| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2018-12-11 |
| native_id | 179 |
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TO MESSIAS Vereador NAS CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660- CEP 87111-000 - Sarandi - Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara@cms.pr.gov.brSite: www.cms.pr.gov.br LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES. 10' REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2" SESSÃO LEGISLATIVA DA 9 LEGISLATURA 11 DE DEZEMBRO DE 2018 (TERÇA-FEIRA). PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. NÃO COMPARECEU ANDRÉ UISCLESTI 0 JARDIM 'AI '14-ANTONIO Vereador CARLOS ROB RTO FALASCHI Ver dor CILAS Yj UZA MORAIS erea dor NÃO COMPARECEU DIONIZIO APARECIDO VIARO ELIAIVA TRAUT IN SANTIAGO Vereador V PRESIDENT DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARANDI-PR I° SEC RIO DA CÂMARA MUNICI L DE SARANDI-PR CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: eamara(ttems.pr.gov.br Site: www.ems.nr.gov.br "C/O/N/ V/0/C/A/Q/Ã/0 E/X/T/R/A/O/R/D/I/N/k/R/UA" CARLOS ROBERTO FALASCHI, Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, art. 38 Inciso XXVI, letra "a" e a LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, Art. 18, Inciso XII, CONVOCO Vossa Excelência, para 02 (Duas) SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS, à realizarem-se nos dias 11 e 12 de Dezembro do corrente ano, sempre com início às 11 horas e 45 minutos, no Plenário deste Legislativo, para deliberar sobre a seguinte. "ORDEM DO DIA" ITEM I — PROJETO DE LEI N° 2753/2018, do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", o qual Dispõe sobre a concessão e a manutenção do Título de Utilidade Pública a entidades no Município de Sarandi, Estado do Paraná. EM SEGUNDA DISCUSSÃO DIA 11/12 EM TERCEIRA DISCUSSÃO DIA 12/12 ITEM II — PROJETO DE LEI N°2764/2018, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre Transposição Orçamentária e Financeira do Poder Legislativo para o Poder Executivo, na forma que especifica. No valor de R$. I .900.,000,00. EM SEGUNDA DISCUSSÃO DIA 11/12 EM TERCEIRA DISCUSSÃO DIA 12/12 ITEM III — PROJETO DE LEI N° 2765/2018, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Institui o Diário Oficial dos Municípios do Paraná como veículo oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos atos normativos e administrativos do Município de Sarandi. EM SEGUNDA DISCUSSÃO DIA 11/12 EM TERCEIRA DISCUSSÃO DIA 12/1 2 ITEM IV — PROJETO DE LEI N°2766/2018, do edil ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM "MINEIRINHO", o qual Dá denominação à Rua 9320, situada no Loteamento Ecovalley, na forma que especifica. "RUA PROFESSORA LOURDES DE MORAES ROSA". EM SEGUNDA DISCUSSÃO DIA 11/12 EM TERCEIRA DISCUSSÃO DIA 12/12 ITEM V — PROJETO DE LEI N°2767/2018, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Institui o Programa Municipal de Parceria Público-Privadas — PPP e dá outras providências. EM SEGUNDA DISCUSSÃO DIA 11/12 EM TERCEIRA DISCUSSÃO DIA 12/12 ITEM VI— PROJETO DE LEI N° 2768/2018, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Cria Parque Ecológico/Florestal no Município, na forma que especifica. 'PAPA JOÃO PAULO II". EM SEGUNDA DISCUSSÃO DIA 11/1 2 EM TERCEIRA DISCUSSÃO DIA 12/12 **** (Segue Fl. 02) **** 2a Sessão Legislativa da 90 Legislatura 11 de dezembro de 2018. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camaraW,ems.nr.gov.br Site: www.cms.nr.gov.hr "C/ O/ N/ V/ O/ C/ A/ Q/ Ás / O E/ X/ T/ R/ A/ O/ R/ D/ I/ N/ Á/ R/ I/ A" ""(Continuação da Convocação Extraordinária dias 11 e 12 de dezembro de 2018— Fl. 02) " ITEM VII— PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 481 /2018, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre a criação do Sistema de Estacionamento Rotativo Pago (ESTAR) e dá outras providências. EM SEGUNDA DISCUSSÃO DIA 11/12 EM TERCEIRA DISCUSSÃO DIA 12/12 ITEM VIII — PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°482/2018, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Altera dispositivos da Lei Complementar n° 322/2015 — Da Outorga Onerosa do Direito de Construir, na forma que especifica. EM SEGUNDA DISCUSSÃO DIA 11/12 EM TERCEIRA DISCUSSÃO DIA 12/12 REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. Presidente presidencia(dons.pr.Rov.br 2 Sessão Legislativa da 90 Legislatura 11 de dezembro de 2018. 2
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 – CEP 87111-000– Sarandi – Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara@cms.pr.gov.brSite: www.cms.pr.gov.br 11.12.2018 LIV QUARTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA – Segundo Período 1 Aos 11 (onze) dias do mês de Dezembro do ano 2018(dois mil e dezoito), reuniu-se a Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, em sua Quarta Reunião Extraordinária do Segundo Período do Segundo Ano Legislativo da Nona Legislatura, com as presenças dos Vereadores: Carlos Roberto Falaschi - Presidente, Aparecido Antonio – Vice–Presidente, Cilas Souza Morais - 1º Secretário, José Aparecido da Silva - 2º Secretário, Eliana Trautwein Santiago, Erasmo Cardoso Pereira, Eunildo Zanchim e Gilberto Messias de Pinas. Às 11 horas e 45 minutos, de acordo com a Convocação comunicada durante a Sessão Ordinária do dia 10 de Dezembro do corrente ano e o Regimento Interno do Legislativo, e ainda a por escrito na mesma data, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos, pedindo a todos que se coloquem de pé. A convite do Senhor Presidente, o edil ERASMO CARDOSO PEREIRA procedeu à leitura de um texto bíblico. Dando seguimento aos trabalhos, o Senhor Presidente agradeceu as presenças de todos, informando aos demais Vereadores que por se tratar de Sessão Extraordinária, não haveria Ata da Sessão anterior para ser deliberada e nem mesmo leitura dos expedientes recebidos e expedidos durante a semana, esclareceu aos demais Vereadores os motivos da realização desta Sessão em caráter Extraordinária, determinando ao 1º Secretário que procedesse a verificação de presenças dos Senhores Vereadores, e constatando-se o não comparecimento dos edis ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM e DIONIZIO APARECIDO VIARO, passando-se na sequência para a ORDEM DO DIA, com a seguinte Pauta dos Trabalhos: ITEM I – PROJETO DE LEI Nº 2753/2018, do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”, o qual Dispõe sobre a concessão e a manutenção do Título de Utilidade Pública a entidades no Município de Sarandi, Estado do Paraná., foi colocado em Segunda Discussão e Votação, sendo Aprovado por Unanimidade. Ainda sobre o mesmo item, o Senhor Presidente colocou em Votação Única o REQUERIMENTO Nº 374/2018, de autoria do edil Eunildo Zanchim, solicitando a Dispensa de Interstício de Terceira Discussão e Votação da matéria em questão, nesta data, sendo o mesmo Aprovado também por Unanimidade. ITEM II – PROJETO DE LEI Nº 2764/2018, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre Transposição Orçamentária e Financeira do Poder Legislativo para o Poder Executivo, na forma que especifica. No valor de R$. 1.900.000,00., foi colocado em Segunda Discussão e Votação, sendo Aprovado por Unanimidade. Ainda sobre o mesmo item, o Senhor Presidente colocou em Votação Única o REQUERIMENTO Nº 375/2018, de autoria do edil Eunildo Zanchim, solicitando a Dispensa de Interstício de Terceira Discussão e Votação da matéria em questão, nesta data, sendo o mesmo Aprovado também por Unanimidade. ITEM III – PROJETO DE LEI Nº 2765/2018, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Institui o Diário Oficial dos Municípios do Paraná como veículo oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos atos normativos e administrativos do Município de Sarandi., foi colocado em Segunda Discussão e Votação, sendo Aprovado por Unanimidade. Ainda sobre o mesmo item, o Senhor Presidente colocou em Votação Única o REQUERIMENTO Nº 376/2018, de autoria do edil Eunildo Zanchim, solicitando a Dispensa de Interstício de Terceira Discussão e Votação da matéria em questão, nesta data, sendo o mesmo Aprovado também por Unanimidade. ITEM IV – PROJETO DE LEI Nº 2766/2018, do edil ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM “MINEIRINHO”, o qual Dá denominação à Rua 9320, situada no Loteamento Ecovalley, na forma que especifica. “RUA PROFESSORA LOURDES DE MORAES ROSA”., foi colocado em Segunda Discussão e Votação, sendo Aprovado por Unanimidade. Ainda sobre o mesmo item, o Senhor Presidente colocou em Votação Única o REQUERIMENTO Nº 377/2018, de autoria do edil André Luis Celestino Jardim, solicitando a CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 – CEP 87111-000– Sarandi – Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara@cms.pr.gov.brSite: www.cms.pr.gov.br 11.12.2018 LIV QUARTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA – Segundo Período 2 Dispensa de Interstício de Terceira Discussão e Votação da matéria em questão, nesta data, sendo o mesmo Aprovado também por Unanimidade. ITEM V – PROJETO DE LEI Nº 2767/2018, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Institui o Programa Municipal de Parceria PúblicoPrivadas – PPP e dá outras providências., foi colocado em Segunda Discussão e Votação, sendo Aprovado por Unanimidade. Ainda sobre o mesmo item, o Senhor Presidente colocou em Votação Única o REQUERIMENTO Nº 378/2018, de autoria do edil Eunildo Zanchim, solicitando a Dispensa de Interstício de Terceira Discussão e Votação da matéria em questão, nesta data, sendo o mesmo Aprovado também por Unanimidade. ITEM VI – PROJETO DE LEI Nº 2768/2018, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Cria Parque Ecológico/Florestal no Município, na forma que especifica. “PAPA JOÃO PAULO II”., foi colocado em Segunda Discussão e Votação, sendo Aprovado por Unanimidade. Ainda sobre o mesmo item, o Senhor Presidente colocou em Votação Única o REQUERIMENTO Nº 379/2018, de autoria do edil Eunildo Zanchim, solicitando a Dispensa de Interstício de Terceira Discussão e Votação da matéria em questão, nesta data, sendo o mesmo Aprovado também por Unanimidade. ITEM VII – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 481/2018, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre a criação do Sistema de Estacionamento Rotativo Pago (ESTAR) e dá outras providências., foi colocado em Segunda Discussão e Votação, sendo Aprovado por Maioria de 6X1(seis votos a um) com o Voto Contrário somente do edil Aparecido Antonio. Ainda sobre o mesmo item, o Senhor Presidente colocou em Votação Única o REQUERIMENTO Nº 380/2018, de autoria do edil Eunildo Zanchim, solicitando a Dispensa de Interstício de Terceira Discussão da matéria em questão, nesta data, sendo o mesmo Aprovado por Unanimidade. ITEM VIII – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 482/2018, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Altera dispositivos da Lei Complementar nº 322/2015 – Da Outorga Onerosa do Direito de Construir, na forma que especifica., foi colocado em Segunda Discussão e Votação, sendo Aprovado por Unanimidade. Ainda sobre o mesmo item, o Senhor Presidente colocou em Votação Única o REQUERIMENTO Nº 381/2018, de autoria do edil Eunildo Zanchim, solicitando a Dispensa de Interstício de Terceira Discussão e Votação da matéria em questão, nesta data, sendo o mesmo Aprovado também por Unanimidade. Terminados os itens constantes da Pauta dos Trabalhos da Ordem do Dia e nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente Comunicou aos demais Vereadores, o CANCELAMENTO da CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA para o dia 14 de Novembro do corrente ano, tendo em vista a Aprovação nesta data, dos Requerimentos nºs 374 a 381/2018, dispensando o Interstício de Terceira Discussão dos Projetos de Leis mencionados acima, e agradeceu nominalmente às presenças de todos, dando por encerrada esta Sessão, da qual para constar foi lavrada a presente Ata, pelo Servidor Anésio José da Silva – Auxiliar Técnico Legislativo (visto) ______________, a qual após aprovada em Plenário vai assinada pelo Senhor Presidente e pelo 1º Secretário – Sarandi - Paraná, 11 de Dezembro do ano 2018.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 – CEP 87111-000– Sarandi – Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara@cms.pr.gov.brSite: www.cms.pr.gov.br 11.12.2018 LIV QUARTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA – Segundo Período 3 Carlos Roberto Falaschi “Leão” Cilas Souza Morais Presidente da CMS 1º Secretário da CMS Ver.leão@cms.pr.gov.br Ver.cilasmorais@cms.pr.gov.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: eamara(ttems.pr.gov.br Site: www.ems.nr.gov.br "C/O/N/ V/0/C/A/Q/Ã/0 E/X/T/R/A/O/R/D/I/N/k/R/UA" CARLOS ROBERTO FALASCHI, Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, art. 38 Inciso XXVI, letra "a" e a LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, Art. 18, Inciso XII, CONVOCO Vossa Excelência, para 02 (Duas) SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS, à realizarem-se nos dias 11 e 12 de Dezembro do corrente ano, sempre com início às 11 horas e 45 minutos, no Plenário deste Legislativo, para deliberar sobre a seguinte. "ORDEM DO DIA" ITEM I — PROJETO DE LEI N° 2753/2018, do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", o qual Dispõe sobre a concessão e a manutenção do Título de Utilidade Pública a entidades no Município de Sarandi, Estado do Paraná. EM SEGUNDA DISCUSSÃO DIA 11/12 EM TERCEIRA DISCUSSÃO DIA 12/12 ITEM II — PROJETO DE LEI N°2764/2018, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre Transposição Orçamentária e Financeira do Poder Legislativo para o Poder Executivo, na forma que especifica. No valor de R$. I .900.,000,00. EM SEGUNDA DISCUSSÃO DIA 11/12 EM TERCEIRA DISCUSSÃO DIA 12/12 ITEM III — PROJETO DE LEI N° 2765/2018, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Institui o Diário Oficial dos Municípios do Paraná como veículo oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos atos normativos e administrativos do Município de Sarandi. EM SEGUNDA DISCUSSÃO DIA 11/12 EM TERCEIRA DISCUSSÃO DIA 12/1 2 ITEM IV — PROJETO DE LEI N°2766/2018, do edil ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM "MINEIRINHO", o qual Dá denominação à Rua 9320, situada no Loteamento Ecovalley, na forma que especifica. "RUA PROFESSORA LOURDES DE MORAES ROSA". EM SEGUNDA DISCUSSÃO DIA 11/12 EM TERCEIRA DISCUSSÃO DIA 12/12 ITEM V — PROJETO DE LEI N°2767/2018, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Institui o Programa Municipal de Parceria Público-Privadas — PPP e dá outras providências. EM SEGUNDA DISCUSSÃO DIA 11/12 EM TERCEIRA DISCUSSÃO DIA 12/12 ITEM VI— PROJETO DE LEI N° 2768/2018, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Cria Parque Ecológico/Florestal no Município, na forma que especifica. 'PAPA JOÃO PAULO II". EM SEGUNDA DISCUSSÃO DIA 11/1 2 EM TERCEIRA DISCUSSÃO DIA 12/12 **** (Segue Fl. 02) **** 2a Sessão Legislativa da 90 Legislatura 11 de dezembro de 2018. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camaraW,ems.nr.gov.br Site: www.cms.nr.gov.hr "C/ O/ N/ V/ O/ C/ A/ Q/ Ás / O E/ X/ T/ R/ A/ O/ R/ D/ I/ N/ Á/ R/ I/ A" ""(Continuação da Convocação Extraordinária dias 11 e 12 de dezembro de 2018— Fl. 02) " ITEM VII— PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 481 /2018, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre a criação do Sistema de Estacionamento Rotativo Pago (ESTAR) e dá outras providências. EM SEGUNDA DISCUSSÃO DIA 11/12 EM TERCEIRA DISCUSSÃO DIA 12/12 ITEM VIII — PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°482/2018, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Altera dispositivos da Lei Complementar n° 322/2015 — Da Outorga Onerosa do Direito de Construir, na forma que especifica. EM SEGUNDA DISCUSSÃO DIA 11/12 EM TERCEIRA DISCUSSÃO DIA 12/12 REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. Presidente presidencia(dons.pr.Rov.br 2 Sessão Legislativa da 90 Legislatura 11 de dezembro de 2018. 2