| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 15 |
| Date | 2016-05-09 |
| native_id | 20 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI ESTADO DO PARANÁ AVENIDA MARINGÁ, 660 – CENTRO CNPJ 78.844.834/0001-70 Site: www.cms.pr.gov.br E-mail: camara@cms.pr.gov.br ATA DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI - 09.05.2016 Primeiro Período - XXIII Aos 09(nove) dias do mês de Maio do ano 2016(dois mil e dezesseis), reuniu-se a Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, em sua Décima Quinta Reunião Ordinária do Primeiro Período do Quarto Ano Legislativo da Oitava Legislatura, com as presenças dos Vereadores: Belmiro da Silva Farias-Presidente, Cilas Souza Morais-Vice-Presidente, Eunildo Zanchim-1º Secretário, José Roberto Grava-2º Secretário, Adilson Marques da Silva, Ailton Ribeiro Machado, Erasmo Cardoso Pereira, José Aparecido da Silva, Nelson de Jesus Lima e Rafael Pszybylski. Às 17 horas e 30 minutos, de acordo com a Convocação e o Regimento Interno do Legislativo, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão iniciando todos de pé com a invocação “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS”. A convite do Senhor Presidente, o edil ERASMO CARDOSO PEREIRA procedeu à leitura de um texto bíblico, em seguida o Senhor Presidente colocou a Ata da Sessão anterior em Discussão, e não havendo outros pedidos de retificação e/ou impugnação, a mesma foi considerada aprovada, solicitando ao 1º Secretário que procedesse a leitura dos expedientes recebidos e expedidos durante a semana anterior. Dando seguimento à Sessão, o Senhor Presidente agradeceu as presenças de todos e determinou ao 1º Secretário que procedesse a chamada dos Vereadores inscritos para fazerem uso da palavra durante o “EXPEDIENTE”, tendo como primeiro orador inscrito, o edil JOSÉ ROBERTO GRAVA, o qual comentou sobre o problema que vem ocorrendo em nosso Município, mais precisamente no Jardim Verão, onde ainda não foi solucionado o problema de invasão por enxurradas de residências quando de chuvas mais fortes, em virtude da tubulação de galerias não suportar o volume de Água no local, e cobrou providências urgentes, pois a situação está insuportável nas duas ruas. O segundo orador a fazer uso da palavra foi o edil NELSON DE JESUS LIMA, o qual comentou sobre o mandato de Vereador, afirmando que o Vereador não tem o comando da Administração, cabendo a nós auxiliar o Prefeito e sugerir alternativas, citando o caso da reivindicação da implantação do Transporte Coletivo Municipal, ale do Terminal Urbano de Transporte, inclusive sugerindo alguns locais para tal, mas até o momento não conseguimos o andamento da iniciativa, e solicitou a abertura de Licitação para a Concessão desses serviços. Terminados os oradores inscritos para fazerem uso da palavra durante o Expediente, o Senhor Presidente agradeceu novamente as presenças de todos, solicitou ao 1º Secretário que procedesse a verificação de presenças dos Senhores Vereadores, e constatadas as presenças de todos, passouse na seqüência para a ORDEM DO DIA, com a seguinte Pauta dos Trabalhos: ITEM I – REQUERIMENTO Nº 114/2016, do edil JOSÉ ROBERTO GRAVA, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, qual a previsão para a realização de serviços de Asfaltamento no Parque Residencial Nova Aliança. ITEM II – REQUERIMENTO Nº 115/2016, do edil NELSON DE JESUS LIMA, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que tome as devidas providências no sentido de se viabilizar a criação e implantação do Patrulhamento do Meio Ambiente, neste 63 15ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Sarandi – Pr. – 09.05.2016 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI ESTADO DO PARANÁ AVENIDA MARINGÁ, 660 – CENTRO CNPJ 78.844.834/0001-70 Site: www.cms.pr.gov.br E-mail: camara@cms.pr.gov.br Município. ITEM III – REQUERIMENTO Nº 116/2016, do edil EUNILDO ZANCHIM “Nildão”, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando estudos no sentido de estar determinando a implantação de Câmeras de Monitoramento, em todas as ATIs – Academias da Terceira Idade existentes no Município. ITEM IV – REQUERIMENTO Nº 117/2016, do edil JOSÉ APARECIDO DA SILVA “NITO”, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, qual o cronograma para a realização de serviços de Limpeza Pública, em cada bairro de nosso Município. ITEM V – REQUERIMENTO Nº 118/2016, do edil AILTON RIBEIRO MACHADO, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que determine as responsável pelo setor competente que providencie a regulamentação dos serviços de poda e erradicação de árvores quando condenadas, criando e disponibilizando um sistema para o acompanhamento das solicitações “Protocolos”, via internet. ITEM VI – REQUERIMENTO Nº 119/2016, do edil CILAS SOUZA MORAIS, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que viabilize a liberação e implantação de mais uma interligação das regiões Sul e Norte do Município, transpondo a Avenida Central “antiga Rodovia BR-376”, ou seja, da Rua David Pavão com a Avenida Rio Branco. Os Requerimentos acima mencionados foram todos colocados em Discussões e Votações Individualmente, sendo Aprovados por Unanimidades. ITEM VII – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 444/2016, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Altera para Parágrafo Primeiro o Parágrafo único do Artigo 1º da Lei Complementar nº 010/92, acrescenta o Parágrafo Segundo e dá outras providências., foi colocado em Segunda Discussão e Votação, sendo Aprovado por Unanimidade. Ainda sobre o mesmo item, o Senhor Presidente colocou em Votação Única o REQUERIMENTO Nº 120/2016, de autoria do edil Ailton Ribeiro Machado, solicitando a Dispensa de Interstício de Terceira Discussão e Votação da matéria em questão, nesta data, sendo o mesmo Aprovado também por Unanimidade. Terminados os itens constantes da Pauta dos Trabalhos da Ordem do Dia, o Senhor Presidente agradeceu as presenças de todos, e determinou ao 1º Secretário que procedesse a chamada dos Vereadores inscritos para fazerem uso da palavra durante as “EXPLICAÇÕES PESSOAIS”, tendo como primeiro orador inscrito o edil JOSÉ ROBERTO GRAVA, o qual requereu o encaminhamento dos seguintes Ofícios: Ao Secretário de Urbanismo, solicitando que tome as devidas providências com relação ao asfalto que está sendo feito no Jardim Bom Pastor, pois estão tendo reclamações de que o mesmo está deteriorando com a passagem de caminhão, nas primeiras três ruas do bairro, pois a obra nem mesmo acabou, portanto tem a garantia: Ao Secretário de Urbanismo, solicitando que veja a questão dos Moradores do Jardim Verão, onde foi feita a Pavimentação Asfáltica ha pouco tempo, pois a situação é de calamidade no local; Ao Secretário de Urbanismo, solicitando que pelo menos tape os buracos do Jardim Nova Aliança, colocando algumas pedras e passando a Niveladora naquela vias públicas, já que o asfalto não sairá mesmo. O segundo orador a fazer uso da palavra foi o edil NELSON DE JESUS LIMA, o qual convidou as Comissões da Casa, para uma reunião amanhã às 14 horas e 30 minutos, para deliberação de alguns Projetos, as duas primeiras Comissões; Requereu o encaminhamento dos seguintes Ofícios: Ao Senhor Prefeito, solicitando a abertura de Licitação para Concessão do transporte Coletivo Municipal, e caso haja impedimento da implantação do Transporte Público, nos informe os motivos, e sugeriu a utilização provisoriamente da Praça Ipiranga, para tal; Ao Secretário de Urbanismo, solicitando que seja feito pelo menos o Nivelamento e cascalhamento, nos bairros que não está sendo possível o asfaltamento, ou mesmo 64 15ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Sarandi – Pr. – 09.05.2016 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI ESTADO DO PARANÁ AVENIDA MARINGÁ, 660 – CENTRO CNPJ 78.844.834/0001-70 Site: www.cms.pr.gov.br E-mail: camara@cms.pr.gov.br que não temos previsão para tal. O terceiro orador a faze uso da palavra foi o edil AILTON RIBEIRO MACHADO, o qual fez o questionamento sobre a possibilidade ou não da abertura de Licitação para a Concessão do Transporte Coletivo Urbanos em nosso Município, pois a nossa população está nos cobrando, e nós não temos a informação que já estamos exaustos de cobrar, então o que devemos fazer para isso realmente ocorrer; sugeriu a convocação da empresa TCCV, juntamente com a Administração Municipal, para termos a informação quanto às reivindicações da nossa população; Requereu o encaminhamento dos seguintes Ofícios: Ao Secretário Joel Inglês – Secretaria Municipal de Trânsito e Segurança, solicitando que tome providências com relação ao trânsito de veículos pesados, nas vias da área urbana de nosso Município, citando como exemplo o Jardim Verão, pois caminhões estão acabando com o asfalto, então que efetivamente alguma providência seja tomada. Terminados os oradores inscritos para fazerem uso da palavra durante as Explicações Pessoais, o Senhor Presidente agradeceu nominalmente às presenças de todos, e fez alguns comunicados e/ou esclarecimentos, dando por encerrada a Sessão da qual para constar foi lavrada a presente Ata, a qual após aprovada em Plenário, vai assinada pelo Senhor Presidente e pelo 1º Secretário.- Sarandi-Pr., 09 de Maio do ano 2016.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- ___________________________ ________________________ Belmiro da Silva Faria Eunildo Zanchim Presidente 1º Secretário 65 15ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Sarandi – Pr. – 09.05.2016