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sessao nº 18

Tipo Ordinária
Número / Ano 18
Date 2016-05-30
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Documents (1)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI
ESTADO DO PARANÁ
AVENIDA MARINGÁ, 660 – CENTRO 
CNPJ 78.844.834/0001-70
Site: www.cms.pr.gov.br E-mail: camara@cms.pr.gov.br
ATA DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
SARANDI - 30.05.2016
Primeiro Período - XXVI
Aos 30(trinta) dias do mês de Maio do ano 2016(dois mil e dezesseis), reuniu-se a Câmara
Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, em sua Décima Oitava Reunião Ordinária do Primeiro
Período do Quarto Ano Legislativo da Oitava Legislatura, com as presenças dos Vereadores:
Belmiro da Silva Farias-Presidente, Cilas Souza Morais-Vice-Presidente, Eunildo Zanchim-1º
Secretário, José Roberto Grava-2º Secretário, Adilson Marques da Silva, Ailton Ribeiro Machado,
Erasmo Cardoso Pereira, Nelson de Jesus Lima e Rafael Pszybylski. Às 17 horas e 30 minutos, de
acordo com a Convocação e o Regimento Interno do Legislativo, o Senhor Presidente declarou
aberta a Sessão iniciando todos de pé com a invocação “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, INICIAMOS OS
NOSSOS TRABALHOS”. A convite do Senhor Presidente, o edil JOSÉ ROBERTO GRAVA, procedeu à
leitura de um texto bíblico, em seguida o Senhor Presidente colocou a Ata da Sessão anterior em
Discussão, e não havendo pedidos de retificação e/ou impugnação, a mesma foi considerada
aprovada, solicitando ao 1º Secretário que procedesse a leitura dos expedientes recebidos e
expedidos durante a semana anterior. Dando seguimento à Sessão, o Senhor Presidente agradeceu
as presenças de todos e determinou ao 1º Secretário que procedesse a chamada dos Vereadores
inscritos para fazerem uso da palavra durante o “EXPEDIENTE”, tendo como primeiro orador
inscrito o edil AILTON RIBEIRO MACHADO, o qual comentou sobre as reclamações que tem
recebido de munícipes, de que estão retirando os vasos do Cemitério Municipal de Sarandi, todos
os vasos e arranjos, até mesmo aqueles adequados para não acumular água, colocou o assunto em
discussão, afirmando de que precisamos estar dialogando com o responsável pelo Cemitério para
se chegar num meio termo e esse tipo de transtorno; discorreu sobre alguns locais que necessitam
de recape com urgência e, portanto precisam de uma atenção especial; cobrou informações sobre
as reclamações de que estão sendo atacados por Cachorros que ficam no Cemitério Municipal, e
que vem atacando as pessoas que se dirigem ao local, questionando se são mantidos pela
Prefeitura ou não. O segundo orador a fazer uso da palavra foi o edil CILAS SOUZA MORAIS, o qual
comentou sobre o Viaduto em construção no cruzamento da Avenida Londrina com a Rodovia BR￾376, dizendo dos transtornos que está sendo acarretado para a nossa população; disse das
reivindicações de Semáforos que tem encaminhado, sendo que alguns foram atendidos e outros
estão em fase de análise; solicitou o apoio dos demais Vereadores, no sentido de se realizar um
trabalho visando conseguir a abertura de uma interligação da Rua David Pavão, com a Avenida
Riachuelo, ligando as regiões Norte e Sul do Município. O terceiro orador a fazer uso da palavra foi
o edil EUNILDO ZANCHIM, o qual discorreu sobre a Lei Municipal de sua autoria, a qual disciplina a
retirada de Vasos que acumulam água, junto ao Cemitério Municipal, se está sendo feito de outra
forma, deve-se notificar o Diretor do Cemitério de que é necessária e obrigatória a retirada dos
vasos somente que acumulam Água, e sugeriu que a seja convidado o Diretor do Cemitério para
prestar esclarecimentos a esta Casa de Leis, sobre o assunto, pois a Lei é clara sobre o assunto e
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18ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Sarandi – Pr. – 30.05.2016
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visa ajudar e não prejudicar o cidadão. O quarto orador a fazer uso da palavra foi o edil JOSÉ
ROBERTO GRAVA, o qual comentou sobre a Lei que foi feita pelo edil Eunildo Zanchim, sobre a
retirada de Vasos do Cemitério Municipal, e disse da conserva que teve com o Diretor do Cemitério
Municipal, pois a Lei determina a retirada dos vasos que retêm água, e o mesmo afirmou que
recebeu a ordem de fazer a retirada de todos os vasos, então sugeriu a convocação do Diretor para
vir prestar esclarecimentos sobre o assunto. O quinto orador a fazer uso da palavra foi o edil
NELSON DE JESUS LIMA, o qual externou seu repúdio e indignação à empresa de transporte
Coletivo TCCV, pelo anúncio de novo aumento na tarifa do transporte, a partir do próximo dia 1º
de Junho, afirmando que mais esse aumento vem penalizar ainda mais a nossa população, nesse
momento de crise e desemprego, sendo que já tivemos um reajusta na tarifa no dia 1º de
Dezembro de 2015; fez crítica ao fato dos motoristas terem de fazer troco de passagens, com os
veículos em movimento, o que é infração de trânsito de acordo com o CTB, e requereu o envio de
Ofício à Direção da empresa TCCV, repudiando e solicitando que não faça esse aumento da Tarifa
de Transporte nesse momento, e aguarde até a próxima data base, pois no seu ver é um abuso.
Terminados os oradores inscritos para fazerem uso da palavra durante o Expediente, o Senhor
Presidente agradeceu novamente as presenças de todos, solicitou ao 1º Secretário que procedesse
a verificação de presenças dos Senhores Vereadores, constatando-se o não comparecimento do
edil JOSÉ APARECIDO DA SILVA, passou-se na seqüência para a ORDEM DO DIA, com a seguinte
Pauta dos Trabalhos: ITEM I – REQUERIMENTO Nº 138/2016, do edil JOSÉ ROBERTO GRAVA, Ofício
ao Senhor Prefeito, solicitando que viabilize a construção de 01 (uma) ESCOLA MUNICIPAL no
Conjunto Residencial José Richa, ou mesmo nas proximidades. ITEM II – REQUERIMENTO Nº
139/2016, do edil NELSON DE JESUS LIMA, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a
esta Casa de Leis, se existe previsão para implantação de Sinalização de Trânsito Horizontal e
Vertical das Vias Públicas dos Jardins Cometa, Esperança, Monte Rey e Parque Residencial Bela
Vista. ITEM III – REQUERIMENTO Nº 140/2016, do edil EUNILDO ZANCHIM “Nildão”, Ofício ao
Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há previsão para a implantação de
Redutores Eletrônicos de Velocidade, em torno da Praça Ipiranga. ITEM IV – REQUERIMENTO Nº
141/2016, do edil BELMIRO DA SILVA FARIAS, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a
esta Casa de Leis, qual o valor arrecadado com a taxa de Iluminação Pública e os valores gastos,
mês a mês do período de Janeiro de 2014 à Abril de 2016, entre outras informações. ITEM V –
REQUERIMENTO Nº 142/2016, do edil CILAS SOUZA MORAIS, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando
que determine ao responsável pelo setor competente, que providencie a Revitalização das Faixas
de Pedestres e demais demarcações, existentes em toda a extensão da Avenida João Marangoni.
ITEM VI – REQUERIMENTO Nº 143/2016, do edil AILTON RIBEIRO MACHADO, Ofício ao Senhor
Prefeito, solicitando que providencie a colocação de Sinalização de Trânsito, nos cruzamentos da
Avenida Ângelo Perini, em especial próximo ao Semáforo. Os Requerimentos acima mencionados
foram todos colocados em Discussões e Votações Individualmente, sendo Aprovados por
Unanimidades. ITEM VII – PROJETO DE LEI Nº 2511/2016, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o
qual Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, na forma que especifica. No valor de
R$. 8.495,95., foi colocado em Primeira Discussão e Votação, sendo Aprovado por Unanimidade.
ITEM VIII – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 445/2016, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o
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18ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Sarandi – Pr. – 30.05.2016
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qual Estabelece os procedimentos relativos à aprovação de Projetos, atualizações, regularizações,
ampliações, reformas no Município de Sarandi., foi colocado em Primeira Discussão e Votação,
sendo Aprovado por Unanimidade. Terminados os itens constantes da Pauta dos Trabalhos da
Ordem do Dia, o Senhor Presidente agradeceu as presenças de todos, e determinou ao 1º
Secretário que procedesse a chamada dos Vereadores inscritos para fazerem uso da palavra
durante as “EXPLICAÇÕES PESSOAIS”, tendo como primeiro orador inscrito o edil AILTON RIBEIRO
MACHADO, o qual requereu o encaminhamento dos seguintes Ofícios: Ao Gabinete do Prefeito
Carlos de Paula, a cerca dessa situação que está acontecendo lá no Cemitério, pois existe uma
preocupação no sentido de se proporcionar um tratamento na forma da Lei, para todos, e o
Diretor do Cemitério possa informar quem deu a ordem de retirada de todos os Vasos do local; Ao
Gabinete do Prefeito Carlos de Paula, solicitando uma atenção diferenciada para a Avenida João
Gomes Redondo no Parque Alvamar, pois a extensão da mesma está comprometida com crateras
em formação, portanto que sejam feitos serviços de recape e/ou reparos, principalmente após a
Praça, e ainda numa das transversais da Avenida Felício Turquino, além de algumas vias do Jardim
Verão, tais como a Avenida Das Samambaias; Ao Diretor do Cemitério Municipal, solicitando que
nos informe se existe cães de guarda naquele local, e que alguma providência seja tomada. O
segundo orador a fazer uso da palavra foi o edil CILAS SOUZA MORAIS, o qual requereu o
encaminhamento dos seguintes Ofícios: Ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que nos informe
quando serão colocados os Semáforos nos locais solicitados, a saber: na Avenida Maringá com a
Rua David Pavão, na Avenida Montreal com a Avenida João Marangoni, na Avenida Rui Barbosa
com a Avenida João Marangoni, e na Avenida Atlântica com a Avenida João Marangoni também;
Ao setor de Trânsito, solicitando que verifique a questão da Placa de Sinalização “PARE” existente
na Avenida Londrina, próximo à Rua Jaçanã, e tome providências para dar maior visibilidade à
mesma; Ao Senhor Prefeito, solicitando recape com sinalização na Avenida Ângelo Perini; À
Secretaria de Trânsito, solicitando que dê continuidade à implantação de trânsito de mão única
com a devida sinalização, entre a Avenida Danilo Massuia com a Rua Geraldo Xavier, nos Jardins
Terceira Parte e Ouro Verde I, e que seja estendido esses serviços também no Jardim Ouro Verde II,
com urgência. O terceiro orador a fazer uso da palavra foi o edil EUNILDO ZANCHIM, o qual
requereu o encaminhamento dos seguintes Ofícios: Ao Secretário de Urbanismo, solicitando
novamente sobre a questão do Jardim Novo Bertioga, que faça o Nivelamento do Bairro; solicitou a
inclusão de seu nome na solicitação de recape completo na Avenida Ângelo Perini, para depois sim
fazer a sinalização do local. O quarto orador a fazer uso da palavra foi o edil JOSÉ ROBERTO GRAVA,
o qual comentou sobre a situação de abandono e depredação da UBS do Jardim Rio de Janeiro,
onde foram gastos 987 mil reais, e será necessário um gasto razoável ainda no local, para recuperar
a mesma, e afirmou ainda que a UBS do Jardim Aurora está na mesma situação; requereu o
encaminhamento dos seguintes Ofícios: Ao Secretário de Urbanismo, solicitando que tome
providências com relação à situação que se encontram as UBSs dos Jardins Rio de Janeiro e Aurora;
Ao Diretor do Cemitério Municipal, solicitando do mesmo o comparecimento nesta Casa de Leis,
para explicar o ocorrido na questão comentada pelo edil Ailton Machado, sobre retirada dos Vasos
de Flores do Cemitério Municipal, pois a Lei de autoria do edil Nildão não trata da retirada de
todos os Vasos. O Quinto orador a fazer uso da palavra foi o edil NELSON DE JESUS LIMA, o qual
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18ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Sarandi – Pr. – 30.05.2016
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comentou sobre o tema Recape Asfáltico volta à tona nesta Casa de Leis, afirmando que apesar de
contamos com os recursos na ordem de três milhões de reais, não contamos com mão de obra
para a realização dos serviços em questão, então requereu o envio de Ofício à Secretaria de
Urbanismo, solicitando que estude o assunto e se for o caso faça a contratação de uma empresa
para estar realizando os serviços de recape na cidade; Requereu o encaminhamento dos seguintes
Ofícios: À Direção da empresa TCCV, solicitando que não faça o aumento na Tarifa de Transporte
Coletivo no próximo mês, e espere pelo menos um ano para tal, onde os trabalhos tenham
também a sua reposição salarial; À Secretaria de Meio Ambiente, solicitando o corte daquelas
árvores “Paineiras” localizadas na Rua Antonio Rodrigues, que liga a Rua José Munhoz ao Jardim
Jaqueline, e que dê uma explicação sobre os motivos de não ter dado continuidade aquele serviço.
Terminados os oradores inscritos para fazerem uso da palavra durante as Explicações Pessoais, o
Senhor Presidente agradeceu nominalmente às presenças de todos, e fez alguns comunicados
e/ou esclarecimentos, dando por encerrada a Sessão da qual para constar foi lavrada a presente
Ata, a qual após aprovada em Plenário, vai assinada pelo Senhor Presidente e pelo 1º Secretário.-
Sarandi-Pr., 30 de Maio do ano
2016.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-
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Belmiro da Silva Faria Eunildo Zanchim
 Presidente 1º Secretário
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