| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2019-02-04 |
| native_id | 186 |
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DIONIFZIO CIDO VIA. RO
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1" SEC "IODA CÂMARA
MUNICIPA DE SARA NDI-PR
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CARLOS RO ERTO FALASCHI
DO ANTONIO
Vereador
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Vereador
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI
CNPJ 78.844.834/0001-70
Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr.
Fone: (44)-4009-1750
E-mail: camaracms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br
LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES.
1° REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3" SESSÃO LEGISLATIVA DA 9" LEGISLATURA 04
DE F r VEREIRO DE 2019 (SEGUNDA-FEIRA).
PL ARIO DÉRCIO MARQUES DA SILVA.
ETÁRIO DA CA RA
MU IPAL DE SARANDI-PR
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MUNICIPA
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DIONiZIO AP ('IDO VIÁ RO
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CILAS StWJZA MORAIS
Vereador
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NÃO SE INSCREVEU
ERASMO CARDOSO PEREIRA
Vereador
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI
CNPJ 78.844.834/0001-70
Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr.
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E-mail: eamaragems.pr.gov.br Site: www.ems.pr.gov.br
INSCRIÇÃO NO PEQUENO EXPEDIENTE.
P REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3" SESSÃO LEGISLATIVA DA 9" LEGISLATURA 04
DE F EREIRO» E 2019 (SEGUNDA-FEIRA).
P ARI A RCIO MARQUES DA SILVA.
AP Cl O ANTONIO
Vereador
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GIL ERT M S D PINAS #
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PRESIDEN
MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI
CNPJ 78.844.834/0001-70
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INSCRIÇAO NO GRANDE EXPEDIENTE.
P REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3' SESSÃO LEGISLATIVA DA 9' LEGISLATURA 04
D EVEREIRO DE 2019 (SEGUNDA-FEIRA).
NÁR DÉRCIO MARQUES DA SILVA.
AP R lUDO ANTONIO
Vereador
CARLOS ROB T
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DIONtZIO RECIDO VIÁRO
eador
MANA TRAUTWEIN SANTIAGO
e eadora
NÃO SE INSCREVEU
ERASMO CARDOSO PEREIRA
Vereador
JOSÉ AI ECIDO IA SILVA
Vereador
SECR Á 10 DA CÂMARA
MUNICIPA DE S'ARANDI-PR
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI
CNPJ 78.844.834/0001-70
Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr.
Fone: (44)-4009-1750
E-mail: camaraQcms.pr.gov.brSite: www.cms.pr.gov.br
INSCRITOS NO PEQUENO EXPEDIENTE.
1" REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3' SESSÃO LEGISLATIVA DA 9" LEGISLATURA 04
DE FEREIRO DE 2019 (SEGUNDA-FEIRA).
EUNILDO ZANCHIM CV) APARECIDO ANTONIO ti
ELIANA TRAUTWEIN
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INSCRITOS NO GRANDE EXPEDIENTE.
I' REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3' SESSÃO LEGISLATIVA DA 9" LEGISLATURA 04
DE FEREIRO DE 2019 (SEGUNDA-FEIRA).
EUNILDO ZANCHIM 1--) APARECIDO ANTONIO
ELIANA IRA UTWEIN
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DIONIZIO APARECIDO
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APARECIDO DA
SILVA
9.)
CÂMARA MUNICIPAL DE SARAM)!
CNPJ 78.844.834/0001-70
Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr.
Fone: (44)-4009-1750
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"C/O/N/V/0/C/A/ÇJÃ/0"
Por determinação do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, o
Senhor Cilas Souza Morais — 1° Secretário —CONVOCA, Vossa Excelência P' REUNIÃO
ORDINÁRIA, a realizar-se no próximo dia 04 de Fevereiro de 2019, às 17 horas e 30 minutos,
no Plenário deste legislativo, para deliberar sobre a seguinte:
"ORDEM DO DIA"
ITEM I — REOURIMENTO N° 006/2019, do edil ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM
"MINEIRINHO", ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa de Leis, como está o
andamento do processo para realização de pavimentação asfáltica do Jardim Vera Cruz, sendo
um bairro tão antigo onde moradores sofrem com as ruas todas esburacadas principalmente dias
de chuva.
EM DISCUSSÃO ÚNICA
I VEM II — REOURIMENTO N° 007/2019, de todos os edis da CÂMARA MUNICIPAL, ao
senhor Prefeito em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde solicitando que providencie o
afastamento do servidor Edson dos Anjos, das atribuições que o mesmo vem exercendo além
atribuições do seu cargo efetivo, de forma que, o mesmo exerça somente as funções de
enfermeiro, cumprindo a carga horário de seu concurso.
EM DISCUSSÃO ÚNICA
ITEM III — REOURIMENTO N° 008/2019, do edil APARECIDO ANTONIO "CIDO
POLÍCIA", ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa de Leis se existe previsão
para a contratação de médicos ginecologistas e obstetras, para o atendimento as gestantes de
nosso município.
EM DISCUSSÃO ÚNICA
ITEM IV — REOURIMENTO N° 009/2019, do edil DIONIZIO APARECIDO VIARO
"DIOCAR", ao Senhor Secretário de Urbanismo do Município, solicitando que informe a esta
Casa de leis, qual a previsão para a realização de serviços de limpeza e desobstrução dos bueiros,
em todas as extensões dos Jardins Universal, Bom Pastor, Aurora e Nova Independência Partes 1
e II.
EM DISCUSSÃO ÚNICA
ITEM V — REOURIMENTO N° 010/2019, da edil EMANA TFtAUTWEIN SANTIAGO, ao
Senhor Secretário de Educação do Município, solicitando que informe a esta Casa de Leis, em
especial a esta Vereadora, a lista de espera atualizada e detalhada das crianças que aguardam
vaga nos CMEI's deste município.
EM DISCUSSÃO ÚNICA
****(Segue Fl. 02) ****
1 3" Sessão Legislativa da 93Legislatura 31 de Janeiro de 2019.
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI
CNPJ 78.844.834/0001-70
Âvenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr.
Fone: (44)-4009-1750
E-mail: eamara(a ms.m.gov.br Site: wwvi.ems.nr.gov.br
"C/O/N/V/0/C/A/Wit/0"
****(Continuação da Convocação Ordinária dia 04 de fevereiro de 2019— Fl. 02)****
ITEM VI — REQURIMENTO N° 011/2019, do edil JOSÉ APARECIDO DA SILVA "NITO",
ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento
públicos, se há previsão para a realização de serviços de limpeza das bocas de lobo do Parque
Residencial Alvamar 2, em especial da Rua Rio Bom, em frente ao número 435, pois as bocas de
lobo em questão encontram-se entupidas.
EM DISCUSSÃO ÚNICA
ITEM VII — PROJETO DE LEI N° 2783/2019, da MESA DIRETORA, que Dispõe sobre as
funções de confiança da Câmara Municipal de Sarandi e dá outras providências.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
ITEM VIII — PROJETO DE LEI N° 2784/2019, da MESA DIRETORA, que Dispõe sobre as
funções gratificadas pelo exercício de encargos especiais na Câmara Municipal de Sarandi e dá
outras providências.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
ITEM IX — PROJETO DE LEI N° 2785/2019, da MESA DIRETORA, que Dispõe sobre a
concessão de diárias a vereadores e servidores do Poder Legislativo de Sarandi, e dá outras
providências.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
ITEM X — PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 485/2019, da MESA DIRETORA, que
Dispõe sobre a alteração do §1 0, do art. 50 da Lei Complementar N° 309/2014, de 30 de
Setembro de 2014.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
ITEM XI — PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 001/2019, da MESA DIRETORA, que Dispõe
sobre a redefinição da estrutura organizacional da Câmara Municipal de Sarandi — Estado do
Paraná.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
ITEM XII — PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/2019, da MESA DIRETORA, que Altera o
Anexo II da Resolução n° 008/2013, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e
Remuneração do Quadro Geral dos Servidores da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do
Paraná e dá outras providências.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
Sara janeiro 019.
Cilas i za Morais
1° S cretário
ver.cilasmorais@cms.pr.gov.br
****(Segue Fl. Ø3)****
2 3' Sessão Legislativa da? Legislatura 31 de Janeiro de 2019.
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI
CNPJ 78.844.834/0001-70
Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr.
Fone: (44)-4009-1750
E-mail: camara(dcms.pr.gov.brSite: www.cms.nr.gov.br
"C/O/N/V/0/C/A/gÃ/0"
****(Continuação da Convocação Ordinária dia 04 de fevereiro de 2019— Fl. 03)****
ANEXOS DA PAUTA (INDICAÇÕES: APENAS LIDAS DURANTE O EXPEDIENTE)
INDICAÇÃO N° 001/2019. do edil APARECIDO ANTONIO "CIDO POLICIA", Indica ao
senhor Prefeito a necessidade de se tomar as devidas providências no sentido da colocação de
salas de vacinas, em todas as UBS's - Unidades Básicas de Saúde de Sarandi, as quais ainda não
possuem esse tipo de atendimento.
INDICAÇÃO N° 002/2019, do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", Indica ao senhor
Prefeito a necessidade da realização, em caráter de urgência, de serviços de limpeza e roçada em
um terreno sem muro localizado na Rua Ponta Porã n° 1.541 no Jardim Esperança, Município de
Sarandi.
JUSTIFICATIVA
Tal solicitação faz-se urgente, tendo em vista reclamações recebidas de moradores em questão de
mato alto, o que tem ocasionado à proliferação de insetos, inclusive vários escorpiões da espécie
amarela encontrados no local conforme nos relatado pelos moradores.
INDICAÇÃO N° 003/2019, do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", Indica ao senhor
Prefeito a necessidade de se providenciar a realização da ligação de asfalto, entre os bairros:
Jardim Novo Bertioga e Jardim Maringá, o mais urgente possível.
INDICAÇÃO N° 004/2019, dos edis DIONIZIO APARECIDO VIARO "DIOCAR" E
ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM "MINEIRINHO", Indicam ao senhor Prefeito indica a
necessidade de se providenciar a instalação de 1 (um) semáforo, no cruzamento da Avenida
Deputado Borsari Neto com a Avenida João Marangoni, neste município.
INDICAÇÃO N° 005/2019, do edil CILAS SOUZA MORAIS, indicando ao Senhor Joel
Ingles da Silva, Secretário Municipal de Trânsito e Segurança Pública e a Companhia da Polícia
Militar de Sarandi a necessidade de realização de rondas policiais com frequência, nas principais
praças públicas de Sarandi, tais como da Juventude, dos Pioneiros e Ipiranga.
INDICAÇÃO N°006/2019, do edil JOSÉ APARECIDO DA SILVA "NITO", Indica ao senhor
Prefeito a necessidade de se providenciar a implantação da devida sinalização vertical e
horizontal de trânsito, em todas as vias da cidade, aonde houver órgãos públicos, entidades
religiosas ou não, tais como: igrejas, colégios, fórum, creches, hospitais, UBS's, entre outras.
Ressaltando ainda que fazemos essa indicação no intuito de evitarmos transtornos maiores, pois
temos relatos de que os condutores de veículos e motociclistas que costumam trafegar por esses
locais, em alta velocidade.
INDICAÇÃO N° 007/2019, do edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS, Indica ao senhor
Prefeito a necessidade de se realizar estudos quanto à possibilidade do município estar
contratando plano de saúde para os servidores públicos municipais de Sarandi, em especial para
os servidores da Autarquia de Águas Sarandi.
****(Segue Fl. 04) ****
3 3' Sessão Legislativa da 9' Legislatura 31 de Janeiro de 2019.
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI
CNPJ 78.844.834/0001-70
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Fone: (44)-4009-1750
E-mail: eamara(ti)ems.nr.gov.brSite: www.ems.pr.gov.br
"C/O/N/V/0/C/A/gik/0"
****(Continuação da Convocação Ordinária dia 04 de fevereiro de 2019— Fl. 04)****
INDICAÇÃO N° 008/2019, do edil CARLOS ROBERTO FALASCHI "LEÃO", Indica ao
senhor Prefeito a necessidade de estudos quanto à possibilidade de realizar um convênio junto as
universidades de Maringá, com os profissionais e alunos em formação de engenharia ambiental
ou similares, para realizarem um estudo profundo, sobre a situação das árvores plantadas nas
calçadas de passeio do nosso município.
Devido a falta de servidores municipais, isto vem ocasionando vários prejuízos aos cofres do
município., e ainda uma parceria pública privada com empresas interessadas através de processo
licitatórios em troca das madeiras das árvores condenadas.
4 30 Sessão Legislativa da 9' Legislatura 31 de Janeiro de 2019.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000— Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camaraÃcms.pr.gov.brSite: wvvrw.cms.pr.gov.br 04.02.2019 III PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período Aos 04(quatro) dias do mês de Fevereiro do ano 2019(dois mil e dezenove), reuniu-se a Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, em sua Primeira Reunião Ordinária do Primeiro Período do Terceiro Ano Legislativo da Nona Legislatura, com as presenças dos Vereadores: Eunildo Zanchim — Presidente, Eliana Trautwein Santiago — Vice-Presidente, Cilas Souza Morais — 10 Secretário, Carlos Roberto Falaschi - 2° Secretário, André Luis Celestino Jardim, Aparecido Antonio, Dionizio Aparecido Viaro, Erasmo Cardoso Pereira, José Aparecido da Silva e Gilberto Messias de Pinas. As 17 horas e 30 minutos, de acordo com a Convocação e o Regimento Interno do Legislativo, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos, pedindo a todos de que se coloquem de pé. A convite do Senhor Presidente, o edil ERASMO CARDOSO PEREIRA procedeu à leitura de um texto bíblico, em seguida o Senhor Presidente comunicou aos demais Vereadores, de que pelo motivo de se tratar de início de período Legislativo, não haveria Ata da Sessão anterior para ser deliberada, e dando seguimento aos trabalhos, o Senhor Presidente deu ciência aos demais Vereadores, que atendendo a solicitação contida no Ofício 072/2019 do Senhor Prefeito Municipal, está retirado o Projeto de Lei n° 2774/2018, e solicitou ao 1° Secretário que procedesse a leitura dos expedientes recebidos e expedidos durante a semana anterior, além das súmulas das Indicações recebidas (INDICAÇÃO N° 001/2019, do edil APARECIDO ANTONIO "CIDO POLÍCIA", Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se tomar as devidas providências no sentido da colocação de salas de vacinas, em todas as UBS's - Unidades Básicas de Saúde de Sarandi, as quais ainda não possuem esse tipo de atendimento. INDICAÇÃO N° 002/2019, do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", Indica ao senhor Prefeito a necessidade da realização, em caráter de urgência, de serviços de limpeza e roçada em um terreno sem muro localizado na Rua Ponta Porã n° 1.541 no Jardim Esperança, Município de Sarandi. JUSTIFICATIVA: Tal solicitação faz-se urgente, tendo em vista reclamações recebidas de moradores em questão de mato alto, o que tem ocasionado à proliferação de insetos, inclusive vários escorpiões da espécie amarela encontrados no local conforme nos relatado pelos moradores. INDICAÇÃO N° 003/2019, do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se providenciar a realização da ligação de asfalto, entre os bairros: Jardim Novo Bertioga e Jardim Maringá, o mais urgente possível. INDICAÇÃO N° 004/2019, dos edis DIONIZIO APARECIDO VIARO "DIOCAR" E ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM "MINEIRINHO", Indicam ao senhor Prefeito indica a necessidade de se providenciar a instalação de 1 (um) semáforo, no cruzamento da Avenida Deputado Borsari Neto com a Avenida João Marangoni, neste município. INDICAÇÃO N° 005/2019, do edil CILAS SOUZA MORAIS, indicando ao Senhor Joel Inglês da Silva, Secretário Municipal de Trânsito e Segurança Pública e a Companhia da Polícia Militar de Sarandi a necessidade de realização de rondas policiais com frequência, nas principais praças públicas de Sarandi, tais como da Juventude, dos Pioneiros e Ipiranga. INDICAÇÃO N° 006/2019, do edil JOSE APARECIDO DA SILVA -NITO", Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se providenciar a implantação da devida sinalização vertical e horizontal de trânsito, em todas as vias da cidade, aonde houver órgãos públicos, entidades religiosas ou não, tais como: igrejas, colégios, fórum, creches, hospitais, UBS's, entre outras. Ressaltando ainda que fazemos essa indicação no intuito de evitarmos transtornos maiores, pois temos relatos de que os condutores de veículos e motociclistas que costumam trafegar por esses locais, em alta velocidade. INDICAÇAO N° 007/2019, do edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS, Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se realizar estudos quanto à possibilidade do município estar contratando plano dessaúde para os CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000— Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camararcms.pr.gov.brSite: w-ww.cms.pr.gov.br 04.02.2019 III PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período servidores públicos municipais de Sarandi, em especial para os servidores da Autarquia de Águas Sarandi. INDICAÇÃO N° 008/2019, do edil CARLOS ROBERTO FALASCHI "LEÃO", Indica ao senhor Prefeito a necessidade de estudos quanto à possibilidade de realizar um convênio junto às universidades de Maringá, com os profissionais e alunos em formação de engenharia ambiental ou similares, para realizarem um estudo profundo, sobre a situação das árvores plantadas nas calçadas de passeio do nosso município. Devido a falta de servidores municipais, isto vem ocasionando vários prejuízos aos cofres do município., e ainda uma parceria pública privada com empresas interessadas através de processo licitatórios em troca das madeiras das árvores condenadas.). Após a leitura dos expedientes recebidos e expedidos, o Senhor Presidente solicitou na sequência ao 1° Secretário que procedesse a chamada dos Vereadores inscritos para fazerem uso da palavra durante o PEQUENO EXPEDIENTE, tendo como primeiro orador inscrito, o edil ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM, o qual afirmou que continuará o seu trabalho em 2019, e que lamentavelmente esse Governo que aí está é uma vergonha para Sarandi, tendo em vista as inúmeras reclamações e o descaso a Saúde Pública de nossa cidade, criticando a colocação feita por um Enfermeiro que faz parte da Administração, em desrespeito aos nossos cidadãos; com o Prefeito fugindo de suas responsabilidades e procurando culpados pela sua má gestão, e sugeriu o Senhor Prefeito que tenha hombridade e peça para sair do cargo; pois o mesmo só sabe perseguir as pessoas e ameaçar determinadas pessoas; questionou a frase dita pelo Prefeito Walter Volpato em emissora de rádio local, onde o mesmo afirma de que tem café no bule; afirmou de que tem mais um denúncia para ser apresentada nesta Casa de leis, contra o atual Prefeito, que se trata da varrição e manutenção de vias públicas, a qual está totalmente irregular, e que está sendo verificado pelo mesmo. O segundo orador a fazer uso da palavra foi o edil APARECIDO ANTONIO, o qual comentou sobre o Requerimento n° 008/2019, de sua autoria, justificando a iniciativa da matéria quanto à necessidade de médicos ginecologistas obstetras; comentou sobre a Indicação n° 001/2019, também de sua autoria, justificando a iniciativa da matéria; criticou a falta de médicos para atendimento nas UBSs de nossa cidade, classificando como prioridade para a nossa cidade, a Saúde, a Educação e a Segurança; criticou o Senhor Prefeito Municipal, por nomear um Advogado para a Secretaria de Saúde de nosso Município, afirmando de que torce para dar certo. Terminados os oradores inscritos para fazerem uso da palavra durante o Pequeno Expediente, o Senhor Presidente solicitou ao 1° Secretário que procedesse a verificação de presenças dos Senhores Vereadores, e constatadas as presenças de todos, passou-se então na sequência para a "ORDEM DO DIA", com a seguinte Pauta dos Trabalhos: ITEM I — REQUERIMENTO N° 006/2019, do edil ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM "MINEIRINHO", ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa de Leis, como está o andamento do processo para realização de pavimentação asfáltica do Jardim Vera Cruz, sendo um bairro tão antigo onde moradores sofrem com as ruas todas esburacadas principalmente dias de chuva. ITEM II — REQUERIMENTO N° 007/2019, de todos os edis da CÂMARA MUNICIPAL, ao senhor Prefeito em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde solicitando que providencie o afastamento do servidor Edson dos Anjos, das atribuições que o mesmo vem exercendo além atribuições do seu cargo efetivo, de forma que, o mesmo exerça somente as funções de enfermeiro, cumprindo a carga horário de seu concurso. ITEM III — REQUERIMENTO N° 008/2019, do edil APARECIDO ANTONIO "CIDO POLÍCIA", ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa de Leis se existe previsão para a contratação de médicos ginecologistas e obstetras, para o tendimento as 2 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000— Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camaragcms.pr.gov.brSite: www.cms.pr.gov.br 04.02.2019 III PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período gestantes de nosso município. ITEM IV — REQUERIMENTO N° 009/2019, do edil DIONIZIO APARECIDO VIARO "DIOCAR", ao Senhor Secretário de Urbanismo do Município, solicitando que informe a esta Casa de leis, qual a previsão para a realização de serviços de limpeza e desobstrução dos bueiros, em todas as extensões dos Jardins Universal, Bom Pastor, Aurora e Nova Independência Partes I e II. ITEM V — REQUERIMENTO N° 010/2019, da edil ELIANA TRAUTWEIN SANTIAGO, ao Senhor Secretário de Educação do Município, solicitando que informe a esta Casa de Leis, em especial a esta Vereadora, a lista de espera atualizada e detalhada das crianças que aguardam vaga nos CMEI's deste município. ITEM VI — REQUERIMENTO N° 011/2019, do edil JOSÉ APARECIDO DA SILVA "NITO", ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento públicos, se há previsão para a realização de serviços de limpeza das bocas de lobo do Parque Residencial Alvamar 2, em especial da Rua Rio Bom, em frente ao número 435, pois as bocas de lobo em questão encontram-se entupidas. Os Requerimentos acima mencionados foram todos colocados em Discussões e Votações Individualmente, sendo Aprovados por Unanimidades. ITEM VII — PROJETO DE LEI N° 2783/2019, da MESA DIRETORA, que Dispõe sobre as funções de confiança da Câmara Municipal de Sarandi e dá outras providências., foi colocado em Primeira Discussão e Votação, sendo Aprovado por Unanimidade. ITEM VIII — PROJETO DE LEI N° 2784/2019, da MESA DIRETORA, que Dispõe sobre as funções gratificadas pelo exercício de encargos especiais na Câmara Municipal de Sarandi e dá outras providências., foi colocado em Primeira Discussão e Votação, sendo Aprovado por Unanimidade. ITEM IX — PROJETO DE LEI N° 2785/2019, da MESA DIRETORA, que Dispõe sobre a concessão de diárias a vereadores e servidores do Poder Legislativo de Sarandi, e dá outras providências., foi colocado em Primeira Discussão e Votação, sendo Aprovado por Unanimidade. ITEM X — PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 485/2019, da MESA DIRETORA, que Dispõe sobre a alteração do §1°, do art. 5 0 da Lei Complementar n° 309/2014, de 30 de Setembro de 2014., foi colocado em Primeira Discussão e Votação, sendo Aprovado por Unanimidade. ITEM XI — PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 001/2019, da MESA DIRETORA, que Dispõe sobre a redefinição da estrutura organizacional da Câmara Municipal de Sarandi — Estado do Paraná., foi colocado em Primeira Discussão e Votação, sendo Aprovado por Unanimidade. ITEM XII — PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/2019, da MESA DIRETORA, que Altera o Anexo II da Resolução n° 008/2013, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro Geral dos Servidores da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná e dá outras providências., foi colocado em Primeira Discussão e Votação, sendo Aprovado por Unanimidade. Terminados os itens constantes da Pauta dos Trabalhos da Ordem do Dia, o Senhor Presidente CONVOCOU os demais Vereadores, para 02(duas) SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS, a se realizarem nos dias 06 e 07 de Fevereiro do corrente ano, sempre com início às 17 horas e 30 minutos, para dar continuidade à deliberação dos Projetos os quais foram deliberados em Primeira Discussão, nesta data, ou seja, os itens VII a XII da Pauta dos Trabalhos desta Sessão, e agradeceu novamente as presenças de todos, determinando ao 10 Secretário que procedesse a chamada dos Vereadores inscritos para fazerem uso da palavra durante as "EXPLICAÇÕES PESSOAIS", tendo como primeiro orador inscrito o edil EUNILDO ZANCHIM, o qual agradeceu a todos os Vereadores pela colaboração nos trabalhos visando à implementação das disposições do Pré-Julgado 25 do Tribunal de Contas, o que vem a fazer justiça para com os Servidores, os quais terão gratificação igualitária, agradecendo ainda a colaboração de todos os Servidores; parabenizou ,,os demais 3 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000— Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camarardicms.pr.gov.brSite: w-w-w.cms.pr.gov.br 04.02.2019 III PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período Vereadores pela aceitação da idéia a qual estamos implementando através da adequação da norma que institui diárias, vindo a baixar os valores a serem pagos a título de diárias; expôs algumas idéias que tem o objetivo de implantar visando melhorar a imagem do Legislativo perante a Sociedade, no período que permanecerá à frente desta Casa de Leis. O segundo orador a fazer uso da palavra foi a edil ELIANA TRAUTWEIN SANTIAGO, a qual se disse contente em fazer parte da Mesa Diretora deste Legislativo, como a primeira mulher a ocupar esse cargo; parabenizou o Vereador Nildão por estar cumprindo a sua promessa de abertura do Legislativo, com a efetiva participação dos Vereadores; afirmou de que como mulher nesta Casa de Leis, sempre estará respeitando a vontade do povo, e pregou a unidade entres os Senhores Vereadores, em favor da comunidade, discutindo de fato as questões que envolvem os destinos da nossa cidade, e vamos fazer um caminho diferente em 2019. O terceiro orador a fazer uso da palavra foi o edil ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM, o qual afirmou de que é lamentável o que aconteceu nos últimos dias, com a demissão de alguns cargos, pois existem sim alguns profissionais que vinham fazendo um belíssimo trabalho, citando como exemplo o Professor Lúcio da Sejuv, o qual vinha fazendo um belíssimo trabalho com a garotada, levando o nome da nossa cidade, enquanto que muitos cargos que deveriam ser exonerados, mas não o foram citando como exemplo um cargo na Guarda Municipal, o qual é ocupado por um parente do filho do Prefeito, o que é nepotismo; afirmou de que o Prefeito também deveria exonerar o filho do mesmo, o qual está de uma incompetência na pasta a qual está à frente, pois a cidade está toda esburacada, além de vários outros cargos de conchavo, de ditadura e de coronelismo; criticou o fato de terem sido exoneradas pessoas próximas ou conhecidas de Vereadores que votaram contra o aumento do IPTU; afirmou de que faltou habilidade política do Prefeito, o qual apoio candidatos que não se elegeram ou reelegeram, o que vem a dificultar a vinda de recursos para nossa cidade, com impacto muito grande para a nossa população. O quarto orador a fazer uso da palavra foi o edil APARECIDO ANTONIO, o qual requereu o encaminhamento dos seguintes Ofícios: À Secretaria de Meio Ambiente, solicitando que se faça roçadas em toda a cidade, pois está um matagal terrível, especial na Rua 20, ao lado do número 851 no Jardim Aurora, e que se corte um pouco os gatos com varrição e dê condições para a realização de roçadas; comentou sobre o Projeto de Lei aprovado por esta Casa de Leis durante o recesso, onde foram cortados alguns cargos de CC-3 e CC-4, e foram criados outros cargos de CC-1 e CC-2, afirmando de que não havia a necessidade de criação de novos cargos em determinados setores como na Secretaria de Urbanismo, sendo que essa situação decorreu para atender conchavos políticos, e a população deveria saber desses detalhes, assegurando que isso, portanto não é uma reforma administrativa; fez uma comparação entre Sarandi e Paranavaí, onde Paranavaí tem conseguido recursos enquanto que Sarandi está ficando para trás, pois o Prefeito não vai à procura de recursos, ficando na cidade para perseguir servidores e outras pessoas ligadas a políticos. Terminados os oradores inscritos para fazerem uso da palavra durante o Grande Expediente, e nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu nominalmente às presenças de todos, fez alguns comunicados e/ou esclarecimentos, e deu por encerrada a Sessão da qual para constar foi lavrada a prese ta pelo Servidor Anésio José da Silva - Auxiliar Técnico Legislativo (visto) , a qual após aprovada em Plenário vai assinada pelo Senhor Presidente e pelo drarTcretário — Sarandi - Paraná, 04 de Fevereiro do ano 2019.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- 4 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000— Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camarafdcms.pr.gov.brSite: www.cms.pr.gov.br 04.02.2019 III PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período C.as ouza Morais 10 Secr ário da CMS Ver.cilasmorais(ikms.pr.gov.br 5
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARAM)! CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara(iicins.pr.gov.brSite: www.cms.pr.gov.br "C/O/N/V/0/C/A/ÇJÃ/0" Por determinação do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, o Senhor Cilas Souza Morais — 1° Secretário —CONVOCA, Vossa Excelência P' REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no próximo dia 04 de Fevereiro de 2019, às 17 horas e 30 minutos, no Plenário deste legislativo, para deliberar sobre a seguinte: "ORDEM DO DIA" ITEM I — REOURIMENTO N° 006/2019, do edil ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM "MINEIRINHO", ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa de Leis, como está o andamento do processo para realização de pavimentação asfáltica do Jardim Vera Cruz, sendo um bairro tão antigo onde moradores sofrem com as ruas todas esburacadas principalmente dias de chuva. EM DISCUSSÃO ÚNICA I VEM II — REOURIMENTO N° 007/2019, de todos os edis da CÂMARA MUNICIPAL, ao senhor Prefeito em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde solicitando que providencie o afastamento do servidor Edson dos Anjos, das atribuições que o mesmo vem exercendo além atribuições do seu cargo efetivo, de forma que, o mesmo exerça somente as funções de enfermeiro, cumprindo a carga horário de seu concurso. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM III — REOURIMENTO N° 008/2019, do edil APARECIDO ANTONIO "CIDO POLÍCIA", ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa de Leis se existe previsão para a contratação de médicos ginecologistas e obstetras, para o atendimento as gestantes de nosso município. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM IV — REOURIMENTO N° 009/2019, do edil DIONIZIO APARECIDO VIARO "DIOCAR", ao Senhor Secretário de Urbanismo do Município, solicitando que informe a esta Casa de leis, qual a previsão para a realização de serviços de limpeza e desobstrução dos bueiros, em todas as extensões dos Jardins Universal, Bom Pastor, Aurora e Nova Independência Partes 1 e II. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM V — REOURIMENTO N° 010/2019, da edil EMANA TFtAUTWEIN SANTIAGO, ao Senhor Secretário de Educação do Município, solicitando que informe a esta Casa de Leis, em especial a esta Vereadora, a lista de espera atualizada e detalhada das crianças que aguardam vaga nos CMEI's deste município. EM DISCUSSÃO ÚNICA ****(Segue Fl. 02) **** 1 3" Sessão Legislativa da 93Legislatura 31 de Janeiro de 2019. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Âvenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: eamara(a ms.m.gov.br Site: wwvi.ems.nr.gov.br "C/O/N/V/0/C/A/Wit/0" ****(Continuação da Convocação Ordinária dia 04 de fevereiro de 2019— Fl. 02)**** ITEM VI — REQURIMENTO N° 011/2019, do edil JOSÉ APARECIDO DA SILVA "NITO", ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento públicos, se há previsão para a realização de serviços de limpeza das bocas de lobo do Parque Residencial Alvamar 2, em especial da Rua Rio Bom, em frente ao número 435, pois as bocas de lobo em questão encontram-se entupidas. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM VII — PROJETO DE LEI N° 2783/2019, da MESA DIRETORA, que Dispõe sobre as funções de confiança da Câmara Municipal de Sarandi e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM VIII — PROJETO DE LEI N° 2784/2019, da MESA DIRETORA, que Dispõe sobre as funções gratificadas pelo exercício de encargos especiais na Câmara Municipal de Sarandi e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM IX — PROJETO DE LEI N° 2785/2019, da MESA DIRETORA, que Dispõe sobre a concessão de diárias a vereadores e servidores do Poder Legislativo de Sarandi, e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM X — PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 485/2019, da MESA DIRETORA, que Dispõe sobre a alteração do §1 0, do art. 50 da Lei Complementar N° 309/2014, de 30 de Setembro de 2014. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM XI — PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 001/2019, da MESA DIRETORA, que Dispõe sobre a redefinição da estrutura organizacional da Câmara Municipal de Sarandi — Estado do Paraná. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM XII — PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/2019, da MESA DIRETORA, que Altera o Anexo II da Resolução n° 008/2013, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro Geral dos Servidores da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. Sara janeiro 019. Cilas i za Morais 1° S cretário ver.cilasmorais@cms.pr.gov.br ****(Segue Fl. Ø3)**** 2 3' Sessão Legislativa da? Legislatura 31 de Janeiro de 2019. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara(dcms.pr.gov.brSite: www.cms.nr.gov.br "C/O/N/V/0/C/A/gÃ/0" ****(Continuação da Convocação Ordinária dia 04 de fevereiro de 2019— Fl. 03)**** ANEXOS DA PAUTA (INDICAÇÕES: APENAS LIDAS DURANTE O EXPEDIENTE) INDICAÇÃO N° 001/2019. do edil APARECIDO ANTONIO "CIDO POLICIA", Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se tomar as devidas providências no sentido da colocação de salas de vacinas, em todas as UBS's - Unidades Básicas de Saúde de Sarandi, as quais ainda não possuem esse tipo de atendimento. INDICAÇÃO N° 002/2019, do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", Indica ao senhor Prefeito a necessidade da realização, em caráter de urgência, de serviços de limpeza e roçada em um terreno sem muro localizado na Rua Ponta Porã n° 1.541 no Jardim Esperança, Município de Sarandi. JUSTIFICATIVA Tal solicitação faz-se urgente, tendo em vista reclamações recebidas de moradores em questão de mato alto, o que tem ocasionado à proliferação de insetos, inclusive vários escorpiões da espécie amarela encontrados no local conforme nos relatado pelos moradores. INDICAÇÃO N° 003/2019, do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se providenciar a realização da ligação de asfalto, entre os bairros: Jardim Novo Bertioga e Jardim Maringá, o mais urgente possível. INDICAÇÃO N° 004/2019, dos edis DIONIZIO APARECIDO VIARO "DIOCAR" E ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM "MINEIRINHO", Indicam ao senhor Prefeito indica a necessidade de se providenciar a instalação de 1 (um) semáforo, no cruzamento da Avenida Deputado Borsari Neto com a Avenida João Marangoni, neste município. INDICAÇÃO N° 005/2019, do edil CILAS SOUZA MORAIS, indicando ao Senhor Joel Ingles da Silva, Secretário Municipal de Trânsito e Segurança Pública e a Companhia da Polícia Militar de Sarandi a necessidade de realização de rondas policiais com frequência, nas principais praças públicas de Sarandi, tais como da Juventude, dos Pioneiros e Ipiranga. INDICAÇÃO N°006/2019, do edil JOSÉ APARECIDO DA SILVA "NITO", Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se providenciar a implantação da devida sinalização vertical e horizontal de trânsito, em todas as vias da cidade, aonde houver órgãos públicos, entidades religiosas ou não, tais como: igrejas, colégios, fórum, creches, hospitais, UBS's, entre outras. Ressaltando ainda que fazemos essa indicação no intuito de evitarmos transtornos maiores, pois temos relatos de que os condutores de veículos e motociclistas que costumam trafegar por esses locais, em alta velocidade. INDICAÇÃO N° 007/2019, do edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS, Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se realizar estudos quanto à possibilidade do município estar contratando plano de saúde para os servidores públicos municipais de Sarandi, em especial para os servidores da Autarquia de Águas Sarandi. ****(Segue Fl. 04) **** 3 3' Sessão Legislativa da 9' Legislatura 31 de Janeiro de 2019. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: eamara(ti)ems.nr.gov.brSite: www.ems.pr.gov.br "C/O/N/V/0/C/A/gik/0" ****(Continuação da Convocação Ordinária dia 04 de fevereiro de 2019— Fl. 04)**** INDICAÇÃO N° 008/2019, do edil CARLOS ROBERTO FALASCHI "LEÃO", Indica ao senhor Prefeito a necessidade de estudos quanto à possibilidade de realizar um convênio junto as universidades de Maringá, com os profissionais e alunos em formação de engenharia ambiental ou similares, para realizarem um estudo profundo, sobre a situação das árvores plantadas nas calçadas de passeio do nosso município. Devido a falta de servidores municipais, isto vem ocasionando vários prejuízos aos cofres do município., e ainda uma parceria pública privada com empresas interessadas através de processo licitatórios em troca das madeiras das árvores condenadas. 4 30 Sessão Legislativa da 9' Legislatura 31 de Janeiro de 2019.