| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2019-04-08 |
| native_id | 197 |
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CARLOS R BERTO LASC I ereador U C rendo CIDO ANTONIO Vereador CILAS O ZA MORAIS ereador 090 (o '1 DIONIZIO A jV orIDO VIÁRO ' ELIAIVA TRAUTWEIN SANTIAGO "FALA-~1111111111 MUNICIP L DE SARANDI-PR ERASMO R SO\PEREIRA or PRESI%fl D4 éARA MUNIC R CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: earnara(Mems.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES. 10" REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3" SESSÃO LEGISLATIVA DA 9' LEGISLATURA 08 DE ABRIL D 2019 (SEGUNDA-FEIRA). P NÁRI 1 1 RCIO MARQUES DA SILVA. DIONIZIO A DO VIÁRO dor EMANA T TWEIN SANTIAGO Vereadora An G ER reador PRESID MUNICIP CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara@cms.pr.gov.brSite: www.cms.pr.gov.br INSCRICAO NO GRANDE EXPEDIENTE. 10' REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3' SESSÃO LEGISLATIVA DA 9' LEGISLATURA 08 DE ABRIL DE 2019 (SEGUNDA-FEIRA). PLE RIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. CARLOS RO TO FALASCHI Vereèsílor CILAS ZA MORAIS reador NÃO SE INSCREVEU ERASMO CARDOSO PEREIRA Vereador EU JOSÉ AP SILVA Vereador nI I° SEC RIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI-PR AND 'E LU te CARLOS R0,13 TO FALASCHI Vete dor tr CIDO ANTONIO Vereador cILASSSTA MORAIS Vereador A PRESID MUNICIP ELIANA T TWEI TIAGO Verea EUNI CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara acms.pr.gov.brSite: www.cins.pr.gov.br INSCRICAO NO PEQUENO EXPEDIENTE. lir REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3" SESSÃO LEGISLATIVA DA 90LEGISLATURA 08 DE ABRIL DE 2019 (SEGUNDA-FEIRA). PL ÁRIO ADV 10 MARQUES DA SILVA. DIONIZIO A Ve Or DO VIA. RO NÃO SE INSCREVEU ERASMO CARDOSO PEREIRA Vereador JOSÉ AP RECIDO D SILVA Vereador 1°SECjUJUODA CÂMARA MUNICI L DE SARANDI-PR CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara(ãjcms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br INSCRITOS NO PEQUENO EXPEDIENTE. 10" REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3" SESSÃO LEGISLATIVA DA 9" LEGISLATURA 08 DE ABRIL DE 2019 (SEGUNDA-FEIRA). ELL4NA TRAUTWEIN„t7 SANTIAGO A DIONÍZIO APARECIDO VIÁ RO X CILAS SOUZA MORAIS xy A ERASMO CARDOSO PEREIRA CARLOS ROBERTO FALASCHI X GILBERTO MESSIAS DE PINAS X ANDRÉ LUIS -17 CELESTINO JARDIM A JOSÉ APARECIDO DA SILVA X APARECIDO ANTONIO X EUNILDO ZANCHIM X INSCRITOS NO GRANDE EXPEDIENTE. 10' REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3” SESSÃO LEGISLATIVA DA 9" LEGISLATURA 08 DE ABRIL DE 2019 (SEGUNDA-FEIRA). EMANA TRAUTWEIN T,- SANTIAGO A DIONÍZIO APARECIDO VIA' RO X CILAS SOUZA MORAIS tr A ERASMO CARDOSO PEREIRA CARLOS ROBERTO FALASCHI X GILBERTO MESSIAS DE PINAS X ANDRÉ LUIS -17 CELESTINO JARDIM A JOSÉ APARECIDO DA SILVA X APARECIDO ANTONIO X EUNILDO ZANCHIM X CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara(dems.pr.gov.brSite: www.ems.pr.gov.br "C/O/N/V/0/C/A/gUO" Por determinação do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, o Senhor Cilas Souza Morais — 1° Secretário —CONVOCA, Vossa Excelência 10' REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no próximo dia 8 de Abril de 2019, às 17 horas e 30 minutos, no Plenário deste legislativo, para deliberar sobre a seguinte: "ORDEM DO DIA" ITEM I — REOURIMENTO N° 063/2019, do edil ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM "MINEIRINHO", ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há previsão no sentido de informatizar a parte de protocolo dos terrenos para sepultamento de nosso município. Pois, haja vista que, para localizar data e quadra dos nossos antiquariado é muito complicado por falta de informação. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM II — REOURIMENTO N° 064/2019, do edil APARECIDO ANTONIO "CIDO POLICIA", ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existe possibilidade de implantação de atendimento preferencial a pessoas com fibromialgia em locais específicos. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM III — REOURIMENTO N° 065/2019, do edil CARLOS ROBERTO FALASCHI "LEÃO", ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa de Leis, como se encontra o processo de usucapião, referente ao terreno do campo de futebol do Vera Cruz (Km 115). Pois, a necessidade é urgente para atender a secretaria de esportes, entidades esportivas, equipes de futebol ou a quem possa interessar, devidamente escriturada para garantias jurídicas. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM IV — REOURIMENTO N° 066/2019, do edil CARLOS ROBERTO FALASCHI "LEÃO", ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa de Leis, por qual motivo ainda não foi realizada a reforma da Casa da Cultura Irmã Antona. Pois, existe um recurso no superávit no valor de R$152.000,00 (cento e cinquenta e dois mil) reais, repassado pelo Governo Federal, depositado no Banco do Brasil S/A - Conta n° 53145-6. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM V — REOURIMENTO N° 067/2019, da edil ELIANA TRAUTWEIN SANTIAGO, ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa de Leis, em especial a esta Vereadora, como se encontra a situação do processo de licitação para compra de câmeras de monitoramento na serem instaladas nas escolas e CMEI's do município. EM DISCUSSÃO ÚNICA ****(Segue Fl. 02) **** 1 3' Sessão Legislativa da 9' Legislatura 4 de Abril de 2019. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: eamaraÃems.pr.gov.brSite: www.ems.pr.gov.br "C/O/N/V/0/C/A/gÃ/0" ***(Continuação da Convocação Ordinária dia 8 de abril de 2019— Fl. 01)**** ITEM VI — REOURIMENTO N° 068/2019, dos edis GILBERTO MESSIAS DE PINAS E EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de implantação de mais CRAS, CAPS e CREAS, no município. Pois, a demanda nessas secretarias estão aumentando. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM VII — REOURIMENTO N° 069/2019, do edil JOSÉ APARECIDO DA SILVA "NITO", ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há estudos, junto a TCCV — Transporte Coletivo Cidade Verde — para implantação de uma linha de ônibus que vá até o Jardim Leblon, neste município. Ressaltando que está é reinvindicação dos moradores daquela localidade. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade e em caso negativo, decline os motivos técnicos e jurídicos. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM VIII — PROJETO DE LEI N° 2.741/2018, dos Vereadores CARLOS ROBERTO FALASCHI "LEÃO" E EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", que Dá denominação á Rua 33, situada nos Jardins Nova Independência P Parte, Aurora, Aurora 2 e Aurora 3, na forma que especifica. "RUA ABILIO BROLESI" EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM IX — PROJETO DE LEI N° 2.789/2019, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências, no valor de R$. 3.650.772,80 "Obras de asfalto No Jardim Nova Independência 1a Parte". EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM X — PROJETO DE LEI N° 2.790/2019, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências, no valor de R$. 2.967.860,01 "Obras de asfalto no Jardim Nova Independência 2" Parte". EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM XI — PROJETO DE LEI N° 2.792/2019, da Vereadora ELIANA TRAUTWEIN SANTIAGO, que Dá denominação á Rua 06, situada nos Jardins Ouro Verde II e IV, na forma que especifica. "RUA MARIA APARECIDA DE MAGALHÃES". EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM XII — PROJETO DE LEI N° 2.793/2019, do Vereador CILAS SOUZA MORAIS, que Institui o "Dia do Evangélico" no Município de Sarandi e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO /77 ****(Segue Fl. 03) **** 2 3' Sessão Legislativa da 9' Legislatura 4 de Abril de 2019. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camaraÃcms.pr.gov.brSite: www.cms.ungov.br "C/O/N/V/0/C/A/gik/0" ****(Continuação da Convocação Ordinária dia 8 de abril de 2019— Fl. 02)**** ITEM XIII — PROJETO DE LEI N° 2.794/2019, do Vereador DIONIZIO APARECIDO VIARO "DIOCAR", que Dá denominação à Rua 36, situada nos Jardins Nova Independência 1° Parte, Aurora, Aurora 2 e Aurora 3, na forma que especifica. "RUA SEBASTIÃO LUIZ DE OLIVEIRA". EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM XIV — PROJETO DE LEI N° 2.796/2019, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Económica Federal e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. Sarandi, 04 de Abril de 2019. CIL UZA MORAIS 1 ecretário ver.cilasmorais@cms.pr.gov.br ****(Segue Fl. 04) **** 3 3 Sessão Legislativa da? Legislatura 4 de Abril de 2019. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: caimaraems.pr.gov.hrSite: www.ems.pr.gov.br "C/0/N/V/0/C/A/grk/0" ****(Continuação da Convocação Ordinária dia 8 de abril de 2019— Fl. 03)**** ANEXOS DA PAUTA (INDICAÇÕES: APENAS LIDAS DURANTE O EXPEDIENTE) INDICAÇÃO N° 053/2019, do edil APARECIDO ANTONIO "CIDO POLICIA", Indica ao senhor Prefeito que providencie a roçada e limpeza do terreno localizado na Avenida Morangueira, esquina com a Rua Das Estrelas, em frente ao número 849, Jardim Universal. No local se encontra um ponto de ônibus. INDICAÇÃO N° 054/2019 do edil CILAS SOUZA MORAIS, Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se disponibilizar a realização gratuitamente de exames, check-ups aos funcionários públicos 02 (duas) vezes ao ano. INDICAÇÃO N° 055/2019, dos edis ELIANA TFtAUTWEIN SANTIAGO E EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", Indicam ao senhor Prefeito que realize através da Secretaria de Educação, um projeto com vistas à diminuição da obesidade infantil encontradas em CMEI's e escolas do município. INDICAÇÃO N° 056/2019, do ediL ERASMO CARDOSO PEREIRA, Indica ao senhor Prefeito que providencie a mudança de tráfego para o sentido de "mão única" na Rua Castro Alves, Jardim Independência 3° Parte, em frente a Escola Municipal Sagrada Família. INDICAÇÃO N° 057/2019, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se providenciar a implantação de 01(um) redutor de velocidade, na Avenida Rio Branco, a partir da Rua 11, Jardim Ouro Verde 2. INDICAÇÃO N° 058/2019, da edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", Indica ao senhor Prefeito que adote medidas a fim de incluir conteúdo programático referente à Lei Federal n° 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) no sistema educacional do município. INDICAÇÃO N° 059/2019, dos edis EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", JOSÉ APARECIDO DA SILVA "NITO", GILBERTO MESSIAS DE PINAS E ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM "MINEIRINHO", Indicam ao senhor Prefeito a possibilidade de se determinar a construção de Banheiros Públicos na Praça da Juventude, neste Município. INDICAÇÃO N°060/2019, do edil JOSÉ APARECIDO DA SILVA "NITO", Indica ao senhor Prefeito que junto à Secretaria de Trânsito, providencie a instalação de placas de identificação com os nomes das ruas do Parque Residencial Bom Pastor. 4 3' Sessão Legislativa da 90Legislatura 4 de Abril de 2019.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camarar@cms.pr.gov.br Site: vv-ww.cms.pr.f.mv. 08.04.2019 XIV DÉCIMA REUNIÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 08/04/2019 - 17 horas e 30 minutos; Encerramento: 08/04/2019 - 19 horas e 11 minutos; Mesa Diretora: Presidente: Eunildo Zanchim "Nildão"/PPS; Vice-Presidente: Eliana Trautwein Santiago/PCdoB; 1° Secretário: Cilas Souza Morais/PSB; 2° Secretário: Carlos Roberto Falaschi "Leão"/PDT; Lista de Presença na Sessão: André Luis Celestino Jardim "Mineirinho"/PDT; Aparecido Antonio "Cido Policia"/PSB; Carlos Roberto Falaschi "Leão"/PDT; Cilas Souza Morais/PSB; Dionizio Aparecido Viaro "Diocar"/PSD; Eliana Trautwein Santiago/PCdoB; Erasmo Cardoso Pereira/PCdoB; Eunildo Zanchim "Nildão"/PPS; Gilberto Messias de Pinas/PRB; José Aparecido da Silva "Nito"/PP. Expedientes: 1. Abertura da Reunião: O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR. Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal dá início à 10" Reunião Ordinária do dia 08/04/2019. 2. Leitura de um Texto Bíblico: A convite do Senhor Presidente, o edil CILAS SOUZA MORAIS procedeu à leitura de um texto bíblico. 3. Deliberação da Ata da Reunião Anterior: O Senhor Presidente colocou em deliberação a Ata da 9' Reunião Ordinária da ja Sessão Legislativa da 9' Legislatura do dia 01/04/2019. A qual não existindo retificações e/ou impugnações foi APROVADA por unanimidade. 4. Correspondências Recebidas pela CMS: 1. Ofício n° 290/2019 — do Gabinete Prefeito. 2. Ofício n° 112/2019 — da Secretaria Municipal de Urbanismo. 5. Correspondências Expedidas pela CMS: 1. Ofícios n° 056/2019/CMS, n° 057/2019/CMS, n° 058/2019/CMS e n° 059/2019/CMS da PRESIDÊNCIA solicitando parecer jurídico — Ao Jurídico da Câmara. 2. Ofício n° 060/2019/CMS, da PRESIDÊNCIA encaminhando os requerimentos N° 058/2019 à N° 061/2019, assim como as indicações N° 042/2019 à N° 052/2019 — Ao Senhor Prefeito. 3. Ofício n° 061/2019/CMS, da PRESIDÊNCIA a pedido dos edis ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM "MINEIRINHO" E APARECIDO ANTONIO "CIDO POLÍCIA" — Ao Senhor Prefeito. 4. Ofício n° 062/2019/CMS, da PRESIDÊNCIA a pedido do edil ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM "MINEIRINHO" — Ao Senhor Superintendente da Autarquia de Águas de Sarandi. 5. Ofício n° 063/2019/CMS, da PRESIDÊNCIA encaminhando resposta de retirada do seguinte Projeto de Lei N° 2.778/2018 — Ao Senhor Prefeito. 6. Súmula das Indicações Recebidas: INDICAÇÃO N° 053/2019, do edil APARECIDO ANTONIO "CIDO POLÍCIA", Indica ao senhor Prefeito que providencie a roçada e limpeza do terreno localizado na Avenida Morangueira, esquina com a Rua Das Estrelas, em frente ao número 849, Jardim Universal. No local se encontra um ponto de ônibus. INDICAÇÃO N° 054/2019, do edil CILAS SOUZA MORAIS, Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se disponibilizar a realização gratuitamente de exames, check-ups aos funcionários públicos 02 (duas) vezes ao ano. IN MAÇÃO N° 055/2019, dos edis ELIANA TRAUTWEIN SANTIAGO E EUNILDO ZANC M "NILDÃO". Indicam ao senhor Prefeito que realize através da Secretaria de Educação, um ojeto com v à diminuição da obesidade infantil encontradas em CMEI's e escola 3' Sessão Legislativa da 9a Legislatura 08 de abril de 2019. Plenário Adércio Marques da Silva. 1 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara(õ)cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov. 08.04.2019 XIV DÉCIMA REUNIÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período INDICAÇÃO N° 056/2019, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Indica ao senhor Prefeito que providencie a mudança de tráfego para o sentido de "mão única" na Rua Castro Alves, Jardim Independência 3 0 Parte, em frente a Escola Municipal Sagrada Família. INDICAÇÃO N° 057/2019. do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se providenciar a implantação de 01(um) redutor de velocidade, na Avenida Rio Branco, a partir da Rua 11, Jardim Ouro Verde 2. INDICAÇÃO N° 058/2019, da edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO". Indica ao senhor Prefeito que adote medidas a fim de incluir conteúdo programático referente à Lei Federal n° 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) no sistema educacional do município. INDICAÇÃO N° 059/2019, dos edis EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", JOSÉ APARECIDO DA SILVA "NITO", GILBERTO MESSIAS DE PINAS E ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM "MINEIRINHO", Indicam ao senhor Prefeito a possibilidade de se determinar a construção de Banheiros Públicos na Praça da Juventude, neste Município. INDICAÇÃO N° 060/2019. do edil JOSÉ APARECIDO DA SILVA "NITO", Indica ao senhor Prefeito que junto à Secretaria de Trânsito, providencie a instalação de placas de identificação com os nomes das ruas do Parque Residencial Bom Pastor. Matérias do Expediente: 1 - Indicação n° 53 de 2019, Indica ao senhor Prefeito que providencie a roçada e limpeza do terreno localizado na Avenida Morangueira, esquina com a Rua Das Estrelas, em frente ao número 849, Jardim Universal. No local se encontra um ponto de ônibus. Autor: Aparecido Antonio "Cido Policia". APROVADA. Indicação aprovada por deferimento pela presidência. 2 - Indicação n° 54 de 2019, Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se disponibilizar a realização gratuitamente de exames, check-ups aos funcionários públicos 02 (duas) vezes ao ano. Autor: Cilas Souza Morais. APROVADA. Indicação aprovada por deferimento pela presidência. 3 - Indicação n° 55 de 2019, Indicam ao senhor Prefeito que realize através da Secretaria de Educação, um projeto com vistas à diminuição da obesidade infantil encontradas em CMEI's e escolas do município. Autores: Eliana Trautwein Santiago, Eunildo Zanchim "Nildão". APROVADA. Indicação aprovada por deferimento pela presidência. 4 - Indicação n° 56 de 2019, Indica ao senhor Prefeito que providencie a mudança de tráfego para o sentido de "mão única" na Rua Castro Alves, Jardim Independência 3 0 Parte, em frente a Escola Municipal Sagrada Família. Autor: Erasmo Cardoso Pereira. APROVADA. Indicação aprovada por deferimento pela presidência. 5 - Indicação n° 57 de 2019. Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se providenciar a implantação de 01(um) redutor de velocidade, na Avenida Rio Branco, a partir da Rua 11, Jardim Ouro Verde 2. Autor: Erasmo Cardoso Pereira. APROVADA. Indicação aprovada por deferimento pela presidência. 6 - Indicação n° 58 de 2019, Indica ao senhor Prefeito que adote medidas a fim de incluir conteúdo programático re rente à Lei Federal n° 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) no sistema educacional do m icípio. Autor: Eunildo Zanchim "Nildão". APROVADA. Indicação aprovada por d ento 3' Sessão Legislativa da 9' Legislatura 08 de abril de 2019. Plenário Adércio Marques da Silva. 2 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camararcms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov. 08.04.2019 XIV DÉCIMA REUNIÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período presidência. 7 - Indicação n° 59 de 2019, Indicam ao senhor Prefeito a possibilidade de se determinar a construção de Banheiros Públicos na Praça da Juventude. neste Município. Autores: Eunildo Zanchim "Nildão", Gilberto Messias de Pinas, André Luis Celestino Jardim "Mineirinho", José Aparecido da Silva "Nito". APROVADA. Indicação aprovada por deferimento pela presidência. 8 - Indicação n° 60 de 2019, Indica ao senhor Prefeito que junto à Secretaria de Trânsito, providencie a instalação de placas de identificação com os nomes das ruas do Parque Residencial Bom Pastor. Autor: José Aparecido da Silva "Nito". APROVADA. Indicação aprovada por deferimento pela presidência. Oradores do Expediente: 1 - Vereadora Eliana Trautwein Santiago, que comentou sobre os Projetos de Lei N° 2.789/2019, 1\1' 2.790/2019 e N°2.796/2019; comentou sobre a situação financeira do município. 2 — Cilas Souza Morais, que comentou sobre os Projetos de Lei N° 2.789/2019, N° 2.790/2019 e N° 2.796/2019; comentou sobre melhorias no município. 3 - Carlos Roberto Falaschi "Leão", que declinou da palavra. 4 - André Luis Celestino Jardim "Mineirinho", que comentou sobre os Projetos de Lei N° 2.789/2019, N° 2.790/2019 e N° 2.796/2019. 5 - Aparecido Antonio "Cido Policia", que comentou sobre o Requerimento N°064/2019 e a Indicação N°053/2019. 6 - Dionizio Aparecido Viaro "Diocar", que sobre os Projetos de Lei N°2.789/2019, N°2.790/2019 e N°2.796/2019. 7 — Gilberto Messias de Pinas, que comentou sobre os Projetos de Lei N° 2.789/2019. N°2.790/2019 e N° 2.796/2019. 8 — José Aparecido da Silva "Nito", que comentou sobre os Projetos de Lei N° 2.789/2019, N°2.790/2019 e N°2.796/2019. 9 — Eunildo Zanchim "Nildão", que comentou sobre Audiência em Curitiba sobre os presos de Sarandi; comentou sobre os Projetos de Lei N° 2.789/2019, N°2.790/2019 e N°2.796/2019. Lista de Presença na Ordem do Dia: André Luis Celestino Jardim "Mineirinho"/PDT; Aparecido Antonio "Cido Policia"/PSB; Carlos Roberto Falaschi "Leão"/PDT; Cilas Souza Morais/PSB; Dionizio Aparecido Viaro "Diocar"/PSD; Eliana Trautwein Santiago/PCdoB; Erasmo Cardoso Pereira/PCdoB; Eunildo Zanchim "Nildão"/PPS; Gilberto Messias de Pinas/PRB; José Aparecido da Silva "Nito"/PP. Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento n° 63 de 2019, Oficio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há previsão no sentido de informatizar a parte de protocolo dos terrenos para sepultamento de nosso município. Pois, haja vista que, para localizar data e quadra dos nossos antiquariado é muito complicado por falta de informação. Autor: Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho". 2 - Requerimento n° 64 de 2019, Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existe possibilidade de implantação de atendimento preferencial a pessoas com fibromialgia em locais específicos. Autor: Aparecido Antonio "Cido Policia". APROVADO. Requerimento aprovado por unanimidade. 3 - Requerimento n° de 2019, Oficio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa de Leis, como e encontra o processo de usucapião, referente ao terreno do campo de futebol do Vera Cruz (K 115). Pois, a necessidade é urgente para atender a secretaria de esportes, entidades esporti as, equipes futebol ou a quem possa interessar, devidamente escriturada para garantias j 3' Sessão Legislativa da 9' Legislatura 08 de abril de 2019. Plenário Adércio Marques da Silva. 3 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara(cicms.pr.gov.br Site: Mi w. m s .p r. g o v. 08.04.2019 XIV DÉCIMA REUNIÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período Carlos Roberto Falaschi "Leão". APROVADO. Requerimento aprovado por unanimidade. 4 - Requerimento n" 66 de 2019, Oficio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa de Leis, por qual motivo ainda não foi realizada a reforma da Casa da Cultura Irmã Antona. Pois, existe um recurso no superávit no valor de R$152.000,00 (cento e cinquenta e dois mil) reais, repassado pelo Governo Federal, depositado no Banco do Brasil S/A - Conta n° 53145-6. Autor: Carlos Roberto Falaschi "Leão". APROVADO. Requerimento aprovado por unanimidade. 5 - Requerimento n° 67 de 2019, Oficio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa de Leis, em especial a esta Vereadora, como se encontra a situação do processo de licitação para compra de câmeras de monitoramento na serem instaladas nas escolas e CMEI's do município. Autor: Eliana Trautwein Santiago. APROVADO. Requerimento aprovado por unanimidade. 6 - Requerimento n° 68 de 2019, Oficio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de implantação de mais CRAS, CAPS e CREAS, no município. Pois, a demanda nessas secretarias estão aumentando. Autores: Gilberto Messias de Pinas, Eunildo Zanchim "Nildão". APROVADO. Requerimento aprovado por unanimidade. 7 - Requerimento n° 69 de 2019, Oficio ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há estudos, junto a TCCV — Transporte Coletivo Cidade Verde — para implantação de uma linha de ônibus que vá até o Jardim Leblon, neste município. Ressaltando que está é reinvindicação dos moradores daquela localidade. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade e em caso negativo, decline os motivos técnicos e jurídicos. Autor: José Aparecido da Silva "Nito". APROVADO. Requerimento aprovado por unanimidade. 8 - Projeto de Lei Ordinária n° 2741 de 2018, Dá denominação á Rua 33, situada nos jardins Nova Independência P Parte, Aurora, Aurora 2, na forma que especifica. Autores: Carlos Roberto Falaschi "Leão", Eunildo Zanchim "Nildão". APROVADO. Projeto de Lei aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação. 9 - Projeto de Lei Ordinária n° 2789 de 2019, Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências, no valor de R$ 3.650.772,80 "OBRAS DE ASFALTO NO JARDIM NOVA INDEPENDÊNCIA i a PARTE". Autor: Walter Volpato — Prefeito. APROVADO. Projeto de Lei aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação. 10 - Projeto de Lei Ordinária n° 2790 de 2019, Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências, no valor de R$ 2.967.860,01 "OBRAS DE ASFALTO NO JARDIM NOVA INDEPENDÊNCIA 2a PARTE". Autor: Walter Volpato — Prefeito. APROVADO. Projeto de Lei aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação. 11 - Projeto de Lei Ordinária n° 2792 de 2019, Dá denominação á Rua 06, situada nos Jardins Ouro Verde II e IV, na forma que especifica. "RUA MARIA APARECIDA DE MAGALHÃES". Autor: Eliana Trautwein Santiago. APROVADO. Projeto de Lei ap ovado por unanimidade em primeira discussão e votação. 12 - Projeto de Lei Ordinária n° 273 de 2019, Institui o "Dia do Evangélico" no Município de Sarandi e dá outras providências. utor: 3' Sessão Legislativa da 9' Legislatura 08 de abril de 2019. Plenário Adércio Marques da Silva. 4 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara(iVems.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br 08.04.2019 XIV DÉCIMA REUNIÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período Souza Morais. APROVADO. Projeto de Lei aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação. 13 - Projeto de Lei Ordinária n" 2794 de 2019, Dá denominação à Rua 36, situada nos Jardins Nova Independência 1a Parte, Aurora, Aurora 2 e Aurora 3, na forma que especifica. "RUA SEBASTIÃO LUIZ DE OLIVEIRA". Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Diocar", APROVADO. Projeto de Lei aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação. 14 - Projeto de Lei Ordinária n° 2796 de 2019, Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providência. Autor: Walter Volpato — Prefeito. APROVADO. Projeto de Lei aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação. Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Vereadora Eliana Trautwein Santiago, que declinou da palavra. 2 — Cilas Souza Morais, que declinou da palavra. 3 - Carlos Roberto Falaschi "Leão", que declinou da palavra. 4 - André Luis Celestino Jardim "Mineirinho", que declinou da palavra. 5 - Aparecido Antonio "Cido Policia", que csolicitou encaminhamento de ofícios. 6 - Dionizio Aparecido Viaro "Diocar", que declinou da palavra. 7 — Gilberto Messias de Pinas, que declinou da palavra. 8 — José Aparecido da Silva "Nito", que declinou da palavra. 9 — Eunildo Zanchim "Nildão", que declinou da palavra. Ocorrências da Sessão: Foram apresentadas as seguintes emendas ao Projeto de Lei N° 2.793/2019: Emenda Supressiva 01, de 02 de abril de 2019. APROVADA. Emenda Supressiva aprovada por unanimidade em discussão única antes da apreciação do projeto. Emenda Modificativa 04, de 02 de abril de 2019. APROVADA. Emenda Modificativa aprovada por unanimidade em discussão única antes da apreciação do projeto. Foi apresentada a seguinte emenda ao Projeto de Lei N° 2.796/2019: Emenda Modificativa 06, de 08 de abril de 2019. APROVADA. Emenda Modificativa aprovada por unanimidade em discussão única antes da apreciação do projeto. Terminados os oradores inscritos para fazerem u e s. palavra durante o Grande Expediente, o Presidente convocou os vereadores para 2 (d Reuniões Extraordinárias nos dias 09 e 10/04/2019 todas as 11 horas e 30 minutos, nada is avendo a tratar, • enhor Presidente agradeceu nominalmente à presença de todos, fez alg s emunicados arecimentos, e deu por encerrada a Sessão da qual para constar foi da a prese Servidor Vagner Rafael Vaz - Oficial Legislativo (visto) V da em Plenário vai assinada pelo Senhor Presidente e pelo 10 9êeiet do ano 2019.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- EUNIL Pres' ver.nildao inaturas d Sessão CILAS ZA MORAIS 1° Secre ario da CMS ver.cilas@cms.pr.gov.br egislativa da 9' Legislatura 08 de abril de 2019. Plenário Adércio Marques da Silva. 5
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara(dems.pr.gov.brSite: www.ems.pr.gov.br "C/O/N/V/0/C/A/gUO" Por determinação do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, o Senhor Cilas Souza Morais — 1° Secretário —CONVOCA, Vossa Excelência 10' REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no próximo dia 8 de Abril de 2019, às 17 horas e 30 minutos, no Plenário deste legislativo, para deliberar sobre a seguinte: "ORDEM DO DIA" ITEM I — REOURIMENTO N° 063/2019, do edil ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM "MINEIRINHO", ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há previsão no sentido de informatizar a parte de protocolo dos terrenos para sepultamento de nosso município. Pois, haja vista que, para localizar data e quadra dos nossos antiquariado é muito complicado por falta de informação. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM II — REOURIMENTO N° 064/2019, do edil APARECIDO ANTONIO "CIDO POLICIA", ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existe possibilidade de implantação de atendimento preferencial a pessoas com fibromialgia em locais específicos. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM III — REOURIMENTO N° 065/2019, do edil CARLOS ROBERTO FALASCHI "LEÃO", ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa de Leis, como se encontra o processo de usucapião, referente ao terreno do campo de futebol do Vera Cruz (Km 115). Pois, a necessidade é urgente para atender a secretaria de esportes, entidades esportivas, equipes de futebol ou a quem possa interessar, devidamente escriturada para garantias jurídicas. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM IV — REOURIMENTO N° 066/2019, do edil CARLOS ROBERTO FALASCHI "LEÃO", ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa de Leis, por qual motivo ainda não foi realizada a reforma da Casa da Cultura Irmã Antona. Pois, existe um recurso no superávit no valor de R$152.000,00 (cento e cinquenta e dois mil) reais, repassado pelo Governo Federal, depositado no Banco do Brasil S/A - Conta n° 53145-6. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM V — REOURIMENTO N° 067/2019, da edil ELIANA TRAUTWEIN SANTIAGO, ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa de Leis, em especial a esta Vereadora, como se encontra a situação do processo de licitação para compra de câmeras de monitoramento na serem instaladas nas escolas e CMEI's do município. EM DISCUSSÃO ÚNICA ****(Segue Fl. 02) **** 1 3' Sessão Legislativa da 9' Legislatura 4 de Abril de 2019. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: eamaraÃems.pr.gov.brSite: www.ems.pr.gov.br "C/O/N/V/0/C/A/gÃ/0" ***(Continuação da Convocação Ordinária dia 8 de abril de 2019— Fl. 01)**** ITEM VI — REOURIMENTO N° 068/2019, dos edis GILBERTO MESSIAS DE PINAS E EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de implantação de mais CRAS, CAPS e CREAS, no município. Pois, a demanda nessas secretarias estão aumentando. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM VII — REOURIMENTO N° 069/2019, do edil JOSÉ APARECIDO DA SILVA "NITO", ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há estudos, junto a TCCV — Transporte Coletivo Cidade Verde — para implantação de uma linha de ônibus que vá até o Jardim Leblon, neste município. Ressaltando que está é reinvindicação dos moradores daquela localidade. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade e em caso negativo, decline os motivos técnicos e jurídicos. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM VIII — PROJETO DE LEI N° 2.741/2018, dos Vereadores CARLOS ROBERTO FALASCHI "LEÃO" E EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", que Dá denominação á Rua 33, situada nos Jardins Nova Independência P Parte, Aurora, Aurora 2 e Aurora 3, na forma que especifica. "RUA ABILIO BROLESI" EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM IX — PROJETO DE LEI N° 2.789/2019, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências, no valor de R$. 3.650.772,80 "Obras de asfalto No Jardim Nova Independência 1a Parte". EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM X — PROJETO DE LEI N° 2.790/2019, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências, no valor de R$. 2.967.860,01 "Obras de asfalto no Jardim Nova Independência 2" Parte". EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM XI — PROJETO DE LEI N° 2.792/2019, da Vereadora ELIANA TRAUTWEIN SANTIAGO, que Dá denominação á Rua 06, situada nos Jardins Ouro Verde II e IV, na forma que especifica. "RUA MARIA APARECIDA DE MAGALHÃES". EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM XII — PROJETO DE LEI N° 2.793/2019, do Vereador CILAS SOUZA MORAIS, que Institui o "Dia do Evangélico" no Município de Sarandi e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO /77 ****(Segue Fl. 03) **** 2 3' Sessão Legislativa da 9' Legislatura 4 de Abril de 2019. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camaraÃcms.pr.gov.brSite: www.cms.ungov.br "C/O/N/V/0/C/A/gik/0" ****(Continuação da Convocação Ordinária dia 8 de abril de 2019— Fl. 02)**** ITEM XIII — PROJETO DE LEI N° 2.794/2019, do Vereador DIONIZIO APARECIDO VIARO "DIOCAR", que Dá denominação à Rua 36, situada nos Jardins Nova Independência 1° Parte, Aurora, Aurora 2 e Aurora 3, na forma que especifica. "RUA SEBASTIÃO LUIZ DE OLIVEIRA". EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM XIV — PROJETO DE LEI N° 2.796/2019, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Económica Federal e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. Sarandi, 04 de Abril de 2019. CIL UZA MORAIS 1 ecretário ver.cilasmorais@cms.pr.gov.br ****(Segue Fl. 04) **** 3 3 Sessão Legislativa da? Legislatura 4 de Abril de 2019. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: caimaraems.pr.gov.hrSite: www.ems.pr.gov.br "C/0/N/V/0/C/A/grk/0" ****(Continuação da Convocação Ordinária dia 8 de abril de 2019— Fl. 03)**** ANEXOS DA PAUTA (INDICAÇÕES: APENAS LIDAS DURANTE O EXPEDIENTE) INDICAÇÃO N° 053/2019, do edil APARECIDO ANTONIO "CIDO POLICIA", Indica ao senhor Prefeito que providencie a roçada e limpeza do terreno localizado na Avenida Morangueira, esquina com a Rua Das Estrelas, em frente ao número 849, Jardim Universal. No local se encontra um ponto de ônibus. INDICAÇÃO N° 054/2019 do edil CILAS SOUZA MORAIS, Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se disponibilizar a realização gratuitamente de exames, check-ups aos funcionários públicos 02 (duas) vezes ao ano. INDICAÇÃO N° 055/2019, dos edis ELIANA TFtAUTWEIN SANTIAGO E EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", Indicam ao senhor Prefeito que realize através da Secretaria de Educação, um projeto com vistas à diminuição da obesidade infantil encontradas em CMEI's e escolas do município. INDICAÇÃO N° 056/2019, do ediL ERASMO CARDOSO PEREIRA, Indica ao senhor Prefeito que providencie a mudança de tráfego para o sentido de "mão única" na Rua Castro Alves, Jardim Independência 3° Parte, em frente a Escola Municipal Sagrada Família. INDICAÇÃO N° 057/2019, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se providenciar a implantação de 01(um) redutor de velocidade, na Avenida Rio Branco, a partir da Rua 11, Jardim Ouro Verde 2. INDICAÇÃO N° 058/2019, da edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", Indica ao senhor Prefeito que adote medidas a fim de incluir conteúdo programático referente à Lei Federal n° 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) no sistema educacional do município. INDICAÇÃO N° 059/2019, dos edis EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", JOSÉ APARECIDO DA SILVA "NITO", GILBERTO MESSIAS DE PINAS E ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM "MINEIRINHO", Indicam ao senhor Prefeito a possibilidade de se determinar a construção de Banheiros Públicos na Praça da Juventude, neste Município. INDICAÇÃO N°060/2019, do edil JOSÉ APARECIDO DA SILVA "NITO", Indica ao senhor Prefeito que junto à Secretaria de Trânsito, providencie a instalação de placas de identificação com os nomes das ruas do Parque Residencial Bom Pastor. 4 3' Sessão Legislativa da 90Legislatura 4 de Abril de 2019.