| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 18 |
| Date | 2016-05-30 |
| native_id | 17 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI ESTADO DO PARANÁ AVENIDA MARINGÁ, 660 – CENTRO CNPJ 78.844.834/0001-70 Site: www.cms.pr.gov.br E-mail: camara@cms.pr.gov.br ATA DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI - 30.05.2016 Primeiro Período - XXVI Aos 30(trinta) dias do mês de Maio do ano 2016(dois mil e dezesseis), reuniu-se a Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, em sua Décima Oitava Reunião Ordinária do Primeiro Período do Quarto Ano Legislativo da Oitava Legislatura, com as presenças dos Vereadores: Belmiro da Silva Farias-Presidente, Cilas Souza Morais-Vice-Presidente, Eunildo Zanchim-1º Secretário, José Roberto Grava-2º Secretário, Adilson Marques da Silva, Ailton Ribeiro Machado, Erasmo Cardoso Pereira, Nelson de Jesus Lima e Rafael Pszybylski. Às 17 horas e 30 minutos, de acordo com a Convocação e o Regimento Interno do Legislativo, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão iniciando todos de pé com a invocação “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS”. A convite do Senhor Presidente, o edil JOSÉ ROBERTO GRAVA, procedeu à leitura de um texto bíblico, em seguida o Senhor Presidente colocou a Ata da Sessão anterior em Discussão, e não havendo pedidos de retificação e/ou impugnação, a mesma foi considerada aprovada, solicitando ao 1º Secretário que procedesse a leitura dos expedientes recebidos e expedidos durante a semana anterior. Dando seguimento à Sessão, o Senhor Presidente agradeceu as presenças de todos e determinou ao 1º Secretário que procedesse a chamada dos Vereadores inscritos para fazerem uso da palavra durante o “EXPEDIENTE”, tendo como primeiro orador inscrito o edil AILTON RIBEIRO MACHADO, o qual comentou sobre as reclamações que tem recebido de munícipes, de que estão retirando os vasos do Cemitério Municipal de Sarandi, todos os vasos e arranjos, até mesmo aqueles adequados para não acumular água, colocou o assunto em discussão, afirmando de que precisamos estar dialogando com o responsável pelo Cemitério para se chegar num meio termo e esse tipo de transtorno; discorreu sobre alguns locais que necessitam de recape com urgência e, portanto precisam de uma atenção especial; cobrou informações sobre as reclamações de que estão sendo atacados por Cachorros que ficam no Cemitério Municipal, e que vem atacando as pessoas que se dirigem ao local, questionando se são mantidos pela Prefeitura ou não. O segundo orador a fazer uso da palavra foi o edil CILAS SOUZA MORAIS, o qual comentou sobre o Viaduto em construção no cruzamento da Avenida Londrina com a Rodovia BR376, dizendo dos transtornos que está sendo acarretado para a nossa população; disse das reivindicações de Semáforos que tem encaminhado, sendo que alguns foram atendidos e outros estão em fase de análise; solicitou o apoio dos demais Vereadores, no sentido de se realizar um trabalho visando conseguir a abertura de uma interligação da Rua David Pavão, com a Avenida Riachuelo, ligando as regiões Norte e Sul do Município. O terceiro orador a fazer uso da palavra foi o edil EUNILDO ZANCHIM, o qual discorreu sobre a Lei Municipal de sua autoria, a qual disciplina a retirada de Vasos que acumulam água, junto ao Cemitério Municipal, se está sendo feito de outra forma, deve-se notificar o Diretor do Cemitério de que é necessária e obrigatória a retirada dos vasos somente que acumulam Água, e sugeriu que a seja convidado o Diretor do Cemitério para prestar esclarecimentos a esta Casa de Leis, sobre o assunto, pois a Lei é clara sobre o assunto e 72 18ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Sarandi – Pr. – 30.05.2016 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI ESTADO DO PARANÁ AVENIDA MARINGÁ, 660 – CENTRO CNPJ 78.844.834/0001-70 Site: www.cms.pr.gov.br E-mail: camara@cms.pr.gov.br visa ajudar e não prejudicar o cidadão. O quarto orador a fazer uso da palavra foi o edil JOSÉ ROBERTO GRAVA, o qual comentou sobre a Lei que foi feita pelo edil Eunildo Zanchim, sobre a retirada de Vasos do Cemitério Municipal, e disse da conserva que teve com o Diretor do Cemitério Municipal, pois a Lei determina a retirada dos vasos que retêm água, e o mesmo afirmou que recebeu a ordem de fazer a retirada de todos os vasos, então sugeriu a convocação do Diretor para vir prestar esclarecimentos sobre o assunto. O quinto orador a fazer uso da palavra foi o edil NELSON DE JESUS LIMA, o qual externou seu repúdio e indignação à empresa de transporte Coletivo TCCV, pelo anúncio de novo aumento na tarifa do transporte, a partir do próximo dia 1º de Junho, afirmando que mais esse aumento vem penalizar ainda mais a nossa população, nesse momento de crise e desemprego, sendo que já tivemos um reajusta na tarifa no dia 1º de Dezembro de 2015; fez crítica ao fato dos motoristas terem de fazer troco de passagens, com os veículos em movimento, o que é infração de trânsito de acordo com o CTB, e requereu o envio de Ofício à Direção da empresa TCCV, repudiando e solicitando que não faça esse aumento da Tarifa de Transporte nesse momento, e aguarde até a próxima data base, pois no seu ver é um abuso. Terminados os oradores inscritos para fazerem uso da palavra durante o Expediente, o Senhor Presidente agradeceu novamente as presenças de todos, solicitou ao 1º Secretário que procedesse a verificação de presenças dos Senhores Vereadores, constatando-se o não comparecimento do edil JOSÉ APARECIDO DA SILVA, passou-se na seqüência para a ORDEM DO DIA, com a seguinte Pauta dos Trabalhos: ITEM I – REQUERIMENTO Nº 138/2016, do edil JOSÉ ROBERTO GRAVA, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que viabilize a construção de 01 (uma) ESCOLA MUNICIPAL no Conjunto Residencial José Richa, ou mesmo nas proximidades. ITEM II – REQUERIMENTO Nº 139/2016, do edil NELSON DE JESUS LIMA, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existe previsão para implantação de Sinalização de Trânsito Horizontal e Vertical das Vias Públicas dos Jardins Cometa, Esperança, Monte Rey e Parque Residencial Bela Vista. ITEM III – REQUERIMENTO Nº 140/2016, do edil EUNILDO ZANCHIM “Nildão”, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há previsão para a implantação de Redutores Eletrônicos de Velocidade, em torno da Praça Ipiranga. ITEM IV – REQUERIMENTO Nº 141/2016, do edil BELMIRO DA SILVA FARIAS, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, qual o valor arrecadado com a taxa de Iluminação Pública e os valores gastos, mês a mês do período de Janeiro de 2014 à Abril de 2016, entre outras informações. ITEM V – REQUERIMENTO Nº 142/2016, do edil CILAS SOUZA MORAIS, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que determine ao responsável pelo setor competente, que providencie a Revitalização das Faixas de Pedestres e demais demarcações, existentes em toda a extensão da Avenida João Marangoni. ITEM VI – REQUERIMENTO Nº 143/2016, do edil AILTON RIBEIRO MACHADO, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que providencie a colocação de Sinalização de Trânsito, nos cruzamentos da Avenida Ângelo Perini, em especial próximo ao Semáforo. Os Requerimentos acima mencionados foram todos colocados em Discussões e Votações Individualmente, sendo Aprovados por Unanimidades. ITEM VII – PROJETO DE LEI Nº 2511/2016, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, na forma que especifica. No valor de R$. 8.495,95., foi colocado em Primeira Discussão e Votação, sendo Aprovado por Unanimidade. ITEM VIII – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 445/2016, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o 73 18ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Sarandi – Pr. – 30.05.2016 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI ESTADO DO PARANÁ AVENIDA MARINGÁ, 660 – CENTRO CNPJ 78.844.834/0001-70 Site: www.cms.pr.gov.br E-mail: camara@cms.pr.gov.br qual Estabelece os procedimentos relativos à aprovação de Projetos, atualizações, regularizações, ampliações, reformas no Município de Sarandi., foi colocado em Primeira Discussão e Votação, sendo Aprovado por Unanimidade. Terminados os itens constantes da Pauta dos Trabalhos da Ordem do Dia, o Senhor Presidente agradeceu as presenças de todos, e determinou ao 1º Secretário que procedesse a chamada dos Vereadores inscritos para fazerem uso da palavra durante as “EXPLICAÇÕES PESSOAIS”, tendo como primeiro orador inscrito o edil AILTON RIBEIRO MACHADO, o qual requereu o encaminhamento dos seguintes Ofícios: Ao Gabinete do Prefeito Carlos de Paula, a cerca dessa situação que está acontecendo lá no Cemitério, pois existe uma preocupação no sentido de se proporcionar um tratamento na forma da Lei, para todos, e o Diretor do Cemitério possa informar quem deu a ordem de retirada de todos os Vasos do local; Ao Gabinete do Prefeito Carlos de Paula, solicitando uma atenção diferenciada para a Avenida João Gomes Redondo no Parque Alvamar, pois a extensão da mesma está comprometida com crateras em formação, portanto que sejam feitos serviços de recape e/ou reparos, principalmente após a Praça, e ainda numa das transversais da Avenida Felício Turquino, além de algumas vias do Jardim Verão, tais como a Avenida Das Samambaias; Ao Diretor do Cemitério Municipal, solicitando que nos informe se existe cães de guarda naquele local, e que alguma providência seja tomada. O segundo orador a fazer uso da palavra foi o edil CILAS SOUZA MORAIS, o qual requereu o encaminhamento dos seguintes Ofícios: Ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que nos informe quando serão colocados os Semáforos nos locais solicitados, a saber: na Avenida Maringá com a Rua David Pavão, na Avenida Montreal com a Avenida João Marangoni, na Avenida Rui Barbosa com a Avenida João Marangoni, e na Avenida Atlântica com a Avenida João Marangoni também; Ao setor de Trânsito, solicitando que verifique a questão da Placa de Sinalização “PARE” existente na Avenida Londrina, próximo à Rua Jaçanã, e tome providências para dar maior visibilidade à mesma; Ao Senhor Prefeito, solicitando recape com sinalização na Avenida Ângelo Perini; À Secretaria de Trânsito, solicitando que dê continuidade à implantação de trânsito de mão única com a devida sinalização, entre a Avenida Danilo Massuia com a Rua Geraldo Xavier, nos Jardins Terceira Parte e Ouro Verde I, e que seja estendido esses serviços também no Jardim Ouro Verde II, com urgência. O terceiro orador a fazer uso da palavra foi o edil EUNILDO ZANCHIM, o qual requereu o encaminhamento dos seguintes Ofícios: Ao Secretário de Urbanismo, solicitando novamente sobre a questão do Jardim Novo Bertioga, que faça o Nivelamento do Bairro; solicitou a inclusão de seu nome na solicitação de recape completo na Avenida Ângelo Perini, para depois sim fazer a sinalização do local. O quarto orador a fazer uso da palavra foi o edil JOSÉ ROBERTO GRAVA, o qual comentou sobre a situação de abandono e depredação da UBS do Jardim Rio de Janeiro, onde foram gastos 987 mil reais, e será necessário um gasto razoável ainda no local, para recuperar a mesma, e afirmou ainda que a UBS do Jardim Aurora está na mesma situação; requereu o encaminhamento dos seguintes Ofícios: Ao Secretário de Urbanismo, solicitando que tome providências com relação à situação que se encontram as UBSs dos Jardins Rio de Janeiro e Aurora; Ao Diretor do Cemitério Municipal, solicitando do mesmo o comparecimento nesta Casa de Leis, para explicar o ocorrido na questão comentada pelo edil Ailton Machado, sobre retirada dos Vasos de Flores do Cemitério Municipal, pois a Lei de autoria do edil Nildão não trata da retirada de todos os Vasos. O Quinto orador a fazer uso da palavra foi o edil NELSON DE JESUS LIMA, o qual 74 18ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Sarandi – Pr. – 30.05.2016 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI ESTADO DO PARANÁ AVENIDA MARINGÁ, 660 – CENTRO CNPJ 78.844.834/0001-70 Site: www.cms.pr.gov.br E-mail: camara@cms.pr.gov.br comentou sobre o tema Recape Asfáltico volta à tona nesta Casa de Leis, afirmando que apesar de contamos com os recursos na ordem de três milhões de reais, não contamos com mão de obra para a realização dos serviços em questão, então requereu o envio de Ofício à Secretaria de Urbanismo, solicitando que estude o assunto e se for o caso faça a contratação de uma empresa para estar realizando os serviços de recape na cidade; Requereu o encaminhamento dos seguintes Ofícios: À Direção da empresa TCCV, solicitando que não faça o aumento na Tarifa de Transporte Coletivo no próximo mês, e espere pelo menos um ano para tal, onde os trabalhos tenham também a sua reposição salarial; À Secretaria de Meio Ambiente, solicitando o corte daquelas árvores “Paineiras” localizadas na Rua Antonio Rodrigues, que liga a Rua José Munhoz ao Jardim Jaqueline, e que dê uma explicação sobre os motivos de não ter dado continuidade aquele serviço. Terminados os oradores inscritos para fazerem uso da palavra durante as Explicações Pessoais, o Senhor Presidente agradeceu nominalmente às presenças de todos, e fez alguns comunicados e/ou esclarecimentos, dando por encerrada a Sessão da qual para constar foi lavrada a presente Ata, a qual após aprovada em Plenário, vai assinada pelo Senhor Presidente e pelo 1º Secretário.- Sarandi-Pr., 30 de Maio do ano 2016.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-. ___________________________ ________________________ Belmiro da Silva Faria Eunildo Zanchim Presidente 1º Secretário 75 18ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Sarandi – Pr. – 30.05.2016