| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2019-03-07 |
| native_id | 192 |
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I°SEcRfl RIO DA CÂMARA MUNICIP L DE SARANDI-PR ERASMO pf:REIRA Vere PRESIDENTE MUNICIPAL D IL R O CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara cms.pr.govbr Site: www.cms.pr.aov.br LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES. 5" REUNIÃO ORDINÁRIA DA " SESSÃO LEGISLATIVA DA 9' LEGISLATURA 07 DE MA /O DE 2019 (QUINTA-FEIRA). PLENA 1DÉRCIO MARQUES DA SILVA. JARDIM NÃO COMPARECEU APARECIDO ANTONIO eread Vereador NÃO COMPARECEU CARLOS ROBERTO FALASCHI Vereador CILA O ZA MORAIS eador NÃOMPARECA ELL4NA T 'TWEIN S . IAGO Vereadora DIONIZIO A)? »IDO VIÁRO Vei PINA SILVA Vereador CÂMARA MUNICIPAL DE SAFtANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: eamara(d),ems.pr.gov.brSite: www.ems.pr.gov.br PIO INSCRIÇÃO NO PEQUENO EXPEDIENTE. 5" REUNIÃO ORDINÁ IA DA 3' SESSÃO LEGISLATIVA DA 9" LEGISLATURA 07 MA ÇO DE 2019 (QUINTA-FEIRA). FNÁRIJ JÉRCIO MARQUES DA SILVA. NÃO COMPARECEU APARECIDO ANTONIO Vereador NÃO COMPARECEU CARLOS ROBERTO 1. IL.1SCIII Verea o DIONIZIO A' IDO VIÁRO V eWi? 444 Or NÃO SE INSCREVEU ERASMO CARDOSO PEREIRA Vereador CILA tS UZA MORAIS Vereador NÃO COMPARECEU EMANA TRAUTWEIN SANTIAGO Vereadora PRE jiT DA CÂMARA MUNI SARANDI-PR I" SE TÁRIO DA CÂMARA MUNICI AL DE SARANDI-PR PRES CÂMARA MUNI E SARANDI-PR CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara@cms.pr.gov.brSite: www.cms.pr.gov.br INSCRICAO NO GRANDE EXPEDIENTE. 5' REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3' SESSÃO LEGISLATIVA DA 9" LEGISLATURA 07 E MARÇO DE 2019 (QUINTA-FEIRA). 7/ P ENÁRIO RCIO MARQUES DA SILVA. APARECIDO ANTONIO Vereador NÃO COMPARECEU CARLOS ROBERTO 1 IL ISCIII Vereador etalelis CILAPLUZA MORAIS . 14, reador NÃO COMPARECEU NÃO COMPARECEU DIONIZIO A CIDO VIÁ1?0 V dor NÃO SE INSCREVEU ERASMO CARDOSO PEREIRA Vereador EUN1 Verbw ir JOSÉ A LVA Vereador I' SE TARJO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI-PR • ELL9NA T ti IV IN SANTIAGO Vereado CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara@ems.prsov.brSite: www.ems.pr.gov.br INSCRITOS NO PEQUENO EXPEDIENTE. 5a REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3" SESSÃO LEGISLATIVA DA 9" LEGISLATURA 07 DE MARÇO DE 2019 (QUINTA-FEIRA). DIONÍZIO APARECIDO VIÁRO K EMANA TRAUTWEIN SANTIAGO ERASMO CARDOSO PEREIRA CILAS SOUZA MORAIS X GILBERTO MESSIAS DE PINAS X CARLOS ROBERTO FALASCHI JOSÉ APARECIDO DA SILVA X ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM k EUNILDO ZANCHIM X APARECIDO ANTONIO INSCRITOS NO GRANDE EXPEDIENTE. 5" REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3' SESSÃO LEGISLATIVA DA 9' LEGISLATURA 07 DE MARÇO DE 2019 (QUINTA-FEIRA). DIONÍZIO APARECIDO VIÁRO X.--ELIANA TRAUTWEIN SANTIAGO ERASMO CARDOSO PEREIRA CILAS SOUZA MORAIS >ce GILBERTO MESSIAS DE PINAS )(CARLOS ROBERTO FALASCHI JOSÉ APARECIDO DA SILVA \ Z. _7\ - ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM X EUNILDO ZANCHIM APARECIDO ANTONIO C ENTRO _ RTOIT PICO NGA Atestado Médico Atesto para devidos fins que : OARLOS ROBERTO FALASCHI não podera exercer atividades normais, por um período de 1 (Um) dia(s). por motivos médicos. C.I D. M25.5 Médico: THIAGO CANDI CRM22778 • Maringá, 7 de março de 2019 Fone : (44) 326Z5713/ 3265-1444 Av Nóbrega, 590 - Zona 04 CEP 87014-180 - Marinoá - PR www.cormaringa.com.br / E-mail : coimarinoakircormatinua.com.br CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: eamaraÃ,cms.pr.gov.brSite: www.ems.nr.gov.br "C/O/N/V/0/C/A/ÇJÃ/0" Por determinação do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, o Senhor Cilas Souza Morais — 1° Secretário —CONVOCA, Vossa Excelência 53REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no próximo dia 07 de Março de 2019, às 17 horas e 30 minutos, no Plenário deste legislativo, para deliberar sobre a seguinte: "ORDEM DO DIA" ITEM I — PROJETO DE LEI N° 2769/2018, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a cobrança de contribuição de melhoria em decorrência de execução de pavimentação asfáltica na Rua Francisco de Almeida. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM II — PROJETO DE LEI N° 2770/2018, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a cobrança de contribuição de melhoria em decorrência de execução de pavimentação asfáltica no Jardim Novo Bertioga. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM III — PROJETO DE LEI N° 2771/2018, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a cobrança de contribuição de melhoria em decorrência de execução de pavimentação asfáltica no Parque Residencial Santana e Jardim Castelo. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM IV — PROJETO DE LEI N° 2772/2018, do edil CARLOS ROBERTO FALASCHI "LEÃO", que Dá denominação à Rua Projetada "E", situada Nos Jardins São Paulo II e Canadá, na forma que especifica. "RUA MÁRIO PILLEGGI". EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM V — PROJETO DE LEI N° 2776/2018, do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", que Dá denominação á Rua 9316, situada no Loteamento Ecovalley, na forma que especifica. "RUA MARCELO ARAÚJO BRITO". EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM VI — PROJETO DE LEI N° 2786/2019, do edil DIONIZIO APARECIDO VIARO "DIOCAR", que Dá denominação a Rua 29, situada nos Jardins Nova Independência P Parte, Aurora, Aurora 2 e Aurora 3, na forma que especifica. "RUA LAERTE BENTO DA SILVA". EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM VII— PROJETO DE LEI N° 2787/2019, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que Dispõe sobre o estágio obrigatório não remunerado de estudantes em órgãos da administração municipal e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO RE Sarandi, 28 de fevereiro de 2019. Ca o za Morais I° tário ver.cilasmorai ms.pr.gov.br 1 3il Sessão Legislativa da 9' Legislatura 28 de Fevereiro de 2019.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camaraÜcms.pr.gov. br Site: www. cms. pr. uo br 07.03.2019 IX QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 07/03/2019 - 17 horas e 30 minutos; Encerramento: 07/03/2019 - 18 horas e 05 minutos; Mesa Diretora: Presidente: Eunildo Zanchim "Nildão"/PPS; Vice-Presidente: Dionizio Aparecido Viaro "Diocar"/PSD, 1° Secretário: Cilas Souza Morais PSB; 2° Secretário: Erasmo Cardoso Pereira/PCdoB; Lista de Presença na Sessão: André Luis Celestino Jardim "Mineirinho"/PDT; Cilas Souza Morais/PSB; Dionizio Aparecido Viaro "Diocar"/PSD; Erasmo Cardoso Pereira/PCdoB; Eunildo Zanchim "Nildão"/PPS; Gilberto Messias de Pinas/PRB; José Aparecido da Silva "Nito"/PP. Justificativas de Ausências na Sessão: Carlos Roberto Falaschi "Leão"/ATESTADO MÉDICO; Expedientes: 1. Abertura da Reunião: O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR. Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal dá inicio à 5" Reunião Ordinária do dia 07/03/2019. 2. Leitura de um Texto Bíblico: A convite do Senhor Presidente, o edil CILAS SOUZA MORAIS procedeu à leitura de um texto bíblico. 3. Deliberação da Ata da Reunião Anterior: O Senhor Presidente colocou em deliberação a Ata da 4" Reunião Ordinária da 3' Sessão Legislativa da 9' Legislatura do dia 25/02/2019. A qual não existindo retificações e/ou impugnações foi APROVADA por unanimidade. 4. Correspondências Recebidas pela CMS: 1. Oficio n° 001/2019/Vereador "Leão" solicitando alterações na minuta do novo Regimento Interno — do Vereador Carlos Roberto Falaschi -"Leão". 2. Ofícios n° 045/2019, n° 049/2019 e n° 050/2019 — da Secretaria Municipal de Urbanismo. 3. Ofício N° 054/2019 — da Secretaria Municipal de Planejamento. 4. Ofícios n° 010/2019, n° 011/2019, no 012/2019 e n° 155/2019 - do Prefeito Municipal. 5. Ofício N°093/2019 — da SEMUTRANS. 6. Ofício N°455/2019 — do Grupamento de Bombeiros. 7. Súmula do Projeto de Lei n° 2.789/2019, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências, no valor de R$. 3.650.772,80 "OBRAS DE ASFALTO NO JARDIM NOVA INDEPENDÊNCIA 1' PARTE". 8. Súmula do Projeto de Lei n° 2.790/2019, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências, no valor de R$. 2.967.860,01 "OBRAS DE ASFALTO NO JARDIM NOVA INDEPENDÊNCIA 2 PARTE". 9. Súmula do Projeto de Lei n° 2.791/2019, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências, no valor de R$. 19.567,33 reais. 5. Correspondências Expedidas pela CMS: 1. Oficio n° 028/2019/CMS, da PRESIDÊNCIA solicitando reunião agendamento de reunião com Comissão Permanente desta Casa — Ao Senhor Secretário Municipal de Fazenda de Sarandi. 2. Oficio n° 029/2019/CMS, da PRESIDÊNCIA encaminhando resposta — Ao Senhor Vereador Carlos Roberto Falahschi "Leão". 3. Oficio n° 030/2019/CMS' da PRESIDÊNCIA encaminhando Projeto de Lei N° 2778/2018 para emissão de parecer — À Assessoria Jurídica da Câmara. 4. Ofício n° 035/2019 — da MESA DIRETORA — A Procuradoria Jurídica da Câmara. 5. Oficio n° 031/2019/CMS, da PRESIDÊNCIA, a pedido 3" Sessão Legislativa da 9" Legislatura 07 de março de 2019. Plenário Adércio Marques da Silva. 1 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camaragcms.pr.gov.br Site: www.cms.prgov.br 07.03.2019 IX QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, encaminhando o Projeto de Lei N° 2.752/2018 para correções — Ao Senhor Prefeito. 6. Ofício n° 032/2019/CMS, da PRESIDÊNCIA encaminhando informações requisitadas no Ofício n°471/2018, Ref. : MPPR-0138. 18.001319-3 — Ao Senhor Dr. Ivandeci José Cabral Junior. 7. Oficio n° 033/2019/CMS, da PRESIDÊNCIA encaminhando os requerimentos N° 035/2019 à N° 040/2019, assim como as indicações N° 020/2019 à N° 026/2019 — Ao Senhor Prefeito. 8. Oficio n° 034/2019/CMS, da PRESIDÊNCIA encaminhando a indicação N° 027/2019 — Ao Senhor Diretor Geral do DETRAN do Estado do Paraná. 9. Oficio n° 035/2019/CMS, da PRESIDÊNCIA encaminhando Projeto de Lei N° 2777/2018 para emissão de parecer — À Assessoria Jurídica da Câmara. 10. Oficio n° 036/2019/CMS, da PRESIDÊNCIA a pedido do edil ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM "MINEIRINHO" — Ao Senhor Superintendente da Autarquia Águas de Sarandi. 11. Oficio n° 037/2019/CMS, da PRESIDÊNCIA a pedido do edil ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM "MINEIRINHO" — Ao Senhor Chefe de Gabinete do Prefeito. 12. Ofícios n° 038/2019/CMS e n° 039/2019/CMS, da PRESIDÊNCIA a pedido da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final —Ao Senhor Prefeito. Matérias do Expediente: 1 - Requerimento n° 41 de 2019 Autor: Gilberto Messias de Pinas SOLICITA O ADIAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE MARÇO DE 2019, DO PROJETO DE LEI N° 2769/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FRANCISCO DE ALMEIDA. APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. Oradores do Expediente: 1 - Dionizio Aparecido Viaro "Diocar", que declinou da palavra. 2 - Gilberto Messias de Pinas, que apresentou o Requerimento N° 041/2019. 3- José Aparecido da Silva "Nito", que declinou da palavra. 4 - Eunildo Zanchim "Nildão", que declinou da palavra. 5 - André Luis Celestino Jardim "Mineirinho", que comentou sobre o pedido de adiamento do Projeto de Lei N° 2769/2018. Lista de Presença na Ordem do Dia: André Luis Celestino Jardim "Mineirinho"/PDT; Cilas Souza Morais/PSB; Dionizio Aparecido Viaro "Diocar"/PSD; Erasmo Cardoso Pereira/PCdoB; Eunildo Zanchim "Nildão"/PPS; Gilberto Messias de Pinas/PRB; José Aparecido da Silva "Nito"/PP. Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária n° 2769 de 2018 Autor: Walter Volpato - Prefeito AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FRANCISCO DE ALMEIDA. ADIADO PROJETO DE LEI POR UMA SESSÃO, EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO N°041/2019, DE AUTORIA DO EDIL GILBERTO MESSIAS DE PINAS. 2 - Projeto de Lei Ordinária n° 2770 de 2018 Autor: Walter Volpato - Prefeito AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃ 3" Sessão Legislativa da 9" Legislatura 07 de março de 2019. Plenário Adércio Marques da Silva. 2 CÂIV1A1 MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camaragcms. pr. gov. br Site: www.cms.pr.gov.br 07.03.2019 IX QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período MELHORIA EM DECORRÊNCIA DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO JARDIM NOVO BERTIOGA. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 3 - Projeto de Lei Ordinária n° 2771 de 2018 Autor: Walter Volpato - Prefeito AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO PARQUE RESIDENCIAL SANTANA E JARDIM CASTELO. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 4- Projeto de Lei Ordinária n°2772 de 2018 Autor: Carlos Roberto Falaschi "Leão" DÁ DENOMINAÇÃO À RUA PROJETADA "E", SITUADA NOS JARDINS SÃO PAULO II E CANADÁ, NA FORMA QUE ESPECIFICA. " RUA MÁRIO PILLEGGI". APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 5- Projeto de Lei Ordinária n° 2776 de 2018 Autor: Eunildo Zanchim "Nildão" DÁ DENOMINAÇÃO Á RUA 9316, SITUADA NO LOTEAMENTO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA MARCELO ARAÚJO BRITO". APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 6- Projeto de Lei Ordinária nO 2786 de 2019 Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Diocar" DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 29, SITUADA NOS JARDINS NOVA INDEPENDÊNCIA 13 PARTE, AURORA, AURORA 2 E AURORA 3, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA LAERTE BENTO DA SILVA". APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 7 - Projeto de Lei Ordinária n° 2787 de 2019 Autor: Walter Volpato - Prefeito DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO OBRIGATÓRIO NÃO REMUNERADO DE ESTUDANTES EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Dionizio Aparecido Viaro "Diocar", que declinou da palavra. 2 - Gilberto Messias de Pinas, que declinou da palavra. 3 - José Aparecido da Silva "Nito", que declinou da palavra. 4 - Eunildo Zanchim "Nildão", que declinou da palavra. 5 - André Luis Celestino Jardim "Mineirinho", que comentou sobre a saúde no município e solicitou o encaminhamento de ofícios. Ocorrências da Sessão: Durante o pequeno expediente o vereador Gilberto Messias de Pinas, apresentou o requerimento n° 041/2019, solicitando o adiamento para essa sessão, do Projeto de Lei n° 2769/2018, do Poder Executivo Municipal. Terminados os oradores inscritos para fazerem uso da palavra durante o Grande Expediente, e nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu nominalmente as presenças de todos, fez lguns comunicados e/ou esclarecimentos, e deu por encerrada a Sessão da qual para constar fo lavrada a presente Ata pelo Servidor Vagner Rafael Vaz - Oficial Legislativo (visto qual após aprovada em Plenário vai assiLa l Oficial Legislativo 3' Sessão Legislativa da 9' Legislatura 07 de março de 2019. Plenário Adércio Marques da Silva. 3 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr. gov.br 07.03.2019 IX QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período pelo Senhor Presidente e pelo 1° Secretário — Sarandi - Paraná_ 07 de Março do ano 2019.-.- - Assi aturas da Eunildo Cilas za Morais Presiden 1° Secretario da CMS ver.nildao ver.cilasmorais@cms.pr.gov.br 3" Sessão Legislativa da 9a Legislatura 07 de março de 2019. Plenário Adércio Marques da Silva. 4
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: eamaraÃ,cms.pr.gov.brSite: www.ems.nr.gov.br "C/O/N/V/0/C/A/ÇJÃ/0" Por determinação do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, o Senhor Cilas Souza Morais — 1° Secretário —CONVOCA, Vossa Excelência 53REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no próximo dia 07 de Março de 2019, às 17 horas e 30 minutos, no Plenário deste legislativo, para deliberar sobre a seguinte: "ORDEM DO DIA" ITEM I — PROJETO DE LEI N° 2769/2018, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a cobrança de contribuição de melhoria em decorrência de execução de pavimentação asfáltica na Rua Francisco de Almeida. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM II — PROJETO DE LEI N° 2770/2018, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a cobrança de contribuição de melhoria em decorrência de execução de pavimentação asfáltica no Jardim Novo Bertioga. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM III — PROJETO DE LEI N° 2771/2018, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a cobrança de contribuição de melhoria em decorrência de execução de pavimentação asfáltica no Parque Residencial Santana e Jardim Castelo. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM IV — PROJETO DE LEI N° 2772/2018, do edil CARLOS ROBERTO FALASCHI "LEÃO", que Dá denominação à Rua Projetada "E", situada Nos Jardins São Paulo II e Canadá, na forma que especifica. "RUA MÁRIO PILLEGGI". EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM V — PROJETO DE LEI N° 2776/2018, do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", que Dá denominação á Rua 9316, situada no Loteamento Ecovalley, na forma que especifica. "RUA MARCELO ARAÚJO BRITO". EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM VI — PROJETO DE LEI N° 2786/2019, do edil DIONIZIO APARECIDO VIARO "DIOCAR", que Dá denominação a Rua 29, situada nos Jardins Nova Independência P Parte, Aurora, Aurora 2 e Aurora 3, na forma que especifica. "RUA LAERTE BENTO DA SILVA". EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM VII— PROJETO DE LEI N° 2787/2019, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que Dispõe sobre o estágio obrigatório não remunerado de estudantes em órgãos da administração municipal e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO RE Sarandi, 28 de fevereiro de 2019. Ca o za Morais I° tário ver.cilasmorai ms.pr.gov.br 1 3il Sessão Legislativa da 9' Legislatura 28 de Fevereiro de 2019.