| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2019-02-18 |
| native_id | 189 |
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NÃO COMPARECEU NÃO COMP E OB-ERTO FALASCHI ereador CARLOS LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES. 3" REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3" SESSÃO LEGISLATIVA DA 9" LEGISLATURA 18 DE FEVEREIRO DE 2019 (SEGUNDA-FEIRA). PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. A CIDO ANTONIO Vereador dera CILAS Sei, A MORAIS Vereador DIONIcZIO APARECIDO VIA-RO EMANA TI? TIVEIN SANTIAGO Vereadora OMP JOSÉ APARECIDO DA LVA Vereador SE-," RIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI-PR Vereador PRESIDE MUNICIP NÃO COMPARECEU A,NrIM 1.1 1,S. CIfiLS'TINO J RDIM veador CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000-- Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara(a),cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br CARLOS RO PETO FALASCHI reador C O ANTONIO Vereador CILAS ZA MORAIS Ve eador CH M CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi— Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara@cms.pr.gov.br Site: www.ems.pr.gov.br INSCRIÇÃO NO GRANDE EXPEDIENTE. 3" REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3' SESSÃO LEGISLATIVA DA 9" LEGISLATURA 18 DE FEVEREIRO DE 2019 (SEGUNDA-FEIRA). PLENÁRIP ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. NÃO COMPARECEU DIONIZIO APARECIDO VIÁRO Vereador NÃO SE INSCREVEU ERASMO C'ARDOSO PEREIRA Vereador OMPARECEU ELI NA TRAUTWEIN SANTIAGO Vereadora NÃO COMPARECEU JOSÉ APARECIDO DA SILVA Vereador PRESIDE RA MUNICIP s DI-PR SEC RIO DA CÂMARA MUNICIP L DE SARA NDI-PR Cl NTONIO Vereador GB Vere PRESIDENT MUNICIPAL D I-PR NÃO COMPARECEU EMANA TRAUTWEIN SANTIAGO Verea EUNILD CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camaracms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br INSCRIÇÃO NO PEQUENO EXPEDIENTE. 3" REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3" SESSÃO LEGISLATIVA DA 9' LEGISLATURA 18 DE FEVEREIRO DE 2019 (SEGUNDA-FEIRA). i'LEN 10 ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. r MO/ r.. , PIM A Vere, CILAS 1 ZA MORAIS Vereador CARLOS R04 RTOÁF ,V cídor HI NÃO CcJMPARECEU DIONIZIO APARECIDO VIÁRO Vereador NÃO SE INSCREVEU ERASMO C4RDOSO PEREIRA Vereador NÃO COmPt r'SCEU JOSÉ APARECIDO DA SILVA Vereador 1° SEC T RIO DA CÂMARA MUNICI DE SARA NDI-PR CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camarag,cms.pr.gov.brSite: www.cms.pr.gov.br INSCRITOS NO PEQUENO EXPEDIENTE. 3" REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3" SESSÃO LEGISLATIVA DA 9" LEGISLATURA 18 DE FEREIRO DE 2019 (SEGUNDA-FEIRA). GILBERTO MESSIAS DE PINAS CARLOS ROBERTO FALASCHI JOSÉ APARECIDO DA SILVA ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM EUNILDO ZANCHIM APARECIDO ANTONIO ELIANA TRAUTWEIN SANTIAGO DIONIrZIO APARECIDO VIÁ RO CILAS SOUZA MORAIS X ERASMO CARDOSO PEREIRA INSCRITOS NO GRANDE EXPEDIENTE. 3' REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3' SESSÃO LEGISLATIVA DA 9' LEGISLATURA 18 DE FEREIRO DE 2019 (SEGUNDA-FEIRA). GILBERTO MESSIAS DE PINAS CARLOS ROBERTO FALASCHI JOSÉ APARECIDO DA SILVA ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM EUNILDO ZANCHIM APARECIDO ANTONIO ELIANA TRAUTWEIN SANTIAGO DIONIZIO APARECIDO VIA' RO CILAS SOUZA MORAIS V„PEREIRA ERASMO CARDOSO CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 – CEP 87111-000 – Sarandi – Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br “C / O / N / V / O / C / A / Ç / Ã / O” 1 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 14 de Fevereiro de 2019. O Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, C O N V O C A, Vossa Excelência 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no próximo dia 18 de Fevereiro de 2019, às 17 horas e 30 minutos, no Plenário deste legislativo, para deliberar sobre a seguinte: “ORDEM DO DIA” ITEM I – REQURIMENTO Nº 026/2019, do edil ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM “MINEIRINHO”, ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há previsão para a construção da sede própria do CAPS-AD (Centro de Atendimento Psicossocial - Álcool e Drogas) onde os recursos deste serviço são subsidiados pelo Governo Federal, uma vez que, já existem recursos para tal projeto. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM II – REQURIMENTO Nº 027/2019, da edil ELIANA TRAUTWEIN SANTIAGO, ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa de Leis, em especial a esta Vereadora, a lista nominal dos instrutores contratados pela SEJUV, para ministrar as oficinas culturais e esportivas no município, de janeiro de 2018 até a presente data, juntamente com a comprovação de formação e especialização de cada instrutor, exigida para atuar em tais funções. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM III – REQURIMENTO Nº 028/2019, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, ao senhor Marcos Reginaldo Galindo, Secretário Municipal de Meio Ambiente solicitando que informe a esta Casa de Leis, a data prevista para a regulamentação da Lei Municipal Nº 2.313/2017, a qual criou o COBEM, com relação à destinação dos recursos provenientes de multas por maus tratos a animais, em Sarandi. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM IV – REQURIMENTO Nº 029/2019, do edil CARLOS ROBERTO FALASCHI “LEÃO”, ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa de Leis, como está o processo da operação de crédito junto ao Governo do Estado, para a realização do asfalto do Jardim Nova Independência. Pois está contemplado no orçamento do Município de Sarandi, e o valor global do empréstimo. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM V – REQURIMENTO Nº 030/2019, do edil CARLOS ROBERTO FALASCHI “LEÃO”, ao senhor Joel Ingles da Silva, Secretário Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança Pública, solicitando que informe a esta Casa de Leis, como anda a licitação para contratação de redutores de velocidade e quebra molas. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM VI – REQURIMENTO Nº 031/2019, de todos os edis da CÂMARA MUNICIPAL, ao senhor Prefeito solicitando que convoque o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano para uma reunião com os Vereadores no dia 25/02/2019 às 14 horas, na Câmara Municipal de Sarandi. EM DISCUSSÃO ÚNICA ****(Segue Fl. 02) **** CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 – CEP 87111-000 – Sarandi – Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br “C / O / N / V / O / C / A / Ç / Ã / O” 2 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 14 de Fevereiro de 2019. ****(Continuação da Convocação Ordinária dia 18 de fevereiro de 2019 – Fl. 02)**** ITEM VII – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 487/2019, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que Inclui vias urbanas no eixo de comércio e serviços; criação do eixo industrial e inclusão de vias no eixo industrial, na forma que especifica. EM SEGUNDA DISCUSSÃO REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. Sarandi, 14 de fevereiro de 2019. Eunildo Zanchim “Nildão” Presidente da Câmara presidencia@cms.pr.gov.br ***(APROVADO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2019)**** ITEM VIII – PROJETO DE LEI Nº 2788/2019, da MESA DIRETORA, o qual Dispõe sobre a revogação do inciso I do art. 10 da Lei nº 2470, de 07 de fevereiro de 2019 e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO Sarandi, 18 de fevereiro de 2019. Eunildo Zanchim “Nildão”, Presidente presidencia@cms.pr.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 – CEP 87111-000 – Sarandi – Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br “C / O / N / V / O / C / A / Ç / Ã / O” 3 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 14 de Fevereiro de 2019. ****(Segue Fl. 03) **** ****(Continuação da Convocação Ordinária dia 18 de fevereiro de 2019 – Fl. 02)**** ANEXOS DA PAUTA (INDICAÇÕES: APENAS LIDAS DURANTE O EXPEDIENTE) INDICAÇÃO Nº 013/2019, do edil APARECIDO ANTONIO “CIDO POLÍCIA”, Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se providenciar a instalação de placas de indicação e sinalização vertical e horizontal de trânsito, em todas as ruas dos Conjuntos Habitacionais Vale Azul, Vale Azul I e Vale Azul II (mais conhecido como Conjunto Floresta), neste município. INDICAÇÃO Nº 014/2019, do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”, Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se disponibilizar passes para o transporte coletivo, aos estudantes universitários que residem em nosso município, os quais estudam em universidades localizadas na cidade de Maringá, nos 03 (três) turnos (manhã, tarde e noite), até que seja resolvida a questão de disponibilidade de ônibus para essa finalidade. INDICAÇÃO Nº 015/2019, do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”, Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se providenciar o mais urgentemente possível, a implantação de sinalização de trânsito, vertical e horizontal "pintura e colocação de placas de faixas", além da colocação das devidas placas com a identificação dos nomes das vias públicas no Jardim Novo Bertioga, neste município. INDICAÇÃO Nº 016/2019, da edil ELIANA TRAUTWEIN SANTIAGO, Indica ao senhor Prefeito a necessidade de providenciar a criação de projeto de lei para deliberação do legislativo, dispensando de parte da jornada de trabalho, servidores que acompanham dependentes com deficiência, conforme minuta de projeto em anexo. INDICAÇÃO Nº 017/2019, do edil CILAS SOUZA MORAIS, Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se providenciar a implantação de redutores de velocidade "quebra-molas", na Avenida São Francisco, próximo ao número 484 e ainda na Avenida Califórnia, localizadas no Jardim Califórnia, neste município. Posto que, a ausência desses redutores de velocidade vem ocasionado acidentes nas vias em questão. INDICAÇÃO Nº 018/2019, do edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS, Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se providenciar a criação de programa educacional de prevenção e combate à violência e às drogas, nas escolas municipais de Sarandi, abrangendo todas as séries. INDICAÇÃO Nº 019/2019, de todos os edis da CÂMARA MUNICIPAL, Indicam ao senhor Prefeito que se faça a atualização das seguintes Leis: 1. Lei Complementar Nº 218/2009, que dispõe sobre a definição, concepção, ordenação e acessibilidade do mobiliário urbano de Sarandi em conformidade com a lei do plano diretor municipal e dá outras providências; 2. Lei Complementar Nº 217/2009, que dispõe sobre o parcelamento, uso e ocupação do solo no município de Sarandi; CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 – CEP 87111-000 – Sarandi – Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br “C / O / N / V / O / C / A / Ç / Ã / O” 4 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 14 de Fevereiro de 2019. ****(Segue Fl. 04) **** ****(Continuação da Convocação Ordinária dia 18 de fevereiro de 2019 – Fl. 03)**** 3. Lei Complementar Nº 216/2009, que institui o novo código de edificações do município de Sarandi, que dispõe sobre as normas gerais na elaboração de projeto, o0bras e edificações; 4. Lei Complementar Nº 215/2009, institui o novo código de posturas do município de Sarandi, instrumento normativo que visa disciplinar medidas de politica administrativa relacionadas a higiene, segurança, ordem e costumes públicos; 5. Lei Complementar Nº 213/2009, que institui o plano diretor municipal, que dispõe sobre o desenvolvimento e os instrumentos que estabelecem as normas gerais para integrar e orientar a ação dos agentes públicos e privados na produção e gestão do território no município de Sarandi.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br 18.02.2019 VI TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 18/02/2019 - 17:30. Encerramento: 18/02/2019 - 18:02. Mesa Diretora: Presidente: Eunildo Zanchim "Nildão"/PPS; VicePresidente: Erasmo Cardoso Pereira/PCdoB; 1° Secretário: Cilas Souza Morais/PSB; 2° Secretário: Carlos Roberto Falaschi "Leão"/PDT. Lista de Presença na Sessão: Aparecido Antonio "Cido Policia"/PSB; Carlos Roberto Falaschi "Leão"/PDT; Cilas Souza Morais/PSB; Erasmo Cardoso Pereira/PCdoB, Eunildo Zanchim "Nildão"/PPS; Gilberto Messias de Pinas/PRB. Expedientes: 1. ABERTURA DA REUNIÃO: O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi - PR. Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal dá início à 3' Reunião Ordinária do dia 18/02/2019. 2. LEITURA DE UM TEXTO BÍBLICO: A convite do Senhor Presidente, o edil ERASMO CARDOSO PEREIRA procedeu à leitura de um texto bíblico. 3. DELIBERAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR: O Senhor Presidente colocou em deliberação a Ata da 2 Reunião Ordinária da 3' Sessão Legislativa da 9 a Legislatura, do dia 11/02/2019. A qual não existindo retificações e/ou impugnações foi APROVADA por unanimidade. 4. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS PELA CM.: Súmula dos Projetos de Leis números n° 2789 à n° 2791/2019 - do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Ofícios números 019/2019 e 048/2019 - da Secretaria Municipal de Urbanismo. Ofício número 4434-2019- da Delegacia de Polícia de Sarandi. Súmula do Projeto de Lei n° 2788/2019 - da MESA DIRETORA. 5. CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS PELA CMS: Ofício n° 014/2019 - da MESA DIRETORA - ao Senhor Dr. Ivandeci José Cabral Júnior. Ofício n° 018/2019 - da MESA DIRETORA - Ao Senhor Prefeito. Ofício n° 019/2019 - da MESA DIRETORA - Ao Senhor Prefeito. Ofício n° 020/2019 da MESA DIRETORA - Ao Senhor Prefeito. Ofício n° 021/2019 da MESA DIRETORA - Ao Senhor Prefeito. 6. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS: INDICAÇÃO N° 013/2019, do edil APARECIDO ANTONIO "CIDO POLÍCIA". Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se providenciar a instalação de placas de indicação e sinalização vertical e horizontal de trânsito, em todas as ruas dos Conjuntos Habitacionais Vale Azul, Vale Azul I e Vale Azul II (mais conhecido corno Conjunto Floresta), neste município. INDICAÇÃO N° 014/2019, do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO". Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se disponibilizar passes para o transporte coletivo, aos estudantes universitários que residem em nosso município, os quais estudam em universidades localizadas na cidade de Maringá, nos 03 (três) turnos (manhã, tarde e noite), até que seja resolvida a questão de disponibilidade de ônibus para essa finalidade. INDICAÇÃO N° 015/2019, do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO". Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se providenciar o mais urgentemente possível, a implantação de sinalização de trânsito, vertical e horizontal "pintura e colocação de placas de faixas", além da colocação das devidas placas com a identificação dos nomes das vias públicas no Jardim Novo Bertioga, neste município. INDICAÇÃO N° 016/2019, da edil ELIANA TRAUTWEIN SANTIAGO, Indica ao senhor Prefeito a necessidade de providenciar a criação de projeto de lei para deliberação do legislativo, dispensando de parte da jornada de trabalho, servidores que acompanham dependentes com deficiência, conforme minuta de projeto em anexo. INDICAÇÃO N° 017/2019, do edil CILAS SOUZA MORAIS. Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se providenciar a implantação de redutores de velocidade "quebra-molas", na Avenida São Francisco, próximo ao número 484 e ainda na Avenida Califórnia, localizadas no Jardim Califórnia, neste município. Posto que, a ausência desses redutores de velocidade vem ocasionado acidentes nas vias em questão. INDICAÇÃO N° 018/2019, do edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS. Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se providenciar a criação de programa educacional de prevenção e combate à violência e às drogas, nas escolas municipais e CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camaragcms.pr.gov.br Site: w-w-w.cms.pr.gov.br 18.02.2019 VI TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período Sarandi, abrangendo todas as séries. INDICAÇÃO N° 019/2019, de todos os edis da CÂMARA MUNICIPAL. Indicam ao senhor Prefeito que se faça a atualização das seguintes Leis: 1. Lei Complementar N° 218/2009, que dispõe sobre a definição, concepção, ordenação e acessibilidade do mobiliário urbano de Sarandi em conformidade com a lei do plano diretor municipal e dá outras providências; 2. Lei Complementar N° 217/2009, que dispõe sobre o parcelamento, uso e ocupação do solo no município de Sarandi; 3. Lei Complementar N° 216/2009, que institui o novo código de edificações do município de Sarandi, que dispõe sobre as normas gerais na elaboração de projeto, obras e edificações; 4. Lei Complementar N° 215/2009, institui o novo código de posturas do município de Sarandi, instrumento normativo que visa disciplinar medidas de política administrativa relacionadas a higiene, segurança, ordem e costumes públicos; 5. Lei Complementar N° 213/2009, que institui o plano diretor municipal, que dispõe sobre o desenvolvimento e os instrumentos que estabelecem as normas gerais para integrar e orientar a ação dos agentes públicos e privados na produção e gestão do território no município de Sarandi. Matérias do Expediente: 1 - Indicação n° 13 de 2019 Autor: Aparecido Antonio "Cido Policia" Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se providenciar a instalação de placas de indicação e sinalização vertical e horizontal de trânsito, em todas as ruas dos Conjuntos Habitacionais Vale Azul, Vale Azul I e Vale Azul II (mais conhecido como Conjunto Floresta), neste município. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELO PRESIDENTE. 2 - Indicação n° 14 de 2019 Autor: Eunildo Zanchim "Nildão" Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se disponibilizar passes para o transporte coletivo, aos estudantes universitários que residem em nosso município, os quais estudam em universidades localizadas na cidade de Maringá, nos 03 (três) turnos (manhã, tarde e noite), até que seja resolvida a questão de disponibilidade de ônibus para essa finalidade. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELO PRESIDENTE. 3 - Indicação n° 15 de 2019 Autor: Eunildo Zanchim "Nildão" Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se providenciar o mais urgentemente possível, a implantação de sinalização de trânsito, vertical e horizontal "pintura e colocação de placas de faixas", além da colocação das devidas placas com a identificação dos nomes das vias públicas no Jardim Novo Bertioga, neste município. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELO PRESIDENTE. 4 - Indicação n° 16 de 2019 Autor: Eliana Trautwein Santiago Indica ao senhor Prefeito a necessidade de providenciar a criação de projeto de lei para deliberação do legislativo, dispensando de parte da jornada de trabalho, servidores que acompanham dependentes com deficiência, conforme minuta de projeto em anexo. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELO PRESIDENTE. 5 - Indicação n° 17 de 2019 Autor: Cilas Souza Morais Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se providenciar a implantação de redutores de velocidade "quebra-molas", na Avenida São Francisco, próximo ao número 484 e ainda na Avenida Califórnia, localizadas no Jardim Califórnia, neste município. Posto que, a ausência desses redutores de velocidade vem ocasionado acidentes nas vias em questão. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELO PRESIDENTE. 6 - Indicação n° 18 de 2019 Autor: Gilberto Messias de Pinas Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se providenciar a criação de programa educacional de prevenção e combate à violência e às drogas, nas escolas municipais de Sarandi, abrangendo todas as séries. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELO PRESIDENTE. 7 - Indicação n° 19 de 2019 Autor: Todos os edis da CÂMARA MUNICIPAL. Indicam ao senhor Prefeito que se faça a atualização das seguintes Leis: 1. Lei Complementar N° 218/2009, que dispõe sobre a definição, concepção, ordenação e acessibilidade do mobiliário urbano de Sarandi em conformidade com á lei do plano diretor municipal e dá outras providências; 2. Lei Complementar N° 217/2009, qu CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camaragcms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br 18.02.2019 VI TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período dispõe sobre o parcelamento, uso e ocupação do solo no município de Sarandi; 3. Lei Complementar N° 216/2009, que institui o novo código de edificações do município de Sarandi, que dispõe sobre as normas gerais na elaboração de projeto. obras e edificações; 4. Lei Complementar N° 215/2009, institui o novo código de posturas do município de Sarandi, instrumento normativo que visa disciplinar medidas de política administrativa relacionadas a higiene, segurança, ordem e costumes públicos; 5. Lei Complementar N° 213/2009, que institui o plano diretor municipal, que dispõe sobre o desenvolvimento e os instrumentos que estabelecem as normas gerais para integrar e orientar a ação dos agentes públicos e privados na produção e gestão do território no município de Sarandi. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELO PRESIDENTE. 8 - Requerimento n° 32 de 2019 Autor: Cilas Souza Morais SOLICITA A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/02/2019, DO PROJETO DE LEI N° 2788/2019, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. Oradores do Expediente: 1 - Gilberto Messias de Pinas que convocou os vereadores das Comissões Permanentes para reunião no dia 19/02/2019 às 16 horas para deliberação de projetos de leis. 2 - Eunildo Zanchim "Nildão" que declinou da palavra. 3 - Cilas Souza Morais que solicitou a inclusão do Projeto de Lei n° 2788/2019 de autoria da Mesa Diretora. 4 - Carlos Roberto Falaschi "Leão" que declinou da palavra. 5 - Aparecido Antonio "Cido Policia" que declinou da palavra. Lista de Presença na Ordem do Dia: Aparecido Antonio "Cido Policia"/PSB, Carlos Roberto Falaschi "Leão"/PDT; Cilas Souza Morais/PSB; Erasmo Cardoso Pereira/PCdoB; Eunildo Zanchim "Nildão"/PPS; Gilberto Messias de Pinas/PRB. Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento n° 26 de 2019 Autor: Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho" Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há previsão para a construção da sede própria do CAPS-AD (Centro de Atendimento Psicossocial - Álcool e Drogas) onde os recursos deste serviço são subsidiados pelo Governo Federal, uma vez que, já existem recursos para tal projeto. APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 2 - Requerimento n° 27 de 2019 Autor: Eliana Trautwein Santiago Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa de Leis, em especial a esta Vereadora, a lista nominal dos instrutores contratados pela SEJUV, para ministrar as oficinas culturais e esportivas no município, de janeiro de 2018 até a presente data, juntamente com a comprovação de formação e especialização de cada instrutor, exigida para atuar em tais funções. APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 3 - Requerimento n° 28 de 2019 Autor: Erasmo Cardoso Pereira Ofício ao senhor Marcos Reginaldo Galindo, Secretário Municipal de Meio Ambiente solicitando que informe a esta Casa de Leis, a data prevista para a regulamentação da Lei Municipal N° 2.313/2017, a qual criou o COBEM, com relação à destinação dos recursos provenientes de multas por maus tratos a animais, em Sarandi. APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 4 - Requerimento n° 29 de 2019 Autor: Carlos Roberto Falaschi "Leão" Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa de Leis, como está o processo da operação de crédito junto ao Governo do Estado, para a realização do asfalto do Jardim Nova Independência. Pois está contemplado no orçamento do Município de Sarandi, e o valor global do empréstimo. APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 5- Requerimento n° 30 de 2019 Autor: Carlos Roberto Falaschi "Leão" Ofício ao senhor Joel Ingles da Silva, Secretário Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança Pública, solicitando que informe a esta Casa de Leis, como anda a licitação para contratação de redutores de velocidade e quebra-molas. APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 6 - Requeri ent n° CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camaragcms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br 18.02.2019 VI TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período 31 de 2019 Autores: Eunildo Zanchim "Nildão", Aparecido Antonio "Cido Policia", Cilas Souza Morais, Dionizio Aparecido Viaro "Diocar", Eliana Trautwein Santiago, Erasmo Cardoso Pereira, Gilberto Messias de Pinas, Carlos Roberto Falaschi "Leão", Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho", José Aparecido da Silva "Nito" Oficio ao senhor Prefeito solicitando que convoque o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano para uma reunião com os Vereadores no dia 25/02/2019 às 14 horas, na Câmara Municipal de Sarandi. APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 7 - Projeto de Lei Complementar n° 487 de 2019 Autor: Walter Volpato - Prefeito Inclui vias urbanas no eixo de comércio e serviços; criação do eixo industrial e inclusão de vias no eixo industrial, na forma que especifica. MATÉRIA ADIADA DA ORDEM DO DIA POR FALTA DE QUORUM PARA DELIBERAÇÃO. 8 - Projeto de Lei Ordinária n° 2788 de 2019 Autor: Mesa Diretora - Mesa Número de Protocolo: 2424 Processo: 1214/2019 Dispõe sobre a revogação do inciso 1 do art. 10 da lei n° 2470, de 07 de fevereiro de 2019 e dá outras providências. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Oradores do Grande Expediente: 1 - Gilberto Messias de Pinas/PRB que declinou da palavra. 2 - Eunildo Zanchim "Nildão"/PPS que declinou da palavra. 3 - Cilas Souza Morais/PSB que declinou da palavra. 4 - Carlos Roberto Falaschi "Leão"/PDT que declinou da palavra. 5 - Aparecido Antonio "Cido Policia" / PSB que comentou sobre a indicação feita ao Senhor Prefeito para se fazer a sinalização vertical e horizontal no Conjunto Habitacional Vale Azul nas proximidades de escolas, também parabenizou a comunidade do Vale Azul pela roçada da Praça pediu também que o Poder Executivo recolha o mato cortado. Ocorrências da Sessão: Durante o pequeno expediente, o vereador Cilas Souza Morais, apresentou o requerimento n° 033/2019, de sua autoria, o qual solicita a inclusão na ordem do dia, da Sessão Ordinária dia 18/02/2019, do Projeto de Lei n° 2788/2019, da Mesa Diretora, o qual dispõe sobre a revogação do inciso I do art. 10 da Lei n° 2470, de 07 de fevereiro e dá outras providências. (Diárias a vereadores e servidores do poder legislativo). Onde foi aprovado por unanimidade, ficando o Projeto de Lei como último item da pauta. Ao final da Ordem do Dia o Senhor Presidente convocou os vereadores para duas Sessões Extraordinárias nos dias 19/02 e 20/02 do ano de 2019 às 11 horas e 40 minutos para deliberar sobre os Projetos de Lei n° 487/2019 e 2788/2019. Terminados os oradores inscritos para fazerem uso da palavra durante o Grande Expediente, e nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu nominalmente as presenças de tod • s, fe alguns comunicados e/ou esclarecimentos, e deu por encerrada a Sessão da qual par constar oi lavrada a presente Ata pelo Servidor Vagner Rafael Vaz - Oficial Legislativo (viste , a qual após aprovada em Plenário vai assinada pelo Senhor Presidente e selo 1, Sarandi - Paraná, 18 de Fevereiro do ano 2019.-.-.- turas da Sessão Eunildo Zan Cilas za Morais President 1° Secretario da CMS ver.nildao ver.cilasmorais@cms.pr.gov.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camaracms.pr.gov.brSite: www.cms.pr.gov.br "C/O/N/V/0/C/A/ÇIÀ/0" O Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, C ONVOC A, Vossa Excelência 3a REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no próximo dia 18 de Fevereiro de 2019, às 17 horas e 30 minutos, no Plenário deste legislativo, para deliberar sobre a seguinte: "ORDEM DO DIA" ITEM I — REQURIMENTO N° 026/2019, do edil ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM "MINEIRINHO", ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há previsão para a construção da sede própria do CAPS-AD (Centro de Atendimento Psicossocial - Álcool e Drogas) onde os recursos deste serviço são subsidiados pelo Governo Federal, uma vez que, já existem recursos para tal projeto. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM II — REQURIMENTO N° 027/2019, da edil ELIANA TRAUTWEIN SANTIAGO, ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa de Leis, em especial a esta Vereadora, a lista nominal dos instrutores contratados pela SEJUV, para ministrar as oficinas culturais e esportivas no município, de janeiro de 2018 até a presente data, juntamente com a comprovação de formação e especialização de cada instmtbr, exigida para atuar em tais funções. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM III — REQURIMENTO N" 028/2019, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, ao senhor Marcos Reginaldo Galindo, Secretário Municipal de Meio Ambiente solicitando que informe a esta Casa de Leis, a data prevista para a regulamentação da Lei Municipal N° 2.313/2017, a qual criou o COBEM, com relação à destinação dos recursos provenientes de multas por maus tratos a animais, em Sarandi. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM IV — REQURIMENTO IV' 029/2019, do edil CARLOS ROBERTO FALASCHI "LEÃO", ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa de Leis, como está o processo da operação de crédito junto ao Governo do Estado, para a realização do asfalto do Jardim Nova Independência. Pois está contemplado no orçamento do Município de Sarandi, e o valor global do empréstimo. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM V — REQURIMENTO N° 030/2019, do edil CARLOS ROBERTO FALASCHI "LEÃO", ao senhor Joel Ingles da Silva, Secretário Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança Pública, solicitando que informe a esta Casa de Leis, como anda a licitação para contratação de redutores de velocidade e quebra molas. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM VI — RE U ENTO N° 031/2019, de todos os edis da CÂMARA MUNICIPAL, ao senhor Prefeito s icitando que convoque o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano para uma reunia com os Vereadores no dia 25/02/2019 às 14 horas, na Câmara Municipal de Sarandi. EM DISCUSSÃO ÚNICA ****(Segue Fl. 02) **** 3" Sessào Legislativa da 9" Legislatura 14 de Fevereiro de 2019. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: eamaraems.or.gov.brSite: www.ems.pr.gov.br "C/O/N/V/0/C/A/ÇJÃ/0" ****(Continuação da Convocação Ordinária dia 18 de fevereiro de 2019— Fl. 01)**** ITEM VII — PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 487/2019, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que Inclui vias urbanas no eixo de comércio e serviços; criação do eixo industrial e inclusão de vias no eixo industrial, na forma que especifica. EM SEGUNDA DISCUSSÃO REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. Sarandi, 14 ie fevereiro de 2019. Eunildo do" Presid ara preside v.br ****(Segue Fl. 03) **** 2 3' Sessão Legislativa da 9° Legislatura 14 de Fevereiro de 2019. ****(Segue Fl. 04) **** 3° Sessão Legislativa da 9' Legislatura 14 de Fevereiro de 2019. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: eamaraems.pr.gov.brSite: www.ems.pr.gov.br "C/O/N/V/0/C/A/ÇIÃ/0" ****(Continuação da Convocação Ordinária dia 18 de fevereiro de 2019— Fl. 02)**** ANEXOS DA PAUTA (INDICAÇÕES: APENAS LIDAS DURANTE O EXPEDIENTE) INDICAÇÃO 1\1° 013/2019, do edil APARECIDO ANTONIO "CIDO POLICIA", Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se providenciar a instalação de placas de indicação e sinalização vertical e horizontal de trânsito, em todas as ruas dos Conjuntos Habitacionais Vale Azul, Vale Azul I e Vale Azul II (mais conhecido como Conjunto Floresta), neste município. INDICAÇÃO N° 014/2019, do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se disponibilizar passes para o transporte coletivo, aos estudantes universitários que residem em nosso município, os quais estudam em universidades localizadas na cidade de Maringá, nos 03 (três) turnos (manhã, tarde e noite), até que seja resolvida a questão de disponibilidade de ônibus para essa finalidade. INDICAÇÃO N° 015/2019, do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÀO", Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se providenciar o mais urgentemente possível, a implantação de sinalização de trânsito, vertical e horizontal "pintura e colocação de placas de faixas", além da colocação das devidas placas com a identificação dos nomes das vias públicas no Jardim Novo Bertioga, neste município. INDICAÇÃO N° 016/2019, da edil EL1ANA TRAUTWEIN SANTIAGO, Indica ao senhor Prefeito a necessidade de providenciar a criação de projeto de lei para deliberação do legislativo, dispensando de parte da jornada de trabalho, servidores que acompanham dependentes com deficiência, conforme minuta de projeto em anexo. INDICAÇÃO It 017/2019, do edil CILAS SOUZA MORAIS, Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se providenciar a implantação de redutores de velocidade "quebra-molas", na Avenida São Francisco, próximo ao número 484 e ainda na Avenida Califórnia, localizadas no Jardim Califórnia, neste município. Posto que, a ausência desses redutores de velocidade vem ocasionado acidentes nas vias em questão. INDICAÇÃO N° 018/2019, do edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS, Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se providenciar a criação de programa educacional de prevenção e combate à violência e às drogas, nas escolas municipais de Sarandi, abrangendo todas as séries. INDICAÇÃO N° 019/2019, de todos os edis da CÂMARA MUNICIPAL, Indicam ao senhor Prefeito que se faça a atualização das seguintes Leis: Lei Complementar N° 218/2009, que dispõe sobre a definição, concepção, ordenação e acessibilidade do mobiliário urbano de Sarandi em conformidade com a lei do plano diretor municipal e dá outras provi encias; Lei Complementar NI' 217/200 que dispõe sobre o parcelamento, uso e ocupação do solo no município de Sarandi; 3 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: eamaracms.nr.gov.brSite: www.ems.pr.gm.br "C/O/N/V/0/C/A/ÇJÃ/0" ****(Continuação da Convocação Ordinária dia 18 de fevereiro de 2019— Fl. 03)**** Lei Complementar N° 216/2009, que institui o novo código de edificações do município de Sarandi, que dispõe sobre as normas gerais na elaboração de projeto, °Obras e edificações; Lei Complementar N° 215/2009, institui o novo código de posturas do município de Sarandi, instrumento normativo que visa disciplinar medidas de politica administrativa relacionadas a higiene, segurança, ordem e costumes públicos; Lei Complementar N° 213/2009, que institui o plano diretor municipal, que dispõe sobre o desenvolvimento e os instrumentos que estabelecem as normas gerais para integrar e orientar a ação dos agentes públicos e privados na produção e gestão do território no município de Sarandi. 4 3a Sessão Legislativa da 9° Legislatura 14 de Fevereiro de 2019.