| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 38 |
| Date | 2018-11-12 |
| native_id | 172 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 8
A .1 é/ DO ANTONIO Vereador A D SIM CARLOS RO Ve ALASCHI CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660- CEP 87111-000 - Sarandi - Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: eant. r. v.brSite: www.cms.or.gov.br LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES. 38' REUNIÃO O NÁRI DA 2' SESSÃO LEGISLATIVA DA 9' LEGISLATURA 12 DE MBRO DE 2018 (SEGUNDA-FEIRA). RIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. NON 1'210 CIBO VIÁRO eador -raso CILAS S ZA MORAIS Vereador NÃO COM E hu ELL4NA TRAU WEIN SAN JAGO V readora PRESIDENT IA CÂMARA MUNICIPAL DE ARANDI-PR LVA dealik I° SECR1 E O DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI-PR EUNIL 03> JOSÉ O ANTONIO l'ereador DIONIZIO IDO VIÁRO dor NÃO SE INSCREVEU ERASMO CARDOSO PEREIRA Vereador E1?-TO PRESIDENTE A CÂMARA MUNICIPAL DE RANDI-PR SECR IO DA CÂMARA MUNI CIPA DE SARANDI-PR CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camaracms.pr.gov,br Site: www.cms.pr.gov.br INSCRIÇÃO NO PEQUENO EXPEDIENTE. 388 REUNIÃO ORDINÁRIA DA r SESSÃO LEGISLATIVA DA 9 LEGISLATURA 12 E NOVEMBRO DE 2018 (SEGUNDA-FEIRA). PLEN O ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. NÃO SE INSCREVEU CARLOS RO ERTO FALASCHI CILAS SOUZA MORAIS Ve eador Vereador NÃO COMPARECEU EMANA TRAUTWEIN SANTIAGO Vereadora 1\ NÃO SE INSCREVEU JOSÉ APARECIDO DA SILVA Vereador á()) CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camaracms.pr.gov.br Site: www.ems.pr.gpv.br INSCRIÇÃO NO GRANDE EXPEDIENTE. 38a REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2' SESSÃO LEGISLATIVA DA 9' LEGISLATURA 12 NOVEMBRO DE 2018 (SEGUNDA-FEIRA). LENÁ ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. A Ar C O ANTONIO Vereador CARLOS RO ERTO FALASCHI tèt,eador NÃO COMPARECEU DIONIZIO A ECIDO VIÁRO EMANA TRAUTW SANTIAGO Ve ador Vere NÃO SE INSCREVEU ERASMO CARDOSO PEREIRA Vereador NÃO SE INSCREVEU CILAS SOUZA MORAIS Vereador rimai) NÃO SE INSCREVtu JOSÉ APARECIDO DA SILVA Vereador PRESIDEN E DA CÂMARA IOSECRE7Q O DA CÂMARA MUNICIPAL a SARANDI-PR MUNICIPAL 1 E SARANDI-PR CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camaraacms.prgov.brSite: www.cms.prgov.br INSCRITOS NO PEQUENO EXPEDIENTE. 38' REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2' SESSÃO LEGISLATIVA DA 9' LEGISLATURA 12 DE NOVEMBRO DE 2018 (SEGUNDA-FEIRA). CARLOS ROBERTO FALASCHI DIONIZIO APARECIDO VIÁ RO APARECIDO ANTONIO ELIANA TRAUTWEIN SANTIAGO NÃO ComPARtetu CILAS SOUZA MORAIS ERASMO CARDOSO PEREIRA JOSÉ APARECIDO DA SILVA EUNILDO ZANCHIM ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM GILBERTO MESSIAS DE PINAS INSCRITOS NO GRANDE EXPEDIENTE. 38° REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2' SESSÃO LEGISLATIVA DA 9' LEGISLATURA 12 DE NOVEMBRO DE 2018 (SEGUNDA-FEIRA). CARLOS ROBERTO FALASCHI DIONÍZIO APARECIDO VIÁRO X APARECIDO ANTONIO EMANA TRAUTWEIN SANTIAGO NÃO COMPARECEU CILAS SOUZA MORAIS ERASMO CARDOSO PEREIRA JOSÉ APARECIDO DA SILVA EUNILDO ZANCHIM ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM GILBERTO MESSIAS DE X PINAS CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 – CEP 87111-000 – Sarandi – Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br “C / O / N / V / O / C / A / Ç / Ã / O” 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 06 de Novembro de 2018. 1 Por determinação do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, o Senhor Cilas Souza Morais – 1º Secretário – C O N V O C A, Vossa Excelência 38ª REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no próximo dia 12 de Novembro de 2018, às 17 horas e 30 minutos, no Plenário deste legislativo, para deliberar sobre a seguinte: “ORDEM DO DIA” ITEM I – REQUERIMENTO Nº 331/2018 , da edil ELIANA TRAUTWEIN SANTIAGO, Ofício ao Excelentíssimo Senhor Secretário da Fazenda, José Sidney Gremes, solicitando que informe a esta Casa de Leis, em especial a esta Vereadora como está a situação orçamentária do município, para o pagamento do décimo terceiro dos servidores públicos. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade e em caso negativo, decline os motivos técnicos e jurídicos. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM II – REQUERIMENTO Nº 332/2018, do edil ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM “MINEIRINHO”, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta casa de leis, para fins de esclarecimento público se existe previsão para realizar a reforma da calçada na escola municipal Tisuro Tisuji Barros Cunha, que se encontra toda quebrada e danificada, dificultando o acesso dos alunos e demais pessoas que passa por este local. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade e em caso negativo, decline os motivos técnicos e jurídicos. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM III – REQUERIMENTO Nº 333/2018, do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta casa de leis, para fins de esclarecimento público se há possibilidade de determinar a realização de estudos técnicos para a implantação de faixa de segurança elevada para pedestres, na altura da calçada, nas vias públicas, em frente a todas as escolas públicas e centros de educação infantil localizados no Município de Sarandi. Também, que se faça campanhas educativas periódicas, com o objetivo de orientar os condutores de veículos e os pedestres a circularem e respeitarem as regras de travessia sobre a faixa nesses locais, podendo utilizar-se do apoio e envolvimento educacional dos alunos e funcionários do estabelecimento de ensino atendido. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade e em caso negativo, decline os motivos técnicos e jurídicos. EM DISCUSSÃO ÚNICA (ALTERADA PELO DELE) ****(Segue Fl. 02) **** CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 – CEP 87111-000 – Sarandi – Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br “C / O / N / V / O / C / A / Ç / Ã / O” 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 06 de Novembro de 2018. 2 ****(Continuação da Convocação Ordinária dia 12 de Novembro de 2018 – Fl. 02)**** ITEM IV – REQUERIMENTO Nº 334/2018, do edil DIONIZIO APARECIDO VIARO “DIOCAR”, Oficio ao Superintendente da Águas de Sarandi Senhor Michel Caldato, solicitando que informe a esta casa de leis, para fins de esclarecimento público, se existe algum estudo para a colocação de câmeras nos poços de água de Sarandi, ligado direto na Guarda Municipal Essa medida se deve para evitar que falte água para a população, caso ocorra a ação de vândalos, nesses locais. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade e em caso negativo, decline os motivos técnicos e jurídicos. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM V – REQUERIMENTO Nº 335/2018, do edil CARLOS ROBERTO FALASCHI “LEÃO” Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta casa de leis, para fins de esclarecimento público, se há pretensões de se aumentar o número de contratações de mão-deobra para a limpeza da cidade. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade e em caso negativo, decline os motivos técnicos e jurídicos. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM VI – REQUERIMENTO Nº 336/2018, do edil CARLOS ROBERTO FALASCHI “LEÃO” Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta casa de leis, para fins de esclarecimento público, se há pretensões de realizar licitação para a aquisição e instalação de lixeiras nas avenidas da cidade, principalmente nos pontos de ônibus. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade e em caso negativo, decline os motivos técnicos e jurídicos. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM VII – REQUERIMENTO Nº 337/2018, do edil APARECIDO ANTONIO “CIDO POLÍCIA”, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta casa de leis, para fins de esclarecimento público, se há um cronograma para a construção de um muro, na Escola Rural Municipal Doutor Luiz Gabriel Sampaio. Em caso positivo, decline a data prevista para a conclusão dessa obra e em caso negativo, informe os motivos. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM VIII – PROJETO DE LEI Nº 2758/2018, dos edis EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO” e ELIANA TRAUTWEIN SANTIAGO, o qual Dispõe sobre a proibição de inauguração e ou entrega de obras públicas inacabadas ou que não estejam em condições de atender aos fins a que se destinam. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ****(Segue Fl. 03) **** CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 – CEP 87111-000 – Sarandi – Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br “C / O / N / V / O / C / A / Ç / Ã / O” 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 06 de Novembro de 2018. 3 ****(Continuação da Convocação Ordinária dia 12 de Novembro de 2018 – Fl. 03)**** ITEM IX – PROJETO DE LEI Nº 2759/2018, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções do Consórcio Público Intermunicipal de Gestão da AMUSEP - PROAMUSEP, e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM X – PROJETO DE LEI Nº 2760/2018, do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”, o qual Declara de Utilidade Pública a Casa de Oração Pentecostal Reino e Justiça Mistério Jesus é a Chave. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM XI – PROJETO DE LEI Nº 2761/2018, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Sarandi com a Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Sarandi. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM XII – PROJETO DE LEI Nº 2762/2018, do edil CARLOS ROBERTO FALASCHI “LEÃO”, o qual Dá denominação à Rua Projetada S, situada no Jardim Ouro Verde III, na forma que especifica. "Rua Lazo Pinto da Silva". EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM XIII – PROJETO DE LEI Nº 2763/2018, do edil CARLOS ROBERTO FALASCHI “LEÃO”, o qual Dá denominação à Rua 12, situada nos Jardins Ouro Verde III e IV, na forma que especifica. "Rua Francisco Pinto da Silva". EM PRIMEIRA DISCUSSÃO REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. Sarandi, 06 de novembro de 2018. Cilas Souza Morais 1º Secretário ver.cilasmorais@cms.pr.gov.br ****(Segue Fl. 04) **** CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 – CEP 87111-000 – Sarandi – Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br “C / O / N / V / O / C / A / Ç / Ã / O” 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 06 de Novembro de 2018. 4 ****(Continuação da Convocação Ordinária dia 12 de Novembro de 2018 – Fl. 04)**** ANEXOS DA PAUTA (INDICAÇÕES: APENAS LIDAS DURANTE O EXPEDIENTE) INDICAÇÃO Nº 040/2018, do edil JOSE APARECIDO DA SILVA “NITO”, Indica ao Senhor Prefeito que providencie a pavimentação do trecho da Avenida Ademar Bornia entre as Avenidas Rio Branco e Laguna. Ressalta-se que este é uma reivindicação dos moradores e empresários daquela localidade. INDICAÇÃO Nº 041/2018, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Indica ao Senhor Prefeito que juntamente com a Autarquia de Águas de Sarandi, coloquem telas de proteção em torno de toda a lagoa de tratamento. Isto se faz necessário para evitar que animais ou, mesmo, pessoas, por descuido, venham a cair na lagoa. INDICAÇÃO Nº 042/2018, dos edis CILAS SOUZA MORAIS e DIONIZIO APARECIDO VIARO “DIOCAR”, Indica ao Senhor Prefeito que tome as devidas providências para que seja feito serviços de tapa-buracos ou mesmo recape asfáltico nas ruas que se fizerem necessário do Jardim Independência III parte. INDICAÇÃO Nº 043/2018, dos edis CARLOS ROBERTO FALASCHI “LEÃO”, CILAS SOUZA MORAIS e ELIANA TRAUTWEIN SANTIAGO, Indica ao Senhor Prefeito que instale, urgentemente, nas Escolas Municipais e CMEIS, um sistema de segurança e monitoramento. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade e em caso negativo, informe os motivos. Esta medida se faz necessário, pois, os assaltos que vem ocorrendo está prejudicando imensamente os cofres da educação e as atividades dos profissionais e alunos por falta de segurança nos locais. INDICAÇÃO Nº 044/2018, do edil CARLOS ROBERTO FALASCHI “LEÃO”, Indica ao Secretário de Trânsito e Segurança que providencie a sinalização de placas e pintura de faixas de trânsito nas Rua Salvador Jordano cruzamento com a Rua Delegado Luiz Amaro. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade e em caso negativo, informe os motivos. Esta medida se faz necessário, pois, nesta esquina há uma "depressão" no asfalto e com isso acidentes estão ocorrendo no local. INDICAÇÃO Nº 045/2018, do edil CILAS SOUZA MORAIS, Indica ao senhor prefeito que a implantação de um banheiro público adaptado para deficientes físicos, local a definir. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade e em caso negativo, informe os motivos.
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 – CEP 87111-000– Sarandi – Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara@cms.pr.gov.brSite: www.cms.pr.gov.br 12.11.2018 XLVII DÉCIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA – Segundo Período 1 Aos 12(doze) dia do mês de Novembro do ano 2018(dois mil e dezoito), reuniu-se a Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, em sua Décima Quinta Reunião Ordinária do Segundo Período do Segundo Ano Legislativo da Nona Legislatura, com as presenças dos Vereadores: Carlos Roberto Falaschi – Presidente, Aparecido Antonio – Vice-Presidente, Cilas Souza Morais – 1º Secretário, José Aparecido da Silva - 2º Secretário, André Luis Celestino Jardim, Dionizio Aparecido Viaro, Erasmo Cardoso Pereira, Eunildo Zanchim e Gilberto Messias de Pinas. Às 17 horas e 30 minutos, de acordo com a Convocação e o Regimento Interno do Legislativo, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos, pedindo a todos de que se coloquem de pé. A convite do Senhor Presidente, o edil ERASMO CARDOSO PEREIRA procedeu à leitura de um texto bíblico, em seguida o Senhor Presidente colocou a Ata da Sessão da Sessão anterior em Discussão, sendo considerada Aprovada, tendo em vista que não houve pedidos de retificação ou mesmo impugnação, e dando seguimento aos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que procedesse a leitura dos expedientes recebidos e expedidos durante a semana anterior, além das súmulas das Indicações recebidas (INDICAÇÃO Nº 040/2018, do edil JOSE APARECIDO DA SILVA “NITO”, Indica ao Senhor Prefeito que providencie a pavimentação do trecho da Avenida Ademar Bornia entre as Avenidas Rio Branco e Laguna. Ressalta-se que este é uma reivindicação dos moradores e empresários daquela localidade. INDICAÇÃO Nº 041/2018, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Indica ao Senhor Prefeito que juntamente com a Autarquia de Águas de Sarandi, coloquem telas de proteção em torno de toda a lagoa de tratamento. Isto se faz necessário para evitar que animais ou, mesmo, pessoas, por descuido, venham a cair na lagoa. INDICAÇÃO Nº 042/2018, dos edis CILAS SOUZA MORAIS e DIONIZIO APARECIDO VIARO “DIOCAR”, Indica ao Senhor Prefeito que tome as devidas providências para que seja feito serviços de tapa-buracos ou mesmo recape asfáltico nas ruas que se fizerem necessário do Jardim Independência III parte. INDICAÇÃO Nº 043/2018, dos edis CARLOS ROBERTO FALASCHI “LEÃO”, CILAS SOUZA MORAIS e ELIANA TRAUTWEIN SANTIAGO, Indica ao Senhor Prefeito que instale, urgentemente, nas Escolas Municipais e CMEIS, um sistema de segurança e monitoramento. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade e em caso negativo, informe os motivos. Esta medida se faz necessário, pois, os assaltos que vem ocorrendo está prejudicando imensamente os cofres da educação e as atividades dos profissionais e alunos por falta de segurança nos locais. INDICAÇÃO Nº 044/2018, do edil CARLOS ROBERTO FALASCHI “LEÃO”, Indica ao Secretário de Trânsito e Segurança que providencie a sinalização de placas e pintura de faixas de trânsito na Rua Salvador Jordano cruzamento com a Rua Delegado Luiz Amaro. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade e em caso negativo, informe os motivos. Esta medida se faz necessário, pois, nesta esquina há uma "depressão" no asfalto e com isso acidentes estão ocorrendo no local. INDICAÇÃO Nº 045/2018, do edil CILAS SOUZA MORAIS, Indica ao senhor prefeito que a implantação de um banheiro público adaptado para deficientes físicos, local a definir. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade e em caso negativo, informe os motivos.), solicitando na sequência ao 1º Secretário que procedesse a chamada dos Vereadores inscritos para fazerem uso da palavra durante o PEQUENO EXPEDIENTE, tendo como primeiro orador inscrito, o edil ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM, o qual comentou sobre os buchichos sobre a empresa que está fazendo a Varrição de ruas, e informou que estará solicitando junto à Prefeitura o contrato e os pagamentos feitos a mesma, nos últimos 06(seis) meses, pois há informações de que está recebendo CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 – CEP 87111-000– Sarandi – Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara@cms.pr.gov.brSite: www.cms.pr.gov.br 12.11.2018 XLVII DÉCIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA – Segundo Período 2 aproximadamente 100 mil reais por mês, estando trabalhando com apenas quatro funcionários; comentou sobre o roubo que ocorreu na Educação deste Município, criticando a morosidade com que está se apurando os fatos, pois até o momento o dinheiro não foi devolvido e tão pouco as pessoas envolvidas foram penalizadas, sendo que a população precisa de uma resposta, e cobrou a formação de uma Comissão para apurar essa situação, se colocando a disposição para participar das averiguações, podendo ser estendida essa investigação, ao roubo dos Hidrômetros. O segundo orador a fazer uso da palavra foi o edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS, o qual se manifestou seu agradecimento a Administração Municipal, pela colocação das Placas com os nomes das ruas e avenidas do Jardim Verão, decorrente de uma reivindicação deste Vereador, e requereu o envio de ofício de agradecimento ao Prefeito e ao Joel Inglês – Secretária da Guarda Municipal; e requereu ao Senhor Prefeito que estenda a realização desses serviços de colocação de Placas nas ruas, também nos demais bairros de Sarandi, dada a importância dessa identificação da vias. Terminados os oradores inscritos para fazerem uso da palavra durante o Pequeno Expediente, o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que procedesse a verificação de presenças dos Senhores Vereadores, e constatado a ausência justificada da edil ELIANA TRAUTWEIN SANTIAGO, pelo motivo do falecimento de uma parente da mesma, passou-se na sequência para a “ORDEM DO DIA”, com a seguinte Pauta dos Trabalhos: ITEM I – REQUERIMENTO Nº 331/2018, da edil ELIANA TRAUTWEIN SANTIAGO, Ofício ao Excelentíssimo Senhor Secretário da Fazenda, José Sidney Gremes, solicitando que informe a esta Casa de Leis, em especial a esta Vereadora como está à situação orçamentária do município, para o pagamento do décimo terceiro dos servidores públicos. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade e em caso negativo, decline os motivos técnicos e jurídicos. ITEM II – REQUERIMENTO Nº 332/2018, do edil ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM “MINEIRINHO”, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta casa de leis, para fins de esclarecimento público se existe previsão para realizar a reforma da calçada na escola municipal Tisuro Tisuji Barros Cunha, que se encontra toda quebrada e danificada, dificultando o acesso dos alunos e demais pessoas que passa por este local. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade e em caso negativo, decline os motivos técnicos e jurídicos. ITEM III – REQUERIMENTO Nº 333/2018, do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta casa de leis, para fins de esclarecimento público se há possibilidade de determinar a realização de estudos técnicos para a implantação de faixa de segurança elevada para pedestres, na altura da calçada, nas vias públicas, em frente a todas as escolas públicas e centros de educação infantil localizados no Município de Sarandi. Também, que se faça campanhas educativas periódicas, com o objetivo de orientar os condutores de veículos e os pedestres a circularem e respeitarem as regras de travessia sobre a faixa nesses locais, podendo utilizar-se do apoio e envolvimento educacional dos alunos e funcionários do estabelecimento de ensino atendido. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade e em caso negativo, decline os motivos técnicos e jurídicos. ITEM IV – REQUERIMENTO Nº 334/2018, do edil DIONIZIO APARECIDO VIARO “DIOCAR”, Oficio ao Superintendente da Águas de Sarandi Senhor Michel Caldato, solicitando que informe a esta casa de leis, para fins de esclarecimento público, se existe algum estudo para a colocação de câmeras nos poços de água de Sarandi, ligado direto na Guarda Municipal. Essa medida se deve para evitar que falte água para a população, caso ocorra à ação de vândalos, nesses locais. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade e em caso negativo, decline os motivos CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 – CEP 87111-000– Sarandi – Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara@cms.pr.gov.brSite: www.cms.pr.gov.br 12.11.2018 XLVII DÉCIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA – Segundo Período 3 técnicos e jurídicos. ITEM V – REQUERIMENTO Nº 335/2018, do edil CARLOS ROBERTO FALASCHI “LEÃO” Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta casa de leis, para fins de esclarecimento público, se há pretensões de se aumentar o número de contratações de mão-de-obra para a limpeza da cidade. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade e em caso negativo, decline os motivos técnicos e jurídicos. ITEM VI – REQUERIMENTO Nº 336/2018, do edil CARLOS ROBERTO FALASCHI “LEÃO” Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta casa de leis, para fins de esclarecimento público, se há pretensões de realizar licitação para a aquisição e instalação de lixeiras nas avenidas da cidade, principalmente nos pontos de ônibus. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade e em caso negativo, decline os motivos técnicos e jurídicos. ITEM VII – REQUERIMENTO Nº 337/2018, do edil APARECIDO ANTONIO “CIDO POLÍCIA”, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta casa de leis, para fins de esclarecimento público, se há um cronograma para a construção de um muro, na Escola Rural Municipal Doutor Luiz Gabriel Sampaio. Em caso positivo, decline a data prevista para a conclusão dessa obra e em caso negativo, informe os motivos. Os Requerimentos acima mencionados foram todos colocados em Discussões e Votações Individualmente, sendo Aprovados por Unanimidades. ITEM VIII – PROJETO DE LEI Nº 2758/2018, dos edis EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO” e ELIANA TRAUTWEIN SANTIAGO, o qual Dispõe sobre a proibição de inauguração e ou entrega de obras públicas inacabadas ou que não estejam em condições de atender aos fins a que se destinam., foi colocado em Primeira Discussão e Votação, sendo Aprovado por Unanimidade. ITEM IX – PROJETO DE LEI Nº 2759/2018, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções do Consórcio Público Intermunicipal de Gestão da AMUSEP - PROAMUSEP, e dá outras providências., foi colocado em Primeira Discussão e Votação, sendo Aprovado por Unanimidade. ITEM X – PROJETO DE LEI Nº 2760/2018, do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”, o qual Declara de Utilidade Pública a Casa de Oração Pentecostal Reino e Justiça Mistério Jesus é a Chave., foi colocado em Primeira Discussão e Votação, sendo Aprovado por Unanimidade. ITEM XI – PROJETO DE LEI Nº 2761/2018, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Sarandi com a Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Sarandi., foi colocado em Primeira Discussão e Votação, sendo Aprovado por Unanimidade. ITEM XII – PROJETO DE LEI Nº 2762/2018, do edil CARLOS ROBERTO FALASCHI “LEÃO”, o qual Dá denominação à Rua Projetada S, situada no Jardim Ouro Verde III, na forma que especifica. "Rua Lazo Pinto da Silva"., foi colocado em Primeira Discussão e Votação, sendo Aprovado por Unanimidade. ITEM XIII – PROJETO DE LEI Nº 2763/2018, do edil CARLOS ROBERTO FALASCHI “LEÃO”, o qual Dá denominação à Rua 12, situada nos Jardins Ouro Verde III e IV, na forma que especifica. "Rua Francisco Pinto da Silva"., foi colocado em Primeira Discussão e Votação, sendo Aprovado por Unanimidade. Terminados os itens constantes da Pauta dos Trabalhos da Ordem do Dia, o Senhor Presidente CONVOCOU SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se amanhã dia 13 de Novembro do corrente ano, com início às 17 horas e 15 minutos, para dar continuidade à deliberação dos Projetos de Leis que foram aprovados em Primeira Discussão e Votação, nesta data, e agradeceu novamente as presenças de todos e determinou ao 1º Secretário que procedesse a chamada dos Vereadores inscritos para fazerem uso da palavra durante as “EXPLICAÇÕES PESSOAIS”, tendo como primeiro orador inscrito o edil CARLOS ROBERTO FALASCHI, o qual comentou sobre uma CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 – CEP 87111-000– Sarandi – Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara@cms.pr.gov.brSite: www.cms.pr.gov.br 12.11.2018 XLVII DÉCIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA – Segundo Período 4 reunião que o mesmo teve, na ultima quinta-feira, com o Prefeito Municipal e o Secretário de Planejamento, Chefe de Gabinete, Secretário de Educação, sobre a questão do décimo terceiro da Saúde e da Educação, onde foi discutido sobre o problema orçamentário e financeiro das duas pastas, então fizemos um levantamento aqui na Câmara para a gente tomar uma posição imediata, e o mesmo não teve tempo de conversar com os Senhores Vereadores, onde definimos que vamos disponibilizar um milhão e quatrocentos mil reais da Câmara, para a Saúde e para a Educação, sendo que o Projeto irá entrar na próxima segunda-feira com o Orçamentário; afirmou de que o Governo está atrasando os repasses principalmente para a Educação, os quais não estão cobrindo as despesas com pessoal, principalmente para o décimo terceiro salário. O segundo orador a fazer uso da palavra foi o edil APARECIDO ANTONIO, o qual comentou sobre uma visita que fez ao Distrito Vale Azul “Chácaras Aeroporto”, onde detectou vários problemas no bairro, tais como matagal, falta de iluminação e asfalto deteriorado, principalmente com relação à Escola Rural Luiz Gabriel Sampaio, a qual está contando atualmente com uma Sala de Aula para abrigar os alunos do 1º, 2º e 3º anos, portanto os moradores estão cobrando a ampliação da aludida escola, para abrigar os alunos também dos bairros que estão abrindo as imediações, além de fazer muro ao redor da mesma, e ainda que faça a contratação de Professores para apoio as crianças especiais; Requereu o encaminhamento de Ofício à Secretária de Meio Ambiente, solicitando a realização de serviços de roçadas na Rua Carlos Gomes, no Jardim Independência 3ª Parte, e notificar os proprietários de terrenos baldios, para a limpeza dos mesmos; À Secretaria de Meio Ambiente, solicitando que realize o corte da Árvore na Rua Porto Alegre nº 220, no Jardim Escala, a qual está prestes a cair, conforme o Protocolo nº 924, a qual já requerido há algum tempo; Ao Meio Ambiente, solicitando serviços de roçadas na Rua Nova Andradina, ao lado do nº 1223, próximo ao Colégio Ayres, pois está um matagal naquele local; À família do Senhor Alécio Pagliotto, o qual foi Vereador e Presidente na primeira Legislatura desta Casa de Leis, externando as condolências em virtude do falecimento do mesmo, no ultimo final de semana. O terceiro orador a fazer uso da palavra foi o edil ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM, o qual comentou sobre as informações repassadas pelo Senhor Presidente, com relação ao repasses de recursos da Câmara Municipal, para a Educação e a Saúde, em virtude dos problemas financeiros para folha de pagamento, afirmando de que isso vem demonstrar a ingerência nessa Gestão, pois já foi repassado mais de um milhão de reais para a Educação do Município, e não souberam aplicar esses serviços, e voltou a criticar a falta de competência da atual Administração; Requereu o envio de Ofício à Autarquia Águas de Sarandi, solicitando que informe a este Vereador, se as calçadas da Rede de Esgoto, estão sendo glosadas, pois na Licitação está como concretagem das calçadas, nas valetas, e essa empresa não faz valetas, vindo a fazer somente buracos e passa à rede de Esgoto, sem a necessidade de quebrar toda a calçada, então este Vereador quer saber se esses valores foram glosados; Ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, cópia do contrato com a empresa que está realizando a Varrição em Sarandi, além das cópias das Notas Fiscais, empenhos e Nads, da Varrição de rua que está acontecendo em Sarandi; solicitou a inclusão de seu nome, juntamente com o Vereador Aparecido Antonio, no ofício de Condolências à família do ex-Vereador Alécio Pagliotto. Terminados os oradores inscritos para fazerem uso da palavra durante o Grande Expediente e nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu nominalmente às presenças de todos, fez alguns comunicados e/ou esclarecimentos, e deu por encerrada a Sessão da qual para constar foi lavrada a presente Ata pelo Servidor Anésio José da Silva - Auxiliar Técnico Legislativo CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 – CEP 87111-000– Sarandi – Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara@cms.pr.gov.brSite: www.cms.pr.gov.br 12.11.2018 XLVII DÉCIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA – Segundo Período 5 (visto) ______________, a qual após aprovada em Plenário vai assinada pelo Senhor Presidente e pelo 1º Secretário – Sarandi - Paraná, 12 de Novembro do ano 2018.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- .-.-.-.-.-.-.-.-.- .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-. Carlos Roberto Falaschi “Leão” Cilas Souza Morais Presidente da CMS 1º Secretário da CMS Ver.leão@cms.pr.gov.br Ver.cilasmorais@cms.pr.gov.br
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CM' 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camaraWents.pr.gov.brSite: www.ems.prgov.br -C/O/N/V/0/C/A/ÇJÃ/0" Por determinação do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, o Senhor Cilas Souza Morais — 1° Secretário —CONVOCA, Vossa Excelência 38a REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no próximo dia 12 de Novembro de 2018, às 17 horas e 30 minutos, no Plenário deste legislativo, para deliberar sobre a seguinte: "ORDEM DO DIA" ITEM I — REQUERIMENTO N° 331/2018 , da edil EMANA TRAUTWEIN SANTIAGO, Oficio ao Excelentíssimo Senhor Secretário da Fazenda, José Sidney Gremes, solicitando que informe a esta Casa de Leis, em especial a esta Vereadora como está a situação orçamentária do município, para o pagamento do décimo terceiro dos servidores públicos. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade e em caso negativo, decline os motivos técnicos e jurídicos. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM II — REQUERIMENTO N° 332/2018, do edil ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM "MINEIRINHO", Oficio ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta casa de leis, para fins de esclarecimento público se existe previsão para realizar a reforma da calçada na escola municipal Tisuro Tisuji Barros Cunha, que se encontra toda quebrada e danificada, dificultando o acesso dos alunos e demais pessoas que passa por este local. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade e em caso negativo, decline os motivos técnicos e jurídicos. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM III — REQUERIMENTO N°333/2018, do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta casa de leis, para fins de esclarecimento público se há possibilidade de determinar a realização de estudos técnicos para a implantação de faixa de segurança elevada para pedestres, na altura da calçada, nas vias públicas, em frente a todas as escolas públicas e centros de educação infantil localizados no Município de Sarandi. Também, que se faça campanhas educativas periódicas, com o objetivo de orientar os condutores de veículos e os pedestres a circularem e respeitarem as regras de travessia sobre a faixa nesses locais, podendo utilizar-se do apoio e envolvimento educacional dos alunos e funcionários do estabelecimento de ensino atendido. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade e em caso negativo, decline os motivos técnicos e jurídicos. EM DISCUSSÃO ÚNICA ****(Segue Fl. 02) **** 2° Sessão Legislativa da 9' Legislatura 06 de Novembro de 2018. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camaracms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br "C/O/N/V/0/C/A/ÇJÃ/0" ****(Continuação da Convocação Ordinária dia 12 de Novembro de 2018— Fl. 02)**** ITEM IV — REQUERIMENTO N° 334/2018, do edil DIONIZIO APARECIDO VIARO "DIOCAR", Oficio ao Superintendente da Águas de Sarandi Senhor Michel Caldato, solicitando que informe a esta casa de leis, para fins de esclarecimento público, se existe algum estudo para a colocação de câmeras nos poços de água de Sarandi, ligado direto na Guarda Municipal Essa medida se deve para evitar que falte água para a população, caso ocorra a ação de vândalos, nesses locais. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade e em caso negativo, decline os motivos técnicos e jurídicos. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM V — REQUERIMENTO N°335/2018, do edil CARLOS ROBERTO FALASCHI "LEÃO" Oficio ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta casa de leis, para fins de esclarecimento público, se há pretensões de se aumentar o número de contratações de mão-de-obra para a limpeza da cidade. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade e em caso negativo, decline os motivos técnicos e jurídicos. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM VI — REQUERIMENTO N° 336/2018, do edil CARLOS ROBERTO FALASCHI "LEÃO" Oficio ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta casa de leis, para fins de esclarecimento público, se há pretensões de realizar licitação para a aquisição e instalação de lixeiras nas avenidas da cidade, principalmente nos pontos de ônibus. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade e em caso negativo, decline os motivos técnicos e jurídicos. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM VII — REQUERIMENTO N° 337/2018, dos edis APARECIDO ANTONIO "CIDO POLÍCIA" e EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO" Oficio ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta casa de leis, para fins de esclarecimento público, se há um cronograma para a ampliação de salas de aulas, na Escola Rural Municipal Doutor Luiz Gabriel Sampaio, como, também, a construção de um muro. Em caso positivo, decline a data prevista para a conclusão dessa obra e em caso negativo, informe os motivos. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM VIII — PROJETO DE LEI N° 2758/2018, dos edis EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO" e ELIANA TRAUTWEIN SANTIAGO, o qual Dispõe sobre a proibição de inauguração e ou entrega de obras públicas inacabadas ou que não estejam em condições de atender aos fins a que se destinam. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ****(Segue Fl. 03) **** 2' Sessão Legislativa da 9" Legislatura 06 de Novembro de 2018. 2 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: eamaraRems.pr.gov.br Site: www.ems.pr.gov.br "C/O/N/V/0/C/A/ÇIÃ/0" ****(Continuação da Convocação Ordinária dia 12 de Novembro de 2018— Fl. 03)**** ITEM IX — PROJETO DE LEI N°2759/2018, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções do Consórcio Público Intermunicipal de Gestão da AMUSEP - PROAMUSEP, e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM X — PROJETO DE LEI N°2760/2018, do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", o qual Declara de Utilidade Pública a Casa de Oração Pentecostal Reino e Justiça Mistério Jesus é a Chave. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM XI — PROJETO DE LEI N°2761/2018, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Sarandi com a Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Sarandi. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM XII — PROJETO DE LEI N° 2762/2018, do edil CARLOS ROBERTO FALASCHI "LEÃO", o qual Dá denominação à Rua Projetada S, situada no Jardim Ouro Verde III, na forma que especifica. "Rua Lazo Pinto da Silva". EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM XIII — PROJETO DE LEI N° 2763/2018, do edil CARLOS ROBERTO FALASCHI "LEÃO", o qual Dá denominação à Rua 12, situada nos Jardins Ouro Verde III e IV, na forma que especifica. "Rua Francisco Pinto da Silva". EM PRIMEIRA DISCUSSÃO REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. Sarandi, 06 de novembro de 2018. Cilas Stza Morais 10Secretário ver.cilasmorais@ems.pr.gov.br . ****(Segue Fl. 04) **** r Sessão Legislativa da 9a Legislatura 06 de Novembro de 2018. 3 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camaraW,ems.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br "C/O/N/V/0/C/A/gik/ 0" ****(Continuação da Convocação Ordinária dia 12 de Novembro de 2018 — Fl. 04)**** ANEXOS DA PAUTA (INDICAÇÕES: APENAS LIDAS DURANTE O EXPEDIENTE) INDICAÇÃO N° 040/2018, do edil JOSE APARECIDO DA SILVA "NITO", Indica ao Senhor Prefeito que providencie a pavimentação do trecho da Avenida Ademar Bomia entre as Avenidas Rio Branco e Laguna. Ressalta-se que este é uma reivindicação dos moradores e empresários daquela localidade. INDICAÇÃO N° 041/2018, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Indica ao Senhor Prefeito que juntamente com a Autarquia de Águas de Sarandi, coloquem telas de proteção em tomo de toda a lagoa de tratamento. Isto se faz necessário para evitar que animais ou, mesmo, pessoas, por descuido, venham a cair na lagoa. INDICAÇÃO N° 042/2018, dos edis CILAS SOUZA MORAIS e DIONIZIO APARECIDO VIARO "DIOCAR", Indica ao Senhor Prefeito que tome as devidas providências para que seja feito serviços de tapa-buracos ou mesmo recape asfáltico nas ruas que se fizerem necessário do Jardim Independência III parte. INDICAÇÃO N° 043/2018, dos edis CARLOS ROBERTO FALASCHI "LEÃO" e CILAS SOUZA MORAIS, Indica ao Senhor Prefeito que instale, urgentemente, nas Escolas Municipais e CMEIS, um sistema de segurança e monitoramento. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade e em caso negativo, informe os motivos. Esta medida se faz necessário, pois, os assaltos que vem ocorrendo está prejudicando imensamente os cofres da educação e as atividades dos profissionais e alunos por falta de segurança nos locais. INDICAÇÃO N° 044/2018, do edil CARLOS ROBERTO FALASCHI "LEÃO", Indica ao Secretário de Trânsito e Segurança que providencie a sinalização de placas e pintura de faixas de trânsito nas Rua Salvador Jordano cruzamento com a Rua Delegado Luiz Amaro. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade e em caso negativo, informe os motivos. Esta medida se faz necessário, pois, nesta esquina há uma "depressão" no asfalto e com isso acidentes estão ocorrendo no local. INDICAÇÃO N° 045/2018, do edil CILAS SOUZA MORAIS, Indica ao senhor prefeito que a implantação de um banheiro público adaptado para deficientes físicos, local a definir. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade e em caso negativo, informe os motivos. 2" Sessão Legislativa da 9' Legislatura 06 de Novembro de 2018. 4