| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2019-04-09 |
| native_id | 198 |
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CII O ANTONIO Vereador ERASMO CA Vere IL ER O Veread PRESIDENT MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE SARAND1 CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660- CEP 87111-000 - Sarandi - Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: carnaraatcms.pnuov.brSite: www.cms.pr.gov.hr LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES. 5' REUNIÃO EXTRAORDINARIA DA 3' SESSÃO LEGISLATIVA DA 9" LEGISLATURA 09 DE ABRIL DE 2019 (TERÇA-FEIRA). PLEN RIO ADERI) MARQUES DA SILVA. CARLOS R B:' e -ALASCHI ereador CILAS ZA MORAIS Vereador DIONIZIO CIDO VIABO er9; dor ELL4NA T EIN SANTIAGO V eadora de:ZAIR r k reaS ador 77 õfá ILVA ~ Vereador 4i ce: I° SEC 14 RIO DA CÂMARA EU JOSÉ MUNICIP DE SARANDI-PR CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail:eant r. ov.br Site: ww-sv ems. r. ov.hr EUNILDO ZANCHHM "NILDÃO", Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, art. 38 Inciso XXVI, letra "a" e a LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, Art. 18, Inciso XII, CONVOCO Vossa Excelência, para 02 (Duas) SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS, à realizarem-se nos dias 09 e 10 de Abril do corrente ano, sempre com início às 11(onze) horas e 30 (trinta) minutos, no Plenário deste Legislativo, para deliberar sobre a seguinte. "ORDEM DO DIA" ITEM I — PROJETO DE LEI N° 2.741/2018, dos Vereadores CARLOS ROBERTO FALASCHI "LEAO" E EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", que Dá denominação á Rua 33, situada nos Jardins Nova Independência 1 a Parte, Aurora, Aurora 2 e Aurora 3, na forma que especifica. "RUA ABILIO BROLESI" EM SEGUNDA DISCUSSÃO DIA 09/04 EM TERCEIRA DISCUSSÃO DIA 10/04 ITEM Il — PROJETO DE LEI N° 2.789/2019, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências, no valor de R$. 3.650.772,80 "Obras de asfalto No Jardim Nova Independência P Parte". EM SEGUNDA DISCUSSÃO DIA 09/04 EM TERCEIRA DISCUSSÃO DIA 10/04 ITEM III — PROJETO DE LEI N° 2.790/2019, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de , crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências, no valor de R$. 2.967.860,01 "Obras de asfalto no Jardim Nova Independência 2" Parte". EM SEGUNDA DISCUSSÃO DIA 09/04 EM TERCEIRA DISCUSSÃO DIA 10/04 ITEM IV — PROJETO DE LEI N° 2.792/2019, da Vereadora ELIANA TRAUTWEIN SANTIAGO, que Dá denominação á Rua 06, situada nos Jardins Ouro Verde II e IV, na forma que especifica. "RUA MARIA APARECIDA DE MAGALHÃES". EM SEGUNDA DISCUSSÃO DIA 09/04 EM TERCEIRA DISCUSSÃO DIA 10/04 ITEM V — PROJETO DE LEI N° 2.793/2019, do Vereador CILAS SOUZA MORAIS, que Institui o "Dia do Evangélico" no Município de Sarandi e dá outras providências. EM SEGUNDA DISCUSSÃO DIA 09/04 EM TERCEIRA DISCUSSÃO DIA 10/04 ITEM VI — PROJETO DE LEI N°2.794/2019, do Vereador DIONIZIO APARECIDO VIARO "DIOCAR", que Dá denominação à Rua 36, situada nos Jardins Nova Independência 1° Parte, Aurora, Aurora 2 e Aurora 3, na forma que especifica. "RUA SEBASTIÃO LUIZ DE OLIVEIRA". EM SEGUNDA DISCUSSÃO DIA 09/04 EM TERCEIRA DISCUSSÃO DIA 10/04 ***Segue Fls. 02 **** CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: eamara(d,cms.pr.gov.br Site: www.ems.pr.gov.br "C/O/N/V/0/C/A/gÃ/0 E/VT/R/A/O/R/D/I/N/Á/R/VA" ****(Convocação Extraordinária dias 09 e 10 de abril de 2019— fls. 02)**** ITEM VII — PROJETO DE L N° 2.796/2019 do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que Autoriza o der Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômic ederal e dá ou providências. EM SEGUNDA DISCUSSÃ 1 PIA 09/04 M RCEIRA DISCUSSÃO DIA 10/04
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — P Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camararcms.pr.gov.br Site: ww-w.cms.pr.gov. 09.04.2019 XV QUINTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA — Primeiro Período Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária; Abertura: 09/04/2019 - 11 horas e 30 minutos; Encerramento: 09/04/2019 - 11 horas e 40 minutos; Mesa Diretora: Presidente: Eunildo Zanchim "Nildão"/PPS; Vice-Presidente: Eliana Trautwein Santiago/PCdoB; 1° Secretário: Cilas Souza Morais/PSB; 2° Secretário: Carlos Roberto Falaschi "Leão"/PDT; Lista de Presença na Sessão: André Luis Celestino Jardim "Mineirinho"/PDT; Aparecido Antonio "Cido Policia"/PSB; Carlos Roberto Falaschi "Leão"/PDT; Cilas Souza Morais/PSB; Dionizio Aparecido Viaro "Diocar"/PSD; Eliana Trautwein Santiago/PCdoB; Erasmo Cardoso Pereira/PCdoB; Eunildo Zanchim "Nildão"/PPS, Gilberto Messias de Pinas/PRB; José Aparecido da Silva "Nito"/PP. Expedientes: 1. Abertura da Reunião: O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR. Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quárum legal dá início à 5' Reunião Extraordinária do dia 09/04/2019. 2. Leitura de um Texto Bíblico: A convite do Senhor Presidente, o edil ERASMO CARDOSO PEREIRA procedeu à leitura de um texto bíblico. 3. Deliberação da Ata da Reunião Anterior: Não há deliberação de ata. 4. Correspondências Recebidas pela CMS: Não há leitura de correspondências recebidas. 5. Correspondências Expedidas pela CMS: Não há leitura de correspondências expedidas. 6. Súmula das Indicações Recebidas: Não há indicações. Oradores do Expediente: Não há oradores. Lista de Presença na Ordem do Dia: André Luis Celestino Jardim "Mineirinho"/PDT; Aparecido Antonio "Cido Policia"/PSB; Carlos Roberto Falaschi "Leão"/PDT; Cilas Souza Morais/PSB; Dionizio Aparecido Viaro "Diocar"/PSD; Eliana Trautwein Santiago/PCdoB; Erasmo Cardoso Pereira/PCdoB; Eunildo Zanchim "Nildão"/PPS, Gilberto Messias de Pinas/PRB; José Aparecido da Silva "Nito"/PP. Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária n° 2741 de 2018, Dá denominação á Rua 33, situada nos jardins Nova Independência 1' Parte, Aurora, Aurora 2, na forma que especifica. Autores: Carlos Roberto Falaschi "Leão", Eunildo Zanchim "Nildão". APROVADO. Projeto de Lei aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação, também por unanimidade o requerimento n° 070/2019, de dispensa de interstício de terceira discussão e votação, de autoria do edil Eunildo Zanchim. 2 - Projeto de Lei Ordinária n° 2789 de 2019, Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências, no valor de R$ 3.650.772,80 "OBRAS DE ASFALTO NO JARDIM NOVA INDEPENDÊNCIA 1' PARTE". Autor: Walter Volpato — Prefeito. APROVADO. Projeto de Lei aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação, também por unanimidade o requerimento n° 071/2019, de dispensa de interstício de terceira discussão e votaç-lo, de autoria do edil Gilberto Messias de Pinas. 3 - Projeto de Lei Ordinária n° 2790 de 21. 9, Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econôm ca Federal e dá outras providências, no valor de R$ 2.967.860,01 "OBRAS DE ASFALTO NO J IM INDEPENDÊNCIA 2" PARTE". Autor: Walter Volpato — Prefeito. APROVAD 3' Sessão Legislativa da 9' Legislatura 09 de abril de 2019. Plenário Adércio Marques da Silva 1 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.g.ov.br 09.04.2019 XV QUINTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA — Primeiro Período aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação, também por unanimidade o requerimento n° 072/2019, de dispensa de interstício de terceira discussão e votação, de autoria do edil Gilberto Messias de Pinas. 4 - Projeto de Lei Ordinária n° 2792 de 2019, Dá denominação á Rua 06, situada nos Jardins Ouro Verde II e IV, na forma que especifica. "RUA MARIA APARECIDA DE MAGALHÃES". Autor: Eliana Trautwein Santiago. APROVADO. Projeto de Lei aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação, também por unanimidade o requerimento n° 073/2019, de dispensa de interstício de terceira discussão e votação, de autoria da edil Eliana Trautwein Santiago. 5 - Projeto de Lei Ordinária n° 2793 de 2019, Institui o "Dia do Evangélico" no Município de Sarandi e dá outras providências. Autor: Cilas Souza Morais. APROVADO. Projeto de Lei aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação, também por unanimidade o requerimento n° 074/2019, de dispensa de interstício de terceira discussão e votação e ainda a aprovação da redação final, de autoria do edil Cilas Souza Morais. 6 - Projeto de Lei Ordinária n° 2794 de 2019, Dá denominação à Rua 36, situada nos Jardins Nova Independência 1' Parte, Aurora, Aurora 2 e Aurora 3, na forma que especifica. "RUA SEBASTIÃO LUIZ DE OLIVEIRA". Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Diocar", APROVADO. Projeto de Lei aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação, também por unanimidade o requerimento n° 075/2019, de dispensa de interstício de terceira discussão e votação, de autoria do edil Dionizio Aparecido Viaro "Diocar". 7 - Projeto de Lei Ordinária n° 2796 de 2019, Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providência. Autor: Walter Volpato — Prefeito. APROVADO. Projeto de Lei aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação, também por unanimidade o requerimento n° 076/2019, de dispensa de interstício de terceira discussão e votação e ainda a aprovação da redação final, de autoria do edil Gilberto Messias de Pinas. Oradores d plicações Pessoais: Não há oradores. Terminados os itens da Pauta, o Presidente dispen ou os vereadores para Reunião Extraordinária do dia 10/04/2019, nada mais havendo a tratar, o Senhor President adeceu nominalmente à presença de todos, fez a1 uns comunicados e/ esclarecimento e deu jor encerrada a Sessão da qual para constar foi vrada a presente Ata pio Servidor V :.ner Raf el Vaz - Oficial Legislativo (visto) Va qual após apro ada em Pie - rio vai • • da pelo Senhor Presidente e pããci133 Sarandi - Paran de Abr' /do -.-.-.- Presi ver.nild ANCHI e da C Assinatur "NILD, ov.br da Sessão "kW? CILA • ZA MORAIS 1° Sec tário da CMS ver.cilas@cms.pr.gov.br o Legislativa da 9' Legislatura 09 de abril de 2019. Plenário Adércio Marques da Silva. 2
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara(dems.pr.gov.brSite: www.ems.pr.gov.br "C/O/N/V/0/C/A/gUO" Por determinação do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, o Senhor Cilas Souza Morais — 1° Secretário —CONVOCA, Vossa Excelência 10' REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no próximo dia 8 de Abril de 2019, às 17 horas e 30 minutos, no Plenário deste legislativo, para deliberar sobre a seguinte: "ORDEM DO DIA" ITEM I — REOURIMENTO N° 063/2019, do edil ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM "MINEIRINHO", ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há previsão no sentido de informatizar a parte de protocolo dos terrenos para sepultamento de nosso município. Pois, haja vista que, para localizar data e quadra dos nossos antiquariado é muito complicado por falta de informação. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM II — REOURIMENTO N° 064/2019, do edil APARECIDO ANTONIO "CIDO POLICIA", ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existe possibilidade de implantação de atendimento preferencial a pessoas com fibromialgia em locais específicos. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM III — REOURIMENTO N° 065/2019, do edil CARLOS ROBERTO FALASCHI "LEÃO", ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa de Leis, como se encontra o processo de usucapião, referente ao terreno do campo de futebol do Vera Cruz (Km 115). Pois, a necessidade é urgente para atender a secretaria de esportes, entidades esportivas, equipes de futebol ou a quem possa interessar, devidamente escriturada para garantias jurídicas. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM IV — REOURIMENTO N° 066/2019, do edil CARLOS ROBERTO FALASCHI "LEÃO", ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa de Leis, por qual motivo ainda não foi realizada a reforma da Casa da Cultura Irmã Antona. Pois, existe um recurso no superávit no valor de R$152.000,00 (cento e cinquenta e dois mil) reais, repassado pelo Governo Federal, depositado no Banco do Brasil S/A - Conta n° 53145-6. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM V — REOURIMENTO N° 067/2019, da edil ELIANA TRAUTWEIN SANTIAGO, ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa de Leis, em especial a esta Vereadora, como se encontra a situação do processo de licitação para compra de câmeras de monitoramento na serem instaladas nas escolas e CMEI's do município. EM DISCUSSÃO ÚNICA ****(Segue Fl. 02) **** 1 3' Sessão Legislativa da 9' Legislatura 4 de Abril de 2019. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: eamaraÃems.pr.gov.brSite: www.ems.pr.gov.br "C/O/N/V/0/C/A/gÃ/0" ***(Continuação da Convocação Ordinária dia 8 de abril de 2019— Fl. 01)**** ITEM VI — REOURIMENTO N° 068/2019, dos edis GILBERTO MESSIAS DE PINAS E EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de implantação de mais CRAS, CAPS e CREAS, no município. Pois, a demanda nessas secretarias estão aumentando. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM VII — REOURIMENTO N° 069/2019, do edil JOSÉ APARECIDO DA SILVA "NITO", ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há estudos, junto a TCCV — Transporte Coletivo Cidade Verde — para implantação de uma linha de ônibus que vá até o Jardim Leblon, neste município. Ressaltando que está é reinvindicação dos moradores daquela localidade. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade e em caso negativo, decline os motivos técnicos e jurídicos. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM VIII — PROJETO DE LEI N° 2.741/2018, dos Vereadores CARLOS ROBERTO FALASCHI "LEÃO" E EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", que Dá denominação á Rua 33, situada nos Jardins Nova Independência P Parte, Aurora, Aurora 2 e Aurora 3, na forma que especifica. "RUA ABILIO BROLESI" EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM IX — PROJETO DE LEI N° 2.789/2019, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências, no valor de R$. 3.650.772,80 "Obras de asfalto No Jardim Nova Independência 1a Parte". EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM X — PROJETO DE LEI N° 2.790/2019, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências, no valor de R$. 2.967.860,01 "Obras de asfalto no Jardim Nova Independência 2" Parte". EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM XI — PROJETO DE LEI N° 2.792/2019, da Vereadora ELIANA TRAUTWEIN SANTIAGO, que Dá denominação á Rua 06, situada nos Jardins Ouro Verde II e IV, na forma que especifica. "RUA MARIA APARECIDA DE MAGALHÃES". EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM XII — PROJETO DE LEI N° 2.793/2019, do Vereador CILAS SOUZA MORAIS, que Institui o "Dia do Evangélico" no Município de Sarandi e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO /77 ****(Segue Fl. 03) **** 2 3' Sessão Legislativa da 9' Legislatura 4 de Abril de 2019. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camaraÃcms.pr.gov.brSite: www.cms.ungov.br "C/O/N/V/0/C/A/gik/0" ****(Continuação da Convocação Ordinária dia 8 de abril de 2019— Fl. 02)**** ITEM XIII — PROJETO DE LEI N° 2.794/2019, do Vereador DIONIZIO APARECIDO VIARO "DIOCAR", que Dá denominação à Rua 36, situada nos Jardins Nova Independência 1° Parte, Aurora, Aurora 2 e Aurora 3, na forma que especifica. "RUA SEBASTIÃO LUIZ DE OLIVEIRA". EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM XIV — PROJETO DE LEI N° 2.796/2019, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Económica Federal e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. Sarandi, 04 de Abril de 2019. CIL UZA MORAIS 1 ecretário ver.cilasmorais@cms.pr.gov.br ****(Segue Fl. 04) **** 3 3 Sessão Legislativa da? Legislatura 4 de Abril de 2019. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: caimaraems.pr.gov.hrSite: www.ems.pr.gov.br "C/0/N/V/0/C/A/grk/0" ****(Continuação da Convocação Ordinária dia 8 de abril de 2019— Fl. 03)**** ANEXOS DA PAUTA (INDICAÇÕES: APENAS LIDAS DURANTE O EXPEDIENTE) INDICAÇÃO N° 053/2019, do edil APARECIDO ANTONIO "CIDO POLICIA", Indica ao senhor Prefeito que providencie a roçada e limpeza do terreno localizado na Avenida Morangueira, esquina com a Rua Das Estrelas, em frente ao número 849, Jardim Universal. No local se encontra um ponto de ônibus. INDICAÇÃO N° 054/2019 do edil CILAS SOUZA MORAIS, Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se disponibilizar a realização gratuitamente de exames, check-ups aos funcionários públicos 02 (duas) vezes ao ano. INDICAÇÃO N° 055/2019, dos edis ELIANA TFtAUTWEIN SANTIAGO E EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", Indicam ao senhor Prefeito que realize através da Secretaria de Educação, um projeto com vistas à diminuição da obesidade infantil encontradas em CMEI's e escolas do município. INDICAÇÃO N° 056/2019, do ediL ERASMO CARDOSO PEREIRA, Indica ao senhor Prefeito que providencie a mudança de tráfego para o sentido de "mão única" na Rua Castro Alves, Jardim Independência 3° Parte, em frente a Escola Municipal Sagrada Família. INDICAÇÃO N° 057/2019, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se providenciar a implantação de 01(um) redutor de velocidade, na Avenida Rio Branco, a partir da Rua 11, Jardim Ouro Verde 2. INDICAÇÃO N° 058/2019, da edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", Indica ao senhor Prefeito que adote medidas a fim de incluir conteúdo programático referente à Lei Federal n° 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) no sistema educacional do município. INDICAÇÃO N° 059/2019, dos edis EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", JOSÉ APARECIDO DA SILVA "NITO", GILBERTO MESSIAS DE PINAS E ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM "MINEIRINHO", Indicam ao senhor Prefeito a possibilidade de se determinar a construção de Banheiros Públicos na Praça da Juventude, neste Município. INDICAÇÃO N°060/2019, do edil JOSÉ APARECIDO DA SILVA "NITO", Indica ao senhor Prefeito que junto à Secretaria de Trânsito, providencie a instalação de placas de identificação com os nomes das ruas do Parque Residencial Bom Pastor. 4 3' Sessão Legislativa da 90Legislatura 4 de Abril de 2019.