comunicados e/ou esclarecimentos, e deu por encerrada a Sessão da qual para constar foi lavrada a presente Ata pelo Servidor Anésio José da Silva - Auxiliar Técnico Legislativo (visto) ______________, a qual após aprovada em Plenário vai assinada pelo Senhor Presidente e pelo 1º Secretário – Sarandi - Paraná, 15 de Outubro do ano 2018.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-. Carlos Roberto Falaschi “Leão” Cilas Souza Morais Presidente da CMS 1º Secretário da CMS Ver.leão@cms.pr.gov.br Ver.cilasmorais@cms.pr.gov.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camaraW,cms.pr.gov.brSite: www.cms.pr.gov.br "C/ O/ N/ V/ O/ C/ A/ Ç/ jte/ O" Por determinação do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, o Senhor Cilas Souza Morais — 1° Secretário —CONVOCA, Vossa Excelência para uma REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no próximo dia 15 de Outubro de 2018, às 17 horas e 30 minutos, no Plenário deste legislativo, para deliberar sobre a seguinte: "ORDEM DO DIA" ITEM 1— PROJETO DE LEI N° 2633/2017, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a cobrança de contribuição de melhoria em decorrência de execução de pavimentação asfáltica, revestimento em CBUQ com 03 cm, constante do Edital de Contribuição de Melhoria n° 002/2017. (ASFALTO COMUNITARIO NO CONJUNTO FLORESTA). EM PRIMEIRADISCUSSÃO ITEM II — PROJETO DE LEI N°2634/2017, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a cobrança de contribuição de melhoria em decorrência de execução de pavimentação asfáltica, revestimento em CBUQ com 03 cm, constante do Edital de Contribuição de Melhoria n° 003/2017. (ASFALTO NO CONJUNTO FLORESTA). EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM III — PROJETO DE LEI N° 2728/2018, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a cobrança de contribuição de melhoria em decorrência de execução de pavimentação asfáltica, revestimento em CBUQ com 3,5 cm, constante do Edital de Contribuição de Melhoria n°001/2018. (ASFALTO COMUNITARIO NO JADIM UNIVERSAL). EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM IV — PROJETO DE LEI N° 2729/2018, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a cobrança de contribuição de melhoria em decorrência de execução de pavimentação asfáltica, revestimento em CBUQ com 04 cm, constante do Edital de Contribuição de Melhoria n°002/2018. (ASFALTO COMUNITARIO NO PARQUE RESIDENCIAL BOM PASTOR ia PARTE). EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM V — PROJETO DE LEI N°2742/2018, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, o qual Declara de Utilidade Pública a Organização Social Cultivando o Amor ao Próximo — OSCAP. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ****(Segue Fl. 02) **** 2' Sessão Legislativa da 9' Legislatura 10 de outubro de 2018. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)4009-1750 E-mail: camaraWems.pr.gov.br Site: www.ems.nr.gov.br "C/ O/ N/ V/ O/ C/ A/ Q/ O" ****(Continuação da Convocação Ordinária dia 15 de outubro de 2018 — Fl. 02)**** ITEM VI — PROJETO DE LEI N°2746/2018, do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÁ O", o qual Dispõe sobre a obrigatoriedade dos novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município de Sarandi disponibilizarem placas com a denominação e também a numeração do CEP — Código de Endereçamento Postal, em todas as esquinas de vias urbanas e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM VII — PROJETO DE LEI N° 2750/2018, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Autoriza o Município de Sarandi a receber imóvel em doação, na forma que especifica. (PROLONGAMENTO DA AVENIDA RIACHUELO COM A AVENIDA ADEMAR BORNIA). EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM VIII — PROJETO DE LEI N° 2751/2018, do edil DIONIZIO APARECIDO VIARO "DIOCAR", o qual Dá denominação ã Rua 35, situada nos Jardins Nova Independência 18 Parte, Aurora, Aurora 2 e Aurora 3, na forma que especifica. "RUA LUCAS PALÁCIO BARBOSA". EM PRIMERA DISCUSSÃO ITEM IX — PROJETO DE LEI N°2754/2018, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Institui no Calendário Oficial de Eventos do município de Sarandi a "Corrida 12 de outubro" e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM X — PROJETO DE LEI N°2755/2018, da edil ELIANA TRAUTWEIN SANTIAGO, o qual Dispõe sobre a inserção do símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista nas placas informativas de atendimento prioritário dos estabelecimentos públicos e privados do Município de Sarandi. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM XI — PROJETO DE LEI N° 2756/2018, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, o qual Dispõe sobre a proibição em geral, de eventos de natureza animal no Município de SarandiPr, sem a prévia autorização do COBEM — Conselho Municipal de Proteção e Bem Estar Animal. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. Sar. si, t&j i ubrode2l 8 C't áWozca Morais I° etário ver.eilasntoraisems.pr.Rov.br . 28 Sessão Legislativa da 9a Legislatura 10 de outubro de 2018. 2